XXV REUNIAO BRASILEIRA ANTROPOLOGIA 
GT 34 
PACIENTES USUARIOS DIREITOS CONQUISTAS LUTA ANTIMANICOMIAL 
NAS ULTIMAS DECADAS MOVIMENTO LUTA ANTI-MANICOMIAL (MLAM) CONTRIBUIU REFORMA PSIQUIATRICA ELABORACAO POLITICAS SAUDE MENTAL. PARTIR ANALISE BIOGRAFIAS ATIVISTAS DOCUMENTOS TEXTOS PRODUZIDOS PELO MLAM BAHIA AFIRMO ESSE MOVIMENTO ELEVA PACIENTE CATEGORIA USUARIO ATIVISTA CONFIGURANDO-SE COMO ESPACO CIRCULACAO SUJEITOS ANTES MARGINALIZADOS. SURGE ASSIM PACIENTE ATIVISTA PARTIR CONDICAO USUARIO. SUBJETIVIDADE DECORRENTE ATIVISMO PAUTA-SE AGORA OUTRO DISPOSITIVO MLAM. OBJETIVEI APREENDER ESSES MICRO-PROCESSOS SOCIO-POLITICO-ECONOMICOS ÂMBITO MOVIMENTOS SOCIAIS SAUDE TENDO COMO PANO FUNDO NOCAO "CIDADANIA"; TANTO FOI NECESSARIO ANALISAR PRATICAS SOCIAIS CENARIO MOVIMENTO SOCIAL SUA RELACAO COM ESTADO INDIVIDUOS ENVOLVIDOS. NARRATIVAS FORAM ORGANIZADAS NUM CONJUNTO TEXTOS CONSTITUINDO DIALOGO ENTRE ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS REFORMA PSIQUIATRICA SUAS DIFERENTES POSICOES INTERIOR CAMPO. ATIVISTAS-USUARIOS CONHECEM INSTITUCIONALIZACAO PELO LADO DENTRO ENGAJAMENTO MLAM OFERECE NOVO LUGAR OCUPAR MUNDO FORA MANICOMIO. REFORMA PRATICAS PSIQUIATRICAS CONSTITUI CONTEXTO TORNA ESTE ATIVISMO POSSIVEL. 
INTRODUCAO 
DURANTE ANOS 1970 FLORESCEU PAIS TIPO ATIVISMO POLITICO CAMPO SAUDE CONSAGRADO DECADA SEGUINTE. CONSTITUICAO 1988 OFERECEU CONDICOES POSSIBILIDADE FORTALECIMENTO DISCURSO ANTIMANICOMIAL AMPARADO PELAS CRITICAS MODELO PSIQUIATRICO HOSPITALAR CUJA EXPRESSAO CRESCIA DESDE ANOS 1960. ESTE ATIVISMO ANTIMANICOMIAL PASSOU TER AMPARO LEGAL ENVOLVENDO PROPRIOS PACIENTES SERVICOS SAUDE MENTAL ALEM PROFISSIONAIS SAUDE TRADICIONALMENTE ENVOLVIDOS. ESTE ARTIGO VISA ANALISAR ESTA PASSAGEM PACIENTE CATEGORIA USUARIO CUJO DISCURSO ESTABELECE PARTIR EXPERIENCIA SOCIAL GANHANDO MAIS AUTONOMIA RELACAO DISCURSO BIOMEDICO. COMO ESTRATEGIA METODOLOGICA ORGANIZACAO CORPUS DADOS AQUI ANALISADOS BUSQUEI IDENTIFICAR DIFERENTES DISCURSOS COMPOEM ARENA DISCURSIVA MOVIMENTO LUTA ANTIMANICOMIAL CONTRAPONDO-OS DIALOGICAMENTE. TANTO ANALISEI CONDICOES POSSIBILIDADE EMERGENCIA DESTE DISCURSO CONTEXTO BAIANO LUZ DISCUSSOES NACIONALMENTE PRODUZIDAS. 
CONSIDERO ANTEMAO RELACAO DUPLO VETOR ENTRE EXPERIENCIA SOCIAL USUARIO DISCURSO ANTIMANICOMIAL POR LADO PARTICIPACAO POLITICA USUARIO MLAM OFERECE LEGITIMIDADE PROPRIO MOVIMENTO; POR OUTRO TEM EFEITO TERAPEUTICO SOBRE USUARIO-ATIVISTA POIS FORNECE ELEMENTOS CONSTRUCAO UMA NOVA IDENTIDADE ESTREITAMENTE VINCULADA ATIVIDADE POLITICA. USUARIOS ENTAO TORNAM SUJEITOS POLITICOS SENTIDO ATRIBUIDO POR FOUCAULT; ATIVISMO MLAM SERIA ENTAO DISPOSITIVO BIOPODER IGUALMENTE APRISIONA ESTES SUJEITOS NESTA IDENTIDADE. ANALISE DESTA AMBIVALENCIA PORTANTO QUESTAO CENTRAL SER TRATADA NESTE ARTIGO. 
AFIRMO TODO MOVIMENTO CONSTROI PARTIR DESTA PASSAGEM ONDE CONDICAO USUARIO PARTICIPATIVA POLITICAMENTE ORIENTADA. POR OUTRO LADO TAMBEM REFLETE FALA USUARIO QUEM MLAM FEZ EMERGIR COMO “UM NOVO SUJEITO SOCIAL” ESPECIALMENTE PORQUE FAZ COM “A PESSOA SAIU MANICOMIO” TOME PARTE NUMA LUTA NUMA MILITÂNCIA LHE DIZ RESPEITO DIRETAMENTE. ESSA MILITÂNCIA AINDA SEGUINDO IDEIAS DESTE ATIVISTA DEVOLVE ESTA PESSOA CIDADANIA LHE FOI SEQÜESTRADA. ATIVISMO PARTICIPACAO POLITICA ESTAO SINTETIZADOS NUMA CONQUISTA PASSAGEM PACIENTE USUARIO. PODE-SE DIZER ESTE EMBLEMA MAIOR LUTA ANTIMANICOMIAL UMA SUAS PRINCIPAIS BANDEIRAS LUTA. 
QUESTAO LEVANTADA POR ESTE TRABALHO DIZ RESPEITO ESSA RELACAO ENTRE PACIENTE-INSTITUCIONALIZACAO => USUARIO-DESINSTITUCIONALIZACAO. TRAJETORIA DESSES PACIENTES ENVOLVERAM ATIVISMO ALCANCANDO CONDICAO USUARIOS MAIS ISSO ATIVISTAS RESUME CERTA FORMA HISTORIA MLAM. SAO PESSOAS CONHECERAM INSTITUCIONALIZACAO PELO LADO DENTRO QUEM ENGAJAMENTO MLAM REPRESENTOU RECONQUISTA LUGAR OCUPAR MUNDO FORA MANICOMIO. HISTORIAS VIDA DESSES ATIVISTAS SINTETIZAM ASSIM PARTE HISTORIA PSIQUIATRIA QUAL LUTA ANTIMANICOMIAL PONTO CHAVE. REFORMA PRATICAS PSIQUIATRICAS CONQUISTA MAIOR TORNA ESTE ATIVISMO POSSIVEL. 
CONSIDERAR USUARIO COMO PONTO CENTRAL REDE POSSIVEL VERIFICAR DISCURSOS PROFISSIONAIS REFEREM ELE; QUAL RELACAO REBATIMENTO DISCURSO DESSAS DIFERENTES FORMAS PSIQUIATRIA TRATAMENTO ATENCAO SAUDE MENTAL RELACAO DISCURSO USUARIOS ATIVISTAS. PODE-SE TAMBEM PERCEBER ATIVISMO UMA POSSIBILIDADE RESSIGNIFICACAO EXISTENCIAL FUNCAO DESSAS ABORDAGENS POLITICAS SAUDE MENTAL. 
INTERESSEI-ME ENTENDER EXPERIENCIA INDIVIDUAL NUM DETERMINADO CONTEXTO TOMA-LA COMO MODELO OU COMO ALGO REFLEXO REFLETE ESSA RELACAO INDIVIDUO COM SOCIEDADE; COMPOSICAO “BIOGRAFIAS HISTORICAS” ESTABELECEM RELACOES ENTRE SUJEITO ACAO ESTRUTURA. FOI POSSIVEL VER INSTITUICOES ATRAVES VIDA EXPERIENCIA INDIVIDUOS. CREIO POSSIVEL FAZER ANALISE SIMILAR ENTENDER MUDOU PSIQUIATRIA TRATAMENTO AOS LOUCOS PARTIR TRAJETORIA PACIENTES TORNARAM USUARIOS MAIS ISSO MILITANTES UMA LUTA PELA MELHORIA CONDICOES ATENCAO PESSOAS DESENVOLVERAM SUBJETIVIDADES RADICAIS DIFERENCIADAS GRANDE MAIORIA PESSOAS. 
