PRATICAS POLICIAIS DIREITOS HUMANOS CONSTRUCAO CIDADANIA REFLEXOES ACERCA PROGRAMA DELEGACIA LEGAL. 
ERIKA GIULIANE ANDRADE SOUZA 
MESTRANDA PPGA/UFF 
PARTIR INVESTIGACAO ENTRE ARTICULACAO PRATICA POLICIAL RESPEITO AOS “DIREITOS HUMANOS” FORMA CONSTRUCAO CIDADANIA PODEMOS OBSERVAR PRATICAS POLICIAIS DESENVOLVIDAS ESPACO DELEGACIAS POLICIA RIO JANEIRO DURANTE UTILIZACAO NOVO PROCEDIMENTO REGISTRO OCORRENCIA CHAMADO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL. ASSIM TRABALHO AQUI APRESENTADO RESULTADO PARCIAL PESQUISA CAMPO COMPREENDE PERIODO JULHO/2005 MAIO/2006. ESTA PESQUISA OBTEVE FINANCIAMENTO FUNDACAO CHAGAS FILHO AMPARO PESQUISA ESTADO RIO JANEIRO (FAPERJ) COORDENACAO PROFESSOR ROBERTO KANT LIMA (PPGA/UFF). 
BASEANDO-SE ANALISE ESTUDOS CASOS PRETENDEMOS DISCUTIR COMO PRATICA POLICIAL ESTA VINCULADA PRATICA DIREITOS HUMANOS CONSTRUCAO CIDADANIA. TANTO UTILIZO METODOS ANTROPOLOGIA PRIVILEGIA VISAO MUNDO ATORES PARTIR DAI BUSCA CAPTAR SIGNIFICADO SUAS ACOES DENTRO CONTEXTO. DESSA FORMA PERCEBERMOS SENTIDO ACOES ATORES POSSIVEL ESTRUTURAR UMA PROBLEMATICA DESENVOLVER CONCEITOS DEMONSTREM SIGNIFICADO ACOES CAPTADAS. OBSERVAMOS HA DESCOMPASSO ENTRE REGRAS INFORMAM LEIS REGRAS INFORMAM PRATICAS COTIDIANAS. SENDO DURANTE PESQUISA CAMPO PODEMOS PERCEBER QUAIS SAO REGRAS INFORMAM PRATICA DIREITOS HUMANOS CONSTRUCAO CIDADANIA. 
ASSIM PRESSUPOMOS CIDADANIA UMA CONDICOES TORNA EFETIVA PRATICA DIREITOS HUMANOS. NESSE SENTIDO CIDADANIA PASSA SER UMA CONDICAO MAIS ABRANGENTE DIREITO NORMATIZADO COMO POR EXEMPLO DIREITO VOTO. PRETENDO DISCUTIR CIDADANIA COMO TRATAMENTO COM CONSIDERACAO OU RECONHECIMENTO LEVA CONTA NAO SOMENTE DIREITOS PREVISTOS NOS CODIGOS VIGENTES MAS TAMBEM SENTIMENTOS PROVOCAM DEMANDAS (CARDOSO OLIVEIRA 2002). SENDO ASSIM QUANDO EXISTE ESTA CONSIDERACAO POSSIVEL FALAR DIREITOS HUMANOS EFETIVOS. ENTRETANTO MEDIDA ESTES DIREITOS SAO DESRESPEITADOS HA DEFICIT CIDADANIA INDICA DESEQUILIBRIO ENTRE RESPEITOS AOS DIREITOS CONSIDERACAO CADA CIDADAO. 
UMA CONSEQÜENCIAS PRATICA DESRESPEITA CIDADANIA COMO CONSIDERACAO PESSOA TRATAMENTO DESIGUAL INDIVIDUOS. TRATAMENTO IGUALITARIO ESTA PREVISTO CONSTITUICAO FEDERAL 1998 POREM PRATICA TRATAMENTO DESIGUAL CLARAMENTE OBSERVADO DIA DIA DELEGACIAS RIO JANEIRO BEM COMO OUTROS SETORES SOCIEDADE. 
