25ª. RBA REUNIAO BRASILEIRA ANTROPOLOGIA – GOIÂNIA GO 
GT 19 - COOPERACAO INTERNACIONAL ESTADOS NACIONAIS SOCIEDADE CIVIL 
ORGS ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA FLAVIA BARROS GUSTAVO LINS RIBEIRO 
TITULO DINÂMICAS COOPERACAO TECNICA BILATERAL POLITICAS PUBLICAS CONSIDERACOES 
AUTOR RENATA CURCIO VALENTE 
INSTITUICAO PROGRAMA POS-GRADUACAO ANTROPOLOGIA SOCIAL MUSEU NACIONAL UFRJ 
JUNHO 2006 
DINÂMICAS COOPERACAO TECNICA BILATERAL POLITICAS PUBLICAS CONSIDERACOES 
RENATA CURCIO VALENTE PPGAS/MN 
SUMARIO 
APRESENTACAO	2 
DEFINICAO ESPACO FRONTEIRA	3 
BILATERALISMO REGULACAO	8 
DESCENDO RELACOES PESSOAIS 	12 
CONSIDERACOES FINAIS	13 
APRESENTACAO 
PRESENTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO PROPOR QUESTOES REFLEXAO SOBRE DIFERENTES CRITERIOS FORMAS REGULACAO ADOTADOS PELO ESTADO BRASILEIRO REFERE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL. ATRAVES UMA ANALISE COMPARATIVA FORMAS REGULACAO “ESTADO” RELACAO PRATICAS PROCEDIMENTOS COOPERACAO TECNICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS (MULTILATERAIS) OU COM GOVERNOS (BILATERAIS) SENDO NESTE CASO TOMADA ANALISE COOPERACAO TECNICA BILATERAL ENTRE ALEMANHA BRASIL. PRETENDE-SE COM ANALISE DOCUMENTOS NORMATIVOS DAR VISIBILIDADE PROCESSOS “FECHADOS” POUCO CLAROS NEGOCIACAO CASOS COOPERACAO INTERNACIONAL DIFICULTA TENTATIVAS CONTROLE SOCIAL POR PARTE POPULACOES SAO FOCO ONDE DIRIGEM INTERVENCOES - GRUPOS SOCIAIS POPULACOES LOCALIZADAS (COMUNIDADES) MULHERES JOVENS INDIGENAS OUTROS. 
FOCALIZAREMOS COMO ESTAO SENDO CONSTRUIDAS FORMAS REGULACAO CONTROLE BUROCRATICO CASO BRASILEIRO PARTIR ALGUNS DOCUMENTOS NORMATIVOS “ESTADO” COMO PORTARIAS DECRETOS ACORDOS INTERNACIONAIS. ARGUMENTA-SE COOPERACAO INTERNACIONAL CARACTERIZE CONJUNTO PRATICAS VISE ESTABELECIMENTO POLITICAS PUBLICAS ATRAVES ACOES INTERVENCOES ESPACO PUBLICO. MEDIDA ESTAS PRATICAS SAO REGULADAS OU NAO UMA QUESTAO PRESENTE NAS VARIAS INSTÂNCIAS “POLITICA” TENDO VISTA NOCAO SOBERANIA NACIONAL COMO IDEAL ESTADOS. 
APOS PERIODO “LIBERALISMO” PROGRAMAS PROJETOS COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL FORAM INCENTIVADOS PELA NAO REGULACAO DURANTE ANOS 90 NOTA-SE PARTIR 2000 PROCESSO CRESCENTE REGULACAO ORIENTADA PRIORITARIAMENTE RELACOES COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS. QUANTO POLITICAS BILATERAIS COOPERACAO TECNICA CRITERIOS ACOMPANHAMENTO REGULACAO CONTINUAM SUJEITOS NEGOCIACOES PONTUAIS CONTEXTO AINDA DESPROVIDO REGULACAO NORMATIZACAO COM EXCECAO ACORDOS BASICOS ENTRE ESTADOS. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PODEM SER MAIS FLEXIVEIS ACORDO COM INTERESSES JOGO CRITERIOS PROPRIOS. 
PRETENDE COLOCAR DISCUSSAO AQUI REFERE-SE AOS LIMITES ESTABELECIMENTO REGRAS NORMAS PROCEDIMENTOS PROJETOS PROGRAMAS COOPERACAO INTERNACIONAL CONSIDERANDO CRIACAO BASES CONTROLE SOCIAL CASO RELACOES BILATERAIS TORNA-SE ESFORCO BEM MAIS COMPLEXO. 
