25ª REUNIAO ABA – GT 43 
COORDENADORES 
PROF. ROBERTO KANT LIMA SOFIA TISCORNIA 
PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ SEGUNDO CONVENCIMENTO JUIZES. 
REGINA LUCIA TEIXEIRA MENDES 
TEIXEIRAMENDES@GLOBO.COM 
DOUTORANDA 
PROGRAMA POS GRADUACAO DIREITO 
UNIVERSIDADE GAMA FILHO 
INSERIDO MINHA PESQUISA TESE DOUTORADO INVESTIGA GARANTISMO PROCESSUAL SISTEMA JURIDICO JUDICIARIO BRASILEIRO ESTE TRABALHO TEM OBJETIVO DISCUTIR DEMONSTRAR PARTIR ANALISE DISCURSO DOUTRINA JURIDICA BRASILEIRA ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS CONSTRUCAO VERDADE JURIDICA MAIS ESPECIFICAMENTE JUIZES REPRESENTACAO PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO JUIZ SUAS FORMAS ATUALIZACAO NAS SENTENCAS JUDICIAIS INFLUENCIA DESTA ATUALIZACAO REPRODUCAO DESIGUALDADE JURIDICA VERIFICA ORDENAMENTO OBJETIVO BRASILEIRO PLANO CONCRETIZACAO NORMA JURIDICA ISTO PLANO CONSTRUCAO DECISOES JUDICIAIS TENDO VISTA GRACAS PRINCIPIO ANALISE INFORMA ORIENTA APRECIACAO PROVA TODO SISTEMA BRASILEIRO JUIZ FICA AUTORIZADO TOMAR DECISOES DIFERENTES CASOS SEMELHANTES OU AINDA DECIDIR DEPOIS JUSTIFICAR COM ELEMENTOS PROCESSO. 
	PARA ANALISAR REPRESENTACOES ATORES SOCIAIS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS CONSTRUCAO VERDADE JURIDICA NOSSOS TRIBUNAIS ACERCA PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO JUIZ DECIDI ANALISAR PRIMEIRAMENTE COMO DOUTRINA JURIDICA BRASILEIRA TRATA TEMA INTRODUZIR ALGUMAS CONSIDERACOES SOBRE PROCESSO JUDICIAL CONHECIMENTO CONSTRUCAO VERDADE JURIDICA MOMENTO SEGUINTE CONTRAPOR COM ALGUMAS NOTAS COLHIDAS CAMPO. 
VERDADE PROCESSUAL – UMA VERDADE CONSTRUIDA. 
DIZER DOUTRINA JURIDICA PROCESSO JUDICIAL NADA MAIS CONJUNTO ATOS ESTADO-JUIZ QUANDO PROVOCADO PELO MENOS NOMINALMENTE TEM POR FINALIDADE CONHECER CONFLITO INTERESSES EXPOSTO PELAS PARTES SUA APRECIACAO PARTIR DESTE CONHECIMENTO ELABORAR UMA NORMA JURIDICA VENHA SOLUCIONAR OU ADMINISTRAR ESTE CONFLITO. CONFLITO RESULTA DETERMINADOS FATOS TEM SER PROVADOS SEJA POSSIVEL CONCRETIZACAO NORMA JURIDICA OBJETIVA DECISAO FINAL. DESTA FORMA PRINCIPIOS METODOS USADOS PELO ESTADO-JUIZ APRECIACAO PROVA SAO FUNDAMENTAIS CONSTRUCAO VERDADE JURIDICA.1 
ASSIM VERDADE PROCESSUAL COMO TODAS DEMAIS UMA VERDADE CONSTRUIDA SOCIALMENTE PRECARIA LOCAL POR DEFINICAO2. ENTANTO NAO ESTA CONCEPCAO VERDADE JURIDICA DEPREENDE LEITURA DOUTRINA PROCESSUAL BRASILEIRA INSISTE PRETENDER DESCOBRIR PELA VIA PROCESSO UMA “VERDADE REAL” DEVE ESTAR ALGUM LUGAR ESPERANDO SER DESCOBERTA. 
