LEI PELE MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO CONCEPCAO JOGADORES SOBRE IMPACTOS FIM PASSE 
FRANCISCO XAVIER FREIRE RODRIGUES (UCS)1 
FXFRODRI@UCS.BR E/OU FXSOCIOLOGO@YAHOO.COM.BR 
TRATA-SE UMA INVESTIGACAO SOCIOLOGICA ACERCA MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO EMPREENDIDA PELA LEI PELE (LEI Nº. 9.615/98). ANALISE CONCEPCAO JOGADORES SOBRE IMPACTOS FIM PASSE MERCADO TRABALHO FUTEBOL BRASILEIRO. LEI PELE (AO DECRETAR FIM PASSE) ESTABELECEU REALMENTE LIBERDADE TRABALHO JOGADOR FUTEBOL OU MAIS UMA DIMENSAO MODERNIZACAO CONSERVADORA MESMO RECONHECENDO NOVIDADES AVANCOS SUBSTANCIAIS SISTEMA RELACOES TRABALHISTAS FUTEBOL BRASILEIRO NAS CONDICOES SOCIO-PROFISSIONAIS RESULTANTES ENTRADA VIGOR FIM PASSE VERIFICA-SE TRATA UMA “MODERNIZACAO CONSERVADORA” POIS VERIFICAMOS ALGUMAS QUESTOES LEI PELE INDICAM UMA SITUACAO HIBRIDA (INOVACOES DETERMINADOS ASPECTOS LADO MECANISMOS TRADICIONAIS PRESERVACAO INTERESSES DIRIGENTES CLUBES FEDERACOES). MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO CARACTERIZA PELO FATO EXTINCAO PASSE PELA LEI PELE NAO GARANTIU PLENA LIBERDADE TRABALHO JOGADORES DEVIDO AOS DECRETOS MEDIDAS PROVISORIAS BUSCAM PRESERVAR INTERESSES DIRIGENTES EMPRESARIOS ATRAVES SISTEMA MULTAS RESCISORIAS INDENIZACOES POR FORMACAO POR PROMOCAO ATLETA. 
1. INTRODUCAO 
TRABALHO INVESTIGA RELACAO ENTRE ESPORTE SOCIEDADE BRASIL PARTIR UMA INVESTIGACAO ACERCA MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO EMPREENDIDA PELA LEI PELE (LEI Nº. 9.615/98) DECRETAR FIM PASSE2. ANALISA IMPACTOS NOVA LEGISLACAO ESPORTIVA MERCADO TRABALHO FUTEBOL BRASILEIRO NAS RELACOES ENTRE CLUBES JOGADORES SISTEMA TRANSFERENCIAS ATLETAS. QUESTAO NORTEADORA PESQUISA 
REVISAO BIBLIOGRAFICA LEITURAS INTERPRETATIVAS ANALISE DOCUMENTAL SAO PROCEDIMENTOS METODOLOGICO ADOTADOS ELABORACAO DESTE TRABALHO. NESTE TEXTO TENTA-SE REUNIR ELEMENTOS RESPONDER SEGUINTE QUESTAO PODE-SE CONSIDERAR VIGENCIA LEI 9.615/1998 ESTABELECE FIM PASSE REPRESENTA LIBERDADE TRABALHO JOGADOR FUTEBOL OU MAIS UMA DIMENSAO MODERNIZACAO CONSERVADORA TRATA-SE UMA QUESTAO AMBICIOSA INSERE NUMA AGENDA PESQUISA MAIOR LEVADA CABO PELO AUTOR SUA TESE DOUTORAMENTO CURSO PROGRAMA POS-GRADUACAO SOCIOLOGIA UNIVERSIDADE FEDERAL RIO GRANDE SUL3. 
REFERENCIAL TEORICO BASICO CONCEITO MODERNIZACAO CONSERVADORA UTILIZADO POR FLORESTAN FERNANDES (1976). UTILIDADE CONCEITO MODERNIZACAO CONSERVADORA NOSSO TRABALHO SERA AUXILIAR ANALISE MECANISMOS LEGAIS COMPORTAM ASPECTOS MODERNOS TRADICIONAIS NOVA LEGISLACAO REGULAMENTA TRANSFERENCIAS JOGADORES FUTEBOL BRASIL. MESMO APOS FIM PASSE ALGUNS DIRIGENTES CLUBES CONSEGUEM PRODUZIR MECANISMOS (MEDIDAS PROVISORIAS DECRETOS) PRENDEM ATLETA CLUBE. UMA HIPOTESES AQUI DEFENDIDAS SUGERE VIGENCIA LEI ESTABELECE FIM PASSE NAO FOI SUFICIENTE ABOLIR MECANISMOS NEGOCIACAO VENDA JOGADORES CORRESPONDENTES TAXAS INTERMEDIACAO. MODERNIZACAO CURSO FUTEBOL BRASILEIRO ACOMODA INTERESSES DIFERENCIADOS MODERNOS TRADICIONAIS. 
