NAO LOGREI EXITO PRATICAS POLICIAIS DELEGACIA LEGAL 
ANDREA ANA NASCIMENTO 
MESTRANDA SOCIOLOGIA - PPGSA/UFRJ 
ROBERTA MELLO CORREA 
MESTRE ANTROPOLOGIA - PPGA/UFF 
PRETENDEMOS DISCORRER SOBRE UMA PESQUISA REALIZADA PERIODO JUNHO 2005 MARCO 2006 COM POLICIAIS CIVIS RIO JANEIRO. TITULO PESQUISA "PRATICAS POLICIAIS “DIREITOS HUMANOS” PROCESSOS CONSTRUCAO CIDADANIA ESTUDO SOBRE PROGRAMA DELEGACIA LEGAL" COORDENADA PELO PROF. DR. ROBERTO KANT LIMA FINANCIADA PELA FAPERJ. 
NESSE SENTIDO PRESENTE TRABALHO BUSCA REALIZAR UMA REFLEXAO SOBRE INSTITUICAO POLICIAL CIVIL ESTADO RIO JANEIRO (PCERJ) ATRAVES IMPLEMENTACAO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL. PODEMOS CONSIDERAR ESSE NOVO PROGRAMA COMO UMA REFORMA ADMINISTRATIVA POLICIA JUDICIARIA RIO JANEIRO. 
ESSE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO MELHORAR ATUACAO POLICIAL FRENTE NOVAS DEMANDAS POR SEGURANCA. 
PARTIREMOS UMA BREVE HISTORIA ORIGENS INSTITUICAO POLICIAL COMPREENDERMOS COMO ATUAIS REFORMAS PROPOSTAS AFETARAM OU NAO PRATICAS POLICIAIS. 
DESTA FORMA RECORREMOS HOLLOWAY (1997) SEU TRABALHO SOBRE ORIGENS POLICIA RIO JANEIRO SECULO XIX EXPLICITA CONTROLE SOCIAL DEIXOU SER EXERCIDO PELAS HIERARQUIAS PERSONALISTAS SER EXERCIDO POR UMA AUTORIDADE IMPESSOAL INSTITUICOES ESTATAIS. POREM AUTOR DEMONSTRA ESSAS DUAS LOGICAS PERSONALISTA IMPESSOAL CONTINUAM EXISTINDO COMPLEMENTANDO NAS PRATICAS POLICIAIS POR LADO TEMOS UMA INSTITUICAO IMPESSOAL UNIVERSAL POR OUTRO LADO CONSTATAMOS MESMA INSTITUICAO ATUA FORMA REPRIMIR TRANSGRESSOES REGRAS FORAM CRIADAS PELAS PROPRIAS ELITES POLITICAS REAFIRMANDO ASSIM CONTINUIDADE RELACOES HIERARQUICAS SOCIEDADE. 
COMO EXPLICITA AUTOR TELA 
“O INIMIGO POLICIA RIO JANEIRO ERA PROPRIA SOCIEDADE – NAO SOCIEDADE COMO TODO MAS VIOLAVAM REGRAS COMPORTAMENTO ESTABELECIDAS PELA ELITE POLITICA CRIOU POLICIA DIRIGIA SUA ACAO. PODE VER ESSE EXERCICIO CONCENTRACAO FORCA COMO DEFENSIVO VISANDO PROTEGER PESSOAS FIZERAM REGRAS POSSUIAM PROPRIEDADE CONTROLAVAM INSTITUICOES PUBLICAS PRECISAVAM SER DEFENDIDAS. MAS TAMBEM PODE VE-LO COMO OFENSIVO VISANDO CONTROLAR TERRITORIO SOCIAL GEOGRAFICO – ESPACO PUBLICO CIDADE - SUBJUGANDO ESCRAVOS REPRIMINDO CLASSES INFERIORES LIVRES PELA INTIMIDACAO EXCLUSAO OU SUBORDINACAO CONFORME CIRCUNSTÂNCIAS EXIGISSEM.” ( HOLLOWAY 1997 50) 
PODEMOS OBSERVAR DESTA FORMA CRIACAO APARATO POLICIAL VEIO SUPRIR NECESSIDADES UMA BURGUESIA COMERCIAL BRASILEIRA DEFENDER SEUS INTERESSES INVES SERVIR PROTEGER SOCIEDADE COMO TODO. NESTE PERIODO ERA NECESSARIO MANTER CONTROLE SOCIAL INDIVIDUOS SALVAGUARDANDO ORDEM ESTABELECIDA PELAS ELITES. DESTA FORMA ELITES BRASILEIRAS APROPRIARAM UMA INSTITUICAO BUROCRATICA POLICIA FINS SEUS PROPRIOS INTERESSES. CONTRARIANDO LOGICA INSTITUICOES BUROCRATICAS MODERNAS TEM POR BASE ORGANIZACAO IMPESSOALIDADE SUAS ACOES. 