CONSEQÜENCIAS TRATAMENTO DESIGUAL ASSUNTO VASTAMENTE DISCUTIDO ANTROPOLOGIA. OBRA ROBERTO DAMATTA(1979) PERGUNTA “VOCE SABE COM QUEM ESTA FALANDO ” REFLETE TRACOS CULTURA BRASILEIRA APONTAM UTILIZACAO PRIVILEGIOS NAO DIREITOS. DIREITOS SAO TRANSFORMADOS PRIVILEGIOS MEDIDA LEIS SAO PARTICULARIZADAS DEPENDENDO INTERPRETACAO ATORES. NOTA-SE PRATICA FRASE “AOS AMIGOS TUDO AOS INIMIGOS LEI” PORQUE PRATICA ACOES SAO NORTEADAS PELA QUESTAO LACOS 
	O SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO GUIADO PELO DISCURSO RUI BARBOSA 1920 DIZ FAZER JUSTICA TRATAR IGUALMENTE IGUAIS DESIGUALMENTE DESIGUAIS POREM PRATICA VEMOS ESTE DISCURSO SOMENTE JUSTIFICA TRATAR PRIVILEGIOS DAQUELES CONSIDERAM MAIS IGUAIS OUTROS. ENTAO NAO HA DIREITOS MAS SIM PRIVILEGIOS. 
PARTIR ESTUDOS CASOS COLHIDOS PESQUISA CAMPO NUMA DELEGACIA RIO JANEIRO POSSIVEL OBSERVAR COMO PRATICA DISCUSSAO COLOCADA ACIMA. TANTO GOSTARIAMOS TENTAR SITUAR LEITOR QUANTO VISUALIZACAO UMA DELEGACIA FACA PARTE PROGRAMA DELEGACIA LEGAL BEM COMO DEMONSTRAR COMO SAO FEITOS ATENDIMENTOS. PORTAS DELEGACIA SAO VIDRO TRANSPARENTES COM LOGOTIPO PROGRAMA. ISSO POSSIBILITA VISUALIZACAO TANTO POLICIAS QUANTO APROXIMACAO “BUCHAS” (TRABALHOS) CHEGAM ELES COMO TAMBEM VISUALIZACAO POPULACAO ANTES ENTRAR PERCEBE DELEGACIA ESTA LOTADA OU NAO. ENTRAR DELEGACIA VEMOS BALCAO ATENDIMENTO CADEIRAS PESSOAS AGUARDAM ATENDIMENTO. NAO HA FILA ATENDENTES RECEPCIONAM PESSOAS PERGUNTAM ACONTECEU DEPOIS INCLUEM DADOS PESSOA SEJA IMPRESSO PAPEL INDIQUE QUAL SUA DEMANDA. APOS ESTA TRIAGEM PESSOA NAO FOR ENCAMINHADA PROCURAR AJUDA OUTRO 
CASOS SEGUIR ESTAO RELACIONADOS COM PROBLEMATICA DESCOMPASSO ENTRE ETICA INFORMA NOSSAS LEIS ETICA INFORMA PRATICA QUAL RELEVÂNCIA DISSO PRATICA DIREITOS HUMANOS CONSTRUCAO CIDADANIA. 
CASO 1 DURANTE UMA NOSSAS PRIMEIRAS VISITAS ACOMPANHAMOS ATENDIMENTO UMA GAROTA TREZE ANOS TERIA AMEACADO “FURAR” SUA MAE POR TENTAR IMPEDI-LA SAIR CASA. MAE GAROTA LEVOU DELEGACIA PEDINDO INVESTIGADORES DESSEM “SUSTO” NELA POIS SEGUNDO MAE BRIGA TERIA COMECADO PORQUE FILHA QUERIA SAIR COM AMIGAS NAMORADO BAILE FUNK FIM INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS 
ANALISANDO SIMBOLOGIA OFERECIDA POR ESTE CASO PODEMOS VERIFICAR ATUACAO POLICIAL REPRESENTACAO PROPRIOS INVESTIGADORES ATENDER ESTE TIPO DEMANDA NAO TRABALHO POLICIAL. SENDO TRABALHO POLICIA SERIA SOMENTE ATENDER AOS FATOS CRIMINOSOS PRESCRITOS CODIGO PENAL. DESSA FORMA PODEMOS PERCEBER PRATICA IDEALIZADA POR ELES INFORMADA PELA LEI SOMENTE DETERMINADAS OCORRENCIAS DETERMINADAS PESSOAS FAZENDO ASSIM TRATAMENTO SEJA DESIGUAL NAO COMO DETERMINA LEI ORDENA TODOS SEJAM TRATADOS FORMA IGUALITARIA. 
