Comissão de Assuntos Indígenas - CAI

Alunos da musica manifestam apoio aos Guaraní-Kaiowa

Na passeata no Rio de Janeiro um dos cartazes do grupo da Escola de Música da UFRJ que foi acompanhado pelo professor e etnomusicólogo Samuel Araujo em apoio aos Guaraní-Kaiowa.


Deputado defende pacto entre Poderes para evitar conflito em terras indígenas

Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e do grupo de trabalho dos temas indígenas debateu a proposta de indenizar detentores de título de terra expedidos pelo poder público sobre áreas originalmente dos índios.

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Carta aberta sobre os crescentes ataques aos Direitos Indígenas no Brasil

Confira aqui a carta redigida pelo coletivo de professores, pesquisadores e estudantes de 15 Instituições Públicas de Ensino Superior reunidos no VI Seminário do Laboratório de Estudos em Movimentos Étnicos (LEME/CNPq), realizado entre os dias 04 e 07 de junho de 2013, na UFRN.


Outono Indígena. Entrevista especial com Jorge Eremites de Oliveira

“O governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do desenvolvimento econômico a qualquer custo e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras”, diz o historiador.

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Carta do CIMI/Sul ao Governador de SC

CIMI/Sul envia carta ao Governador de Santa Catarina pedindo explicações referente o envolvimento de funcionários e recursos das Secretarias Regionais na Mobilização Nacional contra as demarcações das TIs que ocorre no estado.

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Para entender porque matam os índios

O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio.

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Comissão leva proposta a AGU para pôr fim ao conflito entre índios e produtores

Parlamentares levam ao advogado-geral da União proposta que regulamenta item da Constituição sobre demarcações de terras indígenas.

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A dança das cadeiras na Funai. Por Henyo Barretto

A recente exoneração da presidente da Fundação, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo, mostra a luta em torno da destinação das terras públicas no Brasil - por Henyo Trindade Barretto Filho.

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Moção de apoio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPel aos Terena de Buriti e a todos os povos indígenas que lutam por seus direitos territoriais no Brasil

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Demarcação e Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (TIs): o futuro por um fio

"As vítimas são sempre os primeiros a saber como o sistema opera" (Anuário 1988 do IWGIA - Grupo de Trabalho Internacional para as Questões Indígenas).

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Brazil's 'lost report' into genocide surfaces after 40 years

Figueiredo report reveals alleged crimes against indigenous tribes from 1940s to 1980s and sheds light on current land policy.

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Índios dizem que vão resistir à nova ordem de reintegração em MS

Índios da etnia terena que invadiram uma fazenda em Sidrolândia (72 km de Campo Grande) disseram que não vão cumprir o novo mandado de reintegração de posse concedido pela Justiça Federal.

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Notas denunciam os últimos acontecimentos envolvendo indígenas

http://www.viomundo.com.br/denuncias/carta-a-presidenta-dilma-desqualificacao-da-funai-repete-acao-do-ultimo-governo-militar.html

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520658-y-juca-pirama-o-indio-aquele-que-deve-morrer

Entenda melhor o debate sobre as demarcações de terras indígenas ouvindo  Stephen Grant (UNB)

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/443927-ANTROPOLOGO-CRITICA-IDEIA-DE-MUDAR-CRITERIOS-DE-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html

Matérias publicadas pela imprensa sobre a ocupação no escritório do PT em Curitiba e o fechamento da RS e Br

http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/672451/?noticia=INDIOS+INVADEM+SEDE+DO+PT+EM+CURITIBA

http://www.bemparana.com.br/noticia/259782/indios-ocupam-escritorio-do-pt-em-curitiba

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/pr-indios-invadem-sede-do-pt-em-protesto-contra-ministra-gleisi,9383110a49a0f310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1378372

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/06/indigenas-bloqueiam-duas-rodovias-no-rs-por-demarcacao-de-terras.html


http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/indios-ocupam-sede-do-pt-em-curitiba/2611527/


http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2013/06/indigenas-bloqueiam-rodovia-e-agridem-agricultor-em-mato-castelhano-4158071.html


http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2013/06/03/INDIGENAS-OCUPAM-A-SEDE-REGIONAL-DO-PT-EM-CURITIBA.htm


http://www.bandab.com.br/j ornalismo/geral/indios-invadem-sede-do-pt-no-parana-e-dizem-que-conflitos-com-ruralistas-sao-iminentes-56281/


http://www.bocamaldita.com/1119780776/indios-ocupam-sede-estadual-do-pt-em-curitiba/

O Índio na Mídia

A manchete do Estadão (23/11/68) usou o verbo trucidar e as palavras chacina e ferocidade quando noticiou que nove corpos de membros da Expedição Calleri foram localizados, em 1968, no território dos Waimiri-Atroari. Embora ninguém soubesse ainda o que havia efetivamente ocorrido, o repórter, antes mesmo de se deslocar até a área, se apressou em afirmar que os índios eram os autores da carnificina.

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Os índios, a legislação e quem a desrespeita

Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que "vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande" em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Atila Roque. Segundo ele, o "marco institucional" garante os direitos, "mas na prática isso não se realiza".

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Nota de repúdio do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul – CONDISI/MS

O CONDISI/MS por meio desta nota manifesta publicamente a sua indignação e tristeza por mais um guerreiro e líder indígena, que foi covardemente assassinado no município de Sidrolândia/MS.

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Nota do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG

Repúdio ao Governo Federal pela paralisação das demarcações de terras indígenas.

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Colunista é condenado por discriminação contra índios

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do colunista Ivar Paulo Hartmann, do Jornal NH, de Novo Hamburgo (RS), por incitar a discriminação contra indígenas. Ele terá de prestar dois anos de serviços comunitários e pagar 24 salários-mínimos de multa, que será destinada à Comunidade Indígena Kaingang de São Leopoldo (RS).

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A CPI da ignorância bem calculada

Confira aqui o texto de Oscar Saez, associado efetivo da ABA, sobre a criação de uma CPI que investigue a FUNAI, o INCRA, ONGs e departamentos universitários na demarcação de terras indígenas e quilombolas.


Cultural Survival escreve à  Dilma Rousseff

A importante ONG internacional manifesta apoio a carta da ABA que denuncia a dramática situação da saúde indígena no Brasil.

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Nota da Associação dos Servidores da FUNAI – ANSEF

Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas.

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Governo Dilma dá as costas a indígenas em favor de ruralistas

“O governo Dilma dá asas à ‘democracia’ ruralista. E a ‘democracia’ ruralista não tem outro caminho e horizonte senão a ditadura e a morte”.

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Palácio do Planalto submete demarcações de terras indígenas à estatal agropecuária

Manifestamos perplexidade e profunda contrariedade em relação à iniciativa do Palácio do Planalto de submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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Carta enviada, pelo CIMI, a Ministra Maria do Rosário relatando a situação de violência que os indígenas Guarani vem sofrendo em Santa Catarina

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Justiça suspende demarcação de áreas indígenas no RS

A justiça suspendeu a demarcação de áreas indígenas no norte do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo governo do estado que identificou irregularidades em pareceres da Funai.
Veja o vídeo aqui.


Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

Relatório de mais de sete mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do País, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois.

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Professores da UFMG fazem carta aos reitores solicitando posicionamento referente ao etnocídio dos Guarani-Kaiowá neste "dia do índio"

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Centenas de índios de diversas etnias exigem revogação de projetos contrários aos interesses dos povos indígenas


Centenas de índios de diversas etnias lotaram ontem (16/04) o Plenário 1 da Câmara dos Deputados para exigir que os Poderes Executivo e Legislativo suspendam ou revoguem todos os decretos e projetos de lei em vigor ou em discussão considerados contrários aos interesses dos povos indígenas.

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Justiça suspende operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.

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MPF recorre para suspender operação policial e estudos de usina no Tapajós

Antes de qualquer ato de licenciamento deve ser feita a consulta com as populações afetadas, dizem procuradores.

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Um apelo à saúde em Marãiwatsédé

Representantes do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé estiveram na semana passada em Cuiabá e divulgaram mais um documento exigindo providências imediatas no atendimento à saúde na aldeia.

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NOTA PÚBLICA – Em defesa da luta das comunidades e povos indígenas em face da imposição de projetos de desenvolvimento na Amazônia

Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra – CPT (BR 163 e Santarém) e o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB protocolam nesta segunda-feira, 1º de abril, documento no Ministério Público Federal denunciando a situação de tensão e conflito iminente nas comunidades afetadas pelo projeto da Usina Hidrelétrica São Luis do Tapajós, e solicitando a suspensão imediata de todos os estudos e trabalhos realizados no interior das comunidades e aldeias indígenas.

