ANALISE COMPARADA FLUXO SISTEMA JUSTICA CRIME ESTUPRO 
DRA JOANA D.VARGAS - UFMG 
PRODUCAO NACIONAL SOBRE APLICACAO JUSTICA CRIME ESTUPRO PEQUENA CARACTERIZA-SE POR LIMITAR INVESTIGACAO UMA ETAPA PROCESSAMENTO PENAL. ESTA PRODUCAO CARACTERIZA-SE TAMBEM POR CERTO ETNOCENTRISMO TENDO VISTA POUQUISSIMAS COMPARACOES EFETUADAS ENTRE RESULTADOS AQUI ENCONTRADOS AQUELES OBTIDOS PESQUISAS REALIZADAS OUTROS PAISES. COMO CONSEQÜENCIA PADROES TENDENCIAS NACIONAIS IDENTIFICADOS TEM SIDO INTERPRETADOS COMO SENDO SINGULARES MUITAS VEZES ATRIBUIDOS EXCLUSIVAMENTE INCAPACIDADE INEFICIENCIA NOSSAS POLICIA JUSTICA LIDAR COM DEMANDAS SOCIEDADE. 
NESTE ARTIGO PRETENDO MOSTRAR VANTAGENS PRIVILEGIAR ANALISE FLUXO PRODUCAO DECISORIA PROCESSAMENTO DETERMINADO CRIME PROCEDER COMPARACAO RESULTADOS OBTIDOS PESQUISAS EMPIRICAS REALIZADAS DIFERENTES PAISES. TANTO VOU ME VALER ESTUDO POR MIM REALIZADO SOBRE FLUXO JUSTICA CRIMINAL CRIME ESTUPRO CAMPINAS (VARGAS 2000) ESTUDO LAFREE (1981 1989) SOBRE TRATAMENTO DADO ESTUPRO JUSTICA CRIMINAL NORTE-AMERICANA REALIZADO PARTIR DADOS LEVANTADOS INDIANAPOLIS. 
BOA PARTE ESTUDOS INTERNACIONAIS SOBRE TRATAMENTO DADO ESTUPRO JUSTICA ACOMPANHAM DESENVOLVIMENTOS TEORICOS ESTUDOS SOBRE DECISAO JUSTICA CRIMINAL GERAL BUSCAM CADA VEZ MAIS VERIFICAR INTERACAO CHAMADAS VARIAVEIS LEGAIS EXTRA-LEGAIS PROCESSAMENTO (ORGANIZACIONAIS) RESULTADO DECISOES.1 
CONTUDO TODAS ESTAS VARIAVEIS DITAS LEGAIS SAO MENOS PROBLEMATIZADAS (PIRES LANDREVILLE 1985).2 CABERIA ENTAO PERGUNTAR REGRAS JURIDICAS (DE INCRIMINACAO DECISAO) EQUIVALERIAM REGRAS NORMAS SOCIAIS OU MORAIS (ROBERT 1991).3 COMO ARTICULACAO ENTRE NORMAS MORAIS REGRAS LEGAIS ESTAS QUESTOES TEM RECEBIDO ESPECIAL ATENCAO NOS PAISES CIVIL LAW TRADITION (FRANCA BELGICA DENTRE OUTROS) TENDO VISTA IMPORTÂNCIA DADA REGRAS INCRIMINACAO (SUBSTANTIVA) DECISAO (PROCESSUAL) NESTA TRADICAO. CONSIDERANDO IMPORTÂNCIA CONFERIDA SISTEMA DIREITO BRASILEIRO REGRAS CODIFICADAS FATO SISTEMA CRIMINAL NAO BASEIA NEGOCIACAO COMO PRINCIPIO ADMINISTRACAO CONFLITOS MAS FUNDA-SE DESCOBERTA VERDADE (LIMA 1997) INTERESSA SABER QUAL PESO REGRAS JURIDICAS SISTEMA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO ATIVIDADE SUBSUNCAO CASOS ESTUPRO MEDIDA ELAS ORIENTAM DELIMITAM DECISOES JUSTICA 
PROPOSITO DESTE TRABALHO OFERECER ALGUMA CONTRIBUICAO CONHECIMENTO JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRA LADO SUA CAPACIDADE IDENTIFICAR PROCESSAR PUNIR AGRESSOES SEXUAIS OUTRO IMPORTÂNCIA ESTA CONFERE PROCESSAMENTO ESTUPRO REGRAS LEGAIS FORMAIS RELATIVAMENTE JUSTICA CRIMINAL AMERICANA. 
FLUXO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL 
FOI DITO FORMA MAIS ADEQUADA INVESTIGAR RESPOSTA SISTEMA JUSTICA CRIMINAL OFERECE AOS EVENTOS SEXUAIS SAO SUBMETIDOS SUA REPRESSAO RECONSTITUIR FLUXO PESSOAS PROCEDIMENTOS ATRAVESSAM DIFERENTES ORGANIZACOES COMPOEM ESTE SISTEMA – POLICIA MINISTERIO PUBLICO VARAS CRIMINAIS TRIBUNAL APELACAO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO (COELHO 1986; FUNDACAO JOAO PINHEIRO 1987; VARGAS 2000). 
ESTA RECONSTITUICAO NAO TAREFA FACIL. NEM MESMO PAISES COMO ESTADOS UNIDOS POSSUEM DESDE DECADA 1930 SISTEMA UNIFORMIZADO CONTABILIDADE OCORRENCIAS CRIMINAIS SUA REPRESSAO – UNIFORM CRIME REPORTING (UCR) – INTEGRANDO NIVEL NACIONAL ESTATISTICAS OFICIAIS PROVENIENTES POLICIA JUSTICA. 
PROBLEMAS ENCONTRADOS RECONSTITUICAO DESSE FLUXO DIFICULDADE ARTICULACAO INFORMACOES SOBRE PROCESSAMENTO CASOS AGRESSORES FORMA GARANTIR SEU ACOMPANHAMENTO TEMPO. LAFREE (1989) CHAMA ATENCAO ISSO 
“EM INDIANAPOLIS POLICIA CORTES ATRIBUEM NUMEROS DIFERENTES IDENTIFICACAO MESMOS CASOS. ASSIM UNICO JEITO COMBINAR DADOS POLICIA COM CORTES CONSISTE COMPARAR CONTEUDOS CASOS INDIVIDUAIS. MUITOS CASOS ISTO REQUER SIMPLES EMPARELHAMENTO NOMES AGRESSORES NOS DADOS POLICIA CORTES. TRATANDO NOMES COMUNS NECESSARIO COMPARAR OUTRAS CARACTERISTICAS CASO GARANTIR UMA COMBINACAO ACURADA.” (LAFREE 1989 P. 92; TRADUCAO MINHA) 
NOME ACUSADO PORTANTO PECA-CHAVE MONTAGEM FLUXO. ESTA CONSTATACAO NOS REVELADA TAMBEM MEU ESTUDO JA REFERIDO SOBRE CRIMES SEXUAIS SISTEMA JUSTICA (VARGAS 2000). ASSIM ACOMPANHAMENTO PRATICAMENTE INDIVIDUALIZADO CASOS EXPLICA CARATER LOCALIZADO GRANDE MAIORIA ESTUDOS DESTA NATUREZA REALIZADOS PARTIR BASES DADOS RELATIVAMENTE PEQUENAS. ESTE ENFOQUE LOCALIZADO DESARTICULACAO INFORMACOES OBSERVADOS NOS DOIS PAISES PARECEM SER FORTE INDICADOR CERTO GRAU AUTONOMIA ORGANIZACIONAL VARIOS SUBSISTEMAS.4 
APESAR DIFERENCAS NAS TRADICOES LEGAIS DOIS PAISES – BRASIL ESTADOS UNIDOS - DIVERSIDADE INSTITUICOES REGRAS PROCEDIMENTOS EXISTENTES SEUS SISTEMAS JUSTICA OU AINDA PRATICAS NACIONAIS MAIS OU MENOS INSTITUCIONALIZADAS COMO POR EXEMPLO EXISTENCIA MECANISMOS NEGOCIACAO COMO PLEA BARGAINNING SISTEMA AMERICANO COMPARACAO ENTRE RESULTADOS DESSES ESTUDOS POSSIVEL PROVEITOSA UMA VEZ ELES PRIVILEGIAM MAIS OU MENOS MESMOS ESTAGIOS DECISAO. 
