25şRBA 
IGOR BERGAMO ANJOS GOMES 
LEI 10.639/03 APORTE (RE)CONSTRUCAO AFIRMATIVA IDENTIDADE AFRO-DESCENDENTE NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS BRASILEIROS 
GOIÂNIA 
2006 
LEI 10.639/03 APORTE (RE)CONSTRUCAO AFIRMATIVA IDENTIDADE AFRO-DESCENDENTE NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS BRASILEIROS 
IGOR BERGAMO ANJOS GOMES1 
RESUMO 
ABORDAGEM SOBRE LEI 10.639/03 INSTITUIU INCLUSAO TEMATICAS RELATIVAS HISTORIA CULTURA AFRICA AFRO-BRASILEIRA NOS CURRICULOS ESCOLARES BRASILEIROS. ANALISE ENFATIZARA APORTES PROPICIADOS PELA REFERIDA LEI SENTIDO PROMOVER (RE)CONSTRUCAO AFIRMATIVA IDENTIDADE AFRO-DESCENDENTE NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS BRASILEIROS. 
PALAVRAS-CHAVE CURRICULO-HISTORIA/ CULTURA AFRO-MULTICULTURALISMO-IDENTIDADE ČTNICA. 
1-INTRODUCAO 
INTENTO NESTE ARTIGO DISCORRER SOBRE INCLUSAO TEMATICAS RELATIVAS HISTORIA CULTURA AFRICA AFRO-BRASILEIRA NOS CURRICULOS ESCOLARES BRASILEIROS SINALIZANDO TENSOES DESENCADEADAS PELAS RELACOES INTERETINICAS SEUS DESDOBRAMENTOS PROCESSO CONFIGURACAO CURRICULO ESCOLAR.PARA SUBSIDIAR MEU PROCESSO ANALISE UTILIZEI ARCABOUCO TEORICO MULTICULTURALISMO PERSPECTIVA CRITICA UMBILICALMENTE VINCULADO CATEGORIA IDENTIDADE. 
OPERACIONALIZEI LEVANTAMENTO TEORICO JUNTO AUTORES CAMPO CIENCIAS SOCIAIS EDUCACAO DISCUTEM MULTICULTURALISMO RELACOES INTERETINICAS IDENTIDADE ENFATIZANDO SUAS INFLEXOES NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS MODALIDADE ESPECIFICA CURRICULO ESCOLAR. 
OBJETIVO DISCUTIR APORTES FORNECIDOS PELA LEI FOCO MULTICULTURALISMO SENTIDO PROMOVER PROCESSOS (RE)CONSTRUCAO IDENTIDADE ETNICA AFRO-DESCENDENTE NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS BRASILEIROS. 
2 RELACOES INTERETNICAS INCLUSAO HISTORIA CULTURA AFRO NOS CURRICULOS ECOLARES BRASILEIROS (LEI 10.639/03) 
“OFICIALMENTE” ESCOLA UNICO ESPACO LEGITIMO EDUCACAO NELA CONHECIMENTO FORMAL TEM SIDO REPASSADO. NESTE HORIZONTE CURRICULO CONCRETIZA INSTRUMENTO PODER POIS NELE SOB EGIDE IDEOLOGIA DOMINANTE CONHECIMENTOS SAO CONSIDERADOS MAIS VALIDOS IMPORTANTES DETRIMENTO OUTROS. BARBOSA (2004) DESTACA FORMATO CURRICULO ESCOLAR BRASILEIRO TEM CONTRIBUIDO POUCO FORMACAO HUMANIZADORA AUTONOMA ALUNADO. PADRONIZACAO SEPARACAO CONTEUDOS EVIDENCIAM ACAO PODER HEGEMONICO SOCIEDADE LEGITIMAR SEU “PODER SIMBOLICO” (BOURIDEU 1989) ATRAVES ESTABELECIMENTO VERDADE DOGMAS CULTURAIS EDUCACIONAIS. 
BRASIL REFORMAS CURRICULARES IMPLEMENTADAS PELA CONSTITUICAO 1988 TEM COMO DESTAQUE FIXACAO CONTEUDOS MINIMOS LEGITIMACAO DIREITO UMA FORMACAO BASICA COMUM RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS ARTISTICOS NACIONAIS REGIONAIS. DURANS (2002) DESTACA ESTE PROCESSO CONSTITUIU AVANCO ORGANIZACAO CURRICULO NACIONAL BRASILEIRO. ENTRETANTO PERCEBE UMA FALHA ESTRUTURAL NESTE CONCRETIZADA PELO FATO TEMATICA ETNICO-CULTURAL ESTAR SITUADA COMO TEMA TRANSVERSAL NAO COMO TEMA CENTRAL CONHECIMENTO. 