TEXTO DIVIDE-SE NAS SEGUINTES PARTES (1) INTRODUCAO; (2) NOTAS SOBRE HISTORIA FUTEBOL BRASILEIRO; (3) BREVE CONTEXTUALIZACAO ECONOMICA-POLITICA-CULTURAL MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO; (4) LEI PELE FIM PASSE MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO; (5) CONSIDERACOES FINAIS. 
2. NOTAS SOBRE HISTORIA FUTEBOL BRASILEIRO 
HISTORIA FUTEBOL BRASIL PODE SER ENTENDIDA PARTIR DIVERSOS ESQUEMAS. LEVINE (1982 P. 23) UTILIZA SEGUINTE PERIODIZACAO (A) PRIMEIRA FASE (1894-1904) MARCADA PELA CHEGADA FUTEBOL PAIS PELA CRIACAO CLUBES URBANOS POR IMIGRANTES EUROPEUS AQUI MORAVAM. IMPORTA FRISAR RELEVÂNCIA SAO PAULO ATHLETIC CLUB QUEM CHARLES MILLER FILIOU ORGANIZANDO PRATICA FUTEBOLISTICA SAO PAULO. FUTEBOL ERA PRATICADO NOS COLEGIOS ELITE PAULISTA CARIOCA ALFREDO GOMES ANGLO-BRASILEIRO (CALDAS 1990 P. 23) ALEM OUTROS ESTADOS; (B) 
1943 COM ADVENTO CONSOLIDACAO LEIS TRABALHO (CLT) RELACOES ENTRE CLUBES ATLETAS PASSAM SER REGULADAS POR ELA; (D) FASE RECONHECIMENTO (1950-1970). BRASIL CONSOLIDA SEU ESTILO JOGAR FUTEBOL TENDO COMO ARQUITETOS NEGROS MULATOS. FUTEBOL-ARTE FEITO MAGIA GINGA IMPROVISO CONSTROI IDENTIDADE NACIONAL TENDO LEONIDAS DOMINGOS GARRINCHA FAUSTO COMO PRINCIPAIS EXPRESSOES (RODRIGUES FILHO 2003). ESTA FASE CARACTERIZA PELA CRESCENTE COMERCIALIZACAO FUTEBOL. TERMOS REGULAMENTACAO CABE RESSALTAR 1956 1962 FORAM CRIADOS CODIGO BRASILEIRO FUTEBOL CODIGO BRASILEIRO DISCIPLINAR FUTEBOL. NENHUMA DUAS REGULAMENTACOES TRATAVA RELACAO EMPREGO ATLETAS COM CLUBES. 1964 (DECRETO N° 53.820) SURGIRAM REGRAS ESPECIFICAS PROFISSAO ATLETA FUTEBOL. 
ENTENDE-SE ENTRAMOS UMA NOVA FASE (E) FASE MODERNIZACAO (POS-1970) MARCADA PELO INCREMENTO RECURSOS FINANCEIROS FUTEBOL TELEVISIONAMENTO PARTIDAS CRESCIMENTO NIVEL SALARIAL JOGADORES EXODO JOGADORES BRASILEIROS FUTEBOL EUROPEU NAS ULTIMAS DECADAS SECULO XIX. NESTA FASE PODE-SE ACRESCENTAR PROGRAMA INTEGRACAO NACIONAL MODERNIZACAO PAIS CRIA-SE CAMPEONATO BRASILEIRO FUTEBOL 1971 MODERNIZACAO INTEGRAR MERCADO PRODUTOR CONSUMIDOR FUTEBOL ESCALA NACIONAL (MODERNIZACAO CONSERVADORA CRIA-SE CAMPEONATO NACIONAL MAS PRESERVANDO ESTADUAIS). 1973 ATLETA FUTEBOL PROFISSIONAL TEM SEU NOME INCLUIDO COMO CREDOR BENEFICIOS PREVIDENCIA SOCIAL. LEI Nº. 6. 354/76 - INSTITUICAO PASSE DIREITO FERIAS ESTABELECIMENTO DETERMINADO PERIODO INTERVALO ENTRE UMA PARTIDA OUTRA. 1982 USO PUBLICIDADE NAS CAMISAS TIMES. 
