25ª REUNIAO BRASILEIRA ANTROPOLOGIA 
GT43 PROCESSOS INSTITUCIONAIS ADMINISTRACAO CONFLITOS ESPACO PUBLICO 
PERSPECTIVA COMPARADA 
COORDENACAO PROFESSORES ROBERTO KANT LIMA (UFF) SOFIA TISCORNIA (UBA) 
“A ORALIDADE TRIBUNAL UMA DISCUSSAO SOBRE FORMA CONSTRUCAO VERDADE PROCESSO RECURSAL CIVIL BRASILEIRO”. 
AUTORA BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA 
MESTRANDA DIREITO – PPGD/UGF 
RIO JANEIRO/RJ 
JUNHO 2006 
1. OBJETO INVESTIGADO 
	NESTE TRABALHO PRETENDO DISCUTIR FORMA ATRAVES QUAL ORALIDADE MATERIALIZA PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ESPECIALMENTE NAS SESSOES JULGAMENTO REALIZADAS TRIBUNAL JUSTICA RIO JANEIRO. 
INVESTIGAREI COM BASE MINHAS OBSERVACOES ACOMPANHAMENTO JULGAMENTOS 2A INSTÂNCIA JUSTICA CIVEL RIO JANEIRO - BUSCA VERDADE - FATOS OCORRIDOS NOS REFERIDOS JULGAMENTOS SUSTENTACOES ORAIS REALIZADAS PELOS ADVOGADOS PARTES SAO LITERALMENTE REGISTRADOS PROCESSO POR CONSEGUINTE “ETERNIZADOS” COMO VERDADE FATOS APURADA PRESENCA JUIZ; OU REVES SEQUER SAO REGISTRADOS; OU AINDA SENDO ACABAM POR SEREM CAMUFLADOS PELOS OPERADORES OU MESMO FILTRADOS PELOS JUIZES PERDURANDO REGISTRADO NOS AUTOS PROCESSO TAO-SOMENTE PARTE CONJUNTO EVENTOS OCORRIDOS NESSAS SESSOES. 
2. PRINCIPIO ORALIDADE LEI 
	NO CODIGO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - LEI 5.869 11 JANEIRO 1973 - PRINCIPIO ORALIDADE MATERIALIZA FORMA EXPRESSA EXPOSICAO MOTIVOS FORMA NAO LITERAL DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS HAVENDO PREVISAO SUA MANIFESTACAO TAMBEM LEIS CIVEIS ESPARSAS. 
	NA EXPOSICAO MOTIVOS MINISTRO JUSTICA EPOCA ALFREDO BUZAID DESTINOU ITEM EXCLUSIVO DESTACAR MANUTENCAO SISTEMA PROCESSO ORAL - JA PRESENTE CPC 1939 - CODIGO PROCESSO CIVIL 1973. TANTO INDICOU TRES ELEMENTOS FUNDAMENTAIS CARACTERIZADORES PRINCIPIO ORALIDADE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - SEM QUAIS ORALIDADE NAO PODERIA DEFINIR - SAO ABSORVIDOS COMO SUBPRINCIPIOS QUAIS SEJAM A) IDENTIDADE FISICA JUIZ SERIA EXIGENCIA JUIZ CAUSA CONDUZA INICIO FIM OU SEJA COLHENDO PROVAS PROLATANDO DECISAO FINAL; B) CONCENTRACAO EVIDENCIARIA PELA NECESSIDADE AGRUPAR PRODUCAO PROVAS UMA MESMA AUDIENCIA; C) IRRECORRIBILIDADE DECISOES INTERLOCUTORIAS; EVITANDO CISAO PROCESSO RAZAO CONTINUA INTERPOSICAO RECURSOS 2ª INSTÂNCIA RECURSAL1. 
	NA EXPOSICAO MOTIVOS CONSTA ENTANTO USO ORALIDADE PROCESSO CIVIL EMBORA MANTIDO DEVE SER MITIGADO SO DEVENDO FAZER PRESENTE NOS CASOS EXISTA OBRIGATORIAMENTE REALIZACAO AUDIENCIA DESTINADA PRODUCAO PROVAS PELAS PARTES SENDO SUPERFLUA DESIGNACAO AUDIENCIAS COM FINALIDADE EXCLUSIVA “DEBATE ORAL” CASOS PRINCIPIO ORALIDADE PODE SER OLVIDADO2. 
	 
	ALEM PREVISAO CONSTANTE EXPOSICAO MOTIVOS COMO DITO POSSIBILIDADE HAVER MANIFESTACOES ORAIS PROCESSO CIVIL TAMBEM ENCONTRA PROPRIO CODIGO PROCESSO CIVIL QUANDO TRATA DEPOIMENTO PESSOAL PARTES REALIZADO ORALMENTE AUDIENCIA INSTRUCAO JULGAMENTO NOS TERMOS ARTIGOS 342 347; QUANDO TRATA PROVA TESTEMUNHAL TAMBEM PRODUZIDA FORMA ORAL AUDIENCIA3 NOS TERMOS ARTIGOS 400 419; QUANDO TRATA PROVA PERICIAL ART. 435 PREVE POSSIBILIDADE ESCLARECIMENTOS ORAIS PELO PERITO ASSISTENTES TECNICOS AUDIENCIA DESIGNADA COM ESSE ESCOPO; QUANDO TRATA INSPECAO JUDICIAL PREVENDO CONTATO DIRETO JUIZ COM PESSOAS OBJETO INSPECAO PESSOAL POR ELE REALIZADA CONFORME ART. 440 443; QUANDO TRATA RITO AUDIENCIA INSTRUCAO JULGAMENTO CONSOANTE ART. 451 (PREVE JUIZ FIXARA PONTOS CONTROVERTIDOS DEMANDA APOS OUVIR PARTES) ART. 452 (PREVE OITIVA PERITOS ASSISTENTES TECNICOS AUDIENCIA) ART. 454 (PREVE MANIFESTACAO ORAL ADVOGADOS PARTES REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO ANTES TERMINADA FASE INSTRUTORIA); QUANDO TRATA ORDEM PROCESSOS TRIBUNAL – TEMA ESPECIFICO DESTE TRABALHO – ART. 554 PREVENDO POSSIBILIDADE DEFESA ORAL RAZOES CONTRA-RAZOES RECURSO. 
	NA LEGISLACAO ESPARSA PRINCIPIO ORALIDADE TAMBEM FAZ PRESENTE COMO GARANTIA PROCESSO CIVIL SENDO ESTA PREVISTO FORMA DESTACADA LEI JUIZADOS ESPECIAIS ESTATUTO ADVOCACIA4. LEI 9.099/95 TRATA JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS CRIMINAIS ÂMBITO ESTADO BEM COMO LEI 10.259/2001 TRATA JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PRIVILEGIA-SE ORALIDADE ESCRITA SENDO AQUELA TRATADA COMO PRINCIPIO NORTEADOR PROCESSO TODAS SUAS FASES REGISTRANDO-SE PAPEL APENAS JUIZ PROFERIR SENTENCA CONSIDERAR ESSENCIAL (ART. 36). IGUAL SORTE ESTATUTO ADVOCACIA – LEI 8.906/94 – PRIVILEGIA ORALIDADE ALCANDO DIREITO FALAR ADVOGADO GARANTIA FUNDAMENTAL EXERCICIO PROFISSAO CONFORME ART. 7º INCISOS IX X. 
NESSE DIAPASAO VE-SE ORALIDADE CONSAGRADA PROCESSO CIVIL BRASILEIRO TENDO PREVISAO LEGAL MATERIALIZAR DIVERSOS ÂMBITOS INCLUSIVE SEDE RECURSAL EMBORA FORMA MENOS EXERCIDA. 