PRIMEIRO PLANO TEMOS INSTITUICOES ONIPRESENTES INSTITUICOES ATIVISTAS SAO ESFERAS VIGILÂNCIA (CONSELHO FEDERAL PSICOLOGIA CONSELHO REGIONAL PSICOLOGIA). ESSAS ESFERAS INFORMAM MLAM LHE FORNECEM SUBSIDIOS SOCIAIS POLITICOS; OUTRAS PALAVRAS DAO LEGITIMIDADE. AINDA NESSE CAMPO TEMOS CONSELHO FEDERAL MEDICINA CONSELHO REGIONAL MEDICINA; DIVISOES SAUDE MENTAL GOVERNOS ESTADUAIS. ESSAS INSTÂNCIAS ONIPRESENTES CONSELHOS REGULAMENTAM PORTARIAS INSTRUCOES NORMATIVAS FAZEM DENUNCIAS TRACAM DIRETRIZES; ALIMENTA ESSE DISCURSO ANTIMANICOMIAL. 
RELEVANTE LEMBRAR MLAM SURGE INTERIOR INSTITUICOES HOSPITALARES COMO UMA FORMA EXPRESSAO SOCIEDADE COMECA ORGANIZAR POLITICAMENTE RESPOSTA FASE MAIS OBSCURA DITADURA MILITAR INICIO ANOS 1970. NESSE MESMO PERIODO OUTROS MOVIMENTOS NATUREZA SEMELHANTE COMECARAM GANHAR FOLEGO BRASIL. ESSAS INICIATIVAS ALGUMA MANEIRA EVIDENCIAM TIPO MILITÂNCIA SETORIAL COMO UMA FORMA IMPORTANTE EXPRESSAO POLITICA PERMITIA BURLAR REPRESSAO ESTADO AUTORITARIO. ESSES MOVIMENTOS NAO FAZIAM OPOSICAO CLARA DIRETA REGIME POLITICO INSTAURADO BRASIL DESDE 1964 MAS ORGANIZAVAM TORNO QUESTOES CONCRETAS POR ESTE MOTIVO NAO SOFRERAM REPRESSAO MANEIRA MAIS DIRETA - COMO CASO MOVIMENTO TRABALHADORES SAUDE MENTAL VISAVA MELHORIA NAS CONDICOES ATENDIMENTO AOS PACIENTES TRABALHO AOS PROVEDORES CUIDADOS INSTITUCIONAIS. 
PARALELAMENTE FOI INICIADA REFORMA SAUDE PUBLICA COMO PARTE UMA NOVA POSTURA ESTADO COMECAVA CONSTRUIR BRASIL SER CENTRALIZADOR OCUPAR VIDA SEUS CIDADAOS MANEIRA TOTALIZANTE. ESSES MOVIMENTOS DESPONTARAM SETORES PARALELOS SOCIEDADE COMO EXPRESSAO UMA VONTADE POLITICA REPRIMIDA PELA DITADURA. CONTUDO NAO ERA UMA MILITÂNCIA POLITICA PARTIDARIA DIRETA EMBORA ACABASSEM POR TOMAR POSICOES ESQUERDA JUSTAMENTE PORQUE CONTEXTO LHE ERA FAVORAVEL. 
DESSE MODO POR TRATAR MOVIMENTOS CAMPO SAUDE PASSAVAM RELATIVAMENTE DESPERCEBIDOS APARATO REPRESSAO ESTADO AUTORITARIO. POR OUTRO LADO MILITARES CONSEGUIRAM INCUTIR CRENCA INVES GOLPE MILITAR INSTAURACAO REGIME DITATORIAL ESTAVAMOS VIVENDO PERIODO REVOLUCIONARIO VEIO NOS TRAZER DEMOCRACIA. ESTA IDEIA ERA BASTANTE DIFUNDIDA ATRAVES PROPAGANDA ATINGIA MUITOS SETORES SOCIEDADE DAQUELE PERIODO LEVAVA CRER NAO VIVIAMOS UMA DITADURA PRATICAVA TORTURA APOIAVA DURA PRATICA REPRESSAO. ESSA PROPAGANDA ERA ACEITA COMO VERDADE PARTIR APARENTE LIBERDADE EXPRESSAO POLITICA REPRESENTADA PELOS MOVIMENTOS OPOSICAO; TOLERÂNCIA AOS MOVIMENTOS ORGANIZADOS SETORES ESPECIFICOS SOCIEDADE; LEGALIZACAO PARTIDO INSTRUMENTAL MDB (MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO) FAZER OPOSICAO ARENA (ALIANCA RENOVADORA NACIONAL). AFINAL SOMENTE REGIMES DITATORIAIS TOTALITARIOS NAO PERMITEM EXPRESSAO POSICOES DIVERGENTES CALAM QUALQUER CRITICA PODER SOBERANO; ASSIM ERA PRECISO REFORCAR IMAGEM VIVIAMOS MOMENTO MILAGRE ECONOMICO DEMOCRACIA PLENA. 
ESSA PROPAGANDA PUNHA DISFARCE DEMOCRATICO NUM REGIME DITATORIAL TRATAVA GOLPE ESTADO COMO UMA REVOLUCAO ACALENTANDO ANSEIOS AMPLOS SETORES SOCIEDADE; CONTUDO DEIXANDO OUTROS BASTANTE DESCONTENTES. REGIME EXCECAO BRASIL ANOS 1970 TAL COMO DEFINE AGAMBEN1 (1998) PRODUZIU TIPO PARTICULAR MILITÂNCIA JOVENS MEDICOS ESTUDANTES MEDICINA ASSISTENTES SOCIAIS ENFERMEIROS RESPONDERAM ESTA REPRESSAO CAMUFLADA TOMANDO PARTE MOVIMENTOS POLITICOS ENCOBERTOS PELO CAMPO SAUDE GARANTIAM ESPACO EXPRESSAO POLITICA MODO MAIS DISCRETO. POR TRATAR MOVIMENTOS CAMPO SAUDE CONTAVAM COM SIMPATIA SOCIEDADE ORGANIZADA MUITO PROVAVELMENTE ALGUNS SETORES ORGANIZACOES MILITARES. 
LADO AMBIENCIA POLITICA PERIODO DEVE-SE TAMBEM PENSAR PECULIARIDADE PSIQUIATRIA APESAR TER SIDO PRIMEIRA ESPECIALIDADE RECONHECIDA CAMPO BIOMEDICINA MEDIDA MEDICINA FOI DESENVOLVENDO COMO UMA PRATICA CADA VEZ MAIS BIOTECNOLOGICA APOIADA DIAGNOSTICOS TECNICOS EXAMES LABORATORIOS MEDICOES PSIQUIATRIA FOI PAULATINAMENTE SENDO CONSIDERADA COMO CAMPO RELATIVAMENTE MARGINAL ENTRE SABERES BIOMEDICOS. POR OUTRO LADO RELATIVA MARGINALIDADE PSIQUIATRIA CAMPO BIOMEDICINA AJUDA ENTENDER PORQUE MUITOS PSIQUIATRAS SAO CRITICOS PSIQUIATRIA BASEADA NUM MODELO HOSPITALOCENTRICO. HOSPITAL GERAL TRATA DOENCAS PODEM SER CLARAMENTE DIAGNOSTICADAS SUBMETIDAS TRATAMENTO TENDO IDEIA CURA COMO HORIZONTE REMISSAO SINTOMAS PERSEGUIDOS PELOS PROFISSIONAIS AI ATUAM HOSPITAL PSIQUIATRICO ISOLA MAS NAO CURA REPRESENTANDO SENTENCA MORTE SOCIAL MUITAS PESSOAS. 
ASSIM DISCURSO ANTIMANICOMIAL VAI MANTER UMA RELACAO OPOSICAO DISCURSO INSTITUCIONAL MESMO TEMPO INFORMADO POR ESTE ATRAVES SUA NEGACAO ISTO NEGACAO DISCURSO PRATICAS BIOMEDICAS TRADICIONAIS. DISCURSO ANTIMANICOMIAL VAI CONTRAPOR-SE ESSE DISCURSO ATRAVES ACOES SOBRE PACIENTES. MODO OU OUTRO TODAS ESSAS INSTITUICOES DISCURSOS VAO DISPUTAR HEGEMONIA SOBRE PACIENTE. LEGISLACAO FEDERAL CÂMARA DEPUTADOS OUTRA INSTÂNCIA ONIPRESENTE ALTERA SIGNIFICATIVAMENTE INSTÂNCIA ESTADO. SEU DISCURSO INFORMADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS; DEPUTADO PAULO DELGADO POR EXEMPLO PROPOE PROJETO LEI REPRESENTA UMA DEMANDA SOCIEDADE. 
