25ª REUNIAO BRASILEIRA ANTROPOLOGIA 
GT43 PROCESSOS INSTITUCIONAIS ADMINISTRACAO CONFLITOS ESPACO PUBLICO 
PERSPECTIVA COMPARADA. 
COORDENACAO PROFESSORES ROBERTO KANT LIMA (UFF) SOFIA TISCORNIA (UBA) 
AUTOR RAFAEL MARIO IORIO FILHO- PROFESSOR DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE ESTACIO SA – E-MAIL RAFAIORIO@IG.COM.BR. 
DESCONSTRUCAO DISCURSOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA IGUALDADE JURIDICA 
1.DEFININDO OBJETO ANALISE. 
	O PRESENTE TRABALHO SUBPROJETO DESENVOLVIDO CONEXAO PROJETO PESQUISA “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOCIEDADE BRASILEIRA LEGITIMANDO DESIGUALDADE JURIDICA OU DIFERENCA ” COORDENADO PELA PROF.ª DR.ª FERNANDA DUARTE GRUPO PESQUISA JURISDICAO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA UGF/CNPQ. 
	A RELEVÂNCIA MAIS ESTUDO ACERCA IGUALDADE PRESENTE CENARIO ACADEMICO BRASILEIRO VISTO DESIGUALDADES COMO CONCENTRACOES RENDA FAVORECIMENTOS POLITICOS VANTAGENS LEGAIS NOSSA REALIDADE AINDA SAO NOTORIAS. 
	O PROBLEMA IGUALDADE OU SUA AUSENCIA RESULTA ORDENAMENTO JURIDICO SEGUINTE FORMA 
(...)PELA TENTATIVA APROXIMAR DUAS LOGICAS PARADOXAIS REGULA DESIGUALDADE SOCIAL REGULA IGUALDADE JURIDICA. PRIMEIRA PROVENIENTE MERCADO FUNDADA CRITERIOS DESIGUALDADE SEGUNDA PROVENIENTE DIREITO ADVINDO CONQUISTAS LIBERAIS SECULO XVIII TAL COMO OCORRE TODAS MANIFESTACOES HISTORICAS PARADIGMA ESTADO DEMOCRATICO DIREITO FUNDADO CRITERIOS IGUALDADE. ENTRETANTO DESPEITO PECULIARIDADES TAL PARADOXO APRESENTA DIFERENTES SOCIEDADES NELAS DESIGUALDADE JURIDICA REJEITADA. BRASIL ENTRETANTO DESIGUALDADES JURIDICAS INSCRITAS LEIS OBJETO DISCURSOS “NATURALIZADOS” JUSTIFICATIVAS PADECEM COMPREENSAO EXPLICACAO CIDADAOS BEM INFORMADOS SENDO MUITAS VEZES “MASCARADAS” UMA RETORICA PROTECAO DIFERENCA.1 
	ESTA PESQUISA EXPLORA HIPOTESE DESIGUALDADES CARACTERISTICAS SOCIEDADE BRASILEIRA EVIDENCIAM-SE CONSTRUCAO DISCURSOS JURIDICOS OU SEJA CAMPOS CONSTRUCAO SENTIDOS ADVINDO RELACOES SEMÂNTICAS APREENSAO MUNDO ACERCA CATEGORIA IGUALDADE JURIDICA SEDE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APESAR NIVEL DISCURSO HABITUS JURISTAS NAO PERMITIREM CONTINUIDADE DESIGUALDADES PLANO DIREITO ESTE TRABALHO BUSCARA DEMONSTRAR DESCONSTRUIR ARGUMENTOS MINISTROS COMPOEM COMPUSERAM CORTE FALTA RACIONALIDADES CONSTRUCAO DECISOES COM BASE CONTRADITORIO LEVA UMA CONTRARIEDADE FUNCIONAL SISTEMA JURIDICO NAO PERMITE CONSENSOS MINIMOS RUPTURA PROCESSO HISTORICO REPRODUCAO PRIVILEGIOS “CIDADANIA” BRASILEIRA. 
	PARA TANTO TRABALHARA COM ANALISE JURISPRUDENCIA REFERENTE IGUALDADE JURIDICA DISPONIVEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MAIS ESPECIFICAMENTE NESTA PRIMEIRA FASE SUBPROJETO COM AQUELAS USEM EXPRESSAO “TRATAMENTO DIFERENCIADO” TOTAL SOMAM 29 DECISOES POIS TESE ESSA EXPRESSAO SIGNIFICARIA POSSIBILIDADE AUTORIZACAO ORDENAMENTO JURIDICO DESCONSIDERAR TRATAMENTO IGUALITARIO. OUTRAS PALAVRAS VAI-SE TRABALHAR COM IGUALDADE JURIDICA SOB PERSPECTIVA ANALISE DECISOES SERIAM AUTORIZADAS ACEITAS DESRESPEITA-LA. 
	EM RELACAO METODOLOGIA UTILIZADA ESTUDO DECISOES OPTOU-SE POR UMA ANALISE RETORICA OU ARTE DISCURSO COM FUNDAMENTO DOIS AUTORES OLIVIER REBOUL CHAÏM PERELMAN. 
	ESSAS ESCOLHAS DEVEM-SE AOS SEGUINTES RACIOCINIOS. ARTE DISCURSO OU RETORICA ESTA ASSENTADA DOIS PILARES ORATORIA TRADICOES SOFISTICAS CONCEBIDA COMO BELO DISCURSO VENCEDOR DISPUTAS. ARGUMENTACAO MEIO RACIONAL DISPOSICAO DISCURSO PRETENDEM CONVENCER ANGARIANDO LEGITIMIDADE RACIONAL SEU AUDITORIO PERSUADI-LO. 
	A CONSTRUCAO DECISOES CORTE COM JUSTIFICATIVAS CONTRADITORIO REFEREM-SE UMA LOGICA ORATORIA POREM DEMANDA VALORATIVA ESTADO DEMOCRATICO DIREITO EXIGE CONSTRUCAO LEGITIMIDADE SUAS BASES COMO IGUALDADE JURIDICA DECISOES JUDICIAIS OBJETIVANDO CONSTRUCAO CONSENSOS SOCIAIS. 
	ESTE ESTUDO DESENVOLVE-SE COM BASE DOIS EIXOS VIOLENCIA SIMBOLICA PROBLEMA IGUALDADE. 
	EM RELACAO IGUALDADE PROBLEMA ESTA SITUADO UMA QUESTAO CONCEITUAL POIS ESTE INSTITUTO APRESENTA SENTIDO CONTROVERSO. MAIORIA SUAS DEFINICOES LEVAM-SE CONTA SENTIDO FORMAL PROVENIENTE UMA LOGICA MATEMATICA IGUALDADE SERIA UMA RELACAO ENTRE DOIS SUJEITOS COMPARACAO UMA PROPRIEDADE. POREM UMA PERSPECTIVA TRATAMENTO HUMANO SOMOS LEVADOS QUESTIONA-LA UMA VISAO TRIPLA SIMULTÂNEA QUEM SAO SUJEITOS QUAL OBJETIVO IGUALDADE IGUALDADE RELACAO COMO APRESENTA DUARTE (2006) 
PRINCIPIO PLANO ORGÂNICO-ESTATAL VINCULA LEGISLADOR DAI DIZER-SE IGUALDADE LEI POIS TRATAMENTO SER ERIGIDO PELA NORMA DEVE TAMBEM ATENTAR FIXACAO PARÂMETROS IGUALITARIOS. TAMBEM DIRIGE JUIZ REALIZACAO/APLICACAO IGUAL DIREITO TODOS (IGUALDADE PERANTE LEI). POREM ADMITE-SE PLANO DOGMATICO PRINCIPIO IGUALDADE NAO EXIGE TRATAMENTO IDENTICO QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS TODAS PESSOAS. ELE GUARDA UMA DUPLA DIRETRIZ DETERMINACAO TRATAMENTO IGUAL NAO HOUVER AUTORIZACAO CONSTITUCIONAL TRATAMENTO DIFERENCIADO; EXIGENCIA TRATAMENTO DIFERENCIADO SITUACAO PESSOAS ENVOLVIDAS FOR ESSENCIALMENTE DISTINTA. 
	DESSA MANEIRA DEVE-SE EXPLICITAR ESCOLHAS JURIDICAS FEITAS CONSTRUCAO DECISOES JUDICIAS ULTIMA ANALISE SAO ULTIMA PRESTACAO PELO ESTADO APLICACAO DESTE DIREITO. 