AINDA SEGUNDO MESMO AUTOR 
“ MEDIDA SOCIEDADE FOI-SE TORNANDO MAIS COMPLEXA FLUIDA IMPESSOAL NOVAS TECNICAS FIZERAM NECESSARIAS SUPLEMENTAR CONTROLE SENHORES SOBRE ESCRAVOS ESTENDER ESSE CONTROLE CRESCENTES CAMADAS INFERIORES LIVRES. NOVO ESTADO TRATOU SUPRIR ESSA NECESSIDADE SISTEMA POLICIAL HERDADO FINAL PERIODO COLONIAL EVOLUIU REPRIMIR EXCLUIR AQUELE SEGMENTO POPULACAO URBANA POUCO OU NADA RECEBIA BENEFICIOS LIBERALISMO GARANTIA MINORIA GOVERNANTE”. (HOLLOWAY 1997 251) 
ALEM DISSO KANT LIMA (1995) SEU TRABALHO ETNOGRAFICO SOBRE POLICIA RIO JANEIRO INDICA POLICIA JUDICIARIA TEM COMO FUNCAO COLIGIR PROVAS CIRCUNSTÂNCIA RELACIONADA AOS FATOS ILICITOS ESTAO PREVISTOS CODIGO PENAL 
“ POLICIA DEVE TOMAR PROVIDENCIAS ( P. EX. INICIAR UMA INVESTIGACAO) SEJA PORQUE POLICIAL PRESENCIOU CRIME SEJA PORQUE RECEBEU UMA QUEIXA OU DENUNCIA. ESTE CASO POR EXEMPLO POLICIA TOMAR CONHECIMENTO INDICIOS POSSIVEL CRIME TAL COMO DENUNCIA ASSALTO OU ACHADO CADAVER. INQUERITO POLICIAL ASSIM INICIADO REGULAMENTADO PELO CODIGO PROCESSO PENAL ( ARTS 4 A23). INQUERITO POLICIAL PODE TAMBEM TER INICIO PEDIDO JUIZ OU PROMOTOR.” ( KANT LIMA 1995 34) 
ENTANTO PROVAS OBTIDAS INQUERITO POLICIAL PODEM OU NAO SER USADAS PELOS JUIZES BEM COMO ABERTURA PROCESSO DEPENDE DENUNCIA PROMOTOR. POLICIA FICA DESTA FORMA NUM PLANO INFERIOR HIERARQUIA JUDICIAL. 
NESTE CONTEXTO ONDE POLICIA TEM PODER DISCRICIONARIEDADE AUTOR TELA DEMONSTRA COMO MESMA SUPRIME CONFLITOS SOCIEDADE. MUITOS CASOS FATOS ILICITOS NAO SAO NEM REGISTRADOS SENDO RESOLVIDOS PELO PROPRIO DELEGADO. POLICIA QUEM DECIDE DETERMINADO INDIVIDUO SUSPEITO OU NAO SOCIEDADE. SENDO MAIORIA VEZES ESSA SUSPEITA DECORRE STATUS QUO INDIVIDUO NAO UMA ACAO CRIMINOSA. INVESTIGACAO POLICIA CONTAMINADA PELA VIGILÂNCIA POPULACAO BUSCA NUM PROCESSO PRELIMINAR SELECIONAR POSSIVEIS CRIMINOSOS. SEGUNDO AUTOR TELA 
“AO EXERCER FUNCOES JUDICIARIAS POLICIA NAO ATUA SIMPLESMENTE COMO AGENTE SISTEMA JUDICIAL IDENTIFICANDO FATOS CRIMINOSOS PREVIAMENTE TIPIFICADOS (PREVISTOS) PELA LEI TAL COMO ESTIPULA TEORIA JURIDICA BRASILEIRA. REALIDADE POLICIA “ PREVE “ FATOS DELITUOSOS POR MEIO SUPOSICOES RELATIVAS CARATER DELINQÜENTE – ESTEREOTIPOS ...”( KANT LIMA 1995 8) 
TRECHO ACIMA EXPLICITA ATUACAO POLICIA CIVIL ANTES REFORMA PROPOSTA PELO GOVERNO ESTADO RIO JANEIRO FOI IMPLEMENTACAO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL. 
ESSE PROGRAMA FOI IMPLEMENTADO COM OBJETIVO UMA MUDANCA ESTRUTURAL UMA MUDANCA CULTURAL FORMA TRABALHAR DELEGACIAS. CONFORME PLANO ESTADUAL OBJETIVO “MUDAR” FORMA OPERAR UMA DELEGACIA POLICIA QUALIFICAR ATENDIMENTO CIDADAO RESGATAR FUNCAO INVESTIGATIVA POLICIA ATRAVES PADRONIZACAO ARQUITETONICA TECNICA OPERACIONAL. 
SEGUNDO TERMOS PROGRAMA DELEGACIA LEGAL “MODIFICA COMPLETAMENTE FORMA OPERAR UMA DELEGACIA POLICIA CONSISTINDO TRANSFORMACAO RADICAL DESENHO PREDIOS TORNANDO-OS LOCAIS CONFORTAVEIS FUNCIONAIS; DOTACAO EQUIPAMENTOS ULTIMA GERACAO TODAS ELAS; MODIFICACAO ROTINAS; REQUALIFICACAO PESSOAL NELAS OPERA. ESSAS MUDANCAS VISAM MELHORAR TRABALHO POLICIAL ATRAVES UMA QUALIFICACAO UTILIZACAO NOVOS RECURSOS TECNOLOGICOS APROXIMANDO CIDADAOS INSTITUICAO. DESTA FORMA MUDANCAS PROPOSTAS PELO PROGRAMA SAO ELIMINACAO CARCERAGEM COM CRIACAO CONCOMITANTE CASAS CUSTODIA ABRIGAR DETENTOS; CONTRATACAO CORPO FUNCIONARIOS NAO-POLICIAL RESPONSAVEL PELA PARTE ADMINISTRATIVA DELEGACIA ASSIM COMO ESTAGIARIOS AREAS PSICOLOGIA ASSISTENCIA SOCIAL COMUNICACAO SOCIAL ATENDIMENTO PUBLICO BALCAO; INCORPORACAO ESPACO DELEGACIA INSTITUICOES COMO MINISTERIO PUBLICO JUIZADO ESPECIAL POLICIA MILITAR ASSISTENCIA SOCIAL; OBRIGATORIEDADE USO CRACHAS GRAVATAS COM OBJETIVO FACILITAR PERCEPCAO AMBIENTE ORDEM RESPEITO DISTINCAO; IDENTIFICACAO VISUALIZACAO OCORRENCIAS MEDIANTE CONTROLE TEMPO REAL ATOS PRATICADOS ENTRE OUTRAS (PLANO ESTADUAL 2000). 
