DIREITOS INTELECTUAIS CAMPO CULTURA POPULAR 
MINHA INVESTIGACAO ORIGINOU-SE EXPERIENCIA PESQUISA PERIODO NOVEMBRO 2004 MARCO 2005 PROJETO CELEBRACOES SABERES CULTURA POPULAR VEM SENDO DESENVOLVIDO CENTRO NACIONAL FOLCLORE CULTURA POPULAR1. 
PARTIR DECRETO 3551 04/08/2000 INSTITUI REGISTRO BENS CULTURAIS NATUREZA IMATERIAL CRIA PROGRAMA NACIONAL PATRIMONIO IMATERIAL CNFCP 2001 INICIOU PROJETO CELEBRACOES SABERES CULTURA POPULAR. ESSE PROJETO VEM DESDE ENTAO DESENVOLVENDO ACOES IDENTIFICACAO DOCUMENTACAO PROMOCAO ALGUNS “BENS CULTURAIS” REPRESENTATIVOS DIVERSIDADE BRASILEIRA . 
TEMA SER ABORDADO SOBRE DIREITOS INTELECTUAIS RELACAO DESSES DIREITOS COM PATRIMONIO PROTECAO JURIDICA “CONHECIMENTOS TRADICIONAIS”. PRETENDE-SE DISCUTIR ALGUMAS QUESTOES RELACIONADAS “PATRIMONIO” AUTORIA IMAGEM AOS “DIREITOS DIFUSOS” APLICACAO INSTRUMENTOS PROTECAO. COMO UMA INSTITUICAO COMO CNFCP PODE TRAZER ELEMENTOS ATRAVES SUA PRATICA REFLEXAO DEFESA “DIREITOS INTELECTUAIS” 
PROPRIEDADE INTELECTUAL 
QUESTAO PROPRIEDADE INTELECTUAL ABRANGE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTES MARCAS DESENHO INDUSTRIAL INDICACAO GEOGRAFICA PROTECAO CULTIVARES) DIREITO AUTORAL (OBRAS LITERARIAS ARTISTICAS PROGRAMAS COMPUTADOR DOMINIOS INTERNET). 
“A PROPRIEDADE INTELECTUAL SENTIDO AMPLO REFERE-SE DIREITOS RESULTANTES ATIVIDADES INTELECTUAIS NOS CAMPOS INDUSTRIAL CIENTIFICO LITERARIO ARTISTICO. REGIME INTERNACIONAL FORMOU PARTIR PROTECAO LEGAL ESSAS ATIVIDADES CONCEDIDAS POR VARIOS ESTADOS SUAS LEGISLACOES NACIONAIS. APARENTEMENTE RAZOES PRINCIPAIS PELAS QUAIS ESSAS ATIVIDADES FORAM ALVO REGULACAO VARIOS ESTADOS SAO DUAS EXPRESSAR ATRAVES ESTATUTO LEGAL DIREITOS MORAIS ECONOMICOS CRIADORES SOBRE SUAS CRIACOES DIREITOS PUBLICO ACESSO TAIS CRIACOES; PROMOVER CRIATIVIDADE DISSEMINACAO APLICACAO SEUS RESULTADOS ENCORAJAR COMERCIO COMO FORMA CONTRIBUICAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL. 
TERMOS GENERICOS PROTECAO LEGAL PROPRIEDADE INTELECTUAL BUSCA PROTECAO AOS CRIADORES PRODUTORES BENS SERVICOS INTELECTUAIS GARANTINDO ELES DIREITOS POR PRAZO TEMPO LIMITADO CONTROLAR USO SUAS CRIACOES” (GANDELMAN 2002 26). 
PARTIR DESTA PESQUISA FIZ LEITURA VARIOS DOCUMENTOS TAIS COMO RELATORIOS PARECERES CONVENCOES INTERNACIONAIS DISPOSICOES MODELO DECRETOS PORTARIAS ARTIGOS CONSTITUICAO FEDERAL TRATAM PROTECAO JURIDICA AOS “CONHECIMENTOS TRADICIONAIS”. 
IMPORTANTE PENSAR LEIS PORTARIAS CONVENCOES DECRETOS NORTEIAM POLITICA PATRIMONIO CULTURAL BRASIL PARTIR UMA PRATICA. HA TODO PROCESSO ELABORACAO DESSAS MEDIDAS JURIDICAS ASSIM COMO CONSTITUICAO GRUPOS ELABORAM ESSES INTRUMENTOS IMPLICACOES APLICACAO MESMOS VIDA PESSOAS GRUPOS. 
MINHA EXPOSICAO TERA POR OBJETIVO REFLETIR SOBRE ALGUMAS QUESTOES RELACIONADAS PROTECAO AOS BENS CULTURAIS PARTIR DESSA EXPERIENCIA. 
PROTECAO NACIONAL AOS BENS CULTURAIS 
IMPORTANTE DESTACAR ALGUNS INSTRUMENTOS PROTECAO CRIADOS LONGO TEMPO. 
FOI SEC. XX INICIOU BRASIL PROTECAO JURIDICA AOS BENS CULTURAIS. 
NOGUEIRA FALAR PATRIMONIO MARIO ANDRADE POLITICA PRESERVACAO AFIRMA ANTE-PROJETO ELABORADO 1936 POR MARIO ANDRADE SERVIU BASE DECRETO-LEI 25/37 CRIACAO SERVICO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO NACIONAL (SPHAN) 1937. APESAR VARIAS INICIATIVAS PIONEIRAS POR PRATICA UMA POLITICA PUBLICA PRESERVACAO PATRIMONIO ARTISTICO HISTORICO NACIONAL PODE-SE AFIRMAR CATEGORICAMENTE ESSE MOMENTO FUNDADOR DUM DISCURSO SOBRE PATRIMONIO ASSIM COMO INSTITUCIONALIZACAO UMA PRATICA PRESERVACIONISTA CONSONÂNCIA COM POLITICA VIGENTE” (NOGUEIRA 2005 219). 