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Funai aprova estudo que identifica terra indígena caxixó em Minas Gerais

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo que identifica e delimita uma área de 5.411 mil hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu como área de ocupação tradicional e permanente do povo indígena caxixó. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. As duas cidades ficam a cerca de 190 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.

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Policia de choque invade Aldeia Maracanã


Veja aqui o ofício, com a nova nota da CAI, encaminhado ao ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR manifestando preocupação com o destino dos ocupantes indígenas da Aldeia Maracanã.

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Nota ABA/CAI sobre a situação dos Guarani (MS)

Diante da insustentável situação dos Kaiowá, da perseguição violenta e contínua contra suas lideranças, no quadro mais amplo de retrocesso e crescentes ameaças às garantias dos direitos indígenas a ABA se mobiliza na defesa de uma vida digna para os povos indígenas que vivem no Brasil.
Leia aqui a nota.


Projeto Mandala: Um demonstrativo de produção planejada e diferenciada

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Tombado o prédio do antigo Museu do Índio

Graças a mobilização da Aldeia Maracanã, o governo do RJ decidiu pela reforma do prédio histórico que seria demolido.

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Mais uma vez os Yanomami provocam debates internacionais

Com o último livro de Napoleon Chagnon a repercussão foi muito grande que levou a resignação do Prof. Marshall Sahlins da Academia Norte-Americana de Ciências.
Leia aqui uma entrevista recém publicada.
Há mais de 10 anos, a ABA já se manifestava contra Chagnon junto a AAA. Veja aqui.
Assine aqui a petição a favor dos Yanomami e em apoio a Marshal Sahlins.


CAI-ABA exige apuração da morte de Guarani-Kaiowá

Infelizmente, é com muito pesar, nós conselho da Aty Guasu guarani e Kaiowá, vimos a todos (as) AUTORIDADES E CIDADÃOS DO BRASIL E DO MUNDO comunicar que ontem um grupo indígenas Guarani-Kaiowá foram atacados e violentados pelos pistoleiros das fazendas da região de Caarapó-MS. Um adolescente foi assassinado a tiro-bala pelos homens das fazendas, localizada próxima da Reserva/Aldeia Tey'i kue/Caa...rapo, município de Caarapó-MS.
Hoje (18/02/2013) mais de duas centenas de Guarani-Kaiowá enterraram o corpo do menino no local em que foi assassinado. Esse lugar é terra Guarani-Kaiowá tradicional reivindicada pelos indígenas que está em estudo antropológico, há anos. Diante do fato de violência antiga contra as vidas dos indígenas Guarani-Kaiowá, hoje à tarde, mais de 200 Guarani-Kaiowá tentam reocupar o tekoha e permanecerem no lugar, fazendo protesto contra as violências contra a s vidas Guarani e Kaiowá, pedindo a JUSTIÇA. Está tenso no local em que começou o protesto passivo dos Guarani e Kaiowá. Os agentes da PF e FUNAI foram no local ontem e hoje.
Por fim, mais uma vez, solicitamos a investigação do fato pela Polícia Federal e pedimos a presença permanente de seguranças federais no local. A comunidade Guarani e Kaiowá já decidiu em permanecer em protesto nesse tekoha guasu onde foi assassinado o menino Kaiowá. Entorno de tekoha reocupada em protesto já começou movimento dos pistoleiros. O risco de ataque dos pistoleiros é iminente.
Amanhã, retornaremos a comunicar a todos (as).

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 18 de fevereiro de 2013.
Conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra genocídio

A CAI-ABA vem solicitar as autoridades:  a rigorosa apuração do caso acima relatado; a colocação em práticas de medidas que garantam a segurança física dos cerca de 200 indígenas acampados no local;  e sobretudo a aceleração dos procedimentos para a delimitação e regularização de suas terras.


CAI defende Guarani do Morro dos Cavalos em visita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Em 19 de março de 2013 Maria Dorothea Post Darella,  membro da Comissão de Assuntos indígenas (CAI) da ABA esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O objetivo da visita foi informar aos deputados sobre o processo demarcatório da TI Morro dos Cavalos, com a entrega de uma cronologia de fatos (leia em anexo). Entre outros, estavam presentes os indígenas: Eunice Antunes (cacique da aldeia de Morro dos Cavalos), José Benites (Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas/SC e cacique da aldeia Mymba Roka) e Marco de Oliveira (Coordenador da Comissão Nhemonguetá e cacique da aldeia Massiambu). A avaliação da visita à ALESC foi positiva e a ela será dada continuidade no dia 25 de março. Foi solicitada uma visita da Comissão de Direitos Humanos à TI Morro dos Cavalos, considerando o atual contexto demarcatório no qual a comunidade registra ameaças e pressões.
Leia aqui a cronologia da luta pela demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos.


Justiça impede remoção de índios de antigo museu no Maracanã


RIO — Em meio à discussão sobre o futuro do Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, obteve no sábado a decisão que impede a remoção dos índios que moram no local. A aldeia indígena seria removida para as obras de modernização do estádio. De acordo com a juíza Adriana Angelim, enquanto não forem cumpridas exigências, o Estado do Rio não poderá remover os índios, sob pena de incidir multa diária.

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Policia de choque invade Aldeia Maracanã


Veja aqui o ofício, com a nova nota da CAI, encaminhado ao ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR manifestando preocupação com o destino dos ocupantes indígenas da Aldeia Maracanã.

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O falso discurso da ameaça à soberania nacional

Nos últimos anos tem crescido discursos que tratam o respeito à territorialidade indígena como ameaça à soberania nacional. Um exemplo disso é um recente artigo republicado, na internet,  no blog do jornalista Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-geopolitica-do-grande-caribe-e-a-ameaca-a-amazonia)
A ABA estimula seus associados a reagirem a artigos como este, postando comentários ou enviando mensagens com protestos contra a visão distorcida e preconceituosa que tais textos expressam em relação à questão indígena e ambiental na Amazônia.


Suspensão opõe agronegócio e índios

AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

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Relatório da AL questiona titulação de terras a índios e quilombolas no RS

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Marcelo Leite: Muita terra, pouco índio

Os 20 mil ianomâmis do Brasil vivem numa terra indígena com 96.650 km², área maior que a de Portugal.

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Funai e Câmara vão consultar indígenas sobre mineração

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas. “Não nos resta dúvidas de que o trabalho legislativo terá de ser precedido de uma consulta às populações nativas, sob pena de qualquer legislação que aprovemos aqui caia no primeiro tribunal”, disse.

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Carta da Juventude Indígena à Sociedade Brasileira

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Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul e a situação dos Guarani-Kaiowa e Guarani-Ñandéva

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O agronegócio e a manipulação midiática: o caso dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e o papel da Antropologia
Fabio Mura (antropólogo, membro da CAI)

Uma decisão judicial revertendo uma reintegração de posse e tendo como beneficiária uma comunidade indígena, e, ademais, determinando que o Estado brasileiro (através do órgão indigenista oficial) promova a conclusão dos estudos para identificação e delimitação de uma terra indígena é seguida de uma chuva de artigos em jornais, revistas e blogs, que estão com ela diretamente relacionados. Em seu cerne, estes artigos focam-se num ataque aos antropólogos que são os profissionais responsáveis por tais tipos de estudos. Tal coincidência de fatos merece uma devida contextualização e uma análise, que passaremos a delinear.

“No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão”.
 
As matérias mentirosas, caluniosas e carregadas de preconceito “não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos”
 
João Pacheco de Oliveira, Coordenador da CAI, maio de 2010

O artigo expressa o ponto de vista da Associação Brasileira de Antropologia-ABA.

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Confira aqui a publicação do artigo na Revista Carta Capital on line.


Relatório de atividades da Comissão de Assuntos Indígenas

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Artigo crítico de José Ribamar Bessa Freire as publicações da Senadora Kátia Abreu na Folha de São Paulo

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Nota ABA/CAI de repúdio a recente Portaria Nº 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU

A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU.  A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com  os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Leia aqui a nota na íntegra

IUAES, WCAA, AAA e SBPC apóiam a Nota ABA/CAI de repúdio a Portaria Nº 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU

O comitê executivo da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES) penhorou seu apoio a nota da ABA de repúdio a portaria 303 da AGU. Leia aqui a íntegra da manifestação.
O World Council of Anthropological Associations (WCAA) endossou a nota da ABA de repúdio a portaria 303 da AGU, juntamente com 22 associações científicas de todo o mundo. Leia aqui a íntegra da manifestação e confira aqui a lista da 22 associações científicas.
A American Anthropological Association (AAA) também apoiou a manifestação da ABA contra a portaria 303/2012. Leia aqui a íntegra da manifestação.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) endossa a manifestação da ABA contra a AGU 303/2012. Leia aqui a íntegra da manifestação.

