Documentos relacionados à ABA
 

Moções aprovados durante a 28ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembléia Geral Ordinária, sete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. A íntegra dos textos está disponível em nosso site. Veja aqui do que se tratam:

- Moções apresentadas pelo O Comitê Permanente de Gênero e Sexualidade da ABA, a partir das discussões e debates ocorridos no Workshop Estudos Antropológicos sobre Sexualidade: tendências, intersecções e fronteiras e no Simpósio Antropologia do Gênero e Sexualidade no Brasil: balanços e perspectivas:

1. Apoio às iniciativas de descriminalização do aborto no país e pela plena implantação das políticas de saúde relativas aos casos de aborto já previstos em lei.

2. Pela urgente implantação de políticas públicas que possam fazer face à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em suas várias dimensões.

3. Repúdio ao crescente cerceamento dos direitos das/os trabalhadoras/es sexuais e pedido de especial atenção dos órgãos públicos responsáveis pela promoção e defesa da saúde e dos direitos humanos a tais situações.

Leia aqui a íntegra das moções.  

- Moção apresentada pelo Simpósio 16 - Graves Violações aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas: o ponto de vista das vítimas:

4. À Presidência da República, ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, encaminhando denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra povos indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada pelos participantes do Grupo de trabalho 31 – Estudos Africanos no Brasil: perspectivas, diálogos e desafios:

5. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), em favor da manutenção dos Programas Pró-África e CPLP – Ciências Sociais, e saudando o lançamento do edital Capes – AULP Pró-Mobilidade. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada por membros do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos:

6. À Procuradoria da República no Município de Santos (SP), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Estadual, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, manifestando apoio à permanência dos moradores da Juréia em seus territórios tradicionais, ameaçados de retirada por Ação Civil Pública do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada pelo Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA; pela Comissão de Assuntos Indígenas da ABA; pelo Fórum Belo Monte e a Questão Indígena; pelo Simpósio Especial Antropólogos e os Dilemas do Desenvolvimento

7. À Presidente da República, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal - 6a. e 4a. Câmaras, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Justiça, ao IBAMA e a FUNAI, pelo cancelamento da atual Licença de Instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia aqui a íntegra da moção.

 
 

O Conselho Diretor da ABA encaminhou Moção sobre ética em pesquisa à Assembléia Geral da ANPOCS, no dia 28 de outubro de 2011, em que se problematiza a inclusão das pesquisas em ciências sociais no âmbito da resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, que instituiu um sistema nacional de regulação da ética em pesquisa “que envolvem seres humanos”, centrado em uma Comissão Nacional da Ética em Pesquisa (CONEP) e em comissões locais (CEPs). A avaliação da ética em pesquisa em ciências sociais vem sendo, há anos, sujeita a critérios de pesquisa biomédica, o que traz problemas ao enfretamento adequado das questões éticas para a pesquisa antropológica. A moção, aprovada pela Assembléia Geral da ANPOCS, dirige-se aos órgãos reguladores de pesquisa no sentido de pedir a criação de mecanismos próprios para as ciências humanas e para pesquisas “com”, e não apenas “em” seres humanos. Leia mais

 
  A ABA, SBPC, ABC e mais 17 associações científicas pedem em carta, à presidenta Dilma Roussef, a suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte. Leia mais
 
  A ABA enviou carta à Presidência da República, endossando posição da SBPC e ABC, sobre destinação de royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e inovação. Leia mais
 
  A ABA, juntamente com Associações da área de Ciências Sociais (SBS, ABCP, ANPOCS e ABRI), pedem ampliação do programa Ciência sem Fronteiras ao presidente do CNPq. Leia mais
 
  Nota da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) em repúdio aos acontecimentos dos quais os indígenas de Mato Grosso do Sul vêm sendo alvo, em episódios de violência e intolerância étnica. Leia mais
 
  Os povos indígenas e o projeto da hidroelétrica de Belo Monte. Leia mais
 
  ABA assina carta conjunta com SBS e ABCP ao Ministro da Educação, em oposição à proposta de reclassificação na subárea de ciências sociais, e envia carta redigida pela Comissão de Ensino e Ofício do Antropólogos. Leia mais
 
  ABA une-se às Associações Cientificas da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, para encaminhar carta ao Presidente do CNPq. questionando redução relativa do número de Bolsas de Produtividade em Pesquisa no momento da última distribuição da quota de 1.500, solicitando reposição da participação histórica de 22% e audiência para tratar de questões relativas ao financiamento de pesquisa na Grande Área. Leia mais
 
  ABA encaminha manifestação e conclama os membros do Congresso Nacional, especialmente do Senado Federal, a rejeitar o Acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e a Lei Geral das Religiões. Leia mais
 
  A American Anthropological Association-AAA enviou ao Presidente Alan García e outras autoridades, uma carta denunciando e protestando contra o verdadeiro massacre de indígenas ocorrido recentemente no Peru. Leia mais
 
  Carta das Instituições Científicas ao CNPq.
Clique aqui para visualizar o documento.
 