“EM TERMOS JURIDICOS NOCAO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO NACIONAL REFERIDA PELA PRIMEIRA VEZ BRASIL (EMBORA NAO EXATAMENTE COM ESSA DENOMINACAO) COMO SENDO OBJETO PROTECAO OBRIGATORIA POR PARTE PODER PUBLICO CONSTITUICAO 1934. DIZ ART. 10 DISPOSICOES PRELIMINARES 
ART. 10 – COMPETE CONCORRENTEMENTE UNIAO AOS ESTADOS 
III. PROTEGER BELEZAS NATURAIS MONUMENTOS VALOR HISTORICO OU ARTISTICO PODENDO IMPEDIR EVASAO OBRAS ARTE” (FONSECA 1997 32) 
COMENTAR SOBRE DIREITO POSITIVO BRASILEIRO JURISTA SOUZA FILHO APONTA PROCESSO NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS RELACAO PROTECAO BEM CULTURAL DIZ “A NOVA CONSTITUICAO BRASILEIRA 19882 FOI MUITO MAIS PROFUNDA TODAS OUTRAS DISPENSOU UMA SECAO INTEIRA AOS BENS CULTURAIS CULTURA. 
TEXTO CONSTITUINTES 1988 TRAZ ALGUMAS NOVIDADES RELACAO TRAJETORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA RESUMEM NUM CONTEUDO VALOR CULTURAL BUSCA IDENTIDADE NACIONAL” (SOUZA FILHO 1997 48). AINDA CONSOLIDA TERMO PATRIMONIO CULTURAL3 JA USADO NIVEL INTERNACIONAL TODA BIBLIOGRAFIA NACIONAL INCLUSIVE OFICIAL MAS NAO LEI AINDA MANTEM EXPRESSAO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO. 
JOSE R. GONCALVES ANTROPOLOGO VEM TRABALHANDO HA MUITOS ANOS COM TEMATICA PATRIMONIO CULTURAL DIZ “A EXPRESSAO PATRIMONIO CULTURAL USADA DESIGNAR OBJETOS SENTIDO MAIS GERAL DESSE TERMO PREDIOS OBRAS ARTE MONUMENTOS LUGARES HISTORICOS RELIQUIAS DOCUMENTOS; DIFERENTES MODALIDADES PRATICAS SOCIAIS OBJETIFICADAS ENQUANTO BENS CULTURAIS ARTESANATO RITUAIS FESTAS POPULARES RELIGIOES POPULARES ESPORTES ETC” (GONCALVES 1996). 
MAS QUAL SERIA PRINCIPAL CRITERIO AVALIACAO “CARATER CULTURAL BEM” 
ESTA ME PARECE UMA QUESTAO LEVANTADA POR SOUZA FILHO EXTREMAMENTE IMPORTANTE. ORGAOS PROTECAO BENS CULTURAIS PASSAM ASSUMIR UMA TAREFA SELECIONAR ESCOLHER BEM SER PROTEGIDO. RECONHECER OFICIALMENTE BEM CULTURAL COMO PATRIMONIO CULTURAL BRASIL. 
SEGUNDO SOUZA FILHO PRINCIPAL CRITERIO AVALIACAO “CARATER CULTURAL BEM” NAO SERA MONUMENTALIDADE MAS FATO SER UMA REFERENCIA CULTURAL QUER DIZER SER REPRESENTATIVA EVOCATIVA CULTURA. 
MAIS UMA VEZ LEVA BEM SER UMA “REFERENCIA CULTURAL” SER REPRESENTATIVO EVOCATIVO CULTURA 
CONSTITUICAO 1988 AMPLIOU CONCEITO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO MAIOR CONJUNTO BENS TOMBADOS POR ISTO FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO OUTROS INSTRUMENTOS PRESERVACAO. 
“O TOMBAMENTO4 ATO ADMINISTRATIVO AUTORIDADE COMPETENTE DECLARA OU RECONHECE VALOR HISTORICO ARTISTICO PAISAGISTICO ARQUEOLOGICO BIBLIOGRAFICO CULTURAL OU CIENTIFICO BENS POR ISSO PASSAM SER PRESERVADOS” (SOUZA FILHO 1997 61). 
CONSTITUICAO 1988 CRIA FORMAS NOVAS PROTECAO AOS BENS CULTURAIS SERIA REALIZADA POR MEIO INVENTARIOS REGISTROS VIGILÂNCIA TOMBAMENTO DESAPROPRIACAO POSSIBILITA CRIACAO PELO PODER PUBLICO OUTRAS FORMAS ACAUTELAMENTO PRESERVACAO. 
“O INVENTARIO AGORA RECONHECIDO PELA CONSTITUICAO UMA FORMA PROTECAO CARECE LEI REGULADORA. INDEPENDENTE LEI ORGAOS PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA PRESERVACAO VALORES CULTURAIS PODEM DEVEM PROMOVER INVENTARIO BENS TER UMA FONTE CONHECIMENTO REFERENCIAS IDENTIDADE FALA CONSTITUICAO VIGOR (SOUZA FILHO 1997 78). 