Leia aqui mais notícias sobre a portaria 303 da AGU.

Índios Guarani-Kaiowá repudiam reportagem da Veja: “racista e mentirosa”

Lideranças da comunidade indígena Guarani-kaiowá emitiram, na segunda-feira (05/11/12), nota de repúdio à reportagem publicada na revista Veja sobre a situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul. Para eles, a matéria assinada por Leonardo Coutinho é racista e discriminatória.
“Fica evidente que o jornalista Leonardo Coutinho não procura compreender e divulgar a realidade dos Guarani e Kaiowá, faltando com a verdade total consigo mesmo, ou melhor, se desrespeitando e mentindo para todos cidadãos do Brasil”, escreveram as lideranças.

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Câmara cria comissão externa para acompanhar situação dos guarani-kaiowá

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31/10/12) a criação da comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. Eles querem permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, no Mato Grosso do Sul.

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Comissão pede providências do Executivo em favor dos guarani-kaiowá

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara enviou nesta quarta-feira (31/10) uma carta à presidente da República, Dilma Rousseff, pedindo que o governo tome providências para resolver a situação dos índios da etnia guarani-kaiowá, ameaçados de despejo de parte de uma fazenda que ocupam no Mato Grosso do Sul.

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Comitê internacional de solidariedade ao povo Guarani e Kaiowá

Apoiamos incondicionalmente as retomadas do povo Guarani Kaiowá.

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Nota Pública da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (unidade de Paranaíba), frente aos fatos ocorridos em Iguatemi (MS) com os povos Guarani Kaiowa

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A importância da luta Guarani e Kaiowá por seus territórios tradicionais

Há um compromisso irrenunciável entre os Guarani e Kaiowá e o guardião/protetor da terra; há um pacto de diálogo e apoio recíproco e mútuo: os Guarani e Kaiowá protegem e gerenciam os recursos da terra, por sua vez, o guardião da terra vigia e nutre os Guarani e Kaiowá.

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Campanha "Eu apoio a causa indígena" - meta de vinte mil assinaturas

Contra a PEC 215 – Demarcação das Terras – Urgência nos julgamentos.

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Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS.

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Situação e decisão de Kaiowá d Tekoha Passo Piraju no Relatório da Aty Guasu

Este relatório é da comissão de lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, resultante de levantamento in loco da situação atual da comunidade indígena Guarani-Kaiowá da tekoha Passo Piraju-Dourados-MS. O levantamento in loco foi realizado no dia 16 de outubro de 2012.

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Pela Vida do Povo Guarani Kaiowá

Deixa as aldeias Passo Piraju Pyelito Kue Mbarakay onde estão!
Veja aqui o cartaz.


Relato de experiência: comitiva da UFMG, UFAM, INCT Inclusão, INCT Brasil Plural e Associação Brasileira de Etnomusicologia participa do I Simpósio de Pós-Graduados, Pesquisadores e Lideranças da Aty Guasu Guarani, Ñandeva e Kaiowá, na TI Arroio Korá (Paranhos-MS)

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Carta da Comunidade Guaiviry - Nova ameaça de ataque - Pedindo audiência com MPF, FUNAI e PF

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MPF vai investigar crimes contra indígenas cometidos pela ditadura

Por decisão unânime, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) vai investigar os crimes cometidos contra os povos indígenas pela ditadura militar. Estão na mira do órgão violações impostos aos suruís, obrigados a ajudar os militares a combater os guerrilheiros do Araguaia, e aos waimiri-atroari, dizimados para a construção das grandes obras que sustentavam o projeto desenvolvimentista do regime.

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Nota Pública Festival de Inverno/UFMG em apoio aos povos Guarani e Kaiowá

A Universidade e o genocídio dos povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

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Manifesto sobre o papel da Funai na educação indígena

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Pela Vida do Povo Guarani Kaiowá

Deixa as aldeias Passo Piraju Pyelito Kue Mbarakay onde estão!
Veja aqui o cartaz.

Organizações indígenas da Venezuela denunciam massacre de Yanomami

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Manifesto dos servidores da FUNAI – Coordenação Regional Centro Leste do Pará com sede em Altamira/PA

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Relatório parcial do 1º Simpósio de pós-graduados e lideranças da Aty guasu Guarani e Kaiowá-MS

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Comissão de Assuntos Indígenas da ABA (CAI) divulga e apóia carta da UFCG em relação ao assassinato de cacique Potiguara

Leia aqui a carta na íntegra.


Manifesto dos servidores da FUNAI – Coordenação Regional Centro Leste do Pará com sede em Altamira/PA

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Violências contra a comunidade Guarani Kaiowá de Arroio Corá (MS)

Nota de repúdio do Cimi ao ataque contra comunidade Guarani Kaiowá de Arroio Korá.

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Fazendeiros anunciam 'guerra' contra índios em Mato Grosso do Sul para próxima semana

Dois grupos de brasileiros se preparam para o confronto armado em Mato Grosso do Sul a partir da próxima semana e cogitam o derramamento de sangue. Ambos culpam o Governo Federal pelo conflito, que tem posse de terras no extremo sul do Estado como principal motivo.

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A Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ANECS na luta pelo fim do massacre ao povo indígena brasileiro

Diante dos últimos acontecimentos no Mato Grosso do Sul e em vários outros estados do Brasil em relação à questão indígena, a Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais (ANECS), resolveu escrever nota pública

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Informativo/Nota do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá para o Governo e Justiça do Brasil

O objetivo deste informativo/nota do conselho da grande assembléia Guarani-Kaiowá Aty Guasu é explicitar a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada no município de Iguatemi-MS.

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Documento das lideranças destinado aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Governo Federal

Nós 400 lideranças/representantes, rezadores (as), mulheres e crianças pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias BR, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados, e das Reservas, reunidos em nossa Aty Guasu (Grande Assembleia) entre os dias 8 e 9 de agosto de 2012, no tekoha Arroio Kora, município de Paranhos, vimos por meio deste documento levar aos conhecimentos dos poderes instituídos do Estado-Nação Brasileiro: poder executivo (Governo Federal) poderes judiciários (Justiças Federais e Supremo Tribunal Federal), a sociedade em geral, nossas manifestações pacíficas iniciada hoje 10 de agosto de 2012, aqui no territórios tradicionais Arroio Kora-Paranhos-MS, as nossas  reivindicações.

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Pistoleiros atacam acampamento Guarani Kaiowá e indígena está desaparecido

Pistoleiros atacaram no fim da manhã desta sexta-feira, 10/08/12, acampamento erguido por cerca de 400 Guarani Kaiowá em terra indígena retomada durante a madrugada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Segundo informações prestadas por um indígena que estava durante o ataque, que terá o nome preservado por motivos de segurança, o Guarani Kaiowá Eduardo Pires não conseguiu fugir e está desaparecido.   

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Informativo/carta da comunidade Guarani e Kaiowá do território Arroio Kora-Paranhos-MS que foram atacados no dia 10 de agosto de 2012 pelos pistoleiros das fazendas

Leia mais e veja aqui fotos de Arroio Korá, tiradas dia 11 de agosto de 2012.


Conflito no território Arroio Kora-Paranhos/MS

Em área de conflito faleceu uma criança com 2 dois anos de idade que se encontrava machucada durante ataque do pistoleiros no dia 10/08/2012, o corpo da criança foi retirada do local pela equipe da SESAI.


População indígena no País cresceu 205% em duas décadas   

No contexto do dia 09 de agosto de 2012, Dia Internacional dos Povos Indígenas, lideranças realizaram um protesto na sede da Advocacia Geral da União (AGU) para apelar pela suspensão da portaria 303, que autoriza a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios.

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Violências contra a comunidade Guarani Kaiowá de Arroio Corá (MS)

Nota de repúdio do Cimi ao ataque contra comunidade Guarani Kaiowá de Arroio Korá.

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Tonico Benites Indígena Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul)

A realização de levantamento in loco para mapear a violência praticada contra famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá do MS.

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Nota das lideranças Aty Guasu Guarani-Kaiowa-MS a todos juizes federais

Objetivo central desta nota é solicitar o julgamento e punição exemplar do proprietário da GASPEM/Dourados/MS juntamente com 09 assassinos presos pela Polícia Federal, no dia 15 de junho de 2012. Eles são autores e praticantes de genocídio/etnocídio do povo Guarani-Kaiowá do MS.