	A AUTORA SINALIZA GRANDE DIFICULDADE PROFESSORES E/OU DESCUMPRIMENTO POR PARTE DESTES TRABALHAR SALA COM TEMATICA PLURALIDADE INTERDISCIPLINAR MULTIDISCIPLINAR COMO REZAM PCNS 
“O CONHECIMENTO VALORIZACAO CARACTERISTICAS ETNICAS CULTURAIS DIFERENTES GRUPOS SOCIAIS CONVIVEM TERRITORIO NACIONAL DESIGUALDADES SOCIOECONOMICAS CRITICA RELACOES SOCIAIS DISCRIMINATORIAS EXCLUDENTES PERMEIAM SOCIEDADE BRASILEIRA OFERECENDO ALUNO POSSIBILIDADE CONHECER BRASIL COMO PAIS COMPLEXO MULTIFACETADO ALGUMAS VEZES PARADOXAL.”(PCN 1997 P.19. PLURALIDADE CULTURAL ORIENTACAO SEXUAL) 
PREMISSA APONTADA POR DURANS COADUNA COM CONSTATACOES MOVIMENTO NEGRO PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ABORDAREM TEMATICA ETNICA PLURALIDADE CULTURAL SOB UMA PERSPECTIVA GENERICA SEM MAIORES INFLEXOES TANGE PRODUCAO POLITICAS EDUCACIONAIS ABREM MARGEM FALTA COMPROMISSO TRATAMENTO TEMA CONTRIBUINDO FOMENTACAO PRECONCEITO ETNICO OPERACIONALIZAR UMA ABORDAGEM EQUIVOCADA REFORCA ESTERIOTIPOS FOLCLORIZACOES ESPECIALMENTE DEVIDO FATO INSERCAO POPULACAO AFRO NOS CURRICULOS BRASILEIROS PROCESSAR PARTIR ESCRAVIDAO DESCONSIDERANDO PROCESSO HISTORICO POLITICO AFRICA OPORTUNIZOU FORMATACAO DESTE SISTEMA. ENTENDO ESCRAVIDAO NEGRA BRASIL BASE REAL USADA IDEOLOGICAMENTE JUSTIFICAR SUBALTERNIZACAO SOCIAL AFRO-DESCENDENTE PAIS. ASSIM APORTAMENTO NOS CONTEUDOS ESCOLARES PARTIR DESTE RECORTE TEMATICO-TEMPORAL CORROBORA FOMENTACAO PRECONCEITO ETNICO DIRIGIDO ESTE SEGMENTO. 
RELACOES PRODUCAO ESCRAVISTAS COLOCAM INDIVIDUO UMA POSICAO SOCIAL SUBJUGACAO TRABALHO FORCADO EXPLORACAO ECONOMICA OPRESSAO VIOLENCIA SIMBOLICA MATERIAL. REPRESENTACOES DESENVOLVIDAS NAS FORMAS CONSCIENCIA SOCIAL COM BASE MATERIA PRIMA DESTE SISTEMA OPRESSAO DESENCADEARAM DESENVOLVIMENTO UMA IDEOLOGIA RACISTA AINDA VIGORA MUITOS ESPACOS SOCIAIS. 
RELACOES INTERETNICAS PODEM SER CONSIDERADAS COMO MODALIDADES PARTICULARES RELACOES SOCIAIS NAO PODEM SER COMPREENDIDAS FOREM ANALISADAS ISOLADAS DESCOLADAS DESMEMBRADAS TOTALIDADE SOCIAL CONFIGURAM INFLUENCIANDO DEMAIS ELEMENTOS SOCIEDADE SENDO POR ELES INFLUENCIADAS. 
GUIMARAES (1999) PONTUA RACISMO CONSISTE NUM MODO ESPECIFICO “NATURALIZACAO” VIDA SOCIAL EXPLICANDO DIFERENCAS CONSTRUIDAS SOCIALMENTE COMO ESTAS FOSSEM NATURAIS. 
CURRICULO ESCOLAR REFLETE DIRETAMENTE RELACOES ASSIMETRICAS PODER ENTRE DEFERENTES MATRIZES CULTURAIS ETNICAS APRESENTA RESISTENCIAS INCORPORAR LEGITIMAR HISTORIA CONTRIBUICAO CULTURAL POVOS “VENCIDOS’. 
MOVIMENTO NEGRO ALGUNS MEMBROS COMUNIDADE EDUCADORES PERCEBERAM DIMENSAO QUESTAO ETNICA ESTABELECIDA PELA RELACAO CULTURA AFRO X CURRICULO ESCOLAR BRASILEIRO ABARCA PERPASSA HORIZONTES VACÂNCIA DESTE NOS CONTEUDOS VISTOS SALA AULA ALCANCADO UMA ESFERA COMPLEXA HOLOGRAMATICA CONSTITUIDA PELA FORMA INSERCAO DESTE SEGMENTO ETNICO-CULTURAL NAS MATRIZES TEMATICAS ESTUDOS ESCOLARES. RELEVANTE SINALIZAR ENTENDIMENTO “QUESTAO ETNICA BRASIL” COMO CONJUNTO PROBLEMATICAS SOCIAIS ECONOMICAS POLITICAS CULTURAIS SIMBOLICAS SAO INERENTES DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE CAPITALISTA MAS REPERCUTEM FORMA SINGULAR SOBRE MINORIAS ETNICO-SOCIAIS PAIS. 
AFA ENFRENTAR ESTA PROBLEMATICA ASSIM MINIMIZAR DEFICIT COM CONTRIBUICAO AFRO-DESCENDENTE PROCESSO FORMACAO HISTORICA BRASIL FOI PROPOSTA PELA DEPUTADA ESTHER GROSSI (PT/RS) LEI 10.639 ALTERA LEI DIRETRIZES BASES 1996 INCLUI CURRICULO OFICIAL ESTABELECIMENTOS ENSINO PUBLICO PRIVADO OBRIGATORIEDADE ESTUDO TEMATICA HISTORIA CULTURA AFRO. SEGUNDO LEI CONTEUDOS PROGRAMATICOS DIVERSAS DISCIPLINAS DEVEM ABORDAR ESTUDO HISTORIA AFRICA AFRICANOS LUTA NEGROS BRASIL CULTURA AFRO-BRASILEIRA NEGRO FORMACAO SOCIEDADE NACIONAL RESGATANDO CONTRIBUICAO NEGRO NAS AREAS SOCIAIS ECONOMICAS POLITICAS HISTORIA NACIONAL. 