PARTIR DESSAS MUDANCAS PROPOSTAS PELO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL BUSCAMOS REFLETIR COMO ISSO AFETOU PRATICAS POLICIAIS COTIDIANAS POIS "NOVO" PASSOU CONVIVER OU ENTRAR CONFLITO COM PRATICAS TRADICIONAIS. TANTO FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER CONTEXTO ESTA OCORRENDO TAL REFORMA. 
NESSE SENTIDO PROJETO TEVE INICIO MARCO 1999 COM IMPLEMENTACAO 1ª DELEGACIA LEGAL ESTADO RIO JANEIRO ATUALMENTE JA CONTA COM QUASE 80% DELEGACIAS POLICIA CONSTITUIDAS ACORDO COM ESSE MODELO. 
DESTA FORMA ANALISAREMOS PROGRAMA TENDO COMO MODELO DUAS DELEGACIAS LEGAIS UMA SITUADA ZONA SUL (AREA CONSIDERADA NOBRE) OUTRA ZONA NORTE ( AREA CONSIDERADA BAIXA RENDA) CIDADE RIO JANEIRO. 
GOSTARIAMOS PRIMEIRAMENTE DESCREVER NOVA ARQUITETURA POIS ELA UMA MUDANCA IMPORTANTE NESSA PROPOSTA REFORMA. PODEMOS OBSERVAR DESTA FORMA CHEGAR DELEGACIA INDIVIDUO DEPARA COM BALCAO ATENDIMENTO CONTEM COMPUTADOR FICA UMA TECNICA UMA ESTAGIARIA SERVICO SOCIAL OU PSICOLOGIA. NESTE PRIMEIRO MOMENTO SAO ELAS IRAO SELECIONAR OU NAO ILICITO PENAL. POREM PROSSEGUINDO COM DISCRICOES ARQUITETONICAS NOS ATRAVESSAMOS UMA CORRENTE DIVIDE AREA PUBLICO AREA ATENDIMENTO PELOS INVESTIGADORES. ESSES FICAM MESAS COM COMPUTADORES ONDE SAO FEITOS REGISTROS OCORRENCIA ONDE FICA LOCALIZADO TAMBEM SERVICO CARTORARIO (SESOP) INDO MESMA DIRECAO TEM SALA DELEGADO. APOS SALA DELEGADO EXISTE CORREDOR ACESSO RESTRITO ONDE FICAM SALAS SERVICO INTELIGENCIA POLICIAL (SIP) GRUPO INVESTIGACAO COMPLEMENTAR (GIC) SALA RECONHECIMENTO SALA FLAGRANTE CELAS. 
SEGUNDO POLICIAIS SALA FAZ FLAGRANTE QUASE NUNCA UTILIZADA POIS TODOS PRESOS SO FALAM JUIZO. ALEM JA DESCREVEMOS EXISTE TAMBEM SALA RECONHECIMENTO TAMBEM POUCO USADA POR ELES. 
ESSA ARQUITETURA TEM COMO PROPOSITO TRANSMITIR UMA SENSACAO TRANSPARENCIA TANTO PUBLICO QUANTO POLICIAIS. ALEM DISSO FORAM TOMADAS ALGUMAS PROVIDENCIAS PRATICAS CONFORTO AMBOS TAIS COMO INSTALACAO AR CONDICIONADO BANHEIROS TELEFONES PUBLICOS. 
SEGUNDO POLICIAIS ESSA TRANSPARENCIA PODE TER VIES NEGATIVO OUTRO POSITIVO. NEGATIVO PESSOAS PODEM SENTIR CONSTRANGIDAS HORA FAZER REGISTRO POIS ESTA SENDO VISTA POR OUTRAS PESSOAS POR OUTRO LADO VIES POSITIVO INIBE CORRUPCAO POLICIAL POIS TODOS SAO OBSERVADOS PELOS OUTROS. 
EQUIPE TRABALHO DELEGACIA LEGAL FICA DIVIDIDA ENTRE INVESTIGADORES (GI) ACOMPANHAM PLANTAO DELEGADO TRABALHANDO 24 POR 72 HORAS POR INVESTIGADORES (GIC) VAO DELEGACIA CUMPRIR EXPEDIENTE. TAMBEM TRABALHA OFICIAL CARTORIO FICA SESOP PESSOAS PRIMEIRO ATENDIMENTO PUBLICO. ELAS SAO CONTRATADAS FORMADAS SERVICO SOCIAL OU PSICOLOGIA. 
PROGRAMA DELEGACIA LEGAL PREVE MESMO INVESTIGADOR FACA TODAS FUNCOES PASSAM PELO REGISTRO PELA INVESTIGACAO ABERTURA INQUERITO. ESSE PROBLEMAS APONTADOS PELOS INVESTIGADORES DELEGACIA LEGAL. SEGUNDO ELES NAO REALIZAR TODAS INVESTIGACOES POIS ELES FICAM MUITO TEMPO DP FAZENDO VARIOS REGISTROS OCORRENCIA. 