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Vídeo do 1º Ciclo de Debates:  Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais

Veja aqui

Audiência, dia 10 de maio de 2012, às 10h, sobre "Questões Indígenas" na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CD

Confira aqui a pauta


Análise do movimento do povo Guarani e Kaiowá na mídia local de Mato Grosso do Sul

Mobilização étnica de Guarani-kaiowá na mídia suscita discriminação e preconceito por Tonico Benites - Guarani-Kaiowá, mestre e doutorando em Antropologia Social da UFRJ.

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Mobilização dos Povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Após nove anos, e depois de diversos adiamentos, a data designada para ocorrer o julgamento está agendada para a próxima semana, no dia 17 de maio de 2012 a partir das 09:00 horas na Justiça Federal de Roraima.

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ABA participou de Reunião realizada no Ministério Público Federal de Palmas/To

A reunião foi realizada para buscar soluções para o problema do alcoolismo entre as comunidades indígenas do Tocantins e aconteceu em decorrência das providências solicitadas pela Presidência da ABA, junto à Procuradoria Geral da República a partir de nota encaminhada pela equipe de pesquisa do “Projeto Bonecas: Arte, Memória e Identidade Indígena no Araguaia” – Museu Antropológico – Universidade Federal de Goiás, em fevereiro de 2012.
Leia aqui o relatório da Profª Telma Camargo da Silva que representou a Associação na ocasião.


Nota da CAI sobre intimidação contra o antropólogo e indígena Guarani-kaiowá, Tonico Benites

A ABA vem manifestar a sua indignação com as ameaças de morte e intimidação armada realizada em 06-04-2012 contra o antropólogo Tonico Benites, descritas por ele em relato dramático e desesperado,  extensamente divulgado através das redes sociais. Mestre em Antropologia Social e doutorando do PPGAS-Museu Nacional-UFRJ, ele tem participado dos contatos mantidos pela ABA com as autoridades e está indicado para representar a entidade no Ciclo de Debates: A criança indígena e os seus direitos fundamentais, que se realizará nos dias 19 e 20 de abril de 2012, em Campo Grande/MS.

Leia aqui a nota na íntegra


Nota de repúdio do PPGAS/MN/UFRJ em relação a violência sofrida pelo antropólogo Tonico Benites

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PF investiga ameaça a antropólogo em área de conflito no MS

A Polícia Federal investiga a suspeita de agressão a um antropólogo em uma área de conflito por terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

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ABA participa de reunião na FUNAI sobre a delimitação das terras indígenas Guarani Kaiowá

A ABA representada pelo coordenador, Profº João Pacheco de Oliveira, e por 3 membros, Professores Cristhian Teófilo da Silva, Fabio Mura e Paulo Santilli, de sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) participa de reunião na FUNAI, entre os dias 17 e 19 de abril de 2012, para definição dos encaminhamentos necessários sobre a delimitação das terras indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.


Nota do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá ao Governo e Justiça Federal

Considerando o “Dia do Índio” oficial do Brasil, 19 de Abril, um dia especial em que comumente a sociedade em geral e autoridades municipais, estaduais e federais lembram-se dos indígenas, nesse contexto, nós lideranças Guarani-Kaiowá da grande assembleia Aty Guasu vimos por meio desta nota repudiar a continuidade da ameaça de morte das lideranças indígenas das terras reocupadas no  Cone Sul de Mato Grosso do Sul e pedir, mais uma vez, às autoridades federais para concluir a investigação/inquéritos de assassinato de lideranças, sobretudo solicitar a investigação da ameaça de morte das lideranças Guarani-Kaiowá. Por fim, requeremos novamente a publicação imediata dos relatórios antropológicos de identificação de todos os territórios tradicionais Guarani e Kaiowá.

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Nota da CAI sobre intimidação contra o antropólogo e indígena Guarani-kaiowá, Tonico Benites

A ABA vem manifestar a sua indignação com as ameaças de morte e intimidação armada realizada em 06-04-2012 contra o antropólogo Tonico Benites, descritas por ele em relato dramático e desesperado,  extensamente divulgado através das redes sociais. Mestre em Antropologia Social e doutorando do PPGAS-Museu Nacional-UFRJ, ele tem participado dos contatos mantidos pela ABA com as autoridades e está indicado para representar a entidade no Ciclo de Debates: A criança indígena e os seus direitos fundamentais, que se realizará nos dias 19 e 20 de abril de 2012, em Campo Grande/MS.

Leia aqui a nota na íntegra

Comunidade Indígena Pataxó Hã hã hãe solicita apoio

Leia aqui
Leia aqui o ofício da ABA solicitando providência na Comunidade.
Leia aqui o ofício da FUNAI em resposta à solicitação da ABA.
Leia aqui o ofício da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR/MPF em resposta à solicitação da ABA.


Carta da 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima/CIR

Leia aqui

Nota da CAI sobre a PEC-215

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar sua preocupação e discordância com a recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Projeto de Emenda Constitucional 215, proposto em 2000 pelo deputado Almir Sá (PPB/Roraima).

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ABA solicita informações sobre famílias Kaiowá do Pyelito Kue - Iguatemi/MS

Em agosto de 2011 a ABA enviou ofício para a FUNAI solicitando informações sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos no município de Iguatemi/MS. Leia aqui
Veja aqui a resposta recebida da FUNAI em março de 2012.


ABA encaminha ofício ao Desembargador Antônio Carlos Cedenho, do TRF da 3ª região/SP, sobre Grupos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandéva de Mato Grosso do Sul

Leia aqui

Documento da Aty Guasu a respeito da remoção dos ocupantes irregulares das terras indígenas Guarani-Kaiowá-MS

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Carta da Aty Guasu ao desembargador Antonio Cedenho sobre o despejo Laranjeira Ñanderu

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Nota sobre Mortes de Jovens Karajá

A CAI, Comissão de Assuntos Indígenas da ABA, endossa plenamente as recomendações contidas na nota. Por isso, através da Presidência da Associação, encaminhou a nota para conhecimento e solicitação de providências aos seguintes órgãos responsáveis: FUNAI, FUNASA, PGR e SDH.

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Leia aqui a resposta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF

Nota de repudio à proposta do Governador Jaques Wagner em relação à transferência da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

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Participação da ABA nas reuniões promovidos pelo Governo Federal em Brasília sobre a CPLI

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Nota das Lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá/MS

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Comissão da Aty Guasu Guarani-Kaiowá-MS - Relatório da visita às comunidades guarani-kaiowá dos territórios reocupados em conflito, localizados no cone sul de MS, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai

Período de visitação/diligência: 17/02 a 22/02/2012.

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ABA solicita à FUNAI informações sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos ocorridos no município de Arame/MA no que se refere ao Assassinato de criança Awá-Guajá

Leia aqui o ofício da ABA
Leia aqui a resposta da FUNAI


Proposta de diretrizes para a Regulamentação dos Procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas no Brasil

O documento “Proposta de diretrizes para a Regulamentação dos Procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas no Brasil” é produto do seminário-oficina realizado pela RCA sobre o tema em outubro do ano passado. A edição do material foi realizada com o objetivo de divulgar a proposta da RCA nos diferentes eventos que sobre o tema está convocando o governo federal, bem como circular entre as diferentes lideranças, organizações, comunidades indígenas e demais interessados no tema.

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Senado votará PEC que limita demarcação de terras indígenas

Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas.

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Carta/Nota do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá para Justiça do Brasil

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Governo Federal institui GT Interministerial para regulamentar convenção 169 da OIT

O Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência e o Ministro interino das Relações Exteriores baixaram portaria instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial  para estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, no que tange aos procedimentos de consulta prévia. O GT terá prazo de 180 dias, prorrogáveis por no máximo outros 180, para concluir seus trabalhos.

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Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira diante de ordem de despejo da justiça

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Políticos e fazendeiros respondem na Justiça por homicídio de indígenas

Denúncia do MPF é aceita e seis réus respondem por duplo homicídio e ocultação de cadáveres.

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Comissão comprova ataque a acampamento Awá-Guajá no Maranhão

Comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos comprova ataque ao grupo Awá-Guajá em situação de isolamento no interior da Terra Indígena Araribóia, município de Arame, Maranhão.

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Funai diz que morte e queima de criança indígena é mentira

Na semana passada, Cimi trouxe caso à tona. Em nota, Funai diz que relato é boato e um "atentado à inteligência" alheia.

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Funai apura assassinato de criança indígena no Maranhão

Crime teria ocorrido entre setembro e outubro do ano passado, na Terra Indígena Arariboia, no município de Arame, a 469 km de São Luís.