PROCESSO ELABORACAO PROPOSICAO LEI ÂMBITO NACIONAL SEGUNDO SILVA (2004) FOI CONSTRUTO ARTICULACAO ELEMENTOS LOCAIS TRANSNACIONAIS. LEI 10.639/03 FOI RESULTADO EMENDAS MUNICIPAIS SANTA CRUZ (RS) FLORIANOPOLIS (SC); DOCUMENTOS LEGAIS ENCONTRADOS NAS CONSTITUICOES ESTADUAIS BAHIA RIO JANEIRO ALAGOAS; LEIS ORGÂNICAS COMO CASO RECIFE (PE) BELO HORIZONTE (MG) RIO JANEIRO (RJ). TAMBEM LEIS ORDINARIAS PERPETRADAS BELEM (PA) ARACAJU (SE) SAO PAULO (SP). ESTAS LEIS POR MUITAS VEZES FORAM RESULTADO INICIATIVA VEREADORES E/ OU DEPUTADOS NEGROS. Č RELEVANTE SINALIZAR INFLUENCIA MOVIMENTO NEGRO DIVERSAS ONGS (ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS) MILITAM ENFRENTAMENTO QUESTAO SOCIAL ETNICA PAIS. 
MOVIMENTOS PRO-NEGRO PRESSIONARAM ACIONARAM PROCESSO POLITICO NACIONAL CULMINANDO COM LEI 10.639/03 FOI SANCIONADA 09 JANEIRO 2003 PELO PRESIDENTE REPUBLICA. LEI INSTITUI OBRIGATORIEDADE INCLUSAO CULTURA HISTORIA AFRO TODO CURRICULO NACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO MORMENTE NAS DISCIPLINAS LITERATURA HISTORIA PRINCIPALMENTE EDUCACAO ARTISTICA. 
LEI FOCO INTEGRA ROL ACOES AFIRMATIVAS DEVEM SER IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL ENQUANTO SIGNATARIO COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO BRASIL CONFERENCIA MUNDIAL CONTRA RACISMO XENOFOBIA INTOLERÂNCIA CORRELATA. REALIZADA DURBAN AFRICA SUL 2001 CONFERENCIA APONTOU URGENCIA SEJAM CUMPRIDAS DETERMINACOES CONSTITUICAO FEDERAL REZA EDUCACAO NACIONAL DEVE PRIMAR PELO DIREITO IGUALDADE CONDICOES VIDA CIDADANIA ASSIM COMO GARANTIR IGUAL DIREITO HISTORIAS CULTURAS CONFIGURAM NACAO BRASILEIRA ALEM DIREITO ACESSO DIFERENTES FONTES CULTURA NACIONAL TODOS CIDADAOS BRASILEIROS. 
LEI 10.639/03 CONCRETIZA UMA POLITICA PUBLICA REPRESENTA GRANDE AVANCO PROCESSO ENFRETAMENTO QUESTAO ETNICA SEUS DESDOBRAMENTOS SISTEMA EDUCACIONAL. ENTRETANTO ANALISE LEI EVIDENCIA ALGUNS LIMITES CERCEIAM SUAS POTENCIALIDADES COMO POR EXEMPLO AUSENCIA NECESSIDADE FORMACAO ESPECIFICA E/OU CONTINUADA EDUCADORES; NAO INSTITUICAO NECESSIDADE NOVOS CONTEUDOS SEREM EXPLANADOS LUZ UMA PERSPECTIVA RELACIONAL (DAMATTA 1984) DESCONSTRUINDO ASSIM ETNOCENTRISMO OCIDENTAL-EUROPEU-CRISTAO IMPERA CURRICULO ESCOLAR BRASILEIRO. OUTRA FALHA RESIDE AUSENCIA UMA DEFINICAO MAIS CLARA PRECISA VENHA SER HISTORIA CULTURA AFRICANA AFRO-BRASILEIRA COMO ESTES CONTEUDOS SERAO ESPACIALIZADOS PELOS CICLOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO PERSPECTIVA LATU COMO ESTA SENDO FISCALIZADO INSTITUICOES ENSINO SUPERIOR JA ESTAO CAPACITANDO SEUS GRADUANDOS AREAS EDUCACAO ARROLADOS TEREM TRABALHAR COM TEMATICAS AFRO QUANDO INGRESSAREM PRATICA DOCENCIA. 
3 MULTICULTURALISMO PRATICAS CURRICULARES 
REFLETIR SOBRE INCLUSAO FORMAL SIMBOLICA MINORIAS EXIGE APORTAGEM DISCUSSOES SOBRE MULTICULTURALISMO TEM SIDO FOCO ESTUDO MUITOS AUTORES CONTEMPORÂNEOS. HALL (2003) SINALIZA EXISTENCIA ALGUMAS CONCEPCOES MULTICULTURALISMO POS-MODERNIDADE 
- MULTICULTURALISMO CONSERVADOR PERSPECTIVA QUAL DOMINANTES TENTAM ASSIMILAR MINORIAS NAO PARTILHAM TRADICOES COSTUMES MAIORIA. 