VISAO DELEGADOS ENTREVISTADOS PROBLEMA CADA POLICIAL TEM PERFIL PROFISSIONAL DIFERENCIADO ISSO NAO PREVISTO PELO PROGRAMA OU SEJA EXISTE POLICIAL TEM MAIS HABILIDADES TRABALHO REALIZADO RUA DENOMINADO ATIVIDADE FIM AQUELES TEM MAIS HABILIDADES TRABALHO BUROCRATICO DENOMINADO COMO ATIVIDADE MEIO. 
MUITOS INVESTIGADORES TRABALHO REALIZAM DELEGACIA NAO CONSIDERADO “POLICIA” POIS MAIORIA VEZES SAO PROBLEMAS “VIZINHOS” “MARIDO BATE SUA MULHER” ENTRE OUTROS MESMO SENTIDO. NESTES CASOS ELES AGEM MAIS COMO ARBITROS CONFLITO TENTANDO RESOLVER PROBLEMAS ELES FALAM “NAO POLICIA” OU SEJA FEIJOADA. ELES TRABALHO POLICIA PRENDER BANDIDO NAO RESOLVER PROBLEMAS COM ESTES. 
INVESTIGADORES DEIXAM CLARO SUA FUNCAO DELEGACIA MUDA DEPENDENDO RELACIONAMENTO CADA POLICIAL TENHA COM DELEGADO TITULAR. CADA DELEGADO TEM GRUPO POLICIAIS SUA CONFIANCA REALIZA INVESTIGACOES DETERMINADAS POR ELE. ESSE GRUPO POLICIAIS DENOMINADO GRUPO INVESTIGACAO COMPLEMENTAR (GIC) OU JARGAO POLICIAIS "GRUPO INTIMO CHEFE". PODEMOS OBSERVAR ISSO REALMENTE ACONTECE TENDO VISTA ALGUNS FUNCIONARIOS GIC NAO FAZEM NENHUM TIPO TRABALHO DELEGACIA OU ENTAO SO TRABALHARAM QUANDO TEM INTERESSE PROPRIO. 
DELEGACIA ZONA SUL MAIORIA ATENDIMENTOS FEITOS FURTO CELULAR BRIGAS ENTRE VIZINHOS OU CASAS NOTURNAS REGIAO TAMBEM DETENCAO USUARIOS DROGA. JA DELEGACIA ZONA NORTE MAIORIA ATENDIMENTOS ESTAO RELACIONADOS ENCONTRO REMOCAO CADAVER APREENSAO ARMAS DROGAS DETENCAO USUARIOS DROGA POR FIM ROUBOS FURTOS CELULARES CARROS. NOS DOIS CASOS UMA PARTE SIGNIFICATIVA DEMANDAS TRAZIDA PELA POLICIA MILITAR RIO JANEIRO. 
DECISAO FAZER REGISTRO OCORRENCIA DEPENDE INVESTIGADOR. ELE QUEM IRA DECIDIR EXISTE OU NAO FATO ILICITO. MAIORIA VEZES POLICIAIS TENTAM NAO FAZER REGISTRO OU DIZENDO NAO FOI AREA CIRCUNSCRICAO DELEGACIA OU OCORRIDO NAO FATO ILICITO. MUITAS VEZES TAMBEM FEITA UMA ARBITRAGEM PELOS POLICIAIS ENTRE PARTES SEM SEJA NECESSARIA ABERTURA REGISTRO OCORRENCIA. 
ESSAS ARBITRAGENS SAO FEITAS MAIORIA BRIGAS OU FEIJOADAS VAO PARAR DELEGACIA COMO FICA CLARO NOS CASOS SEGUIR 
"O CASO ERA UMA FILHA TREZE ANOS TERIA AMEACADO MAE COM UMA FACA. MAE LEVOU FILHA DELEGACIA DAR “SUSTO” NELA POIS SEGUNDO MESMA MOTIVO LEVOU SUA FILHA PUXAR FACA SERIA RELACIONADO CONFLITOS ADOLESCENTES VISTO SUA FILHA QUERIA SAIR COM AMIGAS BAILES FUNKS BEBER FUMAR. 
CONDUTA POLICIAL FOI DAR UMA “BRONCA” FILHA. NAO ACOMPANHAMOS BRONCA. MAE FICOU SENTADA LONGE SUA FILHA. COMO PAIS SAO SEPARADOS FILHA TEVE OPORTUNIDADE LIGAR PAI ESTE IR BUSCA-LA. ISTO NAO ACONTECEU TENDO IR EMBORA JUNTAS. 
MAE FICOU SATISFEITA COM CONDUTA POLICIAL POIS POLICIAIS REALMENTE ASSUSTARAM GAROTA FICOU CHORANDO OLHANDO FEIO ELES. 