ASSIM DISCURSO OFICIAL ESTADO REFERENTE PACIENTE EXPRESSA ATRAVES PORTARIAS RESOLUCOES OBEDIENCIA LEIS MAIORES ENTRANDO CHOQUE COM DISCURSO ANTIMANICOMIAL TENDO COMO REFERENCIA PACIENTE. POR OUTRO LADO DISCURSO PACIENTE REFLETE ESSA CORRELACAO FORCAS ENTRE ESTADO INSTITUICOES ONIPRESENTES (ESFERAS VIGILÂNCIA PONTO VISTA SOCIEDADE – ATIVISTAS POR SUA VEZ INFORMAM DISCURSO ANTIMANICOMIAL). NUM DADO MOMENTO EXISTIA MAIOR CONCORDÂNCIA COERENCIA ENTRE DISCURSO OFICIAL ESTADO DISCURSO MEDICO OFICIAL RELACAO PACIENTE. PARTIR 1988 HA UMA RUPTURA MAIS CLARA JA HAVIA COMECADO INSCREVER CENARIO DESDE ANOS 1970. LEI PAULO DELGADO TEM EFEITO MODIFICADOR ASSISTENCIA PSIQUIATRICA DESDE ANTES SUA APROVACAO (AMARANTE 2000). 
PARTIR 1989 DISCURSO OFICIAL PLANO NACIONAL PASSOU SER DIRECIONADO DESINSTITUCIONALIZACAO PRATICA PSIQUIATRICA TENDO COMO MARCO TRAMITACAO PROJETO LEI PAULO DELGADO (1989-2001) VEIO FORTALECER DISCURSO CONSELHOS FEDERAL REGIONAIS PSICOLOGIA (AQUI TOMADAS COMO INSTÂNCIAS ONIPRESENTES ESFERAS VIGILÂNCIA ALIMENTAM DISCURSO ACOES MOVIMENTO LUTA ANTIMANICOMIAL). CONTUDO DISCURSO VINHA SENDO GERADO PLANO NACIONAL NAO ENCONTROU ECO CONTEXTO LOCAL. ACOES ESTADO BAIANO NAO ERAM PAUTADAS PELO DISCURSO MAIS AMPLO POIS ESTAVAM VINCULADAS INSTITUICOES MEDICAS CAMINHAVAM NUMA DIRECAO CONTRARIA QUALQUER TIPO REFORMA REFERE ATENCAO SAUDE MENTAL; ISTO ENQUANTO BRASIL TENDENCIA ERA QUESTIONAR EFICACIA MANICOMIOS BAHIA ESTAS INSTITUICOES ESTAVAM SENDO RESGUARDADAS ONDA REFORMAS VARREU BRASIL APOS FIM DITADURA MILITAR ABERTURA POLITICA. OUTRAS PALAVRAS ENQUANTO PLANO NACIONAL DISCURSO ANTIMANICOMIAL GANHOU FORCA PLANO LOCAL FOI ESVAZIADO PORQUE ESTADO LEGITIMAVA EXCLUSIVAMENTE PRATICA PSIQUIATRICA INSTITUCIONAL. 
CABERIA ENTAO INFORMAR QUEM SAO ESTES FORMADORES DESSE DISCURSO INSTITUCIONAL BAHIA ASSOCIACAO HOSPITAIS ESTADO BAHIA (ASHEB) UNIVERSIDADE (NO REFERE UMA DETERMINADA LINHA PENSAMENTO) GESTORES IMISCUEM ENTRE DISCURSO INTELECTUAL ACADEMICO DISCURSO ESTADO. SAO ESTES DISCURSOS ORIENTAM ACOES TORNO RELACOES ENTRE ESTADO PACIENTES. 
FIGURA PACIENTE ATIVISTA SURGE EXATAMENTE NESTE CONTEXTO DEIXANDO SER SIMPLESMENTE PACIENTE CONQUISTAR UMA NOVA CONDICAO USUARIO. ESSE PACIENTE VAI QUESTIONAR PROBLEMATIZAR PAPEL MEROS SUJEITOS MANIPULADOS DAO LEGITIMIDADE FINAL DISCURSO INSTITUCIONAL. EMERGIR COMO ATIVISTA USUARIO ESSE PACIENTE AFASTA ESFERA INSTITUCIONAL MEDICA ESTATAL PLANO LOCAL ALINHANDO-SE AOS MOVIMENTOS SOCIAIS MAIS AMPLOS BASEADOS DISCURSO ANTIMANICOMIAL. POSSIVEL PORTANTO AFIRMAR ESSE MOVIMENTO FAVORECE EMERGENCIA PACIENTE COMO USUARIO ATIVISTA ESPACO CONSOLIDACAO CIDADANIA SUJEITOS EXCLUIDOS PELA SOCIEDADE DURANTE DECADAS REFLETE FIGURA JURIDICA INIMPUTABILIDADE. JUSTAMENTE POR ISSO ANALISE BIOGRAFIA USUARIOS ATIVISTAS SERVE COMO MODELO POIS POSSIVEL ACOMPANHAR ATRAVES DESSA TRAJETORIA PASSOS DESSAS MUDANCAS. 
PARTIR 1988 DISCURSO ANTIMANICOMIAL DEIXOU SER EXCLUSIVO SETOR ESPECIFICO SOCIEDADE (OS PROFISSIONAIS ATIVISTAS USUARIOS SERVICOS SAUDE MENTAL SEUS FAMILIARES) FOI SENDO INCORPORADO COMO DISCURSO ESTADO BRASILEIRO (AQUI TOMADO COMO MARCO OFICIAL CONSOLIDACAO MOVIMENTOS INICIADOS DECADA ANTERIOR). USUARIO EMBLEMA VIRADA VENTOS. VERBAS FEDERAIS DESTINADAS AOS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS PASSAM POR CONTINGENCIAMENTO LIMITAR INSTALACAO NOVOS LEITOS TESE OBRIGARIA DIMINUIR TEMPO INTERNACAO CONTROLE ESTADO PELO ESTADO ATRAVES IMPOSICAO NOVA PRATICA PSIQUIATRICA. PARTIR FINAL ANOS 1990 DISCURSO MEDICO COMECA ASSUMIR ACOES PSIQUIATRIA ANTIMANICOMIAL; TENDENCIA VAI TORNAR MAIS FORTE APOS APROVACAO LEI PAULO DELGADO ANO 2001. 
DISCURSO ANTIMANICOMIAL AGE SOBRE PACIENTE FAZENDO-O ASSUMIR POSICAO USUARIO. ESSA NOVA TOMADA POSICAO SERVE COMO COMBUSTIVEL FORTALECER MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL PLANO ESTADUAL. OBSERVA-SE ASSIM UMA RELACAO FLUXO CONTINUO ENTRE LADO OUTRO RESULTA NUMA ALTERACAO POSTURA DISCURSO INSTITUCIONAL MEDICO ESTADO BAHIA DIRECAO MLAM. ISSO PODE SER TRADUZIDO TERMOS FINANCEIROS MEDIDA VERBAS DESTINADAS LEITOS HOSPITALARES SAO DRASTICAMENTE REDUZIDAS SENDO NECESSARIO ENCONTRAR OUTRAS FONTES RECEITAS. DESTE MODO DISCURSO ANTIMANICOMIAL VAI SER POUCO POUCO INCORPORADO DISCURSO INSTITUCIONAL DESTA VEZ FORMA SERVICOS ALTERNATIVOS ATENCAO EXEMPLO CAPS NAPS AMBULATORIOS. ASSIM ANTIGO APARATO INSTITUCIONAL VAI SENDO MODIFICADO ENQUANTO ATIVISTAS MLAM PASSAM ORGANIZAR NUMA ESPECIE PARLAMENTO POIS NAO TEM PODER EXECUTAR MAS PODEM EXERCER PRESSAO NOVAS POLITICAS SEJAM IMPLEMENTADAS. 
REFORMA PSIQUIATRICA CENARIO BAIANO 
CONTEXTO BAIANO FLAGRANTES INJUSTICAS SOCIAIS AINDA VIGENTES VIOLENCIA EXCLUSAO GRUPOS SOCIAIS ESPECIFICAMENTE SOFREM TRANSTORNOS MENTAIS TEM SENSIBILIZADO OPINIAO PUBLICA VIABILIZADO EMERGENCIA PROPOSTAS LEGISLATIVAS CONCERNENTES AOS PARADIGMAS REFORMA PSIQUIATRICA. ENTIDADES IMPLICADAS NESTA ARENA DEFENDEM NECESSIDADE CRIAR LEIS REFORCADORAS CIDADANIA TRANSFORMACAO ASSISTENCIA PSIQUIATRICA. ENTIDADES PROFISSIONAIS TEM SIDO RESPONSAVEIS PELAS DENUNCIAS INEFICACIA ALTO CUSTO VIOLACAO DIREITOS HUMANOS EXCLUSAO SOCIAL OCASIONADOS PELO MODELO MANICOMIAL EXEMPLO CONSELHO PSICOLOGIA; MOVIMENTOS SOCIAIS REPRESENTADOS PELO MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL SUAS ASSOCIACOES USUARIOS SERVICOS SAUDE MENTAL SEUS FAMILIARES; ASSOCIACAO BRASILEIRA PSIQUIATRIA CONSELHO FEDERAL MEDICINA. 