- MULTICULTURALISMO LIBERAL OU FOLCLORICO PERSPECTIVA DIFERENTES DEVEM SER INTEGRADOS COMO IGUAIS SOCIEDADE DOMINANTE. NESTA PERSPECTIVA DIFERENTES PODEM CULTIVAR ÂMBITO PRIVADO SUAS PRATICAS CULTURAIS PECULIARES MAS CIDADANIA DEVE SER BEM IGUALITARIO UNIVERSAL. 
- MULTICULTURALISMO PLURALISTA DIFERENTES GRUPOS DEVEM VIVER SEPARADAMENTE DENTRO UMA ORDEM POLITICA FEDERATIVA. ESTA CONCEPCAO RESGUARDA DIREITO RESPEITO AUTONOMIA DIFERENTES GRUPOS. 
- MULTICULTURALISMO COMERCIAL DIFERENCAS ENTRE INDIVIDUOS GRUPOS PODEM SER DISSIPADAS PELAS RELACOES MERCADO CONSUMO PRIVADO. NESTA CONCEPCAO RELACOES ASSIMETRICAS PODER RIQUEZA NAO SAO ALVO QUESTIONAMENTOS. 
- MULTICULTURALISMO CORPORATIVO PODE SER EXPRESSO ÂMBITO PUBLICO OU PRIVADO NESTA PERSPECTIVA DIFERENCAS PODEM SER ADMINISTRADAS INTERESSES DOMINANTES NAO SEJAM ALIJADOS PELOS INTERESSES CULTURAIS ECONOMICOS MINORIAS SUBALTERNIZADAS. 
- MULTICULTURALISMO CRITICO PROPOE-SE QUESTIONAR ORIGENS DIFERENCAS CRITICANDO INTOLERÂNCIA EXCLUSAO SOCIAL POLITICA ALEM MECANISMOS MANUTENCAO PRIVILEGIOS HIERARQUIAS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS. ESTA PERSPECTIVA COMPROMISSADA POLITICAMENTE COM INTERESSES MINORIAS SOCIAIS. 
NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS BRASILEIROS CONSIDERO NECESSARIA SUPERACAO PERSPECTIVA MULTICULTURAL LIBERAL OU FOLCLORICA PURAMENTE CELEBRATIVA CENTRADA VALORIZACAO PLURALIDADES CULTURAIS PARTIR CONHECIMENTO COSTUMES PROCESSOS SIGNIFICACAO CULTURAL IDENTIDADES PLURAIS. ASSIM ENTENDO MISTER INCORPORACAO PERSPECTIVA MULTICULTURAL CRITICA (CANEN 2000; 2002; CANEN ARBACHE FRANCO 2001; MCLAREN 2000) DESIGNA MOVIMENTO TEORICO POLITICO ROMPE COM IDEIA HOMOGENEIDADE CULTURAL BUSCA RESPOSTAS INCORPORAR PLURALIDADE CULTURAL DESAFIO VALORIZACAO RESPEITO DIFERENCAS NOS ESPACOS CULTURAIS EDUCACIONAIS; OU SEJA MULTICULTURALISMO CRITICO FORNECE ESCOPO ABORDAR CONSTRUCAO/ RECONSTRUCAO IDENTIDADE ETNICA AFRO-DESCENDENTE NOS ESPACOS EDUCACIONAIS. 
TANGE QUESTAO ETNICA MCLAREN (2000) ADEPTO PERSPECTIVA SUPRACITADA PROPOE SEJA QUESTIONADA CONSTRUCAO BRANQUIDADE PONTUANDO ESTA TRATA DISCURSO PODEROSO INQUESTIONAVEL PRESENTE MAS NAO RESISTE EXERCICIO DESCONSTRUCAO. 
MULTICULTURALISMO CRITICO COMPREENSAO PLURALIDADE CULTURAL SOMENTE EFETIVA QUANDO SAO COMPREENDIDAS PLURALIDADES IDENTIDADES SAO CONSTRUIDAS MARCADORES IDENTITARIOS PLURAIS CONFIGURADOS POR RACA ETNIA GENERO CLASSE SOCIAL CULTURA LINGUAGEM OUTROS (GRANT 2000; CANEN ASSIS 2002). 
NESTE HORIZONTE CANDAU (2002) ANALISAR SISTEMAS EDUCACIONAIS ESTADOS UNIDOS AMERICA ALGUNS PAISES EUROPEUS AMERICA LATINA. PROPOE ESTES DEVEM INCORPORAR PERSPECTIVAS MULTICULTURALISTAS CONSTITUIDAS PELA INTERACAO DIFERENTES GRUPOS ETNICO-CULTURAIS; AUTORA ARGUMENTA NESTES PAISES NOS QUAIS COEXISTEM GRUPOS IDENTIDADES DIVERSAS SAO DESENVOLVIDAS ESTRATEGIAS CONVIVENCIA CONFRONTO FOMENTAM PRATICAS SEGREGACIONISTAS. 
ADEPTO MESMA MATRIZ DISCURSIVA SACRISTAN (2002) ENFATIZA PAPEL INSTITUICAO ESCOLAR PROCESSO SOCIALIZACAO INDIVIDUO DEFENDE CURRICULOS ESCOLARES DEVEM SER CONFIGURADOS AFA PROPICIAR ALARGAMENTO LIMITES TOLERÂNCIA AQUELES PERCEBIDOS COMO DIFERENTES. 