DEFINICAO ESPACO FRONTEIRA 
PARTIR ANOS 90 INTENSIFICACAO FLUXOS TROCAS INTERCÂMBIOS ATRAVES FRONTEIRAS NACIONAIS ACELERA PROCESSOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS TEM ANDAMENTO DESDE FINAL 2ª. GUERRA MUNDIAL. PRATICAS RELACIONADAS EXPRESSAO “AJUDA INTERNACIONAL” GANHAM VULTO NOS ANOS RECONSTRUCAO PAISES EUROPEUS COM PLANO MARSHALL SENDO RENOMEADAS CONTEXTO CONTEMPORÂNEO COMO “COOPERACAO INTERNACIONAL DESENVOLVIMENTO”. REDIMENSIONADOS CONTEXTO CONTEMPORÂNEO OBJETIVOS ORIENTAM FINALIDADES MAIS AMPLAS RENOVAM ATUALIZAM ESTAS PRATICAS PLANO DISCURSIVO SENTIDO LHES DAR MAIOR ABRANGENCIA GEOGRAFICA TEMATICA ALEM AUTONOMIA RELACAO AOS ESTADOS NACIONAIS OU QUAISQUER OUTROS ATORES ESPECIFICOS. SUA GENERALIZACAO GARANTE APLICABILIDADE POLITICA GEOGRAFICA CARACTERIZANDO-A COMO POLITICAS TRANSNACIONAIS CONTRIBUINDO NATURALIZACAO EXPRESSAO UNIVERSO POLITICAS DOMESTICAS INTERNACIONAIS. 
ESPACO ONDE ELABORA POLITICAS COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL ESPACO FRONTEIRA DEFINE ENTRE “NACIONAL” “INTERNACIONAL”. MULTIPLOS COMPLEXOS FLUXOS ENTRE FRONTEIRAS ACABAM POR CARACTERIZAR ESPACO ONDE FRONTEIRAS FICAM INDETERMINADAS (BLURRED FRONTIERS) PELAS MULTIPLAS COSTURAS CRUZAMENTOS. ESPACO PARADOXAL SIMULTANEAMENTE AFIRMACAO “NACIONAL” MESMO TEMPO ESPACO TROCA MISTURA INTERCÂMBIO. PARADOXO ESTA TANTO NAS DIFERENTES ESCALAS SAO PENSADOS – GLOBAL - EXECUTADOS – LOCAL – QUANTO REFERE CONCEPCAO SUSTENTA IDEIA COOPERACAO INTERNACIONAL POR LADO REMETE REFERENCIAS NACIONAIS - POVOS CULTURA LINGUA GEOGRAFIA – COMO TAMBEM REFERENCIA INTERNACIONALISMO “SOLIDARIO” OU SEJA PROCESSOS ULTRAPASSAM FRONTEIRAS CRIAM COMUNIDADES EPISTEMICAS DESLOCALIZADAS DESNACIONALIZADAS. SUA APLICACAO OU IMPLEMENTACAO ENTANTO BASES LOCAIS ESPACOS NACIONAIS PORTANTO ESPACOS REGULACAO ESTADO ATRAVES NORMAS JURIDICAS ATOS INTERNACIONAIS. SEU DESENVOLVIMENTO CRIA ASSIM ESPACO FRONTEIRA (E SEM FRONTEIRAS DEFINIDAS) VIABILIZA DIFERENTES FORMAS INTERVENCAO. MULTIPLICIDADE ARRANJOS COOPERACAO ATORES ENVOLVIDOS DIFICULTA CAPACIDADE ESTABELECER CRITERIOS PADRONIZADOS DIFERENTES SITUACOES. 
DIANTE TANTOS SENTIDOS ATRIBUIDOS UMA EXPRESSAO COMPOSTA POR TERMOS ABRANGENTES COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL PARTIREMOS BUSCA DEFINICAO UMA PROPOSICAO PROPRIA. ENTENDEMOS POR COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL “UMA DETERMINADA CONFIGURACAO ESTABELECE PARTIR RELACOES ENVOLVENDO DIFERENTES UNIDADES - AGENCIAS ESTADOS BANCOS ORGANIZACOES SOCIEDADE CIVIL MINISTERIOS MUNICIPIOS OU ESTADOS FEDERACOES PARTIDOS POLITICOS SINDICATOS IGREJAS – CUJO OBJETIVO TRANSFERENCIA PLANEJADA RECURSOS ENTRE FRONTEIRAS COM FINALIDADES COMPENSATORIAS PELO RECONHECIMENTO ASSIMETRIAS DISTRIBUTIVAS ÂMBITO GLOBAL ENTRE POVOS ESTADOS”. 
FORMA VIABILIZAR OPERACIONALMENTE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL FORAM PENSADOS INSTRUMENTOS PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVOS ORGANIZACAO EQUIPE CRIADOS CONCENTRAR TODAS POSSIBILIDADES FLUXOS PROJETOS. 
TODO QUALQUER PROJETO SEJA BILATERAL OU MULTILATERAL PRESSUPOE OBJETIVOS METAS SEREM CUMPRIDAS ACORDO COM PLANEJAMENTO. TORNARAM-SE INSTRUMENTOS MAIS USUAIS BUROCRACIA “MODERNA” PARTIR ANOS 70. ALEM PLANEJAMENTO PROJETOS TEM SER DESENVOLVIDOS BASES LOCALIZADAS. 
POR DEFINICAO PROJETOS SAO “O PRINCIPAL INSTRUMENTO DEFINICAO INTERVENCOES PROPOSTAS PLANEJAMENTO ACOES COOPERACAO (...) CONSUBSTANCIADO DOCUMENTO REGISTRA FINS ALMEJADOS MEIOS NECESSARIOS SUA CONSECUCAO ALEM LOGICA INTERVENCAO”1 
PROJETOS SAO INSTRUMENTOS BUROCRATICOS FUNCIONAM MESMO TEMPO COMO MEIO FIM RESULTAM ENQUANTO FIM CONCRETIZACAO ABSTRACOES RELACIONADAS PROCESSOS LONGA DURACAO LARGA ESCALA; TAMBEM COMO MEIO VIABILIZA FORMAS OPERACIONALIZACAO DESTES PROCESSOS GLOBAIS ESCALA LOCAL INTERNALIZANDO “LOCALIZANDO”PROCESSOS GLOBAIS. 