ESSAS DENUNCIAS FORAM GRADATIVAMENTE ENCAMPADAS INCORPORADAS DISCURSO OPOSICIONISTA ALGUNS POLITICOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BAHIA CÂMARA VEREADORES SALVADOR. INDIVIDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS FORMAM GRUPO CLARAMENTE PENALIZADO PELO TRATAMENTO DESUMANO DISPENSADO PELA NOSSA SOCIEDADE. PARTIR ANOS 1980 DISCUSSAO SOBRE DIREITOS HUMANOS CIDADANIA TROUXE BAILA SITUACAO DOENTE MENTAL GANHANDO DIMENSAO NACIONAL PROVOCANDO CALOROSOS DEBATES. PARALELAMENTE OCORRERAM TAMBEM NOS PLANOS ESTADUAIS MUNICIPAIS. FOI COM OBJETIVO PROPOR UMA LEI CONDIZENTE REALIDADE LOCAL ESTADO BAHIA ATRAVES SEUS LEGISLADORES TOMOU PARTE OFICIALMENTE ARENA NOVAS POLITICAS PUBLICAS SAUDE MENTAL. 
CONCORDÂNCIA COM PLANO NACIONAL ANTIMANICOMIALISTAS LOCAIS DEFENDEM OBRIGATORIEDADE MUDANCA LEGISLACAO REGULA ASSISTENCIA DOENTE MENTAL. TANTO APRESENTARAM PROJETO LEI REFORMA PSIQUIATRICA CONDIZENTE COM ARCABOUCO JURIDICO-LEGAL NECESSIDADES ESPECIFICAS ESTADO BAHIA. CATEGORIA DISCURSIVA “MODERNIDADE” ESTA PRESENTE NAS FALAS PARLAMENTARES BAIANOS SENTIDO UMA INCLUSAO ESTADO ORIGINOU PSIQUIATRAS ILUSTRES COMO JULIANO MOREIRA “NA ROTA HISTORICA MODERNIDADE” REPRESENTADA PELA APROVACAO IMPLANTACAO POLITICAS DESINSTITUCIONALIZANTES TAL COMO OUTROS ESTADOS UNIAO JA APROVARAM SUAS LEIS ESTADUAIS. 
APESAR BAHIA TER INICIADO SUA PARTICIPACAO NAS CRITICAS MODELO MANICOMIAL DESDE DECADA 1970 SOMENTE 1994 FOI APRESENTADA UMA PROPOSTA REORGANIZACAO SISTEMA PSIQUIATRICO LOCAL POR PARLAMENTAR OPOSICIONISTA. PRIMEIRO ARTIGO ESTABELECE PODER PUBLICO LOCAL DEVE GARANTIR IMPLEMENTAR PREVENCAO; TRATAMENTO; REABILITACAO INSERCAO SOCIAL PLENA PESSOAS PORTADORAS SOFRIMENTO MENTAL SEM DISCRIMINACAO QUALQUER ORDEM VENHA POR VENTURA IMPEDIR OU DIFICULTAR USUARIO DESSES DIREITOS. 
OBSERVÂNCIA PROPOSTA LEI NACIONAL PROJETO LEI REFORMA PSIQUIATRICA ESTADUAL PROIBE USO CELAS-FORTES; CAMISAS-DE-FORCA; ALEM DISPOR SOBRE USO MEDICACAO NOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICOS NOS ESTABELECIMENTOS SAUDE MENTAL. ESTE PROJETO LEI PROIBIU TAMBEM CONSTRUCAO AMPLIACAO HOSPITAIS PSIQUIATRICOS SIMILARES PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRATACAO FINANCIAMENTO PELO SETOR PUBLICO NOVOS LEITOS NESTES ESTABELECIMENTOS. FOI IGUALMENTE PROIBIDA SEGREGACAO INDIVIDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PUBLICOS OU PRIVADOS. SEMPRE POSSIVEL ESTAS PESSOAS DEVEM FREQÜENTAR CLASSES ESCOLARES REGULARES ADEQUADAS FAIXAS ETARIAS. 
ASSIM COMO LEI FEDERAL PROPOSTA LEI ESTADUAL ESTABELECEU INTERNACAO PSIQUIATRICA COMO ULTIMO RECURSO TERAPEUTICO DEPOIS FINDADAS TODAS OUTRAS POSSIBILIDADES TERAPEUTICAS. CASO INTERNACAO FACA NECESSARIA DEVERA SER BREVE COM VISTAS EVITAR DANOS COMO AFASTAMENTO MEIO SOCIAL INDIVIDUO VIVE. REGULAMENTOU INTERNACAO COMUM MENORES INTERNACAO COMPULSORIA EXIGINDO TODA UMA SERIE CONTROLE CUIDADOS. ESTABELECEU OBRIGATORIEDADE AUDITORIA ANUAL ESTABELECIMENTOS SAUDE MENTAL ASSIM COMO APURACAO IRREGULARIDADES. 
PROJETO LEI ESTADUAL DEFENDEU OPINIAO AUTONOMIA SOCIAL PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL DEPENDE REGULARIZACAO SITUACAO PREVIDENCIARIA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SEUS BENS GARANTIA SALARIO MINIMO MENSAL AQUELES INDIVIDUOS NAO TENHAM POSSIBILIDADES ASSUMIR RESPONSABILIDADE PELA PROPRIA MANUTENCAO. ENTRETANTO INDIVIDUOS NAO SITUEM NESSA CATEGORIA DEVERIA SER FEITA REINSERCAO PRODUTIVA FORMAL OU COOPERATIVA BEM COMO INSERCAO PROCESSO EDUCACIONAL FORMAL. ALEM DISSO TEXTO LEI PROPOE AMPARO ATRAVES POLITICAS SOCIAIS INTERSETORIAIS AOS PACIENTES CRONICOS ORIUNDOS INSTITUICOES ASILARES SEM VINCULOS FAMILIARES DESPREPARO REINSERCAO SOCIEDADE. PACIENTES CRONICOS DESPROVIDOS VINCULOS FAMILIARES DESINSTITUICIONALIZACAO PASSARA PELA CRIACAO LARES ABRIGADOS OU SIMILARES. 
TEXTO LEI ABRIU PRECEDENTE CONSTRUCAO UNIDADES PSIQUIATRICAS HOSPITAIS GERAIS ACORDO COM DEMANDAS LOCAIS REGIONAIS; OBRIGOU EXISTENCIA SERVICOS ATENDIMENTO PACIENTES PADECAM SOFRIMENTO PSIQUICO QUANDO CONSTRUCAO HOSPITAIS GERAIS ESTADO. RESPONSABILIZOU TODOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS SEUS PROFISSIONAIS DEMAIS TRABALHADORES PELO CUMPRIMENTO LEGISLACAO SECRETARIAS ADMINISTRACOES SAUDE ESTADUAL MUNICIPAIS PELA GARANTIA EXECUCAO DESTA LEI DANDO PLENOS PODERES FISCALIZACAO COIBICAO ABUSOS POR PARTE INSTITUICOES PRESTADORAS SERVICOS PROFISSIONAIS SAUDE. 
LOUCO CIDADAO 
NECESSARIO DISCUTIR NOCAO CIDADANIA INFORMA MODO SER INDIVIDUOS NOSSA CULTURA ALINHA-LA COM DISCUSSAO FOUCAULTINA SOBRE POLITIZACAO SUBJETIVIDADE. ESSAS DUAS NOCOES CONSTITUEM PRINCIPAIS REFERENCIAIS ANALITICOS PRESENTE ESTUDO. NOCAO CIDADANIA FOI UTILIZADA COMO EIXO ARTICULADOR DISCUSSOES REALIZADAS ENQUANTO MODELO "IDEAL" SINTETIZA ATRIBUTOS POSITIVAM CONDICAO INDIVIDUO MODERNO. BROWN (1997) RECONHECE DUAS ABORDAGENS TEM POLARIZADO DISCUSSOES SOBRE CIDADANIA LIBERALISMO COMUNITARISMO. OBJETIVOS QUESTAO INTERESSA MAIS ESPECIFICAMENTE EXPLORAR CONCEITO PERSPECTIVA LIBERAL “QUE TORNA EXPLICITA RELACOES ENTRE INDIVIDUO ESTADO - POSTO SER MEIO INFORMAR POLITICAS PUBLICAS NOS PAISES IDEOLOGIA ‘INDIVIDUALISTAS’” (DUMONT 1993) COMO CASO BRASIL. 