	QUANTO VIOLENCIA SIMBOLICA PROPOSTA POR PIERRE BOURDIEU ELA INSERE-SE AGIR JUDICIAL CONSTRUCAO DISCURSO JUSTIFICATIVO DESRESPEITO IGUALITARIO ACEITO DIFERENCA OU NAO RECEPCIONADO DESIGUALDADE PERSPECTIVA ORDENAMENTO QUEM DECISAO DIRIGE. 
	OS SISTEMAS SIMBOLICOS (IDEOLOGICOS) SAO RESULTADO MONOPOLIO AGENTES SOCIAIS2 CRIAR ESTRUTURAS COMPORTAMENTO PENSAMENTO DOMINACAO (PODER SIMBOLICO) ENCARADAS COMO ARCABOUCO LEGITIMO LUTA FRENTE OUTROS AGENTES MANUTENCAO DISTINCAO SEU CAMPO SOCIAL. 
	ESTA DEFINICAO FAZ COM CONSTATE “PRODUCAO- DISCURSOS IDEOLOGIAS FUNDAMENTOS- APROPRIADA COM EXCLUSIVIDADE POR GRUPO OU CORPO ESPECIALISTAS QUAL ESTABELECE LIMITES PRODUCAO CIRCULACAO DISCURSOS RELATIVOS AOS VALORES SEU CAMPO”3 . 
	CONSTROI-SE REALIDADE SOCIAL UMA DIVISAO4 FUNCOES ENTRE AQUELES SERAO PRODUTORES MONOPOLIZADORES LEGITIMOS IDEOLOGIAS AQUELES DESSA NAO PARTICIPARAM. 
	EXISTE QUANDO ANALISE SISTEMAS SIMBOLICOS UMA DUPLA PERSPECTIVA ABORDAGEM. PRIMEIRA DIZ RESPEITO AOS PAPEIS FUNCOES ESPECIALISTAS CONSTRUCAO SUAS CATEGORIAS PRETENSAMENTE CAPAZES EXPLICAR REALIDADE ASPECTO INTERNO CAMPO SOCIAL. DELES ELES MESMOS. JA SEGUNDA REFERE-SE NECESSARIA ACEITACAO CONSTRUCOES INTERNAS CAMPO POR AQUELES NAO PERTENCEM CAMPO FIM POSSAMOS TER AI UMA VERDADEIRA CONSTITUICAO PODER (PODER SIMBOLICO) OU OUTRAS PALAVRAS IMPOSICAO NAO ARBITRARIA VONTADE CAMPO SOCIAL POR ESTRUTURAS DISCURSIVAS DOMINACAO. 
	FRUTO RELACAO ESTABELECE ENTRE AGENTES INTERNOS CAMPO (ESPECIALISTAS) EXTERNOS (PROFANOS) ESTE CONCEITO ADVINDO VIOLENCIA FISICA- IMPOSICAO VONTADE POR FORCA MATERIAL- NADA MAIS ARTICULACAO INSTRUMENTAL PODER CONVENCER AOS AGENTES SOCIAIS NATURALIZANDO DISCURSOS PELO DOMINIO LINGUAGEM DETERMINADA REALIDADE VERDADEIRA LEGITIMA PORQUE NAO ARBITRARIA. 
QUANTO ESTA VIOLENCIA SUA RELACAO COM DISCURSO JURIDICO VEJAMOS PALAVRAS ALVARO FILIPE ROCHA 
ESSE PODER FAZER CRER FAZER VER MODO OU OUTRO MUNDO SOCIAL SEUS AGENTES QUAL DISCURSO JURIDICO MAIS SIGNIFICATIVO UMA VEZ SERVICO PODER CONSTITUIDOR ORDEM REALIDADES ESTADO5. 
	A VIOLENCIA SIMBOLICA DISPENSA VIOLENCIA FISICA POR CONSEGUIR MESMOS EFEITOS MANEIRA MAIS EFICAZ. NATURALIZACAO CRENCAS REALIZADA PELO DOMINIO LINGUAGEM IMPONDO UMA ESTRUTURA PENSAMENTO ESPECIFICO (HABITUS) FAZ COM DOMINADOS DIFERENTEMENTE ARBITRARIEDADE FISICA NAO PERCEBAM IMPOSICOES LHES ESTAO SENDO COLOCADAS CRIANDO DESTA FORMA ESTABILIDADE MAIOR MANUTENCAO PODER CAMPO. 
2. METODOLOGIA ADOTADA RETORICA. 
- PENSAMENTO CHAÏM PERELMAN LUCIE OLBRECHTS-TYTECA 
	INSATISFEITOS COM PREPONDERÂNCIA RACIONALIDADE CARTESIANA EXPRESSA PELO JUSPOSITIVISMO CUJAS ANALISES FORMAIS DELIMITAM OBJETO DIREITO NORMA ESSES FILOSOFOS RESGATAM FILOSOFIA CLASSICA MAIS PRECISAMENTE TOPICA ARISTOTELES (1952) FILOSOFIA PRATICA6 DESLOCANDO OBJETO DIREITO ARGUMENTACAO CRIANDO ASSIM CAMPO DIALETICIDADE. CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA TRAZEM PENSAMENTO FILOSOFICO JURIDICO IDEIA DIREITO ABARCA TAMBEM UMA ARGUMENTACAO UMA DECISAO (CLAUDIA MONTEIRO 2003 2). 
	ACREDITA-SE UMA MELHOR COMPREENSAO SEU TRABALHO DEVE-SE PARTIR MESMO MARCO QUAL INICIARAM SUA CONCEPCAO LOGICA NAO-FORMAL. ESTA FORNECERA UMA METODOLOGIA ARGUMENTACAO JURIDICA INTIMAMENTE VINCULADA PARADIGMA RAZAO PRATICA. 
- NOVA RETORICA7 TEORIA ARGUMENTACAO 
		ANTES ABORDAR PROPRIAMENTE PENSAMENTO CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA FAZ-SE MISTER ENTENDER APRESENTAR MESMO MANEIRA RESUMIDA CONTEXTO HISTORICO QUAL SURGEM SEUS TRABALHOS COMO TAMBEM LANCAR MAOS CONCEITOS FILOSOFICOS FIM UMA MELHOR COMPREENSAO. 
	A TEORIA ARGUMENTACAO ESTA INSERIDA QUADRO FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA SEGUNDA METADE SECULO XX. ESTE PERIODO HISTORICO CONTURBADO PELA NECESSIDADE UMA REFORMULACAO PARADIGMAS- ABANDONANDO ABORDAGENS HISTORICAS PELAS ABSTRATAS- RACIONALIDADE OCIDENTAL FUNDADA VERDADES ABSOLUTAS EVIDENCIAS INCONTESTAVEIS. VERDADE COMO ENSINA CLAUDIA MONTEIRO (2003 7) 
...O NAZISMO FASCISMO DEMAIS FORMAS TOTALITARISMO(...) INFLUENCIARAM AUTORES TEORIA ARGUMENTACAO TAL COMO ELA DESENVOLVEU ANOS CINQÜENTA DIANTE. 
	ESTA FASE CLARAMENTE MARCADA POR UMA CRISE ACEPCAO MORAL TERMO8 UMA RAZAO9 CARTESIANA UMA POSTURA REDUTORA LOGICA MODERNA MATEMATIZANTE CONSAGRADA POR GOTTLOB FREGE10 BERTRAND RUSSELL11. POREM CABE DIZER ESTA CRISE JA VEM SENDO ANUNCIADA DESDE 1930 COM ESCOLA FRANKFURT12. 
	EM RESUMO DEVIDO PERPLEXIDADES HOMEM FRENTE UMA REALIDADE QUAL UMA FILOSOFIA CIENTIFICISTA NAO RESPONDIA MAIS AOS SEUS ANSEIOS SURGE UMA TENDENCIA REVISAO EPISTEMOLOGIA13 “NA TENTATIVA AMPLIAR CONCEITO RACIONALIDADE.” (CLAUDIA MONTEIRO 2003 8). 