SUA REALIZACAO CONCRETIZA LEGITIMACAO INTERVENCOES LOCAIS PROCESSOS GLOBALMENTE PENSADOS. PROJETOS COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL SAO INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES POLITICAS PUBLICAS VIABILIZANDO DIANTE LIMITACOES CONJUNTURAIS – JURIDICAS ADMINISTRATIVAS ECONOMICAS POLITICAS - DETERMINADAS POLITICAS PUBLICAS MUITOS CASOS NAO SERIAM APROVADAS POR QUESTOES POLITICAS INTERNAS CONTANDO COM ESTRATEGIAS MOBILIZACAO NEGOCIACAO REDES ATORES ESCALAS ALEM-NACIONAL. 
	 
PONTO VISTA GOVERNO BRASILEIRO ENTANTO COOPERACAO INTERNACIONAL NAO DEVE SER CONFUNDIDA COM IMPLEMENTACAO POLITICAS PUBLICAS COMO CONSTA DOCUMENTO ABC SOBRE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL2 
“NO CASO PROJETOS VOLTADOS ESPECIFICAMENTE ÂMBITO GOVERNAMENTAL NAO DEVE CONFUNDIR UMA ACAO COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL COM IMPLEMENTACAO POLITICAS PUBLICAS. FUNCAO PROJETO COOPERACAO TECNICA CAPACITAR INSTRUMENTALIZAR ORGAOS PUBLICOS ESTES POSSAM IMPLEMENTAR POR SEUS PROPRIOS MEIOS FORMA MAIS EFICIENTE COM MAIOR IMPACTO SUSTENTABILIDADE POLITICAS PROGRAMAS PUBLICOS”. 
ATRIBUI-SE MUITAS VEZES FRAGILIDADE ESTADOS SUA BUROCRACIA LENTIDAO SEUS PROCESSOS JUSTIFICATIVA REALIZACAO PROJETOS COOPERACAO INTERNACIONAL. PROJETOS SAO FREQÜENTEMENTE REFERIDOS COMO ALTERNATIVAS “INEFICACIA” ESTADO COMO REVELA UMA FUNCIONARIA ABC (AGENCIA BRASILEIRA COOPERACAO) SOBRE FUNCAO PNUD (PROGRAMA NACOES UNIDAS DESENVOLVIMENTO) 
“ SERIA AGENTE FACILITADOR (VOZ BAIXA). ELE REALIZA FORMA MAIS SIMPLES COM MAIOR AGILIDADE GOVERNO DEVERIA FAZER SEM BUROCRACIA. INSTITUICOES BRASILEIRAS NAO TEM AGILIDADE EXECUCAO PROJETOS NAO TEM CONDICOES RECURSOS HUMANOS PNUD ENTRA DAR CONDICAO AGILIZAR ANDAMENTO PROJETO”3 
SOB ACUSACAO “FRAGILIDADE ESTADO” ORGANISMOS INTERNACIONAIS COMO PNUD UNESCO PASSARAM ASSUMIR PAPEL CONTRATACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS “TERCEIRIZADOS” OU SEJA CONTRATADOS ATRAVES PROJETOS MULTILATERAIS. DURANTE MUITOS ANOS SEM REALIZACAO CONCURSOS PUBLICOS QUADRO FUNCIONALISMO JA ENCONTRAVA ESCASSO POR REFORMAS “MODERNIZADORAS” ORIENTADAS “ENXUGAMENTO” ESTADO PRATICAMENTE INVIABILIZAVA ANDAMENTO FUNCOES TIPICAS “ESTADO” COMO FOI CASO MINISTERIO SAUDE OU MINISTERIO MEIO AMBIENTE. FORMA “CRIADA” POR VARIOS ORGAOS ESTADO DAR CONTA SUAS OBRIGACOES FOI SUI GENERIS CRIOU PROJETOS CONTRATACAO PESSOAL TEMPORARIO REPASSSANDO PARTE ORCAMENTO GOVERNO ESTAS AGENCIAS MULTILATERAIS COMO PNUD. CRIOU-SE ASSIM “FUNCIONARIO-PNUD” DEFINIDOS COMO TEMPORARIOS DEVENDO RENOVAR SEUS CONTRATOS TRIMESTRAL OU SEMESTRALMENTE FICARAM POR DEZ ANOS NESTAS CONDICOES. GARANTIAS CONQUISTADAS NAS RELACOES TRABALHO COMO FERIAS DECIMO TERCEIRO SALARIO FUNDO GARANTIA ENTRE OUTROS NAO ESTAVAM PREVISTOS NESTE TIPO CONTRATO CONFIGURANDO CENARIO INCERTEZA INSEGURANCA ENTRE TRABALHADORES ERA COMPENSADO POR SALARIOS BEM MAIS ELEVADOS PAGOS AOS OUTROS FUNCIONARIOS PUBLICOS. 