PARTIR DESSAS CONSIDERACOES SOBRE INDIVIDUALISMO MODELOS HIERARQUIZANTES VELHO (1987) POSTULA SOCIEDADE BRASILEIRA CONSTITUIDA GRADACOES DIFERENCIADAS ENTRE HIERARQUIA INDIVIDUALISMO TORNANDO DIFICIL ESTABELECER UMA DEFINICAO ACORDO COM MODELOS CULTURALISTAS TRADICIONAIS. SUA OPINIAO MODELO CAPITALISMO AQUI REALIZADO MUITO DIFERE OUTROS PAISES ESPECIAL ANGLO-SAXOES. ACORDO COM VELHO (1987 P.146) "A ESTABILIDADE HIERARQUIA ENQUANTO VALOR ACAO ESTADO ENQUANTO ATOR CENTRAL" ESTABELECEM LIMITES NITIDOS IDEOLOGIAS INDIVIDUALISTAS EXEMPLO LIBERALISMO. 
MODELO HIERARQUIZANTE ATUA FORMA DECISIVA SOCIEDADE BRASILEIRA MUITO EMBORA SAIBAMOS ELE NAO UNICO. ACRESCENTANDO-SE ISSO PRESENCA MASSIVA ESTADO DEPARAMO-NOS COM "OS LIMITES INDIVIDUOS ENQUANTO SUJEITO MORAL POLITICO". VELHO ESSES SAO ALGUNS MOTIVOS FRAGILIDADE NOCAO CIDADANIA BRASIL; ACRESCENTA AINDA "EMBORA LEI TENHAMOS MODO GERAL DEFINIDOS DIREITOS LIBERDADES EXTENSIVOS TODOS MEMBROS SOCIEDADE BRASILEIRA PRATICA TEMOS CIDADAOS PRIMEIRA SEGUNDA TERCEIRA CLASSES MESMO NAO-CIDADAOS ISTO INDIVIDUOS SEM VOZ SEM ESPACO SEM NENHUM RESPALDO REAL NAS INSTITUICOES VIGENTES" (VELHO 1987 P.146). 
SEGUNDO SISTEMA LIBERAL POLITICAS SAO DEFINIDAS COMO ACOES CONCEBIDAS NORMATIZADAS PELOS PROPRIOS CIDADAOS COM FINALIDADE ESSENCIALMENTE INSTRUMENTAL. COMO EXPLICITA BROWN (1997 P.6) CONCEPCAO LIBERAL CIDADAO DETENTOR NATURAL DIREITOS GARANTIDOS PELAS CONSTITUICOES2. CONFORME FLEURY (1996) INTERVENCAO ESTATAL NAS PROBLEMATICAS DITAS SOCIAIS ATRAVES IMPLEMENTACAO POLITICAS PUBLICAS INSTITUI UMA RELACAO DIREITO POSITIVO ESTADO COM INDIVIDUO ULTIMA ANALISE CONDICAO NECESSARIA SURGIMENTO DAQUILO CONVENCIONOU DENOMINAR “CIDADANIA”. 
OBJETIVOS PROPOSTOS NESSE ESTUDO FOI FUNDAMENTAL ANALISAR MODO PELO QUAL MOVIMENTOS SOCIAIS PARTICULARMENTE REFERE SAUDE MENTAL FORNECEM SUBSIDIOS CONSTRUCAO CIDADANIA DESSES SUJEITOS SOCIAIS. LONGE ACHAR NOCAO CIDADANIA SEJA ALGO TAO CLARO ENTRE NOS TENTAREI MOSTRAR SEU CARATER POLISSEMICO MODO COMO VEM SENDO APROPRIADO PELO MLAM AQUI ENTENDIDO COMO DISPOSITIVO SABER. 
SEGUNDO CARVALHO (2001) AMPLIACAO ATUAL NOCAO CIDADANIA VIGORA ENTRE NOS OCORREU ATRAVES DIVERSAS CONSTITUICOES SENDO EXPANSAO DIREITOS SOCIAIS OCORREU COM CONSTITUICAO 1988; EMBORA ISSO NAO SIGNIFIQUE DIREITOS CIVIS SEJAM IGUALMENTE EXTENSIVOS TODA POPULACAO NEM IMPECA DIREITOS SOCIAIS PARECAM CADA VEZ MAIS INALCANCAVEIS. SABIDO PARÂMETROS CIDADANIA SAO SEMPRE DEFINIDOS FUNCAO SOCIEDADE ABRANGENTE. NESSE SENTIDO TORNA-SE PERTINENTE BUSCAR ENTENDER ATUAL SIGNIFICADO NOCAO CIDADANIA VINCULADO AOS “NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS” (GOHN 1998) VEM OCORRENDO BAHIA SEM ENTANTO PERDER VISTA CONTEXTO MAIS AMPLO BRASIL SUA POSICAO FRENTE OUTROS PAISES. 
PARTIR 1985 COM FIM DITADURA MILITAR BRASIL ASSUME LUTA PELA CONSTRUCAO DEMOCRACIA ELEGENDO CIDADANIA COMO SIGNO DISCURSIVO DESSE MOMENTO HISTORICO. TODA ESSA ASSUNCAO DISCURSO CIDADAO TEM SEU MOMENTO MAGNO COM CONSTITUICAO 1988. TRILHA DESSE NOVO MOMENTO POLITICO ACREDITOU POSSIBILIDADE ESCOLHA NOSSOS GOVERNANTES TODOS NIVEIS TRARIA AUTOMATICAMENTE IMPLANTACAO UMA SOCIEDADE IGUALITARIA GARANTIRIA FELICIDADE PLENA UMA REPUBLICA DEMOCRATICA. ENTRETANTO PRATICA TEM NOS MOSTRADO QUAO DIFICIL SAO AVANCOS REAIS CONQUISTAS POR CONDICOES DECENTES TODA POPULACAO. 
JA PASSARAM QUASE VINTE ANOS DESDE IMPLANTACAO NOVA CONSTITUICAO BRASILEIRA MOMENTO ATUAL NAO TEMOS DIGNIDADE ATENDIMENTO SAUDE EDUCACAO CADA VEZ MAIS CAOTICA PRIVATIZADA SANEAMENTO BASICO DESEJAR. ENFIM CONSTRUCAO CIDADANIA PRATICA ALGO MUITO MAIS LENTO POSSAMOS IMAGINAR. MUDAM LEIS MAS PERMANECEM VELHOS COSTUMES. HA ENTRE NOS UMA PRATICA BASTANTE PECULIAR PENSO EU GARANTIR PERMANENCIA ANTIGAS PRATICAS SEGREGACIONISTAS SOB RUBRICA NOVAS LEGISLACOES. 
PROPRIA IDEIA “CIDADANIA PLENA” TRAZ SEU BOJO UMA SERIE CONTRADICOES. SEGUNDO CARVALHO (2001) “EXERCICIO CERTOS DIREITOS COMO LIBERDADE PENSAMENTO VOTO NAO GERA AUTOMATICAMENTE GOZO OUTROS COMO SEGURANCA EMPREGO (...) NAO GARANTE EXISTENCIA GOVERNOS ATENTOS AOS PROBLEMAS BASICOS POPULACAO” (CARVALHO 2001 P.8). CIDADANIA PLENA TAL COMO IDEALIZADA OCIDENTE TALVEZ SEJA INATINGIVEL. ENTRETANTO SERVE COMO PARÂMETRO AVALIACAO SITUACAO CADA SOCIEDADE. CASO LOUCOS ISTO AINDA MAIS DELICADO POIS PROPRIA CONDICAO DOENTE JA SIGNIFICA IMPOSSIBILIDADE EXERCICIO UMA SERIE DIREITOS CARACTERIZAM EXERCICIO CIDADANIA. 
POR “CIDADANIA PLENA” ENTENDE-SE CUMPRIMENTO DIREITOS CIVIS POLITICOS SOCIAIS (CARVALHO 2001). DIREITOS CIVIS SAO GARANTIDORES VIDA LIBERDADE PROPRIEDADE IGUALDADE PERANTE LEI. ESPERA-SE GARANTAM RELACOES CIVILIZADAS MESMO EXISTENCIA SOCIEDADE CIVIL SURGIDA COM EMERGENCIA CAPITALISMO SUA PEDRA ANGULAR IDEIA “LIBERDADE INDIVIDUAL”. DIREITOS POLITICOS DIZEM RESPEITO DIREITO VOTAR SER VOTADO SUA INSTITUICAO PRINCIPAL ATRAVES PARTIDOS PARLAMENTO LIVRE SUA ESSENCIA BASEIA IDEIA AUTOGOVERNO. JA DIREITOS SOCIAIS GARANTEM PARTICIPACAO RIQUEZA COLETIVA INCLUINDO DIREITO EDUCACAO TRABALHO SALARIO JUSTO SAUDE APOSENTADORIA. ESTES DIREITOS DEPENDEM EFICIENCIA EXECUTIVO POSSIBILITAM SOCIEDADES ORGANIZADAS MINIMIZAR DESIGUALDADES PRODUZIDAS PELO SISTEMA CAPITALISTA. ULTIMA INSTÂNCIA BUSCAM GARANTIR BEM-ESTAR MINIMO TODOS ESTAO LASTREADOS PELA IDEIA “JUSTICA SOCIAL” (CARVALHO 2001). 