ELES DENOMINAM ESSAS PRATICAS NAO SAO CONSIDERADAS POR ELES TRABALHO POLICIA “FEIJOADA” ASSIM QUANDO DEPARAM COM ESTE TIPO DEMANDA LOGO ELES TENTAM LIVRAR DELAS OU SEJA TENTAM “BICAR” PARTES ACORDO COM PALAVRAS DELES. TAL COISA ELES INVENTAM VARIOS TIPOS ARGUMENTOS COMO POR EXEMPLO ENCAMINHAR 
BRASIL CIDADANIA FOI CONSTRUIDA POR CAMINHOS DIFERENTES. RETORNO DEMOCRACIA BRASIL 1985 FOMENTOU QUESTAO CIDADANIA RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO TOPICOS CENTRAIS DEBATE POLITICO (CARVALHO 2001). POREM CONQUISTA EXERCICIO VOTO NAO GARANTIU PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS FOSSEM SOLUCIONADOS. ASSIM APESAR GARANTIAS NORMATIVAS CIDADANIA PRATICA SENTIDO CIDADANIA EXISTIA POUCOS. NESSE SENTIDO JOSE MURILO CARVALHO DESTACA CIDADANIA BRASILEIRA PODE ESTAR DIVIDIDA CLASSES. SENDO PRIMEIRA CLASSE COMPOSTA PELOS “DOUTORES” ESTAO ACIMA LEI POSSUEM DIVERSOS PRIVILEGIOS. SEGUNDA CLASSE ESTAO “CIDADAOS SIMPLES” SUJEITOS AOS RIGORES BENEFICIOS LEI. FINALMENTE HA “ELEMENTOS” SAO CIDADAOS COMPOEM TERCEIRA CLASSE PRATICA SAO TRABALHADORES SEM CARTEIRA ASSINADA CAMELOS MORADORES RUA ENTRE OUTROS DIARIAMENTE TEM SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS PELAS ENTIDADES ESTATAIS REPRESENTADOS PELA POLICIA SERVICO SOCIAL EDUCACAO. OBSERVAMOS BRASIL IGUALDADE FORMAL PORQUE PRATICA HA PESSOAS COM MAIS “DIREITOS” OUTRAS.SENDO ISSO CARACTERIZADO COMO PRIVILEGIO. 
CASO 2 NUMA VISITAS SEGUINTES PRESENCIAMOS ATENDIMENTO UMA BRIGA ENTRE MARIDO MULHER. ESTAVAMOS INTERIOR DELEGACIA QUANDO POLICIAIS MILITARES CHEGARAM NUMA VIATURA. NESTE MOMENTO INVESTIGADORES OBSERVAREM PROXIMIDADE VIATURA PRONTAMENTE RECLAMARAM POIS ENTAO DELEGACIA ESTAVA TRANQÜILA. SEGUIDA VIMOS POLICIAS MILITARES ESTAVAM COM UMA MULHER PARECIA MUITO NERVOSA ELA ESTAVA ACOMPANHADA PELO SEU CASAL FILHOS. ELA AFIRMOU NAO HAVIA VIDA CASAL ENTRE ELES HA MAIS DEZ ANOS. NOS MOSTROU UMA PASTA ONDE HAVIA VARIOS REGISTROS OCORRENCIA CONTRA MARIDO. DESSA FORMA FEZ QUESTAO REGISTRAR MAIS UMA QUEIXA CONTRA HOMEM. INVESTIGADORES AFIRMARAM ESTE TIPO CASO “FEIJOADA” MUITO COMUM 
CASO 3 OUTRA VISITA ACOMPANHAMOS INVESTIGADOR FAZENDO ATENDIMENTO SOBRE UMA BRIGA NUM CONDOMINIO. “COMUNICANTE” HOMEM VINTE SETE ANOS COMPARECEU DELEGACIA DAR QUEIXA CONTRA ZELADOR EDIFICIO ONDE RESIDE COM SUA FAMILIA. SEGUNDO ELE ZELADOR AMEACOU COM UMA CHAVE FENDA. FICAMOS ATENTOS SABER MOTIVO ORIGINOU CONFLITO POREM INVESTIGADOR ESTAVA TRABALHANDO NESTE CASO NAO FEZ QUESTAO COMPREENDER ORIGEM FATOS. ELE 