MOMENTO MARCA REALMENTE CONSOLIDACAO PROFISSIONALISMO FUTEBOL BRASILEIRO PODE SER DATADO 23 JANEIRO 1933. LUTA PELO PROFISSIONALISMO PODE SER TRADUZIDA LUTAS ENTRE CLASSES GRUPOS SOCIAIS. ENTAO HAVIA FAMOSO “PROFISSIONALISMO MARROM”. JOGADORES RECEBIAM DINHEIRO GRATIFICACOES JOGAR FUTEBOL MAS PAGAMENTO ERA DISFARCADO BURLAR PROIBICOES LEGISLACOES VIGENTES (CALDAS 1990). 
3. BREVE CONTEXTUALIZACAO ECONOMICA-POLITICA-CULTURAL MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO 
FUTEBOL BRASIL PASSOU POR PROCESSO MODERNIZACAO EVOLUCAO NAS ULTIMAS DECADAS PRATICAMENTE TODAS DIMENSOES TECNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA ETC. MESMO SENDO PROCESSO ESCALA MUNDIAL TAL EVOLUCAO REFERE ORGANIZACAO REGULAMENTACAO MECANISMOS PRODUCAO VEICULACAO MUDANCAS NAS RELACOES JOGADORES-CLUBES FIM PASSE FUTEBOL-EMPRESA DESENVOLVIMENTO NOVOS MODELOS PREPARACAO FISICA TATICA ALEM CRESCENTE DIMENSAO MERCADOLOGICA TELEVISIVA TEM PERMEADO PRODUCAO ESPETACULO FUTEBOLISTICO ATUAL. 
MODERNIZACAO ENFATIZADA NESTE TRABALHO RESTRINGE-SE ASPECTO REGULAMENTACAO PROFISSAO JOGADOR FUTEBOL ESPECIALMENTE NOVAS NORMAS REGEM RELACOES ENTRE CLUBE JOGADORES. UMA ANALISE MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO ESPECIALMENTE SOBRE SISTEMAS TREINAMENTO PODE SER ENCONTRADA RODRIGUES (2003A). 
APRESENTAREMOS CONJUNTO MUDANCAS FUTEBOL BRASILEIRO SECULO XX DANDO ENFASE ESPECIAL PERIODO INICIADO DECADA 1970 2004. NOSSO OBJETIVO ENFATIZAR CORRELACAO ENTRE SOCIEDADE ECONOMIA FUTEBOL BUSCANDO EXPLICITAR SUAS EVENTUAIS RELACOES. ASPECTOS MAIS IMPORTAM DEBATER SERAO INOVACOES GERENCIA FUTEBOL NAS RELACOES CLUBE-JOGADOR ESPECIALMENTE DIZEM RESPEITO AOS CONTRATOS TRABALHO. ESPORTE SOCIEDADE BRASIL ESTAO IMBRICADOS NOS POSSIBILITA FAZER RELACOES ENTRE DESENVOLVIMENTO FUTEBOL OUTRAS INSTITUICOES BEM COMO ARTICULAR DIRETAMENTE NOVO PROCESSO MODERNIZACAO CENARIO FUTEBOLISTICO COM MODERNIZACAO ECONOMICA SOCIAL (RODRIGUES 2003A). 
CONSIDERANDO FUTEBOL COMO PRODUTO MODERNIDADE PODE-SE SALIENTAR ACONTECIMENTOS COMO ABOLICAO ESCRAVATURA URBANIZACAO PROCESSO INDUSTRIALIZACAO SAO ELEMENTOS UMA NOVA ORDEM SOCIAL GESTACAO BRASIL INDO ENCONTRO MODERNIDADE (RODRIGUES 2003A). 