ENTENDO CIDADANIA COMO UMA CONSTRUCAO HISTORICA PODENDO RELACIONA-LA OUTRO EVENTO HISTORICO APARECIMENTO ESTADO-NACAO CONTEMPORÂNEO REVOLUCAO FRANCESA. DESTE MODO CONSTRUCAO CIDADANIA TAL QUAL CONHECEMOS GUARDA UMA ESTREITA RELACAO COM TIPO FORMACAO ESTADO-NACAO. CONSENSO ATUALMENTE FALAR CRISE PELA QUAL ATRAVESSA ESTADO-NACAO REFLETIR SOBRE CONCEITO CIDADANIA TEM ORIENTADO NOSSAS POLITICAS PUBLICAS COMO MLAM ASSUME ESSE DISCURSO. 
ANALISAR MOVIMENTO LUTA ANTI-MANICOMIAL PERCEBE-SE CONCEITO CIDADANIA BASTANTE RECORRENTE NOS DISCURSOS ATIVISTAS ESPECIALMENTE CENTRADO NOCAO OBJETIVOS MOVIMENTO GARANTIR ATENDIMENTO CIDADAO PESSOAS SOFREM PROBLEMAS MENTAIS NOVO ESTATUTO LOUCURA. DESTA FORMA PRIMEIRA IMPRESSAO OBSERVADOR TRATA UMA ANALISE CONJUNTURA NUMA PERSPECTIVA 
OBSERVANDO-SE ATENTAMENTE PODE-SE DIZER ISTO CONSTITUI FOUCAULT DEFINE COMO DISPOSITIVO. CONTUDO APROXIMANDO-SE AINDA MAIS OLHAR TEM-SE IMPRESSAO ELEMENTOS DISCURSOS NAO GUARDAM RELACOES ENTRE SI COLOCANDO-SE COMO ANTAGONICOS. DEFENDO ENTRETANTO ESTA INCONGRUENCIA APENAS APARENTE CONSTITUINTE POR ESTE MOTIVO CONTEXTO PRODUZ "EVENTO" OU "FATO" EXATAMENTE MESMO PRODUZ ESTRUTURA DURADOURA; CONTRARIO TAMBEM VERDADEIRO. NESSE CASO DIFERENCA ESCALA NAO VALOR. ANALOGAMENTE DISCURSO PRODUZ REGRAS SUA INTERPRETACAO OU APARECIMENTO/SURGIMENTO. ANALISE MOVIMENTOS SOCIAIS DEVE LEVAR CONTA ESSA CONDICAO. EMERGENCIA MLAM POR EXEMPLO INSCREVE-SE CONTEXTO POLITICO MOVIMENTOS SOCIAIS BRASIL ANOS 1970 QUAL PRATICA TORTURA FISICA PSIQUICA COMO METODO “ARRANCAR” CONFISSOES FOI INICIADA NOS QUARTEIS ESPALHOU PELOS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS ONDE MUITOS PERSEGUIDOS POLITICOS FORAM MANDADOS. 
ASSIM DURANTE ANOS 1970 SAO SUJEITOS POLITICOS ENGAJAM MOVIMENTOS SOCIAIS REIVINDICANDO HUMANIZACAO TRATAMENTO PSIQUIATRICO CRITICANDO HOSPITALIZACAO DENUNCIANDO CONDICOES ABANDONO MAUS TRATOS VIGENTES NAS INSTITUICOES DEMONSTRAR INEFICACIA TERAPIA ASILAR. EXEMPLO OUTROS PAISES ENCONTROU CONTEXTO POLITICO BRASILEIRO SOLO FERTIL GANHAR LENTA VISIBILIDADE PRODUZINDO CAMPO DISCURSIVO/PRATICO QUAL CADA UMA RELACIONAMENTOS ANALISADOS DESENVOLVE. ASSIM PODE-SE DIZER NADA HA ALEM “MICROPOLITICA” JUSTAMENTE PORQUE ESSAS MICRORRELACOES SO TORNAM EVIDENTES NUM DETERMINADO CAMPO OU DISPOSITIVO CRIA. DEVAGAR MLAM FOI ALCANCANDO RESULTADOS ATRAVES APROVACAO PORTARIAS INSTRUCOES NORMATIVAS ENFIM CONQUISTAR APROVACAO LEI PAULO DELGADO. DEVAGAR FOI GANHANDO CREDIBILIDADE SOCIAL CONSEGUIU ATRAVES ACOES PARTICIPANTES ALTERAR APARATO INSTITUCIONAL ATRAVES LEGISLACAO. 
MESMO TEMPO EFEITOS CONQUISTAS MLAM VERIFICAM IGUALMENTE SOBRE SUBJETIVIDADE LOUCO FORNECENDO ELEMENTOS ELE CONSTRUA UMA IMAGEM SI TENHA LUGAR SOCIEDADE. ISTO FICA BEM CLARO NUM PEQUENO ARTIGO PUBLICADO NUMA COLETÂNEA INTITULADA “LOUCURA ETICA POLITICA ESCRITOS MILITANTES” PRODUTO SEMINARIO REALIZADO 2002 CIDADE BELO HORIZONTE. TEXTO AUTO-REFERIDO “O MUNDO VIVIDO EDUARDO ARAUJO” COORDENADOR MOUSM DESTACA IMPORTÂNCIA MILITÂNCIA SUA VIDA POR CAUSA NOVOS ESPACOS ATUACAO SOCIAL PESSOAL FORAM ABERTOS ATRAVES POLITICA. ELE DIZ 
“NESSES NOVE ANOS MILITÂNCIA APRENDIZADO POLITICO FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA 
LONGO PRAZO ESTA NOVA IMAGEM NOVO LUGAR OCUPADO POR ESTES SUJEITOS PODERAO CONTRIBUIR "DESPATOLOGIZACAO" LOUCURA ISTO LOUCO NAO SEJA EXPULSO SOCIEDADE NEGADO JUNTAMENTE COM SUA LOUCURA. POR ISSO PORTANTO FOUCAULT CHAMA ATENCAO CARATER INTERNAMENTE POLISSEMICO QUALQUER DISCURSO. METODOLOGICAMENTE RELACAO COM OBJETO ANALISE DESTE ARTIGO EQUIVALE DIZER ANALISE MOVIMENTO LUTA ANTIMANICOMIAL RESULTADO DETERMINADO TIPO DISCURSO PREGA INDIVIDUAL/SOCIAL UNIVERSAL/PARTICULAR SI APOIA CERTAS ANALISES IMPONDO RELACOES PODER LIMITES INTERPRETACAO; ASSIM DESPATOLOGIZACAO LOUCURA UMA QUESTAO NATUREZA POLITICA NAO NATUREZA BIOMEDICA. 
MLAM CONSTROI SEU DISCURSO OPOSICAO DISCURSO MANICOMIAL NESTE CASO INEGAVEL CADA LADOS ESTA DIZENDO COISAS BEM DISTINTAS RELACAO CONCEPCOES LOUCURA FORMAS LEGITIMAS TRATA-LA. MAS APESAR DIVERGENCIA ESTAO CHEGANDO MESMA CONCLUSAO RELACAO MANICOMIO SUAS PRATICAS HOJE REPRESENTAM SOCIEDADE BRASILEIRA. JUSTAMENTE AI ONDE ESTA PODER DISCURSO SOBRE LOUCO. ISTO EQUIVALE DIZER ESTES DISCURSOS NAO ESTAO TEMATICAMENTE UNIDOS - COMO GERALMENTE TRATADO PELOS CIENTISTAS SOCIAIS - MAS CONTRARIO FAZEM PARTE ALGO NAO FAZ SENTIDO COMO DISCURSOS SEPARADOS APRESENTANDO FORMA IRREGULAR. ASSIM ESTARIA CORRETO AFIRMAR EXISTE UMA TENSAO INERENTE CAMPO INTERNO CADA DISCURSO QUANDO CADA DELES APRESENTADO NUMA OUTRA ARENA LIDO PARTIR OUTRA PERSPECTIVA OU POSTO RELACAO COM OUTRO DISCURSO ESTAS FORMAS IRREGULARES MANIFESTAM PROVOCAM ESTA RELATIVA FALTA COERENCIA GERANDO IMPRESSAO ANTAGONISMO. 
