GT43 PROCESSOS INSTITUCIONAIS ADMINISTRACAO CONFLITOS ESPACO PUBLICO 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOCIEDADE BRASILEIRA LEGITIMANDO DESIGUALDADE JURIDICA OU DIFERENCA 
FERNANDA DUARTE 
FDUARTE1969@YAHOO.COM.BR 
UNIVERSIDADE GAMA FILHO (PPGD/UGF) 
PRESENTE TEXTO DISCUTE ALGUNS ASPECTOS ABORDADOS PROJETO PESQUISA “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOCIEDADE BRASILEIRA LEGITIMANDO DESIGUALDADE JURIDICA OU DIFERENCA ”1 DESENVOLVIDO ÂMBITO PROGRAMA POS-GRADUACAO DIREITO UNIVERSIDADE GAMA FILHO/RJ. TAMBEM APRESENTA COMO PONTO INSERCAO ENTRE DUAS EXPERIENCIAS CONCRETIZADAS NESSE PROGRAMA. LADO EVIDENCIAM-SE REFLEXOES TRAVADAS LABORATORIO ANALISE JURISPRUDENCIAL LAJ/UGF 2005 PROJETO “JURISDICAO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA PROCESSO CIVIL COMO ESTRATEGIA PODER SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL2” ONDE FORAM TRABALHADAS RELACOES ENTRE PODER DIREITO PERCEBIDAS MOMENTO APLICACAO DIREITO (NORMAS JURIDICAS) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NAQUELA OPORTUNIDADE PROPOS-SE UMA LEITURA PROCESSO ENQUANTO ESTRATEGIA PODER VOLTADA LEGITIMAR ATUACAO CORTE. OUTRO INSPIRA-SE DINÂMICA CARGA CRITICO-REFLEXIVA COM ABORDAGENS ORIUNDAS SOCIOLOGIA ANTROPOLOGIA JURIDICAS DESENVOLVIDA PELOS PROJETOS TRABALHAM “RELACOES ENTRE TRIBUNAIS SOCIEDADE ACESSO JUSTICA DIREITO DEVIDO PROCESSO LEGAL” SOB COORDENACAO PROFS. MARIA STELLA AMORIM ROBERTO KANT LIMA. 
PROBLEMATICA PROPOSTA EXPLORA HIPOTESE DESIGUALDADES MARCAM SOCIEDADE BRASILEIRA TAMBEM REPRODUZEM ORDENAMENTO JURIDICO NAO SO NIVEL LEGAL MAS ESPECIAL PLANO JURISDICAO CONSTITUCIONAL3 ONDE PAPEL DESEMPENHADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/STF - CORTE OCUPA “AS POSICOES MAIS ALTAS HIERARQUIA CAMPO JURIDICO” (ROCHA 2003 108) - DEMARCA DEFINITIVO AUSENCIA ELEMENTOS RACIONAIS PERMITAM IDENTIFICAR DESIGUALDADE DIFERENCA ENQUANTO FATORES VIOLACAO OU SUSTENTACAO RESPECTIVAMENTE ESTADO DEMOCRATICO DIREITO. NESSE ESCOPO INDAGA-SE SOBRE “RACIONALIDADE” AUTORIZA TRATAMENTOS DIFERENCIADOS STF. HA  CAUSA “LEGITIMA” NAO OBSERVÂNCIA ISONOMIA FORMAL OU EXPRESSAO “TRATAMENTO DIFERENCIADO” USADA FORMA MERAMENTE RETORICA SERA PRAXIS STF ESSE "JUSTIFICADO" JUSTIFICA QUAIS SAO ELEMENTOS NECESSARIOS CONFIGURAR UMA SITUACAO "JUSTIFICADA" CONDICOES PESSOAIS SUJEITOS ENVOLVIDOS SAO CONSIDERADAS QUAIS TERMOS OU TRATA-SE REPRODUZIR DESIGUALDADE APLICACAO LEI SOB MANTO AUTORIZATIVO EXPRESSAO “TRATAMENTO DIFERENCIADO” 
PRINCIPAL OBJETO INVESTIGACAO MEDIANTE ANALISE JURISPRUDENCIAL GRUPO DECISOES PROFERIDAS POR ESTA CORTE – CHAMADAS ACORDAOS – MATERIALIZAM CAMPO JURIDICO REPRESENTACOES SEUS JUIZES SOBRE PROBLEMATICA ABORDADA. TEM-SE COMO PONTO PARTIDA VINTE NOVE JULGAMENTOS ADOTAM SUA FUNDAMENTACAO (CONSIDERADAS COMO RAZOES DECIDIR) “EXPRESSAO TRATAMENTO DIFERENCIADO” RELACIONADA PRINCIPIO CONSTITUCIONAL IGUALDADE4. 