MODERNIDADE CARACTERIZA-SE PELA DESCONTINUIDADE FRAGMENTACAO RUPTURA DESLOCAMENTO SUJEITO ESTRUTURAS TRADICIONAIS GIDDENS (1991) HARVEY (1992) LACLAU (1990). ERA MODERNA INICIA-SE COM SUPERACAO ORDEM MEDIEVAL PROVOCANDO ALTERACOES PRATICAMENTE TODAS DIMENSOES VIDA HUMANA. MODERNIDADE ENQUANTO PROJETO CIVILIZACAO ASSENTA-SE NUM CONJUNTO VALORES COMO RACIONALIDADE INDIVIDUALISMO AUTONOMIA DESENCANTAMENTO MUNDO UNIVERSALIDADE. VALORES ESTES APRESENTADOS COMO UNIVERSAIS. SOCIEDADES MODERNAS MUITAS VEZES IDENTIFICADAS COMO FORMACAO SOCIAL SECULAR URBANO-INDUSTRIAL CARACTERIZAM-SE PRECISAMENTE PELA MUDANCA RAPIDA CONSTANTE BEM COMO PELA REFLEXIVIDADE VIDA SOCIAL (GIDDENS 1991 P. 37-8). EXPLICACAO RELACOES SOCIAIS TRAVADAS MODERNIDADE PROPOSITO MAIOR SOCIOLOGIA COMO CIENCIA (RODRIGUES 2004B). 
3.1 ESTADO BRASILEIRO FUTEBOL 
CENARIO POLITICO ANOS 30 HOUVE DESTITUICAO PRESIDENTE WASHINGTON LUIS SUBIDA PODER GENERAL MENA BARRETO PROVISORIAMENTE POSTERIORMENTE GETULIO VARGAS TOMANDO POSSE PRESIDENCIA REPUBLICA BRASILEIRA DIA 4 NOVEMBRO 1930. ESTE FATO MARCA FIM VELHA REPUBLICA (1889-1930) INICIO SEGUNDA REPUBLICA (CARONE 1984 CARDOSO & FALETTO 1970). LEGISLACAO SOCIAL TRABALHISTA NOVO GOVERNO REGULAMENTOU VARIAS PROFISSOES PERIODO 1930 1936 TENDO FUTEBOL SIDO INCLUIDO COMO PROFISSAO REGULAMENTADA MAS NAO RECONHECIDA AINDA. LEGISLACAO ATINGIU TRABALHADORES DIVERSOS SETORES COMO FARMACIAS BANCOS NAVEGACAO PADEIROS BARBEIROS TRANSPORTES HOTEIS FUNCIONARIOS PUBLICOS (MENDES JUNIOR & MARANHAO 1981 P. 107). 
PARTIR 1933 PAIS VIVIA CLIMA ECONOMICO MELHOR INDICES DESEMPREGO ESTAVAM DIMINUINDO RELACAO AOS ANOS ANTERIORES INFLACAO PEQUENA DAVA CONDICOES AOS TORCEDORES COMPARECEREM AOS ESTADIOS MASSA4. 
FUTEBOL UMA MANIFESTACAO CULTURAL PARTE ELITE POPULARIZAR. CONTRARIO DESTE ESPORTE MUSICA SAI CAMADAS POPULARES TORNAR PRODUTO CONSUMO CLASSES MEDIA SUPERIOR. EXEMPLO SAMBA REVELADOR. TRATA-SE ALGO RESTRITO AOS MORROS SUBURBIOS CARIOCAS ANOS 20 EXPANDE NAS DECADAS POSTERIORES TORNAR PRODUTO CULTURAL CONSUMIDOR POR TODAS CLASSES SOCIAIS VERDADEIRO PRODUTO NACIONAL (TINHORAO 1981; KRAUSCHE 1983). RADIO TEVE FUNCAO IMPORTANTE MASSIFICACAO DESTES PRODUTOS CULTURAIS. DENTRO DESTAS MANIFESTACOES CULTURAIS FUTEBOL GANHA POPULARIDADE NACIONAL SIGNIFICADOS POLITICOS CULTURAIS PARTIR DECADA 1930. SEU PRESTIGIO POPULAR COMO VEICULO LUDICO MASSA QUANDO AUMENTA PUBLICO NOS ESTADIOS PARTIR 1923 QUANDO FUTEBOL CONQUISTA SEGMENTOS MODESTOS POPULACAO (RODRIGUES 2003A). 
