JOGO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO ESTRATEGIAS EMPREENDIDAS PELOS OPERADORES DIREITO ATIVIDADE JULGAMENTO CRIME HOMICIDIO 
LUDMILA MENDONCA LOPES RIBEIRO 
IUPERJ – LRIBEIRO@IUPERJ.BR 
INTRODUCAO 
FUNCIONAMENTO JUSTICA CRIMINAL ENQUANTO SISTEMA COMPOSTO ORGANIZACOES FROUXAMENTE ARTICULADAS POR ISSO MUITO SUJEITA AOS EFEITOS INESPERADOS ATIVIDADES SEUS OPERADORES AINDA PERMANECE DESCONHECIDO NOS MEIOS ACADEMICOS. ASSIM ARTIGO ANALISA PROCESSO CONSTITUICAO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO SEU FUNCIONAMENTO ESPECIFICO DELITO HOMICIDIO PARTIR ANALISE ALGUNS CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL JURI BELO HORIZONTE. 
PARTIR UMA ANALISE DISCURSO OPERADORES DIREITO MATERIALIZADO NOS AUTOS PROCESSO CRIMINAL ESPERA-SE SALIENTAR JULGAMENTO INDIVIDUO ACUSADO MORTE OUTRO JOGO CUJO RESULTADO DETERMINADO NAO PELA NATUREZA DELITO OU POR SUAS CIRCUNSTÂNCIAS MAS PELAS ESTRATEGIAS EMPREENDIDAS POR DELEGADOS ADVOGADOS JUIZES PROMOTORES JURADOS. ESTES TRANSFORMAREM ATOS AUTOS CONSTROEM UMA INTERPRETACAO REALIDADE CASO FAZENDO COM INDIVIDUO SEJA CONDENADO OU ABSOLVIDO NAO POR SUA CONDUTA MAS PELO EFEITO ACUMULADO DIVERSAS INTERPRETACOES PRODUZIDAS REIFICADAS OU RECHACADAS LONGO PROCESSO CRIMINAL. 
COMO ESTE TRABALHO FOI ESTRUTURADO PARTIR CONSULTA ALGUNS PROCESSOS HOMICIDIOS JULGADOS PELO TRIBUNAL JURI BELO HORIZONTE IMPORTANTE DESTACAR ELE DEVE SER ENTENDIDO TAL COMO PROPOSTO POR GEERTZ (1989) COMO PILAR TRABALHO ETNOGRAFICO PARTIR LOGICA INTERPRETACAO INTERPRETACOES. ISTO PORQUE PROPOSTA DESTE ARTIGO COMPREENDER COMO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO DETERMINA INTERPRETACOES CONSTRUIDAS POR POLICIAIS PROMOTORES DEFENSORES JUIZES QUAIS POR SUA VEZ MAIS PROVAS DETERMINAM CURSO RESULTADO ATIVIDADE PROCESSAMENTO JULGAMENTO INDIVIDUO ACUSADO PRATICA CRIME HOMICIDIO. NESTE SENTIDO PRETENDE-SE ENFATIZAR SENSIBILIDADE JURIDICA BRASILEIRA FAZ COM DIFERENCAS SOCIAIS INTERFIRAM DIRETAMENTE NAS INTERPRETACOES OPERADORES DIREITO POR CONSEGUINTE DESFECHO CASO PROPRIAMENTE DITO. 
CONSTITUICAO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO PILARES FROUXA ARTICULACAO 
SEGUNDO KANT LIMA (1992) JURISTAS COSTUMAM ASSOCIAR CONSTITUICAO FORMAS ESTATAIS RESOLUCAO CONFLITOS PROGRESSIVO DESENVOLVIMENTO PROCESSO CIVILIZADOR POSSUI COMO SUPEDÂNEO CONSTITUICAO ESTADO MODERNO. APENAS PARTIR INSTITUICAO DESTE SERIA POSSIVEL UNIVERSALIZACAO PROCEDIMENTOS RESOLUCAO CONFLITOS PROGRESSIVAMENTE ESTENDERIAM DESDE SUDITOS REI CIDADAOS. 
ESTA ASSERTIVA CONFORME SALIENTADO POR SHIRLEY (1987) NAO APLICA AOS PAISES COLONIZADOS POR NACOES EUROPEIAS QUAIS LONGE VIVENCIAREM LONGO PROCESSO CIVILIZADOR VIRAM SEU SISTEMA ADMINISTRACAO CONFLITOS EMERGIR NOITE DIA POR MEIO UMA DETERMINACAO METROPOLE. 
BRASIL ESTE FENOMENO NAO FOI DIFERENTE DADA PREOCUPACAO PORTUGAL INSTITUIR SISTEMA JUSTICA LONGE IMPLEMENTAR IDEAIS IGUALDADE REIFICASSE HIERARQUIA EXISTENTE ENTRE COLONIA METROPOLE. CONFORME DEMONSTRADO PELAS ORDENACOES FILIPINAS REGRAS INSTITUIDAS PELO IMPERIO PORTUGUES TINHAM COMO PROPOSITO GARANTIR IMPOSTOS ADUANEIROS FOSSEM PAGOS NAO EXISTISSEM AMEACAS DIRETAS ESTADO JA PORTUGAL NAO TENCIONAVA TRAZER JUSTICA POVO COLONIA. EFEITO MAIS PERNICIOSO DESTA ESTRATEGIA FOI DESVINCULACAO ENTRE ESTADO BRASILEIRO SUA POPULACAO QUAL NAO RECONHECIA NESTE SEU DIREITO JA ESTE ERA PROVENIENTE CORONEIS ELITE AGRARIA (SHIRLEY 1987; KANT LIMA 2000 VELLASCO 2004). 
1821 COM VOLTA D. JOAO VI PORTUGAL PRINCIPE REGENTE D. PEDRO PASSA INTRODUZIR ANTECIPAR BENEFICIOS UMA “CONSTITUICAO LIBERAL” “HUMANIZANDO” CONDICOES PROCESSO PRISOES. 1822 FOI INTRODUZIDO BRASIL TRIBUNAL JURI QUAL BASEAVA IDEIA MELHORES JULGADORES ACUSADO SAO SEUS PARES CERTAMENTE IRIAM PROTEGER CONTRA EVENTUAIS ABUSOS PODER MONARCA. ADEMAIS DESTAS MODIFICACOES JURIDICAS CONFORME SALIENTADO POR SHIRLEY (1987) GOVERNO IMPERIAL DEFRONTOU-SE COM PROBLEMA DIFICIL SOLUCAO CONSTRUIR ESTADO PUDESSE DURAR NUM PAIS ERA UMA MISTURA CULTURAS SOCIEDADES FAMILIAS ARISTOCRATICAS TINHAM VINCULOS ECONOMICOS SOCIAIS COM VARIOS PAISES EUROPA. 
ESTE PROBLEMA CONFORME SALIENTAM RELATOS HISTORICOS COMO ALMEIDA JUNIOR (1920) SCHWARTZ (1979) BUARQUE HOLANDA (1983) PRADO JUNIOR (1994) NAO PODE SER RESOLVIDO LONGO IMPERIO POR ISSO EXPERIENCIA FALHOU. OU SEJA IMPERIO BRASILEIRO NAO FOI MAIS DURADOURO PORQUE FOI INCAPAZ CRIAR UMA NACAO LEGITIMA UMA UNIDADE PODER PARTIR MUITOS FRAGMENTOS EXISTIAM. CONTUDO APESAR TER FRACASSADO PERIODO IMPERIAL TEVE COMO MERITO TENTATIVA INSTITUIR ALGUMA SISTEMATICIDADE SISTEMA JUSTICA CRIMINAL PELA INSTITUICAO CODIGO PENAL CODIGO PROCESSO PENAL. 
COM ISSO RETIRAVA-SE CORONEIS PODER FAZER JUSTICA INSTITUIA SISTEMA ESTATAL COMPOSTO POR JUIZES PAZ ELEITOS ACUMULAVAM FUNCOES POLICIAIS CRIMINAIS POR ISSO PODIAM JULGAR INFRACOES MENOR POTENCIAL OFENSIVO “CRIMES POLICIA”. 1831 PROMULGADO CODIGO PROCESSO CRIMINAL IMPERIO ESTABELECE JUIZES PAZ ELEITOS JUIZES DIREITO NOMEADOS JURADOS ALISTADOS ANUALMENTE. ALEM DESSAS MUDANCAS PRINCIPAL ALTERACAO FOI CULPA INDIVIDUO DEIXA SER FORMADA SEGREDO SER FEITA DIANTE ACUSADO ASSIM PROCESSO PENAL TORNA-SE PUBLICO ORAL CONSUBSTANCIADO DIANTE JURI (KANT LIMA 1992). 
CONTUDO ESTA TENTATIVA NAO PRODUZIU FRUTOS DELA ESPERAVA. SEGUNDO FLORY (1981) ISSO OCORREU PORQUE CONTROLE SOCIAL ERA BASEADO PRINCIPIOS CONSERVADORES QUAIS DITAVAM “O BAIXO GRAU CIVILIZACAO CAMADAS POPULARES EXIGIA UMA ATUACAO SISTEMATICA GRANDES PROPRIETARIOS SENTIDO PROMOVER RESPEITO LEIS AUTORIDADE”. AOS GRANDES PROPRIETARIOS ESTAVA FACULTADA REALIZACAO QUALQUER CONDUTA INCLUSIVE CONSIDERADAS COMO ILICITAS OUTROS PAISES; AOS DEMAIS CABIA OBEDIENCIA CEGA AOS DITAMES LEGAIS. DAI PORQUE VELLASCO (2004) AFIRMA POPULACAO EPOCA IMPERIAL UMA BOA PARTE CASOS ASSISTIA PASSIVAMENTE AOS EXERCICIOS PODER UMA BUROCRACIA ULTIMA INSTÂNCIA ERA SOMENTE UMA FACHADA LEGAL DOMINIO CONTROLE ESTATAL CONSONÂNCIA COM INTERESSES POLITICOS ECONOMICOS PODEROSOS LOCAIS. 