4 MULTICULTURALISMO CRITICO LEI 10.639/03 PROCESSO (RE)CONSTRUCAO IDENTIDADE ETNICA AFRO-DESCENDENTE NOS ESPACOS SOCIAIS EDUCACIONAIS BRASILEIROS 
FOCO MULTICULTURALISMO CRITICO TAMBEM CONHECIDO COMO INTERCULTURAL CRITICO (CANEN 2002; CANEN ARBACHE FRANCO 2001) RECAI SOBRE CATEGORIA IDENTIDADE AQUI NAO COMPREENDIDA COMO ALGO ESSENCIALIZADO PRONTO FECHADO MAIS SIM COMO ELEMENTO PERMANENTE PROCESSO CONSTRUCAO APROXIMANDO COM IDEIA HALL (2001) SOBRE ESTA CATEGORIA; ESTE AUTOR IDENTIDADE CONCRETIZA ALGO FORMADO LONGO TEMPO ATRAVES PROCESSOS INCONSCIENTES NAO ALGO INATO. HALL PONTUA EXISTE SEMPRE ALGO “IMAGINADO” OU “FANTASIADO” SOBRE SUA UNIDADE. “A IDENTIDADE PERMANECE SEMPRE INCOMPLETA ESTA SEMPRE SENDO FORMADA” (HALL 2001 P.38). OU SEJA NAO PODEMOS FALAR IDENTIDADE COMO UMA COISA ACABADA MAS SIM FALARMOS IDENTIFICACOES ELA DEVE SER VISTA COMO PROCESSO CURSO. REFERIDO AUTOR ACRESCENTA IDENTIDADE SURGE NAO TANTO PLENITUDE IDENTIDADE JA ESTA DENTRO NOS COMO INDIVIDUOS MAS UMA FALTA INTEIREZA “PREENCHIDA” PARTIR NOSSO EXTERIOR PELAS FORMAS ATRAVES QUAIS NOS IMAGINAMOS SER VISTOS PELOS OUTROS. 
EXPOSTO PERMITE ENTENDIMENTO MEIOS EDUCACIONAIS CONTINUAREM NAO DAR VISIBILIDADE E/OU PROMOVENDO ESTIGMATIZACAO AFRO-DESCENDENTE NAO ESTARA ASSIM COLABORANDO COM PROCESSO (RE) CONSTRUCAO AFIRMATIVA IDENTIDADE NEGRA MAS SIM LEGITIMANDO FORMAS ESTEREOTIPADAS REPRESENTAR NEGRITUDE FOMENTANDO ASSIM RACISMO. 
HALL (2001) CONCEBE IDENTIDADE COMO CONJUNTO REPRESENTACOES CONSTRUIDO SITUACOES ESPECIFICAS SISTEMA REPRESENTACAO CULTURAL MODO CONSTRUIR SENTIDOS INFLUENCIA ORGANIZA TANTO NOSSAS ACOES QUANTO CONCEPCAO TEMOS NOS MESMOS. CASTELS (2001 71) AFIRMA ETNIA SEMPRE FOI UMA FONTE IMPORTANTE SIGNIFICADO RECONHECIMENTOS TRATANDO-SE UMA FONTES MAIS PRIMARIAS DISTINCAO RECONHECIMENTO SOCIAL TAMBEM DISCRIMINACAO MUITAS SOCIEDADES. 
FORMACAO IDENTIDADE ETNICA PROCESSA PELO ENCONTRO ELEMENTOS EXTERNOS CONTRASTIVOS VEM ORGANIZAR INTERNAMENTE SENTIMENTO COMUM ENTRE MEMBROS GRUPO. ESTA UTILIZADA COMO MECANISMO DEMARCAR LIMITES REFORCAR LACOS SOLIDARIEDADE ENTRE INDIVIDUOS GRUPO. 
TEMATIZAR SOBRE RELACOES COMUNITARIAS ETNICAS WEBER (1922) ADVERTE NAO HA DISTINCAO FUNDAMENTAL OPERAR ENTRE DISPOSICOES RACIAIS AQUELAS OUTRAS ADQUIRIDAS PELO HABITUS. ASSIM PONTUA NAO CONVENIENTE PROCURAR POSSE TRACOS FIXOS FONTE ETNICIDADE; MAS ESTA DEVE SER BUSCADA NOS PROCESSOS PRODUCAO MANUTENCAO APROFUNDAMENTO DIFERENCAS CUJA OBJETIVIDADE NAO PODE SER MENSURADA DESCONSIDERANDO SIGNIFICACAO LHES ATRIBUEM INDIVIDUOS POR MEIO RELACOES SOCIAIS. ASSIM IDENTIDADE ETNICA TEM POR ALICERCE CONSTRUCAO SUBJETIVA COLETIVA SENTIMENTO INDIVIDUOS GRUPO NUTREM EXPRESSA NUMA NOCAO PERTENCA UMA PROCEDENCIA COMUM; TRACOS ANTROPOMORFICOS PODEM SER UTILIZADOS COMO SINAIS EMBLEMATICOS DIFERENCIACAO. 