OBJETIVO ESTUDO QUAL TENHO ME DEDICADO VERIFICAR COMO SUA REPRESENTACAO CAMPO JURIDICO ATRAVES ANALISE EMPIRICA. CASO ESPECIFICO DESTE TRABALHO DELIMITEI COMO FOCO REPRESENTACAO ORALIDADE TRIBUNAL JUSTICA RIO JANEIRO MORMENTE NOS RECURSOS INTERPOSTOS PROCESSOS CIVEIS. 
MOTIVO ME LEVA DELIMITAR TRATO DA ORALIDADE 2ª INSTÂNCIA  DECORRE DUAS RAZOES PRINCIPAIS. PRIMEIRAMENTE PORQUE ATUALIDADE MEUS DADOS PESQUISA SAO MAIS EXPRESSIVOS SOBRE ESTA INSTÂNCIA RECURSAL. SEGUNDO PORQUE NESTA INSTÂNCIA A ORALIDADE TEM SIDO DESPREZADA  PELOS ESTUDIOSOS NELA ENCONTRO SIGNIFICADOS PROPOSITOS JULGO MERECEREM ATENCAO. 
3. ORALIDADE CONCEPCAO JURISTAS	 
	EM LINHAS GERAIS APENAS COM FINALIDADE CONTEXTUALIZAR TEMA VALE DESTACAR CONCEPCAO DOUTRINA JURIDICA5 SOBRE PRINCIPIO ORALIDADE. 
	PODE-SE DIZER ORALIDADE POR DEFINICAO SUPREMACIA LINGUAGEM FALADA RELACAO ESCRITA. SEDE JURIDICA ORALIDADE ALCADA QUALIDADE PRINCIPIO NORTEADOR PROCESSO JUSTO DEMOCRATICO ESTANDO REPRODUZIDA POR UMA SERIE PROCEDIMENTOS SUPOSTAMENTE PROPICIAM REFERIDA SUPREMACIA6. 
	A “DOUTRINA” DEFINE NESSE CONTEXTO PRINCIPIO ORALIDADE NAO TEM UMA DEFINICAO PROPRIA POR NAO PODER DISSOCIAR DEFINICOES TRES OUTROS PRINCIPIOS SUSTENTAM - IDENTIFICADOS TODOS EXPOSICAO MOTIVOS CPC - IDENTIDADE FISICA JUIZ CONCENTRACAO IRRECORRIBILIDADE DECISOES INTERLOCUTORIAS; ALEM OUTRO SUBPRINCIPIO FUNDAMENTAL IMEDIATIDADE PERMITE APROXIMACAO JUIZ COM PARTES COM PROVAS PRODUZIDAS PROCESSO ISTO GARANTE COLETA DIRETA PROVA PELO JUIZ POR CONSEGUINTE SUA MAIOR AFINIDADE COM CAUSA. 
	 
ORALIDADE POR CONSEGUINTE SO CONFIGURA VISAO DOGMATICA 1) JUIZ COLHER PROVAS ORAIS FOR MESMO JULGAR CAUSA (IDENTIDADE FISICA JUIZ); 2) ATOS PROCESSUAIS FOREM CONCENTRADOS UNICO MOMENTO FIM JUIZ PRESERVE-OS SUA MEMORIA MOMENTO PROLACAO DECISAO (CONCENTRACAO); 3) PROCESSO NAO FOR TRUNCADO POR CONSTANTES INTERRUPCOES ADVINDAS INTERPOSICAO RECURSOS INSTÂNCIA SUPERIOR (IRRECORRIBILIDADE DECISOES INTERLOCUTORIAS); 4) JUIZ COLHER PROVA ORAL PESSOALMENTE PARTICIPANDO FORMA EFETIVA FASE INSTRUTORIA PROCESSO. 
	E NECESSARIO REGISTRAR PLANO MINHA EXTREMA DIFICULDADE TRABALHAR COM ESSA CATEGORIA – PRINCIPIO ORALIDADE – TAL QUAL FAZ DOUTRINA JURIDICA UMA VEZ MIM CONSTITUI OBSTACULO QUASE INTRANSPONIVEL AUSENCIA CONCEITO CLARO ORALIDADE PROCESSO CIVIL. 
	DIANTE DISSO ANALISAREI PRINCIPIO ORALIDADE CAMPO COMO CONEXO INSEPARAVEL DEMAIS BUSCANDO IDENTIFICAR FORMA TODOS ELES (COMO FOSSEM SO) CONCRETIZAM PROCESSO. 
	NO CASO DESTE TRABALHO ESSA DEFINICAO ORALIDADE SEQUER MATERIALIZARA POIS 2ª INSTÂNCIA PODER JUDICIARIO OU SEJA NOS TRIBUNAIS JUSTICA ESSES PRINCIPIOS CORRELATOS NAO TEM COMO MANIFESTAR UMA VEZ SEDE RECURSAL INEXISTE COLHEITA PROVA; OITIVA PARTES OU TESTEMUNHAS PELO JUIZ; DECISOES INTERLOCUTORIAS ETC. ALIAS DEMONSTRA CONCEITOS CRIADOS PELA DOUTRINA JURIDICA NADA MAIS SAO RESULTADO NECESSIDADE NORMATIZAR CONDUTAS PROCEDIMENTOS AINDA JAMAIS PRATICA TEORIA POSSA EFETIVAR.7 
ORALIDADE LIMITA GRAU RECURSAL SUSTENTACAO ORAL ADVOGADOS PARTES – NAO OBRIGATORIA ALIAS ATUALMENTE POR CONTA BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSOS DESEJO ORGAOS RECURSAIS CADA VEZ MENOS ADVOGADOS “UTILIZEM PALAVRA” (JARGAO UTILIZADO CAMPO INCORPORADO LEI – ART. 69 REGIMENTO INTERNO TJRJ) JULGAMENTOS 2ª INSTÂNCIA NAO RARO SOLICITADO PELOS PROPRIOS JULGADORES EXPRESSA PUBLICA DIRETAMENTE AOS ADVOGADOS SESSAO - SUPOSTO DEBATE JULGADORES RECURSO. SIGNIFICA DIZER CAUSAS SAO DECIDIDAS 2º GRAU JURISDICAO SEM JUIZES TENHAM QUALQUER CONTACTO COM PARTES COM FATOS ENVOLVEM PROCESSO VAO RE-JULGAR. 
ESCLARECA-SE OPORTUNAMENTE DADOS ENTAO COLETADOS SUGEREM ORALIDADE APRESENTA DIFERENTES FORMAS PROCESSO POR CONSEGUINTE ESTA CATEGORIA JURIDICA REQUER SEJAM FEITAS ALGUMAS DISTINCOES. UMA MODALIDADE ORALIDADE DIREITO BRASILEIRO ACONTECE NA 1ª INSTÂNCIA E SE CARACTERIZA PELA MERA PRESENCA PARTES ADVOGADOS TESTEMUNHAS DIANTE JUIZ COMO POR EXEMPLO OCORRE NAS AUDIENCIAS ONDE EMBORA PRESENTES PARTES TESTEMUNHAS SUAS FALAS NAO SAO TRANSCRITAS DIRETAMENTE MAS DEPENDEM MODO COMO MAGISTRADO ENTENDE MANDA REGISTRAR. OUTRA MODALIDADE ORALIDADE E CARACTERIZADA 2ª INSTÂNCIA MANIFESTA APENAS INTERNAMENTE ÂMBITO JULGAMENTO OU SEJA  ENTRE OPERADORES INTEGRANTES DO CENARIO   OS ADVOGADOS PARTES DESEMBARGADORES. NESTA MODALIDADE DE ORALIDADE DESEMBARGADORES PERMITEM ADVOGADOS PARTES USEM PALAVRA ORAL  PARA DEFENDE-LAS  DESDE SE ATENHAM AO TRATO DA QUESTAO CAUSA E AS TECNICAS PROCESSUAIS ELA PERTINENTES NAO HAVENDO QUALQUER  PARTICIPACAO PARTES SENDO PRESENCA DELAS DISPENSADA NESTA FASE RECURSAL. 