	NESTE NOVO CONTEXTO CONHECIMENTO SURGE CHAÏM PERELMAN PROPONDO COM COLABORACAO LUCIE TYTECA ALARGAMENTO CONCEPCAO RAZAO COM SEU TRATADO ARGUMENTACAO NOVA RETORICA 1958 RESGATANDO PENSAMENTO MODERNO TERMO RETORICA CLASSICOS ARISTOTELICOS SOBRE RAZAO PRATICA. VEJA-SE ENSINA CLAUDIA MONTEIRO (2003 11) 
PARTIR CONSTATACAO TRADICAO FILOSOFICA MODERNA NAO PROPORCIONA CONTROLE RACIONAL SOBRE CONTIGENCIAS14 INCOERENCIAS COTIDIANO PERELMAN TENTA INSERIR LOGICA ASPECTO SOCIAL HISTORICO PENSAMENTO. TEORIA ARGUMENTACAO APRESENTADA COMO PONTE ENTRE LOGICA CIENCIAS HUMANAS OFERECE FILOSOFIA PRATICA METODO MAIS BEM ADAPTADO TRATAMENTO REAL MUNDO VALORES ENTAO RELEGADO PLANO IRRACIONAL. ESSE METODO CAPAZ OPERAR COM RAZAO PRATICA NOVA RETORICA PERELMAN. 
	CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA ENCONTRAM JUSTO-TERMO ASSIM ENTENDIDO COMO NOS LIVROS V VI ETICA NICOMACO ARISTOTELES(1996) ENTRE LOGICA FORMAL15 REALIDADE MUNDO VALORES. 
	A PRIORI CHAÏM PERELMAN INICIO SUA ATUACAO ACADEMICA ERA LOGICO NAO NEGA IMPORTÂNCIA LOGICA CIENCIAS NATURAIS SIMPLESMENTE NAO ACHA CAPAZ EXPLICAR CIENCIAS HUMANAS. ELE ACREDITAVA SOLUCOES APRESENTADAS PELOS CETICOS SENTIDO INEXISTENCIA METODOS RACIONAIS ACEITAVEIS PERMITISSEM RACIOCINIO SOBRE VALORES TERIA DEIXADO INCOMODADO VISTO EXAGERADA CONTRARIA AOS PROCEDIMENTOS MAIORIA RACIOCINIOS HUMANOS BUSCAM MEIO-TERMO. 
	FINALMENTE IMPORTANTE RESSALTAR SOBRE PENSAMENTO PERELMANIANO SEU NUCLEO BASEADO ESTUDO MECANISMO PENSAMENTO- RACIOCINIOS- APORTE ETICO NOVA RETORICA ADSTRITO VALORES DEMOCRATICOS COM IDEIA TOLERÂNCIA. ELE TEORIA ARGUMENTACAO UMA TECNICA CAPAZ SUBSTITUIR VIOLENCIA. ARGUMENTACAO EXIGE POSSIBILIDADE DIALOGO CONTROVERSIA REQUISITOS ESTADO DEMOCRATICO UMA SOCIEDADE PLURALISTA. 
- PRELIMINARES EPISTEMOLOGICAS TEORIA ARGUMENTACAO CHAÏM PERELMAN LUCIE OLBRECHTS-TYTECA 
	A TEORIA ARGUMENTACAO PRETENDE SUPLANTAR COM SUA NOVA PROPOSTA EPISTEMOLOGICA LOGICA FORMAL RAZAO CARTESIANA. CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA FUNDAMENTAM SEU PROJETO DESENVOLVIMENTO COMBATE IDEIA EVIDENCIA COMO “TUDO AQUILO IMPOE ESPIRITO COM UMA FORCA TAL PARECE DESNECESSARIO DEMONSTRA-LO OU PROVA-LO. DESCARTES SOMENTE EVIDENCIA INTELECTUAL PODE CONSTITUIR CRITERIO OBJETIVIDADE” (HILTON JAPIASSU DANILO MARCONDES 1996 94). 
	CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA (2002A 4) DIZEM TRATADO ARGUMENTACAO BUSCA SER UMA “RUPTURA COM UMA CONCEPCAO RAZAO RACIOCINIO ORIUNDO DESCARTES”. 
	PODE-SE DEPREENDER DISCURSO SOBRE METODO RENE DESCARTES (2001) CONSTRUCAO FUNDAMENTO SABER CIENTIFICO SOLIDO DEVE ASSENTAR-SE SOBRE DUAS METAS BASICAS ACEITAR COMO VERDADEIRO FOR POSSIVEL SER CAPTADO PELA INTUICAO16- REGRA EVIDENCIA- DEDUCAO17 TODAS CONSEQÜENCIAS DESSAS VERDADES SIMPLES COM MAIOR RIGOR LOGICO18. 
	DESTA FORMA RACIONALIDADE CARTESIANA DEFINIR EVIDENCIA COMO IDENTIFICADOR PROCESSO RACIONAL RETIRA PLANO RAZAO DEBATES RELATIVOS CONTROVERSIAS FILOSOFICAS DEBATES POLITICOS RELIGIOSOS DISPUTAS JURIDICAS OUTRAS PALAVRAS EXCLUI CAMPO SABER RAZAO ACOES VIDA HOMEM. SEU METODO A-SOCIAL A-HISTORICO NAO PERMITE ANALISAR PLANO CONTINGENCIAS HUMANAS EXCLUINDO MAIOR PARTE RELACOES SOCIAIS. USOS VIDA TRABALHAM COM VEROSSIMIL NAO COM VERDADE. TEORIA ARGUMENTACAO TENTA TRAZER CAMPO RACIONALIDADE TODAS ACOES VIDA NAO ERAM CONTEMPLADAS PELA RAZAO CIENTIFICA.	 
	FINALMENTE CABE DIZER CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA RECUPERAREM ARGUMENTACAO RESGATAM JUNTO TODAS CARACTERISTICAS PLANO ACAO TERRITORIO ONDE INDIVIDUOS RELACIONAM OU SEJA LOCAL PRESSUPOE COMUNICACAO; ARGUMENTOS SAO RACIOCINIOS NAO-FORMAIS TESES OU AINDA OPINIOES. CAMPO OPINAVEL ACAO PRATICA NECESSITA TAMBEM ELE UMA DIMENSAO RACIONAL. RACIONALIDADE OPINIOES UMA MODALIDADES RACIONALIDADE PRATICA UMA RAZAO ARGUMENTATIVA. 
- SUPERACAO INSUFICIENCIA LOGICA FORMAL. 
	A LOGICA ESTABELECE PARADIGMAS. DENOMINAM FORMAL PORQUE NAO PREOCUPA COM ELEMENTOS MATERIAIS COM CONTEUDOS. SUA TENDENCIA MODERNA SER IDENTIFICADA COM LOGICA MATEMATICA RACIOCINIOS DEMONSTRATIVOS ONDE TODA CONTRADICAO ADUZ ERRO. ESPACO EMBATES PROPRIOS RELACOES HUMANAS SUMARIAMENTE EXCLUIDO. 
	CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA SUPERAREM ESSA DEBILIDADE LOGICA FORMAL RESPONSAVEL PELO EMPOBRECIMENTO TERRITORIO PENSAMENTO PRATICO DESENVOLVE UMA LOGICA ARGUMENTACAO BASEADA RETORICA ARISTOTELICA ORGANIZANDO FORMA CLARA UMA LOGICA SOBRE OPINAVEL. (CHAÏM PERELMAN 1999 183). COMO ASSEVERA CLAUDIA MONTEIRO (2003 31) 
ARGUMENTOS RACIOCINIOS ANALITICOS TEM COMUM PROCEDIMENTO IR PREMISSAS CONCLUSAO. DIFERENCA RESIDE PRIMEIROS VISAM ADESAO OUVINTES ENQUANTO SEGUNDOS VISAM SEREM ACEITOS COMO VERDADES. 
- NATUREZA TEORICA PENSAMENTO CHAÏM PERELMAN 
	A CONDICAO EXISTENCIA TEORIA ARGUMENTACAO CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA PRESSUPOE AMBICAO RECONSTRUCAO SABER RACIONAL COM TUDO ISSO IMPLICA CRITICA RECUSA TRADICAO FILOSOFICA PROCEDIMENTOS LOGICA MODERNA. ELES PROPOEM UMA REEDIFICACAO CONHECIMENTO BASEADA IDEIA UMA FILOSOFIA REGRESSIVA PLURALISTA. 
	O ASPECTO REGRESSIVO PODE SER DEFINIDO OPOSICAO CONCEITO FILOSOFIA PRIMEIRA COMO SENDO TRATAMENTO AXIOMAS COMO RESULTADO UMA SITUACAO FATO SUA VALIDADE DIMENSIONADA PLANO PRATICO ISSO POSSIBILITA CONSTRUCAO PERMANENTE PENSAMENTO ENFRENTAMENTO CONTIGENTE. (CLAUDIA MONTEIRO 2003 34). 