FALAR INVENTARIOS RELACIONADOS AOS SISTEMAS CULINARIOS TEXTO SABORES SABERES CASA MANI MANDIOCA NOS SISTEMAS CULINARIOS MARIA DINA NOGUEIRA DIZ “ DIZ RESPEITO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS UNIDADE DIVERSIDADE CULTURAL MANDIOCA APRESENTA UNIVERSO PRIVILEGIADO UMA VEZ SITUADA ESPACO CONFLUENCIA ENTRE NATUREZA CULTURA ARTICULA BIODIVERSIDADE SISTEMA CULTURAIS TRADICOES ETNICAS APRESENTANDO-SE COMO MODELO EMBLEMATICO PLURALIDADE CULTURAL CARACTERIZA BRASIL”. DIZ AINDA “PENSAR POSICAO FARINHA DEMAIS DERIVADOS MANDIOCA NOS SISTEMAS CULINARIOS PERMITE APREENSAO UMA TOTALIDADE ARTICULADA PRATICAS SABERES COMPREENDEM MODOS SELECAO DIFERENTES VARIEDADES MANDIOCA (BIODIVERSIDADE) SISTEMAS FUNDIARIOS (PROPRIEDADE TERRA PEQUENOS AGRICULTORES PRODUCAO FAMILIAR SUBSISTENCIA) PROPRIEDADE LUGARES TRANSFORMACAO INSTRUMENTOS TRABALHO (CASAS FARINHA) RELACOES TRABALHO PRODUCAO EXCEDENTE RELACOES TROCA COMERCIALIZACAO FINALMENTE CONSUMO CULINARIO”. 
“O INVENTARIO PODE SERVIR PROVA NOS PROCESSOS ACAO CIVIL PUBLICA. SUA REALIZACAO CRITERIOSA ESTABELECE RELACAO BENS CULTURAIS PORTADORES REFERENCIA IDENTIDADE CUJO EFEITO JURIDICO MINIMO PROVA NECESSIDADE SUA PRESERVACAO JUIZO OU FORA DELE (SOUZA FILHO 1997 78). 
INVENTARIO REGISTRO COMO VEM SENDO REALIZADOS 
“MAIS UMA INSCRICAO LIVRO PUBLICO OU ATO OUTORGA TITULO REGISTRO CORRESPONDERA IDENTIFICACAO PRODUCAO CONHECIMENTO SOBRE BEM CULTURAL. EQUIVALERA DOCUMENTAR PELOS MEIOS TECNICOS MAIS ADEQUADOS PASSADO PRESENTE MANIFESTACAO SUAS DIFERENTES VERSOES TORNANDO ESSAS INFORMACOES AMPLAMENTE ACESSIVEIS PUBLICO MEDIANTE UTILIZACAO RECURSOS PROPORCIONADOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACAO. OBJETIVO MANTER REGISTRO MEMORIA DESSES BENS CULTURAIS POIS ESTA UNICA MANEIRA POSSIVEL “PRESERVA-LOS”” (SANTANNA 2000). 
FALAR EFEITOS REGISTRO RELATORIO FINAL APONTA “EM PRIMEIRO LUGAR FICA INSTITUIDA OBRIGACAO PUBLICA DOCUMENTAR ACOMPANHAR DINÂMICA MANIFESTACOES CULTURAIS REGISTRADAS. SEGUNDO PROMOVE-SE COM ATO INSCRICAO RECONHECIMENTO IMPORTÂNCIA DESSES BENS SUA VALORIZACAO MEDIANTE CONCESSAO TITULO PATRIMONIO CULTURAL BRASIL IMPLEMENTACAO PARCERIA COM ENTIDADES PUBLICAS PRIVADAS ACOES PROMOCAO DIVULGACAO. TERCEIRO ESTABELECE MANUTENCAO PELO IPHAN BANCO DADOS SOBRE BENS REGISTRADOS ABERTO PUBLICO; POR FIM FAVORECE TRANSMISSAO CONTINUIDADE MANIFESTACOES REGISTRADAS MEDIANTE IDENTIFICACAO ACOES APOIO ÂMBITO PROGRAMA NACIONAL PATRIMONIO IMATERIAL. ALEM DESSES EFEITOS REGISTRO ENSEJARA REALIZACAO INVENTARIOS REFERENCIAS CULTURAIS PERMITIRAO MAPEAMENTO DESSAS MANIFESTACOES TERRITORIO NACIONAL FORNECENDO DADOS DESENVOLVIMENTO UMA POLITICA NACIONAL REGISTRO VALORIZACAO APOIADA SOLIDA BASE CONHECIMENTO” (SANTANNA 2000). 
REGISTRO INVENTARIO APARECEM ASSIM COMO INSTRUMENTOS DISPOSICAO ESTADO SOCIEDADE SISTEMATIZACAO METODOS IDENTIFICACAO DOCUMENTACAO RECONHECIMENTO BENS CONSTITUEM PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO. PATRIMONIO MANEIRA GERAL ESTEVE MARGEM POLITICAS PRESERVACAO; ESPECIAL PATRIMONIO CULTURAL CULTURAS POPULARES (VIANNA 2004 53) 
IMPORTANTE PENSAR ACAO DESTES INSTRUMENTOS POIS SAO FORMAS PROTECAO BENS CULTURAIS REALIZADAS PELO ESTADO BRASILEIRO. ESTADO REALIZANDO RECONHECIMENTO DETERMINADOS BENS CULTURAIS. QUAIS IMPLICACOES PODEM RESULTAR DESSAS ACOES GRUPOS OUTROS NAO POSSUEM SUAS EXPRESSOES MANIFESTACOES INVENTARIADAS OU REGISTRADAS 
BENS CULTURAIS REGISTRADOS 
PRIMEIRO BEM SER REGISTRADO FOI OFICIO PANELEIRAS GOIABEIRAS. 
SEGUNDO BEM REGISTRADO COMO PATRIMONIO IMATERIAL FOI EXPRESSAO GRAFICA ORALIDADE ENTRE WAJAPI AMAPA. AFIRMA GALLOIS “ LINGUAGEM GRAFICA WAJAPI AMAPA DENOMINAM KUSIWA SINTETIZA SEU MODO PARTICULAR CONHECER CONCEBER AGIR SOBRE UNIVERSO. TAL FORMA EXPRESSAO COMPLEMENTAR AOS SABERES TRANSMITIDOS ORALMENTE AFIRMA MESMO TEMPO CONTEXTO ORIGEM FONTE EFICACIA CONHECIMENTOS WAJAPI SOBRE SEU AMBIENTE” (GALLOIS 2002). AFIRMA AINDA “NAO NATUREZA SABERES PRATICAS CRIADORAS SIGNIFICADOS CULTURAIS COMO SISTEMA GRAFICO ARTE VERBAL WAJAPI AMAPA SEREM ASSOCIADOS IDENTIDADE. NEM ERA SUA FUNCAO OU CARACTERISTICA CONSTITUIREM-SE COMO “PATRIMONIO”. 