EFEITO MAIS PERNICIOSO DESTA TENTATIVA ESTADO IMPERIAL POR LADO INSTITUIR UMA NOVA ORDEM JURIDICA POR OUTRO CONVIVER PACIFICAMENTE COM SISTEMA CRENCAS VALORES ATITUDES VIGORAVA DESDE COLONIA FOI SEGUNDO SHIRLEY (1987) INSTITUICAO TRES PADROES LEIS INTERLIGADOS SIMULTANEAMENTE VIGENTES AINDA CENARIO ATUAL QUAIS SEJAM A) LEIS FORMAIS ESCOLAS DIREITO; B) LEIS CORONEIS GRANDE PROPRIETARIOS TERRA ELITE COMERCIAL ATIVA E; C) LEI POPULAR LEIS CONSUETUDINARIAS PEQUENOS AGRICULTORES AGREGADOS CAMPONESES CAIPIRAS CENTRO OESTE RURAL BRASILEIRO LEIS POPULARES ZONAS PAUPERRIMAS GRANDES CIDADES URBANAS. 
ESTA MIRIADE LEIS SISTEMAS IMPLEMENTACAO JUSTICA COMPLEMENTAM CONTRADIZEM FIZERAM COM INSTITUICAO DESENROLAR REPUBLICA VELHA LONGE DISSOLVER DISTORCOES SISTEMA IMPERIAL TERMINASSE POR FOMENTAR DISTÂNCIA ENTRE ESTADO POVO. COM ISSO JUDICIARIO CONSOLIDOU COMO INSTITUICAO FRACA COM LEIS MERAMENTE DECORATIVAS ALTAMENTE SUSCEPTIVEIS DIREITO CORONEIS. PROVA DISTO DESCENTRALIZACAO PROCESSO PENAL 1889 SO FOI NOVAMENTE CENTRALIZADO 1941 OU SEJA JA ERA VARGAS QUANDO SAO PROMULGADOS NOVOS CODIGOS PENAL PROCESSO PENAL. ESTA DESCENTRALIZACAO VISAVA PERMITIR CONVIVENCIA DESTAS TRES LEIS FOSSE MENOS CONCORRENTE MAIS PACIFICA TEVE COMO EFEITO PERNICIOSO CONSTITUICAO DISTORCOES IDEAL JUSTICA AINDA HOJE SAO DIFICEIS SEREM CONTORNADAS NAS REGIOES MAIS INTERIORANAS BRASIL (VELLASCO 2004). 
ESTA CONVIVENCIA PACIFICA ENTRE ESTA ESCRITO LEI INTERPRETACAO DIFERENCIADA CONFORME POSICAO SOCIAL QUEM OBJETO DELA FEZ COM SISTEMA JUDICIARIO BRASILEIRO CONSTITUISSE “COMO UNIVERSO SIMBOLICO DESIGUALDADE NATURALIZADA POR OPOSICAO EXPLICITO DISCURSO POLITICO DEMOCRATICO”. ESTE FENOMENO PODE SER VISLUMBRADO HOJE POR INTERMEDIO ANALISE INSTITUTO PRISAO ESPECIAL COMPETENCIA POR PRERROGATIVA FUNCAO INSTITUTOS ESSES ERIGEM CERTOS CIDADAOS PESSOAS ESPECIAIS CONFERINDO-LHES PRIVILEGIOS GUISA DIFERENTES (KANT LIMA 2000). 
1930 RAZAO DESENVOLVIMENTO UMA VERDADEIRA CLASSE OPERARIA INDUSTRIAL FOI POSSIVEL INSTITUICAO ESTADO MENOS SUSCEPTIVEL AOS MANDOS DESMANDOS CORONEIS. COM SUBIDA VARGAS CARGO PRESIDENTE REPUBLICA HOUVE UMA PREOCUPACAO ROMPER EFETIVAMENTE COM PODER POLITICO JURIDICO VELHA ELITE PROPRIETARIA TERRAS ATRAVES FEDERALIZACAO SISTEMA JUDICIARIO. ENTANTO HERANCAS DESTE PERIODO NAO FORAM TAO BOAS COMO ESPERAVA (SHIRLLEY 1987). 
GOVERNO BRASILEIRO CONSTITUIU SISTEMA ESTATAL SOLIDO MAS QUASE TOTALMENTE DESVINCULADO POPULACAO GERAL QUAL NAO RECONHECE NELE ENTENDE COMO ALGO ALHEIO SUA CONSTITUICAO ENQUANTO CIDADAO. ISTO OCORRE PORQUE ESTADO SEMPRE ESTEVE DESDE SUA CONSTITUICAO ACIMA INDIVIDUOS POR ISSO PUBLICO NAO ENCONTRA COLETIVIDADE SUA DEFINICAO FAZENDO COM AUSENCIA LEGITIMIDADE ESTATAL SEJA CONCOMITANTE COM INDIFERENCA PROPRIO ESTADO. OU SEJA BRASIL AINDA NAO CONSEGUIU APESAR TODOS ESFORCOS SUBSEQÜENTES VARGAS CONSTITUIR UMA NACAO UNIFICADA CONTRARIO OCORREU COM CIVILIZACOES EUROPEIAS. FATO ESTADO TER SIDO IMPOSTO PELA METROPOLE NAO CONSTRUIDO PELA COLONIA FATO PASSAGEM SOCIEDADE AGRARIA INDUSTRIAL TER SIDO FOMENTADA UMA CONSEQÜENCIA EVOLUTIVA NATURAL VIDA SOCIEDADE FEZ COM SUAS INSTITUICOES CONSOLIDASSEM COMO ALGO DESCOLADO REALIDADE IMPERTINENTE DEMANDAS LHES SAO COLOCADAS. 
SISTEMA JUSTICA CRIMINAL RESULTADO DESTE PROCESSO FOI POTENCIALIZACAO LACUNA EXISTENTE ENTRE DIREITO FORMAL DIREITO APLICADO ADEMAIS REAL TODOS PAISES ALCANCA BRASIL PROPORCOES QUASE SURREALISTAS. SHIRLEY (1987) ENTENDE ESTE PROBLEMA BRASILEIRO TEM COMO SUA ORIGEM PROPRIA ESTRUTURA SOCIEDADE. ISTO PORQUE NAO HA FACA UMA FORCA POLICIAL OU SISTEMA JURIDICO ESTADO LEGITIMAREM PERANTE TODOS CIDADAOS ELES OPERAM PRINCIPALMENTE COMO FORCA REPRESSIVA CONTRA POVO DEFESA DIREITOS PROSPERIDADES UMA PEQUENA CLASSE DOMINANTE OU MESMO INTERESSES EXTERIORES NACAO. 
ISTO FEZ COM OPERADOS DIREITO TERMINASSEM POR INSTITUIR ÂMBITO PROPRIO JUDICIARIO SISTEMA CRENCAS VALORES ATITUDES VIGENTES LONGE SER BASEADO IGUALDADE TODOS TEM COMO SUSTENTACULO UMA ESTRUTURA PODER DEVE SER APLICADA SELETIVAMENTE AMIGOS AMIZADE INIMIGOS LEI. IMPORTANTE SALIENTAR APESAR ESTAS PRATICAS DISCURSO CORRENTE OPERADORES SEREM RECHACADAS NAS ATIVIDADES COTIDIANAS PROCESSAR JULGAR REPRODUZEM HIERARQUIA PERMEIA PROPRIA CONSTITUICAO MORAL SOCIEDADE BRASILEIRA. ESSAS PRATICAS TERMINAM POR CONSOLIDAR SISTEMA FROUXAMENTE ARTICULADO INSTITUI FILTRAGENS ACORDO COM POSICAO HIERARQUICA INDIVIDUO OCUPA SOCIEDADE (SHIRLEY 1987). 
PORTANTO APESAR EVIDENTES TRANSFORMACOES POR PASSOU BRASIL DESDE PERIODO COLONIAL REPUBLICA CONTEMPORÂNEA CERTAS TRADICOES JURIDICAS PRINCIPALMENTE MATRIZES IBERICAS ESPECIALMENTE VOLTADAS DESCOBERTA VERDADE SISTEMA PROCESSUAL PENAL PERMANECEM INALTERADAS. EFEITO DIRETO DESTA SITUACAO FAZER COM PROCESSAMENTO CRIMES CONTINUE COM FORMATO FUNIL JA MUITOS SAO DELITOS OCORREM APENAS UMA PARCELA PEQUENA DESTES EFETIVAMENTE CHEGA FINAL SENDO ESTE RESULTADO TEM RELACAO DIRETA COM CARACTERISTICAS ENVOLVIDOS FORMA COMO ESSAS SAO INTERPRETADAS PELOS OPERADORES DIREITO. OU SEJA IDEIA HIERARQUIA PERMEIA CONSTITUICAO SOCIEDADE BRASILEIRA FAZ PRESENTE TODAS ATIVIDADES SISTEMA JUSTICA CRIMINAL ADEMAIS OPERADORES DIREITO PRODUZIREM DISCURSO IGUALDADE BASTANTE DESCOLADO ELES REALIZAM SUA ATIVIDADE COTIDIANA (KANT LIMA 1992). 