	JA ASPECTO PLURALISTA PODE SER DEFINIDO OPOSICAO AOS CONCEITOS MONISTAS COMO SENDO CONCEPCAO FILOSOFICA NAO VISA ALCANCAR OU PROTEGER VERDADES ABSOLUTAS BUSCA RAZOAVEL ELEMENTOS CONCERNENTES HUMANO FAVORECENDO BASE UMA SOCIEDADE DEMOCRATICA RESPEITADORA DIALOGOS CONTROVERSIAS.19 
	 
- METODOLOGIA TEORIA ARGUMENTACAO PERELMANIANA 
	CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA SUA OBRA TEORIA ARGUMENTACAO RECUPERAM RETORICA CLASSICA REFUNDANDO-A COM OUTRA METODOLOGIA DENOMINADA NOVA RETORICA SER APROFUNDADA PRECISA REVISAO SEU ESCOPO TEORICO DESDE SUA ORIGEM GREGA SUA INOVACAO COMO INSTRUMENTO COMPREENSAO RELACOES HUMANAS. ILUSTRATIVA PASSAGEM CLAUDIA MONTEIRO (2003 41) NARRAR QUAIS OBJETIVOS METODOLOGIA PERELMANIANA 
NOVA RETORICA DENOMINACAO METODOLOGIA UTILIZADA POR PERELMAN TEORIA ARGUMENTACAO DESENVOLVE. COMPROMISSO ASSUMIDO COM CONSTRUCAO METODO ACOES VIDA. DIZ-SE NOVA RETORICA PORQUE ELA TEM REABILITACAO RETORICA CLASSICA SUA OPCAO METODOLOGICA FUNDAMENTAL. (...) PODEM-SE APONTAR TRES PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS PELOS QUAIS PERELMAN APROXIMA SEU OBJETO. PRIMEIRO DETERMINADO PELO APLICACAO METODO UTILIZADO LOGICA FREGE; SEGUNDO PROCEDIMENTO METODOLOGICO ADOTADO IDENTIFICACAO ATIVIDADE ARGUMENTATIVA COM UTILIZACAO RACIOCINIOS DIALETICOS APRESENTADOS POR ARISTOTELES; TERCEIRO PELA SUA IMPORTÂNCIA EMPRESTA SEU NOME COMPOR NOVA TERMINOLOGIA PROPOSTA PELO AUTOR RECUPERACAO ADAPTACAO ALGUMAS CATEGORIAS ARISTOTELICAS DEDICADAS RETORICA COMO METODO PERELMAN APRESENTA SUA TEORIA ARGUMENTACAO NOVA RETORICA. 
NOCAO RETORICA SUA ORIGEM JUDICIARIA SUA PERPETUACAO DISCURSO JURIDICO20 
	A RETORICA ARTE PERSUASAO PELO DISCURSO; TAMBEM TEORIA ENSINAMENTO RECURSOS VERBAIS – LINGUAGEM ESCRITA OU ORAL – TORNAM DISCURSO PERSUASIVO SEU RECEPTOR. SEGUNDO ARISTOTELES FUNCAO RETORICA NAO SERIA “SOMENTE PERSUADIR MAS VER CADA CASO COMPORTA PERSUASIVO” (RETORICA I 2 135 A-B). 
	ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS REVELAM ORIGEM RETORICA NAO LITERARIA MAS JUDICIARIA. ELA TERIA SURGIDO MAGNA GRECIA PARTICULAR SICILIA APOS EXPULSAO TIRANOS POR VOLTA 465 A.C. DISCIPULO EMPEDOCLES AGRIGENTO CHAMADO CORAX SEU SEGUIDOR TISIAS TERIAM PUBLICADO UMA “ARTE ORATORIA” (TEKHNE RHETORIKE) COMPILANDO PRECEITOS PRATICOS SEREM UTILIZADOS NUMA EPOCA NAO EXISTIAM ADVOGADOS POR PESSOAS ENVOLVIDAS CONFLITOS JUDICIARIOS. ENCONTRA-SE AI SURGIMENTO DISPOSICAO DISCURSO JUDICIARIO PARTES ORDENADAS LOGICAMENTE – LUGARES (TOPOI) SERVEM ARGUMENTACAO. (MICHEL MEYER 1999 19-26).	 
	TAL ORIGEM JUDICIARIA RETORICA REVELA ALGUMAS CARACTERISTICAS ACOMPANHARAO PRODUCAO DISCURSO JURIDICO LONGO SECULOS POSTERIORES USO ARGUMENTACAO AGONISTICA DISPUTAS JUDICIAIS; COMPROMETIMENTO COM FINALIDADE PERSUADIR ORGAOS JULGADORES; DESENVOLVIMENTO TECNICAS DISTINTIVAS LOGICA RACIOCINIO CONTIDOS LINGUAGEM JUDICIARIA PRODUCAO PROVAS EVIDENCIAS PRINCIPIOS ETC. ENFIM SOB INFLUENCIA ARTE RETORICA SAO PROBLEMATIZADAS ENFRENTADAS QUESTOES ESSENCIAIS CIENCIA DIREITO CONSTRUCAO LEGITIMACAO IDEAL JUSTICA ETICA CRITICA AOS DISCURSOS TOTALITARIOS VIOLENCIA; PLANO ONTOLOGICO GNOSEOLOGICO CONSTRUCAO VERDADE JURIDICA; LOGICA DESENVOLVIMENTO UMA TEORIA ARGUMENTACAO. 
- MATRIZES GREGAS PERSUASAO SISTEMA RETORICO. 
	A RETORICA TEM COMO SEU PRIMEIRO PARADIGMA PENSAMENTO SOFISTAS REPRESENTADOS PRINCIPALMENTE POR CORAX GORGIAS (1999) PROTAGORAS. ELES RETORICA NAO VISA ARGUMENTACAO COM BASE VERDADEIRO MAS VEROSSIMIL (EIKOS). SEU METODO OPERA PARTIR EXISTENCIA UMA MULTIPLICIDADE OPINIOES NAO RARO CONFLITANTES CONTRADITORIAS. (MICHEL MEYER 1999 27-38). 
	A PERSUASAO OCORRERIA MEDIANTE CHAMADA TRANSFORMACAO RETORICA RESULTANTE HABILIDADE RETORES CONFRONTAR ARGUMENTOS CONTRARIOS. DAI DEFINICAO CORAX VIA RETORICA COMO “CRIADORA PERSUASAO” (OLIVIER REBOUL 2000 2). ELA CONSISTIRIA ARTE CONVENCER QUALQUER RESPEITO QUALQUER COISA. SURGE NESTE PONTO INTERSECAO RETORICA COM ERISTICA FUNDADA POR PROTAGORAS (486-410 A.C.) CONSISTINDO ARTE VENCER QUALQUER CONTROVERSIA INDEPENDENTEMENTE TER RAZAO (OLIVIER REBOUL 2000 7). ESTA TRADICAO SOFISTICA SECULO XIX RETOMADA POR ARTHUR SCHOPENHAUER (2001) SEU OPUSCULO ARTE TER SEMPRE RAZAO OU DIALETICA ERISTICA. 
	O RELATIVISMO PRAGMATICO PROTAGORAS TAMBEM MARCADO PELAS IDEIAS INEXISTENCIA UMA VERDADE SI AFIRMACAO CADA HOMEM MEDIDA TODAS COISAS21. CADA TERIA SUA VERDADE SOMENTE RETORICA PERMITIRIA ALGUEM POSSA IMPOR SUA OPINIAO. TRATA-SE ONIPOTENCIA PALAVRA NAO SUBMETIDA QUALQUER CRITERIO EXTERNO VERDADE COMO GORGIAS(1999 11-14) EXPRESSA COM GRANDILOQÜENCIA DISCURSO “DO NAO-SER OU NATUREZA”. ESSAS IDEIAS SOFISTAS FORAM COMBATIDAS POR PLATAO (1986 ARMANDO PLEBE PIETRO EMANUELE 1992 17-22) ATRIBUI VALORACAO PEJORATIVA RETORICA. COUBE TODAVIA ARISTOTELES (1952) SISTEMATIZAR ESSE ESTUDO REDEFININDO PAPEL PERSUASIVO RETORICA DISTINCAO ESCOLHA MEIOS ADEQUADOS PERSUADIR. 