       
JA DIREITO ANGLO-AMERICANO ORALIDADE ESTA ATRELADA LITERALIDADE TENDO VISTA QUE TODAS FASES RITO PROCESSUAL OCORREM PRESENCA PARTES.  INCLUSIVE  DURANTE CURSO PROCESSO JUDICIAL PARTES TEM PRESENCA ASSEGURADA E TODOS PROCEDIMENTOS SAO POR ELAS ACOMPANHADOS. SUAS MANIFESTACOES ORAIS SAO REGISTRADAS INTEGRA NOS AUTOS DO PROCESSO FATO INEXISTENTE DIREITO BRASILEIRO. 
PRETENDO DEMONSTRAR COMO ORALIDADE SE  APRESENTA PRATICA OBSERVADA NA 2ª INSTÂNCIA RECURSAL JUSTICA ESTADUAL RIO JANEIRO  QUE COMO VISTO FORMA DISTINTA 1ª INSTÂNCIA  CONTEXTUALIZANDO--A FINS DESTE TRABALHO. 
4. RETRATANDO TRIBUNAL JUSTICA RIO JANEIRO RITUAL SESSOES JULGAMENTO 
	O TRIBUNAL JUSTICA UNICO ORGAO 2ª INSTÂNCIA JUSTICA ESTADUAL. QUER DIZER ORGAO PODER JUDICIARIO ESTADUAL COMPETENTE REGRA REVER DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES MONOCRATICOS 1ª INSTÂNCIA TODOS MUNICIPIOS ESTADO RELATIVAMENTE TODAS MATERIAS SUA COMPETENCIA SEJA CIVEL CRIMINAL FAMILIA ORFAOS SUCESSOES EMPRESARIAL ETC.8. 
	E COMPOSTO ATUALMENTE POR 160 (CENTO SESSENTA) JUIZES - DENOMINADOS DESEMBARGADORES – DISTRIBUIDOS DIVERSOS ORGAOS JULGADORES9 DENTRE QUAIS CÂMARAS ISOLADAS CIVEIS OBJETO ESPECIFICO DESTA PESQUISA. TRIBUNAL JUSTICA RIO JANEIRO COMPOSTO POR 18 CÂMARAS CIVEIS CADA UMA INTEGRADA POR 5 (CINCO) DESEMBARGADORES. CÂMARAS CIVEIS TEM COMPETENCIA JULGAR DIVERSOS TIPOS RECURSOS10 MATERIA CIVEL SINTESE SIGNIFICA DIZER JULGAM TUDO NAO FOR CRIMINAL (CHAMA-SE COMPETENCIA CIVEL COMPETENCIA RESIDUAL JUSTAMENTE PORQUE ELA ABARCA TODAS QUESTOES NAO CRIMINAIS). 
	 
	OS RECURSOS AGUARDAM JULGAMENTO PELAS CÂMARAS CIVEIS SAO DISTRIBUIDOS POR SORTEIO UMA 18 (DEZOITO) CÂMARAS INCONTINENTI TAO-LOGO IDENTIFIQUE CÂMARA DISTRIBUICAO TAMBEM POR SORTEIO (HA PREVISAO LEGAL FACA POR RODIZIO MAS ATUALMENTE FAZ POR SORTEIO) 5 (CINCO) DESEMBARGADORES COMPONENTES RESPECTIVA CÂMARA CIVEL SERA DESIGNADO COMO RELATOR RECURSO. 
	O RELATOR11 RECURSO DESEMBARGADOR DIRIGE PROCESSO. COMO FOSSE MOMENTANEAMENTE “DONO PROCESSO”12 ENQUANTO ESTE NAO SUBMETIDO AOS DEMAIS DESEMBARGADORES COMPONENTES ORGAO JULGADOR DECISAO CONJUNTA. ELE TAMBEM RESPONSAVEL PELA ELABORACAO RELATORIO (DAI NOME) PROCESSO SERIA RESUMO ESCRITO FATOS QUESTOES CONTROVERTIDAS ENVOLVEM CAUSA SUBMETIDA JULGAMENTO. RELATOR PODE OUTROSSIM PROFERIR DETERMINADAS DECISOES MONOCRATICAMENTE OU SEJA SEM SUBMETE-LAS CRIVO SEUS PARES13 MAS REGRA INTUITO LEI DECISOES PROFERIDAS 2ª INSTÂNCIA SEJAM COLEGIADAS OU SEJA ANALISADAS CONJUNTO SESSAO JULGAMENTO DESIGNADA ESSE FIM14. 
	 
	O ART. 31 REGIMENTO INTERNO TJRJ PREVE POSSIBILIDADE RELATOR RECURSO PROCEDER DILIGENCIAS CONSIDERAR IMPORTANTE COLHEITA PROVAS DESEJAR SEMPRE NECESSARIO JULGAMENTO CAUSA. TAL PERMISSAO LEGAL UTILIZADA PRATICA POSSIBILITARIA CONTACTO HUMANO DESEMBARGADORES COM PARTES COM DETALHES FATICOS PROCESSO CARACTERIZANDO PODERIA DEFINIR COMO EMBASAMENTO LEGAL PRINCIPIO ORALIDADE SEDE RECURSAL NOS TERMOS CONCEITO DOUTRINA JURIDICA OUTRORA DESTACADO. 
ENTANTO - EMBORA NAO HAJA ESTATISTICA PRECISA DESTE DADO - POSSIVEL ASSEVERAR - PELO RETRATA CAMPO - NEM MESMO 5% CASOS LEVADOS 2ª INSTÂNCIA RECURSAL HAJA INSTRUCAO PROBATORIA NAO PORQUE NAO SEJA RELEVANTE MAS POR FATORES EXTERNOS CAUSA ESPECIALMENTE AVALANCHE PROCESSOS AGUARDANDO JULGAMENTO FALTA ESTRUTURA TRIBUNAL INCOMPATIBILIDADE QUANTIDADE PROCESSOS DESEMBARGADORES DENTRE OUTROS15. 	 
	 
	ALEM RELATOR JULGAM RECURSO MAIS DOIS OUTROS DESEMBARGADORES COMPONENTES CÂMARA CIVEL PROCESSO TRAMITA. DESTA FORMA CINCO INTEGRANTES CÂMARA APENAS TRES PROFEREM DECISAO COLEGIADA (ART. 555 CPC). DEPENDENDO MATERIA OBJETO RECURSO DOIS DESEMBARGADORES COMPOEM QUORUM SESSAO JUNTAMENTE COM RELATOR SAO CHAMADOS “VOGAL” DEPENDENDO TEM-SE REVISOR VOGAL16. 
	A LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL TAXATIVAMENTE ESPECIFICA17 CASOS RECURSOS SAO SUBMETIDOS REVISAO CASOS MESMA NAO FAZ NECESSARIA. ACREDITO MOTIVACAO LEGAL ESCOLHA CASOS REVISAO FOI IMPOSTA DAQUELES ELA FOI DISPENSADA DEU RAZAO COMPLEXIDADE MATERIA POSTA SOB JULGAMENTO. ENTRETANTO NAO HA JUSTIFICATIVA LEGAL NEM MANIFESTACAO DOUTRINARIA ESSE RESPEITO. FATO NORMA PROCESSUAL ASSIM IMPOE. 
	A DIFERENCA ESSENCIAL ENTRE REVISOR VOGAL REVISOR TEM CONTACTO COM PROCESSO INCLUSIVE COM RELATORIO ELABORADO PELO RELATOR ANTES SESSAO JULGAMENTO RECURSO VOGAL NAO POIS VE PROCESSO PELA PRIMEIRA VEZ DIA SESSAO MESMO SERA JULGADO. QUER DIZER RECURSO DESEMBARGADOR VOGAL JULGA TAO ESTRANHO ELE QUANTO PUBLICO ASSISTE SESSAO DESPRETENSIOSAMENTE. VOGAL JULGA RECURSOS PARTIR OUVE SESSAO JULGAMENTO. 