ASSIM TRABALHO FUNCIONARIOS SISTEMA JURIDICO PODE SER ENTENDIDO COMO ATIVIDADE SELECAO ALGUNS ASPECTOS REALIDADE SEREM TRADUZIDOS NOS AUTOS SELECAO ESTA EXPRESSA IDEIAS VALORES NAO SO OPERADORES DIREITO MAS SOCIEDADE BRASILEIRA FUNDAMENTALMENTE DESIGUAL HIERARQUICA. ESTA INTERPRETACAO LEI FATOS SEGUNDO OSSATURA DESIGUAL SOCIEDADE BRASILEIRA INCLUSIVE EXPRESSA PROPRIO CODIGO PROCESSUAL PENAL QUAL ESTABELECE DECLARACOES CONSTANTES PROCESSO NAO SAO PROFERIDAS PELOS INTERROGADOS OU DEPOENTES MAS DITADAS PELO JUIZ ESCRIVAO APOS DIGITAR LHE FOI DITO PELO MAGISTRADO LERA DERA QUEM PRONUNCIOU ELE ASSINE. ESTA SISTEMATICA PERMITE DETERMINADOS PRIVILEGIOS FACAM PRESENTES DADOS INTERROGATORIOS DEPOIMENTOS SEJAM ESQUECIDOS OUTROS FAZENDO COM FINAL MESMO DELITO QUANDO PRATICADO POR PESSOAS DIFERENTES TENHA TRATAMENTOS PROCESSUAIS DISTINTOS. 
ESTE PROCEDIMENTO COLETA DEPOIMENTOS COMO BEM DESTACA KANT LIMA (1992) OCORRE PORQUE ELE INSERE BOJO UMA SOCIEDADE APESAR SEU DISCURSO IGUALDADE RECONHECE HA DESIGUALDADES SUBSTANTIVAS IRREDUTIVEIS ENTRE SEUS COMPONENTES NECESSITANDO ESTADO REALIZACAO QUALQUER ATIVIDADE. SENDO DESTA FORMA PARTE-SE PRESSUPOSTO DEIXADO CARGO ESCRIVAO TRADUZIR FOI DITO AUDIENCIA ELE PODERA REPRODUZIR MANEIRA BENEFICIAR VITIMA OU REU DEPENDENDO COM QUEM ELE IDENTIFIQUE. EVITAR OCORRENCIA DESTE FATO PERNICIOSO JUIZ GRANDE ORACULO IMPARCIAL QUEM DEVE INTERPRETAR LHE FOI DITO SEGUIDA DITAR ESCRIVAO ELE ACHA DEVE CONSTAR PROCESSO. ESTE PROCEDIMENTO FAZ COM ATIVIDADE COTIDIANA TRIBUNAIS SEJA JULGAR AUTOS NAO ATOS JA RELATORIOS DELEGADOS PROMOTORES ADVOGADOS JUIZES SAO CONTAMINADOS POR JUIZOS VALOR ASSIM LONGE RETRATAREM CASO CONCRETO DESCREVEM COMO OPERADORES DIREITO INTERPRETAM CASO LHES APRESENTADO. COM ISSO JULGAMENTO CRIME TRANSFORMA EMBATE INTERPRETACOES ONDE GANHA NAO QUEM DEMONSTRA “VERDADE FATOS” MAS QUEM APRESENTA UMA VERSAO MAIS ADEQUADA DESIGUALDADE INSTITUCIONAL BRASILEIRA. 
PORTANTO PROPRIO SISTEMA CRENCAS VALORES ATITUDES BRASILEIRO AFASTA POSSIBILIDADE INDIVIDUO SER JULGADO EXCLUSIVAMENTE PELO CRIME COMETEU FAZENDO COM ESSE SEJA CONDENADO OU ABSOLVIDO RAZAO SUA ADEQUACAO AOS PADROES MORALIDADE VIGENTE UMA DADA ORDEM. ISSO OCORRE PORQUE APESAR BRASIL EXISTIR DISCURSO IGUALDADE “REALIDADE FATOS” INDIVIDUOS SAO TRATADOS SEGUNDO UMA IDEOLOGIA HIERARQUICA UMA DIFERENCIACAO IMPEDE MESMO CRIME QUANDO COMETIDO POR PESSOAS DISTINTAS SEJA TRATADO FORMA IGUAL. 
LOGICA JOGO JURI 
PROPOSTA DESTE ARTIGO INTERPRETAR INTERPRETACOES PRODUZIDAS PELOS OPERADORES SISTEMA JUSTICA CRIMINAL ATIVIDADE PROCESSAR JULGAR ACUSADO HOMICIDIO QUAIS PODEM SER ENTENDIDAS COMO VERDADES PRODUZIDAS PROPOSITO DERROTAR PARTE CONTRARIA. ISTO PORQUE CONFORME SALIENTADO POR (SCHRITZMEYER 2001) SISTEMA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO PODE SER ENTENDIDO COMO JOGO QUAL DESTINO REU DECIDO PRIMEIRA INSTÂNCIA PELO JUIZ SEGUNDA INSTÂNCIA PELO JURI ACORDO COM CARTAS MANIPULADAS POR DOIS JOGADORES PRINCIPAIS ACUSACAO DEFESA. ESTE EMBATE ENTRE ACUSACAO DEFESA LONGO TODO JOGO OCORRE PORQUE NOSSO PROCESSO CRIMINAL BASEADO PRINCIPIO CONTRADITORIO FAZ COM CADA DECLARACAO PRESTADA POR UMA DETERMINADA PARTE JUIZO SEJA CONTRADITA PELA PARTE OPONENTE FINAL UMA TESE SAIA NECESSARIAMENTE GANHADORA POSTO DERROTOU ADVERSARIA. ESTE EMBATE ENTRE INTERPRETACOES (OU TESES) PORQUE NOSSO SISTEMA PROCESSUAL ENCONTRA-SE ALICERCADO NAO PROVAS MAS INDICIOS POSTULADO LIVRE CONVENCIMENTO JUIZ. ASSIM AINDA PROVA MATERIAL SEJA CONTRARIA RELATO PRODUZIDO PELOS DISTINTOS OPERADORES DIREITO JUIZ PODE DECIDIR EXCLUSIVAMENTE COM BASE NESTE ULTIMO (KANT LIMA 2000). 
ENTANTO FATO ESTAS INTERPRETACOES OCORREREM DENTRO CAMPO ESPECIFICO SABER FAZ COM ELAS SEJAM VALIDAS ELAS ESTEJAM ACORDO COM PROCEDIMENTOS FORMALMENTE ESTABELECIDOS NOS CODIGOS PENAIS PROCESSUAIS PENAIS. MELHOR ELUCIDACAO DESTES CONCEITOS MISTER DESTACAR OBRA BOURDIEU (1998). 
ESTE AUTOR ENTENDE COMPLEXIDADE QUAL VIDA SOCIAL FOI SUBMETIDA FEZ COM INDIVIDUOS PASSASSEM DESEMPENHAR PAPEIS MULTIPLOS SEGUNDO UMA LOGICA ESPECIALIZACAO. OU SEJA INDIVIDUOS APESAR POSSUIREM DIVERSAS IDENTIDADES MODERNIDADE NAO EXPRESSAM TODAS MESMO TEMPO MAS UMA CADA VEZ LOCAL ESPECIFICO. ESTE LOCAL ESPECIFICO QUAL INDIVIDUO EXPRESSA APENAS UMA SUAS MULTIPLAS IDENTIDADES BOUDIEU (1998) ENTENDE COMO CAMPO. 
ASSIM DIVERSAS ESFERAS VIDA SOCIAL COLOCAM CENARIOS ESPECIFICOS MANEIRA GANHAR UMA AUTONOMIA RELATIVA FRENTE AOS DEMAIS SISTEMAS ACAO EXISTENTES SOCIEDADE MODERNA. NESTE PROCESSO TEM-SE CONSTITUICAO CAMPO NADA MAIS SISTEMA QUAL INTERACOES SOCIAIS SAO FORMADAS REPRODUZIDAS REFORMULADAS SEGUNDO REGRAS SINGULARES DISTINTAS EXISTENTES VIGENTES OUTROS CAMPOS. INDIVIDUOS INSERIDOS ÂMBITO DETERMINADO CAMPO DEVEM AGIR SEGUNDO SUAS REGRAS SEGUNDO CERTAS TECNICAS SAO RECONHECIDAS COMO LEGITIMAS PELOS OUTROS INDIVIDUOS TAMBEM INTEGRAM ESTE SISTEMA. ESSAS REGRAS SAO HABITUS DEVEM SER ENTENDIDAS NAO APENAS COMO TECNICAS ACAO MAS COMO CONJUNTO SIMBOLOS BASTANTE ESPECIFICO APENAS AQUELES PARTICIPAM ATIVAMENTE CAMPO SAO CAPAZES DECIFRAR. 
QUANTO FUNCIONAMENTO CAMPO PROPRIAMENTE DITO IMPORTANTE DESTACAR INDIVIDUOS COMPOEM NAO SAO IGUAIS MAS HIERARQUIZADOS CONFORME FUNCAO EXERCEM CONJUNTO SIMBOLOS DOMINAM. OU SEJA INDIVIDUOS SAO DIFERENCIADOS ÂMBITO CAMPO CONFORME HABITUS ELES CORPORIFICAM SUA ACAO. ESTA POSICAO OCUPADA PELO INDIVIDUO CAMPO DETERMINA DETERMINADA PELA NATUREZA SEU HABITUS UMA DECORRENCIA COMPOSICAO CAPITAL SOCIAL DESTE. LUGAR SUJEITO CAMPO DEFINIDO ACORDO COM PESO RELATIVO SUAS DIFERENTES ESPECIES CAPITAL CONJUNTO SUAS POSSES. 