PRECISO PRESTAR ATENCAO DINÂMICA CRIADA INTERIOR DISCURSO GERA ESTA HABILIDADE INTERPRETATIVA. APOS APROVACAO LEI PAULO DELGADO VERBA NOVOS LEITOS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS FOI CONTINGENCIADA GESTORES SAUDE MENTAL BAHIA COMECARAM MIGRAR (POR FORCA LEI) DISCURSO ANTI-MANICOMIALISTA IMPOSTO PELA NOVA PRATICA EXIGIDA POR LEI (DE ASSISTENCIA ABERTA) SEM DIALOGAR COM MLAM. PODER-SE-IA DIZER ENTAO NESSE CASO MEDIDA SERVICOS ABERTOS ESTAO SENDO IMPLANTADOS PAUTANDO-SE POR NOVAS PRATICAS ALINHADAS COM PROPOSTAS MLAM ESSA DIFERENCA VAI TORNANDO CADA VEZ MAIS POLITICA UMA VEZ ANTIGOS GESTORES INSTITUICOES FECHADAS SAO AGORA RESPONSAVEIS PELOS SERVICOS SUBSTITUTIVOS ABERTOS. DESSE MODO ISSO PODE CAUSAR IMPRESSAO LONGO DESSE PROCESSO MLAM PERDERA SENTIDO TORNANDO-SE DISCURSO SEM SUJEITO OU SEJA JUNTO COM MANICOMIOS EXTINGUIR-SE-IAM RAZOES LUTA. CONTUDO QUALQUER PROCESSO SOCIAL MUDANCAS NAO CONSOLIDAM MESMA VELOCIDADE DETERMINACAO LEGAL. HA DECORRER TEMPO TRANSICAO. SERVICOS ABERTOS RECEM IMPLANTADOS TENDEM PRESERVAR ASPECTOS PRATICAS MANICOMIAIS. 
POR EXEMPLO BIOPODER PASSA SER EXERCIDO MAIS DIRETAMENTE SOBRE SUBJETIVIDADE CORPO DEIXA "PERTENCER" INSTITUICAO UMA CARACTERISTICAS PRINCIPAIS MODO "CLASSICO" DESSE EXERCICIO. BIOPODER ESTA REPRESENTADO PELO PROPRIO ENCARCERAMENTO VISA DOCILIZACAO CORPO OU SEJA (RE)ESTABELECER SINAIS DIACRITICOS "NORMALIDADE". CONTUDO SENSO COMUM ALIMENTADO POR IMAGENS INSTITUICOES FECHADAS ABRIGAM LOUCOS NUS OU MALTRAPILHOS SUJOS RELEGADOS ABANDONO COMO CORPO EXCLUIDO CONVIVIO SOCIAL POR ESTE MOTIVO ABOLIU SUAS CONVENCOES. 
NOS NOVOS SERVICOS ABERTOS CONTRARIO CORPO NAO ESTA ENCARCERADO DEVE SER REMODELADO PARTIR PROPRIA SUBJETIVIDADE. APARENCIA FISICA MODO VESTIR ANDAR HIGIENE CORPORAL ETC. SAO SIGNIFICANTES VISIVEIS IMEDIATOS COMUNICAM MELHORA OU PIORA ESTADO SAUDE UMA PESSOA SOFRE PROBLEMAS MENTAIS. NOVA LOGICA EXIGE SUJEITO IMPLIQUE PROCESSO TERAPEUTICO ATRAVES PARTICIPACAO ENGAJAMENTO ATIVIDADES CONSIDERADAS RESSOCIALIZADORAS (POR EXEMPLO TERAPIA OCUPACIONAL). ALI ATIVIDADES FISICAS SAO ELABORADAS COM OBJETIVO FAZER COM PARTICIPANTE COMPREENDA ESTA SENDO DESENVOLVIDO POSSA (RE)APRENDER ATRIBUIR SIGNIFICADOS ACOES CORPORAIS. ASSIM DISCIPLINA MENTAL-CORPORAL-ABERTA APLICADA NOS SERVICOS ABERTOS VAI TOMANDO LUGAR DISCIPLINA CORPORAL-QUIMICO-CARCERARIA IMPOSTA INSTITUICAO FECHADA. 
NESSE SENTIDO TORNA-SE PERTINENTE ENTENDER PROCESSO SURGIMENTO PRATICAS ATIVISTAS MOVIMENTO LUTA ANTIMANICOMIAL ENFOCADO NESSA PROPOSTA COMO CONTRAPODER OPOSICAO UMA FORMA RESISTENCIA PODER PSIQUIATRA SOBRE DOENTE MENTAL. TODAVIA ESSE CONTRA PODER ESTA CIRCUNSCRITO REDE PODER MAIS AMPLA. 
NAO TRATA NOVIDADE ANALISAR ESFERA PODER INSTITUICAO PSIQUIATRICA CONTUDO ESSA PROPOSTA TRAZ NOVO INTER-RELACAO COM CONTRA PODER TAMBEM TENTATIVA CONSTRUIR UMA ANALISE ACAO INDIVIDUAL SUJEITOS COMPROMETIDOS. 
VISTO PELA OTICA BIOPODER MOVIMENTO NACIONAL LUTA ANTIMANICOMIAL CONSTITUI-SE UMA “LUTA” CONTRA PODER TAL COMO ENTENDIDO POR FOUCAULT (1995) TENDO SUA ORIGEM VINCULADA AOS PROCESSOS QUESTIONAMENTO ASSISTENCIA PSIQUIATRICA OFERECIDAS AOS "DOENTES MENTAIS" BRASIL PARTICULARMENTE BAHIA. 
CONSIDERACOES FINAIS 
PRESENTE ESTUDO PROBLEMATIZOU PAPEL MLAM ATIVISMO USUARIOS QUADRO MAIS AMPLO REFORMA PSIQUIATRICA ESTADO BAHIA ULTIMA DECADA SECULO XX. BUSQUEI APREENDER ESTRUTURACAO ATUALIZACAO RELACOES ENTRE USUARIOS INSTITUICOES SAUDE PUBLICA LOCAL MOVIMENTOS SOCIAIS TENTATIVA ENTENDER QUAL ESPECIFICIDADE LOCAL. ANALISEI PARTICIPACAO USUARIOS PSICOLOGOS ESTUDANTES PSICOLOGIA ASSISTENTES SOCIAIS ENFERMEIROS OUTROS PROFISSIONAIS SAUDE MOVIMENTO LUTA ANTIMANICOMIAL. MEU OBJETIVO ERA ENTENDER COMO ESTES DIFERENTES ATORES ARTICULAM MESMA ARENA POLITICA. 
FOI POSSIVEL CONCLUIR ENGAJAMENTO MOVIMENTO SOCIAL ASSUNCAO UMA SUBJETIVIDADE PARTIR DESTE ATIVISMO NAO REPRESENTAM "LIBERTACAO" DISPOSITIVO PSIQUIATRICO; IMPLICAM MAIS ASSUNCAO UMA OUTRA SUBJETIVIDADE PARTIR OUTRO DISPOSITIVO MLAM. ESTADO BAHIA OUTRA DIFICULDADE DIZ RESPEITO DESESTRUTURACAO SERVICOS SAUDE COMO TODO CONFIGURADOS PELA DIFICULDADE OBTENCAO CONSULTAS; NUMERO REDUZIDO PROFISSIONAIS; CONCENTRACAO SERVICOS CAPITAL; PROFISSIONAIS SEM TREINAMENTO ADEQUADO PRINCIPALMENTE TRABALHAM INTERIOR ESTADO. OUTRO PONTO IMPORTANTE REFERE LENTA TRAMITACAO LEI ESTADUAL REFORMA PSIQUIATRICA; FALTA UMA POLITICA ATENCAO SAUDE MENTAL ADEQUADA RESULTOU FORTALECIMENTO SERVICOS AMBULATORIAL CENTRADOS TAO SOMENTE DISPENSACAO MEDICAMENTOS. PRECISO EXPOR ESTUDANTES OUTRAS NOSOLOGIAS PRATICAS TERAPEUTICAS SAUDE MENTAL UMA NOVA CONCEPCAO TRANSTORNO MENTAL TORNE POSSIVEL UMA REFORMA EFETIVA PSIQUIATRIA MANEIRA PENSAR LOUCURA. 
FOI POSSIVEL TAMBEM OBSERVAR MUDANCAS OCORRIDAS ASSISTENCIA PSIQUIATRICA PUBLICA SAO INSUFICIENTES NECESSIDADES DEMANDAS EXISTENTES. EXTINCAO GRADATIVA LEITOS HOSPITALARES VEM ACONTECENDO TAL COMO PRECONIZA NOVA LEGISLACAO PONTO POSITIVO. CONTUDO SERVICOS ALTERNATIVOS NAO ESTAO SENDO CRIADOS QUANTIDADE SIGNIFICATIVA QUALIDADE ADEQUADA SUPRIR DEMANDA CONTRARIANDO PREMISSA SUBSTITUICAO PAULATINA CRIA UMA LACUNA IMENSA SENTIMENTO ABANDONO POR PARTE USUARIOS SUAS FAMILIAS. OUTRO PONTO FRAGIL DIZ RESPEITO BUROCRACIA ESTADO QUALIFICACAO DEFICIENTE TECNICOS RESPONSAVEIS PELO PLANEJAMENTO GESTAO SERVICOS SAUDE INCLUSIVE PLANEJAMENTO UTILIZACAO VERBA PUBLICA ESTADUAL. MESMO MOROSA FOI POSSIVEL IDENTIFICAR MUDANCAS OCORRIDAS OFERTA SERVICOS ATENCAO PSIQUIATRIA EVIDENCIANDO PAPEL MLAM CONTEXTO POLITICO LOCAL. 