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Genocídio indígena no MS: mais uma vítima fatal

No último dia 09 de dezembro de 2011, mais uma liderança Guarani-Kaiowá veio a falecer no Mato Grosso do Sul, em decorrência de seqüelas de um atentado sofrido há dois anos. Rosalino Lopes, lideranças do Aty Guasu do Pyelito-kue-Mbarakay, com 50 anos de idade, morreu por complicações decorrentes de tiros que recebeu em um atentado sofrido em 09 de dezembro de 2009, na reocupação do Pyelito kue-Mbarakay.  Nos últimos dois anos, Rosalino permaneceu paralisado, lutando pela recuperação.
Após grave piora no quadro clínico, foi hospitalizado, mas não resistiu. Antes de morrer Rosalino Lopes deixou muitas mensagens:
"Estou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci"; "Queria muito retornar viver em Pyelito kue com minha família"; “Tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay". "Comuniquem todos os parentes indígenas e autoridades federais que a bala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando"; “Não aguentei mais".
Estas são algumas das mensagens e últimas palavras que Rosalino Lopes deixou.
A ABA pede ampla divulgação da grave situação em que se encontram os grupos indígenas no Mato Grosso do Sul e solidariza-se com todos os que  evidam esforços para que mensagens como a de Rosalino surtam efeito.

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Terra indígena é o próximo alvo dos ruralistas

Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.

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Conflito entre índios e fazendeiros transforma cidades do Mato Grosso do Sul em faroeste

Disputa por terra se estende por toda a fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai

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Lideranças denunciam assassinato de criança Awá-Guajá na Terra Indígena

Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

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Nota da CAI sobre Violência contra os indígenas Guaranis no Mato Grosso do Sul

A Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da ABA acaba de divulgar extensa nota na qual manifesta a indignação da Associação diante da grave situação em que se encontram os indígenas Guaranis no Mato Grosso do Sul. A nota recupera o histórico de recentes atentados aos grupos da região, analisa a reação das autoridades e indica providências que devem ser tomadas pelo poder público. Para a CAI, os fatos que se vem avolumando configuram situação sem precedentes na história das relações entre os povos indígenas e a sociedade brasileira, que vê com assustadora rapidez aproximar-se  uma situação que já está a ser caracterizada como genocídio.

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Nota técnica sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (SSTF) da Ação Cível Originária 312 (Aco-312), referente à nulidade de títulos de propriedade incidentes sobre a terra indígena Caramuru-Paraguaçu

No momento em que a ação Cível Originária (ACO-312), referente à nulidade de títulos incidentes na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, volta à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamos oportuno trazer mais uma vez a público as informações de caráter legislativo, histórico e antropológico que subsidiam de modo inconteste os direitos territoriais indígenas sub judice na lide.

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Ataque contra comunidade Kaiowá Guarani registra morte e desaparecimentos

O saldo é de um indígena assassinado, quatro desaparecidos e uma porção de feridos no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - na manhã desta sexta-feira (18/11).

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O  Comitê Executivo do Conselho Mundial das Associações Antropológicas(WCCA) junta-se à ABA no repúdio à violência contra os Kaiowa Guarani e demandas de efetiva ação governamental

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Os pistoleiros da fazenda no município de Amambai - Ponta Porã mataram liderança Kaiowá Nizio

O Rezador Nizio na visita do dia 16/11/11 Leia


Manifesto Público de Organizações Indígenas e Indigenistas - Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma Edita Portarias de Restrição e Desconstrução de Direitos  Territoriais Indígenas e Quilombolas

Organizações Indígenas e indigenistas manifestam perplexidade e indignação diante das medidas administrativas e políticas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente. Tais medidas restringem o alcance dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; impõem limites à participação destas nas discussões, debates e decisões a serem tomadas sobre os programas e empreendimentos econômicos que afetam direta ou indiretamente suas comunidades, terras, culturas, história e as suas perspectivas de futuro; bem como, assegura celeridade e lucratividade exorbitante aos empreendimentos das grandes corporações econômicas, especialmente as empreiteiras.

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GT da Funai para identificar e demarcar terras indígenas só com autorização da presidenta

Conforme o apurado junto a fontes governamentais, toda a abertura de Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificação e demarcação de Terra Indígena, já há alguns meses, deve passar pelo gabinete da presidenta Dilma Rousseff – conforme ela mesmo exigiu.

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Terra indígena é o próximo alvo dos ruralistas

ara onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas

A ABA vem, por meio desta, manifestar sua preocupação diante dos processos judiciais que envolvem o povo indígena Xukuru do Ororubá e que têm se desdobrado na criminalização das suas lideranças e no cerceamento dos seus direitos.

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Video de onde foi assassinado a liderança Guarani-Kaiowá

Veja aqui


Vestígios do dia

Autoridades policiais e o MPF realizam perícia em busca de corpo de índio, da etnia Guarani-Kaiowá, assassinado.

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Ausência de regulamentação dificulta cumprimento de convenção sobre direito indígena

Especialistas criticaram hoje (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Os desafios para a regulamentação do direito à consulta prévia de povos indígenas foram o principal tema do encontro.

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A proteção dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés, em Brasília-DF: Laudo entregue a FUNAI por antropólogos indicados pela ABA esclarece a questão

Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar para a urgência da identificação, delimitação, demarcação e proteção da área, e prestar esclarecimentos.

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Ypo'i: menos um Guarani, mais indignação e dor

A comunidade não se sente segura. No total, relatam, são 7 pistoleiros que trabalham para as três fazendas da área.

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ONG acolhe índias que fugiram para poupar crianças

Folha de São Paulo cita João Pacheco de Oliveira e ABA.

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Carta de apoio ao Povo Yanomami

O Conselho Indígena de Roraima-CIR, organização dos povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai Wai, Wapichana, Yanomani e Yekuana, no Estado de Roraima, considerando os dispositivos constitucionais fundamentais aos povos indígenas, além da Lei 6.001/73, da Convenção 169 da OIT, extremamente preocupado com a situação dos Povos Indígenas Yanomami, vem pelo presente expor e requerer.

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Mais um golpe contra os povos indígenas

OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações.

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Índios são proibidos de falar guarani em escola de MS

Três estudantes da etnia caiuá foram proibidos de utilizar o idioma nativo, o guarani, nas dependências de uma escola da rede municipal em Campo Grande (MS).

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ABA solicita informações, à FUNAI e ao Ministério da Justiça, sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos no município de Iguatemi/MS

A família extensa Kaiowá, pertecente ao território Pyelito kue, informou na madrugada do dia 08 de agosto de 2011, que um grupo decidiu retornar ao território Pyelito Kue-Mbarakay, área atualmente localizada no município de Iguatemi/MS.

Como o grupo Kaiowá tentou retornar ao território, em julho de 2003 e dezembro de 2009, e sofreram graves agressões a ABA demonstra preocupação e solicita providências aos órgão competentes.

Leia aqui o ofício encaminhado ao Presidente da FUNAI.
Leia aqui o ofício encaminhado ao Ministro da Justiça.


Nota sobre a difícil situação dos indígenas de Marãiwatsede

Em agosto de 1966, cerca de duzentos e cinqüenta índios Xavante foram deslocados por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) da região de Marãiwatsede para a Missão Salesiana na aldeia Xavante de São Marcos,400 km ao sul. Cerca de duas semanas depois, quase cem deles morrem de sarampo.

Leia aqui a nota na íntegra


Campanha em favor dos Xavante de Marãiwatsédé

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança campanha em favor da comunidade Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A campanha "Cumpra-se Marãiwatsédé!" apóia o pedido dos Xavante pela desintrusão imediata da terra, ou seja a retirada dos invasores não-índios da área, determinada judicialmente em 2007 e confirmada pelo TRF da 1ª Região, em Brasília, em 2010. A TI. Marãiwatsédé foi demarcada em 1998, mas até hoje os Xavante sofrem com a ação de posseiros que resistem ilegalmente a sair do local.

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Nota da CAI sobre Belo Monte

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Nota da CAI sobre a UHE Belo Monte

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ABA participou da Comissão Especial e Seleção processo de concorrência de Chamamento Público para implementação de Pontos de Cultura Indígenas, representado por Cristhan Theofilo da Silva

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ABA solicita informações, à FUNAI e ao Ministério da Justiça, sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos no município de Iguatemi/MS

A família extensa Kaiowá, pertecente ao território Pyelito kue, informou na madrugada do dia 08 de agosto de 2011, que um grupo decidiu retornar ao território Pyelito Kue-Mbarakay, área atualmente localizada no município de Iguatemi/MS.

Como o grupo Kaiowá tentou retornar ao território, em julho de 2003 e dezembro de 2009, e sofreram graves agressões a ABA demonstra preocupação e solicita providências aos órgão competentes.