BARTH (1998) ACIONA ATRIBUICAO ETNICA QUAL INDIVIDUO ASSUME DETERMINADA IDENTIDADE ETNICA CATEGORIZANDO SI MESMO OU SENDO PELOS OUTROS COMO TIPO ORGANIZACAO BASEADO AUTO-ATRIBUICAO INDIVIDUOS CATEGORIAS ETNICAS. DEMARCO CONSTRUCAO IDENTIDADE ETNICA AFRO-DESCENDENTE BRASIL SEGUINDO ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS POR BARTH CONCERNE FORMACAO GRUPO ETNICO; QUAL (...) TRACO FUNDAMENTAL TORNA-SE (...) CARACTERISTICA AUTO- ATRIBUICAO OU ATRIBUICAO POR OUTROS UMA CATEGORIA ETNICA. (BART 1998 P.193-194). ESTES TRACOS PODEM SER FENOTIPICOS /OU SUBJETIVOS RELACIONADOS ELEMENTOS HISTORICOS CULTURAIS. 
CASTELLS (1999) ANALISAR SOCIEDADES REDE POS-MODERNIDADE ESQUADRINHA EXISTENCIA TRES PROCESSOS FORMACAO IDENTITARIA OFERECEM SUBSIDIOS COMPREENDER PROCESSO CONSTRUCAO IDENTIDADE AFRO-DESCENDENTE 
- IDENTIDADE LEGITIMADORA OPERACIONALIZADA POR INSTITUICOES SOCIAIS DOMINANTES LEGITIMAM UMA POSTURA SUBMISSAO SUJEITOS OU REFORCAM ESTERIOTIPOS FOLCLORIZACOES SOBRE NEGRITUDE; 
- IDENTIDADE RESISTENCIA FORMADA INDIVIDUOS CONDICAO SOCIAL DESFAVORECIDA ASSUMEM UMA ATITUDE RESISTENCIA PROJETO DOMINANTE SEM CONTUDO PROPOR PROCESSOS PRATICAS AFIRMATIVAS (RE)CONSTRUCAO IDENTITARIA; 
- IDENTIDADE PROJETO AQUELA SUJEITOS TENDO POR ALICERCE SEUS MATERIAIS CULTURAIS CONSTROEM NOVAS IDENTIDADES REDEFINEM SEU LOCAL SOCIAL PROPOEM LUTAM SEJAM EMPREENDIDAS ALTERACOES ESTRUTURA SOCIAL AFA PROPICIAR AFIRMACAO SUA IDENTIDADE PECULIAR. 
PERSPECTIVA IDENTIDADE PROJETO ENTENDO MEIOS EDUCACIONAIS BRASILEIROS ANCORADOS PRATICAS CURRICULARES MULTICULTURAIS CRITICAS PODEM PROPICIAR FORMACAO ESPACO (RE)CONSTRUCAO AFIRMATIVA IDENTIDADE AFRO-DESCENDENTE. 
5 CONCLUSAO 
PROCESSO CONFIGURACAO CURRICULO ESCOLAR BRASILEIRO REFLETIU DIRETAMENTE HERANCA COLONIAL PAIS CONSTITUIU ESTEREOTIPO BRANCO EUROPEU-CRISTAO COMO “ESTABELECIDO” ( ELIAS 2000) OU SEJA COMO INDIVIDUO OCUPA POSICAO PRESTIGIO PODER AUTO PERCEBE RECONHECIDO COMO ELEMENTO FORMADOR BOA SOCIEDADE; ASSIM RESTOU AOS DEMAIS GRUPOS COMPOSTOS POR NEGROS INDIGENAS PAPEL “OUTSIDERS” OU SEJA GRUPO ALHEIO BOA SOCIEDADE OCUPA UMA POSICAO SUBALTERNIDADE TERMOS SOCIAIS ECONOMICOS CULTURAIS. 
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS EDUCACAO RELACOES ETNICO-RACIAIS ENSINO HISTORIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA AFRICANA (2004 17) EXPLANA INTRODUCAO TEMATICA AFRO NOS CURRICULOS NAO ARVORA MUDAR FOCO ETNOCENTRICO MARCADAMENTE RAIZ EUROPEIA POR AFRICANO MAS SIM PRETENDE AMPLIAR FOCO CURRICULOS ESCOLARES DIVERSIDADE CULTURAL RACIAL SOCIAL ECONOMICA BRASILEIRA ESTABELECENDO ESCOLAS DEVEM INCLUIR CONTEXTO ESTUDOS ATUALIDADE MECANISMOS VALORIZEM CONTRIBUICOES HISTORICO-CULTURAIS POVOS INDIGENAS DESCENDENTES ASIATICOS EUROPEUS AFRICANOS. ENTRETANTO ACIONANDO NOCAO “SUJEITO COLONIZADO” (BHABHA 1998) CATEGORIZA INDIVIDUOS FRUTOS INTERACAO CULTURAL PRODUTO FRONTEIRAS TENDEM LER MAL APROPRIAR EQUIVOCADAMENTE SIGNOS VALORES CULTURAIS PLURAIS FUNCAO EMBRICAMENTO IDEOLOGICO COM UMA MATRIZ CULTURAL FIGURA COMO SUPERIOR; PROBLEMATIZO DIFICULDADE SUPERAR RANCO COLONIAL ALCANCAR ENTENDIMENTO RELACIONAL DIFERENCAS CULTURAIS SOCIAIS ENTRE POVOS CONFIGURARAM PAIS. 