COMECAREI ENTAO APRESENTANDO DADOS ABSOLUTOS PERCENTAGENS REFERENTES DIFERENTES ETAPAS DECISAO BEM COMO PROPORCAO CASOS ALCANCAM UMA CONDENACAO DENTRE AQUELES DAO ENTRADA SISTEMA AMBOS ESTUDOS. 
ANTES PROSSEGUIR POREM GOSTARIA RETOMAR ALGUMAS CONSIDERACOES SOBRE FLUXO JUSTICA CRIMINAL GERAL CRIME ESTUPRO PARTICULAR TENDO VISTA MELHOR ENTENDIMENTO TEMA FOCO 
FLUXO JUSTICA CRIMINAL APRESENTA UMA FORMA FUNIL. INICIA-SE COM GRANDE NUMERO CASOS REPORTADOS POLICIA TERMINA DEPOIS SELECOES SUCESSIVAS COM PEQUENO NUMERO CASOS SENTENCIADOS. ESTE EFEITO FUNIL UMA CARACTERISTICA INERENTE AOS SISTEMAS JUSTICA CRIMINAL MODERNOS APRESENTA TODOS TIPOS OCORRENCIAS CRIMINAIS.5 
ACORDO COM CODIGOS COM ATIVIDADES PRATICAS OPERADORES JUSTICA CRIMINAL CADA TIPO DELITO CORRESPONDE UMA MANEIRA SINGULAR TRATAMENTO CASOS PODE-SE PENSAR NATUREZA DELITO INTERVEM MANEIRA DECISIVA CONFIGURACAO FLUXO ASSUME. PARTINDO DESTE PRESSUPOSTO COMPARAR FLUXOS DIFERENTES CRIMES MENOS ELUCIDATIVO COMPARAR FLUXOS CRIMES MESMA NATUREZA TRATADOS POR DIFERENTES SISTEMAS JUSTICA. 
ESTUDOS SOBRE FUNCIONAMENTO JUSTICA CRIMINAL REALIZADOS DIFERENTES PAISES CONVERGEM APONTAR ATUACAO DESTA MARCADA MUITO MAIS POR UMA ACAO REATIVA PROATIVA.6 CASO REPRESSAO ESTUPRO PREVALECE PRIMEIRA OU SEJA SISTEMA REAGE APOS SER ACIONADO SO ENTAO PASSA PROCEDER SELECAO PROCESSAMENTO CASOS SEUS AUTORES (LAFREE 1989). BRASIL ESTA REACAO ENCONTRA-SE TAMBEM DEFINIDA NOS CODIGOS NATUREZA ACAO PENAL. ISTO CRIME ESTUPRO EXCETO ALGUNS CASOS DECISAO ACIONAR SISTEMA NATUREZA PRIVADA. 
FINALMENTE NUNCA DEMAIS LEMBRAR INFORMACOES PRODUZIDAS PELO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL NAO SAO INDICADOR OCORRENCIA CRIMINALIDADE MAS ANTES REPRESSAO EXERCIDA SOBRE ELA POR ESTE SISTEMA POIS FICAM FORA DESTA CONTABILIDADE CASOS NAO FORAM LEVADOS CONHECIMENTO POLICIA. SABIDO CRIMES SEXUAIS ALTO INDICE CASOS VITIMAS NAO APRESENTAM DENUNCIA ATRIBUIDO PADRAO COMPORTAMENTO GRANDE PARTE PESSOAS VITIMADAS – SILENCIO OU RESOLUCAO CONFLITO ÂMBITO PRIVADO. 
FLUXO FUNCIONAMENTO JUSTICA CRIME ESTUPRO CAMPINAS 
CONTRASTE COM OUTROS PAISES PRINCIPALMENTE LINGUA INGLESA BRASIL TEM POUCA TRADICAO ESTUDOS EMPIRICOS SOBRE APLICACAO JUSTICA POUCOS SAO AQUELES UTILIZAM MODELO FLUXO ESTUDO FUNCIONAMENTO JUSTICA CRIMINAL.7 AREA ESTUDOS GENERO JUSTICA SAO RAROS TRABALHOS SEGUEM ESTA ORIENTACAO METODOLOGICA. DADOS APRESENTADOS GRANDE MAIORIA PESQUISAS SOBRE TRATAMENTO DADO PELA JUSTICA CRIMINAL VIOLENCIA CONTRA MULHER VIOLENCIA DOMESTICA MAIS ESPECIFICAMENTE VIOLENCIA SEXUAL LIMITAM-SE ALGUMA FASE PROCESSAMENTO PENAL SEJA POLICIAL (AZEVEDO & AZEVEDO GUERRA 1988; FEIGUIN ET AL. 1987; SOARES 1996; SAFFIOTI 1994) SEJA JUDICIAL (CORREA 1983; PIMENTEL ET AL. 1998). APENAS RECENTEMENTE ALGUMAS PESQUISAS TEM BUSCADO RECONSTITUICAO FLUXO PRODUCAO DECISORIA JUSTICA CRIMINAL TODAS SUAS FASES. ESPECIFICAMENTE RELACAO CRIME ESTUPRO MOMENTO PRESENTE TRABALHO UNICO PROPOS FAZER TAL RECONSTITUICAO QUANTIFICAR ESSE FLUXO DECISOES.8 TANTO FORAM ANALISADOS 444 BOS ESTUPROS REGISTRADOS DELEGACIA DEFESA MULHER (DDM) CAMPINAS PERIODO ENTRE 1988 1992 VERIFICADOS SEUS DESDOBRAMENTOS (INCLUINDO SEU ARQUIVAMENTO) FLUXO PROCEDIMENTAL JUSTICA ANO 2001. 
ESTADO SAO PAULO REGISTRO UMA OCORRENCIA CRIMINAL DENOMINADO BOLETIM OCORRENCIA ELABORADO POLICIA CIVIL MOMENTO VITIMA OU PESSOA RESPONSAVEL PELA QUEIXA PROCURA DELEGACIA OU ELA ENCAMINHADA POR POLICIAIS MILITARES. CAMPINAS AVERIGUACAO CRIMES ESTUPRO OUTROS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHER FEITA DESDE 1988 PELA DELEGACIA DEFESA DESTA.9 INSTAURACAO INQUERITO POLICIAL CASO ESTUPRO RESULTA CONJUNTO DECISOES. PRIMEIRA DELAS OCORRE COM IDENTIFICACAO OCORRENCIA CRIMINAL PELA AUTORIDADE POLICIAL COM BASE INICIALMENTE NAS INFORMACOES BOLETINS LAUDO EXAME CORPO DELITO POSTERIORMENTE NOS DEPOIMENTOS ENVOLVIDOS. PROCEDIMENTO SEGUINTE CONSISTE SUBMETER VITIMA SEU REPRESENTANTE LEGAL DECISAO INICIAR ACAO PENAL. NAS OCORRENCIAS NAO EXISTEM INDICIOS SUFICIENTES AUTORIA NAO FORMULADA DENUNCIA QUEIXA ACABA ARQUIVADA DELEGACIA. 444 QUEIXAS INICIAIS ESTUPRO REGISTRADAS BOS DDM CAMPINAS APENAS 128 DELAS FORAM TRANSFORMADAS INQUERITOS. 
RESPONSABILIDADE ACAO PENAL ORIGEM DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO QUANDO PUBLICA OU REPRESENTANTE LEGAL OFENDIDO QUANDO PRIVADA. VIMOS CASO ESTUPRO SALVO CONDICOES ESPECIAIS ACAO PRIVADA. ACORDO COM CODIGO PENAL UMA ACAO PRIVADA PODE TORNAR-SE PUBLICA CASO QUEIXOSOS ALEGUEM NAO PODER ARCAR COM CUSTAS PROCESSO. PRATICA OBSERVADA DDM CAMPINAS QUASE TODAS NAO TODAS ACOES TORNARAM-SE INICIATIVA MINISTERIO PUBLICO OU SEJA NOS 71 CASOS ESTUPRO DENUNCIADOS ACAO PARTIU PROMOTOR. 