	A RETORICA TAL QUAL DIALETICA NAO PERTENCERIA GENERO DEFINIDO OBJETOS POREM SERIA TAO UNIVERSAL QUANTO AQUELA. ESSA TEKHNE UTILIZARIA TRES TIPOS PROVAS COMO MEIOS PERSUASAO ETHOS PATHOS COMPONENTES AFETIVIDADE ALEM LOGOS RACIOCINIO CONSISTENTE PROVA PROPRIAMENTE DIALETICA RETORICA. 
	ARISTOTELES(1952) SEPARA SUA ANALISE DISCURSO AGENTE ACAO RESULTADO ACAO DESCREVENDO GENEROS DISCURSO 1-DELIBERATIVO- ORADOR TENTA PERSUADIR OUVINTE SOBRE UMA COISA BOA OU MA FUTURO; 2- JUDICIARIO- ORADOR TENTA PERSUADIR JULGADOR SOBRE UMA COISA JUSTA OU INJUSTA PASSADO E; 3- EPIDICTICO VITUPERIO- ORADOR TENTA COMOVER OUVINTE SOBRE UMA COISA DIGNA BELA OU INFAME SOBRE PRESENTE. ESSA MATRIZ SISTEMA RETORICO SERVIRA COMO PARADIGMA ESTUDO POSTERIOR RETORICA RESISTIRA SEM GRANDES MUDANCAS SECULO XIX (OLIVIER REBOUL 2000 81). 
	A RETORICA DIVIDIDA QUATRO FASES SEU ORADOR QUANDO COMPOSICAO DISCURSO 1) INVENCAO (GR. HEURESIS) FASE CONCEPCAO DISCURSO QUAL INVENTOR 
	CABE ARISTOTELES DESENVOLVIMENTO CONCEITO ENTIMEMA23 (GR. ENTHYMEISTHAI; CONSIDERAR REFLETIR) CONSISTE SILOGISMO PROPRIO RETORICA. FRUTO ENDOXA TRATANDO DAQUILO NAO DECORRE NECESSARIAMENTE PREMISSAS INVOCADAS ENTIMEMA NUCLEO PERSUASAO. ENTIMEMA UMA ESPECIE SILOGISMO ENCURTADO QUAL UMA PREMISSAS OU MESMO CONCLUSAO TOMADA COMO EVIDENTE PERMANECENDO IMPLICITA DENTRO SUA ESTRUTURA FORMAL. ELE PRESSUPOE RECEPTOR MENSAGEM CONHECE CONCORDA COM PREMISSA OU CONCLUSAO SILENCIADA AINDA TAL CONCORDÂNCIA NAO SEJA EFETIVA. “DORIEUS VENCEU JOGOS OLIMPICOS DORIEUS GANHOU UMA COROA LOUROS” (RETORICA I 2 1357A) FALTA PREMISSA MAIOR POIS TODOS SABEM QUEM GANHA JOGOS RECEBE COROA. ENTIMEMA FORMALMENTE IMPERFEITO EIS DESEJA PERSUADIR SEM RIGIDEZ COERENCIA LOGICA. TODAVIA UMA VEZ RETORICA DESEJA OBTER EFEITOS IMEDIATOS RELEVÂNCIA PRAGMATICA ESTRATEGICA ENTIMEMAS ACABA POR FAZER SUPERAR SUA DEFICIENCIA FORMAL. 
- APROPRIACAO LATINA ORATORIA IDEAL ELOQÜENCIA 
	O LEGADO GREGO RETORICA SUA SISTEMATIZACAO PROLIFERAM MUNDO ROMANO. DESENVOLVIMENTO SISTEMA JUDICIARIO PRODUCAO INCESSANTE LEGISLACAO ADVENTO IUS PRAETORIUM CRIAM AMBIENTE PROPRIO SURGIMENTO IURIS-PRUDENTES ADVOGADOS PRATICAM RETORICA JUDICIARIA. 
	ADVOGADOS MILITANTES CICERO (1967) QUINTILIANO (1975-1980) SAO EXPOENTES LATINIZACAO DIFUSAO RETORICA GREGA. AMBOS DESENVOLVEM SEUS SISTEMAS RETORICOS DIALOGANDO COM MODELO ARISTOTELICO CUJAS PARTES SAO DESMEMBRADAS OU REORDENADAS NUM INTENSO TRABALHO REELABORACAO. ASSIM CICERO CHEGA PROPOR COMPLETA INVERSAO ORDEM DISPOSICAO PRECONIZANDO ESTA SEJA INICIADA SEU EXORDIO PELAS COISAS INVENTADAS POR ULTIMO. RELEVANTE ESTES DOUTRINADORES RESGATAM CAMPO RETORICA QUESTOES REFERENTES VIRTUDE CIVIL ETICA. ARS RETHORICA SEGUNDO CICERO SERIA ESSENCIAL IDEAL UMA SCIENTIA CIVILIS. LADO RAZAO PERMITIRIA DESVENDAR VERDADE SERIA INDISPENSAVEL ELOQUENTIA COM SUA FORCA PERSUASIVA. SABER SEM ELOQÜENCIA SERIA INUTIL INCAPAZ FAZER QUALQUER BEM CIDADES. 
	QUINTILIANO (II 15 17) DEFINIR RETORICA COMO ARTE BEM FALAR INCORPORA ELEMENTO VALORATIVO PRATICA DISCURSIVA SEU FIM ETICO. ELE OBSERVA NAO PODE ATRIBUIR RETORICA QUALIDADE SER MAIS BELO OFICIOS ESTA GERAR PERVERSIDADES. 
	A TRADICAO LATINA PERPETUADA CULTURA OCIDENTAL ATRAVES DISSEMINACAO UTILIZACAO ARTIFICIOS RETORICOS QUANDO COMPILACAO DIREITO ROMANO CORPUS IURIS CIVILIS JUSTINIANO. DIGESTO TECNICA RETORICA APRESENTA-SE COM NOTAVEL VIGOR CONDENSAR ENSINAMENTOS JURISCONSULTOS MAXIMAS CARREGADAS FORCA PERSUASIVA. 
- CAMINHOS RETORICA SECULO XIX 
	O ENSINAMENTO RETORICA CONSIDERADO ESSENCIAL EDUCACAO GRECO-ROMANA CONTINUADO LONGO IDADE MEDIA (OLIVIER REBOUL 2000 77) INTEGRANDO TRIVIUM NAS UNIVERSIDADES NASCENTES. 
	A PARTIR SECULO XVI RESISTE ADVENTO PENSAMENTO RACIONALISTA EXPRESSO IDEAL UMA CIENCIA EXPERIMENTAL BUSCA VERDADES UNIVERSAIS. ORATORIA ARGUMENTACAO RETORICA NAO SO CONVIVEM MAS SAO ESSENCIAIS ELABORACAO NOVOS DISCURSOS IDEOLOGICOS POLITICOS CONTEXTO CONFLITOS RELIGIOSOS LEGITIMACAO ESTADOS ABSOLUTISTAS. THOMAS HOBBES (2000 123-262 SKINNER 1999 PARTE II) LEVIATA LANCA MAO ARS RETHORICA EMPRESTAR FORCA PERSUASIVA SUA DEFESA ORIGEM CONTRATUAL CARATER ABSOLUTO PODER SOBERANO24. MENOS SECULO XIX RETORICA PERMANECE NOS CURRICULOS ESCOLARES SO VEM SUCUMBIR ANTE ATAQUE VEEMENTE DUAS NOVAS CORRENTES PENSAMENTO ROMANTISMO POSITIVISMO CIENTIFICISTA. 
	VICTOR HUGO (REBOUL 2000 81) EXPOENTE LITERATURA ROMÂNTICA REJEITA RETORICA OPONDO-LHE PARADIGMA IDEAL SINCERIDADE CONSISTIRIA USO ESPONTÂNEO CODIGO LINGUA. POSITIVISMO POR SEU TURNO EXCLUI SEU IDEAL CONSTRUCAO UMA CIENCIA LINGUAGEM TODO CONJUNTO ELEMENTOS VALORATIVOS EMOTIVOS ANTES CONSAGRADOS TRADICAO TECNICAS RETORICAS. 
- SECULO XX ADVENTO NOVA RETORICA. 