POLICIAIS DISSERAM FAZEM ISSO CONSTANTEMENTE NESTA DL. POREM NAO ACHAM FAZ PARTE SERVICO DELES. DISSERAM “SE MAE NAO EDUCACAO FILHA NAO IMPOE LIMITES COMO ESPERA POLICIAIS COLOQUEM ” 
OUTRO EXEMPLO FOI HOMEM HAVIA SIDO TRAIDO PELA MULHER "QUANDO ELE DESCOBRIU LIGOU MULHER AMANTE SUA ESPOSA CONTOU TUDO ELA. DEPOIS 
DIANTE DESSES FATOS CONSTATAMOS PRATICA POLICIAL ANTERIOR PROGRAMA DELEGACIA LEGAL CONTINUA OPERANDO MESMA FORMA. NAO OCORREU UMA TRANSFORMACAO NAS PRATICAS POLICIAIS APESAR TODA REFORMA. PODEMOS OBSERVAR TAMBEM MUITAS VEZES ESTAGIARIOS PRE-ATENDIMENTO INCORPORAM ESSAS PRATICAS POLICIAIS AGINDO MESMA FORMA MESMOS NAO CUMPRINDO SUA FUNCAO INICIAL ACOLHER POPULACAO DELEGACIA. PRE-ATENDIMENTO PRIMEIRA INSTANCIA RESOLVER PROBLEMA SEM HAJA NECESSIDADE ABRIR REGISTRO OCORRENCIA. MAIORIA VEZES OU ELAS “BICAM”1 POSSIVEIS PARTES OU ENTAO CHAMAM POLICIAL RESOLVER PROBLEMA. SO QUANDO NAO HA EXITO “EM BICAR PARTES” COMO DITO PELOS POLICIAIS FEITO REGISTRO OCORRENCIA. 
EXEMPLO ABAIXO EXPLICITA ESSE TIPO SITUACAO ONDE "BICAR PARTES" NAO DEU CERTO TENDO SER REALIZADO REGISTRO OCORRENCIA 
"DOIS HOMENS FORAM LEVADOS DELEGACIA POR POLICIAIS MILITARES POR ESTAREM BRIGANDO RUA. INVESTIGADORES FOI FALAR COM ELES. HOMENS CHAMADO CARLOS FALOU COMECOU BRIGA PORQUE OUTRO HAVIA MEXIDO COM SUA MULHER. OUTRO HOMEM CHAMADO MIGUEL FALOU NAO TINHA FEITO NADA DISSO. INVESTIGADOR OUVIR RELATO DELES TENTOU CONTORNAR SITUACAO ANTES FAZER REGISTRO OCORRENCIA. 
ESSAS PRATICAS POLICIAIS JA HAVIAM SIDO ANALISADAS POR KANT LIMA DECADA 80. COMO EXPLICITA TRECHO ABAIXO 
“ AUDIENCIAS POLICIAIS PRECEDEM SEMPRE REGISTRO QUALQUER OCORRENCIA POLICIAL NATUREZA CRIMINAL. INCIDENTES SUBMETIDOS ARBITRAGEM POLICIAL RIO JANEIRO SAO ROTULADOS JARGAO POLICIAL PEQUENOS FURTOS AGRESSAO DESORDEM BRIGA FAMILIA BRIGA VIZINHOS ETC. APOS INTERROGATORIO PARTES POLICIAL ENQUADRA CASO ROTULOS MENCIONADOS PROCURA CONVENCER PARTES CHEGAREM ACORDO. (...) REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS ENQUADRAM JULGAMENTO COMO FUNCAO EXCLUSIVA JUDICIARIO CRIARAM SISTEMA INQUERITO DUPLO TODAS PRATICAS PROCESSUAIS PENAIS. ATUAIS PRATICAS ARBITRAGEM SUGEREM ENTRETANTO REFORMAS NAO FORAM EFICAZES INTERROMPER TRADICIONAIS PRATICAS POLICIAIS JULGAMENTO. CONTUDO MAIS UMA EXTRAVAGANTE “ SOBREVIVENCIA” VELHOS TEMPOS ESSAS PRATICAS DEVEM SER ENTENDIDAS COMO REPRESENTANDO UMA PARTE ESSENCIAL ESTRUTURA LEGAL BRASILEIRA TAMBEM ATUAL SISTEMA JUDICIAL” ( KANT LIMA 1995 102) 
AINDA NESSE MESMO TRABALHO KANT LIMA (1995) DEMONSTRA PRATICAS POLICIAIS ESTAO RELACIONADAS PARADOXO LEGAL BRASILEIRO PODE SER ENTENDIDO COMO 
“ BRASIL UMA ORDEM CONSTITUCIONAL IGUALITARIA APLICADA MANEIRA HIERARQUICA PELO SISTEMA JUDICIAL. DIFERENTES TRATAMENTOS LEGAIS SAO DISPENSADOS MESMAS INFRACOES DEPENDENDO SITUACAO SOCIAL OU PROFISSIONAL SUSPEITO ENQUANTO AGUARDAM JULGAMENTO DEPOIS CONDENADOS REUS SAO SUBMETIDOS REGIMES CARCERARIOS DIFERENTES MESMO TENHAM COMETIDO CRIMES MESMA NATUREZA.” ( KANT LIMA 1995 1) 
ESSE TIPO PRATICA AINDA MANTEM ATUAL NAS DELEGACIAS COMO MOSTRA CASO ABAIXO 
"CHEGARAM DOIS FLAGRANTES ARTIGO 16 (USUARIO DROGAS) DELEGACIA . PRIMEIRO DELES TRATAVA JOVEM CLASSE MEDIA FOI PEGO COM 31 4 GRAMAS MACONHA TABLETE. ELE HAVIA COMPRADO DROGA NUMA FAVELA PROXIMA TENTAR EMBARCAR DEU CARA COM DOIS POLICIAIS MILITARES FAZIAM POLICIAMENTO ONIBUS. ELE FOI REVISTADO DEPOIS LEVADO DELEGACIA. ESSE FLAGRANTE DEMOROU MUITO POIS POLICIAIS TIVERAM LEVAR DROGA INSTITUTO CRIMINAL CARLOS EBOLI ONIBUS POIS NAO TINHAM VIATURA. ENQUANTO ISSO RAPAZ FICOU DELEGACIA CONVERSANDO COM POLICIAL MILITAR COM INSPETOR ATENDEU SEU CASO CONOSCO. RAPAZ TINHA 22 ESTAVA 5ºPERIODO EDUCACAO FISICA. ELE CONVERSOU MUITO POLICIAIS PERGUNTARAM ELE PORQUE ELE USAVA DROGAS. ELE RESPONDEU GOSTAVA DROGA AJUDAVA ESTUDAR ALEM DEIXA-LO RELAXADO. DISSE TAMBEM POLICIAIS SO PEGARAM ELE PORQUE ELE ESTAVA LERDO POIS HAVIA FUMADO BASEADO ANTES ENTRAR ONIBUS. 