COM DENUNCIA INICIA-SE INSTRUCAO CRIMINAL CONSISTE VARIOS RITOS SAO OUVIDOS REUS TESTEMUNHAS MANIFESTAM MINISTERIO PUBLICO DEFESA. FINAL JUIZ PRONUNCIA-SE POR MEIO SENTENCA. 71 CASOS DENUNCIADOS 41 RECEBERAM SENTENCA CONDENATORIA 25 TIVERAM SENTENCA ABSOLUTORIA TRES CASOS REU ERA REVEL DOIS CASOS NAO FOI POSSIVEL SABER DESFECHO. 
SENTENCAS CONDENACAO OU ABSOLVICAO CABE APELACAO PROMOTOR QUERELANTE OU DEFESA. ACEITA AUTOS SAO JULGADOS POR TRIBUNAL SEGUNDA INSTÂNCIA. ACORDO COM DADOS LEVANTADOS 24 CASOS HOUVE APELACAO. DESTES 7 CONDENACAO FOI MANTIDA 10 ELA FOI DIMINUIDA CASO CONDENACAO PRIMEIRA INSTÂNCIA OBTEVE ABSOLVICAO SEGUNDA DOIS CASOS ABSOLVICAO RESULTARAM CONDENACAO TRIBUNAL. 
CONFORME PREVISTO (GRAFICO 1) FLUXO ESTUPRO CAMPINAS INICIA-SE COM UMA GRANDE BASE SEGUIDA ASSUMIR FORMA FUNIL. MAIS CHAMA ATENCAO GRANDE FILTRAGEM OPERADA FASE POLICIAL QUANDO 71% BOS INICIAIS SAO ARQUIVADOS. UMA SEGUNDA SELECAO OCORRE ANTES FASE JUDICIAL. NESTA PROSSEGUEM 55% INQUERITOS INSTAURADOS. CASOS DENUNCIADOS 58% RESULTAM CONDENACAO MAS ESTA PORCENTAGEM REPRESENTA APENAS 9% REGISTROS INICIAIS. PORTANTO VERIFICA-SE UMA BAIXA PROBABILIDADE CONDENACAO CASOS DERAM ENTRADA SISTEMA. 
GRAFICO 1 
FLUXO ESTUPRO CAMPINAS 
FONTE DDM FORUM CAMPINAS 
POR SI SO DADOS NOS MOSTRAM FASE POLICIAL MAIOR FILTRAGEM CASOS HA UMA PROBABILIDADE MUITO BAIXA CONDENACAO DESSES CASOS DERAM ENTRADA SISTEMA (MENOS 10%). PORTANTO PODE-SE CONCLUIR PUNICAO ESTE TIPO CRIME BASTANTE REMOTA. SURGE ENTAO PERGUNTA DIFICULDADE PASSAGEM QUEIXA CONSTITUICAO JURIDICA CRIME IMPUNIDADE RELACAO ESTUPRO SAO CARACTERISTICAS SINGULARES PAIS DEVEM SER ATRIBUIDAS NOSSAS AGENCIAS RESPONSAVEIS PELA REPRESSAO ESTE CRIME RESPONDER ESTA PERGUNTA VOU ME VALER DADOS APRESENTADOS PESQUISA LAFREE (1989) SOBRE FLUXO JUSTICA CRIME ESTUPRO REALIZADA INDIANAPOLIS PROCEDER EXERCICIO COMPARATIVO SEUS RESULTADOS. 
FLUXO FUNCIONAMENTO JUSTICA CRIME ESTUPRO INDIANAPOLIS 
MEADOS DECADA 70 – ESTEIRA MOVIMENTOS FEMINISTAS INTERESSE CRIMINOLOGIA PELO PODER GRUPOS DOMINANTES APLICACAO LEI PELO PROCESSO CONSTRUCAO SOCIAL CRIME ESPECIAL DAQUELE DESEMPENHADO PELAS AGENCIAS CONTROLE SOCIAL – SURGIRAM NOS ESTADOS UNIDOS PRIMEIRAS PESQUISAS BUSCANDO AVALIAR TRATAMENTO DADO PELA JUSTICA CRIMINAL ESTUPRO. TRABALHO LAFREE (1989) INSCREVE-SE NESTE CONTEXTO CONTINUA SENDO ESTUDO MAIS COMPLETO IMPORTANTE REALIZADO SOBRE TEMA. CONFORME PROPOSTO PASSO SEGUIR DESCREVER BASE DADOS FLUXO RECONSTITUIDO POR ESTE AUTOR. 
BASE DADOS ESTUDO LAFREE COMPOE-SE 881 CASOS ESTUPRO REPORTADOS POLICIA INDIANAPOLIS 1970 1973 1975 SEUS DESFECHOS INCLUINDO DADOS COLETADOS NAS CORTES JULHO 1978 SETEMBRO 1980 DADOS ENTREVISTAS COM POLICIAIS PROMOTORES ADVOGADOS JURADOS JUIZES PROCESSARAM CASOS INCLUIDOS ESTUDO. 
881 CASOS INICIAIS ESTUPRO REFEREM-SE AOS REGISTROS OFICIAIS DESPACHADOS CENA QUANDO SOLICITADOS ATRAVES DEMANDA OU OCORRENCIAS REPORTADAS DIRETAMENTE POLICIA. DESTES 328 RESULTARAM ARREST OU SEJA FORAM SUBMETIDOS INVESTIGACAO POLICIA DECIDIU PRENDER SUSPEITO. OUTROS FORAM ARQUIVADOS OU PORQUE QUEIXA FOI CONSIDERADA INFUNDADA OU PORQUE SUSPEITO NAO FOI IDENTIFICADO OU AINDA PORQUE VITIMA NAO QUIS COOPERAR INVESTIGACAO. 
DETENCOES POR OFENSAS POTENCIALMENTE SERIAS SAO REVISTAS POR ADVOGADOS PROMOTORIA (FELONY SCREENER) CONSULTA AOS INVESTIGADORES. ADVOGADOS EXAMINADORES PROCURAM VERIFICAR SERIEDADE CASO HA ELEMENTOS PROVA VITIMA VAI TESTEMUNHAR DECIDEM-SE POR UMA QUATRO OPCOES 
ARQUIVAR CASO POR VERIFICAREM NAO HA EVIDENCIAS SUFICIENTES. 
ENCAMINHA-LO CORTE MUNICIPAL QUANDO CONSIDERAM OFENSA MENOR OU VITIMA NAO IRA TESTEMUNHAR. 
APRESENTAR CASO GRAND JURY QUANDO HA PROBLEMAS COM EVIDENCIAS. 
ENVIAR CASO DIRETAMENTE CORTE CRIMINAL PRESERVANDO ACUSACAO INICIAL. 
APOS ESTA SELECAO 153 CASOS FORAM ENCAMINHADOS COMO CRIME (FELONY CHARGED). DESTES 125 TIVERAM SUA DENUNCIA (PROSECUTION) ESTABELECIDA SENDO 74 CASOS RESULTARAM GUILTY PLEA 50 FORAM JULGADOS POR TRIBUNAL.10 104 CASOS REU FOI CONSIDERADO CULPADO 83 CASOS FOI DECRETADA SENTENCA EXECUCAO. 42 CASOS ESTA TEVE SER CUMPRIDA PENITENCIARIA. 
OBSERVA-SE MAIOR FILTRAGEM OCORRE FASE POLICIAL COM ARQUIVAMENTO 62 8% CASOS INICIAIS POSTERIORMENTE COM NAO TRANSFORMACAO CRIME 53 4% CASOS ARREST. FLUXO REVELA CASOS REPORTADOS INICIALMENTE APENAS 11 8% DELES OBTIVERAM SENTENCA CONDENACAO SOMENTE 4 8% CASOS OBTIVERAM PENAS MAIS GRAVES RESULTARAM PRISAO PENITENCIARIA. 