	SEGUNDO PROFESSOR ERNANI FIDELIS SANTOS TODO PEDIDO DEDUZIDO JUIZO FUNDAMENTA UMA CAUSA PEDIR. ESTA POR SUA VEZ CONSTITUI FATO ORIGINOU CONFLITO TEM SER PROVADO FUNDAMENTOS JURIDICOS SAO PARTE ORDENAMENTO OBJETIVO RAZAO QUAL PRETENSAO FORMULADA. FUNDAMENTOS JURIDICOS PEDIDO SAO RAZOES PEDIR JUSTIFICATIVAS EXTRAIDAS FATOS 3.FATO POR SUA VEZ MATERIA PROVA PROVA CONFIRMACAO FATO ALEGADO. SOMENTE FATOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS DEVERIAM SERVIR CONSTRUCAO UMA SENTENCA SERIA APLICACAO HIPOTESE LEGAL CASO CONCRETO DESCRITO PROCESSO. 
SEGUNDO MOACYR AMARAL SANTOS “NAO ENCERRA CICLO PROBATORIO COM PRODUCAO PROVAS. COM PRODUCAO COMPLETA PARTE PROPRIAMENTE PROCESSUAL INSTRUCAO. ENTAO TUDO OU QUASE TUDO PROCESSO PROBATORIO MOVIMENTO CONTATO ENTRE JUIZ PARTES COM MATERIA PERCEPTIVEL COM PESSOAS COISAS DOCUMENTOS AFIRMAM OU ATESTAM FATOS. COM PRODUCAO PROVAS APARELHA 
ASSIM PROVAS TORNAM ATO JUIZ. VALE ENFASE FATO CIDADAO SEJA ELE AUTOR OU REU PARTE INTERESSADA PRESTACAO JURISDICIONAL DIREITO CIDADANIA 1ª GERACAO7 FICA REDUZIDO PAPEL COADJUVANTE PEQUENA GRANDEZA FRENTE ENFASE AUTOR PAPEL JULGADOR JUSTIFICADO PELA MISSAO LHE ATRIBUIDA DESCOBRIDOR VERDADE REAL. FICA CLARO PROCESSO CONCEBIDO PELA DOUTRINA JURIDICA BRASILEIRA COMO PODER JUIZ NAO DIREITO CIDADAO UMA VEZ JUIZ TEM FUNCAO OU TALVEZ MISSAO DESCOBRIR “VERDADE REAL”. 
	O ENTENDIMENTO THEODORO JUNIOR CORROBORA ESTA VISAO UMA VEZ AFIRMA PROVA DESTINA PRODUZIR CERTEZA OU CONVICCAO JULGADOR RESPEITO FATOS LITIGIOSOS8. 
FIDELIS SANTOS9 ENSINA POR SUA VEZ PRINCIPIO DISPOSITIVO TEM COMO CONSEQÜENCIA INERCIA JURISDICAO RELACIONA COM PROVA TAMBEM VIGORA MAS ATENUADO PELO PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO PERMITE PESQUISA VERDADE REAL. SEGUNDO AUTOR “O JUIZ PODE SEMPRE DETERMINAR COMPLEMENTACAO PROVA COMO OCORRE COM TESTEMUNHA REFERIDA (ART. 418 I CPC10) SENDO NECESSARIO OU PELO MENOS EVIDENTE UTILIDADE DETERMINAR OFICIO PROVAS TECNICAS OBSERVACAO PESSOAL HIPOTESE PERICIA (ART. 42011) INSPECAO JUDICIAL (ART. 44012). 