RAPAZ CONTOU SOBRE SUA VIDA DIZENDO IRIA CHEGAR ATRASADO TRABALHO POIS FAZIA RECREACAO DAVA INSTRUCAO ESPORTES RADICAIS HOTEL FAZENDA PIRAI. ELE DISTRIBUIU TODOS PANFLETO HOTEL. DISSE SEU PAI TINHA QUIOSQUE PRAINHA QUANDO QUISESSEMOS PODIAMOS IR LA TOMAR UMA CERVEJA. ELE DISSE NAO QUERIA ASSINAR TERMO COMPARECER JECRIM INSPETOR EXPLICOU ELE ERA MELHOR FAZER ISSO POIS CASO CONTRARIO SERIA PRESO. ELE CONCORDOU INSPETOR EXPLICOU POR CAUSA DISSO ELE NAO PODERIA TENTAR CONCURSO PUBLICO. ELES CONVERSARAM MAIS POUCO SOBRE EFEITOS MACONHA DEPOIS DISSO INSPETOR DECIDIU IR SAIR FUMAR ORIENTOU RAPAZ NAO TENTAR FUGIR. ELE FICOU ALGUM TEMPO DP DEPOIS SAIU FUMAR JUNTO COM INSPETOR COM POLICIAL MILITAR. 
MESMO TEMPO OUTRO FLAGRANTE ACONTECIA. ERA TAMBEM ARTIGO 16 ONDE DOIS JOVENS FORAM PEGOS COM 13 7G 25 GRAMAS MACONHA RESPECTIVAMENTE. DOIS ESTAVAM JUNTOS FORAM PEGOS ESTACAO TREM ZONA NORTE POR POLICIAIS MILITARES SERVICO RESERVADO. ELES VIRAM RAPAZES EMBARCAREM ESTACAO TREM QUANDO ESTES DESEMBARCARAM OUTRA ESTACAO FORAM ABORDADOS REVISTADOS DEPOIS CONDUZIDOS DELEGACIA. PRIMEIRO DELES ERA PARAIBANO CHAMADO CRISTIANO COM PRIMEIRO GRAU INCOMPLETO SEM OCUPACAO. OUTRO ERA JOVEM NEGRO CHAMADO ALESSANDRO TAMBEM COM PRIMEIRO GRAU INCOMPLETO SEM OCUPACAO COM DUAS ANOTACOES CRIMINAIS ARTIGO 157 (ROUBO) MAS ESTAVA AINDA AGUARDANDO PROVIDENCIAS. QUANDO CHEGARAM FORAM IMEDIATAMENTE LEVADOS CELA NENHUM MOMENTO FORAM CHAMADOS LA FRENTE SER OUVIDOS. QUEM FEZ ESSE REGISTRO FOI OUTRO INSPETOR FICOU BOM TEMPO CONVERSANDO COM POLICIAIS MILITARES ENQUANTO AGUARDAVA LAUDO. " 
PONTO IMPORTANTE DESTE RELATO DIFERENCA TRATAMENTO DADA RAPAZ CLASSE MEDIA RELACAO AOS DOIS RAPAZES POBRES FORAM DETIDOS PELO MESMO ARTIGO. PRIMEIRO ENTROU PELA PARTE FRENTE DELEGACIA FICOU VONTADE PODENDO CIRCULAR DENTRO FORA DELEGACIA CONVERSAR TANTO COM PMS QUANTO COM INSPETOR. ULTIMOS ENTRARAM PELOS FUNDOS FORAM DIRETO CELA NAO FORAM OUVIDOS MOMENTO ALGUM. CONTRARIO FORAM CHAMADOS APENAS ASSINAR PAPEL DIZENDO FALARIAM JUIZO. INSPETOR COMBINOU ISSO COM POLICIAIS MILITARES REGISTRO FOSSE FEITO MAIS RAPIDAMENTE. 
ESTRUTURA DELEGACIA LEGAL NAO PARECE TER ROMPIDO COM VELHOS PRECONCEITOS COM UNIVERSO RELACIONAL BENEFICIA PREJUDICAM OUTROS. OBSERVAMOS APLICAR LEI FORMA DESIGUAL SOCIEDADE POLICIA MANTEM CRIMINOSOS NAO BENEFICIEM PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS IGUALITARIOS POR OUTRO LADO PROPORCIONA MESMOS PRINCIPIOS IGUALITARIOS UMA CAMADA MEDIA ALTOS SOCIEDADE RESTABELECENDO SUA CONVICCAO SISTEMA POLITICO BRASILEIRO. 