GRAFICO 2 
FLUXO ESTUPRO INDIANAPOLIS 
FONTE LAFREE (1989 P. 60) 
ESTA BREVE COMPARACAO DESCRICAO QUANTITATIVA DECISOES TOMADAS NESTES DIFERENTES SISTEMAS JUSTICA CRIMINAL (BRASIL ESTADOS UNIDOS) CRIME ESTUPRO EMBORA AINDA POUCO APROFUNDADA PRETENDER RIGOR ESTUDO COMPARATIVO PERMITE POR ORA ALGUMAS CONSTATACOES. PRIMEIRO LUGAR ELE CORROBORA MUITOS ESTUDOS SOBRE JUSTICA CRIMINAL AFIRMAM FENOMENO ATRITO APRESENTA-SE FORMA BASTANTE ACENTUADA NOS CRIMES ESTUPRO MENOS 12% QUEIXAS INICIAIS TERMINAM CONDENACAO. SEGUNDO LUGAR ELE APONTA FASE POLICIAL COMO AQUELA OCORRE GRANDE PROCESSO SELECAO FILTRAGEM CASOS. 
COMPARACAO PRODUCAO QUANTITATIVA DECISOES NAS DIFERENTES FASES FLUXO ENTRE DOIS PAISES POSSIBILITA UMA PRIMEIRA EXPLORACAO SOBRE TRATAMENTO DADO CRIME ESTUPRO PELA JUSTICA. SEGUIR PROCURO APROFUNDAR ESSA INVESTIGACAO COMPARANDO DETERMINANTES DECISOES FASE POLICIAL - PORTA ENTRADA SISTEMA JUSTICA -IDENTIFICADA COMO MAIS PROBLEMATICA NOS DOIS ESTUDOS. INTERESSA SABER TAMBEM DETERMINANTES DECISOES FASE POLICIAL SAO MESMOS. MAS ANTES FAZ–SE NECESSARIA UMA DESCRICAO PESSOAS IMPLICADAS (VITIMA AGRESSOR) CARACTERISTICAS OCORRENCIAS APRESENTADAS NESTA FASE NAS DUAS PESQUISAS. 
PERFIS ENVOLVIDOS CARATERISTICAS OCORRENCIAS ESTUPRO FASE POLICIAL INDIANAPOLIS 
TABELA 1 CARACTERISTICAS ESTUPRO SEU PROCESSAMENTO FASE POLICIAL INDIANAPOLIS 
VARIAVEL 
CODIFICACAO 
DISTRIBUICAO 
N 
% 
RESULTADOS 
QUEIXA INFUNDADA 
0 = NAO 
1 = SIM 
844 
60 
93.4 
6.6 
ARREST (INVESTIGACAO) 
0 = NAO 
1 = SIM 
580 
324 
64.2 
35.8 
FELONY SCREENING (REVISAO PROMOTORIA) 
0 = ARQUIVAMENTO 
1 = CRIME (FELONY) 
176 
148 
54.3 
45.7 
CARACTERISTICAS VITIMA SUSPEITO 
COMPOSICAO RACIAL 
VITIMA AGRESSOR COR PRETA (VP/AP) 
VITIMA BRANCA AGGRESSOR PRETO (VB/AP) 
VITIMA BRANCA AGGRESSOR BRANCO (VB/AB) 
383 
199 
287 
44.1 
22.9 
33 0 
IDADE VITIMA 
0 = 18 ANOS OU MAIS 
1 = 17 ANOS OU MENOS 
594 
224 
65.6 
27.0 
IDADE SUSPEITO 
0 = 21 ANOS OU MAIS 
1 = 20 ANOS OU MENOS 
606 
224 
73.0 
27.0 
COMPORTAMENTO VITIMA 
ALEGADA NAO CONFORMIDADE 
0 = NAO 
1 = SIM 
874 
31 
96.6 
3.4 
RESISTENCIA VITIMA 
0 = NAO 
1 = RESISTENCIA FISICA 
695 
206 
77.6 
22.3 
PRONTIDAO REPORTER POLICIA 
0 = MENOS UMA HORA 
1 = ENTRE 1 24 HORAS 
2 = MAIS 24 HORAS 
513 
290 
60 
59.4 
33.6 
7.0 
CONTEXTO INTERPESSOAL 
RELACIONAMENTO ENTRE VITIMA AGRESSOR 
0 = DESCONHECIDO 
1 = CONHECIDO 
435 
440 
49.7 
50.3 
LOCAL INCIDENTE 
0 = FOR CASA 
1 = DENTRO CASA 
556 
243 
69.6 
30.4 
NUMERO AGRESSORES 
0 = 
1 = MAIS 
676 
228 
74.8 
25.2 
EVIDENCIA 
LESAO FISICA 
1 = NAO 
2 = PEQUENA AUTO TRATADA 
3 = HOSPITALIZADA 
268 
596 
37 
29.7 
66.1 
4.1 
TESTEMUNHA 
0 = NAO 
1 = SIM 
714 
188 
79.2 
20.8 
USO ARMA 
0 = NAO 
1 = ARMA FOGO FACA OUTROS 
599 
276 
68.4 
31.6 
DADOS REFERENTES QUEIXAS INICIAIS APRESENTADOS ESTUDO LAFREE (1989) ESTAO APRESENTADOS TABELA 1. SOBRE CARACTERISTICAS VITIMAS AGRESSORES ESTES DADOS INDICAM 65 6% VITIMAS TINHAM 18 ANOS OU MAIS IDADE 73% AGRESSORES TINHAM MAIS 21 ANOS. QUEIXAS ENVOLVENDO VITIMAS AGRESSORES COR PRETA SAO MAIS REPRESENTADAS (44 1%) SEGUIDAS DAQUELAS ENVOLVENDO VITIMAS AGRESSORES COR BRANCA (33%) VITIMAS BRANCAS AGREDIDAS POR NEGROS (22 9%). 
ESTUPROS VITIMAS NEGRAS POR AGRESSORES BRANCOS FORAM EXCLUIDOS DEVIDO PEQUENO NUMERO CASOS REGISTRADOS. REFERE CONTEXTO INTERPESSOAL RELACAO ENTRE VITIMA AGRESSOR DADOS INFORMAM AGRESSORES DESCONHECIDOS REPRESENTAM 49 7% CASOS CONHECIDOS 50 3%. MAIORIA OCORRENCIAS DEU-SE FORA CASA (69 3%) PREDOMINANTEMENTE COM UNICO AGRESSOR (74 8%) SEM USO ARMA (68 4%) COM LESAO FISICA MENOR GRAVIDADE (66 1%). QUANTO COMPORTAMENTO VITIMA FOI ALEGADA NAO CONFORMIDADE 3 4% CASOS RESISTENCIA FISICA 22.3% CASOS. QUANTO AOS RESULTADOS 93.4 % QUEIXAS FORAM CONSIDERADAS FUNDADAS 35.8% FORAM SUBMETIDAS INVESTIGACAO (ARREST); DESTAS 45.7% FORAM ENCAMINHADAS COMO CRIME. 
PERFIS ENVOLVIDOS CARATERISTICAS OCORRENCIAS ESTUPRO FASE POLICIAL CAMPINAS 
DADOS REFERENTES FASE POLICIAL CAMPINAS ESTAO APRESENTADOS TABELA 2.11 SEGUIR IREI SELECIONAR ALGUMAS VARIAVEIS COMPARAR DISTRIBUICOES ENCONTRADAS AMBOS ESTUDOS. COMECAREI COM “COMPOSICAO RACIAL” NAO SEM ANTES LEMBRAR BRASIL RACA TEM SIDO REPRESENTADA COMO “COR”.12 
DADOS CAMPINAS INDICAM MAIOR PARTE QUEIXAS PODEM SER CLASSIFICADAS COMO ESTUPRO INTRA-RACIAL COM AGRESSOR BRANCO ACUSADO ESTUPRO UMA VITIMA BRANCA (43%). ENTRETANTO NAO SAO POUCAS QUEIXAS INTER-RACIAIS COM VITIMA BRANCA. ESTAS REPRESENTAM 27 5% TOTAL QUEIXAS SENDO 16% CONTRA AGRESSOR PARDO 11 5% CONTRA AGRESSOR PRETO. 