ENTANTO ENTREVISTAS TENHO REALIZADO RESPEITO TEMA NAO CONFIRMAM DIZ DOUTRINA COMO PASSO EXEMPLIFICAR CONVERSA TIVE COM JF 1 ESTE OPINOU DIZENDO ACHA EU PERGUNTAR OUTRO JUIZ LIVRE CONVENCIMENTO DIFICILMENTE ELE VAI APONTAR ESTAS QUESTOES NAO DOGMATICAS MAS 
PERGUNTEI JF 1 SUA OPINIAO PESA NESTA ESCOLHA. ESCLARECEU PRIMEIRO PRECISO PENSAR ADESAO OU NAO TRIBUNAL JUIZ PESA IMPORTÂNCIA MATERIA. COISAS ACHA SAO IMPORTANTES ACHA TRIBUNAL ESTA DECIDINDO MAL JF 1 DIZ NAO IMPORTAR DECIDIR CONTRARIAMENTE ENTENDIMENTO TRIBUNAL. EXPLICA IDEIA CRIAR UMA TENSAO COM TRIBUNAL JUIZ AVALIA QUESTAO SUFICIENTEMENTE IMPORTANTE ISTO. TEMAS FUNDAMENTAIS SAO DEFINIDOS POR CADA JUIZ LEVANDO CONTA SEUS PROPRIOS VALORES NAO HA UMA DISCUSSAO INSTITUCIONAL ENTRE JUIZES ESTE RESPEITO. MAXIMO EXISTE DEBATE DESTES TEMAS SAO CONVERSAS INFORMAIS POR TELEFONE OU SALA LANCHES JUIZES. 
	COMO VIMOS SEGUNDO DOUTRINA JURIDICA FATOS QUAIS DECORREM DECISOES ESTADO-JUIZ DEVERIAM SER AQUELES PROVADOS PROCESSO NAO JULGADOR CONSIDEROU IMPORTANTES FUNDAMENTAR UMA DECISAO PREVIAMENTE TOMADA. ATORES SOCIAIS ENTREVISTADOS ENTANTO AFIRMAM DECISAO JUDICIAL NAO DECORRE UMA CONSTRUCAO DEMONSTRATIVA VERDADE JURIDICA QUAL JUIZ TEM POR FUNCAO GARANTIR IGUALDADE JURIDICA ENTRE PARTES13 MAS UMA ESCOLHA INTUITIVA. 
DADA RELEVÂNCIA PRODUCAO PROVA NAS DECISOES JUDICIAIS SUMA IMPORTÂNCIA ANALISE MECANISMOS APRECIACAO PROVA PELO ESTADO-JUIZ UMA VEZ AINDA SEGUNDO JOSE FREDERICO MARQUES TRADICIONAL PROCESSUALISTA BRASILEIRO “ANTE TAIS VICISSITUDES ORDEM PROCESSUAL IMPOE JUIZO LOGICO SOBRE FATOS LITIGIO RECEBE INFLUXO LIMITACOES DAI DECORRENTES UMA VEZ SENTENCA TEM BASEAR-SE NAS PECAS AUTOS INTERPRETADAS SECUNDUM LEGEM CADA QUAESTIO FACTI SEJA SUBSUMIDA NOS PRECEITOS LEGAIS ADEQUADOS14. VERIFICA-SE PORTANTO EMERGE PROCESSO UMA VERDADE CONDICIONADA DEPENDENTE PROVAS PARTES CONSEGUIRAM OU PUDERAM PRODUZIR AINDA PRESUNCOES LEGAIS NORMA PROCESSUAL IMPOE FACE COMPORTAMENTO ATUACAO LITIGANTES CURSO PROCEDIMENTO” .. ISTO SEGUNDO FREDERICO MARQUES DENOMINA VERDADE PROCESSUAL15. RESTA ENTANTO QUESTAO SOBRE QUAIS EVIDENCIAS SERAO CONSIDERADAS RELEVANTES PELO JUIZ SUA LIVRE APRECIACAO PROVA. 
VALORACAO PROVA. 