   Deliberações da Reunião do Conselho Diretor da ABA, realizada no dia 30 de outubro de 2008, durante o 32º Encontro Anual da ANPOCS
 
  Resultado da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2008, durante o 32º Encontro Anual da ANPOCS
 
  Nota da ABA sobre áreas habitadas por Tupinambás no Sul da Bahia
 
  Nota Pública da ABA - 29/04/2008 - Regularização de Terras de Quilombos
 
  Carta do Rio de Janeiro: pelos direitos sexuais e reprodutivos, pela eqüidade de gênero e em defesa do Estado laico
A ABA assinou a carta do Rio de Janeiro, por meio da antropóloga Maria Luiza Heilborn (UERJ), que faz parte das Comissões Especiais de Apoio à Presidência na área de Gênero. Clique aqui para ver e assinar a carta: http://www.petitiononline.com/cartario.
 
  Carta Protesto referente a reformulação da Instrução Normativa 20/2005/Incra relacionada a regulamentação das Terras Quilombolas.
 
  Circular da Tesouraria - Novas normas para envio de publicações da ABA.
 
  GT MINC Políticas Públicas para a Cultural Índigena - Relatório Final de Participação da Representação da ABA - Associação Brasileira de Antropologia, Cuiabá, 2006.
 
  Carta-Resposta do presidente da ABA à Folha de São Paulo referente a preferência dos antropólogos em responder à Justiça e não ao Ministério Público na produção do laudo sobre os Cinta Larga.
 
  Carta de Ponta das Canas (Documento de Trabalho da Oficina sobre Laudos Antropológicos realizada pela ABA e NUER/UFSC em Florianópolis de 15 à 18 de novembro de 2000)
 
  Ofício nº 043 - 2007 - Comissão de Ensino da Antropologia (Recomendações para editais de concursos dos Departamentos de Ciências Sociais que envolvam Antropólogos)
 
  Carta da Associação Latinoamericana de Antropologia (ALA) em manifesto sobre o povo Mapuche.
Veja também o Ofício de apoio enviado pela ABA.
 
  Relatório de Participação da ABA na II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional organizada pela FUNAG - 05 e 06 de novembro de 2007
Artigos e Textos
  O golpe contra o direito quilombola da Invernada dos Negros.
Confira o artigo da antropóloga Raquel Mombelli, intitulado O golpe contra o direito quilombola da Invernada dos Negros. Leia mais
 
  Após sua fundação, com 14 membros, na Reunião Brasileira de Antropologia de 2004, em Recife, o Conselho Mundial de Associações Antropológicas cresceu substancialmente sendo, hoje, uma rede de 26 organizações em todo o mundo. Em julho de 2008, foi realizado um encontro em Osaka (Japão) do qual resultou a declaração que agora difundimos.
 
Documento resultante da reunião do WCAA em Osaka, em Julho 2008.
 
O Ofício do Antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas, artigo de Luís R. Cardoso de Oliveira.
 
A invenção da democracia na esplêndida Ilha de Marambaia, texto de Fábio Reis Mota (UFF).
 
Direitos Culturalmente Diferenciados, Antropologia e Ética , artigo de Luís R. Cardoso de Oliveira
 
RECONHECIMENTO: quando ter uma casinha na Marambaia é um direito. artigo de Fábio Reis Mota(UFF).
 
Muitas dádivas e um reconhecimento: David Maybury-Lewis, crônica de Roberto DaMatta em homenagem a David Maybury-Lewis.
 
Antropologia e laudos periciais, artigo de Luís R. Cardoso de Oliveira publicado no Correio Brasiliense em 24 de dezembro de 2007.
 
É grave a situação no território étnico de Alcântara, artigo de Maristela de Paula Andrade publicado no JC de 17 de Janeiro de 2008.

  Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento:
Desafios Contemporâneos.Clique aqui para acessar o texto Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento: Desafios Contemporâneos de Marco Antonio da Silva Mello & Felipe Berocan Veiga - PGA/ICHF-UFF e LeMetro/IFCS-UFRJ.
 
  Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento:
Desafios Contemporâneos.Clique aqui para acessar o texto Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento: Desafios Contemporâneos de Marco Antonio da Silva Mello & Felipe Berocan Veiga - PGA/ICHF-UFF e LeMetro/IFCS-UFRJ.