MAS “CORRE-SE RISCO PERDER POUCOS ANOS COM MORTE INEVITAVEL VELHOS PONTOS REFERENCIA UMA CULTURA HOJE TODOS ELES SENTEM NECESSIDADE PRESERVAR ENFATIZAR SUA DIFERENCA ARGUMENTAR DEMANDAS POLITICAS ETC. (GALLOIS 2002). 
IMPORTANTE OBSERVAR CASO WAJAPI PONTO VISTA GESTAO INSTITUICOES ENCARREGADAS SALVAGUARDA PRESERVACAO REVITALIZACAO FORMA EXPRESSAO CULTURAL PLANO ACAO PRESERVACAO DESTA EXPRESSAO CULTURAL. 
OUTROS BENS FORAM REGISTRADOS COMO SAMBA RODA RECONCAVO BAIANO; CIRIO NOSSA SENHORA NAZARE; OFICIO BAIANAS ACARAJE; VIOLA-DE-COCHO JONGO. 
LUIS FERNANDO DIAS DUARTE PARECER SOBRE PROCESSO REGISTRO PATRIMONIO IMATERIAL “OFICIO PANELEIRAS GOIABEIRAS” CHAMA ATENCAO POSSIBILIDADE EFEITOS NEGATIVOS REGISTRO RELACAO APROPRIACOES MERCANTIS DESCABIDAS CONOTACAO “AUTENTICIDADE”; IMPLICACOES USO (OU NAO) “PROPRIEDADE INTELECTUAL” COLETIVA OU INDIVIDUAL EVENTUALMENTE ENVOLVIDA NAS PRATICAS COBERTAS PELO REGISTRO. ASSIM COMO AFIRMA IMPORTÂNCIA CONDICOES MATERIAIS NECESSARIAS EFICIENCIA POLITICA PRESERVACAO APLICADA DOCUMENTACAO RECOLHIDA OU PRODUZIDA INVENTARIO. ESTE MATERIAL COLETADO SISTEMATIZADO IMPORTANTE ORIENTACAO POLITICAS PUBLICAS. 
SEGUNDO SOUZA FILHO CULTURAS SAO REPRESENTADAS NAO APENAS POR BENS COM EXISTENCIA MATERIAL MAS TAMBEM TALVEZ COM MAIOR VIGOR IMPORTÂNCIA POR BENS NAO TEM MATERIALIDADE POR BENS IMATERIAIS OU INTANGIVEIS. CARACTERIZACAO DESTES BENS MUITO DIFICIL AINDA MAIS COMPLEXA SUA AMBIENTACAO JURIDICA. DIFICIL DEFINIR LIMITE UMA MANIFESTACAO PASSA SER BEM JURIDICO (1997 32). 
QUANDO DETERMINADO BEM DECLARADO INTERESSE PRESERVACAO CULTURAL SEU VALOR AUMENTA IMEDIATO PORQUE LHE AGREGAM VALORES MORAIS SENTIMENTAIS CULTURAIS ALEM SEU VALOR INTRINSECO. 
CONSTITUICAO FEDERAL 1988 AFIRMA ESTADO GARANTIRA TODOS PLENO EXERCICIO DIREITOS CULTURAIS PROTEGERA MANIFESTACOES CULTURAS POPULARES. 
SEGUNDO LAURENT LEVI-STRAUSS “O NOVO DECRETO SOBRE BENS CULTURAIS IMATERIAIS BRASIL PROGRAMA NACIONAL SUA SALVAGUARDA RESPONDEM POR CONSEGUINTE PRIORIDADES UNESCO MAS SAO TAMBEM NOTAVEIS POR VARIOS OUTROS FATORES” (2001 26)5. 
AUTOR APONTA RECOMENDACAO AOS PAISES MEMBROS APROVADA PELA UNESCO 1989. 
1989 FOI APROVADA PELA CONFERENCIA GERAL UNESCO RECOMENDACAO SOBRE SALVAGUARDA CULTURA TRADICIONAL POPULAR RECOMENDA AOS PAISES MEMBROS IDENTIFICACAO SALVAGUARDA CONSERVACAO DIFUSAO PROTECAO CULTURA TRADICIONAL POPULAR POR MEIO REGISTROS INVENTARIOS SUPORTE ECONOMICO INTRODUCAO SEU CONHECIMENTO SISTEMA EDUCATIVO DOCUMENTACAO PROTECAO PROPRIEDADE INTELECTUAL GRUPOS DETENTORES CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. (SANT´ANNA 2003 50). 
PROTECAO INTERNACIONAL BENS CULTURAIS 
LONGO ANOS ALGUNS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS FORAM ELABORADOS PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL. ENTRE ELES CONVENCAO BERNA CARTA VENEZA CONVENCAO PARIS. NESSE SENTIDO IMPORTANTE PENSAR NOCAO CULTURA PROPRIA ORGANISMOS INTERNACIONAIS NACIONAIS. 
ANALISE PROCESSO CRIACAO INSTRUMENTOS PROTECAO NOS LEVOU OBSERVAR IMPORTÂNCIA CONHECER INSTRUMENTOS PROTECAO INTERNACIONAL BENS CULTURAIS ASSIM COMO RECOMENDACOES CRIADAS INTERNACIONALMENTE UMA POLITICA MUNDIAL CULTURA. 
“DESDE SUA FUNDACAO UNESCO ALARGARA SEU CAMPO COMPETENCIAS PASSANDO UMA POLITICA MUNDIAL CULTURA” (WARNIER 2003 114). 