SEGUNDO AMARAL SANTOS16 TRABALHO INTELECTUAL JUIZ NAO PODE SER DESORDENADO ARBITRARIO; DEVE SEGUIR CRITERIO. JF 1 POR EXEMPLO NAO CONFIRMA SEU RELATO LICAO DOUTRINA EXPLICANDO INTRODUZIR QUESTOES RESOLVIDAS JUSTICA FEDERAL SAO MAIS QUESTOES DIREITO QUESTOES FATO. ENTAO PROVA NAO IMPORTA MUITO SEGUNDO JF 1 CAUSAS JULGA. DISSE USAR EXECUCAO FISCAL COM MUITA FREQÜENCIA PRESUNCAO PREPONDERÂNCIA INTERESSE PUBLICO ISTO CONTRIBUINTE NAO APRESENTAR UMA PERICIA COMPROVE CONTAS FAZENDA ESTAO ERRADAS PROCEDENCIA PEDIDO FAZENDA SERA RECONHECIDA MESMO JF 1 ADMITA NAO TEM MEIOS VERIFICAR CORRECAO CONTAS. ENTAO NUMA EXECUCAO FISCAL CONTRIBUINTE ALEGAR DEVIA 50 JA PAGOU 50 FAZENDA DISSER ELE PAGOU 50 MAS DEVIA 120 CONTRIBUINTE NAO APRESENTAR UMA PERICIA EU VOU DECIDIR DEVIA 120 PAGOU 50. 
PERGUNTEI JF 1 
TOCANTE ESTABELECIMENTO CRITERIO APRECIACAO PROVAS PELO JUIZ APRESENTAM TRES SISTEMAS CRITERIO LEGAL;O LIVRE CONVICCAO;O PERSUASAO RACIONAL17.AS DIFERENTES FORMAS CONSTRUCAO VERDADE JURIDICA ENCONTRAM-SE DESCRITOS TRABALHO FOUCAULT.18 
	SEGUNDO AMARAL SANTOS19 CRITERIO LEGAL OU SISTEMA PROVA LEGAL ESTA TOTALMENTE SUPERADO NAO EXISTE ATUALIDADE. ESTE SISTEMA ATRIBUI VALORES FIXOS CADA MEIO PROVA TAL MANEIRA APRECIACAO FATOS TRANSFORMA-SE NUMA OPERACAO ARITMETICA. NELE JUIZ QUASE AUTOMATO APENAS AFERE PROVAS SEGUINDO UMA HIERARQUIA LEGAL RESULTADO SURGE AUTOMATICAMENTE. REPRESENTA SUPREMACIA FORMALISMO SOBRE IDEAL VERDADEIRA JUSTICA SEGUNDO THEODORO JUNIOR.20 ESTE ERA SISTEMA DIREITO ROMANO PRIMITIVO DIREITO MEDIEVAL TEMPO PREVALECIAM ORDALIAS OU JUIZOS DEUS JURAMENTOS. ORDALIAS ERAM MEIOS PROVA PRIVILEGIAVAM VERDADE REVELADA NAO VERDADE CONSTRUIDA OU DEMONSTRADA. RIGOROSA HIERARQUIA LEGAL VALOR DIVERSAS PROVAS PROCESSO PRODUZIA SIMPLESMENTE UMA VERDADE FORMAL MAIORIA CASOS NENHUM VINCULO TINHA COM REALIDADE21. 