FEITAS ESSAS PRIMEIRAS CONSIDERACOES FIM CONTEXTUALIZAR PRESENTE TEXTO SEGUEM ALGUMAS REFLEXOES SOBRE ATIVIDADE JURISDICIONAL ENQUANTO REPRESENTACOES MUNDO APRESENTACAO DEBATE DOGMATICO5 SOBRE PRINCIPIO IGUALDADE CIRCULA CAMPO JURIDICO. 
DECISOES JUDICIAIS PODEM SER COMPREENDIDAS MUITAS MANEIRAS DIFERENTES. PARTICULAR DUAS SAO POSSIBILIDADES MELHOR AJUSTAM ESSE TRABALHO. LADO DECISOES SAO REPRESENTACOES JUIZES FAZEM MUNDO OUTRO SAO RESPOSTA DADA PELO JUDICIARIO CONFLITO SOCIEDADE ELE REMETE. ESSAS REPRESENTACOES/RESPOSTAS INTERFEREM DIRETAMENTE FUNCAO SOCIAL ORGAOS JUDICIAIS REAL PAPEL POR ELES DESEMPENHADO. DETERMINAM ASSIM SUAS RELACOES COM SOCIEDADE. 
UMA ABORDAGEM RECORRENTE DOUTRINA JURIDICA PATRIA JURISDICAO SIGNIFICA PODER-DEVER TRADUZIDO MONOPOLIO ESTADO SOLUCIONAR CONFLITOS PERMEIAM RELACOES SOCIAIS NATURALMENTE NAO ATINGEM AUTO-COMPOSICAO SENDO POIS NECESSARIA INTERVENCAO UMA “TERCEIRA VONTADE” SUBSTITUICAO VONTADE PARTES. ESSE TERCEIRO ESTADO-JUIZ FORMA DEFINITIVA DECIDE PACIFICA PLANO JURIDICO CONTROVERSIA LHE SUBMETIDA. 
ENTRETANTO COMPREENSAO JURISDICAO NOS TERMOS EXPOSTOS POR CONSEQÜENCIA PAPEL ESPERADO JUIZES NAO PRESTA “A ADMINISTRAR SOLUCIONAR CONFLITOS POIS ESTES NAO SAO VISTOS COMO ACONTECIMENTO COMUM PROPRIO DIVERGENCIA INTERESSES OCORRE QUALQUER SOCIEDADE. PELO CONTRARIO AQUI CONFLITOS SAO VISUALIZADOS COMO AMEACADORES PAZ SOCIAL JURISDICAO LONGE ADMINISTRA-LOS TEM FUNCAO PACIFICAR SOCIEDADE PODE TER EFEITO ESCAMOTEA-LOS DEVOLVE-LOS SEM SOLUCAO MESMA SOCIEDADE ONDE ORIGINARAM” (AMORIM KANT LIMA MENDES 2005 XXVI). 
HA ASSIM UMA DESFUNCIONALIDADE SISTEMA JUDICIAL RESULTA DISTANCIAMENTO ENTRE JUIZ SOCIEDADE/CIDADAO CONCORRE TAMBEM SISTEMA REPRODUZ VERTIGINOSAMENTE CONFLITOS JUDICIAIS MATERIALIZADOS NUMERO INADMINISTRAVEL PROCESSOS6 NEGANDO-SE FIM ACESSO JUSTICA DIREITO – GARANTIAS FUNDANTES ESTADO DEMOCRATICO DIREITO. 