SISTEMA JUSTICA CRIMINAL PODE SER ENTENDIDO COMO CAMPO SENDO DESTA FORMA APENAS INDIVIDUOS DOMINAM SEUS CODIGOS SIMBOLOS PODEM PARTICIPAR DELE. POR OUTRO LADO POSICOES DISTINTAS JUIZES PROMOTORES DEFENSORES JURADOS SAO DECORRENTES ABSORCAO CONJUNTOS SIMBOLOS DISTINTOS INTERIOR MESMO CAMPO FENOMENO ESTE LEVA INDIVIDUOS POSSUIR HABITUS DISTINTO QUANDO SUA ATUACAO PROCESSO CRIMINAL. 
NESTE SENTIDO POSSIVEL AFIRMAR ÂMBITO CAMPO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL DESENVOLVIDO JOGO PELOS INDIVIDUOS COMPOEM QUAL TEM COMO ESTRATEGIAS ACAO HABITUS PROPRIOS OPERADORES DIREITO. COMO TODO JOGO SEUS PARTICIPANTES DEVEM DOMINAR TODAS SUAS REGRAS MELHOR MANEIRA POSSIVEL UMA VEZ APENAS DESSA FORMA SERA POSSIVEL EXITO PARTIDA. ISSO PORQUE QUANDO JOGADOR NAO CONHECE PLENAMENTE REGRAS JOGO ESSE FICA INVIABILIZADO PERDE NAO APENAS PARTIDA MAS PROPRIA HONRA POR CONSEGUINTE POSSIBILIDADE JOGAR OUTROS JOGOS. PROCESSO CRIMINAL HOMICIDIO DOLOSO COMPETENCIA TRIBUNAL JURI JOGO COM DETERMINADAS ESPECIFICIDADES POR ISSO DEVE SER JOGADO LOCAL ESPECIALMENTE RESERVADO ESSE FIM. DAI PORQUE ELE PROCESSADO UMA VARA CRIMINAL ESPECIFICA NAO CONJUNTO COM DEMAIS DELITOS COMPOEM OUTROS JOGOS POSTO MANIPULAM OUTROS SIMBOLOS OUTRAS REPRESENTACOES. 
REFERE POSICAO OCUPADA POR CADA JOGADORES TEM-SE REU AQUELE CUJO DESTINO ENCONTRA-SE SENDO DECIDIDO PELOS DEMAIS JOGADORES. ENTANTO SUA VERDADE ACERCA DELITO OU CIRCUNSTÂNCIAS SUA OCORRENCIA ASSUME POSICAO SECUNDARIA TEATRO PROTAGONIZADO PELOS DEMAIS ATORES POIS COMO ELE NAO DOMINA CODIGOS SIMBOLOS CAMPO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL ELE NAO PODE JOGAR DIRETAMENTE MAS APENAS POR INTERMEDIO SEU ADVOGADO. JUIZ POR SUA VEZ ARBITRO JOGO. ENTANTO MAIORIA CASOS ELE ACABA SENDO UMA FIGURA ESQUECIDA DIANTE ATUACAO CONTENDORES QUAIS SEJAM ACUSACAO DEFESA. ACUSACAO DEFESA SITUAM-SE LADOS DIAMETRALMENTE OPOSTOS ENQUANTO PRIMEIRO PROCURA RECOLHER REU CARCERE DURANTE TEMPO SUFICIENTEMENTE LONGO SEGUNDO EMPENHA-SE ALCANCAR SUA ABSOLVICAO. JURADOS SAO ARBITROS SEGUNDA INSTÂNCIA POSTO SAO RESPONSAVEIS POR DECIDIR QUAL DESTINO REU ATRAVES SUAS RESPOSTAS AFIRMATIVAS OU NEGATIVAS PERGUNTAS FORMULADAS PELO JUIZ. ATRAVES SUAS RESPOSTAS ELES CONCEDEM AINDA VITORIA CONTENDORES MEDIDA ELEGEM TESE DEFENDIDA POR DELES COMO VITORIOSA. 
PROCESSO CRIMINAL COMPETENCIA JURI CONFORMA-SE ASSIM COMO UMA ESFERA LUTA QUAL JULGAMENTOS PROCURAM DAR VITORIA ADVOGADO OU PROMOTOR DETRIMENTO PERSECUCAO VERDADE ACERCA COMETIMENTO DELITO TANTO REFERE SUA AUTORIA COMO SUAS CAUSAS MATERIALIDADE. DAI PORQUE ABORDAR PROCESSO CRIMINAL COMO RITUAL LUDICO PERCEBER NAO SO MANIPULADORES TECNICOS ESPECIALMENTE PROMOTORES ADVOGADOS COMO CONTENDORES NUMA BATALHA MAS OBSERVAR FUNCAO ESTRATEGIAS ESSA BATALHA DESENVOLVIDA QUEM MAIS PARTICIPA COMO FAZ PORQUE FAZ (SCHRITZMEYER 2001). 
PORTANTO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL PODE SER ENTENDIDO COMO CAMPO QUAL JOGO 
NESTA PERSPECTIVA SISTEMA JUSTICA CRIMINAL DEVE SER ENTENDIDO COMO CAMPO INSERE DENTRO CAMPO MAIOR SOCIEDADE SENDO DESTA FORMA TODA ACAO PROCESSADA SEU INTERIOR CONDICIONADA PELO CONTEXTO SOCIEDADE PELA MORAL SOCIAL CONDICIONA ACAO SEUS CAMPOS COMPONENTES. NESTE SENTIDO GEERTZ (1999) COMPLEMENTA ESTA IDEIA BOURDIEU (1998) AFIRMAR DIREITO SABER LOCAL; LOCAL NAO SO COM RESPEITO LUGAR EPOCA CATEGORIA VARIEDADE SEUS TEMAS MAS TAMBEM COM RELACAO SUA ESPECIFICIDADE QUAL ENCONTRA INTIMAMENTE RELACIONADA CARACTERIZACOES VERNACULAS ACONTECE UMA DADA SOCIEDADE. DESTA FORMA JOGO EMPREENDIDO POR ACUSADORES DEFENSORES ADEMAIS CONDICIONADO PELAS REGRAS CAMPO SAO UMA DECORRENTE INTERPRETACOES ESSES PRODUZEM ACERCA FATOS FENOMENO ESTE GUARDA NITIDA CONSONÂNCIA COM CONTEXTO QUAL CAMPO ENCONTRA-SE INSERIDO. 
PROCESSO CRIMINAL HOMICIDIO DOLOSO COMPETENCIA TRIBUNAL JURI PORTANTO JOGO DESENROLA ÂMBITO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO SENDO PORTANTO CONDICIONADO PELAS NORMAS VALORES REGEM FUNCIONAMENTO DESTE. CONTUDO COMO ESSE CAMPO ENCONTRA-SE INSERIDO ÂMBITO UMA SOCIEDADE MAIOR SOCIEDADE BRASILEIRA ELE OPERA SEGUNDO SISTEMA CRENCAS VALORES ATITUDES REGE VIDA DESTA SOCIEDADE. OU SEJA JOGO ANALISADO NESTE ARTIGO AQUELE JOGADO ÂMBITO CAMPO ESPECIFICO SOCIEDADE BRASILEIRA POR ISSO REPRODUZ VALORES SOCIAIS VIGENTES NESTA. SENDO DESTA FORMA TRATA-SE JOGO PERMEADO POR UMA VISAO HIERARQUICA VIDA SOCIAL POR UMA PROFUNDA DIFERENCIACAO ENTRE INDIVIDUO PESSOA NAO JOGO APOIADO PRINCIPIOS UNIVERSALISTAS. ASSIM AINDA PECAS CADA JOGADOR BEM COMO QUALIFICACOES TECNICAS CADA PARTICIPANTE REGRAS JOGO SEJAM MESMAS RESULTADO PODE SER DIVERSO RAZAO QUALIFICACOES SIMBOLICAS CAPITAL ACUMULADO PELO JOGADOR. INTERPRETACOES PRODUZIDAS POR CADA OPERADOR DIREITO ENTENDIDAS COMO CARTAS MANIPULADAS JOGO TAMBEM SAO DISTINTAS CONFORME ESSAS CARACTERISTICAS POSTO PROPOSITO DESSES INDIVIDUOS MANIPULAR CREDENCIAIS PESSOAIS PARTE ELES DESEJAM VER VITORIOSA. 
ESTRATEGIAS ADOTADAS PELOS DIVERSOS ATORES SISTEMA JUSTICA CRIMINAL 
ESTA SECAO TEM COMO OBJETIVO DENOTAR CONSTRUCAO PROCESSO HOMICIDIO CUJA COMPETENCIA JULGAR TRIBUNAL JURI NAO OCORRE EXCLUSIVAMENTE SEGUNDO REGRAS CODIGO PENAL PROCESSO PENAL MAS SOBRETUDO CONSONÂNCIA COM INTERPRETACOES DISTINTOS OPERADORES DIREITO POSSUEM FATO. ESTAS POR SUA VEZ GUARDAM NITIDA CONSONÂNCIA COM VALORES VIGENTES SOCIEDADE BRASILEIRA. TENTATIVA ALCANCAR ESTE PROPOSITO ESTE ITEM ENCONTRA-SE SUBDIVIDO CINCO SUBITENS QUAIS DESCREVEM INTERPRETACOES CONSTRUIDAS TRANSFORMADAS ESTRATEGIAS NEGOCIACAO TENTATIVA JOGADOR SAIR VITORIOSO SOBRE TESE OPOSTA. POR FIM APRESENTADA FORMA COMO ESSAS DIVERSAS ESTRATEGIAS ARTICULAM QUAL DEVE RESULTAR CONDENACAO OU ABSOLVICAO INDIVIDUO ACUSADO PRATICA DELITO. 