	MOACYR AMARAL SANTOS NAS SUAS PRIMEIRAS LINHAS PROCESSO CIVIL ESCLARECE “O SISTEMA PROVA LEGAL REMONTA ORDALIAS OU JUIZOS DEUS MAIS REMOTOS TEMPOS. CONSISTIA ORDALIA SUBMETER ALGUEM UMA PROVA ESPERANCA DEUS NAO DEIXARIA SAIR COM VIDA OU SEM SINAL EVIDENTE NAO DISSESSE VERDADE. DAI ORDALIAS DENOMINARAM-SE TAMBEM JUIZOS DEUS. ORDALIAS SERVIRAM HEBREUS GREGOS HINDUS. MAS FORAM POVOS EUROPEUS SOB DOMINIO GERMÂNICO-BARBARICO IDADE MEDIA FIZERAM PROSPERAR MULTIPLICAR-SE ESSE GENERO PROVAS.COM ORDALIAS CONVIVEU OUTRO MEIO PROVA CARATER NITIDAMENTE RELIGIOSO – JURAMENTO PRATICADO POR EGIPCIOS HINDUS GREGOS ROMANOS DIFUNDIU IDADE MEDIA APESAR JURAMENTOS FALSOS SURGIU IMPLANTOU NESSA EPOCA INSTITUICAO CONSPURGADORES – JURATORES CONJURATORES – CONSISTIA JURAMENTO OUTRAS PESSOAS ABONO PESSOA PRESTAVA JURAMENTO. SECULO X GENERALIZOU-SE DUELO OU COMBATE JUDICIARIO MAIS USADA APRECIADA ORDALIAS INDISPENSAVEL SOLUCAO QUASE TODOS LITIGIOS. DESENVOLVEU-SE TAL SORTE PROVA PER PUGNAM MESMO TESTEMUNHAS – CONJURATORES – UMA OUTRA PARTE COMBATIAM ENTRE SI.22 NESSE SISTEMA PROVAS FUNCAO JUIZ CONSISTIA ASSISTIR EXPERIMENTO PROBATORIO DECLARANDO SEU RESULTADO23. 
SOB INFLUENCIA DIREITO CANONICO SEGUNDO AMARAL SANTOS24 “E ESTUDOS DIREITO ROMANO PARTIR SECULO XI ABOLIDAS ORDALIAS CONTAR SECULO XIV CONDENADO DUELO RESTAURARAM-SE MEIOS ROMANOS PROVA DOCUMENTOS TESTEMUNHAS ESPECIALMENTE ESTAS. MAS PROVAS TINHAM VALOR PREFIXADO LEI. CADA PROVA TINHA VALOR INALTERAVEL CONSTANTE PREVISTO LEI POR ISSO JUIZ NAO ERA LICITO APRECIA-LA SENAO CONFORMIDADE EFICACIA LEI LHE ATRIBUIA. TAL SISTEMA PROVAS LEGAIS OU 
SISTEMA LIVRE CONVICCAO AINDA ACORDO COM AMARAL SANTOS 26 ESTA DIAMETRALMENTE OPOSTO SISTEMA PROVA LEGAL ORIGEM ROMANA PREFERIDO PELOS POVOS UMA CULTURA GERMÂNICA. SISTEMA LIVRE CONVICCAO TAMBEM CHAMADA INTIMA CONVICCAO JUIZ SOBERANAMENTE LIVRE QUANTO INDAGACAO VERDADE APRECIACAO PROVAS. VERDADE JURIDICA FORMADA CONSCIENCIA JUIZ NAO ISSO VINCULADO QUALQUER REGRA LEGAL QUER TOCANTE ESPECIE PROVAS QUER TOCANTE SUA AVALIACAO. CONVICCAO DECORRE NAO PROVAS OU MELHOR NAO SO PROVAS COLHIDAS MAS TAMBEM CONHECIMENTO PESSOAL JUIZ SUAS IMPRESSOES PESSOAIS VISTA DESTAS LHE LICITO REPELIR QUALQUER OU TODAS DEMAIS PROVAS. ALEM NAO ESTA OBRIGADO DAR MOTIVOS FUNDA SUA CONVICCAO NEM LEVARAM CONDENAR OU ABSOLVER27. 
LICAO THEODORO JUNIOR ENSINA SISTEMA LIVRE CONVICCAO (NAO MOTIVADA) TAMBEM CHAMADO SISTEMA INTIMA CONVICCAO OPOSTO CRITERIO PROVA LEGAL POIS NELE DEVE PREVALECER INTIMA CONVICCAO JUIZ SOBERANO INVESTIGAR VERDADE APRECIAR PROVAS SEM HAJA REGRA ALGUMA CONDICIONE ESSA PESQUISA TANTO QUANTO AOS MEIOS PROVA COMO METODO AVALIACAO28. ESTE SISTEMA SUBSISTE ENTRE NOS APRECIACAO PROVAS FEITA PELOS JURADOS PROCESSO TRIBUNAL JURI. 