	NAS CAUSAS HA REVISOR VOGAL APENAS DESEMBARGADOR DESCONHECE PROCESSO TODAVIA NAQUELAS DOIS SAO VOGAIS - GERALMENTE CAUSAS SUPOSTA MENOR COMPLEXIDADE18 – DOIS JULGADORES DESCONHECEM ABSOLUTAMENTE PROCESSO TERAO CONTACTO COM FATOS CAUSA PELA PRIMEIRA VEZ DIA JULGAMENTO. NESTAS SITUACOES SOMENTE RELATOR FEZ ESTUDO CASO CONSEQÜENCIAS DISSO SAO DRAMATICAS COMO EXPLICITARA TOPICO POSTERIOR. 
	E CERTO LEI PREVE (ART. 555 §2º CPC) CASO DUVIDA SURGIDA ATO JULGAMENTO VOGAL - ASSIM COMO DEMAIS DESEMBARGADORES MESMO RELATOR – PODE PEDIR VISTA PROCESSO POR UMA SESSAO SENTIR HABILITADO PROFERIR SEU VOTO FAMILIARIZANDO-SE COM FATOS FORMANDO SEU CONVENCIMENTO (SE ISSO POSSIVEL APENAS LENDO PAPEIS) SUPOSTAMENTE PODERIA VIR SUPRIR INSEGURANCA CAUSADA PELA PROPRIA LEI PERMITIR APENAS DESEMBARGADOR TRES JULGAM CAUSA CONHECA ASSUNTO CONTROVERSIA. 
OCORRE PRATICA ISTO NAO COSTUMA ACONTECER. MUITO RARO DESEMBARGADORES PEDIREM VISTA PROCESSOS NAS SESSOES. QUANDO HA PEDIDO VISTA PORQUE ALGUM ADVOGADO FEZ SUSTENTACAO ORAL SESSAO PARTIR DESTA LEVANTOU-SE QUESTAO CONTROVERTIDA. BASTANTE COMUM - HAVER DUVIDA SESSAO - ALI MESMO COM MANUSEIO RAPIDO AUTOS DESEMBARGADORES CONVENCEREM DECISAO DEVEM TOMAR. TALVEZ ISTO DEVA FALTA TEMPO DESEMBARGADORES ORIUNDA EXCESSO PROCESSOS TEM JULGAR19. DESEMBARGADORES PEDIREM VISTA ACUMULARAO MAIS PROCESSOS SEUS GABINETES JA ABARROTADOS PASSO DIRIMINDO-SE DUVIDA PROPRIA SESSAO MENOS PROCESSO HAVERA ANALISAR. 
NAQUELES PROCESSOS LEI DETERMINA REVISAO TAMBEM ACONTECEM PRATICA PEDIDOS VISTA PELO VOGAL ENTRETANTO GERAL DAO QUANDO DESEMBARGADOR REVISOR JULGA FORMA DIFERENTE RELATOR. NESTAS SITUACOES VOGAL VE ENTRE POSICAO RELATOR REVISOR SUSCITA DUVIDA. POREM MESMO NESSES CASOS MAIS COMUM ESCLARECIMENTO DUVIDA PROPRIA SESSAO PEDIDOS VISTA VALENDO DIZER TAIS ESCLARECIMENTOS MUITAS VEZES DAO ORALMENTE PELOS PROPRIOS DESEMBARGADORES RELATOR REVISOR SEM SEJA NECESSARIO MANUSEIO PROCESSO PELO VOGAL. VOGAL ENTAO DIANTE OUVE ESCOLHE QUEM VAI ACOMPANHAR VOTA OCASIOES RESULTADO JULGAMENTO POR MAIORIA NAO POR UNANIMIDADE. 
ENFIM HAVENDO OU NAO REVISOR SAO GERAL20 TRES DESEMBARGADORES JULGAM RECURSOS MESMO SENDO 5 (CINCO) COMPOSICAO CÂMARAS CIVEIS. 
SESSOES JULGAMENTO 18 (DEZOITO) CÂMARAS CIVEIS TRIBUNAL JUSTICA RIO JANEIRO SEGUEM MESMOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS REGIMENTO INTERNO (ARTS. 55 65) PROPRIO CODIGO PROCESSO CIVIL (ARTS. 547 564). 
SALVO NOS PROCESSOS HAJA “SEGREDO JUSTICA” (ART. 155 CPC) TODAS SESSOES SAO PUBLICAS RESSALVANDO REGIMENTO INTERNO TRIBUNAL POSSIBILIDADE POR DELIBERACAO MAIORIA DESEMBARGADORES CÂMARA INSTITUIR-SE SIGILO NAO COMUM (ART. 49). 
SAO TODAS REALIZADAS PREDIO FORO CENTRAL POREM ANDARES ESPECIFICOS DESTACADOS 1ª INSTÂNCIA ALIAS MUITO MELHOR ESTRUTURADOS. GABINETES DESEMBARGADORES SALAS ONDE SAO REALIZADAS SESSOES JULGAMENTO SAO MAIORES MAIS LUXUOSOS GABINETES SALAS AUDIENCIAS 1ª INSTÂNCIA21. 
	A DISPOSICAO LUGARES SALA SESSAO REPRESENTA FORMA PRESIDENTE CÂMARA OCUPA UMA MESA CENTRAL – SITUADA MANEIRA AQUELES ENTRAM SALA SESSAO VEEM FRENTE – GERAL POSTA NIVEL SUPERIOR DEMAIS SENTANDO-SE SEU LADO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO O(A) SECRETARIO(A) SESSAO. DEMAIS DESEMBARGADORES FICAM DIVIDIDOS DUAS MESAS DISPOSTAS – UMA FRENTE OUTRA - ABAIXO CADA LADOS MESA DESEMBARGADOR PRESIDENTE. FRENTE DISTANTE MESA PRESIDENTE FICA TRIBUNA DESTINADA SUSTENTACAO ORAL ADVOGADOS. LOGO ATRAS TRIBUNA FICAM LUGARES DISPONIVEIS PUBLICO. 
	O ASSENTO DESEMBARGADORES ORDEM DECRESCENTE ANTIGUIDADE SENDO QUANTO MAIS ANTIGO DESEMBARGADOR MAIS PROXIMO FICARA PRESIDENTE. MAIS ANTIGO TODOS APOS PRESIDENTE – MAIS ANTIGO CÂMARA - OCUPA PRIMEIRO ASSENTO DIREITA; SEU IMEDIATO OCUPA PRIMEIRO ASSENTO ESQUERDA ASSIM SUCESSIVAMENTE. 
	OS ADVOGADOS SUSTENTAM SUAS RAZOES RECURSAIS COSTAS PUBLICO POREM FRENTE PRESIDENTE. VE-SE PRESIDENTE OCUPA LUGAR SUPERIOR (EM RAZAO MAIOR PODER DETEM) CENTRAL MODO TODOS PODEM VE-LO CARACTERIZANDO-SE OUTROSSIM PELOS DETALHES ASSENTOS DEMAIS DESEMBARGADORES PRESTIGIO PRESIDENTE. 
TODOS DESEMBARGADORES USAM VESTES TALARES MESMO VESTIMENTA EXIGIDA FREQÜENTAR SESSOES PLENARIAS MARCA SEVERA HIERARQUIA PODER NECESSIDADE DISTINCAO MEIO JURIDICO IMPOE SI MESMO. GERAL MESMO PARTES CIDADAOS COMUNS EXIGE-SE “TRAJE ADEQUADO” SENDO MAIOR PARTE CÂMARAS INADMITIDO USO BERMUDAS (PROIBIDO ALIAS TODO PREDIO FORO) CALCA JEANS OU SANDALIAS DEDO EMBORA NAO HAJA QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL PREVEJA TAL SITUACAO SENDO CERTO PRATICA COMPETE PRESIDENTE CADA CÂMARA CIVEL DEFINIR TRAJE. 