1.ESTRATEGIA DELEGADO 
DELEGADO NAO JOGADOR DIRETO MAS SUBSIDIA ESTRATEGIAS SEREM DESENVOLVIDAS PELA ACUSACAO DEFESA SUAS TENTATIVAS SAIREM VITORIOSAS JOGO. ELE PRIMEIRO OPERADOR SISTEMA JUSTICA CRIMINAL CRIAR UMA INTERPRETACAO 
“DA PROVA CARREADA AUTOS RESSALTA CERTO ENTRE INDICIADOS VITIMA HAVIA UMA ANIMOSIDADE TENDO VISTA VITIMA HAVIA AMEACADO AOS INDICIADOS BEM COMO FICOU COM DINHEIRO INDICIADOS ADQUIRIR “MACONHA” NAO PASSANDO REFERIDA DROGA AOS INDICIADOS (NENHUM INDICIADOS NEM TESTEMUNHAS DISSERAM NADA ESSE RESPEITO) SENDO DIA FATOS REUNIRAM-SE INGERIR AGUARDENTE MINUTOS APOS APARECEU VITIMA ONDE MESMOS MATARAM GOLPES FACA. SEGUNDO TESTEMUNHAS DETERMINADO MOMENTO INDICIADOS DIRIGIRAM-SE COZINHA CASA TESTEMUNHA MARCIO ONDE CONVERSARAM TOM BAIXO ATO CONTINUO APROXIMARAM-SE VITIMA INICIANDO UMA PEQUENA DISCUSSAO INCONTINENTE PASSARAM AGREDIR VITIMA JOGANDO-A NUM BARRANCO.” PROCESSO 024.93.009.578-1 PRIMEIRO TRIBUNAL JURI BELO HORIZONTE. 
PORTANTO DELEGADO CONSTROI UMA INTERPRETACAO DELITO NAO CORRESPONDE REALIDADE DEPOIMENTOS MAS INDEPENDENTE DISSO SERA REPETIDA INCREMENTADA PELOS DEMAIS ATORES SISTEMA JUSTICA CRIMINAL CONSTRUCAO SUAS INTERPRETACOES SUAS ESTRATEGIAS JOGO. 
2.A ESTRATEGIA PROMOTOR JUSTICA 
PROMOTOR JUSTICA SEGUNDA PESSOA CONSTROI UMA INTERPRETACAO ACERCA DELITO TENTATIVA VER SUA INTERPRETACAO COMO VITORIOSA SEUS ARGUMENTOS TENDEM ACENTUAR TESE CRIME OCORREU COM REQUINTES CRUELDADE PRECISO PUNIR REU POR SER ELE INDIVIDUO NOCIVO SOCIEDADE. CASO QUESTAO BASEADO INTERPRETACAO RELATORIO DELEGADO PROMOTOR JUSTICA AFIRMOU 
“ VITIMA RECEBEU DINHEIRO ADQUIRIR MACONHA DENUNCIADOS TODAVIA ELA NAO FEZ ENTREGA ERVA MALDITA ELES DECORRENCIA DISSO MESMOS DELIBERARAM MATA-LA. NOITE FATO TRES DENUNCIADOS ENCONTRAVAM REUNIDOS LOCAL FATO INGERINDO CACHACA TIRA-GOSTOS DADO MOMENTO CHEGOU VITIMA QUAL ERA CONHECIDA POR CAPIXABA REUNINDO-SE ELA GRUPO PASSANDO BEBER COMER COM ELES ENQUANTO CANTAVA CANCOES TOCAVA SEU PANDEIRO. APROVEITANDO-SE OCASIAO DENUNCIADOS AGINDO COMUNHAO PROPOSITOS ACOES POR VINGANCA AVANCARAM SOBRE VITIMA FORMA INOPINADA SEM LHE PROPORCIONAREM NENHUMA DEFESA AGREDIRAM FISICAMENTE LHE DESFERIRAM GOLPES FACA JOGANDO-A SEGUIDA CIMA BARRANCO MATANDO-A. SEGUIDA TRIO FUGIU LOCAL.” PROCESSO 024.93.009.578-1 PRIMEIRO TRIBUNAL JURI BELO HORIZONTE. 
PELA LEITURA TRECHO EXTRAIDO PERCEBE-SE INTERPRETACAO PROMOTOR APESAR FUNDAMENTADA INTERPRETACAO DELEGADO POSSUI MAIOR DRAMATICIDADE. SEGUNDO ADVOGADOS JUIZES REPRESENTANTES MP ADOTAM TAL ESTRATEGIA CONSEGUIR REU SEJA CONDENADO UMA PENA QUALQUER OU SEJA “PEDEM MAIS CONSEGUIR MENOS”. ACRESCE-SE ISSO FATO MUITOS PROMOTORES ACREDITAM VASTO NUMERO CONDENACOES SEU CURRICULO IRA GARANTIR SUA MAIOR ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PROCURADOR DESEMBARGADOR MEDIDA PENAS ATRIBUIDAS AOS DIVERSOS REUS CONFIGURAM UMA ESPECIE INDICADOR EFICIENCIA EXERCICIO FUNCAO MINISTERIAL. OU SEJA ESTRATEGIA CONSTRUIDA PELO PROMOTOR NAO TER POR FINALIDADE APENAS DERROTAR TESE OPOSTA MAS TAMBEM PROMOVER SUA MOVIMENTACAO DENTRO ESTRUTURA HIERARQUIZADA CAMPO SISTEMA JUSTICA CRIMINAL. 
3.ESTRATEGIA ADVOGADO 
ADVOGADO SITUA-SE POSICAO DIAMETRALMENTE OPOSTA PROMOTOR ASSIM PROCURA ISENTAR OU MINORAR CULPA SEU CLIENTE ATRAVES UTILIZACAO ESCUSAS COMO EMOCAO EMBRIAGUEZ DECORRENTE CASO FORTUITO FORCA MAIOR DENTRE OUTRAS. ASSIM ENQUANTO PROMOTOR PROCURA DOTAR CASO UMA DRAMATICIDADE PREJUDICIAL ACUSADO DEFENSOR FAZ INVERSO PROCURA DEMONSTRAR SEU CLIENTE NAO POSSUIA MEIOS FISICOS PSIQUICOS PERMITISSEM PORTAR MANEIRA DIVERSA DIANTE DAQUELE CASO ESPECIFICO. 
NESSE PONTO SUMA RELEVÂNCIA TECER ALGUMAS CONSIDERACOES ACERCA ASSISTENCIA JUDICIARIA OFERECIDA AOS OFENSORES POBRES POR ISSO NAO POSSUEM CONDICOES FINANCIAR UMA DEFESA PRIVADA. ESTA INCAPACIDADE FAZ COM ESSES REUS NAO POSSUAM ASSISTENCIA JUDICIARIA DURANTE FASE POLICIAL DURANTE FASE JUDICIARIA SEJAM COMUNS SUBSTITUICOES VIRTUDE CONTINUAS AUSENCIAS DEFENSORES NOMEADOS PELO ESTADO ATUAREM CAUSA. ACRESCE-SE ISSO FATO MUITOS DEFENSORES APENAS CONHECEREM PROCESSO REU MOMENTO JULGAMENTO FAZ COM MUITOS JUIZES INICIAREM SECOES JULGAMENTO CONCEDAM PRAZO ESPECIAL DEFENSOR PUBLICO ELE ESTUDE PROCESSO ASSIM ESTEJA CONDICOES DEFENDER ACUSADO. ESTA SITUACAO FAZ COM NATUREZA JOGO ESTRATEGIAS SEREM EMPREENDIDAS PELA ACUSACAO SEJAM DISTINTAS CONFORME NATUREZA DEFESA PUBLICA OU PARTICULAR. FENOMENO ESTE POTENCIALIZADO PELO FATO ADVOGADOS MAIS CAROS COM ESCRITORIOS DECORADOS PODEM TROCAR FAVORES COM DEMAIS OPERADORES DIREITO POSTO PRESTAM FAVORES ESTES FAVORES ESSES SEU DEVIDO TEMPO SERAO RETRIBUIDOS CRIANDO-SE ASSIM UMA REDE TROCAS PODE SER EXTREMAMENTE UTIL JOGADOR OCUPA POSICAO DEFESA (CORREA 1993). 