	O TERCEIRO SISTEMA INFORMA SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO ATUALMENTE CONFORME LETRA ART. 131 CPC29 PERMITE JUIZ CONSIDERAR LIVREMENTE PROVA APRESENTADA MAS OBRIGA JUSTIFICAR SUA DECISAO. SEGUNDO PROFESSOR ERNANI FIDELIS SANTOS PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NAO EXIME JUIZ MOTIVAR SENTENCA INCLUSIVE REFERE PROVA FATOS (CPC ARTS. 131 458 II). LICAO CONTINUA DIZENDO “NAO HA TAMBEM MATERIA PROBATORIA RAZAO PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO PREVALENCIA DESTE OU DAQUELE MEIO PROVA. NAO PODE AFIRMAR PROVA PERICIAL SUPLANTE TESTEMUNHAL OU DOCUMENTAL QUALQUER DELAS. JUIZ LIVRE PESQUISA PROVA PODE DENTRO LINHA SEU RACIOCINIO DAR VALOR JULGA TER CADA UMA DELAS”.30 
	CUMPRE FRISAR NESTE PONTO POR LADO SISTEMA QUESTAO NAO PRIVILEGIA MEIO PROVA DETRIMENTOS DEMAIS POR OUTRO LADO ELE PERMITE JUIZ DESPREZE PROVAS COMO JA FOI DEMONSTRADO PELO TRECHO ENTREVISTA EXAMINAMOS POR VENTURA NAO ESTEJAM ACORDO COM DECISAO JA TOMOU PREVIAMENTE FATO COMPROMETE GARANTIA IGUALDADE JURIDICA PROCESSO31. 
PRINCIPIO VERDADE REAL 
CONCEPCAO VERDADE DADA OPOE CONCEPCAO VERDADE CONSTRUIDA. 
VALE AQUI APERTADA SINTESE AINDA UMA ANALISE CONCEPCAO VERDADE PROCESSUAL PREPONDERANTE CAMPO JURIDICO BRASILEIRO. JOSE FREDERICO MARQUES ENSINA “EX VI DISPOSTO ART. 131DO CODIGO PROCESSO CIVIL VIGORA ENTRE NOS VALORACAO PROVA PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO. TODAVIA DIFICIL SERA JUIZ OBTER NOS ATOS PROBATORIOS INSTRUCAO CONTEM VERDADE REAL FATOS SUPLANTADA ESTA ALGUNS CASOS PELA VERDADE FORMAL OU ENTAO PELO ACONDICIONAMENTO PROCESSUAL REALIDADE EMPIRICA CATEGORIAS JURIDICAS”32. 
NESTA LICAO NOTA-SE PACIFICO DOGMATICA JURIDICA BRASILEIRA CONCEPCAO VERDADE REAL COMO UMA VERDADE DADA COLOCADA ALGUM LUGAR ESPERA SER DESCOBERTA. TAL CONCEPCAO IMPLICA ATRIBUICAO PODERES INQUISITORIAIS JUIZ FIM ESTE POSSA MUNIDO SEU LIVRE CONVENCIMENTO DESCOBRIR VERDADE DADA. ASSIM VERDADE REAL APARECE COMO JUSTIFICATIVA LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ. ANALISANDO MESMO TRECHO NOTA-SE CLARAMENTE TAMBEM PELO CANAL PROVA FATOS CRIAM SITUACOES JURIDICAS CABE JUIZ PELO SEU LIVRE CONVENCIMENTO ATRIBUIR ESTA CONDICAO AOS FATOS RESTAREM PROVADOS ESTANDO OBRIGADO NAO CONSIDERAR TODOS FATOS TENHAM SIDO DEMONSTRADOS PROCESSO MAS SIM EXPLICITAR FUNDAMENTOS SUA DECISAO COMO DEMONSTRA TRECHO ENTREVISTA JA DESTACADO. 