ENTENDO DISCUSSAO RELACAO CURRICULO ESCOLAR BRASILEIRO COM HISTORIA CULTURA AFRO PROPOSTA PELA LEI 10.639/03 TRANSCENDE UMA SITUACAO REIVINDICATORIA INCLUSAO NOVOS CONTEUDOS CENTRANDO-SE QUESTAO COMO ESTES SERAO MINISTRADOS PERCEBIDOS PELOS MEMBROS COMUNIDADE ESCOLAR. 
UMA ANALISE PRELIMINAR LEI 10.639/03 PERMITE CONCLUIR ESTA INOVA ASSEGURAR INCLUSAO FORMAL SIMBOLICA TEMATICAS AFRO NOS CURRICULOS ESCOLARES BRASILEIROS CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE POR PROPOR INSTIGAR DEBATE PROPOSITIVO SOBRE DEMANDAS RELATIVAS INCLUSAO HISTORIA CULTURA MINORIAS ETNICAS NOS ESPACOS SOCIAIS. ENTRETANTO SUAS POTENCIALIDADES SAO CERCEADAS PELA FALTA ESTRUTURA MINISTERIO EDUCACAO BRASIL FISCALIZAR VIABILIZAR SEU CUMPRIMENTO MORMENTE PORQUE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS EDUCACAO RELACOES ETNICO-RACIAIS ENSINO HISTORIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA AFRICANA DELEGAM AOS ESTABELECIMENTOS ENSINO RESPONSABILIDADE ESTABELECER CONTEUDOS ENSINO UNIDADES ESTUDOS PROJETOS PROGRAMAS PROVER SELECIONAR MATERIAL BIBLIOGRAFICO INVESTIR FORMACAO INICIAL E/OU CONTINUADA PROFESSORES CONTEUDOS INTRODUZIDOS PELA LEI FOCO CONVIRJAM MELHORIA RELACOES PLURIRACIAIS. ENTENDO FACULTAR INSTITUICOES ENSINO ESTAS RESPONSABILIDADES SEM SEJAM DEFINIDAS DIRETRIZES NACIONAIS EFETIVAR FISCALIZAR OBJETIVOS LEI ANALISE MEC ABRE PRERROGATIVAS FALTA COMPROMISSO POLITICO ADMINISTRATIVO COM TEMA ASSIM VEJO CABERA MAIS UMA VEZ AOS MOVIMENTOS SOCIAIS ONGS ACOMPANHAMENTO ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS PELAS ESCOLAS OPERACIONALIZAR (RE)ORGANIZACAO PRATICAS CURRICULARES ATIVIDADES MODO ASSEGURAR CUMPRIMENTO DITAMES ESTABELECIDOS PELA LEI 10.639/03 TAMBEM MILITAR POR SUA AMPLIACAO. 
AVANCANDO PROBLEMATIZACAO QUESTAO ACIMA CITADA CONSIDERO NECESSIDADE REFERENCIAL TEORICO MULTICULTURALISMO CRITICO SEJA ACIONADO SENTIDO ORIENTAR PRATICAS CURRICULARES BRASILEIRAS AGORA TENSIONADAS PELA INTRODUCAO NOVAS TEMATICAS POIS ESTA PERSPECTIVA MULTICULTURALISMO PROPOE BUSCAR SOLUCOES DIFERENCAS NAO SEJAM OU PERMANECAM CRISTALIZADAS NATURALIZADAS ENQUANTO ELEMENTOS DEFINIDORES DESIGUALDADES. 
PERSPECTIVA MULTICULTURAL CRITICA ENTENDE RECONHECER DIFERENCAS RECONHECER EXISTENCIA INDIVIDUOS GRUPOS SAO DIFERENTES ENTRE SI MAS POSSUEM DIREITOS CORRELATOS. POR QUESTIONAR ORIGEM DIFERENCAS ESTA MATRIZ DISCURSIVA OFERECE SUBSIDIOS REFERENDAR PROPOSICAO VIABILIZACAO ACOES AFIRMATIVAS GRUPOS COM DIFICULDADE ASSEGURAR SUA INSERCAO ESPACO SOCIAL. REALIDADE BRASILEIRA PRATICAS CURRICULARES EMBUIDAS CONTEUDOS HISTORIA CULTURA AFRO SOB ENFOQUE MULTICULTURAL CRITICO PODERIAM “SOCIALIZAR’’NOS ESPACOS EDUCACIONAIS DISCUSSAO ACERCA NECESSIDADE POLITICAS AFIRMATIVAS POPULACAO NEGRA COMO POR EXEMPLO SISTEMA COTAS ACESSO ENSINO SUPERIOR CONCURSOS PUBLICOS NOS ESPACOS MIDIATICOS PROPOSTOS ESTATUTO SOCIAL IGUALDADE RACIAL. 
MULTICULTURALISMO ONTOLOGICAMENTE VINCULADO CATEGORIA IDENTIDADE PROCESSOS CONSTRUCAO AFIRMACAO DESTA SAO NESTA PERSPECTIVA PROCESSADOS SOB EGIDE SIGNOS PLURAIS FIGURAM NOS ESPACOS SOCIAIS POS-MODERNOS. POR ISSO VEJO OFERECE ARCABOUCO TEORICO REFERENDARIA MINISTRACAO ADMINISTRACAO NOVOS CONTEUDOS COM VISTAS (RE)CONSTRUCAO AFIRMATIVA IDENTIDADE AFRO-DESCENDENTE APRIMORAMENTO RELACOES INTERETICAS. 