COMUM DURANTE REALIZACAO JULGAMENTOS TODAS SESSOES QUAISQUER SEJA CÂMARA GARCONS BEM VESTIDOS SERVIREM AGUA CAFE SUCOS SANDUICHES DESEMBARGADORES. HA TAMBEM NAO TODAS MAS ALGUMAS CÂMARAS CIVEIS AGUA CAFE BISCOITOS DISPONIVEIS ADVOGADOS AGUARDAM JULGAMENTOS ALGO NAO COGITA 1ª INSTÂNCIA NEM JUIZES NEM ADVOGADOS. 
	INICIADA SESSAO PELO PRESIDENTE SAO APREGOADOS FEITOS SERAO JULGADOS PERMITINDO-SE PREFERENCIA AQUELES ADVOGADOS USARAO PALAVRA TRIBUNA. RELATORES COMECAM JULGAMENTO LENDO RELATORIO APOS CONCEDE PALAVRA ADVOGADO RECORRENTE POR 15 MINUTOS (IMPRORROGAVEIS) APOS ADVOGADO RECORRIDO TAMBEM POR 15 MINUTOS (IMPRORROGAVEIS) SENDO TERMINADAS DEFESAS ORAIS RELATOR PROFERE SEU VOTO NORMALMENTE LE VOTO – JA VAI PRONTO SESSOES – PASSANDO-SE PALAVRA AOS DEMAIS DESEMBARGADORES COMPOE TURMA JULGADORA (DEPENDENDO MATERIA REVISOR VOGAL OU DOIS VOGAIS) PROLACAO SEUS VOTOS. CHEGADA CONCLUSAO DECISAO PRESIDENTE LE RESULTADO JULGAMENTO REPRESENTADO NOS SEGUINTES TERMOS XA CÂMARA CIVEL POR MAIORIA OU POR UNANIMIDADE VOTOS DEU PROVIMENTO OU NEGOU PROVIMENTO RECURSO TOTAL OU PARCIAL VENCIDO RELATOR OU REVISOR OU VOGAL DESEMBARGADOR FULANO LAVRARA VOTO VENCIDO. 
ATA SESSAO NOS TERMOS ARTIGO 62 REGIMENTO INTERNO DEVE CONTER ALEM DADOS GERAIS PROCESSO CLARO RESUMO OCORRIDO SENDO PRATICA ISTO NAO ACONTECE. CONSIGNA ATA APENAS DADOS PROCESSO NOMES ADVOGADOS SUSTENTARAM RESULTADO JULGAMENTO NOS EXATOS TERMOS ACIMA TRANSCRITOS. NADA MAIS. ISTO TUDO REGISTRA DINÂMICA UMA SESSAO JULGAMENTO. 
APOS SESSAO PROCESSO ENCAMINHADO RELATOR QUEM CABE REDIGIR ACORDAO - DECISAO COLEGIADO – QUAL CONSTARA EMENTA (RESUMO OBJETO RECURSO RESULTADO) RELATORIO FUNDAMENTACAO – VOTO VENCEDOR – RESULTADO JULGAMENTO (OU DISPOSITIVO ACORDAO). QUANDO HOUVER DECISAO POR MAIORIA REDIGIRA VOTO VENCIDO OU REVISOR OU VOGAL DEPENDENDO QUEM TENHA PRIMEIRO “ABERTO DIVERGENCIA” (EXPRESSAO CAMPO DESIGNAR VOTO DESTOA VOTO CONDUTOR SEMPRE VOTO RELATOR RECURSO)22. 
FUNDAMENTACAO ACORDAO UNICAMENTE VOTO VENCEDOR MESMO OUTRAS MOTIVACOES TENHAM INFLUENCIADO RESULTADO JULGAMENTO. DESTA FORMA DESEMBARGADORES CONCORDAM RESULTADO JULGAMENTO MAS FUNDAMENTAM SUAS DECISOES POR RAZOES DIVERSAS PODERAO FAZER CHAMADA “DECLARACAO VOTO” JUSTIFICAR SUAS RAZOES DECIDIR ENTRETANTO ISTO NAO OBRIGATORIO POR CONSEGUINTE PRATICA DIFICILMENTE FAZ. ESTE FATO RESVALA QUESTAO CONSENSO SEGUIR ANALISADA. 
6. ORALIDADE TRIBUNAL CONSEQÜENCIAS 
	A DINÂMICA UMA SESSAO JULGAMENTO SUSCITA VARIAS QUESTOES IMPORTANTES ESPECIALMENTE CAMPO VERDADE ESTABELECE PROCESSO. PARTIR PROCEDIMENTOS LEGISLACAO IMPOE NOTA-SE RITOS JULGAMENTO RESULTAM UMA SERIE CONSEQÜENCIAS DRAMATICAS EXPLICITAREI NESTE ULTIMO TOPICO. 
6.1. REPRESENTACAO 2ª INSTÂNCIA COMO ORGAO SUPERIOR 
PERCEBE-SE CAMPO 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL POR SER SUPERIOR HIERARQUICAMENTE 1ª INSTÂNCIA - TALVEZ RAZAO POR FORCA LEI SER INSTÂNCIA RESPONSAVEL POR RE-ANALISAR CAUSAS JA JULGADAS 1º GRAU JURISDICAO - MAIS RESPEITADA PRESTIGIADA INFERE POR DIVERSAS MANIFESTACOES. 
DESEMBARGADORES TEM MAIS PODER SENDO MAIS BEM VISTOS RESPEITADOS JUIZES COMPORTAMENTO REFLETE NAO SO CAMPO MAS SOCIEDADE FORMA GERAL. SERVENTUARIOS IGUAL SORTE DETEM UMA POSICAO SOCIALMENTE FAVORECIDA QUANDO LOTADOS 2ª INSTÂNCIA INCLUSIVE TERMOS ESTRUTURAIS CONDICOES TRABALHO SAO MELHORES TANTO EVENTUAIS VAGAS PREENCHIMENTO CARGOS 2ª INSTÂNCIA SAO MUITO DISPUTADAS. ASSESSORES DESEMBARGADORES GANHAM MELHORES SALARIOS SECRETARIOS JUIZES (VE-SE MESMO NOMENCLATURA CARGO DISTANCIA) TAMBEM SOCIALMENTE SAO MAIS PRESTIGIADOS TIDOS COMO MAIS COMPETENTES23. ADVOCACIA ALGUMA FORMA ISTO TAMBEM REFLETE. ADVOGADOS MAIS EXPERIENTES MAIS COMPETENTES ESCRITORIOS SAO PREFERENCIALMENTE DESIGNADOS REALIZAR SUSTENTACOES ORAIS NOS TRIBUNAIS ATIVIDADE VISTA COMO HONROSA. SUSTENTAR ORALMENTE TRIBUNAS ATIVIDADE POUCOS SENDO PRIVILEGIO ADVOCACIA EMBORA POSSIBILIDADE ESTEJA ABERTA TODOS INSCRITOS OAB24. 
SUMA STATUS PODER ESTAR COM MAIS FREQÜENCIA NOS CORREDORES 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAIS NOS 1ª INSTÂNCIA. 
6.2. TEMPO DESTINADO CADA PROCESSO 
PESQUISA CHAMA ATENCAO TEMPO DESTINADO ANALISE CADA RECURSO NAS SESSOES JULGAMENTO. CADA CÂMARA JULGA MEDIA 100 (CEM) PROCESSOS POR SESSAO NUM PERIODO 4 (QUATRO) HORAS25 SIGNIFICA DIZER JULGAMENTO CADA PROCESSO DURA MEDIA 2 (DOIS) MINUTOS MEIO. NESTE CALCULO NAO PODE ESQUECER DAQUELES PROCESSOS – EMBORA POUCOS - HA SUSTENTACOES ORAIS PELOS ADVOGADOS PARTES GASTA 15 (QUINZE) MINUTOS CADA UM. NESSE CONTEXTO DEMAIS PROCESSOS NAO HAJA ADVOGADOS PRESENTES SESSAO RESTAM POUCOS SEGUNDOS. 