DIZ SOUZA FILHO “COM FIM SEGUNDA GUERRA MUNDIAL CRIACAO ORGANIZACAO NACOES UNIDAS UNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL SCIENTIC AND CULTURAL ORGANIZATION – AMPLIOU-SE COOPERACAO ENTRE POVOS ACORDOS RECOMENDACOES CONVENCOES COMECARAM PROLIFERAR “ (1997 101). 
UNESCO COM SEDE PARIS ORGANIZACAO MUNDIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI) COM SEDE GENEBRA LIDERAM ACOES SUGEREM POLITICAS COM AMPLAS REPERCUSSOES ÂMBITO PLANETARIO” (ABREU 2003 34). 
SEGUNDO SOUZA FILHO ACEITACAO JURIDICA HA BENS CULTURAIS INTERESSAM “UNIVERSALMENTE” DEVEM SER PROTEGIDOS PELO CONSORCIO NACOES SO OCORREU 1972 16 NOVEMBRO PARIS COM APROVACAO CONVENCAO SOBRE PROTECAO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL NATURAL APROVADA PELA CONFERENCIA GERAL UNESCO SUA DECIMA-SETIMA REUNIAO. (1997 102). 
1997 UNESCO CRIOU UMA NOVA DISTINCAO INTERNACIONAL INTITULADA OBRA-PRIMA PATRIMONIO ORAL IMATERIAL HUMANIDADE. 2003 FOI ELEITA ARTE KUSIWA – PINTURA CORPORAL ARTE GRAFICA WAJAPI 2005 SAMBA RODA RECONCAVO BAIANO FOI INCLUIDO. IMPORTANTE REFLETIR RELACAO PODER RECONHECIMENTO ESCOLHA ORGANISMOS INTERNACIONAIS RELACAO SERIA DESIGNADO COMO OBRA-PRIMA PATRIMONIO ORAL IMATERIAL HUMANIDADE. 
DIREITOS CULTURA POPULAR CENTRO NACIONAL FOLCLORE CULTURA POPULAR 
FOLCLORISTAS FORAM PRIMEIROS FORMULAR DISCURSO SISTEMATICO SOBRE TEMA CHAMADA “CULTURA POPULAR” (VILHENA 1997 30). FORAM REALIZADOS LEVANTAMENTOS NAS VARIAS REGIOES PAIS VARIAS FORMAS MANIFESTACOES POPULARES TAIS COMO FOLGUEDOS LENDAS CANTOS DANCAS. ESTES LEVANTAMENTOS VEM SENDO REALIZADOS HA DECADAS. 
PROTECAO X CULTURA POPULAR 
LIVRO SEM AUTOR SEM DIREITOS – FOLCLORE FACE DIREITO AUTORAL VICENTE SALLES LEMBRA CASO POETA POPULAR CORDEL JOAO JOSE SANTOS AZULAO IMPEDIDO CANTAR VENDER SEUS FOLHETOS NAS PRACAS PUBLICAS. PROTEGER SEU DIREITO CANTAR VENDER CDFB (CAMPANHA DEFESA FOLCLORE BRASILEIRO) FORNECEU POETA UMA “CREDENCIAL” PAPEL TIMBRADO FIRMA RECONHECIDA ELE EXIBIA SEMPRE SOLICITADO (SALLES 1999 25). 
OUTRO ASPECTO ME PARECE IMPORTANTE SER REFLETIDO PARTIR TEXTO CONSTITUCIONAL ESTA ART. 216 OBSERVAMOS UMA QUESTAO REFLETE PRATICA INSTITUICOES PROTECAO AOS BENS CULTURAIS GESTAO DOCUMENTACAO DESSES LEVANTAMENTOS REALIZADOS ORGANIZAR TODO ESSE MATERIAL COLETADO CAMPO ENFIM POR CONSULTA PUBLICO. SABEMOS HA UMA DEMANDA UMA INFRA-ESTRUTURA NEM SEMPRE ORGAOS ENCARREGADOS POSSUEM. 
MARCIA SANTANNA COORDENADORA GRUPO TRABALHO PATRIMONIO IMATERIAL DIZ “NOS ULTIMOS 60 ANOS PREOCUPACAO COM DOCUMENTACAO MANIFESTACOES LIGADAS CULTURA TRADICIONAL POPULAR NAO ESTEVE BRASIL RESTRITA IPHAN OU ESFERA PATRIMONIAL. VARIAS OUTRAS INSTITUICOES DEBRUCARAM SOBRE ASSUNTO ENTRE ELAS DESTACANDO-SE CENTRO NACIONAL FOLCLORE CULTURA POPULAR HOJE LIGADO FUNARTE6. ORIGINARIA COMISSAO NACIONAL FOLCLORE CRIADA 1947 ESTA INSTITUICAO VEM REALIZANDO DESDE ENTAO IMPORTANTE TRABALHO CONSERVACAO PROMOCAO DIFUSAO CONHECIMENTO PRODUZIDO PELA CULTURA POPULAR SOBRE ELA DESENVOLVENDO AINDA ACOES APOIO CONDICAO EXISTENCIA DESSAS MANIFESTACOES MANTENDO EXTRAORDINARIO ACERVO SOBRE TEMA. REALIDADE INSTITUICOES COMO ESSA TEM SIDO EFETIVAMENTE RESPONSAVEIS POR UMA ACAO MAIS PERMANENTE SISTEMATICA DOCUMENTACAO DESSES BENS CULTURAIS” (SANTANNA 2000). 
PARTIR PROJETO CELEBRACOES SABERES CULTURA POPULAR CENTRO NACIONAL FOLCLORE CULTURA POPULAR VEM REALIZANDO INVENTARIO ALGUNS BENS CULTURAIS TAIS COMO JONGO VIOLA COCHO BUMBA-MEU-BOI MARANHAO FARINHA ACARAJE CUIAS TACACA ENFIM MANIFESTACOES EXPRESSOES CULTURAIS. ALGUNS DESSES BENS JA POSSUEM REGISTRO COMO CASO OFICIO BAIANAS ACARAJE VIOLA COCHO JONGO 7. 