NOTA-SE INTER-RELACAO ENTRE PROJETOS COOPERACAO INTERNACIONAL POLITICAS PUBLICAS OU MESMO PROPRIO CAMPO ADMINISTRACAO PUBLICA QUANDO MENCAO FUNCOES PROFISSIONAIS AI ATUAM NAS RESTRICOES QUANTO CARATER PERMANENTE PROJETOS OBSERVADA DECRETO 3751/01 
“ART.4O.OS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS CONSULTORIAS SOMENTE SERAO CONTRATADOS EXECUCAO ATIVIDADES COM PRAZO DETERMINANDO DESDE PREVIA COMPROVADAMENTE NAO POSSAM SER DESEMPENHADAS POR SERVIDORES ORGAO OU ENTIDADE” 
“ART.11O. ORGAOS ENTIDADES EXECUTORES PROJETOS COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL DESIGNARAO RESPONSAVEIS PELO SEU GERENCIAMENTO DEVENDO ESTES SER INTEGRANTES SEUS QUADROS PESSOAL EFETIVO OU OCUPANTES CARGOS COMISSAO.” 
NOTA-SE AI ATIVIDADES SERVIDORES PUBLICOS ESTAVAM SENDO DESEMPENHADAS POR CONSULTORES CONTRATADOS PELAS AGENCIAS MULTILATERAIS OU DIZENDO OUTRA FORMA ATIVIDADES SERVIDORES “ESTADO” PODERIAM SER “SUBSTITUIDAS” PELOS CONSULTORES AGENCIAS MULTILATERAIS. 
DIANTE DESTE QUADRO FORTE INTERSECAO ENTRE FUNCOES ESTADO AGENCIAS MULTILATERAIS PELA EXTENSAO SEUS PAPEIS ÂMBITO ENTENDE POR ESPECIFICO “ESTADO” OU “POLITICAS ESTADO” QUAIS FORMAS CONTROLE PROPRIO ESTADO 
LOCUS PRIVILEGIADO CONTROLE REGULACAO INSTÂNCIAS GOVERNO AGENCIA BRASILEIRA COOPERACAO (ABC) ATUA POR MEIO PROJETOS COMO PRINCIPAL OBJETO REGULACAO ATRAVES ATIVIDADES REGULARES MONITORAMENTO AVALIACAO CONTROLE. 
ABC FOI CRIADA 19874 TEM PASSADO POR MUDANCAS REDEFINICOES PLANO INSTITUCIONAL. PRIMEIRAMENTE LIGADA FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO MRE 1996 PASSOU ADMINISTRACAO DIRETA MEDIANTE SUA INTEGRACAO SECRETARIA GERAL MRE5 2004 SUBORDINAR-SE SECRETARIA GERAL COOPERACAO COMUNIDADES BRASILEIRAS EXTERIOR.6 
PARTIR 1990 ABC ASSUMIU NOVAS RESPONSABILIDADES ATRIBUICOES ACOMPANHAMENTO NEGOCIACAO AVALIACAO MONITORAMENTO ASSESSORIA PROJETOS COOPERACAO TECNICA RECEBIDA OFERECIDA. ASSEMBLEIA GERAL NACOES UNIDAS DETERMINARAM7 PAISES DESENVOLVIMENTO ASSUMISSEM MAIOR CONTROLE RESPONSABILIDADE PROJETOS COOPERACAO COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS SEUS PAISES CRIANDO MODALIDADE OU SISTEMATICA EXECUCAO NACIONAL PROJETOS GARANTE AOS GOVERNOS LOCAIS COORDENACAO GESTAO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA CONTABIL CONDUCAO TECNICA PROJETOS.8 ESTA DETERMINACAO EXIGIU ESFORCOS INTERNOS SENTIDO IMPLEMENTAR TAIS MEDIDAS GARANTIR MEIOS INSTITUCIONAIS JURIDICOS MAIOR CONTROLE RESPONSABILIDADE GOVERNO BRASILEIRO. NESTE SENTIDO 2001 GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PUBLICA DECRETO 3751/01 DEFINE UMA SERIE NORMAS CRITERIOS GESTAO PROJETOS COOPERACAO TECNICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS. ESTE DECRETO DEIXA BEM CLARA PREOCUPACAO ASSUMIR ÂMBITO PROJETOS COOPERACAO INTERNACIONAL REGULARIZACAO UMA SITUACAO ENCONTRAVA SENAO IRREGULAR MAS SEM CRITERIOS REGULACAO. NAO PODE ESQUECER AINDA PRESSOES MINISTERIO PUBLICO TRABALHO SOBRE GOVERNO REGULARIZAR SITUACAO GRUPO “FUNCIONARIOS PUBLICOS” NAO TINHAM ESTATUTO EXERCE-LO. 
BILATERALISMO REGULACAO 
QUANTO AGENCIAS BILATERAIS COOPERACAO NAO PODEMOS TAMBEM DEIXAR VE-LAS ÂNGULO ESTADOS. AGENCIAS BILATERAIS COOPERACAO INTERNACIONAL FORAM CRIADAS PELOS ESTADOS COMO “DEPARTAMENTO” LIGADO NORMALMENTE MINISTERIO ASSUNTOS EXTERIORES (MINISTRY OF FOREING AFFAIRS) SENDO GRANDE MAIORIA DURANTE DECADA 60. 