FATO IMPOSSIVEL TAIS CONDICOES PRINCIPIO ORALIDADE EFETIVAR FORMA COMO IDEALIZA. TAO POUCOS MINUTOS NAO RESTA MESMO TEMPO NINGUEM FALAR NINGUEM OUVIR COM ATENCAO DEVIDA NINGUEM DEBATER QUESTOES SOB JULGAMENTO. 
6.3. SUSTENTACAO ORAL SUPOSTA MATERIALIZACAO ORALIDADE TRIBUNAL 
	A POSSIBILIDADE ADVOGADOS SUSTENTAREM ORALMENTE SUAS RAZOES RECURSAIS SERIA LEGISLACAO UNICA FORMA EFETIVACAO ORALIDADE NOS TRIBUNAIS JUSTICA. OCORRE EMBORA MATERIALIZE ALGUNS CASOS - POIS NAO PERMITIDA SUSTENTACAO TODOS TIPOS RECURSOS26 - PRINCIPIO ORALIDADE NAO ATENDE FIM PROPOE QUAL SEJA APROXIMAR PARTES JUIZ FAZE-O TER CONTACTO DIRETO COM PROVA AUTOS COM ISSO FORMAR SEU CONVENCIMENTO COM BASE VERDADE FATOS. ISSO DEVE ALGUMAS RAZOES. 
TRIBUNAL MESMO NOS CASOS PERMITE SUSTENTACAO ORALIDADE OPCIONAL INDEPENDE PARTE OU JUIZ SENDO UMA ESCOLHA EXCLUSIVA ADVOGADO POR SI SO JA TORNA COMPLICADO ANALISA-LA COMO PRINCIPIO NORTEADOR PROCESSO DEMOCRATICO. ESPECIALMENTE PORQUE RAZAO DISSO COMO DESIGUALDADES VERIFICAM SOCIEDADE SAO REFLETIDAS DIRETAMENTE PROCESSO ESTE PASSA NAO SER TAO DEMOCRATICO QUANTO ESPERA FOSSE. 
POR EXEMPLO DEFENSORIA PUBLICA – ORGAO PRESTA ASSISTENCIA JUDICIARIA PESSOAS BAIXA RENDA - DIFICILMENTE SUSTENTA ORALMENTE NOS PROCESSOS ACOMPANHA POR OUTRO LADO GRANDES ESCRITORIOS ADVOCACIA OCUPAM TRIBUNAS COM FREQÜENCIA. ISTO FAZ MUITA DIFERENCA PORQUE SUSTENTACAO ORAL FORMA ADVOGADO CHAMAR ATENCAO PROVAS FATOS PROCESSO NAO TENHAM SIDO PERCEBIDOS PELOS DESEMBARGADORES. MUITAS VEZES PORQUE NEM SAO ELES PROPRIOS LEEM PROCESSOS MAS SEUS ASSESSORES OUTRAS VEZES PORQUE CASO VOGAIS POR EXEMPLO PRIMEIRO CONTACTO COM PROCESSO DIA SESSAO. 
COMO NAO BASTASSE EXISTE AINDA QUESTAO RETORICA JURIDICA. ISTO ADVOGADOS POSSUEM TAL “DOM PALAVRA” DESTACADO POR ALESSANDRA RINALDI (1999) ACABAM LEVANDO VANTAGEM CONQUISTANDO DESEMBARGADORES ISTO GANHANDO UMA CAUSA TALVEZ NAO LHES FOSSE FAVORAVEL COM BASE ARTIFICIOS NAO PROVAS. SEM CONTAR COM ADVOGADOS MAIS PRESTIGIADOS CAMPO MAIS CONHECIDOS INFLUENTES TRIBUNAL SEM DUVIDA LEVAM VANTAGEM COMPARADOS AOS INICIANTES ALIAS ALESSANDRA RINALDI (1999) DESTACA COM EXTREMA PROPRIEDADE. 
MAIS. COMO ADVOGADOS SABEM DESEMBARGADORES DESCONHECEM DETALHES PROCESSOS - PELA FALTA TEMPO ANALISA-LOS COM MINUCIA – MAIS MALICIOSOS ACABAM TENDO POSSIBILIDADE VERBALMENTE CRIAR DADOS NAO EXISTAM; RESSALTAR FATOS NAO COMPROVADOS; ENFIM MANIPULAR VERDADE SEM PERCEBA POR CONSEGUINTE PODEM GANHAR UMA CAUSA COM BASE ARGUMENTOS NAO COMPROVADOS OU MESMO FALSOS ETERNIZANDO PROCESSO UMA VERDADE DIFICILMENTE SERA CONTRARIADA POIS CADA INSTÂNCIA HIERARQUICA SUPERIOR MENOS CONTACTO COM PROVA AUTOS TRIBUNAIS TEM27. 
6.4. ORALIDADE COMO OBSTACULO CELERIDADE 
	AS CONTRADICOES NATURAIS DIREITO SAO RECORRENTES EXPLICITA-LAS CADA VEZ MAIS FUNDAMENTAL. ORALIDADE - COMO JA VISTO - PRINCIPIO PROCESSO DEMOCRATICO MUITO PRESTIGIADO PELA DOGMATICA. OCORRE CELERIDADE TAMBEM E. DOUTRINA JURIDICA MODERNA CONSIDERA MOROSIDADE JUDICIARIO MAIOR PROBLEMA ATUAL PROCESSO QUER EXTIRPA-LA QUALQUER CUSTO MESMO ISSO TENHA SACRIFICAR GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 
	DIANTE DISSO ORALIDADE TRIBUNAL PASSA NAO SER MAIS FIM MAS UMA PEDRA CAMINHO CELERIDADE. “CHUTAR ESTA PEDRA” PRATICA DESEMBARGADORES MAIOR PARTE CASOS28 UTILIZAM DIVERSOS ARTIFICIOS PEDEM EXPLICITAMENTE INICIO SESSAO ADVOGADOS SEJAM COMPREENSIVOS FALEM TRIBUNA APENAS ESTRITAMENTE NECESSARIO QUANDO NECESSARIO; JUSTIFICAM TEM MUITOS PROCESSOS JULGAR NAQUELA SESSAO PRECISO SEJAM TODOS BREVES; ESCLARECEM JA LERAM PROCESSO (EMBORA TODOS SAIBAM ISSO NAO ACONTECE SEMPRE QUANDO ACONTECE NUNCA PODE SER UMA LEITURA DETALHADA PORQUE ELES NAO TEM TEMPO PORQUE SAO AFOGADOS PELA CARGA TRABALHO LHES IMPOSTA); INTERROMPEM ADVOGADOS QUANDO CONSIDERAM ESTAO SENDO REPETITIVOS; FICAM DESESTIMULADOS IMPACIENTES QUANDO ADVOGADOS INSISTEM SUSTENTAR RAZOES ELES DESEMBARGADORES CONSIDERAM SEM IMPORTÂNCIA CERTAMENTE INFLUENCIA RESULTADO JULGAMENTO; CONVERSAM COM OUTROS DIVERSOS ASSUNTOS DURANTE SUSTENTACAO ADVOGADOS; ASSINAM PAPEIS; LEVANTAM-SE RESOLVER PROBLEMAS SEUS GABINETES; ENFIM EMBORA ORALIDADE SEJA CONSAGRADA MUITAS VEZES ELA IRREALIZAVEL POR SER UMA VIA MAO UNICA29. 