PARTIR ANOS 30 COM GOVERNO GETULIO VARGAS SOCIEDADE BRASILEIRA ADOTA NOVOS VALORES NOVAS RELACOES SOCIAIS OCORRE REGULAMENTACAO NOVAS PROFISSIONAIS ENTRE QUAIS JOGADOR FUTEBOL. ESTADO NOVO TEVE PAPEL FUNDAMENTAL MODERNIZACAO SOCIEDADE BRASILEIRA. ESTADO NOVO MODIFICOU ORGANIZACAO ESPORTE BRASIL. DURANTE ESTA DECADA NOSSO FUTEBOL CONTAVA COM DUAS GRANDES ENTIDADES ORGANIZATIVAS CBD (CONFEDERACAO BRASILEIRA DESPORTOS) FBF (FEDERACAO BRASILEIRA FUTEBOL). PRIMEIRA REPRESENTAVA AMADORISMO SEGUNDA PROFISSIONALISMO. CONSELHO NACIONAL DESPORTOS INICIALMENTE PRESIDIDA POR JOAO LYRA FILHO POR CRIADO POR HOMENS ESCOLHIDOS POR GETULIO VARGAS. SEGUNDO ANTUNES (1994 P. 102) 
CONTRIBUICAO ESTADO ESPORTE FOI ASSEGURADA PELA PARTICIPACAO CONFIGURACAO SISTEMA ADMINISTRATIVO CLUBES ONDE GOVERNO INTERVINHA PARTE ORGANIZACIONAL BUROCRATICA NAS ASSOCIACOES ESPORTIVAS CONSELHO NACIONAL DESPORTOS DITAVA MODELO ESTATUTOS DEVERIA SER ACATADO POR CLUBES TODO PAIS. 
ESTADO INTERVIU FUTEBOL JA 1930 IMPEDINDO REALIZACAO CAMPEONATO BRASILEIRO SELECOES DEVIDO TENSO CLIMA POLITICO PELO QUAL PASSAVA PAIS. DIANTE DISSO CAMPEONATOS REGIONAIS TORNARAM CENTROS ATENCOES CRIANDO RIVALIDADES LOCAIS GRANDES TRADICIONAIS VIGENTES HOJE. 
PARTIR 1941 SURGE PRIMEIRA LEI REGULAMENTADORA ESPORTE BRASILEIRO (DECRETO LEI N° 3.199/41 BASICAMENTE UMA COPIA LEGISLACAO ITALIANA VIGENTE EPOCA). ESSE DECRETO ESTRUTUROU ORGANISMOS OFICIAIS FUTEBOL CRIANDO CONFEDERACOES FEDERACOES ASSOCIACOES DISCIPLINANDO SEU RELACIONAMENTO COM CLUBES ATLETAS. 1943 ADVENTO CONSOLIDACAO LEIS TRABALHO (CLT) RELACOES ENTRE CLUBES ATLETAS PASSAM SER REGULADAS POR ELA (RODRIGUES 2004A). 
ENTRE 1956 1962 CODIGO BRASILEIRO FUTEBOL CODIGO BRASILEIRO DISCIPLINAR FUTEBOL FORAM CRIADOS. ENTANTO NENHUMA DUAS REGULAMENTACOES TRATAVA RELACAO EMPREGO ATLETAS COM CLUBES. SOMENTE 1964 (DECRETO N° 53.820) FORAM ELABORADAS ALGUMAS REGRAS ESPECIFICAS PROFISSAO ATLETA FUTEBOL. 
PROCESSO MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO TAMBEM PODE SER ENTENDIDO PONTO VISTA INTERVENCAO ESTATAL SUA ORGANIZACAO. DINÂMICA FUTEBOL ARTICULA-SE COM DESENVOLVIMENTO POLITICO-SOCIAL PAIS. CONSIDERARMOS DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA ANOS 60 70 ALMEJAVA INTEGRACAO NACIONAL PODE-SE SUGERIR HIPOTESE CRIACAO CAMPEONATO NACIONAL CLUBES 1971 COM TIMES TODAS REGIOES PAIS FOI MARCO HISTORIA FUTEBOL BRASILEIRO MESMO TEMPO PASSO MODERNIZACAO MERCADO PRODUTOR CONSUMIDOR ESPETACULO FUTEBOLISTICO MOSTRANDO INTEGRACAO UNIDADE NACIONAIS. MAS ISSO DEU VIA MODERNIZACAO COM PRESERVACAO TRADICAO POIS CAMPEONATO NACIONAL FOI CRIADO MAS MANTEVE ESTADUAIS. 
NOVO CAMPEONATO VEIO SOMAR-SE AOS CAMPEONATOS ESTADUAIS NAO SUBSTITUI-LOS. ‘MODERNIDADE’ FOI INCORPORADA PRESERVANDO-SE TRADICIONAL ESQUEMA ORGANIZACAO FEDERATIVA MANTENDO INTACTAS HIERARQUIAS REGIONAIS SUAS DIVISOES ACESSO. DIRIGENTES FEDERACOES CERTAMENTE NAO PODIAM CONCEBER UMA MUDANCA OUTRA ORDEM (PRONI 2000 P. 144). 