ENTANTO MATERIAL CAMPO DEMONSTRA AINDA NAO SAO SO QUESTOES DOGMATICA PROCESSUAL INFORMAM LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ DECISAO PROCESSO. NESTE SENTIDO ELUCIDATIVO DESTACARMOS MAIS TRECHO ENTREVISTA JF 1 
“JF1 PERGUNTOU- ME INICIO CONVERSA TEMA MINHA PESQUISA EU DISSE MINHAS QUESTOES ESTAVAM TORNO PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ JF 1 REAGIU DIZENDO CONVENCIMENTO JUIZ NAO TAO LIVRE ASSIM EXPLICANDO MUITOS FATORES DIVERSOS PROPRIO MERITO QUESTAO INFLUENCIAM FORMACAO CONVICCAO JULGADOR. DESTACOU ENTRE OUTRAS RAZOES ADMINISTRACAO VARA CARTORIO UMA VEZ MUDANCA 
	ENFATIZA TAMBEM HA AQUELES DECIDEM ACOMPANHANDO TRIBUNAL EVITAR TRABALHO ENFRENTAR QUESTAO. ESTAS SAO QUESTOES NAO DOGMATICAS OPINIAO JF 1 INFLUENCIAM LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ. HA AINDA OBJETIVO POUPAR TRABALHO ISTO NAO POLEMIZAR QUESTOES JA PACIFICADAS PELO TRIBUNAL OU PROLONGAR PROCESSO. 
	E DIFICIL SABER SEGUNDO JF 1 QUAIS SAO RAZOES MENOS NOBRES INFLUENCIAM CONVENCIMENTO JUIZ TAIS COMO RAZOES POLITICA INSTITUCIONAL. JF 1 ME DISSE PROCURA MANTER UMA COERENCIA ENTRE SUAS DECISOES CHEGANDO EXPLICITAR NAS DECISOES QUAIS FORAM RAZOES LEVARAM MUDANCA ENTENDIMENTO. 
PRIMEIRA VISTA SEGUNDO DISCURSO DOGMATICA FLEXIBILIDADE PRINCIPIO PARECE ZELAR PELA INDEPENDENCIA FUNCIONAL JUIZ POREM PERMITE ESTE DESPREZE FATOS COMPROVADOS ACORDO COM SEU ALVEDRIO NOME LIBERDADE CONVICCAO COMPROMETE SUA IMPARCIALIDADE PERMITE REPRODUCAO DESIGUALDADE JURIDICA ATIVIDADE CONCRETIZACAO DIREITO. 33	ASSIM POR LADO LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ NAO IMPOE PREVIA VALORACAO MEIOS PROVA COMO PRINCIPIO PROVA LEGAL POR OUTRO PERMITE JUIZ DESPREZAR PROVAS PRODUZIDAS QUANDO ESTAS NAO SERVIREM SEU SENTIR FUNDAMENTAR DECISAO ESTA PREVIAMENTE TOMADA. ASSIM SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO INVES JUIZ SER GUARDIAO OBSERVÂNCIA IGUALDADE JURIDICA ENTRE CIDADAOS PASSA SER ARBITRO QUEM PERMITIDO JULGAR SEM CRITERIOS CONSENSUAIS”. 		 