	OUTRO FATO COMUM NAS SESSOES DESEMBARGADORES RELATORES LEREM VOTOS PROCESSOS VAO JULGAR “PELA EMENTA” VOGAIS SIMPLESMENTE FALAREM “ACOMPANHO RELATOR”. ISTO SIGNIFICA QUANDO NAO HA ADVOGADO PRESENTE RELATORES NAO LEEM NEM RELATORIO FATOS NEM VOTO. LEEM EMENTA JULGADO - RESUMO POUCAS LINHAS OBJETO CAUSA RESULTADO JULGAMENTO SEM QUAISQUER DETALHES OU ESPECIFICIDADES – DEMAIS DESEMBARGADORES VOTANTES - SEM QUAISQUER CURIOSIDADES SOBRE CONTEUDO EFETIVO PROCESSO SOBRE FATOS OU PROVAS AUTOS - SIMPLESMENTE CONFIANDO DECISAO RELATOR VOTAM ACOMPANHANDO-O. SAO JULGAMENTOS RAPIDOS NADA DISCUTE. APENAS LE DIZ “ACOMPANHO”. EMENTA ESTIVER ERRADA DESCONECTA FATOS – ACONTECE - JULGA-SE PROCESSO DESPEJO POR EXEMPLO COMO FOSSE UMA ACAO ALIMENTOS ADVOGADO ATENTO DEPOIS QUISER OPONHA RECURSO ESCLARECER CONTRADICAO. UMA FABRICA PROCESSOS 30	 
6.5. ESCLARECIMENTO FATO UMA PRATICA LEGISLADA POREM PROIBIDA 
ART. 7º ESTATUTO ADVOCACIA PREVE EXPRESSAMENTE INCISO X DIREITO ADVOGADO UTILIZAR EXPRESSAO “PELA ORDEM” QUALQUER JUIZO OU TRIBUNAL ESCLARECER EQUIVOCO OU DUVIDA SURGIDA RELACAO FATOS DOCUMENTOS OU AFIRMACOES POSSAM INFLUENCIAR JULGAMENTO CAUSA PODENDO AINDA REPLICAR ACUSACAO OU EVENTUAL CENSURA LHE SEJA IMPUTADA SESSAO. TAL PREVISAO FACILITA BUSCA VERDADE PROCESSO POIS QUALQUER DUVIDA OU QUESTAO MAL RESOLVIDA PODE SER IMEDIATAMENTE SANADA PRESENCA ADVOGADO DESEMBARGADORES COMPOEM CÂMARA. ENTRETANTO PRATICA CORRIQUEIRA TRIBUNAL IMPOSSIBILIDADE ADVOGADOS MANIFESTAREM SOBRE QUALQUER ASPECTO CAUSA APOS SUSTENTACAO ORAL OFICIALMENTE FAZEM JUS. 
	OU SEJA AINDA CONSTATE EQUIVOCO FUNDAMENTAL RESULTADO JULGAMENTO PRATICA ADVOGADO MESMO ESTANDO SESSAO VERIFICANDO ERRO NAO PODERA INTERVIR JULGAMENTO CALANDO--SE UTILIZANDO-SE RECURSO PROPRIO PREVISTO LEGISLACAO – EMBARGOS DECLARACAO – SANAR OMISSOES CONTRADICOES OBSCURIDADES JULGADOS. MAIS UMA VEZ FABRICA PROCESSOS 31 
6.6. VOTOS PRONTOS CONVENCIMENTO INDEPENDE SESSOES 
OUTRA CONSTATACAO CAMPO FATO RELATORES JA LEVAREM SEUS VOTOS PRONTOS DIGITADOS ASSINADOS SESSAO JULGAMENTO DEMONSTRANDO COM ISSO SEU CONVENCIMENTO JA ESTA FORMADO ANTES MESMO REALIZADA SESSAO. COM EFEITO RATIFICA-SE SUSTENTADO SESSAO SEJA PELOS ADVOGADOS SEJA PELOS DEMAIS DESEMBARGADORES TEM MUITO POUCA OU NENHUMA INFLUENCIA JULGAMENTO POIS TANTO RELATOR QUANTO REVISOR JA LEVAM SEUS VOTOS DEFINIDOS. SESSAO JULGAMENTO DESTA FEITA MERO ATO PROCESSUAL BUROCRATICO SO REALIZA DAR CUMPRIMENTO LEI. OBVIAMENTE HA ISOLADAS EXCECOES ESSA REGRA ALGUNS CASOS RELATOR PERMITE SER CONVENCIDO PELOS ARGUMENTOS ALGUEM SESSAO MAS REGRA ISSO NAO OCORRE. MUITO RARO DESEMBARGADOR VOLTAR ATRAS MUDAR POSICAO REDIGIR NOVO SEU VOTO. 
6.7. CONSENSO SO RESULTADO 
DECISOES TRIBUNAIS CLARAMENTE NAO SAO FORMAM POR CONSENSO EMBORA ESTE DEVESSE SER OBJETIVO LEI QUANDO PREVIU REVISAO SENTENCAS MONOCRATICAS POR ORGAO COLEGIADO. 
TRATA-SE RESQUICIO SISTEMA CONTRADITORIO BASE FUNDA PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ONDE SEMPRE HA TESES CONTRARIAS AFASTADAS - VENCEDOR VENCIDO - INEXISTINDO COMPROMISSO PARTES COM VERDADE OCUPA POSICAO SECUNDARIA. VE-SE CONVICCOES DESEMBARGADORES SAO CONTRADITORIAS - CADA TEM SUA SI ABSOLUTA INCONTESTAVEL - VENCENDO AQUELA RESULTADO TIVER MAIS ADESAO COMO REGISTRA COM FREQÜENCIA PROF. ROBERTO KANT. FUNDAMENTOS NAO PRECISAM COMPATIBILIZAR POIS DECLARACAO VOTO – ACIMA RETRATADA - EXISTE JUSTAMENTE ISSO. DECISOES EMBORA COLEGIADAS NAO SAO CONSENSUAIS INVES HAVER UMA DECISAO FRUTO VARIAS PONDERACOES JULGADORES EXISTE RESULTADO POR MAIORIA FIRMADO NUM DISSENSO CONVICTO MUITO BEM DEFINIDO UMA VEZ DESEMBARGADORES NAO PERMITEM SEREM CONVENCIDOS32. 
	E LOTERIA JUDICIARIO. DIA SEU JULGAMENTO HOUVER DOIS DESEMBARGADORES SEU FAVOR APENAS CONTRARIO VOCE GANHARA CAUSA POIS MAIORIA FARA PRESENTE. ENTRETANTO DELES LEVANTAR IR BANHEIRO SEU PROCESSO NESSE INTERIM FOR JULGADO SERA PRECISO TER SORTE HAVER OUTRO DESEMBARGADOR COM POSICAO FAVORAVEL SENAO VOCE PERDERA CAUSA POR MAIORIA. 
6.8. SESSOES NAO SAO GRAVADAS 
	PROBLEMA SERIO VIVENCIA PRATICA TRIBUNAIS COMPROMETE BUSCA VERDADE PROCESSO AUSENCIA QUALQUER MEIO GRAVACAO ATOS REALIZADOS. 
	EM 1ª INSTÂNCIA MESMO NAO HAVENDO MEIOS GRAVACAO POR FORCA LEI PROCESSUAL EXIGE-SE TRANSCRICAO ATA FATOS OCORRIDOS NAS AUDIENCIAS. AINDA TAL CONDUTA TRAGA PROBLEMAS PROCESSO - POIS GERAL NAO TRANSCREVE TUDO OCORREU OU TRANSCREVENDO NAO FAZ FORMA LITERAL MAS SEMPRE ATRAVES JUIZ INTERMEDIARIO ORADOR - FATO HA MENOS ALGUM REGISTRO. 