Leia aqui o ofício encaminhado ao Presidente da FUNAI.
Leia aqui o ofício encaminhado ao Ministro da Justiça.


Resposta da Equipe Dilma Rousseff sobre a Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil da ABA

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Nota da ABA dirigida a autoridades da Bahia sobre agressões a membros do grupo indígena Tupinambá no Sul do Estado

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Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

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Dom Erwin Krauter fala sobre as dificuldades no Xingu

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Dom Erwin Kräutler rebate crítica do Ibama à nota da CNBB contra a construção de Belo Monte

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Entrevista com João Pacheco de Oliveira, Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA, sobre Belo Monte, OEA e reações do governo brasileiro

Ouça aqui


Entrevista com João Pacheco de Oliveira, presidente da Comissão de Assunto Indígenas

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Entrevista de Fábio Mura sobre o suicídio entre os Guarani Kaiowa

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Entrevista de João Pacheco de Oliveira à Folha de São Paulo

Entrevista de João Pacheco de Oliveira, Coordenador da CAI, para Folha de São Paulo sobre o suposto caso de antropofagia no Amazonas:  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1502200905.htm. 15 de fevereiro de 2009


Entrevista de Luís Roberto Cardoso de Oliveira à Folha de São Paulo

São Paulo, sábado, 30 de agosto de 2008

Antropólogo vê direito dos índios em xeque no STF

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O antropólogo Luís Roberto Cardoso de Oliveira, ex-presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), disse que uma decisão do Supremo Tribunal Federal que reverta a demarcação contínua da reserva Raposa/ Serra do Sol (RR) deverá ser interpretada pela comunidade indígena como uma demonstração de que o direito deles vale menos do que o dos demais brasileiros.
"No contexto atual, não teria como [a reversão da demarcação pelo STF] deixar de passar a idéia de que os direitos deles [índios] valem menos do que os dos outros", afirmou.
"É muito difícil dissociar a decisão do processo recente [de disputa entre índios e arrozeiros], que está marcado por atos de desrespeito sistemático a decisões do Estado brasileiro por parte daqueles que são críticos à reserva", disse Oliveira, doutor pela Universidade Harvard.
Sobre o argumento de que a demarcação pode colocar em risco a soberania do país, disse que a terra estará mais protegida nas mãos dos índios "do que se estivesse na mão de particulares". Para ele, a permanência das populações não-índias em "ilhas" dentro da reserva resultará em prejuízo aos índios.
Afirma que os índios teriam dificuldade para caçar e pescar, por exemplo, já que o deslocamento deles dentro da área da reserva ficaria limitado. Além disso, o contato com outras populações pode representar risco para a manutenção da cultura das populações indígenas.
(FÁBIO AMATO)


Índios são proibidos de falar guarani em escola de MS

Três estudantes da etnia caiuá foram proibidos de utilizar o idioma nativo, o guarani, nas dependências de uma escola da rede municipal em Campo Grande (MS).

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Infanticídio entre as populações indígenas. Campanha humanitária ou renovação do preconceito?

Frente à iminente votação do PROJETO DE LEI No 1.057, DE 2007, de autoria do Deputado Henrique Afonso, que tem como relatora a Deputada Janete Rocha Pietá, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público se colocar ao lado dos povos indígenas do Brasil, solicitando ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto.

Leia artigo do Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI

Entrevista concedida pela Profa. Jane Beltrão, Secretária Geral da ABA, para Rádio Câmara FM em 26 de junho de 2009, sobre o PL 1.057.

Arquivo áudio

Arquivo escrito

Injustiças contra o Povo Tupinambá

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Juiz Federal emite sentença favorável a demarcação da Área Indígena Awá-Guajá.

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Mais um golpe contra os povos indígenas

OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações.

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Manifestações sobre a reportagem da Veja

Breve dossiê sobre a matéria “made in paraguai” (revista veja - Edição nº 1999, 14 de Março de 2007)
Resposta Guarani à Revista VEJA: Um abuso dos formadores de opinião...


Matéria baseada em entrevista com o presidente da ABA sobre o laudo antropológico da Reserva Raposa Serra do

Fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=39893

4 DE JULHO DE 2008 - 20h36

''Demarcação da Raposa Serra do Sol é legítima''

Principal documento que serviu de base para a homologação da demarcação do território contínuo da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), o laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), concluso no início da década de 90, trata-se de um peça legítima segundo a Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

A entidade acredita que, caso estejam bem informados e esclarecidos sobre o assunto, os ministros da Corte decidirão pela manutenção do atual padrão da área de 1,7 milhão de hectares onde vivem cerca de 19 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona..

Depois do recesso no judiciário, o presidente da ABA, Luís Roberto de Oliveira, disse ao Vermelho que a entidade pretende aprofundar a discussão com o ministro Carlos Ayres Brito, relator das ações que contestam a atual demarcação da reserva indígena. Há duas semanas, o dirigente da entidade foi recebido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes que manifestou a intenção de julgar o caso em agosto.

O laudo antropológico da Funai está sendo questionado por uma ação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que chamou a peça de fraudulenta por envolver pessoas inabilitadas no processo de elaboração. Anchieta é aliado dos seis arrozeiros que entraram em conflito com os índios.

Por ocuparem ilegalmente a área, a retira deles do local foi suspensa pelo STF até que o julgamento das ações sejam conclusas. Caso a corte considere que a demarcação seja feita em ilhas, isto é, não contínua, os agricultores poderão permanecer na região.

Qualificação do laudo

O presidente da ABA diz que o fundamental é que o laudo é qualificado e não tem inadequação antropológica. O documento foi produzido e coordenado pelo antropólogo Paulo Santi que goza de prestígio na categoria.

“É plenamente aceito na comunidade como um laudo antropológico que não tem aspectos que possamos considerar polêmico. Os eventuais equívocos  na listagem e na atribuição de funções na equipe (que produziu), do nosso ponto de vista, não fere de modo algum a qualidade (do documento)”, disse Luís Roberto de Oliveira.

Segundo ele, o laudo é significativo porque foi elaborado depois da Constituição de 1988 que assegurou que o processo de integração dos índios à sociedade brasileira seria mais amplo, deixou de ser um processo de assimilação.

“Os índios passam a ter o direito de se integrarem plenamente à sociedade, da maneira que desejassem, sem que fosse necessário perder suas características étnico-cultural ou abrir mão delas. Eles podem ser brasileiros sem deixar de ser índio, mantendo práticas aculturais que sempre tiveram. Bom, isso é significativo em relação ao laudo porque o processo de delimitação da área precisa observar que o grupo necessita se reproduzir socialmente”, explica o antropólogo.

Concepção de território

Nesse aspecto, Luís Roberto diz que a idéia de território dos indígenas “não é exatamente a idéia de terra dominante na sociedade brasileira”. Ele chama a atenção para a necessidade do laudo contemplar a delimitação da área de acordo com essa concepção.

Em relação a isso, ele diz que a preocupação do laudo em apontar a necessidade da demarcação de forma contínua é que as etnias que vivem na Raposa Serra do Sol necessitam transitar pela área como um todo sem passar por cidades. “As aldeias que ocupam a reserva mantém um processo de comunicação entre elas que não é desejável passar de uma aldeia para outra através das cidades”, explica.

Outro aspecto levantado pelo antropólogo é que com freqüência os índios desenvolvem práticas de subsistência que envolvem a caça e coleta e necessitam de um território razoavelmente grande para isso. “É verdade que nem todos lá dependem fundamentalmente da caça e coleta para se reproduzir, só estou chamando a atenção para esse aspecto”, diz.

As etnias da reserva também têm uma estrutura social que precisam de espaços para se reproduzir. “Não só com a reprodução de filhos e netos, mas com os casamentos que acontecem lá a população aumenta muito. Com freqüência eles passam por conflitos internos como tem na nossa sociedade também. A maneira de eles resolverem os conflitos envolve o processo de separação. Um grupo maior se vê na necessidade de sair da área e montar outra aldeia em outro lugar. Então parte da mobilidade está associada a isso'', afirma o antropólogo.

Problemas da demarcação em ilhas

O presidente da ABA diz que demarcar a reserva em ilhas causaria severos danos as condições de reprodução social dos indígenas que vivem na região. “Seria uma ameaça aos grupos por um contato indesejável com a sociedade que acaba tendo uma influência indevida e muitas vezes impositiva”, constata.