MAIS UMA VEZ MATERIAL CAMPO AJUDA DEMONSTRAR. JF 1 EXPLICOU PRECISO FAZER RECORTE DEBATE REFERENCIA ISTO AUTOR. COM BASE AUTOR PEDE FAZ RECORTE ESTA SENDO OBJETO DEBATE NOS FUNDAMENTOS AUTOR APRESENTA VAI VENDO ELE TEM OU NAO TEM RAZAO FUNDAMENTA DECISAO. QUEM VAI PERDER REU JF 1 DISSE PASSA BASEAR DECISAO NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS POR ELES. EXPLICA AINDA QUANDO TRATA DEBATE QUESTOES DIREITO COMO MAIOR PARTE DECIDE ATIVIDADE SUBSUNCAO FICA MAIS FACIL. QUANDO HA QUESTOES FATO SEREM AVALIADAS FICA MAIS COMPLICADO AI NAO PRA DECIDIR MASSA POIS MUDA FATO MUDA QUESTAO DIREITO PRECISO DECIDIR CONFORME ESPECIFICIDADE FATO. ESCLARECE HOJE JUSTICA FEDERAL LARGA ESCALA QUESTOES DIREITO PREVALECEM. JF1 DIZ ATUALMENTE JUSTICA FEDERAL ESTA TUDO PASTEURIZADO JUIZES DECIDEM FORMA PASTEURIZADA ADVOGADOS POR SUA VEZ APRESENTAM CASOS FORMA PASTEURIZADA NAO PREOCUPAM MOSTRAR ESPECIFICIDADE CASO JUIZES POR SUA VEZ PERCEBEM CASOS FORMA PASTEURIZADA. 
PROFESSOR ERNANI FIDELIS SANTOS DEIXA CLARA CONCEPCAO VERDADE ATUALIZADA CAMPO JURIDICO BRASILEIRO. ELE ENSINA “ PROCESSO VIGE PRINCIPIO VERDADE REAL. NAO PROPRIAMENTE VERDADE ABSOLUTA POIS HOMEM COISAS SAO FALIVEIS. MAS PELO MENOS DEVE-SE PROCURAR JULGAMENTO JUIZO EXTREMA PROBABILIDADE EXISTENCIA OU INEXISTENCIA FATOS34.O PRINCIPIO VERDADE OU EXTREMA PROBABILIDADE COMUM QUALQUER ESPECIE PROCESSO. PODE OCORRER IMPOSSIBILIDADE CHEGAR CONHECIMENTO PERFEITO SOBRE FATO QUANDO ENTAO BUSCAM CRITERIOS VERDADE REAL. PROCESSO PENAL SUBSIDIARIEDADE ENCONTRA SEMPRE APLICACAO LEI FORMA TAL TODA QUALQUER DUVIDA CULPABILIDADE OU INOCENCIA INTERPRETA FAVOR ACUSADO; PROCESSO CIVIL CRITERIOS SAO OUTROS COMO DISTRIBUICAO ONUS PROVA REVELIA POR EXEMPLO”.35 
MESMO AUTOR PROSSEGUE DIZENDO “AO LADO PRINCIPIO VERDADE REAL INCLUSIVE DELA PODERIA CLASSIFICAR COMO SUBPRINCIPIO VIGORA LIVRE CONVENCIMENTO. PESQUISA FATOS NAO HA REGRA PREESTABELECIDA TER ESTE OU AQUELE FATO POR VERDADEIRO ACORDO COM CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES QUALIFIQUEM. FORAM-SE TEMPOS ORDALIAS JUIZOS DEUS RESQUICIOS PURO BARBARISMO COMO HIPOTESE CONSIDERAR FATO POR EXISTENTE PESSOA NAO SUPORTASSE MERGULHO MAO AGUA FERVENTE POR ALGUM TEMPO”36. 
TRECHO DOUTRINA ELUCIDATIVO DEMONSTRA FORMA EXEMPLAR FUNCAO ATRIBUIDA ATIVIDADE JUDICANTE NAO ADMINISTRACAO CONFLITOS NEM ENTREGA PRESTACAO JURISDICIONAL CIDADAO OU GARANTIR IGUALDADE JURIDICA JURISDICIONADOS PEDRA FUNDAMENTAL ESTADO DEMOCRATICO DIREITO37 MAS DESCOBRIR VERDADE REAL FATOS. 
	 
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