	NO SECULO XX MAIS PRECISAMENTE DECADA 1960 FUNDAMENTAL ATUALIDADE ESTUDO RETORICA FILOSOFIA DIREITO SURGEM TRABALHOS CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA (2002) VALORIZANDO CAMPO EPISTEMOLOGICO INSTRUMENTAL TRAZIDO PELA ARGUMENTACAO PELA DIALETICIDADE. COMPREENSAO FENOMENOLOGICA RELACOES HUMANAS CONTINGENTES NAO PODE DISPENSAR TECNICAS ARGUMENTATIVAS. TRATADO ARGUMENTACAO ATRAVES SUA NOVA RETORICA PROPOE CAMPO RAZAO PRATICA METODO CALCADO TEORIA DISCURSO PERSUASIVO RESGATANDO SECULAR LEGADO RETORICO GRECO-ROMANO. NOVA RETORICA BUSCA SUA FUNDAMENTACAO JUIZOS VALOR RELACIONADOS DIMENSAO SOCIAL HISTORICA PENSAMENTO. 
	O PONTO PRINCIPAL PROPOSTA CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA ENTRE FORCA ARBITRARIEDADE CRENCAS DEMONSTRACAO CIENTIFICA EXISTE UMA LOGICA VEROSSIMIL CONSTITUI ARGUMENTACAO. ESSE METODO PRETENDE VALORIZAR NAO SO ESTUDO LOGICA ARGUMENTATIVA ESTRUTURA RACIOCINIOS MAS IGUALMENTE TRAZER APORTE ETICO PROPRIO VALORES DEMOCRATICOS TOLERÂNCIA DESENVOLVENDO UMA TECNICA ARGUMENTATIVA HABIL SUBSTITUIR VIOLENCIA.(CLAUDIA MONTEIRO 2003 37-38). 	 
	A APROXIMACAO OBJETO CIENTIFICO SEGUNDO ESTA METODOLOGIA DA-SE TRES FORMAS 1) APLICACAO METODO UTILIZADO LOGICA GOTTLOB FREGE OU SEJA OBSERVAR ANALISAR ARGUMENTACOES TODOS AMPLOS SETORES ELA MANIFESTA; 2) ATIVIDADE ARGUMENTATIVA DIALETICA OU SEJA “A DIALETICA TECNICA CONTROVERSIA BASEADA DIALOGO; RETORICA TECNICA DISCURSO DIRIGIDO GRUPO MAIOR OU MENOR OUVINTES LOGICA CONJUNTO REGRAS CONDUCAO CORRETA RACIOCINIOS FORMAIS.” (CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA 2002 7); 3) RECUPERACAO ADAPTACAO ALGUMAS CATEGORIAS RETORICA ARISTOTELICA NOCAO AUDITORIO PERSUASAO CONVENCIMENTO EFICACIA ARGUMENTACAO ACORDO CONTATO ESPIRITOS TECNICAS ARGUMENTATIVAS. 
	 
- NOCAO AUDITORIO 
	A CONCEPCAO CLASSICA AUDITORIO GERALMENTE SUSCITA CONFUSOES. METODOLOGIA TEORIA ARGUMENTACAO ELE ELEMENTO QUAL DIRIGEM DISCURSOS. OU COMO PREFEREM CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA (2002A 25) “E CONJUNTO DAQUELES NOS QUAIS ORADOR QUER INFLUENCIAR PELA SUA ARGUMENTACAO.” 
	CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA DESTACAM ARGUMENTACAO SEMPRE DIRIGE ALGUEM INDIVIDUO GRUPO OU UMA MULTIDAO CONJUNTO RECEPTORES DESIGNADO PELO CONCEITO AUDITORIO. AUDITORIO TEM SEMPRE COMO CARACTERISTICA SER PARTICULAR OU SEJA SER DIFERENTE RAZAO SUAS COMPETENCIAS CRENCAS EMOCOES OU PONTOS VISTAS. POREM PROPOSTA RETORICA CHAÏM PERELMAN LUCIE TYTECA AMBICIONA ALCANCAR DENOMINADO AUDITORIO UNIVERSAL NOCAO EXPRESSA IDEAL ARGUMENTATIVO SUPERACAO PARTICULARIDADES LEVANDO CONTA IMPLICITAMENTE TODAS EXPECTATIVAS OBJECOES. 
	EM SUMA ANTES SER ARTIFICIO RETORICO REPLETO UMA CARGA IDEOLOGICA CRENCA HOMEM ABSOLUTAMENTE DESPROVIDO PAIXOES PRECONCEITOS (A HUMANIDADE RACIONAL) AUDITORIO UNIVERSAL ALMEJA SER IDEAL ARGUMENTATIVO COM FINALIDADE SUPERACAO AUDITORIOS PARTICULARES. SABE-SE DIRIGE AUDITORIO PARTICULAR MAS ARGUMENTA-SE CONSIDERANDO TODAS POSSIVEIS OBJECOES EXPECTATIVAS PODERIAM APARECER. 
- PERSUASAO CONVENCIMENTO 
	ESTES DOIS TERMOS FORMAM UMA DUALIDADE IMPORTANTE NOVA RETORICA. PELA APREENSAO DESSES VOCABULOS ESTABELECE-SE DIFERENCA ENTRE USO IDEOLOGICO RACIONAL RETORICA. 
	A PERSUASAO AUDITORIO PRETENDE ORADOR PREOCUPA-SE COM VITORIA SEU DISCURSO OU SEJA COM RESULTADO. TANTO ESTE ORADOR APELA DIVERSOS RECURSOS EMOTIVOS ETHOS PATHOS ARTE RETORICA (ARISTOTELES 1952) ALCANCAR SEU OBJETIVO. ELA ESTA LIGADA PILAR RETORICO ORATORIA (OLIVIER REBOUL 2000 XVIII). 
	CONVENCIMENTO DISCURSO OBJETIVA OBTER ADESAO RACIONAL AUDITORIO UNIVERSAL OU SEJA CONJUNTO TESES PRETENDE PROVOCAR CRITICA RACIONAL SEU AUDITORIO PODER CONSEGUIR SUA ADESAO. ELA ESTA LIGADA DESTA FORMA PILAR RETORICO ARGUMENTACAO (OLIVIER REBOUL 2000 XVIII). 
- EFICACIA ARGUMENTACAO 
	A EFICACIA ARGUMENTACAO APRESENTA-SE OBTER OU AUMENTAR ADESAO AUDITORIO TESES ORADOR PROVOCANDO DESTA FORMA ACAO OUVINTES. ENSINA CLAUDIA MONTEIRO (2003 66) ESSE RESPEITO 
DETERMINA EFICACIA DISCURSO ADAPTACAO ORADOR AUDITORIO. RACIOCINIO ORADOR DEVE TER COMO PONTO PARTIDA TESES JA SAO ADMITIDAS PELO AUDITORIO. ARGUMENTACAO VISA POR CONSEGUINTE TRANSFERIR ADESAO AUDITORIO PREMISSAS CONCLUSOES. ASSIM PREMISSAS INACEITAVEIS CORREM RISCO SER REJEITADAS POR NAO DESENCADEAREM UMA RELACAO SOLIDARIEDADE COM CONCLUSOES PRETENDIDAS PELO ORADOR. 
	O OBJETIVO ADESAO RAZOABILIDADE OU MEIO-TERMO. ELA FUNDAMENTAL COMPREENSAO EFICACIA ARGUMENTACAO POIS COMO FOI DITO ACIMA ARGUMENTA-SE OBTER OU AUMENTAR ADESAO AUDITORIO NAO COAGI-LO PELA FORCA EVIDENCIAS CARACTERISTICA UMA RACIONALIDADE PROPRIA LOGICA FORMAL. 
	A RAZOABILIDADE ASSIM VALOR PERMITE ADEQUAR VALORES TRABALHADOS ARGUMENTACAO SEU CAMINHAR CONCLUSAO RESULTANDO ADESAO OUVINTES PERCEBERAM TESES APRESENTAS COMO MAIS RAZOAVEIS. 
	CABE ADIANTAR TESE FUNDAMENTO SUFICIENTE DIREITOS HUMANOS ESTUDADA PARTE IV DESTA DISSERTACAO EXEMPLO CLARO APLICACAO CHAÏM PERELMAN RAZOABILIDADE OU MEIO-TERMO UMA ARGUMENTACAO DIRECIONADA AUDITORIO UNIVERSAL. 
ACORDO 
	ACORDO CONCEITO PERELMANIANO SIGNIFICA FUNDAMENTACAO BASEADA SENSO COMUM AUDITORIO. CHAÏM PERELMAN (1982 23) DISTINGUE DUAS CATEGORIAS OBJETO ACORDO PROCURAM SUSTENTAR-SE REALIDADE DENOMINADOS FATOS VERDADES; BASEIAM PREFERIVEL INTITULADOS VALORES HIERARQUIAS LUGARES PREFERIVEL. 