Ele cita como exemplo a situação dos Xavante no Mato Grosso (MT). Separados por cidades, cerca de 1,5 mil famílias da etnia vivem em permanente tensão exigindo a posse de suas terras exploradas quase sempre pelo agronegócio. “Então a idéia de delimitar o território em ilhas fere inclusive os direitos constitucionais dos grupos, o que na avaliação do judiciário não se possa justificar um desenho da área para contemplar uma eventual manutenção de municípios, como é o caso da Raposa Serra do Sol”, explica.

De Brasília,

Iram Alfaia


Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil

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Nota da ABA dirigida a autoridades da Bahia sobre agressões a membros do grupo indígena Tupinambá no Sul do Estado

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Nota da ABA sobre a Ação do Governo Federal sobre a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A Associação Brasileira de Antropologia vem se juntar ao conjunto de entidades das sociedades civil e política brasileiras no sentido de defender a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com ações de retirada de ocupantes não–índios (seis arrozeiros!), conforme decreto no primeiro Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva o estabelece, consoante a defesa da legalidade e dos princípios de um Estado de Direito como consagrados  na constituição de 1988.

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Artigo de João Pacheco sobre Belo Monte

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Nota da ABA sobre áreas habitadas por Tupinambás no Sul da Bahia

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Nota da CAI sobre a revogação pelo Ministério da Justiça de portarias de terras indígenas em Santa Catarina

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Nota da CAI sobre a UHE Belo Monte


Nota da CAI sobre Belo Monte

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Nota da CAI: A prisão arbitrária de cacique Tupinambá e a grave situação no sul da Bahia

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Desdobramentos sobre Belo Monte e a ameaça aos povos indígenas no Xingu

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas

A ABA vem, por meio desta, manifestar sua preocupação diante dos processos judiciais que envolvem o povo indígena Xukuru do Ororubá e que têm se desdobrado na criminalização das suas lideranças e no cerceamento dos seus direitos.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA sobre os Guarani-Kaiowa de Mato Grosso do Sul

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) em repúdio aos acontecimentos dos quais os indígenas de Mato Grosso do Sul vêm sendo alvo, em episódios de violência e intolerância étnica.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA sobre matéria publicada pela revista Veja

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Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou o tombamento dos lugares Indígenas Sagrados

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Nota da SBPC em repúdio a matéria da VEJA

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Nota da SBPC sobre a TI Raposa Serra do Sol

SBPC apóia ações para proteger terras indígenas
 
Tendo em vista recentes declarações, controvérsias e conflitos que se seguiram às iniciativas tomadas pelo governo a fim de fazer cumprir decisão da Justiça que determinara a saída dos não-indígenas da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, a diretoria da SBPC vem a público declarar o seu apoio a tais medidas, que constituem o ato legal final do longo processo que redundou na homologação da demarcação da referida terra.
Considera estarem essas medidas de acordo com os princípios brasileiros de defesa da diversidade cultural, o que inclui a responsabilidade pela manutenção das condições necessárias para que tal diversidade se atualize e produza os seus frutos.
Lembra, ainda, a dívida histórica brasileira para com as populações indígenas, que de maneira nenhuma estão reivindicando a propriedade ou a soberania sobre as terras, mas, muito pelo contrário, reivindicam o seu usufruto e que essas terras se mantenham sob o domínio da União.
Por tudo isso, a diretoria da SBPC afirma a sua convicção de que o Supremo Tribunal Federal, agindo de acordo com os interesses maiores do País e o quadro legal constituído, decidirá no sentido da finalização do processo.
A Diretoria, 24/04/2008

Nota de apoio ao parecer antropológico relativo à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

A Associação Brasileira de Antropologia manifesta sua preocupação e o seu repúdio às tentativas de desmoralizar o parecer antropológico elaborado pelo Prof. Dr. Paulo José Brando Santilli sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Trata-se de profissional de reconhecida competência neste campo, cuja atuação sempre se orientou pelos mais altos princípios éticos. Neste sentido, apoiamos com veemência a nota abaixo, elaborada por colegas de Departamentos e Programas de Pós-Graduação em Antropologia.
 
Luís R. Cardoso de Oliveira
Presidente da ABA

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Nota sobre a ameaça iminente de fechamento do Museu Maguta

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar a opinião pública para um verdadeiro crime que ora se realiza, sob a aparência de um ato jurídico corriqueiro, contra o patrimônio cultural dos povos indígenas e da própria nação brasileira, solicitando para o caso uma ação imediata e firme das autoridades governamentais. Trata-se da ameaça iminente de fechamento do Museu Maguta, localizado na cidade de Benjamin Constant (AM), onde estão reunidas valiosas coleções de cultura material do povo Ticuna, exibidas em uma museografia delineada pelos próprios indígenas, e uma biblioteca que abriga toda a documentação histórica produzida sobre este povo e a região do Alto Solimões.

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Nota sobre a difícil situação dos indígenas de Marãiwatsede

Em agosto de 1966, cerca de duzentos e cinqüenta índios Xavante foram deslocados por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) da região de Marãiwatsede para a Missão Salesiana na aldeia Xavante de São Marcos,400 km ao sul. Cerca de duas semanas depois, quase cem deles morrem de sarampo.

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Nota técnica sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (SSTF) da Ação Cível Originária 312 (Aco-312), referente à nulidade de títulos de propriedade incidentes sobre a terra indígena Caramuru-Paraguaçu

No momento em que a ação Cível Originária (ACO-312), referente à nulidade de títulos incidentes na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, volta à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamos oportuno trazer mais uma vez a público as informações de caráter legislativo, histórico e antropológico que subsidiam de modo inconteste os direitos territoriais indígenas sub judice na lide.

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Notícia no site do STF sobre reunião do Presidente da ABA com o presidente do Supremo

http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=91959

Antropólogo defende manutenção de área demarcada na Raposa Serra do Sol 

Na oportunidade, o presidente da ABA entregou ao presidente do STF a moção aprovada na assembléia geral realizada em Porto Seguro/BA, e a nota "Terras Indígenas e o (Des) Cumprimento da Lei".

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ouviu hoje (23) do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, ponderações sobre os direitos de cerca de 14 mil índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Atualmente, a área de 1,7 milhão de hectares está demarcada segundo um decreto presidencial de 2005.

Luís Oliveira defendeu, no STF, o laudo antropológico produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a ocupação da área – documento que, segundo lideranças de pecuaristas e arrozeiros, teria trechos equivocados. “Esse laudo de referência respeita a Constituição de 1988, segundo a qual o processo de integração das populações indígenas no Brasil deixa de supor a assimilação da cultura brasileira pelos índios em detrimento das suas próprias características étnicas”, afirmou.

Segundo ele, os povos Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona devem ter espaço suficiente para suas atividades e para o crescimento demográfico. “Para eles se reproduzirem, precisam de um território razoavelmente grande, pois os grupos indígenas, à medida que crescem, entram em conflito interno e uma parte se muda da aldeia de origem para criar uma outra”, explicou o presidente da ABA.

As áreas mais visadas por quem quer diminuir a dimensão do espaço são os municípios de Pacaraima, Normandia e Uiramutã, além de uma faixa de 15 quilômetros na fronteira. Luís Oliveira criticou a demarcação descontinuada das terras a fim de abrir espaço para a agropecuária e para a ocupação do Exército, o que melhoraria o controle das regiões de fronteira com Guiana e Venezuela. “Isso será uma ameaça à reprodução do grupo e inibirá o trânsito dos índios, além de facilitar o contato indesejado com não-índios”, declarou Oliveira.

O antropólogo alertou que uma nova demarcação da reserva poderá provocar descrédito sobre as decisões do Estado brasileiro. “Temo que simbolize uma falta de segurança nas decisões tomadas pelo Estado”, advertiu. Ele refutou, ainda, a tese de que reservas indígenas em áreas de fronteira representam uma ameaça à segurança nacional. “Os mesmos índios que no início do século passado foram acionados para defender o território brasileiro agora são vistos como uma ameaça à integridade e manutenção do território, o que configura um desrespeito à história deles”, comentou.


Notícias sobre a avaliação de propostas ao Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (PROLIND)

No dia 12 de setembro de 2008 reuniu se, nas dependências da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), do Ministério da Educação (MEC),  o comitê técnico multidisciplinar instituído pela Portaria 29-I do Secretário da SECAD, André Lázaro, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2008, seção 2, página 21. O objetivo de tal comitê foi o de avaliar e selecionar as propostas apresentadas por universidades federais e estaduais ao Edital de Convocação 3, de 24 de junho de 2008, referente ao Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (PROLIND), publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de junho de 2008, seção 3 página 29 (veja-se o edital nos links abaixo). Face à composição prevista na portaria o representante da ANDIFES indicado, Professor Roberto Ramos, Reitor da UFRR, foi representado pela Vice-Reitora da mesma universidade, Dra. Gioconda Martinez; assim como a representante do CONSED, Profa. Maria Auxiliadora Seabra Rezende, foi substituída, na sua impossibilidade, pelo Secretário de Educação do Estado do Amazonas Dr. Gedeão Amorim. O único membro ausente foi o Dr. Carlos Roberto Jamil Cury. Antonio Carlos de Souza Lima, do Museu Nacional/UFRJ, foi o representante indicado pela Associação Brasileira de Antropologia.