ASSOCIADA INICIALMENTE FORMAS ATUACAO SOCIEDADE CIVIL ONGS OU IGREJAS REDES GLOBAIS TRANSNACIONAIS “COOPERACAO INTERNACIONAL” PASSA SER RECONHECIDA PELAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS ESTADOS PARTIR ANOS 60 70 ASSUMINDO ESPACO POLITICO FINANCEIRO COM CRIACAO AGENCIAS EXECUCAO POLITICAS COOPERACAO DESENVOLVIMENTO. 
ALEMANHA DIFERENCIA OUTROS PAISES POR TER CRIADO MINISTERIO ESPECIFICO COOPERACAO INTERNACIONAL DESENVOLVIMENTO BMZ (BUNDESMINISTERIUM FÜR WIRTSCHAFTLICHE ZUSAMMENARBEIT UND ENTWICKLUNG MINISTERIO FEDERAL COOPERACAO ECONOMICA DESENVOLVIMENTO) DIFERENCIADO MINISTERIO RELACOES OU ASSUNTOS EXTERIORES COM ORCAMENTO PROPRIO DENOTA UMA RELEVANTE IMPORTÂNCIA ATRIBUIDA ESTA PRATICA POR PARTE ALEMANHA. BMZ FOI CRIADO 1962 PRIMEIRAMENTE DAR CONTA RECEBIMENTO RECURSOS RECONSTRUCAO ALEMA; POUCO TEMPO OFERECIA AOS PAISES MENOS DESENVOLVIDOS RECURSOS TECNICOS FINANCEIROS POR MEIO INSTITUICOES GOVERNAMENTAIS BEM COMO COM REPASSE RECURSOS MINISTERIO ESTAS INSTÂNCIAS NAO-GOVERNAMENTAIS. 
GTZ (DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR TECHNISCHE ZUSAMMENARBEIT AGENCIA ALEMA COOPERACAO TECNICA) CRIADA 1975 UMA EMPRESA DIREITO PRIVADO GOVERNO ALEMAO ATUANDO PRIORITARIAMENTE SEUS PROJETOS MAS NAO SOMENTE PODENDO PRESTAR SERVICOS PARTICULARES COM INTERESSES LUCRATIVOS. UMA RELACAO COOPERACAO ENTRE GOVERNO BRASILEIRO UMA INSTITUICAO DESTA NATUREZA DISTINGUE-SE MUITO ORGANISMO INTERNACIONAL CUJA NATUREZA JURIDICA DIREITO PUBLICO INTERNACIONAL TEM MANDATOS ESPECIFICOS RELACIONADOS FUNCOES ATRIBUICOES QUAIS FORAM CRIADAS CLARAMENTE DEFINIDAS. CASO AGENCIAS BILATERAIS HA FORTE RELACAO COM INTERESSES POLITICA EXTERNA PAISES ENVOLVIDOS PODEM VARIAR ACORDO COM MUITOS FATORES ORDEM INTERNA AOS CONTEXTOS NACIONAIS SENDO DEFINIDAS PRIORIDADES CADA PAISES REUNIOES INTERGOVERNAMENTAIS NEGOCIACAO. NESTE SENTIDO HA MAIOR FLEXIBILIDADE UMA CERTA SUBJETIVIDADE NOS CRITERIOS AVALIACAO PROJETOS. 
COOPERACAO TECNICA PRESTADA PELA ALEMANHA TEM UMA PRESENCA MARCANTE BRASIL MUITAS AREAS. 40 ANOS DESDE ASSINATURA ACORDO BASICO COOPERACAO TECNICA COM ALEMANHA 1963 NOS PROJETOS AGRICOLAS SANEAMENTO NOTA-SE DIFUSAO METODOLOGIAS TRABALHO COMUNITARIO COOPERATIVISTA TREINAMENTOS CURSOS INTERCÂMBIOS DEFINEM UMA INTERVENCAO HISTORICA PAIS COMO UMA POLITICA ALEMANHA. 
CASO PPG7 PRESENCA ALEMA DETERMINANTE NAO SO REFERE METODOLOGIAS DIFUNDIDAS MINISTERIOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS MAS PRINCIPALMENTE PRESENCA FISICA ESCRITORIOS GTZ DENTRO ESCRITORIOS SALAS ORGAOS PUBLICOS. SAO SALAS GUARDAM NAO SOMENTE DOCUMENTOS GTZ RELATIVOS PROJETOS EXECUCAO MAS SAO FATO ESCRITORIOS CHAMADOS “PERITOS” TECNICOS ALEMAES ATUAREM DIRETAMENTE COM EQUIPE PROJETO. 