UMA REALIDADE COMO BRASILEIRA ONDE GRANDE MAIORIA INDIVIDUOS PROCESSADOS POR HOMICIDIO DESPROVIDA CAPITAL ECONOMICO POR ISSO SEM CONDICOES CUSTEAR ADVOGADO ESSA DIFERENCIACAO TORNA-SE MAIS PERVERSA APARENTA SER. ISSO PORQUE FATO ACUSADO DEPENDER DEFENSOR NOMEADO PELO ESTADO FAZ COM SUA DEFESA SEJA MERAMENTE FORMAL SEJA PELA AUSENCIA ALGUEM POSSA DEFENDER REU SEJA PORQUE NOVOS DEFENSORES APRESENTAM CADA AUDIENCIA. ESSES FATORES ASSOCIADOS REPRESENTACAO DESIGUALDADE SOCIEDADE BRASILEIRA FAZ COM INDIVIDUOS MENOR CONDICAO SOCIAL SEJAM PRONTAMENTE INTERPRETADOS COMO CRIMINOSOS POTENCIAL FAZEM COM CONDENACAO SEJA INEVITAVEL. PORTANTO POSSIVEL AFIRMAR QUANDO INDIVIDUO DEFENDIDO APENAS PELO DEFENSOR PUBLICO EXTREMAMENTE COMUM SUAS CHANCES JOGO SEJAM REDUZIDAS APENAS DUAS CARTAS ALEGACOES FINAIS CONTRARIEDADE LIBELO. TRANSCRICAO SEGUIR EXEMPLO TIPICO DESTE JOGO 
“DISCORDANDO INTEGRALMENTE TERMOS CONSIGNADOS LIBELO RESERVANDO DIREITO MELHOR DESENVOLVER ESSA TESE PLENARIO DEFESA REQUER DILIGENCIA SEJA REQUISITADA INSTITUTO IDENTIFICACAO SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA ESPIRITO SANTO FOLHA ANTECEDENTES CRIMINAIS VITIMA ERALCI FERNANDES FACE INSISTENTES NOTICIAS MESMO ERA FORAGIDO JUSTICA DAQUELE ESTADO.” PROCESSO 024.93.009.578-1 PRIMEIRO TRIBUNAL JURI BELO HORIZONTE. 
PORTANTO CONTRARIO CONVENCIONADO PELA LEI MUITOS ACUSADOS CONTINUAM SEM TER SEU DIREITO DEFESA MATERIALIZADO PRATICA COTIDIANA TRIBUNAIS VIRTUDE INCAPACIDADE POUCOS DEFENSORES PUBLICOS ATENDER TODA DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO APENAS ADVOGADOS PARTICULARES SAO PREFERENCIALMENTE CONSTROEM UMA BOA JOGADA TRANSFORMANDO PROCESSO HOMICIDIO COMPETENCIA TRIBUNAL JURI JOGO REAL NAO JOGO FICTICIO CONFORMA DESTA MANEIRA NAO PELA AUSENCIA REAL MAS PELA AUSENCIA SIMBOLICA OUTRO JOGADOR. 
4.ESTRATEGIA JUIZES JURADOS 
JUIZ DESEMPENHA UMA DUPLA FUNCAO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL JURI. PRIMEIRA FASE QUANDO INCUMBE ELE PRONUNCIAR OU NAO ACUSADO ELE ARBITRO JOGO. ELE QUEM DECIDE QUAL INTERPRETACAO VITORIOSA. TANTO ELE PODE VALER-SE APENAS SUA PROPRIA INTERPRETACAO MUNDO POSTO FATO ELE ESTAR SUJEITO TAO SOMENTE PRINCIPIO LIVRE CONVENCIMENTO JUSTIFICADO. PRATICA ISTO SIGNIFICA ELE ESCOLHE QUAL DUAS INTERPRETACOES MELHOR APROXIMA ELE POSSUI SEGUIDA INSERE SUA SENTENCA CITACAO PAGINAS PROCESSO NAS QUAIS ESTA REPRESENTACAO ESTA BASEADA. ISSO FAZ COM TODOS JOGOS JOGADOS LONGO PRIMEIRA FASE PROCESSO CRIMINAL HOMICIDIO TENHAM COMO FIM MAIOR APRESENTAR UMA TESE MELHOR APROXIME VISAO MUNDO VALORES SAO CAROS JULGADOR DESTA FORMA ESTA TESE SAIA FINAL VITORIOSA. COM ISSO JULGAMENTO CASO CONCRETO TORNA CADA VEZ MAIS DISTANTE “DA REALIDADE FATOS” CADA VEZ MAIS PROXIMA RELACOES PERMEIAM PROPRIA CONSTITUICAO SOCIEDADE BRASILEIRA. DAI PORQUE MUITOS ESPECIALISTAS AFIRMAM TRIBUNAL JURI NAO JULGA HOMICIDIO MAS QUANTO AUTOR VITIMA DELITO APRESENTAVAM CONDUTAS MORAL SOCIALMENTE COMPATIVEL COM VALORES CAROS SOCIEDADE BRASILEIRA. 
SEGUNDA FASE JUIZ PASSA SUA FUNCAO ARBITRO AOS JURADOS ASSUMINDO TAO SOMENTE FUNCAO MEDIADOR JULGAMENTO PELO JURI CONCEDENDO PALAVRA QUEM POSSUI SEU DIREITO INTERMEDIANDO DISPUTAS ORAIS ENTRE ADVOGADOS PROMOTORES. NESTE MOMENTO JUIZ NAO CONSTROI UMA NOVA INTERPRETACAO ACERCA OCORRIDO ELE FAZ APENAS COMPATIBILIZAR INTERPRETACAO APRESENTADA PELO PROMOTOR COM DEFENDIDA PELO DEFENSOR ELABORACAO QUESITOS SEREM JULGADOS PELOS JURADOS. POR OUTRO LADO JUIZ PROCURA AINDA REDUZIR UMA LINGUAGEM JURIDICA VOTOS SIM OU NAO DADOS PELOS JURADOS AOS QUESITOS LIDOS. 
ESTRATEGIAS JOGADORES PLENARIA VOLTAM-SE ASSIM JURADOS. SEGUNDO VAINSENCHER FARIAS (1997) QUAIS ANALISARAM AUDIENCIAS PLENARIA JURI ENTREVISTARAM JURADOS COMPUSERAM JULGAMENTOS TRIBUNAIS JURI 
PORTANTO POSSIVEL AFIRMAR JULGAMENTO PELA PLENARIA JURI JUIZ PERDE PODER DECISAO ASSIM DEIXA CONFIGURAR COMO ATORES PRINCIPAIS AUDIENCIA ASSUMIR FUNCAO MEDIADOR CONFLITOS GUARDIAO LEIS. 
5 – ARTICULACAO DIVERSAS ESTRATEGIAS JULGAMENTO PELO TRIBUNAL JURI 
ATOS CONFIGURAM DETERMINADO CRIME SEREM TRANSFORMADOS AUTOS SAO REMODELADOS CONFORMIDADE COM SISTEMA CRENCAS VALORES NORMAS CAMPO PROPRIA SOCIEDADE BRASILEIRA. NESSES TERMOS POSSIVEL CONCLUIR SISTEMA JUSTICA CRIMINAL NOS CRIMES HOMICIDIO NAO PROCURA DESCOBRIR FATOS LEVARAM PRATICA DELITO QUESTAO MAS PREOCUPA PRODUZIR VERDADES. ESSAS VERDADES POR SUA VEZ POSSUEM ELEMENTOS PERSUASAO IMPOSICAO PERMITEM JUIZ AOS JURADOS CONSTRUCAO PRONUNCIAMENTO SOCIALMENTE ACEITAVEL VITORIA JOGADOR APRESENTOU INTERPRETACAO MAIS PROXIMA AOS VALORES VIGENTES SOCIEDADE BRASILEIRA. MELHOR COMPREENSAO DESSA AFIRMACAO TEM-SE SEGUIR DESCRICAO PROCESSO DESDE SEU BOLETIM OCORRENCIA SUA SENTENCA FINAL. 
CASO QUESTAO VERSA SOBRE HOMICIDIO MIGUEL DIAS (33 ANOS) 13 AGOSTO 1990 POR SEU VIZINHO REINALDO PEREIRA SILVA (29 ANOS) QUAL DESFERIU VITIMA DISPAROS ARMA FOGO RAZAO DESTA TER ANTERIORMENTE FERIDO SEU ANIMAL ESTIMACAO UMA CACHORRA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO INQUERITO POLICIA CIVIL QUAL APESAR NAO CONSTITUIR PROCESSO PROPRIAMENTE DITO TEM FINALIDADE MUNIR ACUSACAO DEFESA SUBSIDIOS PERMITAM CONSTRUIR UMA INTERPRETACAO FATOS CONDIZENTE NAO APENAS COM VALORES SOCIAIS COMO COM POSICAO ELES OCUPAM CADA JOGO PROCESSO CRIMINAL. DAI PORQUE INQUERITO POLICIAL COMPOE-SE DIVERSOS LAUDOS INTERROGATORIOS SENDO UMA PECAS MAIS IMPORTANTES DEPOIMENTO REU UMA VEZ ESSE PODE TANTO ASSUMIR COMO NEGAR CRIME LHE IMPUTADO. CASO QUESTAO SEU INTERROGATORIO POLICIAL INDICIADO DISSE 
“EU ESTAVA DEIXANDO PORTAO CASA MIGUEL VI ELE JA ESTAVA ALI CHEGANDO FOI QUANDO EU CHAMEI POR ELE DIZENDO MIGUEL MINHA CACHORRA SAIU FERIDA DAI DENTRO SUA CASA GOSTARIA VOCE OLHASSE FOI SUA ESPOSA FERIU ISTO EU PROCUREI FAZER COM MUITA EDUCACAO ELE IGNOROU FOI LOGO LEVANDO MAO CINTURA PARTINDO CIMA MIM NESTE MOMENTO EU SAQUEI GARRUCHA BOLSO FIZ DISPARO SUA DIRECAO SER ATINGIDO EU VI ELE ENFRAQUECEU COMECOU CAIR SENDO PROTEGIDO POR SUA ESPOSA FOI QUANDO EU SAI CORRENDO ALI LOCAL.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
FINAL SEU DEPOIMENTO POLICIA ACUSADO SUSCITA AINDA FATO TER ESBOFETEADO UMA MULHER TEMPOS DEPOIS TORNOU AMANTE VITIMA CREDITANDO ESSE FATO MOTIVO DISCORDIA ENTRE ELE MORTO. APOS INTERROGATORIO REU FORAM OUVIDAS AINDA TRES TESTEMUNHAS CADA QUAL RELATANDO UMA INTERPRETACAO DIVERSA OCORRIDO. DELEGADO 17 SETEMBRO 1990 CONSTRUIR SUA INTERPRETACAO SOBRE DELITO TELA ESTABELECE COMO SUA CAUSA AGRESSOES VITIMA SEUS FAMILIARES CACHORRA ACUSADO ALGO ENTANTO NAO CONFIRMADO POR NENHUM DEPOIMENTOS COLHIDOS. 