REALIZACAO INVENTARIO DEMANDAS GRUPOS SOCIAIS COMECARAM SURGIR ALGUMAS DELAS RELACIONADAS AOS DIREITOS QUESTAO DIREITOS PROPRIEDADE INTELECTUAL CAMPO CULTURA POPULAR. 
COMO VEM SENDO FEITA PROTECAO DIREITOS PROPRIEDADE INTELECTUAL CAMPO CULTURA POPULAR 
MINHA INTERVENCAO SERA FEITA PARTIR CASO ME FOI RELATADO POR UMA PESQUISADORA CENTRO. ELE NOS FAZ REFLETIR SOBRE DIREITO AUTORAL IMAGEM. PRETENDO NESSA BREVE EXPOSICAO RELATAR CASO QUESTOES ELE SUSCITA. 
PROTECAO DIREITOS PROPRIEDADE INTELECTUAL CAMPO CULTURA POPULAR PONTO CENTRAL DESTE TRABALHO. VAMOS REFLETIR SOBRE QUESTOES RELACIONADAS DIREITO AUTORAL DIREITO IMAGEM8. 
HA UMA DISTINCAO ENTRE AUTORIA IMAGEM. DIFERENCA TENUE ALGUNS CASOS SOBRETUDO QUANDO TRATA APROPRIACAO IMAGENS ENFOCAM PARTICULARMENTE ELEMENTOS PRODUCAO ARTISTICA OU ESTETICA CUJA PROPRIEDADE INTELECTUAL DIFUSA. SEGUNDO ARAUJO “O DIREITO IMAGEM DIREITO AUTORAL SAO QUESTOES BASTANTE DISTINTAS DEVEM SER ANALISADAS SEPARADAMENTE EMBORA MUITAS VEZES PRATICA SURJAM JUNTAS APARENTEM TRATAR UMA COISA SO. PRIMEIRO LUGAR DIREITO IMAGEM DIREITO AFETO PESSOAS TRATADO PLANO DIREITO CONSTITUCIONAL. ENQUANTO ISSO DIREITO AUTORAL RAMO DIREITO CIVIL PROTEGE DIREITOS PESSOAS ENQUANTO AUTORAS OBRAS INTELECTUAIS SOBRE ESSAS OBRAS” (2000 99). 
FALAR DIREITO IMAGEM BENS CULTURAIS INDIGENAS ANA VALERIA DIZ “PODE OCORRER AUTORIA OBRA SEJA TIDA COMO INDIVIDUAL. NESTE CASO POSSIVEL OBTER PROPRIO ARTISTA AUTORIZACAO USO. TRATANDO AUTORIA COLETIVA CORRETO SERA OBTER UMA AUTORIZACAO REPRESENTANTE COMUNIDADE SEGUNDO SEUS USOS COSTUMES TRADICOES. HA POREM CASOS DEFINICAO MAIS COMPLEXA AUTORIA UMA OBRA SERIA PARTILHADA POR MAIS UMA COMUNIDADE INDIGENA. CASO POR EXEMPLO ALGUNS MITOS DANCAS RITUAIS” (2000 101). 
SABEMOS IMAGEM INDIOS BENS CONSTITUEM EXPRESSAO SUAS CULTURAS (CANTOS DESENHOS PINTURAS MITOS ETC.) TEM SIDO UTILIZADOS MANEIRA INDEVIDA. 
DIREITO AUTORAL BRASILEIRO REGULA PROTECAO OBRAS INTELECTUAIS ASSIM ENTENDIDAS TODAS CRIACOES ESPIRITO EXPRESSAS POR QUALQUER MEIO FORMA TANGIVEL OU INTANGIVEL. OUTRAS PALAVRAS TRATA-SE TEXTOS LITERARIOS ARTISTICOS OU CIENTIFICOS MUSICAS FOTOGRAFIAS DESENHOS PINTURAS GRAVURAS ESCULTURAS TANTAS OUTRAS COISAS LISTADAS ART. 7O LEI 9610 19 FEVEREIRO 1998 REGULAMENTA ASSUNTO. DIREITO AUTORAL ESTA EMINENTEMENTE CENTRADO IDEIA PRODUCAO INDIVIDUAL (ARAUJO 2000 99). ARAUJO DIZ AINDA “ESSE MODO PROTECAO ENTRETANTO NAO INCORPORA ESPECIFICIDADES PRODUCAO CULTURAL INDIGENA SUA GRANDE PARTE DECORRE UMA ATUACAO COLETIVA INDIVISA”. ASSIM PROTECAO AUTORAL DEVE FAZER COLETIVAMENTE – DIREITO CONCERNENTE TODO POVO CADA INDIO PARTICULAR COMO INTEGRANTE DESSE POVO. DIREITO NAO REPARTE EXISTE RAZAO FATO INDIVIDUO PERTENCE AQUELE POVO. 
SEGUNDO ESTA AUTORA DIREITOS AUTORAIS INDIOS TEM RESOLVIDO CASO CASO ACORDOS PRIVADOS NOS QUAIS RECONHECIDA AUTORIA COLETIVA OBRAS SAO ESTABELECIDAS OBRIGACOES PELO USO DIREITOS AUTOR. DIREITO IMAGEM INDIOS TAMBEM TEM SIDO OBJETO CONTRATOS LHES GARANTAM PROTECAO JUSTA COMPENSACAO. ASSIM UTILIZACAO QUAISQUER OBRAS CRIACOES POR TERCEIROS TENDO OU NAO FINS LUCRATIVOS DEVE SER PRECEDIDA EXPRESSA AUTORIZACAO POVO OU COMUNIDADE INDIGENA QUESTAO. NECESSARIO OBTER PERMISSAO POR ESCRITO AUTORES UTILIZAR MATERIAL MATERIALIZA NUM CONTRATO PELO QUAL INTERESSADO COMPROMETE PAGAR OU OFERECER OUTRA FORMA CONTRAPARTIDA PACTUADA COM INDIOS. PODE OCORRER AUTORIA OBRA SEJA TIDA COMO INDIVIDUAL. ARAUJO FINALIZA ARTIGO DIZENDO DIREITOS AUTORAIS DIREITO IMAGEM POVOS INDIGENAS BRASIL AINDA NAO ENCONTRAM CLARO AMPARO NAS LEIS. PESE ESTE FATO INDIOS TEM BUSCADO SOLUCOES CRIATIVAS ASSEGURAR SEUS DIREITOS. 