FORMAS INTERVENCAO PASSAM ATRAVES CONJUNTO ACOES SIGNIFICA “GESTAO” OU ASSESSORIA PROJETO SAO MUITAS VEZES ENTENDIDAS COMO RELACIONADAS VOLUME RECURSOS GOVERNO ALEMAO COLOCOU PROJETO FORMA DOACAO TANTO DIRETAMENTE TANTO ATRAVES COOPERACAO FINANCEIRA BILATERAL (DIRETAMENTE ENTRE GOVERNOS BRASIL ALEMANHA) BEM COMO NOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS FUNDO FIDUCIARIO FLORESTAS TROPICAIS (RFT) GERENCIADO PELO BANCO MUNDIAL. COMO DIZ EX-COORDENADOR PPG7 
“MAS SIM TODO JEITO ELES (ALEMAES) SAO IMPORTANTES FUNDO (RFT) MESMO PORQUE ELES SEMPRE TIVERAM INFLUENCIA GRANDE NOS RUMOS RFT VOCE SO ADQUIRE IMPORTÂNCIA QUANDO VOCE COLOCA DINHEIRO. ENTAO INEVITAVEL ELES TENHAM COLOCADO DINHEIRO LA.” 
NAS PUBLICACOES ALEMAES SOBRE BRASIL HA DESTAQUE ESPECIAL PPG7 COMO PROJETO FOI UMA INICIATIVA ALEMANHA 
“COMO RESULTADO CONFERENCIA CUPULA GRUPO SETE PAISES MAIS INDUSTRIALIZADOS (G7) REALIZADA 1990 HOUSTON GOVERNO REPUBLICA FEDERAL ALEMANHA CONCEBEU PROJETO VOLTADO CONSERVACAO FLORESTAS TROPICAIS BRASIL.”9 
PROSSEGUEM DEIXANDO CLARA CONTRIBUICAO DETERMINANTE MONTANTE RECURSOS DOADOS PPG7 APROXIMADAMENTE 50% 
“JUNTOS COMUNIDADE INTERNACIONAL DOADORES BRASIL ALOCARAM AGORA US$ 295 MILHOES. ALEMANHA COM UMA CONTRIBUICAO 47% LONGE DOADOR MAIS IMPORTANTE”. 
RELACAO ENTRE DOACAO LIBERDADE ATUACAO COOPERACAO TECNICA ALEMA MUITO CLARA VARIOS CASOS COOPERACAO ALEMA ESTA PRESENTE. IMPORTÂNCIA POLITICA ADQUIRE PRESTAR RECURSOS FINANCEIROS FORMA DOACAO OU SEJA SEM PAGAMENTO JUROS CARACTERIZA EMPRESTIMOS GARANTE MAIOR LIBERDADE ATUACAO AREA CHAMADA TECNICA. 
“VEJA QUAL SITUACAO VOCE ESTA RECEBENDO DINHEIRO DOACAO. AI CARA DIZ VOCE NAO ACEITARIA UMA COOPERACAO TECNICA POR NAO VOCE PRECISA TECNICOS VOCE PRECISA DISSO VOCE PRECISA DAQUILO...” 
“TEM GTZ LA CADA (PROJETO) TEM SEU ALEMAO. ELES TEM MUITA IMPORTÂNCIA PROGRAMA COMO TODO. ELES TEM PODER POLITICO MUITO GRANDE.” 
HAVERIA UMA FORMA REGULAR ESSAS QUESTOES COMO RESOLVER DILEMA ACUSACAO “PERDA SOBERANIA” DIANTE COMPROMISSOS “TECNICOS” AGENCIAS AINDA MAIS QUANDO COLOCAM “DISPONIVEIS” ASSESSORES PROJETOS 
ENTREVISTA MESMO PROFISSIONAL EXEMPLIFICA CASO PROJETO BILATERAL CARACTERIZANDO FORMA CLARA FALTA CONTROLE ACOMPANHAMENTO POR PARTE GOVERNO FEDERAL RELACOES BILATERAIS MAIS SOLTAS SEM REGULACAO 
“ BILATERAL ELE ORIGINA CONTRATO GOVERNO TAL OU AGENCIA GOVERNAMENTAL COM OUTRO GOVERNO DAQUI OU GOVERNO ESTADUAL...VOCE TEM ESSAS DOACOES TODAS ALEMAES GOVERNOS ESTADUAIS MATA ATLÂNTICA – ESSES SAO BILATERAIS TIPICOS PUROS. UNIAO GOVERNO FEDERAL NEM SABE E. ELES CONTAM COMO SENDO AJUDA PPG7. FORMALMENTE PASSOU POR UMA INSTÂNCIA PPG7 CARIMBOU. MAS QUAL CONTROLE ZERO NENHUM.” 
“E AI EU ACHO BILATERALISMO ESTA MUITO MAIS FORTE PORQUE TEM UMA FALTA COORDENACAO POR PARTE GOVERNO. VOCE PEGA RECURSOS ULTIMOS DOIS ANOS COMO ESTAO SENDO APLICADOS PELOS ALEMAES VOCE VE HA UMA LIBERDADE MUITO MAIOR.” 
	NORMALMENTE CONSIDERA-SE RELACOES BILATERAIS MAIS LIVRES REGULACAO PORTANTO MENOS BUROCRATICAS. NAO PASSAM POR TANTAS “PRESCRICOES” NORMATIVAS ESTADO BRASILEIRO. POR OUTRO LADO ISTO IMPLICA ACUSACOES “FALTA CONTROLE” SOBRE COMO SAO FEITAS ESSAS TRANSACOES. 
INTERMEDIACAO REGULACAO BANCO MUNDIAL PROJETOS COOPERACAO INTERNACIONAL DESENVOLVIDOS BRASIL COM SUAS REGRAS “OBJECAO” TAMBEM SAO VISTAS NEGATIVAMENTE. 