“NO CURSO INVESTIGACOES APUROU-SE VITIMA INDICIADO TIVERAM ATRITO PORQUE CACHORRO PROPRIEDADE VITIMA TERIA SIDO MALTRATADO POR FAMILIARES INDICIADO OCASIAO DEFRONTARAM CASA VITIMA ONDE INDICIADO PROCUROU INTEIRAR FATOS ACABANDO POR AGREDI-LA COM EMPREGO ARMA FOGO. INDICIADO APRESENTOU-SE ACOMPANHADO SEU ADVOGADO OCASIAO CONFESSOU PRATICA CRIME FEZ ENTREGA ARMA INCRIMINADA.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
DENUNCIA OFERECIDA PELO PROMOTOR OITO MESES APOS CONCLUSAO INQUERITO POLICIAL (31 MAIO 1991) PRAZO EXTREMAMENTE SUPERIOR AOS QUARENTA CINCO DIAS LEGALMENTE ESTABELECIDOS. PROMOTORIA NESTE MOMENTO PROCURA DEMONSTRAR MOTIVOS LEVARAM REINALDO PRATICA HOMICIDIO SAO FUTEIS FORMA GARANTIR JULGAMENTO REU PELO TRIBUNAL JURI. 
“PELO CONSTA DENUNCIADO QUANDO CHEGOU SUA RESIDENCIA DEPAROU COM UMA CADELA SUA ESTIMACAO APRESENTANDO FERIMENTO. POSSESSO INTUIU TAL FERIMENTO FORA OCASIONADO POR ATO SEU VIZINHO VITIMA SITUACAO LEVOU ENCONTRO DESAVISADA VITIMA COBRANDO-LHE SATISFACOES. IRRITADO INSATISFEITO COM NEGATIVA VITIMA SACOU UMA GARRUCHA PORTAVA MATOU. MOTIVOS PELO VE SAO INSIGNIFICANTES INSERINDO-SE POR TAL ROL MOTIVOS FUTEIS.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
21 AGOSTO 1991 ANO APOS OCORRIDO ACUSADO INTERROGADO JUIZO MOMENTO REALIZA ALGUMAS MUDANCAS SUA INTERPRETACAO DELITO FORMA DEMONSTRAR AGIU VIRTUDE INJUSTA PROVOCACAO VITIMA POR ISSO CARATER ILICITO SUA CONDUTA DEVERIA SER RELATIVIZADO. 
“QUE DIA FATO DENUNCIADO INTERROGANDO ESTANDO SUA CASA SENDO MAIS OU MENOS HORA ALMOCO VIU QUANDO ALI CHEGOU SUA CADELA ESTIMACAO APRESENTANDO FERIMENTO MENINO FALOU DEPOENTE TERIA SIDO VITIMA PESSOA FERIRA CADELA QUANDO ESTA ENTROU INTERIOR CASA VITIMA DALI ESCURACADA (SIC); INTERROGANDO DADO ESTIMA TINHA PELO ANIMAL DIRIGIU VITIMA ENCONTRANDO-A RUA PASSOU SABER VITIMA POR QUAL MOTIVO VITIMA HAVIA MALTRATADO SUA CADELA; VITIMA NEGOU TER FEITO TAL COISA; MAS DEPOENTE JA ESTAVA INFORMADO FATO PELO MENINO FOI TAO QUANDO DESCONTENTE SACA SUA ARMA UMA GARRUCHA ESTAVA SEU BOLSO ATIRA CONTRA VITIMA ACUSADO DEU SOMENTE TIRO VITIMA; VITIMA ANTES RECEBER TIRO TAMBEM FALOU DEPOENTE QUALQUER ANIMAL ENTRASSE CASA DELA VITIMA VITIMA ESCURRACARIA (SIC).” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
NOTE-SE AGORA EXISTE UMA BRIGA ANTES DISPARO ARMA FOGO LOCAL CRIME DEIXA SER RESIDENCIA VITIMA PASSANDO OCORRER VIA PUBLICA RETIRA IMPOSSIBILIDADE DEFESA OFENDIDO ALGO ALEM QUALIFICAR CRIME PODE ELEVAR PENA ACUSADO 1/3. ESTA INTERPRETACAO ACUSADO ENTANTO SERA TOTALMENTE DIFERENTE APRESENTADA POR UMA SUAS VIZINHAS INQUIRIDA JUIZO COMO TESTEMUNHA ACUSACAO. 
“A DEPOENTE FALOU ACUSADO NENHUMA PESSOA HAVIA FERIDO CADELA ACUSADO SIM CADELA PASSARA DEBAIXO CERCA ARAME FARPADO FERIU. ACUSADO FALOU DEPOENTE VITIMA NAO GOSTAVA SUA PESSOA POR CAUSA ATRITO COM UMA AMASIA VITIMA TEMPOS ANTERIORES QUAL HAVIA ENGRACADO COM ACUSADO PONTO ACUSADO TER BATER NAQUELA MULHER; ISTO DAVA RELACIONAMENTO ESTREMECIDO ENTRE ACUSADO VITIMA; VITIMA NAO MACHUCOU CADELA PERTENCENTE ACUSADO INCLUSIVE MOMENTO ACUSADO PROCURAVA SABER FATO DEPOENTE FALOU CLARAMENTE ACUSADO CADELA HAVIA FERIDO CERCA ARAME FARPADO VISTO PELA DEPOENTE.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
IMPORTANTE RESSALTAR NAO HOUVE OFERECIMENTO DEFESA PRELIMINAR UMA VEZ CADA ATO PROCESSUAL FOI NOMEADO DEFENSOR PUBLICO DIVERSO VIRTUDE AUSENCIA DAQUELE FORA NOMEADO ATO PROCESSUAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR. DESSA FORMA CASO TELA PRIMEIRA UNICA PECA APRESENTADA PELA DEFESA LONGO TODA PRIMEIRA FASE FOI ALEGACAO FINAL 22 MAIO 1992 OU SEJA ANO APOS DENUNCIADO. NESSE MOMENTO DEFENSOR PUBLICO ACATA INTERPRETACAO ACUSADO TERIA AGIDO SEGUIDA INJUSTA PROVOCACAO VITIMA VISANDO SUA LEGITIMA DEFESA UMA CAUSAS EXCLUSAO ILICITUDE. NOTE-SE INTERPRETACAO CONSTRUIDA PELO ADVOGADO INCLUI ALGUNS PONTOS MOMENTO ALGUM FORAM REFERENCIADOS PELO ACUSADO OU PELAS TESTEMUNHAS MAS PROCURAM SALIENTAR INDIVIDUO MERECE SER TRATADO COM CONDESCENDENCIA MEDIDA PORTADOR CIDADANIA REGULADA POIS ELE TRABALHADOR CUMPRIDOR SEUS DEVERES. ESSAS QUALIDADES SAO PROVADAS PROCESSO PELO XEROX SUA CARTEIRA TRABALHO APRESENTAM COMO PROVAS MATERIAIS NESTE CENARIO ESTA JULGAMENTO NAO CONDUTA ILICITA COMETIDA POR UMA DETERMINADA PESSOA SIM ADEQUACAO SUA CONDUTA AOS PADROES CONDUTA SOCIALMENTE VIGENTES. 
“TEMOS PALAVRA ACUSADO INFORMACOES PRECISAMOS INTUIR HOUVERA REALMENTE FOI FORTE ATRITO VERBAL ONDE VITIMA MESMO ESTANDO DESARMADA PROVOCA ACUSADO SENSACAO VIRIA SER AGREDIDO SEJA POR MOVIMENTO SUAS VESTES OU OUTRO INDICIO POSTO JA EXISTE ANIMOSIDADE ENTRE ESTES CHEGANDO MESMO VITIMA CHUTAR CACHORRA ACUSADO DIZER CHUTARIA MESMO ELE APARECE ALI.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 (GRIFO MEU) 
JUIZ CONSTRUIR SUA INTERPRETACAO ACERCA OCORRIDO REFORCA FUTILIDADE MOTIVACAO ACUSADO PRATICA DELITO HOMICIDIO. ALEM DISSO CONFERE CASO MAIOR DRAMATICIDADE TIPICA UMA PECA PROCESSUAL TEM COMO PROPOSITO INICIAR RITUAL LUDICO PROPRIO TRIBUNAL JURI. 