PODEMOS DIZER HOUVE UMA MODERNIZACAO CONSERVADORA TENDO NOVO CAMPEONATO NACIONAL COMO ELEMENTO MODERNIDADE CAMPEONATOS ESTADUAIS COMO ASPECTO TRADICIONAL CONSERVADO (RODRIGUES 2003A). 
POR VOLTA 1973 ATLETA FUTEBOL PROFISSIONAL TEM SEU NOME INCLUIDO COMO CREDOR BENEFICIOS PREVIDENCIA SOCIAL. LEI N° 6. 354/76 INSTITUI PASSE ESTABELECE DIREITO FERIAS ALEM PERIODO INTERVALO ENTRE UMA PARTIDA OUTRA. 
DESENVOLVIMENTO ESPORTE FAZIA PARTE MODERNIZACAO ECONOMIA SOCIEDADE BRASILEIRAS PROJETOS CONTEMPLADOS II PND (PLANO NACIONAL DESENVOLVIMENTO) DURANTE REGIME MILITAR. ACOES ESTADO MILITAR ESTAVAM MONTADAS SOB UMA IDEOLOGIA PROGRESSISTA POREM SOB TUTELA GOVERNO AUTORITARIO. ISSO SUSTENTA TESE FLORESTAN FERNANDES (1976) SOBRE MODERNIZACAO CONSERVADORA. SIGNIFICA TEMOS NORMAS INSTITUICOES MODERNAS MAS MANTEMOS ESTRUTURA PODER ARCAICA ATRASADA. ERA UMA MODERNIZACAO IMPOSTA CIMA BAIXO IMPOSTA SEGUNDO VONTADE ESTADO SEM CONSULTAR SOCIEDADE. PORTANTO CHAMADA MODERNIZACAO CONSERVADORA TAMBEM OCORREU FUTEBOL (RODRIGUES 2003A P. 88-89). 
1977 PUBLICIDADE INTRODUZIDA REDOR CAMPOS FUTEBOL ARRECADANDO DINHEIRO ESTADIOS FEDERACOES. DESTE PERIODO FUTEBOL PASSA SER TRANSMITIDO TV APENAS POR VIDEO-TAIPES. UTILIZACAO PROPAGANDAS NOS UNIFORMES TIMES FOI UMA NOVA FONTE RECURSOS MESMOS PASSO COMERCIALIZACAO FUTEBOL. 
DECADA 80 MARCA IMPORTANTES MODIFICACOES FUTEBOL BRASILEIRO COMO INCREMENTO COMERCIALIZACAO UMA MAIOR PARTICIPACAO TELEVISAO PRODUCAO DIVULGACAO COMERCIALIZACAO ESPETACULO FUTEBOLISTICO. MERCADO PARECE DOMINAR FUTEBOL INFLACIONADO SALARIOS JOGADORES TECNICOS. ENTANTO DIANTE CRISE PELA QUAL PASSAVA NOSSO FUTEBOL NOS ANOS 80 SOLUCAO PARECE SER PROFISSIONALIZACAO DIRIGENTES CLUBES. ESTA VISAO SOBRE MODERNIZACAO COMPARTILHADA POR HELAL (1997) PRONI (2000). CRISE NAO RESTRINGIA FUTEBOL TINHA NATUREZA ECONOMICA (INFLACAO ELEVADA PERDA DINÂMICA) POLITICA (LUTA PELA REDEMOCRATIZACAO FIM DITADURA MILITAR). SINAIS DESTE MOMENTO DIFICIL FUTEBOL ELEVADO INDICE EXODO JOGADORES5. CLUBES VENDIAM SEUS CRAQUES PAGAR SALARIO SEUS JOGADORES. 
MAIO 1982 FOI APROVADO USO PUBLICIDADE NOS UNIFORMES TIMES CAMISAS PASSAVAM APRESENTAR PROPAGANDAS EMPRESAS. TAL MEDIDA FOI APROVADA PELO CONSELHO NACIONAL DESPORTOS (CND). TEMIA-SE TORCEDORES NAO APROVASSEM ISTO POIS PODERIA SER UMA PROFANACAO SAGRADO MANTO TRADICAO CAMISA. 