“A RELACAO BILATERAL MAIS LIVRE PORQUE NAO TEM ESTA INTERMEDIACAO BANCO MUNDIAL.” 
ENTANTO BILATERALISMO MULTILATERALISMO NAO DEFINEM EXCLUSIVAMENTE PELA RELACAO REPASSE RECURSOS MAS PRIMEIRAMENTE COMO ESSES RECURSOS SAO SUBMETIDOS DETERMINADAS NORMAS REGRAS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS POR ESTADO OU POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS. 
	 
COMO AFIRMA PROFISSIONAL ATUANTE COOPERACAO GOVERNAMENTAL NAO-GOVERNAMENTAL 
“O PPTAL PONTO VISTA PPG7 NAO BILATERAL (...) PODE SER SO RECURSO ALEMAO MAS RECURSO ALEMAO ELE VEM PELAS NORMAS DIRETRIZES PELA ADMINISTRACAO RFT BANCO MUNDIAL ENTAO NAO BILATERAL.” 
DESCENDO RELACOES PESSOAIS 
ABC TEM UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNDAMENTA TIPO COOPERACAO RECEBIDA OU ENVIADA PAISES ENVOLVIDOS. CASO COOPERACAO RECEBIDA DIFERENCIAM-SE AINDA COOPERACAO MULTILATERAL (CTRM) REALIZADA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS COOPERACAO BILATERAL (CTRB). QUANTO COOPERACAO ENVIADA OU OFERECIDA BRASIL TAMBEM ENTENDE COMO COOPERACAO HORIZONTAL OU SEJA CONTEXTO PAISES DESENVOLVIMENTO (CTPD). ASSIM GRANDE PESO CONCENTRA NOS PAISES LINGUA PORTUGUESA AFRICA ASIA COMO ANGOLA MOCAMBIQUE TIMOR LOROSAE. 
COOPERACAO BILATERAL POR SUA VEZ DISTINGUE-SE PELOS PAISES DOADORES HA FUNCIONARIO CADA PAIS. DESTA FORMA ESTABELECE-SE UMA CONEXAO MUITO GRANDE ENTRE TECNICOS ABC FUNCIONARIOS AGENCIAS BILATERAIS PORQUE FICAM CONSTANTE CONTATO NAS MAIS DIFERENTES ATIVIDADES DESENVOLVIMENTO PROJETOS DESDE SUA NEGOCIACAO SEU ACOMPANHAMENTO. 
ASSIM QUESTAO NORMATIVA NAO SUFICIENTE COMPREENDERMOS VARIADAS FORMAS REGULACAO PROCEDEM CONTEXTO PROJETO COOPERACAO INTERNACIONAL. INSTÂNCIAS ONDE DAO RELACOES PESSOAIS DIRETAS ENTRE TECNICOS PROFISSIONAIS GOVERNO BRASILEIRO REPRESENTANTES AGENCIAS INTERNACIONAIS HA REFERENCIAS UMA TENSAO CONSTANTE EMBATE RELACIONADO INTERVENCAO ESTA IMPLICITA NAS RELACOES COOPERACAO10. 
QUANTO IDEIA “PERMISSIVIDADE” ESTADO PERDA “SOBERANIA NACIONAL” QUANDO UMA POLITICA PUBLICA VIABILIZADA POR MEIO PROJETO COOPERACAO INTERNACIONAL ALGUNS ARGUMENTAM DEPENDEM TIPO RELACAO ESTABELECE CONSENTIMENTO INTERVIR QUANDO NAO HA UMA POLITICA ESTADO 
“DEIXA EU DIZER PRA MIM ACHO PROBLEMA ESTA RELACAO ESTABELECE. GENTE SEMPRE TENTOU FAZER ESTABELECER PARÂMETROS COOPERACAO. (...) PORQUE QUANDO VOCE NAO TEM PARÂMETROS COORDENACAO AI AQUELA PESSOA VIRA AGENTE COLOCAR AGENDA OU ESTAR MONITORANDO NAO MODO COMO FOI ACORDADO CONTRATO.” 
“A AUSENCIA DIRECAO PARÂMETROS INTERNOS RECEBIMENTO RECURSOS FAVORECE INTERFERENCIA AGENTES INTERNACIONAIS PORQUE ELES (DOADORES) SABEM QUEREM. NOS NAO SOUBERMOS AI HA PROBLEMAS ” 
“O PROBLEMA POUCO ESSE MUITAS VEZES DURANTE ESSE PROCESSO PPG7 OUTROS PROCESSOS COOPERACAO GOVERNO ELE NAO SABE QUER FAZER OU NAO TEM TECNICOS COM QUALIFICACAO FORMULAR GOVERNO QUER RELACAO ALGO.” 