DIREITO IMAGEM REGISTRO CASO BETINHO 
LUCIANA CARVALHO REALIZOU UMA TESE SOBRE PRATICAS ORAIS ASSOCIADAS UNIVERSO NARRATIVO PERFORMATICO BUMBA-MEU-BOI MARANHAO ARTIGO NOS CONTA PARTIU INDIVIDUO - BETINHO PRIMEIRA UNICA DEMANDA MOMENTO DIRIGIDA CENTRO NACIONAL FOLCLORE CULTURA POPULAR SENTIDO TORNAR OPERANTES INSTRUMENTOS VEM SENDO PERCEBIDOS COMO LETRA MORTA PELA MAIORIA GRUPOS SOCIAIS PARTICIPAM BRINCADEIRA. ARTIGO “O DESEJO BETINHO DECRETO PRESIDENTE9 OU QUESTAO AUTORIA BUMBA-MEU-BOI MARANHAO POLITICAS PATRIMONIO IMATERIAL BRASIL” LUCIANA CARVALHO FALA IMPORTÂNCIA TEM ELE BETINHO FAZ BRINCADEIRA – COMO BOI CHAMADO MARANHAO - DEIXAR TEMAS REGISTRADOS REIVINDICANDO SEU RECONHECIMENTO COMO AUTOR. BETINHO SEGUNDO LUCIANA MANIFESTOU EXPECTATIVA SER RECONHECIDO COMO AUTOR DETENTOR CULTURA PRODUZ REVELANDO DESEJO EMBORA SENDO ANTERIOR ATUAIS POLITICAS CHAMADO PATRIMONIO IMATERIAL POR SEU INTERMEDIO ENCONTROU UMA FORMA EXPRESSAO. 
SOB FORMA RELATO ONIRICO10– RECURSO FREQÜENTE BUMBA-MEU-BOI MARANHENSE - BETINHO MANIFESTOU EXPECTATIVA SER RECONHECIDO COMO AUTOR (2004 86). 
FORMAS PROTECAO EXPRESSOES CULTURAIS 
UNESCO OMPI PARTIR COMITE CRIARAM DISPOSICOES MODELO LEIS NACIONAIS SOBRE PROTECAO EXPRESSOES FOLCLORE CONTRA EXPLORACAO ILICITA OUTRAS ACOES LESIVAS. POR “EXPRESSOES FOLCLORE” ENTENDE SEGUNDO DISPOSICOES PRODUCOES CONSISTEM ELEMENTOS CARACTERISTICOS PATRIMONIO ARTISTICO TRADICIONAL DESENVOLVIDO MANTIDO POR UMA COMUNIDADE OU POR INDIVIDUOS REFLETEM EXPECTATIVAS ARTISTICAS TRADICIONAIS TAL COMUNIDADE PARTICULAR 
(I)EXPRESSOES VERBAIS COMO HISTORIAS CONTOS POESIAS ADVINHAS; 
(II)EXPRESSOES MUSICAIS COMO CANCOES MUSICA INSTRUMENTAL FOLCLORICAS; 
(III)EXPRESSOES CORPORAIS COMO DANCAS REPRESENTACOES CENICAS FORMAS OU RITUAIS ARTISTICOS FOLCLORICOS; 
(IV)EXPRESSOES TANGIVEIS TAIS COMO 
(V)PRODUCOES ARTE FOLCLORICA PARTICULAR DESENHOS PINTURAS ENTALHES ESCULTURAS CERÂMICA TERRACOTA MOSAICOS TRABALHOS MADEIRA TRABALHOS METAL JOALHERIA TRANCADOS TRABALHOS COM AGULHA TRABALHOS TEXTEIS TAPECARIAS INDUMENTARIAS; 
(VI)INSTRUMENTOS MUSICAIS; 
(VII)FORMAS ARQUITETONICAS. 
SEU TEXTO “ PROPRIEDADE INTELECTUAL ÂMBITO DIREITO DIFUSO” CARLA AROUCA BELAS DIZ PERSPECTIVA PROTECAO CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PARTIR ATUAL SISTEMA PROPRIEDADE INTELECTUAL AINDA NAO CONSENSO ENTRE ESTUDIOSOS AREA. 
SEGUNDO AUTORA “OS DIREITOS CONEXOS SAO VISTOS COMO UMA POSSIBILIDADE PROTECAO INDIRETA EXPRESSOES CULTURAIS TRADICIONAIS MEDIDA PROTEGEM RESULTADO ADAPTACOES INTERPRETACOES NAO RARAMENTE BASEIAM CONTOS CANCOES POPULARES DANCAS OUTRAS EXPRESSOES ARTISTICAS ÂMBITO TRADICIONAL” (IN TEIXEIRA GARCIA GUSMAO 2004 198). 
MAS ALEM DIREITOS AUTORAIS ALGUNS PAISES VEM SENDO PROTEGIDOS COM BASE LEGISLACAO REFERENTE DESENHO INDUSTRIAL MARCAS. BELAS CITA EXEMPLO CANADA ONDE MARCAS CERTIFICACAO SAO UTILIZADAS PELAS POPULACOES ABORIGINES IDENTIFICAR UMA VASTA GAMA PRODUTOS SERVICOS ARTES ARTESANATO TRADICIONAIS PRODUTOS ALIMENTARES VESTIMENTAS SERVICOS TURISTICOS EMPRESAS DIRIGIDAS POR INDIGENAS. ASSIM COMO INDICACOES GEOGRAFICAS TAMBEM VEM SENDO ADOTADAS COMO UMA ALTERNATIVA PROTECAO CONHECIMENTOS TRADICIONAIS (IN TEIXEIRA GARCIA GUSMAO 2004 198). 