OBSERVOU-SE AINDA ALGUMAS INSTÂNCIAS SOCIEDADE CIVIL TEM DESEMPENHADO PAPEL CRUCIAL CONTROLE ACOMPANHAMENTO ACOES ESTATAIS. ESTAS INSTÂNCIAS SAO REPRESENTADAS PELO CONSELHO REGIONAL PSICOLOGIA MLAM NESM MOUSM SINDISAUDE UNIVERSIDADES SINDICATO MEDICOS CONSELHOS SAUDE OAB PARLAMENTARES ENTIDADES DIREITOS HUMANOS IMPRENSA OPINIAO PUBLICA. TODOS ESTES ATORES FORMAM UMA ESFERA VIGILÂNCIA VALOR FUNDAMENTAL NESTE PROCESSO DEMOCRATAZICAO AQUI ENTENDIDO COMO ACESSO IGUALITARIO AOS SERVICOS PUBLICOS SAUDE MENTAL BOA QUALIDADE. 
OUTRA DIFICULDADE ENFRENTADA IMPLANTACAO SERVICOS ABERTOS DIZ RESPEITO PLANEJAMENTO FINANCIAMENTO DESTES SERVICOS. CAMPO RELACOES POLITICAS PROPRIAMENTE DITAS OBSERVA-SE CERTO GRAU CORPORATIVISMO POLITICO PERMEANDO RELACOES ENTRE SESAB-GESAM ALEM CLIENTELISMO PRATICADO PELO ESTADO RESPONSAVEL PELO ATRASO PROCESSO MUNICIPALIZACAO SAUDE COMO TODO NAO APENAS SAUDE MENTAL. ESTADO NAO TEM MOSTRADO EFICIENTE PLANEJAMENTO GESTAO RECURSOS ESTADUAIS TEM IMPLICADO DIFICULDADES CAPTACAO RECURSOS FEDERAIS ADICIONAIS GERANDO PROBLEMAS SOLUCAO CONTINUIDADE ENTRE EXTINCAO LEITOS MANICOMIAIS IMPLANTACAO SERVICOS SUBSTITUTIVOS CAPS NAPS LARES ABRIGADOS ETC. DIZ RESPEITO CORPO TECNICO MANTIDO PELO ESTADO POSSIVEL AFIRMAR CAPACITACAO DEFICIENTE PRINCIPALMENTE SERVICOS ABERTOS. ESTE CORPO TECNICO DESQUALIFICADO SOMAM-SE BAIXOS SALARIOS CONDICOES INADEQUADAS TRABALHO. 
REFERE DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MLAM OBSERVEI BAIXA ADESAO ATIVISTAS-USUARIOS ESTA RELACIONADA ESTIGMA LOUCURA POIS PARTICIPAR MOVIMENTO ESPECIALMENTE MOUSM REQUER ASSUNCAO CONDICAO USUARIO SERVICO SAUDE MENTAL MUITAS PESSOAS NAO ESTAO DISPOSTAS ASSUMIR PUBLICAMENTE. ALEM DISTO MLAM ENFRENTA OPOSICAO ALGUNS SETORES ATRAVES MIDIA COM OBJETIVO DESACREDITAR PROPOSTAS ANTIMANICOMIAIS. SABIDO TAMBEM EXISTENCIA ASSOCIACOES FAMILIARES CONTRARIAS EXTINCAO MANICOMIO. ESTE MOVIMENTO TAMBEM ENFRENTA PRECONCEITO REJEICAO POR PARTE QUASE TOTALIDADE PSIQUIATRAS LOCAIS QUALIFICAM IRRESPONSAVEIS JUSTAMENTE PORQUE ENTRE MAIORIA PSIQUIATRAS PREDOMINA VISAO MANICOMIAL LOUCURA. AGRAVAR SITUACAO TRABALHADORES SAUDE MENTAL DEMITIDOS INSTITUICOES DEIXARAM FUNCIONAR NAO ESTAO RECEBENDO TREINAMENTO ADEQUADO DESEMPENHAR FUNCOES NOS SERVICOS SUBSTITUTOS. ESTE PROCEDIMENTO PODERIA CONSTITUIR-SE MEDIDA MITIGADORA CRITICAS RESISTENCIAS POR PARTE SINDICATOS PROFISSIONAIS SAUDE. 
DESPEITO TODAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MLAM POSSIVEL APONTAR ALGUMAS CONQUISTAS TAL COMO RECONSTRUCAO CIDADANIA LOUCO ATRAVES ATIVISMO. MESMO ESTA SUPOSTA CIDADANIA POSSA SER ENTENDIDA COMO SISTEMA REGULACAO E/OU DISPOSITIVO PODER RESPONSAVEL POR OUTROS MODOS SUBJETIVACAO INDIVIDUOS. OUTRO IMPORTANTE AVANCO DIZ RESPEITO ASSENTO NAS INSTÂNCIAS CONTROLE FISCALIZACAO PLANEJAMENTO POLITICAS PUBLICAS (COMISSAO ESTADUAL REFORMA PSIQUIATRICA COMISSAO PNASH; COMISSAO NACIONAL SAUDE MENTAL ELABORACAO CARTA DIREITOS USUARIOS ETC.) INTERFERENCIA IMPLANTACAO POLITICAS PUBLICAS SAUDE MENTAL. 
DESTE MODO POSSIVEL DIZER ESTE ESTUDO AUXILIOU COMPREENSAO FORCAS POLITICAS COMPOEM CENARIO SAUDE PUBLICA LOCAL ESPECIALMENTE ASSISTENCIA SAUDE MENTAL BEM COMO PROBLEMAS ENFRENTADOS IMPLANTACAO EFETIVA ATENDIMENTO SAUDE MENTAL NAO PAUTADO NAS INSTITUICOES ASILARES. POR OUTRO LADO FOI POSSIVEL TAMBEM OBSERVAR MLAM FUNCIONA COMO DISPOSITIVO DIGAMOS ALTERNATIVO DISPOSITIVO INSTITUCIONAL PORQUE FORJA UMA IDENTIDADE SOCIAL LOUCO ESPACO SUA MILITÂNCIA. JUSTAMENTE AI VEJO UMA QUESTAO DELICADA POIS ESTA NOVA IDENTIDADE CONTINUA VINCULADA LOUCURA. HA FATO UMA RESSOCIALIZACAO MAS NAO NOS ESPACOS SOCIALMENTE DESEJAVEIS UMA VEZ EXATAMENTE ESTA IDENTIDADE ESTIGMATIZADA LOUCO-MILITANTE FAZ SOCIALMENTE ACEITO ALGUMAS ARENAS. TOMEMOS POR EXEMPLO MERCADO TRABALHO POIS NAO HA AINDA UMA POLITICA CONSISTENTE VISE REINTEGRACAO DESTAS PESSOAS MUNDO TRABALHO LOUCURA SEJA ENTENDIDA COMO UMA RAZAO RELATIVAMENTE DIFERENCIADA TAL COMO PROBLEMA CRONICO COMO SURDEZ POR EXEMPLO NAO IMPEDE DESEMPENHO MUITOS PAPEIS SOCIAIS. 
QUALQUER REFORMA PSIQUIATRIA DEVE SER ACOMPANHADA UMA REFORMA PENSAMENTO SOCIAL SOBRE LOUCURA ISTO ALGO JA PODE SER VISTO COMO TRUISMO APOS TUDO JA FOI AQUI DISCUTIDO. CONTUDO NAO DEMASIADO REPETIR PORQUE AINDA SAO GRANDES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS LOUCOS. NESSE SENTIDO POSSIVEL ENTENDER UMA PARTE DESTA REFORMA JA FOI REALIZADA OU PELO MENOS ESTA CAMINHO. INEGAVEL ATUAL EMPENHO GESTORES LOCAIS IMPLANTAR SERVICOS SUBSTITUTOS UMA VEZ AGORA CUMPREM DETERMINA LEI. MAS AINDA HA MUITO SER REFORMADO VOLTO AFIRMAR INCLUSAO MERCADO TRABALHO ALGO DEVE SER ENFRENTADO ATRAVES POLITICAS ACAO AFIRMATIVA PESSOAS SOFREM PROBLEMAS EMOCIONAIS POSSAM EXERCER SUA CIDADANIA MANEIRA MAIS AMPLA. DITO OUTRO MODO POLITIZACAO SUBJETIVIDADE NAO DEVE RESTRINGIR ATIVISMO POLITICO POIS NEM TODAS PESSOAS INTERESSAM POR PARTICIPAR ATIVAMENTE MOVIMENTOS SOCIAIS ESPECIALMENTE PORQUE NENHUM ATIVISMO GARANTE MELHORIA INTEGRAL QUALIDADE VIDA. HA PENSAR POLITICAS SOCIAIS GARANTAM EXERCICIO PLENO DIREITOS PESSOA TODAS ESFERAS VIDA. 
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