	OS FATOS SAO CONJUNTO ACORDOS NAO NECESSITAM UMA ARGUMENTACAO ADESAO ELES SAO ACEITOS ANTERIORMENTE PELO AUDITORIO. TANTO FATOS OBSERVACAO COMO SUPOSTOS PODEM SER RECUSADOS (CHAÏM PERELMAN 2002A 77) POR ISSO MANTEREM-SE ACORDO ARGUMENTATIVO DEVEM SER DEFENDIDOS CONTRAPOSTOS. 
	AS VERDADES FUNCIONAM MESMA FORMA FATOS ARGUMENTACAO COM DIFERENCA AQUI SOMA CARACTERISTICA SEREM UMA ARTICULACAO AXIOMAS FILOSOFICOS POLITICOS CIENTIFICOS ETC. 
	OS FATOS VERDADES SAO PONTOS PARTIDA ARGUMENTACAO AMBOS DEPENDEM EFICACIA DISCURSO ALCANCAR ADESAO AUDITORIO. FRAGILIDADE VERDADE OU FATO DA-SE PELA COMPARACAO COM OUTROS FATOS VERDADES ÂMBITO CONJUNTO AUDITORIO RESISTE ABANDONAR. 
	JA PRESUNCOES NAO OBJETIVAM SUSTENTAR UMA VERDADE IMPOSTA TODOS ENTRETANTO SAO CONSIDERADAS TESES FAVORAVEIS UMA DECISAO MAIS RAZOAVEL. ESTAS TRES CATEGORIAS LIGAM-SE CONCEPCAO AUDITORIO UNIVERSAL. 
	OS VALORES PLEITEIAM UMA ADESAO AUDITORIO PARTICULAR. ELES NAO PRETENDEM IMPOR FORMA ABSOLUTA. SOBRE QUESTAO ENSINA CHAÏM PERELMAN (1982 26) 
JULGAMENTOS VALOR MEDIDA SAO SUBMETIDOS CONTROVERSIA TEM SIDO CONSIDERADOS PELOS FILOSOFOS POSITIVISTAS COMO COMPLETAMENTE VAZIOS OBJETIVIDADE CONTRARIO JUIZOS ‘REALIDADE’ SOBRE QUAIS GRACAS EXPERIMENTACAO VERIFICACAO ACORDO UNIVERSAL DEVE SER POSSIVEL. NESSE PONTO VISTA NUMA PETICAO PRINCIPIO DEFENDER OBJETIVIDADE VALORES.25 
	COMO JA FOI DITO OBJETIVO ARGUMENTACAO ADESAO AUDITORIO PROVOCANDO UMA ACAO DISCURSO. VALORES NESTA ESTRUTURA FUNCIONAM COMO SUPORTE UMA ACAO LEGITIMA. 
	UMA ARGUMENTACAO PODE TER COMO PONTOS PARTIDA VALORES ABSTRATOS CONTEM SI MESMOS CONCRETOS CARACTERIZADOS UNICAMENTE PELO SENSO COMUM. 
	QUANTO HIERARQUIZACAO DESSES VALORES CHAÏM PERELMAN (2002A 93) APONTA 
SENTIR-SE OBRIGADO HIERARQUIZAR VALORES SEJA QUAL FOR RESULTADO DESSA HIERARQUIZACAO PROVEM FATO BUSCA SIMULTÂNEA DESSES VALORES CRIAR INCOMPATIBILIDADES OBRIGAR ESCOLHAS. ESSE MESMO PROBLEMAS FUNDAMENTAIS TODOS HOMENS CIENCIA DEVEM RESOLVER. 
	FINALMENTE NAO ESQUECENDO ULTIMA CATEGORIA OBJETO ACORDO LUGARES PREFERIVEL SAO CONCEPCOES INDISPENSAVEIS DISCURSO DIALETICO AGRUPADAS ORDEM ENCONTRAM VALORES PESO COMUM. 
- CONTATO ESPIRITOS 
	O CONTATO ESPIRITOS INTERSUBJETIVIDADE ESTABELECE ACAO ARGUMENTATIVA OU SEJA RELACAO ENTRE ORADOR SEU AUDITORIO OBTENCAO ADESAO TESES. 
	ESSE PROCESSO INTERACAO ENTRE INDIVIDUOS DA-SE DOIS PLANOS. PRIMEIRO REFERE-SE LINGUAGEM NATURAL UMA COMUNIDADE COMO TAL FRUTO SEU AMBIENTE CULTURAL IMPLEMENTADORA REGRAS COMUNICATIVAS TODOS SEUS DIALETOS. 
	O SEGUNDO PLANO ESTABELECE CONTATO DEVE-SE DAR UMA COMUNIDADE IGUALITARIA COM VALORES SEMELHANTES. DESTA FORMA ASSEVERA CLAUDIA MONTEIRO (2003 59) 
LIBERDADE INDIVIDUOS UMA CONDICAO COMUNIDADE ESPIRITOS FUNDADA NOS VALORES DEMOCRATICOS PREVISTA POR PERELMAN. COM EFEITO ARGUMENTACAO NAO INTIMIDACAO ELA EXCLUI VIOLENCIA SOB TODAS SUAS FORMAS; ASSIM QUEM ARGUMENTA ESPERA OBTER ADESAO DESTINATARIO SUAS TESES MEDIANTE DESPERTAR SUA CONVICCAO. CONTATO ESPIRITOS PODE SER DEFINIDO SOCIEDADE MODERNA ACORDO COM SISTEMA LEGITIMIDADE ADOTADO. 
	CABE RESSALTAR INTERACAO ENTRE INDIVIDUOS FUNDAMENTAL ANALISE TEMPORALIDADE COMO CARACTERISTICA ARGUMENTACAO ESTABELECIDA INFRA VISTO ELA IMPLICA CONSIDERACAO PELA PROPRIA SINCRONIA LINGUAGEM CONTEXTOS SOCIAIS ESTABELECIMENTO TESES. 
- TECNICAS ARGUMENTATIVAS 
	AS TECNICAS ARGUMENTACAO PRESTAM-SE SER INSTRUMENTAL MANIPULADOR ELEMENTOS RETORICOS UMA ARGUMENTACAO OBTER ADESAO. ESQUEMAS ARGUMENTATIVOS SEPARAM-SE DOIS GRUPOS ASSOCIACAO DISSOCIACAO IDEIAS. 
	A ASSOCIACAO IDEIAS RECURSO PELO QUAL LIGAM-SE TESES SUPOSTAMENTE CONTRADITORIAS OU OPOSTAS (CHAÏM PERELMAN 2002A 215). JA DISSOCIACAO “DETERMINA REMANEJAMENTO MAIS OU MENOS PROFUNDO DADOS CONCEITUAIS SERVEM FUNDAMENTO ARGUMENTACAO.” (CHAÏM PERELMAN 2002A 468). 
	OS ARGUMENTOS COM BASE ASSOCIACAO SAO QUASE-LOGICOS; BASEADOS ESTRUTURA REAL; ARGUMENTOS FUNDAMENTAM ESTRUTURA REAL. DISSOCIACAO IDEIAS POR SUA VEZ UMA TECNICA APRESENTA DIVERSAS FORMAS NAO SENDO POSSIVEL ASSIM ENUMERAR SEUS ARGUMENTOS. 
3.A IGUALDADE TRATAMENTO DIFERENCIADO 
	O PRINCIPIO IGUALDADE PERMITE QUANDO HA AUTORIZACAO CONSTITUCIONAL SEU NAO USO. ELE ESTABELECE SEGUINTE FORMA DEVER TRATAMENTO IGUALITARIO TODOS NAO SER NAS SITUACOES DISTINTAS ENTRE PESSOAS. 
PORTANTO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL ISONOMIA PRESSUPOE DEVER IGUALDADE PODER PUBLICO DESDOBRANDO-SE TRATAMENTO IGUALITARIO SITUACOES CONSIDERADAS APRESENTAREM CIRCUNSTÂNCIAS IGUAIS AUTORIZANDO TRATAMENTO DIFERENCIADO SITUACOES FOREM DIVERSAS. JA LEIS SOB ASPECTO FUNCIONAL NADA MAIS FAZEM CLASSIFICAR SITUACOES DISCRIMINADO-AS SUBMETE-LAS DISCIPLINA DESTAS OU DAQUELAS REGRAS PRECISO INDAGAR QUAIS DISCRIMINACOES JURIDICAMENTE INTOLERAVEIS QUAIS TEM ABRIGO ORDENAMENTO JURIDICO FIM APURAR INCONSTITUCIONALIDADE (OU NAO) MEDIDA PERANTE PRINCIPIO. 