CASO 4 DURANTE VISITAS ALEM ACOMPANHARMOS INVESTIGADORES NAS CABINES ATENDIMENTO PESSOAL FICAVAMOS TAMBEM BALCAO ATENDIMENTO. VISAO LA DIFERENTE VISAO CABINES PORQUE BALCAO ATENDENTES (TECNICAS OU ESTAGIARIAS CURSOS COMUNICACAO SERVICO SOCIAL PSICOLOGIA OU CIENCIAS SOCIAIS) PRIMEIRAMENTE PERGUNTAM MOTIVO LEVOU PESSOA DELEGACIA. ASSIM DEPENDENDO RESPOSTA ELAS JA DIRECIONAM PESSOAS OUTRO TIPO ATENDIMENTO VERDADE PESSOAS PASSAM PELO CRIVO ATENDENTE. MAIS EXPERIENTES JA ESTAO ACOSTUMADAS COM PRATICA DESCARTE PESSOAS VISAO 
OBSERVAMOS CLARAMENTE RELACAO PODER EXISTE STATUS PESSOAS SUA INFLUENCIA TRATAMENTO. ASSIM ARTICULACOES FEITAS POR ROBERTO DAMATTA PERGUNTA “VOCE SABE COM QUEM ESTA FALANDO ” TORNAM EXPLICITAS CASOS COMO ESTE. NESSE SENTIDO BUSCA ATENDIMENTO DELEGACIA ESPACO PUBLICO DEVERIA TER ATENDIMENTO IGUALITARIO TODOS TORNA-SE PRIVILEGIO ALGUNS PARTIR MOMENTO GAROTA CASO SO FOI ATENDIDA QUANDO ACOMPANHADA SEU TIO JUIZ DIREITO. ALEM DISSO VIMOS SABER LOCAL ATUACAO JUIZ INVESTIGADOR RESSALTOU IMPORTÂNCIA ATENDE-LO BEM POIS CASO DELEGADO PRECISASSE FAVOR NAQUELE LUGAR NAO EXITARIA PROCURA-LO. DESSA FORMA PODEMOS OBSERVAR EXISTE UMA REDE RELACOES ENTRE AQUELES CONSIDERAM IGUAIS QUEM POSSUI MESMO STATUS PODE TER MESMOS PRIVILEGIOS. ASSIM VERIFICAMOS BRASIL EXISTE MESMO TEMPO MODELO PARALELEPIPEDO MODELO PIRÂMIDE TRATAM ADMINISTRACAO CONFLITO. 
CASO 5 NUMA NOITE VISITA ESTAVAMOS ACOMPANHANDO ATENDIMENTO INVESTIGADOR UMA GAROTA DESCENDENTE ORIGEM JAPONESA. ELA COMPARECEU DELEGACIA FIM REGISTRAR UMA QUEIXA CONTRA EMPRESA CONCESSIONARIA METRO. SEGUNDO ELA MOMENTO ESTAVA ENTRANDO VAGAO ALARME INDICA FECHAMENTO PORTAS NAO SOOU PORTAS AUTOMATICAS FECHARAM QUANDO ELA AINDA ESTAVA ENTRANDO VAGAO. AFIRMOU SUA CABECA TERIA FICADO PRESA ENTRE 
NESTE CASO PODEMOS OBSERVAR VITIMA NAO FAZIA QUESTAO RESSARCIMENTO CUNHO FINANCEIRO. ELA REALMENTE QUERIA EMPRESA SOUBESSE FATO TOMASSE PROVIDENCIAS FATO NAO OCORRESSE NOVAMENTE ISSO DIZ RESPEITO QUANTO DIMENSAO MORAL CONFLITO. ASSIM VEMOS MUITAS DEMANDAS NAO PODEM SER ATENDIDAS PONTO SATISFAZER PESSOAS PORQUE TRADUCAO FATOS ACONTECERAM FATOS JURIDICOS PERDE-SE MUITO DAQUILO. NUMA ARTICULACAO COM OBRA LUIS ROBERTO CARDOSO OLIVEIRA (2002) PODEMOS OBSERVAR CERTA FORMA DIREITO LEGAL POR VEZES NAO CONSEGUE TRADUZIR FATOS PROVOCARAM DEMANDA. ASSIM SEGUNDO AUTOR MODO JUDICIAL ANALISE CONFLITOS IMPOE PROCESSO FILTRAGEM EXCLUI CONSIDERACAO QUALQUER ARGUMENTO OU INFORMACAO NAO POSSA SER TRADUZIDO EVIDENCIA AOS OLHOS LEI CONTRATOS OU ILICITOS CIVIS. DESSA FORMA QUANDO ESTA DEMANDA NAO RECONHECIDA PELO INTERLOCUTOR CAUSA INSULTO MORAL QUAL FAZ PRESENTE NOS ATORES SENTEM DESCONSIDERADOS POR NAO HAVER RECONHECIMENTO SUA QUESTAO. 
CONCLUIMOS COM ANALISE DESTES CASOS APESAR INOVACOES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA COLOCAR 
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