“EM MOMENTO ALGUM FALARA VITIMA ATACARA PESSOA ACUSADO SIM ACUSADO FORMA PREMEDITA JA ARCANDO COM RESPONSABILIDADE SUAS INTENCOES SAI SUA CASA LEVANDO CONSIGO DENTRO BOLSO UMA GARRUCHA INDO PROCURA VITIMA TIRAR SATISFACAO COM MESMA SOBRE FERIMENTO SUA CADELA VAGABUNDA. ACUSADO NAO ACEITARA NEM MESMO INFORMACAO LHE FORA DADA PELA TESTEMUNHA MARIA SOLANGE CADELA MACHUCARA QUANDO PROCURARA PASSAR POR BAIXO CERCA ARAME FARPADO. ACUSADO ENCONTRARA COM VITIMA FORMA INJUSTA INESPERADA MORTAL TIRO CONTRA VITIMA. FUTILIDADE MOTIVOS CLARA POIS POR CAUSA FERIMENTO ANIMAL FORA SOLTO FERIRA SOB UMA CERCA ARAME FARPADO ACUSADO VEM MATAR VITIMA. TAL ATO INFIMO MESQUINHO POR DEMAIS.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
SENTENCA PRONUNCIA JUIZ OPTA POR DEIXAR REU LIBERDADE PROVISORIA TENDO VISTA PESSIMAS CONDICOES ENCONTRAM CADEIAS MINAS GERAIS. SOMOU-SE ISSO FATO APOS DOIS ANOS PRATICA DELITO ACUSADO NAO TER INTENTADO NENHUM TIPO FUGA. ENTANTO MOMENTO ACUSADO FOI PROCURADO SER CIENTIFICADO SENTENCA PRONUNCIA ELE NAO FOI ENCONTRADO ENDERECO PREVIAMENTE OFERECIDO LEVOU PROMOTOR PEDIR CUSTODIA PREVENTIVA ACUSADO. 19 NOVEMBRO 1992 JUIZ DECRETA SUA PRISAO PREVENTIVA COM BASE NOS SEGUINTES MOTIVOS 
“ASSIM ESTANDO ACUSADO LUGAR INCERTO NAO SABIDO TENDO MUDADO NAO COMUNICADO JUIZO COMO DETERMINA LEI PROCESSUAL PENAL COM ESTA ATITUDE REVELA NAO SER MERECEDOR BENEFICIO LEGAL POIS ESTA CRIAR OBSTACULOS ANDAMENTO FEITO APLICACAO LEI PENAL. DESTARTE HEI PER BEM COM BASE ART. 312 CPP DECRETAR CUSTODIA PREVENTIVA ACUSADO DETERMINANDO SEJA PASSADO CONTRA MESMO MANDADO PRISAO FIQUE RECOLHIDO DISPOSICAO DESTE JUIZO ULTERIOR PRORROGACAO.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
30 ABRIL 1999 OU SEJA PRATICAMENTE SETE ANOS DEPOIS DECRETADA PRISAO PREVENTIVA ACUSADO ESTA FOI REVOGADA SEM TER SIDO CUMPRIDA POR TER REU FIXADO SUA RESIDENCIA FAZENDO DECAIR MOTIVO ENCONTRAR LOCAL INCERTO NAO SABIDO. PARTIR MOMENTO REU VOLTA CENA PROMOTOR OFERECE LIBELO CRIME ACUSATORIO FAZENDO COM JUIZ MARQUE PLENARIA JURI. NESTE MOMENTO IMPORTANTE RESSALTAR ENTRE DATA DELITO HOMICIDIO DATA PRIMEIRA AUDIENCIA TRIBUNAL JURI TRANSCORRERAM DEZ ANOS ALGO CONTRAIA TOTALMENTE DISPOSTO LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL PRINCIPIOS UMA JUSTICA PENA EFICIENTE. 
PLENARIO ACUSADO FORMULOU UMA NOVA INTERPRETACAO FATOS PROCURANDO ACRESCENTAR ELEMENTOS FOSSEM CAPAZ MINORAR SUA CULPA POSSIVEL CONVENCER JURADOS SUA ACAO OCORREU EXCLUSIVAMENTE LEGITIMA DEFESA. 
“QUE DOIS ANOS ANTES CRIME ACUSADO TEVE DESENTENDIMENTO COM AMANTE VITIMA UMA VEZ ELA TINHA FAMA BATER HOMEM REU ACABOU DANDO TAPAS NELA; PARTIR DESTE FATO VITIMA PASSOU NAO MAIS CUMPRIMENTAR ACUSADO; CERTA FEITA VITIMA MANDOU RECADO REU NAO ELE NAO PASSASSE SEU QUINTAL TRABALHAR CASA UMA VIZINHA; DIA FATOS QUANDO CHEGOU CASA ALMOCO LHE INFORMARAM SEU CACHORRO ESTAVA MACHUCADO; LHE INFORMARAM CACHORRO TINHA SAIDO CASA OFENDIDO; PROCUROU VITIMA CONVERSAR COM ELE SENDO ENCONTROU RUA COMPANHIA SUA MULHER; ELA PROCURAVA ACALMA-LO SEGURANDO ELE NAO SACASSE UMA ARAMA; MULHER VITIMA SEGURAVA BRACO ACUSADO EVITAR ELE SACASSE ALGUMA COISA CINTURA; VITIMA LHE DISSE MATARIA SEU CACHORRO TAMBEM SEU DONO PARTINDO CIMA DENUNCIADO; ENTAO LHE DESFERIU TIRO SAINDO CORRENDO LOCAL.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
NOVA INTERPRETACAO CRIADA PELO REU PROCURA DEMONSTRAR QUANTO AGRESSAO POR PARTE VITIMA SUA PESSOA ERA ATUAL EMINENTE JUSTIFICARIA ASSIM DISPARO POR ARMA FOGO COMO LEGITIMA DEFESA. IMPORTANTE SALIENTAR CONFORME RESSALTADO POR VAINSENCHER FARIAS (1997) VOTACAO QUESITOS PELOS JURADOS TEM COMO REFERENCIADA APENAS PELO DEPOIMENTO REU PLENARIO UMA VEZ ELES NAO TEM ACESSO PROCESSO. VIRTUDE VOTACAO REU FOI CONDENADO QUATRO ANOS RECLUSAO SER CUMPRIDOS REGIME ABERTO CONFORME DEMONSTRA SENTENCA FINAL 
“ANALISANDO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS OBSERVA-SE REU PRIMARIO BONS ANTECEDENTES. CONSIDERANDO REU AGIU COM ELEVADA CULPABILIDADE DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS PREPONDERAM SEU FAVOR FIXO PENA BASE 06 ANOS 06 MESES RECLUSAO DIMINUINDO-A 06 MESES RAZAO ATENUANTE RECONHECIDA PASSANDO-A 06 ANOS. RAZAO PRIVILEGIO ACOLHIDO REDUZO PENA 1/3 OU SEJAM 02 ANOS CONCRETIZANDO-A 04 ANOS RECLUSAO REGIME ABERTO FALTA OUTRAS CONDICOES MODIFICADORAS SER CUMPRIDA ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO.” PROCESSO N° 024.90.71355-2 
COM BASE TRANSCRICAO ACIMA POSSIVEL CONCLUIR SENTENCA RECEBIDA PELO REU DECORRE NAO DELITO POR ELE PRATICADO MAS SIM SUA ADEQUACAO AOS PADROES SOCIAIS. ASSIM APESAR ACUSADO SER PORTADOR BONS ANTECEDENTES PRIMARIO COMO CRIME POR ELE COMETIDO DECORREU MOTIVO EXTREMAMENTE FUTIL ELE PUNIDO MAS FORMA BEM BRANDA OU SEJA SEM SUA RETIRADA CONVIVIO SOCIAL UMA VEZ ELE NAO CONSTITUI ELEMENTO NOCIVO SOCIEDADE JA APENAS PRATICOU CRIME POR ENCONTRAR-SE SOB IMPERIO FORTE EMOCAO ALEM DISSO DEVE SER CONSIDERADO COMO CIDADAO MEDIDA ELE POSSUI UMA CARTEIRA TRABALHO LHE ACESSO TRATAMENTO MAIS HUMANITARIO POR PARTE ESTADO. 
CONSIDERACOES FINAIS 
ARTIGO PROCUROU DISCUTIR MEDIDA DESFECHO PROCESSUAL NAO 
PORTANTO SAO PADROES CONDUTA ACUSADOS VITIMAS BEM COMO CREDENCIAIS SOCIAIS ESSES POSSUEM SAO RECONSTRUIDAS PELOS OPERADORES DIREITO JOGO PROCESSO PENAL QUAL DESVELA CAMPO JUSTICA CRIMINAL POR SUA VEZ INTEGRA CAMPO SOCIEDADE BRASILEIRA. SAO ESSES FATORES DETERMINAM INTERPRETACOES CONSTRUIDAS POR PROMOTORIA DEFESA FAZENDO COM SENTENCA REU SEJA CONDENACAO NAO POR FATO MAS VITORIA UMA TESE SOBRE OUTRA UMA CREDENCIAL SOCIAL RELACAO DEMAIS. DAI PORQUE POSSIVEL AFIRMAR PROCESSO HOMICIDIO DOLOSO MAIS IMPORTANTE DESVENDAR CRIME CRIAR UMA ESTORIA SUSTENTE ARGUMENTO DESEJA DEFENDER CULPA OU INOCENCIA REU. COM ISSO PROCESSO PENAL CONFORMA ENQUANTO JOGO CUJA VITORIA OFERECIDA AQUELE APRESENTAR INTERPRETACAO MAIS CONVINCENTE OCORRENCIA HOMICIDIO. 
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