POR OUTRO LADO CERTO QUESTAO IGUALDADE OU SUA FALTA TEM ATORMENTADO HOMEM DESDE TEMPOS MUITO ANTIGOS. PROBLEMA DESIGUALDADES INTERNAS INERENTES SER HUMANO BEM COMO PROBLEMA DESIGUALDADES EXTERNAS INSPIRA REFLEXAO INVESTIGACAO NAS MAIS DIVERSAS AREAS CONHECIMENTO HUMANO. INCLUSIVE PRODUZ VISOES MUNDO MESMA FORMA DIFERENTES REPERCUTEM CULTURAS DISTINTAS COM ORGANIZACAO SOCIAL SISTEMAS POLITICOS TAMBEM DISTINTOS. NAS SOCIEDADES OCIDENTAIS SISTEMAS JURIDICOS SAO MARCADOS PELA TENTATIVA APROXIMAR DUAS LOGICAS PARADOXAIS REGULA DESIGUALDADE SOCIAL REGULA IGUALDADE JURIDICA. 
PRIMEIRA PROVENIENTE MERCADO FUNDADA CRITERIOS DESIGUALDADE SEGUNDA PROVENIENTE DIREITO ADVINDO CONQUISTAS LIBERAIS SECULO XVIII TAL COMO OCORRE TODAS MANIFESTACOES HISTORICAS PARADIGMA ESTADO DEMOCRATICO DIREITO FUNDADO CRITERIOS IGUALDADE. ENTRETANTO DESPEITO PECULIARIDADES TAL PARADOXO APRESENTE DIFERENTES SOCIEDADES NELAS DESIGUALDADE JURIDICA REJEITADA. POREM BRASIL REVELIA ESTA ESCRITO CONSTITUICAO VIGENTE7 DESIGUALDADES JURIDICAS INSCRITAS LEIS OBJETO DISCURSOS “NATURALIZADOS” JUSTIFICATIVAS PADECEM COMPREENSAO EXPLICACAO CIDADAOS BEM INFORMADOS SENDO MUITAS VEZES “MASCARADAS” UMA RETORICA PROTECAO DIFERENCA CONTRIBUINDO-SE ASSIM ESMAECIMENTO AVERSAO REPUBLICANA AOS PRIVILEGIOS. 
TOCA IGUALDADE JURIDICA MUITAS SAO QUESTOES DOUTRINARIAS SUSCITADAS. GUISA EXEMPLO PODE-SE ARROLAR DIFICULDADE SEMÂNTICA COMPREENSAO SIGNIFICADOS; NECESSIDADE JUIZO COMPARACAO MELHOR PRECISAR SEU SENTIDO; TENUES RELACOES ENTRE IGUALDADE DIFERENCA; PAPEL DESEMPENHADO PELA IGUALDADE ESTADO DEMOCRATICO DIREITO ENTRE OUTROS MAIS. 
PARTICULAR CONSIDERANDO-SE OBJETO PESQUISA ELEITO – DECISOES JUDICIAIS SUAS REPRESENTACOES IGUALDADE JURIDICA8 - CHAMA-SE ATENCAO PROBLEMA SEMÂNTICO. PLANO PRODUCAO LITERARIA SOBRE TEMA APONTA FATO NAO EXISTIR ACORDO QUANTO SEU CONTEUDO. CARECENDO UMA DIMENSAO SUBSTANTIVA MUITAS VEZES ELA PROPRIA CONFUNDIDA COM OUTROS VALORES COMO JUSTICA LIBERDADE DAI RESULTA MULTIPLICIDADE CLASSIFICACOES IGUALDADE CONFORME VALORES QUAIS APROXIME9. ESSA IMPRECISAO SENTIDO POTENCIALIZA QUANDO INTELIGIBILIDADE IGUALDADE VEICULA JUIZO COMPARACAO. DESTA FORMA SUSTENTAM ALGUNS PRECISAR NOCAO IGUALDADE PRESSUPOE ENFRENTAMENTO TRES QUESTIONAMENTOS BASICOS “IGUALDADE QUEM ; IGUALDADE ; IGUALDADE ” (SEM 2001). 