TABELA 2 CARACTERISTICAS ESTUPRO SEU PROCESSAMENTO FASE POLICIAL CAMPINAS 
VARIAVEL 
CODIFICACAO 
DISTRIBUICAO 
N 
% 
RESULTADOS 
QUEIXAS 
427 
100 
INSTAURACAO INQUERITO 
0 = NAO 
1 = SIM 
283 
112 
71.6 
28.4 
CARACTERISTICAS VITIMA SUSPEITO 
IDADE VITIMA 
0 = MENOR 14 ANOS 
1 = 14 ANOS OU MAIS 
102 
283 
26.5 
73.5 
IDADE SUSPEITO 
1 = 29 ANOS OU MENOS 
2 = 30-44 ANOS 
3 = 45 ANOS OU MAIS 
140 
97 
20 
54 5 
37.7 
7.8 
COR VITIMA 
1 = BRANCA 
2 = PARDA 
3 = NEGRA 
264 
77 
23 
72.5 
21.2 
6.2 
COR AGGRESSOR 
1 = BRANCA 
2 = PARDA 
3 = NEGRA 
160 
81 
58 
53.5 
27.1 
19.4 
ESTADO CIVIL VITIMA 
1 = CASADA 
2 = SOLTEIRA 
3 = OUTRA 
47 
300 
26 
12.6 
80.4 
7.0 
ESTADO CIVIL AGGRESSOR 
1 = CASADO 
2 = SOLTEIRO 
3 = OUTRO 
75 
92 
41 
36.1 
44.2 
19.7 
CONTEXTO INTERPESSOAL 
RELACIONAMENTO ENTRE VITIMA AGRESSOR 
0 = DESCONHECIDO 
1 = CONHECIDO 
133 
205 
39.3 
60.7 
COMPOSICAO RACIAL (VITIMA AGGRESSOR) 
(SEM INFORMACAO 34 4%) 
1 = VITIMA PRETA/ AGRESSOR COR PRETA (VP/AP) 
2 = VITIMA PRETA/ AGRESSOR BRANCO (VP/AB) 
3 = VITIMA PRETA/ AGRESSOR PARDO (VP/APAR) 
4 = VITIMA BRANCA /AGRESSOR PRETO (VB/AP) 
5 = VITIMA BRANCA/ AGRESSOR BRANCO (VB/AB) 
6 = VITIMA BRANCA/AGRESSOR PARDO (VB/APAR) 
7 = VITIMA PARDA/AGRESSOR PRETO ( (VPAR/AP) 
8 = VITIMA PARDA /AGRESSOR BRANCO (VPAR/AB) 
9 = VITIMA PARDA/AGRESSOR PARDO (VPAR/APAR) 
9 
3 
5 
32 
120 
44 
11 
24 
30 
3.0 
1.0 
1.5 
11.5 
43.0 
16.0 
4.0 
9.0 
11.0 
COINCIDE LOCAL FATO COM RESIDENCIA VITIMA 
0 = NAO 
1 = SIM 
234 
135 
63 6 
36.4 
PRISAO DURANTE INVESTIGACAO 
0 = NAO 
1 = SIM 
87 
27 
76 1 
23 9 
USO ARMA 
0 = NAO 
1 = ARMA FOGO FACA OU OUTRO 
184 
118 
60.9 
39.1 
SOLUCAO DADA QUEIXA 
1 = SEM ACESSO INFORMACAO 
2 = ARQUIVA-SE POR VONTADE VITIMA 
3 = ARQUIVA-SE POR DETERMINACAO AUTORIDADE 
4 = AGUARDAR CARTORIO 
5 = ARQUIVA-SE SUSPEITO NAO IDENTIFICADO 
6 = REPRESENTACAO FEITA PELA VITIMA 
7 = REPRESENTACAO FEITA PELO ESTADO 
8 = OUTROS 
111 
99 
22 
38 
81 
48 
25 
3 
26.0 
23.2 
5.2 
8.9 
19.0 
11.2 
5.8 
0.7 
COMPARADA ESTUDO LAFREE (1989) ENCONTROU UMA PROPORCAO VITIMAS AGRESSORES COR PRETA TOTAL QUEIXAS 44 1% COMPOSICAO VITIMA AGRESSOR COR PRETA ENCONTRADA CAMPINAS MUITO BAIXA REPRESENTANDO APENAS 3% TOTAL QUEIXAS. TAL COMPOSICAO CONTINUA BAIXA MESMO SOMARMOS ESTES ULTIMOS COM VITIMAS AGRESSORES PARDOS IRA REPRESENTAR 14% TOTAL QUEIXAS. PROPORCAO VITIMAS PARDAS DERAM QUEIXAS CONTRA AGRESSOR BRANCO TOTAL QUEIXAS 9%. PROPORCAO MAIS BAIXA ENCONTRADA NESTE TOTAL ASSIM COMO ESTUDO LAFREE QUEIXA VITIMA COR PRETA CONTRA AGRESSOR COR BRANCA (1%). 
OBSERVA-SE VITIMAS DADOS CAMPINAS SAO MAIS JOVENS AQUELAS APRESENTADAS ESTUDO AMERICANO. TAL DIFERENCA CERTAMENTE DEVE FATO DESTE AUTOR TER EXCLUIDO STATUTORY RAPE SUA ANALISE 13 
NOTA-SE QUANTO RELACAO CONHECIMENTO ENTRE VITIMA AGRESSOR UMA PROPORCAO MAIOR NOS DADOS CAMPINAS “CONHECIDOS”. CLASSIFICACOES DEDUZIDAS REGISTROS CAMPINAS FORAM AGRUPADAS INICIALMENTE “CONHECIDO” “DESCONHECIDO” COM INTUITO QUALIFICAR MELHOR GRAU RELACAO CONHECIMENTO FORAM AGRUPADAS “PAI” “PADRASTO” “NAMORADO” “MARIDO” “OUTRO PARENTE” “VIZINHO” “CONHECIDO” “RELACAO TRABALHO” “OUTROS”. CLASSIFICACAO “OUTRO PARENTE” ENGLOBA TIO AVO IRMAO CUNHADO ETC. JA CLASSIFICACAO “CONHECIDO” AGRUPA AQUELES SUSPEITOS APARECEM DESTE MODO NOS RELATOS MAS CUJO GRAU RELACAO COM VITIMA NAO EXPLICITADO.14 
QUANDO CORRELACIONA IDADE VITIMA COM RELACAO ENTRE ESTA AGRESSOR VERIFICA-SE 89% VITIMAS 0 8 ANOS 84% VITIMAS 9 13 ANOS DERAM QUEIXAS CONTRA AGRESSORES CONHECIDOS. ESTA PERCENTAGEM VITIMAS 14 19 ANOS 55%. DESTA FAIXA ETARIA DIANTE (COM EXCECAO FAIXAS ETARIAS 35 AOS 39 ANOS 45 49 ANOS) PROPORCAO AGRESSORES DESCONHECIDOS SOBRESSAI-SE CONHECIDOS. 
VITIMAS MUITO JOVENS APRESENTAM QUEIXAS PRINCIPALMENTE CONTRA AGRESSORES INTIMOS GERALMENTE PARENTES PAI (47%) PADRASTO (6 5%) OUTRO PARENTE (27%) CONHECIDOS VIZINHO (6 5%) CONHECIDO (6 5%) OUTRO (6 5%). FAIXA SEGUINTE 9 AOS 13 ANOS HA QUEIXAS CONTRA PARENTES PAI (25%) PADRASTO (10%) OUTRO PARENTE(12 5%) MAS TAMBEM CONTRA AGRESSORES SO CONHECIDOS (19 5%) NAMORADOS (21%) VIZINHOS (8%) RELACAO TRABALHO (4%). QUEIXAS CONTRA CONHECIDOS ACENTUAM-SE FAIXA SEGUINTE (DOS 14 AOS 19 ANOS) DIMINUINDO FREQÜENCIA PARENTES PAI (19%) PADRASTO (4%) OUTRO PARENTE (15%) AUMENTANDO NAMORADO (11%) CONHECIDO (35%) ALEM VIZINHO (4%) RELACAO TRABALHO (7%). NAS FAIXAS 20 29 ANOS MAIS METADE QUEIXAS SAO CONTRA AGRESSORES APENAS CONHECIDOS. NAS FAIXAS 30 AOS 39 ANOS DESTACAM-SE MARIDOS APENAS CONHECIDOS. 50 ANOS DIANTE PREDOMINAM NOS POUCOS REGISTROS AGRESSORES DESCONHECIDOS VITIMAS. 