NOS CASOS "FEIJOADA” ONDE FEITO REGISTRO POLICIAIS MAIORIA VEZES NAO INVESTIGAM FATO REGISTRADO SENDO ESTES SAO ARQUIVADOS NAO VIRA INQUERITO. ISSO ACONTECE POIS ELES ISSO NAO CASO POLICIA OU NAO VAI TRAZER NENHUM TIPO BENEFICIO POLICIAL. SITUACOES SEGUIR DEMOSTRAM BOM EXEMPLO DISSO 
"ASSIM CHEGAMOS DELEGACIA PM ESTAVA LA FAZER 
MESMO DIA PERIODO TARDE CHEGOU UMA SENHORA COM BRACO QUEBRADO ACOMPANHADA SEU FILHO COM MESMO CASO RELACIONADO QUEDA INTERIOR ONIBUS LINHA MESMA EMPRESA QUAL FISCAL NAO APARECEU COM DOCUMENTOS PELA MANHA. INSPETOR HAVIA FEITO REGISTRO ANTERIOR FICOU FELIZ INCLUSIVE AFIRMOU DEUS EXISTE. QUEM FEZ ESSE REGISTRO FOI OUTRO POLICIAL ACONSELHADO PELO PRIMEIRO INVES COLOCAR NOME EMPRESA COMO AUTOR FATO COLOCOU NOME MOTORISTA MESMO QUANDO VITIMA PEDIU COLOCAR NOME EMPRESA. DOIS INSPETORES COMBINARAM LIGAR DEPOIS EMPRESA NEGOCIAR "PRATINHA" ISSO NAO OCORRESSE ELES FARIAM ADITAMENTO COLOCANDO NOME EMPRESA NAO MAIS MOTORISTA. 
POR FIM TEMOS CASO UMA MENINA DESCENDENTE JAPONES COM IDADE MAIS OU MENOS 25 ANOS MORA ZONA SUL ESTUDANTE PEDAGOGIA. ELA CHEGOU DELEGACIA MUITO ABALADA DIRIGIU BALCAO SER ATENDIDA CONTOU SUA HISTORIA ATENDENTE "EU ESTAVA ENTRANDO ESTACAO METRO QUANDO ENTRAR VAGAO SINAL ALERTA AVISA PORTAS IRAO FECHAR NAO SOOU. FIQUEI DESSA FORMA ENTALADA PORTA. PESSOAS ESTAVAM METRO INTERIOR VAGAO ME EMPURRARAM FORA. PESSOAS ESTAVAM LADO FORA ME PUXARAM. " TENDO VISTA SUA CABECA TERIA FICADO PRESA NAS PORTAS VAGAO. NESTE MOMENTO ELA ACHOU FOSSE MORRER POIS IMAGINOU VAGAO ENTRARIA MOVIMENTO COM CORPO DELA FORA SENDO HAVIA SEGUNDO ELA UMA PILASTRA ISTO PODERIA CAUSAR SUA MORTE. ELA TAMBEM DISSE JA TERIA PASSADO PELO HOSPITAL MEDICO EXAMINA-LA DISSE ERA APENAS GALO LHE OFERECEU CALMANTE. ELA NAO ACEITOU PORQUE OPINIAO DELA NAO ESTARIA NERVOSA MAS APENAS BUSCAVA SOLUCAO. 
DEPOIS OUVIR CASO ATENDENTE CHAMOU IMEDIATAMENTE INSPETOR RESOLVER CASO. MENINA CONTOU MESMA HISTORIA ELE. DEPOIS OUVIR TUDO ELE TENTOU BICAR CASO DIZENDO NAO PODERIA FAZER NADA POIS ISSO NAO CONFIGURAVA ILICITO PENAL. SUGERIU COM AUXILIO ADVOGADO ELA PROCURASSE RESSARCIMENTO AREA CIVEL. INCLUSIVE ADIANTOU ELA TANTO DEVERIA TER MINIMO NOME CONDUTOR EMPRESA. DEPOIS VIU GAROTA NAO IRIA DESISTIR DEIXOU POR BOM TEMPO ESPERANDO FAZER REGISTRO. MESMO ELE NAO ESTANDO OCUPADO COM NADA. 
GAROTA DEIXOU CLARO NAO ESTAVA INTERESSADA RESSARCIMENTO MATERIAL. ELA QUERIA ALGO REFIZESSE SEU EGO. TERIA SIDO ABALADO PELO VEXAME PASSADO METRO. ALEM DISSO ELA BUSCAVA AJUDA DELEGACIA POIS METRO AUXILIO PRESTADO ELA NAO TERIA SIDO SUFICIENTE. DESTA FORMA ELA FICOU PREOCUPADA ISSO VOLTARIA ACONTECER COM OUTRAS PESSOAS. POR ESTES MOTIVOS ELA ESTAVA DECIDIDA FAZER REGISTRO MESMO APOS EXPLICACAO INSPETOR NADA ADIANTARIA POIS ELA IMPORTANTE ERA NAO DEIXAR PASSAR BRANCO ALGUMA FORMA EMPRESA DEVERIA SER PUNIDA. 
ASSIM DURANTE ELABORACAO REGISTRO INSPETOR NAO ATENDEU MUITO BEM POIS SEGUNDO ELE "GENTE COMO ESTA GAROTA NAO PODE SER BEM ATENDIDA NAO VOLTA". ENTAO DURANTE TODO PROCEDIMENTO ELE FOI SECO COM ELA. DINÂMICA FATOS ELE FEZ QUESTAO RESUMIR MAXIMO DIZENDO FOI SOMENTE ACIDENTE SEM MAIORES DETALHES. GAROTA ELE ESTAVA DIMINUIDO FATO SENDO ELA SO ASSINOU REGISTRO APOS ADITAMENTO "QUE SUA CABECA TERIA FICADO ENTALADA NAS PORTAS VAGAO". INSPETOR FEZ VONTADE DELA ACABAR LOGO COM AQUILO. ENTRETANTO ELE DESCRIMINOU FATO COMO SENDO ATIPICO SIGNIFICA NAO HAVERIA INVESTIGACAO LOGO SERIA ARQUIVADO. COMO ELA NAO SABIA SIGNIFICAVA SAIU SATISFEITA DELEGACIA. INSPETOR TAMBEM HORA REALIZAVA REGISTRO COLOCOU APOS DILIGENCIAS NECESSARIAS NAO HAVIA LOGRADO EXITO TERMINANDO ASSIM COM SEU TRABALHO INVESTIGACAO FATO. 