Das propostas apresentadas aos três eixos do edital todas foram aprovadas, sendo que, por deliberação da equipe da SECAD, as propostas da UNEMAT, da UFRR, e da UEA foram consideradas pré-aprovadas e já em curso. Apenas um projeto proposta a um eixo foi encaminhado a outro eixo, sendo todos os demais aprovados conforme suas solicitações, de acordo com o resultado apresentado no Edital nº 5 de 24 de setembro de 2008, publicado no diário oficial da União de 25 de setembro de 2008, seção 3, p. 41. Todos os orçamentos, no entanto, deverão ser oportunamente  adequados às regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Edital de convocação n.03 - pág. 39

Edital de convocação n.03 - pág. 40

Edital de convocação n.03 - pág. 41

Composição do Comitê - DOU 15.08.2008

Resultado da Seleção para PROLIND 25.09.2008

Respostas Edital PROLIND.

ONG acolhe índias que fugiram para poupar crianças

Folha de São Paulo cita João Pacheco de Oliveira e ABA.

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Os povos indígenas e o projeto da hidroelétrica de Belo Monte

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Petição de apoio a luta dos índios Pataxó Hãhãhãi do sul da Bahia.

Assine a petição on-line em favor da luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Segue link de um pequeno vídeo sediado no youtube sobre os Pataxó Hã-Hã-Hãe: http://www.youtube.com/watch?v=TpMvYi1EylI

Para assinar a petição e contribuir com esta,  acesse o link:  http://www.PetitionOnline.com/hahahae/petition.html .

Depois de ler a petição clique no botão cinza "click here to Sign Petition" depois de preencher os campos com seu nome, endereço de e-mail e País. Clique no "priview Your Signature" e depois finalmente em: " Approve Signature". Pronto você contribuiu com esta importante luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe


Questão humanitária: a respeito do processo de identificação e delimitação de terras Guarani em MS

Artigo assinado pelo presidente da ABA, Carlos Caroso, publicado na sessão Opinião do jornal Estado de São Paulo do dia 06 de setembro de 2008. Clique aqui para baixar ou acesse pelo link do jornal:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080906/not_imp237289,0.php

Reestruturação da FUNAI

O Decreto 7.056, assinado no último dia 28 de dezembro pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  reestrutura a Fundação Nacional do Índio.
Conheça a nova estrutura da FUNAI: http://www.funai.gov.br/ultimas/boletins/boletins_2010/pdf/separatas/ sep01tabela_15-01-10.pdf


Resposta da ABA a questões da Procuradora da República em Erechin, RS

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Resposta da Equipe Dilma Rousseff sobre a Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil da ABA

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Sistemas normativos indígenas en México

Informe do Alto Comisionado de las Naciones Unidas para os Direitos Humanos sobre o tema: El reconocimiento legal y vigencia de los sistemas normativos indígenas en México.

Clique aqui para baixar.


Situação indígena no Peru

A ABA manifesta solidariedade aos povos indígenas do Peru e aos que trabalham com eles, e que enfrentam a situação tão difícil de acontecimentos estarrecedores e de grande brutalidade. Saiba mais acessando os links a seguir

Sites para Informações:

http://www.caaap.org.pe/
http://www.alboan.org/portal/seccion.asp?S=1&N=361&P=0 
http://reportajealperu.blogspot.com/ 
www.amazonwatch.org 
http://www.vimeo.com/5035816

Vídeos:
Quienes son los Aguarunas AWAJUN (cortito) X Santiago,  líder muy querido  y comprometido en el desarrollo de la
Región: http://www.youtube.com/watch?v=_9DYEx1xPVs

Porque Luchan los Indígenas? (cortito)
Links que explican algunos temas, que incumben no solo a los Awajun sino a todos los indígenas del País: http://www.youtube.com/watch?v=0tEY81IXs78

Lo Sucedido el viernes sangriento (la notica immediata y valiente dada por la televisión en el momenot del ataque antes de que el gobierno impida la transmisión de versiones no-manipuladas) (cortito):
http://www.youtube.com/watch?v=IMFZV-coowo

Un video sobre la polución causada por la explotación petrolera inescrupulosa (30 minutos):
http://video.google.com/videoplay?docid=1789624491349502624

http://www.youtube.com/watch?v=FaCG1lPFK1k

http://www.youtube.com/watch?v=Exjj4RAoszw&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Elahaine%2Eorg%2Findex%2Ephp%3Fp%3D38413&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=0JiLq7FWegk&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Elahaine%2Eorg%2Findex%2Ephp%3Fp%3D38413&feature=player_embedded

SOS KWARUP – Agora os povos indígenas do Alto Xingu já podem comemorar!

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ABA na Câmara dos Deputados

ABA, representada pelo presidente e presidente da Comissão de Ética, esteve presente em audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara – CLP no dia 09/06, para discutir o direito ao território das populações indígenas e quilombolas e as políticas de demarcação de terras, juntamente com representante da 6ª Câmara do MPF, um representante da CONAQ e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.


Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Questão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol recebeu votação preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sendo mantida a delimitação original e contínua. O processo voltará a ser discutido após fevereiro de 2009 devido a um pedido de vistas. As ressalvas introduzidas pelo voto do Ministro Menezes Direito foram aceitas pelos oito ministros que votaram na sessão do dia 10 de dezembro próximo passado, que também se pronunciaram favoráveis à cassação da liminar concedida para a ação popular anteriormente ajuizada, que garantia a permanência de produtores não indígenas na área. O significado das 18 ressalvas para futuros reconhecimentos de Terras Indígenas devem ser melhor analisados, considerando caso a caso. A ABA acompanhou o este processo ao longo dos últimos meses, as diretorias anterior e atual, buscaram dialogar e oferecer subsídios informativos ao relator do processo e aos demais Ministros, assim como esteve representada por seu presidente, ex-presidente e vice-presidente nas sessões em que o processo foi relatado e votado.


Terras Indígenas e o (Des)Cumprimento da Lei

No mês de abril de 2008, desencadeou-se uma inesperada avalanche de declarações anti-indígenas no país. Justamente quando se celebrava o Dia do Índio (19) em homenagem aos primeiros habitantes desta nação, aliás, bem próximo do aniversário do Brasil (22), explodiram reações extremadas e coléricas, denunciando o “caos da política indigenista”, os “privilégios de que gozam os indígenas” e “as ameaças que representam à segurança nacional”. Algumas altas autoridades expressaram-se com a ingenuidade e descontração que seriam admissíveis apenas na vida privada e no anonimato reservado ao cidadão comum. Uma verdadeira onda de desinformação se alastra pelos canais de comunicação, criando na opinião pública a impressão de que tudo se resume a um conflito de opiniões. Todo o debate se restringe a uma única área, das mais de 500 áreas indígenas já regularizadas pela Funai. Como nos “reality shows”, exercício esquizofrênico de uma falsa democracia no império absoluto do consumo de massa, o passo seguinte é criar a ilusão de uma espécie de plebiscito sobre uma questão nova para o Estado, como se não existissem mecanismos jurídicos e administrativos estabelecidos. Quem tem razão, índios ou arrozeiros, organizações não governamentais ou o Comando Militar da Amazônia? (09.05.2008)

Veja a nota na íntegra                                

"NÃO SERIA UM ABUSO DE DIREITO NÓS OBRIGARMOS UM GRUPO A DEIXAR SUAS TRADIÇÕES E VIVER COMO NÓS?"

Veja a entrevista na íntegra.

Entrevista do Presidente da ABA, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, ao Correio Braziliense, (19.05.2008)

Entrevista do Professor Antônio Carlos de Souza Lima, Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA, sobre o conflito na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (09.05.2008)

Nota Pública da ABA sobre a ação do Governo Federal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (15.04.2008)


Vídeo da expulsão de famílias Guarani de Via Pública

Assista ao vídeo (versão em baixa resolução) da expulsão de famílias Guarani de VIA PÚBLICA, realizada pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com logística da FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária. http://video.google.com/videoplay?docid=5805111208032922644&q=Guarani+s%C3%A3o+expulsos&ei=itVzSOX0Kor2rQKmyPmiCw


Documentos da CAI