Comissão de Direitos Humanos

Brasil não sabe lidar com a violência sem usar a repressão, afirma antropólogo

Entrevista com Roberto Kant, Professor de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex vice-Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

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Sobre o consumo de drogas: algumas reflexões a partir do Projeto de Lei 7663/2010

Por Frederico Policarpo e Lênin Pires.

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Nota de repúdio do IPPUR a ação do Bope na Maré

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Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos

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Nota da Comissão de Direitos Humanos sobre o terreno denominado Pinheirinho em São Jose dos Campos-SP

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através de sua Comissão de Direitos Humanos, vem manifestar publicamente sua solidariedade aos moradores do Pinheirinho e repudiar os atos de violência física e moral a que foram submetidos por ocasião da reintegração de posse, ocorrida no dia 22 de janeiro último. A ABA apóia a nota do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

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ABA divulga nota de repúdio à violência policial

NOTA PÚBLICA

Diante dos recorrentes atos de violência policial em campi universitários, como os recentes casos de agressão a estudantes e professores da Universidade Federal de Rondônia, bem como do uso excessivo de força contra estudantes da Universidade de São Paulo, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar seu repúdio a este tipo de violência por parte de agentes do Estado. Entendemos que, mais do que ações isoladas ou fruto de despreparo localizado, a violência policial expressa uma forma prepotente e profundamente desigual do Estado brasileiro de lidar com conflitos. Em um momento em que a sociedade brasileira se une para combater crimes de intolerância e todo tipo de agressão a direitos, em especial, de grupos e populações vulneráveis, sempre, aliás, denunciados enfaticamente pela ABA, não se pode mais conviver com a naturalização da violência policial, seja contra quais grupos forem.  A garantia da segurança não pode se dar sem o respeito aos direitos e liberdades civis fundamentais, bem como o respeito à dignidade de todo e qualquer cidadão.


Nota da Comissão de Direitos Humanos e Grupo de Trabalho "Gênero e Sexualidade" da ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta sua profunda tristeza pelo brutal assassinato do colega Cleides Antônio Amorim, professor da Universidade Federal do Tocantins, ocorrido na cidade de Tocantinópolis (TO) na madrugada do último dia 05 de janeiro.

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Veja aqui a resposta da Secretaria de Direitos Humanos
Leia aqui o ofício da ABA solicitando celeridade, ao Juiz da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, nos procedimentos que envolvem a apuração e o julgamento do ocorrido


A ABA endossa manifesto em defesa dos direitos humanos de imigrantes Haitianos e por um encaminhamento adequado por parte do governo e da sociedade civil das questões e políticas migratórias no Brasil

Organizações/grupos/movimentos que queiram apoiar ou assinar o Manifesto devem escrever para coordenacao@cdhic.org.br.

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Clima de medo em Rondônia

Professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo. No estado de Rondônia, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela Polícia Federal e jornalistas coagidos por essa mesma polícia

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Leia aqui o ofício que a ABA enviou ao Ministério da Justiça.


Comitê Organizador WCAA

O Comitê Organizador da WCAA encaminhou carta ao Primeiro Ministro e Ministro do Interior da Bélgica em protesto pela prisão ilegal e mal tratamento dado a antropóloga Marianne Maeckelbergh, da Universidade de Leiden, Holanda, presa por tentar fotografar atos de brutalidade da polícia belga contra participantes de demonstração pública.

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ONU cria nova estrutura para o empoderamento das mulheres

Criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo.

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Direitos Humanos

Relatório da ONU sobre o Brasil, elaborado pelo Professor Philip Alston, Relator Especial da ONU sobre execuções extrajudiciais.

Arquivo em português.

Arquivo em inglês.

Comunicado da imprensa.


Apoio à Nota de Repúdio

É com forte sentimento de preocupação e solidariedade que a ABA manifesta seu apoio à nota de repúdio abaixo, assinada por colegas do Museu Nacional - PPGAS. Infelizmente, o evento em tela é apenas mais um exemplo das práticas de desigualdade de tratamento que tão bem caracterizam a condição de cidadania no mundo cívico brasileiro. Além de negar a igualdade de direitos prevista em nossa constituição, tais práticas humilham os cidadãos que têm seus direitos relativizados e dão um sinal particularmente preocupante quando implementadas em nome de instituições do Estado, como no recente assassinato dos três jovens do Morro da Providência.

Clique aqui para visualizar a nota de repúdio