ESTES RESULTADOS APROXIMAM-SE DAQUELES ENCONTRADOS ESTUDOS MAIS RECENTES INDICAM ESTUPRO NAO UMA CATEGORIA HOMOGENEA APONTANDO EXISTENCIA MUDANCAS QUANTO NATUREZA QUEIXAS FEITAS POLICIA AGORA APRESENTANDO MAIOR NUMERO QUEIXAS CONTRA AGRESSORES CONHECIDOS INTIMOS (HARRIS & GRACE 1999).15 
FINALMENTE OBSERVA-SE TANTO ESTUDO LAFREE QUANTO NOS DADOS CAMPINAS MAIORIA CASOS (MAIS 60%) NAO FOI RELATADO USO ARMA; EMBORA NAO SEJA POSSIVEL COMPARAR PROPORCAO CASOS DIZ RESPEITO VARIAVEIS “VONTADE VITIMA PROCESSAR” “NAO IDENTIFICACAO SUSPEITO” VERIFICA-SE ESTUDO CAMPINAS ESTAS SAO DUAS IMPORTANTES CARACTERISTICAS DESTE CRIME REFERE DECISAO POLICIA DAR (OU NAO) PROSSEGUIMENTO CASO. 
DETERMINANTES DECISOES FASE POLICIAL CRIME ESTUPRO INDIANAPOLIS 
NESTA SECAO IREI COMPARAR DETERMINANTES DECISOES CRIME ESTUPRO ENCONTRADOS NAS DUAS PESQUISAS. QUADRO 3 (EM ANEXO) APRESENTA RESULTADO ANALISE REGRESSAO MULTIPLA REALIZADA POR LAFREE (1989) MOSTRA MAIORES PREDITORES CADA UMA TRES DECISOES IDENTIFICADAS POR ESTE AUTOR FASE POLICIAL ORDENADOS ACORDO COM SEUS COEFICIENTES REGRESSAO STANDARTIZADOS. MAIORES DETERMINANTES DECISAO CONSIDERAR QUEIXA ESTUPRO FUNDADA SAO IDENTIFICACAO SUSPEITO VONTADE VITIMA PROCESSAR AUTOR. INFLUENCIA DECISAO NAO CONSIDERAR QUEIXA FUNDADA NAO CONFORMIDADE VITIMA PADROES COMPORTAMENTO ESTABELECIDOS. DECISAO ACUSAR (CHARGE) TIPO OFENSA USO ARMA IDADE VITIMA APARECEM COMO DETERMINANTES IMPORTANTES. LAFREE (1989) VERIFICOU TAMBEM INFLUENCIA ESTA DECISAO FATO AGRESSOR SER NEGRO VITIMA BRANCA. DECISAO ENCAMINHAR CASO COMO CRIME SERIO (FELONY) PRINCIPAIS DETERMINANTES SAO SERIEDADE OFENSA VONTADE VITIMA TESTEMUNHAR. 
PRINCIPAIS DETERMINANTES DECISOES FASE POLICIAL FORAM INTERPRETADOS POR LAFREE(1981) COMO FATORES CONSIDERADOS RELEVANTES PELOS OPERADORES DAR PROSSEGUIMENTO PROCESSAMENTO CASOS JUSTICA CLASSIFICADOS COMO SENDO PREDOMINANTEMENTE LEGAIS OPOSICAO PORTANTO ORIENTACAO ESTUDOS ANTERIORES ENFATIZAVAM ATITUDES DISCRIMINATORIAS POLICIAIS RELACAO VITIMAS ESTUPRO. 
CONTUDO ATITUDES DISCRIMINATORIAS POLICIA RELACAO CERTO TIPO VITIMAS OU AGRESSORES (FATORES CLASSIFICADOS COMO EXTRALEGAIS) FORAM IDENTIFICADAS DECISAO NAO CONSIDERAR QUEIXA FUNDADA QUANDO CONDUTA VITIMA NAO APRESENTA CONFORMIDADE COM PADROES ESTABELECIDOS BEM COMO DECISAO CONSIDERAR QUEIXA FUNDADA QUANDO AGRESSOR NEGRO SUSPEITO ESTUPRAR UMA VITIMA BRANCA. 
DETERMINANTES DECISOES JUSTICA CRIMINAL CRIME ESTUPRO SUBMETENDO DIREITO ANALISE 
INTERPRETACAO LAFREE (1981) DETERMINANTES ENCONTRADOS FASE POLICIAL NOS SUSCITA UMA REFLEXAO SOBRE VARIAVEIS POR ELE TRABALHADAS ALEM DICOTOMIA LEGAL/EXTRALEGAL USUALMENTE UTILIZADA. TAL DICOTOMIA OBSCURECE FATO DISCRIMINACOES RACA GENERO IDADE PODEM ESTAR EMBUTIDAS NOS CRITERIOS LEGAIS NORMALMENTE CONSIDERADOS LEGITIMOS NEUTROS (PIRES & LANDREVILLE 1985). DISCUSSAO CONTEUDO SOCIAL VARIAVEIS LEGAIS TAL COMO VARIAVEL “PRISAO DURANTE PROCESSO” BUSCANDO IDENTIFICAR COMO ELA PODE ASSUMIR CARATER EXTRA-LEGAL QUANDO REVELA TRATAMENTO DISCRIMINATORIO DADO CERTOS REUS DEVERA SER TRABALHADA OUTRO MOMENTO. POR ORA QUERO CHAMAR ATENCAO FATO VARIAVEIS CONSIDERADAS EXTRA-LEGAIS TAL COMO “IDADE VITIMA” PODEM TAMBEM ASSUMIR CARATER LEGAL RAZAO APLICACAO CERTAS PRESCRICOES JURIDICAS. COM ISTO PRETENDO AVERIGUAR ASPECTO LEGAL PRESCRITIVO DELIMITADOR DECISOES CONTIDO NESTA VARIAVEL BEM COMO VARIAVEL “VONTADE VITIMA PROCESSAR” ASPECTO ESTE NAO EXPLORADO POR LAFREE PARTICULAR NEM NOS ESTUDOS SOBRE TRATAMENTO DADO ESTUPRO JUSTICA CRIMINAL GERAL PORTANTO PASSO AGORA DESCREVER VARIAVEIS “VONTADE VITIMA PROCESSAR” “IDADE VITIMA”. 
A) VARIAVEL “VONTADE VITIMA PROCESSAR”. 