JA 1984 CLUBES FUTEBOL PASSARAM RECEBER 5 2% ARRECADACAO LOTERIA ESPORTIVA. CLUBES ASSINARAM CONTRATOS COM TELEVISAO MAS GERAM-SE MUITAS DISCUSSOES SOBRE POSSIVEIS ESVAZIAMENTOS ESTADIOS POR CAUSA TV (RODRIGUES 2003A). 
4. LEI PELE FIM PASSE MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO 
4.1 CLUBE TREZE 
TRATA-SE MOVIMENTO CRIADO JULHO 1987 CONHECIDO COMO UNIAO GRANDES CLUBES BRASILEIROS FORMADO PELOS PRINCIPAIS CLUBES SAO PAULO RIO JANEIRO RIO GRANDE SUL MINAS GERAIS BAHIA QUESTIONOU ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUTEBOL BRASILEIRO6. 
ENTRE ANTECEDENTES FORMACAO CLUBE TREZE ESTA MUDANCA NAS REGRAS CAMPEONATO BRASILEIRO 1986 TEVE POR OBJETIVO FAVORECER GRANDE CLUBE RIO JANEIRO (PIMENTA 2000 P. 80; HELAL 1997 P. 84). ESTE MOVIMENTO INDICA NECESSIDADE MODERNIZAR ESTRUTURA ORGANIZACAO FUTEBOL NACIONAL NAS ULTIMAS DECADAS TENDO COMO MODELO LIGAS EUROPEIAS FUTEBOL. FUNDAR LIGA NACIONAL GERIR FUTEBOL ORGANIZAR CAMPEONATO NACIONAL ERA PROPOSITOS DESTE MOVIMENTO. 
COPA UNIAO CAMPEONATO NACIONAL ORGANIZADO 1978 PELO CLUBE TREZE FOI UMA TENTATIVA RACIONALIZAR COMERCIALIZAR CAMPEONATO BRASILEIRO. GRANDES CLUBES NACIONAIS REBELARAM CONTRA CONFEDERACAO BRASILEIRA FUTEBOL HAVIA DECLARADA INCAPAZ ORGANIZAR AQUELE CERTAME. ENTAO TREZE CLUBES MAIORES BRASIL APOIADOS PELA TV GLOBO COCA-COLA VARIG REALIZARAM COPA UNIAO. EXCETO CORINTHIANS FLAMENGO TODOS CLUBES PARTICIPANTES ASSINARAM CONTRATOS PATROCINIOS COM COCA-COLA. ESTE PODE SER CONSIDERADO MOMENTO IMPORTANTE CONSOLIDACAO PUBLICIDADE TELEVISIONAMENTO CAMPEONATOS FUTEBOL DOIS ASPECTOS MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO (RODRIGUES 2004A). 
4.2 LEI ZICO 
LEI ZICO (LEI Nº. 8.672/93) INSERE-SE CONTEXTO POLITICO REDEFINICAO INTERVENCAO ESTATAL ESFERA ESPORTIVA REVISANDO PAPEL CONSELHO NACIONAL DESPORTOS FRENTE LEGISLACAO ESPORTIVA. 
ÂMBITO ECONOMIA ANOS 90 ASSISTIRAM CONJUNTO ALTERACOES COMO REESTRUTURACAO PRODUTIVA PLANO COMBATE INFLACAO VALORIZACAO CRIACAO UMA NOVA MOEDA REAL PARTIR 1994 ABERTURA ECONOMIA INTERNA MERCADO INTERNACIONAL PRIVATIZACOES EMPRESAS ESTATAIS FLEXIBILIZACAO RELACOES TRABALHO. PAIS ADOTA DISCURSO GLOBALIZACAO LIBERALISMO SUBSTITUINDO MODELO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA PELO MODELO-DISCURSO EFICIENCIA MERCADO. PRIMEIRO PARECIA ULTRAPASSADO ENQUANTO SEGUNDO REPRESENTA MODERNIDADE (RODRIGUES 2004A). 
ESPORTE MUDANCAS GIRAVAM TORNO MELHORIA SERVICOS PRESTADOS CONSUMIDOR (TORCEDOR) INCENTIVO PARTICIPACAO INICIATIVA PRIVADA ESPORTE RETIRANDO PARTE PATROCINIO PUBLICO. COM ISSO ABRIA-SE OPORTUNIDADE AVANCO MARKETING ESPORTIVO UMA FACETAS FUTEBOL-EMPRESA GESTACAO. TAIS MUDANCAS PRETENDEM LIBERTAR FUTEBOL TUTELA ESTATAL (PRONI 2000 P. 164). 