OUTRO MOMENTO PESQUISA TIVEMOS UMA REUNIAO COM GRUPO EXECUTIVO (GE) RESPONSAVEL PELA ELABORACAO IMPLEMENTACAO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL ONDE NOS FOI DADA OPORTUNIDADE ACOMPANHAR DEMONSTRACAO REGISTRO OCORRENCIA FEITO SOBRE FURTO CELULAR. 
NESTE REGISTRO POLICIAL RESPONSAVEL PELO MESMO PREENCHEU CAMPO DILIGENCIAS REALIZADAS DIZENDO ELE NAO HAVIA REALIZADO NENHUMA DILIGENCIA. ENTANTO DESPACHAR REGISTRO COM DELEGADO MESMO SER ARQUIVADO OU SEJA NAO VIRAR INQUERITO ELE COLOCOU FEITAS DILIGENCIAS NECESSARIAS NAO LOGROU EXITO. OBSERVAMOS EXISTE UMA CONTRADICAO DENTRO DESSE REGISTRO. UMA HORA ELE DIZ NAO FEZ DILIGENCIAS LOGO DEPOIS DIZ FEZ MAS NAO TEVE SUCESSO. 
GERAL ESSES CASOS COMO FURTO CELULAR CARRO CARTEIRAS DOCUMENTOS SAO VISAO POLICIAIS MENOR POTENCIAL OFENSIVO MUITAS VEZES VITIMAS NAO SABEM PRECISAR ELEMENTOS COMO LOCAL OU AUTOR DIFICULTA INVESTIGACAO INDIVIDUAL CASOS. ENTANTO HOUVESSE INTERESSE POLICIAIS PODERIAM CONDUZIR INVESTIGACOES BLOCO. VISTO PROGRAMA DISPOE BANCO DADOS PERMITE CRUZAMENTO INFORMACOES REALIZAR ESSE TIPO INVESTIGACAO. 
CONCLUSAO 
DESTA MANEIRA ANALISARMOS FORMA PROCEDIMENTOS REGISTROS SAO REALIZADOS NAS DELEGACIAS LEGAIS DEMONSTRA MESMOS SAO ORIENTADOS POR UMA LOGICA ANTERIOR REFORMA. 
POLITICAS PUBLICAS NESTE CASO DEVERIAM CONSIDERAR ANTIGAS PRATICAS POLICIAIS PERCEBER ELAS NAO SERIAM AUTOMATICAMENTE SUBSTITUIDAS POR NOVAS PRATICAS COM ESSA REFORMA. ESSA LOGICA PRESSUPOE MUDANCAS NAS PRATICAS POLICIAIS PODEM SER DIRIGIDAS FORA DENTRO. 
GRUPO EXECUTIVO ACREDITA INOVACAO TECNOLOGICA NORMATIZACAO PROCEDIMENTOS MUDANCA ESTRUTURA FISICA DELEGACIA SERIAM SUFICIENTES ADESAO POLICIAIS PROGRAMA DELEGACIA LEGAL. ENTANTO ISSO NAO OCORRE POIS HA UMA OUTRA LOGICA PARALELA NAO ENCAIXA NESTE NOVO MODELO PROPOSTO. ASSIM OBSERVAMOS EXISTEM DUAS RACIONALIDADES COEXISTENTES ANTAGONICAS NUM MESMO AMBIENTE DELEGACIA. LEGAL 
GOSTARIAMOS DESTA FORMA PROMOVER UMA REFLEXAO SOBRE PONTO ESSAS MUDANCAS MELHORARAM ATIVIDADE POLICIAL TENDO VISTA MESMOS REPRODUZEM ANTIGAS PRATICAS JA ESTAO ARRAIGADAS PROFISSAO REPRODUZINDO DESTA FORMA CHAMAMOS DILEMA BRASILEIRO OU SEJA UMA EXISTENCIA PARADOXAL UMA IDEOLOGIA FORMAL IGUALITARIA UMA ORDEM SOCIAL HIERARQUIZADA. PODEMOS OBSERVAR INSTITUICAO POLICIAL APESAR REFORMAS SOFRIDAS CONTINUA REPRODUZINDO ESSA LOGICA SOCIEDADE BRASILEIRA. 
BIBLIOGRAFIA 
HOLLOWAY. THOMAS H. POLICIA RIO JANEIRO REPRESSAO RESISTENCIA NUMA CIDADE SECULO XIX. RIO JANEIRO ED. FUNDACAO GETULIO VARGAS 1997. 
KANT LIMA ROBERTO.A POLICIA CIDADE RIO JANEIRO SEUS DILEMAS PARADOXOS. RIO JANEIRO FORENSE 1995. 
PAES VIVIAN FERREIRA – DESAFIOS REFORMA UMA ANALISE NOVAS VELHAS PRATICAS POLICIA JUDICIARIA ESTADO RIO JANEIRO MONOGRAFIA APRESENTADA CENTRO CIENCIAS HOMEM UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE 2004. 
PLANO ESTADUAL – POLITICA PUBLICA SEGURANCA JUSTICA CIDADANIA RIO JANEIRO 2000. 
	 