JA FOI DITO ACAO PENAL CASO ESTUPRO PRIVADA. DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS MINISTERIO PUBLICO (MP) PODE PROMOVER ACAO TORNA PUBLICA MEDIANTE REPRESENTACAO. TANTO ELE PRECISA TER MANIFESTACAO OU AUTORIZACAO VITIMA. SAO CASOS VITIMA OU SEUS PAIS NAO PODE PAGAR CUSTAS PROCESSO SEM PRIVAR-SE RECURSOS INDISPENSAVEIS MANUTENCAO PROPRIA OU FAMILIA. CASOS SUSPEITO PAI PADRASTO OU TUTOR VITIMA ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ISTO MP DEVE ACIONAR JUSTICA INDEPENDENTE VONTADE VITIMA (ART.225$1º II CP). ACAO PENAL TAMBEM PUBLICA CASO HAVER LESAO CORPORAL GRAVE GRAVISSIMA OU MORTE VITIMA.16 
VONTADE VITIMA PROCESSAR TEM SIDO INTERPRETADA COMO UMA DECISAO INSTRUMENTAL (KERSTETTER 1990) LEGAL (LAFREE 1981) OU COMO UMA DECISAO ENVOLVE INTERACAO VITIMA COM OPERADORES SENDO MUITAS VEZES MARCADA POR ATITUDES DISCRIMINATORIAS POLICIAIS OU PROMOTORES (LAFREE 1989; FROHMANN 1991; BRYDEN & LENGNICK 1997). BANCO DADOS ESTA VARIAVEL APARECE COMO UMA CATEGORIAS VARIAVEL “SOLUCAO DADA QUEIXA” QUAIS SEJAM 1 = “SEM ACESSO INFORMACAO“; 2 = “ARQUIVA-SE POR VONTADE VITIMA”; 3 = “ARQUIVA-SE POR DETERMINACAO AUTORIDADE”; 4 = “AGUARDAR CARTORIO OUTRO PROCEDIMENTO”; 5 = “ARQUIVA-SE SUSPEITO NAO IDENTIFICADO”; 6 = “REPRESENTACAO FEITA PELA VITIMA”; 7 = “REPRESENTACAO FEITA PELO ESTADO”; 8 = ”OUTROS”. VE-SE POIS CONSIDEREI OUTRAS HIPOTESES ACAO NESTE TIPO CRIME DEFINIR ESTA VARIAVEL NAO IDENTIFICACAO SUSPEITO CATEGORIA CONSIDERADA IMPORTANTE ESTUDO LAFREE (1989) TAMBEM ESTA AQUI REPRESENTADA. 17 
B)A VARIAVEL “IDADE VITIMA” 
CODIGO PENAL (CP) PREVE PRESUMA VIOLENCIA OCORRENCIA QUANDO VITIMA NAO MAIOR 14 ANOS DEBIL MENTAL AGENTE CONHECIA ESTE FATO OU POR QUALQUER OUTRA RAZAO (EMBRIAGUEZ INCONSCIENCIA ENFERMIDADE) NAO PODE RESISTIR ATO (ART. 224 CP) – UMA MANEIRA PROCURAR PROTEGER VITIMAS APRESENTAM MENOR POSSIBILIDADE DEFESA. RELACAO PRESUNCAO VIOLENCIA RAZAO IDADE CODIGO PROMULGADO 1940 APOIA-SE PRESUNCAO ESTA IDADE VITIMA DESCONHECEDORA ASSUNTOS SEXUAIS MODO SEU CONSENTIMENTO NAO DEVE SER CONSIDERADO VALIDO.18 
VE-SE POIS VARIAVEL “IDADE VITIMA” AGREGA CONTEUDO JURIDICO DELIMITA ATIVIDADE SELECAO INTERPRETACAO CASOS EXERCIDA PELOS OPERADORES. SUPONHO PROCURAREI VERIFICAR LONGO DESTE TRABALHO CRITERIO JURIDICO DEFINE SER VIOLENCIA PRESUMIDA VITIMAS MENORES 14 ANOS FUNCIONA COMO FATOR PROGRESSAO DESTAS FLUXO UMA ESPECIE DISCRIMINACAO POSITIVA POIS ESTES CASOS DISPENSAM-SE PROVAS VIOLENCIA NAO CONSENTIMENTO. ASSIM VARIAVEL “IDADE VITIMA” FOI CATEGORIZADA COMO 0 = “ATE 14 ANOS” 1 = “COM 14 ANOS OU MAIS”. 
DETERMINANTES DECISOES FASE POLICIAL CRIME ESTUPRO CAMPINAS 
QUADROS 4 5 (EM ANEXO) APRESENTAM DOIS MODELOS RESULTADOS REGRESSAO LOGISTICA CONSIDERA CATEGORIZACAO DICOTOMICA DECISAO POLICIA COM RESPEITO INQUERITO INDICIAMENTO SUSPEITO VERSUS NAO INDICIAMENTO. BUSCA VERIFICAR POR MEIO DESTA TECNICA SAO FATORES AFETAM PROBABILIDADE ESSAS DECISOES OCORREREM. 
PRIMEIRO MODELO MOSTRA PRINCIPAIS DETERMINANTES DECISAO COM RESPEITO INDICIAMENTO SUSPEITO INQUERITO QUEIXAS ESTUPRO REGISTRADAS CAMPINAS SAO VITIMA QUERER PROCESSAR NAO IDENTIFICACAO SUSPEITO. REPRESENTACAO FEITA PELA VITIMA FATOR MAIS DETERMINA INDICIAMENTO SUSPEITO. ARQUIVAMENTO POR VONTADE DESTA NAO IDENTIFICACAO SUSPEITO SAO FATORES MAIS DETERMINAM NAO INSTAURACAO. ESTES RESULTADOS COADUNAM-SE COM AQUELES ENCONTRADOS ESTUDO LAFREE (1989) TAMBEM COM MEU ESTUDO ANTERIOR (VARGAS 2000). ENTRETANTO PRESENTE ANALISE PERMITE QUANTIFICA-LOS MELHOR. ELA NOS MOSTRA POR EXEMPLO QUANDO VITIMA DECIDE PROCESSAR AGRESSOR CHANCE INSTAURACAO INQUERITO AUMENTA 55 VEZES COMPROVANDO NESSES CRIMES BASICAMENTE VITIMA QUEM ABRE PORTA ENTRADA SISTEMA. JA CHANCE NAO INSTAURACAO INQUERITO AUMENTA 32 VEZES QUANDO VITIMA NAO QUER PROCESSAR AGRESSOR 28 VEZES QUANDO NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR SUSPEITO. 
ESTES RESULTADOS MOSTRAM LADO SER PLAUSIVEL MINHA HIPOTESE IMPORTÂNCIA REGRAS LEGAIS COMO DELIMITADORAS COMPORTAMENTOS ACOES OPERADORES SISTEMA JUSTICA QUAL PODE SER VERIFICADA RELACAO DECISAO VITIMA PROCESSAR AGRESSOR. TAL FORMA REGRA ACAO PENAL PRIVADA CONSTITUI-SE COMO CONDICAO INSTAURACAO INQUERITO POR ISTO DEVE SER CONSIDERADA COMO PARTE INTEGRANTE VARIAVEL DEPENDENTE (DAI NECESSIDADE CONSTITUICAO SEGUNDO MODELO SEM CONSIDERAR VARIAVEL SOLUCAO). OUTRO LADO RESULTADOS TAMBEM REFORCAM ASPECTO IMPORTANTE JA POR MIM EXPLORADO PROBLEMA INVESTIGACAO AUTORIA NESTE TIPO CRIME NAS DDMS GERAL ASSUME CARATER DRAMATICO (VARGAS 2000). ANTES DISCUTIR ESTA ULTIMA AFIRMACAO QUERO EXPLORAR MELHOR QUESTAO REGRAS SUA APLICACAO. 
VIMOS ACAO PRIVADA PODE TORNAR PUBLICA MEDIANTE REPRESENTACAO VITIMA OU SEU RESPONSAVEL LEGAL QUANDO ESTA ALEGA NAO PODER ARCAR COM CUSTAS PROCESSO. ATIVIDADE COTIDIANA OPERADORES JUSTICA ESTA PRESCRICAO TORNOU-SE UMA PRATICA. QUEIXOSAS CUJOS CASOS ENSEJAM INSTAURACAO INQUERITO QUEREM ACIONAR JUSTICA SAO ORIENTADAS ASSINAR TERMO REPRESENTACAO ALEGANDO NAO PODER PAGAR PELO PROCESSO PEDINDO ACAO ESTADO. CONFLITO ERA PRIVADO TORNA-SE ENTAO PUBLICO JUSTICA CRIMINAL ACIONADA RESOLVE-LO. PORTANTO COMO AFIRMADO ANTERIORMENTE DECISAO VITIMA ACIONA SISTEMA NESTE TIPO CRIME. TRATA-SE UMA REGRA DEFINIDA PELO DIREITO PREVISTA CODIGO DELIMITA COMPORTAMENTO QUEIXOSOS TRABALHO OPERADORES MEU VER EXPLICA PARTE COMO SELECAO CASOS NESTA PRIMEIRA FASE FLUXO. QUANDO VITIMA OU SEUS RESPONSAVEIS LEGAIS NAO MANIFESTA OFICIALMENTE POR QUEIXA PRIVADA (QUEIXA-CRIME) OU NAO REQUER POR MEIO REPRESENTACAO MINISTERIO PUBLICO DENUNCIE ACUSADO CASO ARQUIVADO. 
RESULTADOS SEGUNDO MODELO REGRESSAO LOGISTICA NAO COMPORTA EFEITO VARIAVEL “SOLUCAO” MOSTRAM VITIMA TER 14 ANOS SER CONHECIDA REU OCORRENCIA TER SIDO SUA RESIDENCIA AUMENTAM CHANCES INSTAURACAO INQUERITO. VIMOS ANTERIORMENTE VITIMAS 14 ANOS (89% VITIMAS 0 8 ANOS 84% VITIMAS 9 13 ANOS) DERAM QUEIXAS CONTRA AGRESSORES CONHECIDOS. ANALISE MOSTRA AGORA CHANCES INSTAURACAO INQUERITO ESTAS SAO MAIORES VITIMAS 14 ANOS OU MAIS FAIXA ONDE ENCONTRA UMA PROPORCAO MAIOR VITIMAS ACUSAM ESTUPRO SUSPEITOS DESCONHECIDOS. 