EXPOSTO SINALIZA NECESSIDADE ANALISES PESQUISAS ACADEMICAS ACERCA DEMANDAS GESTADAS PELA LEI FOCO SEUS DESDOBRAMENTOS NAS RELACOES INTERETNICAS BRASIL FACE CARATER RECENTE DESTA (APENAS 3 ANOS) AINDA SAO RESTRITOS QUICA INEXISTENTES ESTUDOS TOMAM COMO ELEMENTO CENTRAL ANALISE. 
6 REFERENCIAS 
BARTH FREDRIK. "GRUPOS ETNICOS SUAS FRONTEIRAS". IN POUTIGNAT P. & STREIFF-FENART J. TEORIAS ETNICIDADE SEGUIDO GRUPOS ETNICOS SUAS FRONTEIRAS FREDRIK BARTH. SAO PAULO EDITORA UNESP 1998 [1969]. 
BARBOSA NELMA. CURRICULO CULTURA AFRO EDUCACAO. DISPONIVEL SITE < HPTT WWW.FACED.UFBA.BR/RASCUNHO_DIGITAL/TEXTOS/322HTM.>.ACESSO 11/04/2005. 
BHABHA H. (1998). LOCAL CULTURA. BELO HORIZONTE ED. UFMG. 
BOURDIEU PIERRE. PODER SIMBOLICO. RIO JANEIRO BERTRAND BRASIL 1989 . 
CANDAU VERA MARIA (ORG.). SOCIEDADE EDUCACAO CULTURA(S) QUESTOES PROPOSTAS. PETROPOLIS VOZES 2002. CAP. III IV. 
CANEN A. EDUCACAO MULTICULTURAL IDENTIDADE NACIONAL PLURALIDADE CULTURAL TENSOES IMPLICACOES CURRICULARES. CADERNOS PESQUISA N.111 P.135-150 DEZ. 2000. 
_____. SENTIDOS DILEMAS MULTICULTURALISMO DESAFIOS CURRICULARES NOVO MILENIO. IN LOPES A. C.; MACEDO E. (ORGS.) CURRICULO DEBATES CONTEMPORÂNEOS. SAO PAULO CORTEZ 2002. P.174-195. 
CANEN A.; ARBACHE A.; FRANCO M. PESQUISANDO MULTICULTURALISMO EDUCACAO DIZEM DISSERTACOES TESES. EDUCACAO REALIDADE V.26 N.1 P.161-181 JAN./JUN. 2001. 
CASTELS MANUEL. PODER IDENTIDADE. PORTO ALEGRE PAZ TERRA 2001. 
CONSELHO NACIONAL EDUCACAO / CONSELHO PLENO DF. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS EDUCACAO RELACOES ČTNICO-RACIAIS ENSINO HISTORIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA AFRICANA. 35P 2004. 
DAMATTA ROBERTO. RELATIVIZANDO UMA INTRODUCAO ANTROPOLOGIA SOCIAL. PETROPOLIS VOZES 1984. 
DURANS CLAUDICEIA ALVES. NEGRO DINÂMICA RELACOES SOCIO-RACIAIS TRAJETORIA SOCIEDADE BRASILEIRA REFLEXOS PROCESSO EDUCACIONAL. 2002.124P. DISSERTACAO (MESTRADO EDUCACAO). CURSO POS- GRADUACAO EDUCACAO UNIVERSIDADE FEDERAL MARANHAO. SAO LUIS. 
ELIAS NORBERT & SCOTSON JOHN L. 2000.OS ESTABELECIDOS OUTSIDERS SOCIOLOGIA RELACOES PODER PARTIR UMA PEQUENA COMUNIDADE. 
RIO JANEIRO JORGE ZAHAR. 224PP. 
GOMES N. L.; SILVA P. B. (ORGS.). EXPERIENCIAS ETNICO-CULTURAIS FORMACAO PROFESSORES. BELO HORIZONTE AUTENTICA 2002. 
GRANT N. MULTICULTURAL EDUCATION IN SCOTLAND. EDINBURGH DUNEDIN ACADEMIC PRESS 2000. 
GUIMARAES A. S. A. RACISMO ANTI-RACISMO BRASIL. SAO PAULO ED. 34 1999. 
HALL STUART. DIASPORA INDENTIDADE MEDIACOES CULTURAIS. BELO HORIZONTE. ED UFMG. 2003. 
______.A INDENTIDADE CULTURAL POS-MODERNIDADE. RIO JANEIRO. DP&A EDITORA 2001. 
MCLAREN P. MULTICULTURALISMO REVOLUCIONARIO PEDAGOGIA DISSENSO NOVO MILENIO. PORTO ALEGRE ARTMED 2000. 
SECRETARIA EDUCACAO. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PLURALIDADE CULTURAL ORIENTACAO SEXUAL. BRASILIA 1997. 
SILVA PETROLINA. PETROLINA FALA SOBRE OBRIGATORIEDADE ENSINO CULTURA HISTORIA AFRO-BRASILEIRA CURRICULO ESCOLAR. ENTREVISTA SITE PRO-COR 
29/04/2004. DISPONIVEL SITE <HPTT WWW.PPCOR.ORG.BR.> ACESSO 19/03/2005. 
WEBER MAX. ECONOMIA Y SOCIEDAD. ESBOZO SOCIOLOGIA COMPREENSIVA. ECONOMIA SOCIEDADE. BRASILIA. ED. UNIVERSIDADE BRASILIA 1991.VOL.I (CAP. IV- RELACOES COMUNITARIAS ETNICAS PP.267-277). 