DEBATE BRASILEIRO CAMPO JURIDICO SOBRE TEMA NAO MUITO FARTO NEM MESMO CHEGA ENFRENTAR ESSE ASPECTO RELACIONAL IGUALDADE (SILVA 2003). VERDADE ASPECTO MAIS SALTA AOS OLHOS “LOGICA REPETICAO” AUTORES CONSTROI MARGEM VIDA REAL10. ESSE DEBATE INTEGRA UMA SABEDORIA CONVENCIONAL11 MARCADA PELO MENOS POR DUAS “CORRENTES”12 . ESTAS REFORCAR FALTA CONSENSO SOBRE IGUALDADE COMPOEM SUA SEMÂNTICA JURIDICA PRATICAMENTE REDUZEM PROBLEMA TERMOS ARGUMENTATIVOS13. SAO ELAS I) DISCURSO DESIGUALDADE NATURALIZADA IGUALDADE; II) DISCURSO IGUALDADE COMO TRATAMENTO DIFERENCIADO. 
DISCURSO DESIGUALDADE NATURALIZADA IGUALDADE SUSTENTA NEGACAO IGUALDADE NAO IMPLICA NECESSARIAMENTE SUA VIOLACAO. COM RAIZES NOS ENSINAMENTOS RUY BARBOSA CELEBRE “ORACAO MOCOS” (MENDES 2003) ADMITE-SE MEDIDA IGUALDADE DESIGUALDADE INTEGRA INCORPORANDO-SE SABEDORIA JURIDICA CONVENCIONAL. DESIGUALDADE ASSIM NATURALIZADA NAO CAUSANDO REPUDIO COMO CRITICAMENTE REGISTRA MENDES (2003). HOJE REPETE-SE “[...] IGUALDADE SEU OPOSTO NAO NEGA SENAO MUITAS VEZES AFIRMA. AI ESTA PARADOXO IGUALDADE. DESIGUALDADE NEM SEMPRE CONTRARIA IGUALDADE [...]” (LOBO TORRES 1995 261-262 GRIFOU-SE). REFLETE-SE UMA ETICA SOCIEDADE HIERARQUIZADA “POR SUA VEZ NATURALIZA DESIGUALDADE ENTRE MEMBROS DIFERENTES SEGMENTOS SOCIAIS FAZ FATICA JURIDICAMENTE. NESTE SISTEMA SEGMENTOS SOCIAIS SAO DESIGUAIS COMPLEMENTARES COMO NUM TODO COMPOSTO POR PARTES. DESIGUALDADE TOMADA COMO SINONIMO DESSEMELHANCA” (MENDES 2003 101). 
DISCURSO IGUALDADE COMO TRATAMENTO DIFERENCIADO HA UMA DISTINCAO SUTIL. NAO FALA MAIS DESIGUALDADE POREM ENTENDE-SE PRINCIPIO NAO EXIGE TRATAMENTO IDENTICO QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS TODAS PESSOAS. SOB INSPIRACAO TUPINIQUIM CONSTRUCAO SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA 
SUTILEZAS ARGUMENTATIVAS INFORMAM DUAS ”CORRENTES” CONFIRMAM PROBLEMATICA IGUALDADE JURIDICA NAO RESOLVE FACILMENTE SEQUER PLANO DISCURSOS OU REPRESENTACOES JUDICIAIS. DESCARTANDO-SE ESFORCO LEGITIMACAO16 DISCURSO IGUALDADE NATURALIZADA DESIGUALDADE POSTO VIOLADOR PRIMA-FACIE MANDAMENTO IGUALITARIO PRETENDE SER RECONHECIDO COMO LEGITIMO DISCURSO IGUALDADE COMO TRATAMENTO DIFERENCIADO. POREM PERMANECE IMPASSE SER EQUACIONADO. 