EXPLICACAO USUALMENTE DADA INFLUENCIA IDADE TRATAMENTO PENAL ESTUPRO CENTRA-SE LADO UMA MAIOR REACAO OPERADORES ESTUPRO VITIMAS MUITO JOVENS UMA GRANDE DIFICULDADE RECONHECER AGRESSAO QUANDO VITIMA ADOLESCENTE OU ADULTA (ESPECIALMENTE QUANDO VITIMA AGRESSOR CONHECEM) OUTRO CALCULO INSTRUMENTAL FEITO POR ESTES PROBABILIDADE CASO PROSSEGUIR SISTEMA INCENTIVANDO OU NAO QUEIXOSA SUA DECISAO ACIONA-LO. 
QUERO SUGERIR COMO EXPLICACAO ADICIONAL FATO PRESUMIR VIOLENCIA QUANDO VITIMA TEM 14 ANOS. PRESUNCAO VIOLENCIA VITIMA 14 ANOS FACILITA CONSTITUICAO EVIDENCIAS PELOS POLICIAIS (NAO SENDO PRECISO PROVAR NAO CONSENTIMENTO VIOLENCIA) POR OUTRO LADO EVIDENCIA DIFICULDADE ENCONTRADA PELA POLICIA CONSTITUIR PROVAS NAO CONSENTIMENTO VITIMAS 14 ANOS OU MAIS AINDA NESTA FASE FLUXO. 
MAS IDADE VITIMA TAMBEM INFLUENCIA NAO INSTAURACAO INQUERITO POR UMA OUTRA RAZAO. CLASSE “14 ANOS OU MAIS“ MAIS REPRESENTADA NAO INSTAURACAO QUANDO SOLUCAO “NAO IDENTIFICACAO SUSPEITO” REFORCANDO ACHADOS ANTERIORES RESPEITO RELACAO ENTRE IDADE VITIMA RELACAO CONHECIMENTO DESTA COM AGRESSOR. ESTUDO ANTERIOR (VARGAS 2000) PESQUISA CAMPO PERMITIU OBSERVAR NAS SITUACOES ENVOLVEM SUSPEITOS DESCONHECIDOS VITIMA COMUM ESTES NAO VENHAM SER IDENTIFICADOS UMA VEZ PRATICA POLICIAIS DDM (QUE ENQUADRA COMPORTAMENTO POLICIAIS DDMS GERAL) MAIORIA CASOS NAO PROCEDER INVESTIGACAO. ASSIM ANALISE DADOS CAMPINAS REVELA FATOR NATUREZA ORGANIZACIONAL POSSIVELMENTE CARACTERISTICO REALIDADE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS BRASIL (E TALVEZ NAO SO DELAS) AFETA NEGATIVAMENTE APREENSAO CRIME ESTUPRO PELA JUSTICA CRIMINAL AUSENCIA INVESTIGACAO. 
CASOS NECESSITAM MENOS INVESTIGACAO SAO JUSTAMENTE AQUELES VITIMAS AGRESSORES CONHECEM NAO POUCAS VEZES TRATA-SE FAMILIARES HABITAM MESMA RESIDENCIA. NESTES CASOS MAIS FACIL POLICIAIS LOCALIZAR ENVOLVIDOS TESTEMUNHAS CONDICAO PRATICA REVELA ESSENCIAL DAR INICIO INSTAURACAO INQUERITO POLICIAL. 
CONSIDERACOES FINAIS 
DIFICULDADE PASSAGEM QUEIXA CONSTITUICAO JURIDICA ESTUPRO BEM COMO BAIXA PROPORCAO CONDENACAO RELACAO AOS CASOS INICIAIS APRESENTAM–SE COMO REGULARIDADES RESPOSTA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRA AMERICANA OFERECEM CRIME ESTUPRO. 
ATRIBUI UMA REGRA INCRIMINACAO DECISAO - ESTABELECE HIPOTESES ACAO PENAL CRIME ESTUPRO - BOA PARTE EXPLICACAO ATRITO ISTO ARQUIVAMENTO CASOS PARTICULARMENTE ACENTUADO NOS DOIS PAISES. SUGERI TAL REGRA ASSIM COMO REGRA PRESUNCAO VIOLENCIA DESEMPENHAM PAPEL IMPORTANTE PROCESSAMENTO ESTUPRO JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRA. ESTUDOS MAIS APROFUNDADOS SOBRE FASE JUDICIAL TAMBEM SOBRE JURISPRUDENCIA COM RESPEITO ESTUPRO SAO NECESSARIOS INVESTIGAR COMO REGRA PRESUNCAO TEM FUNDAMENTO DECISOES NESTA FASE. POR ORA PODE-SE PENSAR PAPEL DESEMPENHADO PELAS REGRAS LEGAIS PROCESSAMENTO ESTUPRO PODERIA SER INDICADOR REFORMAS LEGISLACAO COM RESPEITO ESTE CRIME PODEM CONTRIBUIR SUBSTANTIVAMENTE MUDAR MODO COMO ELE VEM SENDO PROCESSADO BRASIL.19 ESTUDOS NORTE-AMERICANOS MOSTRARAM NAQUELE PAIS IMPACTO REFORMAS FEITAS LEGISLACAO TEM SIDO BEM MENOR ESPERADO. PROVAVEL REFORMAS MESMO SENTIDO CONSIGAM SURTIR MAIS EFEITO BRASIL TENDO VISTA IMPORTÂNCIA ASSUMIDA PELAS REGRAS INCRIMINACAO PROCEDIMENTO NOSSO SISTEMA DIREITO. 
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ANEXOS 
QUADRO 3 MELHORES PREDITORES INVESTIGACAO ACUSACAO ENCAMINHAMENTO COMO CRIME ESTUPRO INDIANAPOLIS 
FONTE LAFREE (1989 P. 75) 
	QUADRO 4 - 1º MODELO REGRESSAO LOGISTICA INSTAURACAO INQUERITO ESTUPRO CAMPINAS 
VARIAVEL 
B 
S.E. 
WALD 
DF 
SIG 
EXP(B) 
SOLUCAO 
82 857 
7 
000 
SOLUCAO 1 
-3 481 
0 654 
28 318 
1 
000 
031 
SOLUCAO 2 
- 9 376 
21 760 
186 
1 
667 
000 
SOLUCAO 3 
-3 562 
1 061 
11 261 
1 
000 
028 
SOLUCAO 4 
-3 343 
764 
19 165 
1 
000 
035 
SOLUCAO 5 
4 016 
1 046 
14 741 
1 
000 
55 477 
SOLUCAO 6 
2 800 
1 065 
6 912 
1 
009 
16 437 
SOLUCAO 7 
- 268 
1 257 
045 
1 
831 
765 
IDADE VITIMA 
-1 280 
467 
7 516 
1 
006 
278 
CONSTANTE 
854 
425 
4 037 
1 
045 
2 350 
FONTE DADOS BOS 1988-1992. DDM CAMPINAS.P< 0 05-2LOG L = 162 334 
PSEUDO R2 = 54% (MEDE QUANTO VARIACAO VARIAVEL RESPOSTA EXPLICADA PELO MODELO). EXP(B) = RAZAO RISCO CLASSE. 
QUADRO 5 - 2º MODELO REGRESSAO LOGISTICA INSTAURACAO INQUERITO ESTUPRO CAMPINAS 
VARIAVEL 
B 
S.E. 
WALD 
DF 
SIG 
EXP(B) 
IDADE VITIMA 
- 913 
319 
8 178 
1 
004 
401 
RELACAO 
1 465 
416 
12 407 
1 
000 
4 328 
RESIDENCIA 
908 
306 
8 803 
1 
003 
2 479 
CONSTANTE 
-2 087 
469 
19 821 
1 
000 
124 
FONTE DADOS BOS 1988-1992. DDM CAMPINAS. 
P< 0 05 
-2LOG L = 249 104 
PSEUDO R2 = 15 2%. EXP(B) = RAZAO RISCO CLASSE. 