CONSIDERACOES FINAIS 
CONJUNTO PRATICAS PROCEDIMENTOS CARACTERIZAM COOPERACAO INTERNACIONAL COMO UMA POLITICA ESTADOS NACIONAIS IMPLEMENTADO POR MEIO ACORDOS COMPROMISSOS JURIDICOS ENTRE INSTITUICOES TRANSFERENCIA RECURSOS INTERNACIONAIS SAO PUBLICOS TAMBEM POUCO CLARAS PROCEDIMENTOS POUCO TRANSPARENTES POUCO PARTICIPATIVOS AOS OLHOS SOCIEDADE CIVIL. TODO PROCESSO NEGOCIACAO DESDE DESENHO PROGRAMA OU PROJETOS POLITICAS PUBLICAS POR MEIO GRUPO RESTRITO FUNCIONARIOS PUBLICOS INSTITUICOES ENVOLVIDAS COM UMA RESTRITA PARTICIPACAO MEMBROS ONGS (SOCIEDADE CIVIL). NAO HA CLAREZA QUANTO AOS CRITERIOS DIRETRIZES OU VINCULOS PESSOAIS INFLUENCIAM DETERMINADAS DECISOES ÂMBITO PROGRAMAS COOPERACAO INTERNACIONAL. NEGOCIACOES SAO REALIZADAS CIRCULOS FECHADOS DOCUMENTOS PROCEDIMENTOS ESCOLHA PROJETOS SAO CONFIDENCIAIS CARACTERIZANDO CONTEXTO DECISOES POLITICAS CENTRALIZADO POUCO PARTICIPATIVO CARACTERIZANDO PROCEDIMENTOS NEGOCIACOES DECISOES PROJETOS COOPERACAO INTERNACIONAL SAO EXATAMENTE OPOSTOS TUDO PREGA POR PARTE AGENCIAS INTERNACIONAIS ORGANISMOS MULTILATERAIS COOPERACAO SAO PROCESSOS DEMOCRATICOS DESCENTRALIZACAO TRANSPARENCIA PARTICIPACAO. 
UMA PROPOSTA REFLEXAO SOBRE FORMAS REGULACAO ESTADO SOBRE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL TEM PESO MEDIDA NOS COLOCAMOS ÂNGULO SEJA PRIORIZADO ENFOQUE SOBRE CONJUNTO PRATICAS PROCESSOS PODE SER UMA FORMA DINÂMICA HISTORICAMENTE DEFINIDA CONSTRUIR ESTADO COMO NOS SUGERE TROUILLOT11 . PHILLIP ABRAMS ARGUMENTA “THE STATE IS NOT THE REALITY WHICH STANDS BEHIND THE MASK OF POLITICAL PRACTICE. IT IS ITSELF THE MASK WHICH PREVENTS OUR SEEING POLITICAL PRACTICE IT IS”12. OBRA MAX WEBER UMA REFERENCIA ESTE OUTROS AUTORES ABORDAM ESTADO UMA PERSPECTIVA ANTROPOLOGICA. ABRAMS “THE SOCIOLOGY OF THE STATE IS STILL BEST REPRESENTED BY THE FRAGMENTARY OBSERVATIONS OF MAX WEBER”13 ARGUMENTA DEVEMOS ROMPER COM IDEIA “ESTADOS” COMO UNIDADES SEPARADAS “SOCIAL” MAS ENTENDE-LO COMO PARTE PROCESSO SOCIAL “SETTING IN THE END FOR THE IDEA OF UNIFICATION AROUND SYMBOLIC CENTER”14. SO TEMOS ALCANCE FORMAS PADROES DOMINACAO PLANO PROJETOS COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL QUANDO CONSIDERAMOS VARIAS FORMAS RELACAO NIVEIS ANALISE MICRO PROCESSOS DAO ESCALAS INCLUSIVE RELACOES PESSOAIS. 
NESTE CONTEXTO VIMOS QUANDO LIDA COM AGENCIAS GOVERNAMENTAIS DETERMINADOS PAISES ESTAO JOGO NAS RELACOES DECISORIAS QUESTOES RELACIONADAS CULTURA LINGUA ETC COMO FORMAS EXPRESSAO DOMINACAO PLANO RELACOES PESSOAIS. NORMAS REGULACOES FORMAIS SAO NESTE SENTIDO LIMITADAS INCAPAZES DAR CONTA MULTIPLICIDADE ELEMENTOS JOGO PLANO RELACOES PESSOAIS NOS PROJETOS COOPERACAO. NESTE SENTIDO ENFOQUE SOBRE RELACOES COOPERACAO INTERNACIONAL VISAM DESDE PERSPECTIVA ESPACO “DE FRONTEIRA ESPACO ENCONTRO FLUXOS PARADOXALMENTE ESPACO SEM FRONTEIRAS LIMITES ESTADO. 
TERMINAR GOSTARIA CITAR UMA SITUACAO ACONTECEU 2003 DURANTE CAMPO BRASILIA MOSTRA FORMA BASTANTE CLARA NEXOS ENTRE POLITICAS PUBLICAS ESTADO COOPERACAO INTERNACIONAL. 
CERTA VEZ FAZENDO PESQUISA MINISTERIO RELACOES EXTERIORES TELEFONEI DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE (DEMA) MRE PROCURANDO INFORMACOES SOBRE PROCESSO NEGOCIACAO PPG7 PARTICIPACAO DEMA. PRETENDIA MARCAR UMA ENTREVISTA MAS FUNCIONARIO ME ATENDEU DISSE NAO PODER PORQUE ESTAVA ENVOLVIDO ORGANIZACAO EVENTO COOPERACAO COM GOVERNO ALEMANHA SOBRE ENERGIAS RENOVAVEIS OCORRERIA POUCOS DIAS PALACIO 
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