FALTA DETERMINACAO SEMÂNTICA VALOR IGUALDADE SUJEITA VARIAS CRITICAS ACABAM POR OBSCURECER QUESTIONAR LEGITIMIDADE ESFORCO RACIONALIZACAO ATIVIDADE JURISDICIONAL EXERCIDA NOS CASOS ENVOLVENDO PRINCIPIO IGUALDADE; PERCEBE-SE TAMBEM NAO-CARACTERIZACAO VIOLACAO PRINCIPIO DEVERA SER CRITERIOSAMENTE EXAMINADA LUZ CASO CONCRETO APRESENTADO CIRCUNSTÂNCIAS FATICAS ENVOLVEM SUJEITOS CONSIDERADOS – REMETE ALTO GRAU DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL BASEADO ELEMENTOS MERAMENTE ARGUMENTATIVOS. 
ASSIM POR LADO CRITERIOS APRIORISITICOS LIMITAM TRACEJAR INDICIOS POTENCIAL AGRESSAO QUAL EVIDENCIARA APOS EFETIVA AVALIACAO TRATAMENTO LEGAL ESCOLHIDO SUAS CONSEQÜENCIAS PERANTE ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL SUA RELACAO COM QUALIDADE PESSOAL SUJEITOS ENVOLVIDOS. POR OUTRO AUSENCIA TOTAL UMA PAUTA IMPLICA NUM SISTEMA BAIXA RACIONALIDADE ONDE NAO POSSIVEL EXPLICITAR ESCOLHAS FEITAS PELO JULGADOR PRESTA PERPETUAR SITUACOES PRIVILEGIOS REFORCANDO-SE SEDE JUDICIAL NATURALIZACAO DESIGUALDADE. 
ALEM MAIS DENTRO REGIME CONSTITUCIONAL REPUBLICANO AGRAVADO POR DESCOMPASSO ENTRE TRIBUNAIS SUAS FUNCOES SOCIAIS NATURALIZACAO DESIGUALDADE NAO SO LEVA ACIRRAR EFEITOS PERVERSOS PARADOXO MENCIONADO COMO ALIMENTA CRIACAO NOVOS PARADOXOS COMO POR EXEMPLO ADMISSAO ESTADO TUTORIAL “COMPENSADOR” DESIGUALDADES SOCIAIS DETENTOR DIREITOS FUNDAMENTAIS DEVERIAM SER CONFERIDOS AOS CIDADAOS CONSIDERADOS LIVRES IGUAIS PELOS MESMOS INSTITUTOS TUTELAM FRAGILIZAM EXERCICIO RESPONSAVEL AUTONOMIA SUJEITO ENQUANTO TITULAR DIREITOS DEVERES RECIPROCOS. CABO ESSA SITUACAO IMPEDE NOVAS FORMAS RELACOES SOCIAIS SEJAM TRAVADAS SOCIEDADE POSTO INEXISTE AMBIENTE PROPICIO RUPTURAS MUDANCAS. PERPETUA-SE REPRODUZ-SE DESTA FORMA DESIGUALDADE NOSSA SOCIEDADE TRADUZIDA PRIVILEGIOS EXCLUSOES17. 
CONSTATACAO DECISOES JUDICIAIS ADMITEM REFERENDAM TRATAMENTO NAO-IGUALITARIO REMETEM CONCEITO VIOLENCIA SIMBOLICA18 POIS ASSUMEM DISCURSO CUJA FINALIDADE NAO REVELADA ASSEGURAR PERPETRACAO PRIVILEGIOS ARRAIGADOS NOSSA SOCIEDADE HIERARQUIZADA QUAIS NAO SAO RECONHECIDOS COMO TAL. 
ENFIM ESSA SITUACAO DUBIEDADE PERANTE IGUALDADE JURIDICA JUSTIFICA UMA INVESTIGACAO SOBRE REPRESENTACOES TRIBUNAIS FAZEM SEU RESPEITO COMO TENTATIVA EXPLICITAR DISCURSOS REPRODUCAO HIERARQUIZACAO SOCIAL CIRCULAM CAMPO JURIDICO. 
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