	 
	BANDEIRA MELLO (1993 47-48) ASSIM EXEMPLIFICA PASSO PASSO VIOLACAO ISONOMICA 
I - NORMA SINGULARIZA ATUAL DEFINITIVAMENTE DESTINATARIO DETERMINADO INVES ABRANGER UMA CATEGORIA PESSOAS OU UMA PESSOA FUTURA INDETERMINADA. 
II - NORMA ADOTA COMO CRITERIO DISCRIMINADOR FINS DIFERENCIACAO REGIMES ELEMENTO NAO RESIDENTE NOS FATOS SITUACOES OU PESSOAS POR TAL MODO DESEQUIPARADAS. OCORRE QUANDO PRETENDE TOMAR FATOR “TEMPO” - NAO DESCANSA OBJETO - COMO CRITERIO DIFERENCIAL. 
III - NORMA ATRIBUI TRATAMENTOS JURIDICOS DIFERENTES ATENCAO FATOR DISCRIMEN ADOTADO ENTRETANTO NAO GUARDA RELACAO PERTINENCIA LOGICA COM DISPARIDADE REGIMES OUTORGADOS. 
IV - NORMA SUPOE RELACAO PERTINENCIA LOGICA EXISTENTE ABSTRATO MAS DISCRIMEN ESTABELECIDO CONDUZ EFEITOS CONTRAPOSTOS OU QUALQUER MODO DISSONANTES INTERESSES PRESTIGIADOS CONSTITUCIONALMENTE. 
V - INTERPRETACAO NORMA EXTRAI DELA DISTINCOES DISCRIMENS DESEQUIPARACOES NAO FORAM PROFESSADAMENTE ASSUMIDOS POR ELA MODO CLARO AINDA POR VIA IMPLICITA. 
	OU SEJA DESRESPEITO CONSTITUCIONAL IGUALDADE DEPENDE UMA ESCOLHA CONDICIONADA UMA ANALISE RAZOAVEL CRIADORA PARÂMETROS SITUACAO TELA APLICACAO JUDICIAL JUSTIFIQUE-SE DIFERENCA TODOS CIDADAOS QUAL IGUALDADE DIRIGE POIS SENAO ESTAREMOS INCIDINDO DESIGUALDADE. 
4.A DIFERENCA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
	A JURISPRUDENCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL USA EXPRESSAO PROPRIA “TRATAMENTO DIFERENCIADO” SOMA 29 DECISOES DECORRER DESTE SUBPROJETO ANALISAREMOS SEGUINTE FORMA 
1-PREENCHIMENTO FICHA ABAIXO POSSIBILITA DISCRIMINAR DISCURSO CORTE SOBRE DOIS PILARES RETORICOS. 
FICHA 
Nº PROCESSO 
ANO 
MINISTRO RELATOR 
ASSUNTO TRATADO 
PARTES OU POLOS 
VOTOS MINISTROS 
EXTRATOS UTILIZADOS 
TECNICAS ORATORIAS USADAS 
INVENCAO TOPOI MEIOS 
DISPOSICAO PLANO-TIPO – EXORDIO NARRACAO CONFIRMACAO DIGRESSAO PERORACAO. 
ELOCUCAO FIGURAS 
ACAO 
ARGUMENTACAO 
ASSOCIACAO IDEIAS 
DISSOCIACAO IDEIAS 
COMENTARIOS 
2-ANALISE SEGUINTES PROCESSOS 
ACOES DIRETAS INCONSTITUCIONALIDADE - STF 
NUMERO TOTAL OCORRENCIAS 9 
ADIN3505 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO MARCO AURELIO 
ADIN3473 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO MARCO AURELIO 
ADIN3467 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO MARCO AURELIO 
ADIN2424 -CEARA - RELATOR(A) MINISTRO GILMAR MENDES 
ADIN2238 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO ILMAR GALVAO 
ADIN2144 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO CARLOS BRITTO 
ADIN1552 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO CELSO MELLO 
ADIN1467 -DISTRITO FEDERAL - RELATOR(A) MINISTRO SYDNEY SANCHES 
ADIN724 -RIO GRANDE SUL - RELATOR(A) MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE 
JURISPRUDENCIA STF 
NUMERO TOTAL OCORRENCIAS 20 
RE 376607 AGR 
AC 683 AGR 
RE 369252 AGR 
MS 24045 
RE 395121 ED 
RE 336134 ED 
ADPF 33 MC 
AI 400975 AGR 
ADI 1467 
INQ 1400 QO 
RE 336134 
RE 342802 AGR 
AI 372300 AGR 
RE 175531 ED-EDV 
ADC 9 MC 
MS 23608 
RE 188089 EDV 
RE 274328 
RE 225011 
RE 195621 
	APESAR NOSSO ESTUDO ENCONTRAR UMA FASE INICIAL CONSEGUIMOS CONSTATAR SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARECE NAO APRESENTAR MENOR COERENCIA CONSTRUCAO PARÂMETROS RAZOABILIDADE APLICACAO EXCECOES TRATAMENTO IGUALITARIO AOS CASOS CONCRETO JULGADOS. 
	ASSIM APONTA INICIO PESQUISA REALIZADA CONJUNTO COM DUARTE(2006) 
SEM MUITA SOFISTICACAO STF TEM DADO MOSTRAS SUFRAGAR RAZOABILIDADE COMO PARÂMETRO AFERICAO IGUALDADE APENAS ADMITINDO ADOCAO NORMATIVA TRATAMENTO DIFERENCIADO QUANDO HOUVER UMA JUSTIFICATIVA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA AUTORIZE SUA ADOCAO COMO DEPREENDE UMA SERIE JULGAMENTOS CORTE ESPECIAL REXT. 161.243-6/DF ADIN 598-DF ADIN 978-PB. 
PARTICULAR VERBETE SUMULA 683 BASTANTE SIGNIFICATIVO ‘O LIMITE IDADE INSCRICAO CONCURSO PUBLICO SO LEGITIMA FACE ART. 7º XXX CONSTITUICAO QUANDO POSSA SER JUSTIFICADO PELA NATUREZA ATRIBUICOES CARGO SER PREENCHIDO’. QUANTO PROBLEMATICA LEGISLADOR POSITIVO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF CLASSICO. NOSSA CORTE MATERIA VIOLACOES IGUALDADE POR INSERCAO INDEVIDA DESTINATARIOS NORMA JUDICIARIO DEVE FUNCIONAR COMO LEGISLADOR NEGATIVO RETIRANDO EFICACIA NORMA VICIADA PORTANTO CORRIGINDO ROL SEUS DESTINATARIOS. POREM QUANDO TRATAR SITUACAO INVERSA ISTO QUANDO HOUVER EXCLUSAO INDEVIDA PESSOAS DAQUELA TUTELA NORMATIVA NADA LHE COMPETE FAZER SENDO-LHE VEDADO NUM MOVIMENTO INCLUSAO ESTENDER ÂMBITO PROTECAO LEGAL AQUELES FORAM INDEVIDAMENTE DEIXADOS LADO26. STF NAO ADMITE NESSA HIPOTESE UMA ATUACAO CORRECAO/SUPRESSAO OMISSOES LEGISLATIVAS ACABAM POR REPERCUTIR VIOLACAO PRINCIPIO IGUALDADE . NESTA HIPOTESE ADMITIDA INTERVENCAO JUIZ ESTE ATUARIA COMO LEGISLADOR FOSSE (DAI FALAR LEGISLADOR POSITIVO) VIOLARIA PRINCIPIO BASILAR SEPARACAO PODERES. VERBETE SUMULA 339 E TAXATIVO ESSE RESPEITO ‘NAO CABE PODER JUDICIARIO NAO TEM FUNCAO LEGISLATIVA AUMENTAR VENCIMENTOS SERVIDORES PUBLICOS SOB FUNDAMENTO ISONOMIA’. 
	 
	POREM ACHAMOS AINDA PREMATURO APONTARMOS CONCLUSOES SOB ARTICULACAO DISCURSO REPRODUTOR VIOLENCIA SIMBOLICA SEDE STF POR FALTA SUBSIDIOS CIENTIFICOS. ACREDITAMOS NOSSA COMUNICACAO JA TENHAMOS DADOS MAIS CONCRETOS. 
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