FATO TRATAR-SE DIREITOS COLETIVOS MUITOS CASOS ORIGEM DIFUSA ISTO NAO RESTRITA UMA UNICA COMUNIDADE DIFICULTA SUA PROTECAO POR MEIO ATUAL SISTEMA PROPRIEDADE INTELECTUAL FORMULADO COM BASE GARANTIA DIREITOS INDIVIDUAIS (BELAS 2004 190). 
ARGUMENTA-SE ATUAL SISTEMA PROPRIEDADE INTELECTUAL INADEQUADO PROTEGER TANTO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO QUANTO EXPRESSOES CULTURAIS TRADICIONAIS. FALAR EXPRESSOES CULTURAIS TRADICIONAIS BELAS DIZ “CONSTITUEM QUASE SEMPRE RESULTADO CRIACOES COLETIVAS COM BASE NUMA TRADICAO. MAIORIA VEZES SAO TRANSMITIDAS ORAL OU GESTUALMENTE SENDO OBJETO CONSTANTES ADAPTACOES MUDANCAS LONGO TEMPO. NESSE SENTIDO ALGUNS ASPECTOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PROTECAO SABERES TRADICIONAIS ASSOCIADOS BIODIVERSIDADE – COMO FALTA NOVIDADE DIFICULDADE DEFINIR TITULARIDADE POR CONSEGUINTE GARANTIR REPARTICAO BENEFICIOS – TAMBEM FAZEM PRESENTES ÂMBITO CULTURAL. CONTUDO APESAR SIMILARIDADES DEBATE SOBRE PROTECAO CONHECIMENTOS TRADICIONAIS BRASIL OCORRE FORMA TOTALMENTE DISSOCIADA DISCUSSAO SOBRE PROTECAO EXPRESSOES CULTURAIS TRADICIONAIS. CONCENTRADO NAS QUESTOES REFERENTES PATRIMONIO GENETICO PASSA LARGO INICIATIVAS DIRIGIDAS PROTECAO PATRIMONIO IMATERIAL (TEIXEIRA GARCIA GUSMAO 2004 191). 
NAS DISPOSICOES MODELO LEIS NACIONAIS PROTECAO EXPRESSOES FOLCLORE CONTRA EXPLORACAO ILICITA OUTRAS ACOES LESIVAS PREPARADO PELAS SECRETARIAS ORGANIZACAO NACOES UNIDAS EDUCACAO CIENCIA CULTURA (UNESCO) ORGANIZACAO MUNDIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI) AFIRMA “AS MEDIDAS ADOTADAS PRESENTE MOMENTO CAMPO DIREITOS AUTOR NAO SAO SUFICIENTES CONTROLAR USO COMERCIAL FOLCLORE TEM-SE IMPRESSAO LEI DIREITOS AUTOR NAO FINAL TIPO LEI MAIS ADEQUADA PROTECAO EXPRESSOES FOLCLORE”. 
IMPORTANTE CONHECER COMO DIVERSOS PAISES ADOTAM FORMAS PROTECAO JURIDICA EXPRESSOES CULTURAIS ASSIM COMO ATRAVES REALIZACAO INVENTARIOS OBSERVAR QUESTOES SURGEM ATRAVES DEMANDAS GRUPOS POPULARES RELACIONADAS DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL ASSIM POSSA PENSAR MECANISMOS JURIDICOS PROTECAO EXPRESSOES CULTURAIS TRADICIONAIS. 
LEGISLACAO REFERENTE “DOMINIO PUBLICO" PARECE AOS ESPECIALISTAS MEIO MAIS ADEQUADO PROTECAO USO CRIACOES CULTURA TRADICIONAL POPULAR DESDE ESTA VENHA SER CLASSIFICADA COMO SEGMENTO DESTA AREA. 
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SEMINARIO 
ANAIS SEMINARIO PATRIMONIO CULTURAL PROPRIEDADE INTELECTUAL PROTECAO CONHECIMENTO EXPRESSOES CULTURAIS TRADICIONAIS REALIZADO BELEM PERIODO 13-15 OUT. 2004 ORGANIZADO POR ELIANE MOREIRA CARLA AROUCA BELAS BENEDITA BARROS ANTONIO PINHEIRO – BELEM CESUPA/MPEG 2005. 
LEGISLACAO 
CARTAS PATRIMONIAIS (CARTA ATENAS RECOMENDACOES CARTA VENEZA RECOMENDACAO PARIS NORMAS QUITO COMPROMISSOS DECLARACAO ESTOCOLMO CONVENCAO PARIS DECLARACAO NAIROBI CARTA FORTALEZA ETC). ORG. ISABELLE CURY. RIO JANEIRO IPHAN 2000. 
- CONSTITUICAO REPUBLICA FEDERATIVA BRASIL. RIO JANEIRO ED. TRABALHISTAS 1989. 
- DECRETO 3551 4 AGOSTO 2000 “INSTITUI REGISTRO BENS CULTURAIS NATUREZA IMATERIAL CONSTITUEM PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO CRIA PROGRAMA NACIONAL PATRIMONIO IMATERIAL OUTRAS PROVIDENCIAS”. 
- DISPOSICOES MODELO LEIS NACIONAIS PROTECAO EXPRESSOES FOLCLORE CONTRA EXPLORACAO ILICITA OUTRAS ACOES LESIVAS ELABORADA PELAS SECRETARIAS ORGANIZACAO NACOES UNIDAS EDUCACAO CIENCIA CULTURA (UNESCO) ORGANIZACAO MUNDIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI). 