	NAS SESSOES 2ª INSTÂNCIA NAO HA REGISTRO ALGUM SO RESULTADO JULGAMENTO COMO ESPECIFICADO ITEM ANTERIOR. POIS BEM POR EXEMPLO JULGAMENTO FOR RECURSO HA VARIOS PEDIDOS APENAS ALGUNS DELES FOREM ACOLHIDOS SESSAO RESULTADO SO CONSTARA PROVIMENTO OU DESPROVIMENTO FOI PARCIAL. VOTO RELATOR – JA ESTA PRONTO – FOR VENCEDOR FATO SO TIVER SIDO ACOLHIDO OU REJEITADO ELE TIVER ESCRITO SEU VOTO TUDO BEM CERTA FORMA NAO HAVERA PROBLEMA FATO INEXISTIR REGISTRO POIS TUDO ESTARA REGISTRADO VOTO RELATOR LEU. OCORRE ATO JULGAMENTO ALGUNS PEDIDOS RELATOR FICAR VENCIDO QUEM REGISTRARA ISSO NINGUEM. DESEMBARGADOR RELATOR – RESPONSAVEL POR REDIGIR ACORDAO - VAI ANOTAR PAPEL NAO-OFICIAL QUAIS PEDIDOS RECURSO FORAM ACOLHIDOS QUAIS NAO FORAM. AQUILO COINCIDIR COM SEU VOTO TUDO BEM. AQUILO NAO COINCIDIR ELE ANOTARA REDIGIR SEU VOTO QUANDO VENCIDO. ONDE ESTARA GARANTIA PARTE TUDO REGISTRARA FORMA CORRETA 
MAIS MESMO RESULTADO JULGAMENTO COINCIDINDO COM VOTO RELATOR PARTE NUNCA TERA GARANTIA REGISTRO PORQUE POR ACASO RELATOR LEVA VOTO PRONTO MAS PODE NAO LEVAR. MESMO LEVANDO VOTO PRONTO ESTE NAO REGISTRO OFICIAL. VOTO RELATOR LEVA DELE NAO DOCUMENTO PUBLICO OFICIAL. VOTO DELE SO TORNA OFICIAL DEPOIS SESSAO QUANDO AUTOS SAO REMETIDOS SEU GABINETE ELE RELATOR REDIGE ACORDAO QUAL SEU VOTO FAZ PARTE. 
ALEM DESSAS QUESTOES ALGUM FATO NOVO NAO PERCEBIDO PELO RELATOR LEVANTADO PELOS ADVOGADOS – TRIBUNA SUSTENTACAO ORAL – TAMBEM NAO HAVERA REGISTRO. 
HA QUEM DEFENDA GRAVAR TODOS ATOS PROCESSUAIS INVIAVEL POR SER CUSTOSO DEMAIS REGISTRAR TUDO GASTA MUITO TEMPO MAS ACREDITO SEJAM RESQUICIOS CULTURA PROCESSO BRASILEIRO INQUISITORIAL FACAM COM HAJA RESISTENCIA HOJE PUBLICIDADE ABSOLUTA ATOS PROCESSUAIS. TANTO ASSIM HOJE EXISTEM MANDADOS SEGURANCA CURSO NOS TRIBUNAIS PERMITIR GRAVACAO AUDIENCIAS JULGAMENTOS MESMO HAVENDO PREVISAO EXPRESSA LEI SENTIDO TODOS ATOS PROCESSO SAO PUBLICOS EXCETO AQUELES EXPRESSAMENTE EXISTA SEGREDO JUSTICA (ART. 155 CPC)33-34. 
6.9. EXPLICITACAO PARADOXO ORALIDADE X DUPLO GRAU JURISDICAO 
ORALIDADE DESTINA PERMITIR CONTACTO MAIOR ENTRE JUIZ PARTES TESTEMUNHAS ADVOGADOS BEM COMO APROXIMA-LO COLETA PROVA. PRINCIPIO DEMOCRACIA. POIS BEM ASSIM TAMBEM PRINCIPIO DUPLO GRAU JURISDICAO ASSEGURA RE-APRECIACAO CAUSA POR TRIBUNAL. OCORRE PRATICA TAL COMO APRESENTAM DIFICIL HARMONIZA-LOS. 
PRIMEIRO FUNDAMENTALMENTE PORQUE ORALIDADE 2ª INSTÂNCIA MATERIALIZA FORMA MUITO PECULIAR. ORALIDADE RECURSAL MANIFESTA FORMA INTERNA UMA VEZ EXCLUSIVAMENTE ENTRE OPERADORES CAMPO – ADVOGADOS SUSTENTAM ORALMENTE SUAS RAZOES RECURSAIS JULGADORES MANIFESTAM ENTRE SI MOMENTO VOTO - ESTANDO ALHEIA PARTES PROVAS AUTOS. 
ADEMAIS RAZAO PRINCIPIO DUPLO GRAU SUPOE-SE HAVENDO TRES DESEMBARGADORES RESPONSAVEIS PELA RE-ANALISE QUESTAO CAUSA SERA DEPURADA DISCUTIDA FUNDO DECISAO PROFERIDA SERA ORIUNDA PROCESSO REFLEXAO DIALOGO DARA PARTES UMA SEGURANCA PROCESSO FORA DETALHADAMENTE EXAMINADO FATOS CONSIDERADOS PROVA AVALIADA. ENTANTO PARTES NAO PODEM INTERVIR DECISAO COLEGIADO NAO TEM NENHUM CONTATO COM PROVA ACABA CARACTERIZANDO PARADOXO FAZ COM COGNICAO 1ª INSTÂNCIA SEJA MAIS EFICAZ POIS JUIZ MONOCRATICO MENOS OUVIU PARTES COLHEU PROVAS.35 SERVE DUPLO GRAU ENTAO 
COLEGIADO ACABA FUNCIONANDO APENAS COMO INSTÂNCIA REVISORA HIERARQUICA BUROCRATICAMENTE SUPERIOR 1ª - JULGANDO APENAS DECISAO JUIZ NAO CAUSA SI36 - EXPLICITA JUSTICA COMO ORGAO ESTRUTURADO COM BASE PODER HIERARQUIA NAO VERDADE. OU SEJA AINDA CONHECIMENTO FATOS PELO JUIZ 1º GRAU SEJA MAIOR; CONTACTO COM PROVA SEJA MAIOR POSSIBILIDADE PROFERIR UMA DECISAO MAIS JUSTA SEJA MAIOR FATO DECISAO 2ª INSTÂNCIA VALE MAIS. 
7. CONSIDERACOES FINAIS 
INDEPENDENTEMENTE DISCUTIR MODELO JUDICIARIO SUA FORMA INCONVENIENTE ATUACAO INTERVENCAO NAS RELACOES SOCIAIS CONSIDERO IMPORTANTE EXPLICITAR PARADOXOS EXISTENTES CAMPO DIREITO SAO NATURALIZADOS CAMPO TAL FORMA PARECEM NAO EXISTIR. FOI EXATAMENTE ISTO TENTEI FAZER NESTE TRABALHO. 
ORALIDADE MANIFESTA MANEIRA PECULIAR PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ESPECIAL NOS RECURSOS. EMBORA TRATADA COMO FUNDAMENTAL ATINJA UMA DECISAO JUSTA PRATICA ACABA POR SER DESCONSIDERADA MESMO NOS MOMENTOS MATERIALIZA. NADA ADIANTA ADVOGADOS PODEREM FALAR SEM SEREM OUVIDOS; NADA ADIANTA PERMITIR FALA ADVOGADOS ELA PODE SER MANIPULADA POR FATORES EXTERNOS; NADA ADIANTA SEREM TRES DESEMBARGADORES JULGAR SO DELES CONHECE PROCESSO; NADA ADIANTA SEREM TRES DESEMBARGADORES JULGAR NENHUM TRES DESEJAR CONSTRUIR UMA DECISAO CONSENSUAL; NADA ADIANTA HAVER DEBATE NADA FICAR REGISTRADO POIS DIAS DEPOIS TUDO ESQUECE; NADA ADIANTA TRANSFERIR RE-APRECIACAO FATOS UMA INSTÂNCIA SUPERIOR JUIZES DESTA INSTÂNCIA NAO TIVERAM NAO VAO TER CONTACTO NENHUM COM PROVA CONSTITUI FUNDAMENTO PROCESSO COM PARTES NELE ENVOLVIDAS; NADA ADIANTA JULGAR RAPIDO NAO HOUVER CAUTELA EFICIENCIA; ENFIM NAO ADIANTA PREVER LEI EXISTENCIA UMA GARANTIA NAO EFETIVARA. LEI NAO REALIZA POR SI SO. 
8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 
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