“PROJETO ZICO” ENCAMINHADO CONGRESSO NACIONAL 1991 PRETENDIA 
I) REGULAMENTAR PRESENCA EMPRESAS FORMAS COMERCIALIZACAO FUTEBOL PROFISSIONAL II) REVER PARTICIPACAO NOS RECURSOS LOTERIA ESPORTIVA III) EXTINGUIR ‘LEI PASSE’ ESTABELECER UMA NOVA NORMA CONTRATO TRABALHO ATLETA PROFISSIONAL IV) REDEFINIR MECANISMOS SUPERVISAO ASSEGURAR AUTONOMIA ESTATUARIA CLUBES ASSIM COMO V) BUSCAR MECANISMOS MAIS DEMOCRATICOS TRANSPARENTES REPRESENTACAO ADMINISTRACAO FEDERACOES CBF (PRONI 2000 P. 165). 
DEPOIS MUITAS DISCUSSOES REACOES DIRIGENTES CLUBES FEDERACOES ESPECIALMENTE REFERE FIM PASSE PROJETO FOI APROVADO COM ALGUMAS MODIFICACOES ENTRE ELAS RETIRADA PONTO PREGAVA FIM LEI PASSE ALEM OBRIGACAO TRANSFORMACAO CLUBES EMPRESAS. 
LEI ZICO N° 8.672/93 TENTOU DEMOCRATIZAR RELACOES ENTRE DIRIGENTES ATLETAS CRIANDO CONDICOES PROFISSIONALIZACAO FUTEBOL7. ESTA FOI REVOGADA SUA TOTALIDADE PELA LEI Nº. 9.615/98 (LEI PELE). 
LEI ZICO/LEI Nº. 8.672/93 TINHA POR OBJETIVO MODIFICAR ORGANIZACAO FUTEBOL NACIONAL PROMOVENDO (A) FIM PASSE PROPORCIONANDO AUTONOMIA AOS JOGADORES FORMA LIBERDADE CONTRATO; (B) RUPTURA COM MODELO INTERVENCIONISTA ESTADO NOS CLUBES FEDERACOES; (C) SURGIMENTO FUTEBOL-EMPRESA; (D) ALTERACOES SISTEMA ELEITORAL CONFEDERACAO BRASILEIRA FUTEBOL (PIMENTA 2000 P. 81). 
MAS MODERNIZACAO INCUTIDA LEI ZICO NAO COMPLETOU OU MELHOR REALIZOU-SE LEVANDO CONTA ETICA DUAL QUAL MODERNO TRADICIONAL MESCLAM8. POR EXEMPLO JOGADORES PROFISSIONAIS DIRIGENTES AMADORES. HAVIA OUTRAS FALHAS PROJETO MODERNIZANTE EMPREENDIDO PARTIR LEI ZICO. CONFORME HELAL (1997 P. 111) 
ADOCAO ‘FUTEBOL-EMPRESA’ PERMITIDA APOS LEI ZICO (...) SEM TRANSFORMACAO ESTRUTURA PODER NAO REPRESENTA UMA MUDANCA RADICAL ORGANIZACAO FUTEBOL PAIS POIS POLITICA TROCA FAVORES AINDA PREVALECERIA ORGANIZACAO CAMPEONATOS. COM JOGOS DEFICITARIOS CAMPEONATO DARIA PREJUIZO AOS CLUBES LIMITANDO POTENCIAL MARKETING COMERCIALIZACAO FUTEBOL EXATAMENTE ISTO VEM OCORRENDO MESMO APOS LEI ZICO. OU SEJA MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA SIGNIFICANDO COMERCIALIZACAO ESPETACULO TERIA VIR ACOMPANHADA UMA MODERNIZACAO POLITICA ENTENDIDA AQUI COMO AUTONOMIA INDEPENDENCIA CLUBES ORGANIZAR CAMPEONATOS. 
4.3 LEI PELE 
SETEMBRO 1997 EDSON ARANTES NASCIMENTO PELE MINISTRO EXTRAORDINARIO ESPORTES ENCAMINHOU PROJETO LEI PRETENDIA INSPIRADO LEGISLACAO ESPANHOLA RESTAURAR CONTROLE ESTADO SOBRE ENTIDADES ESPORTIVAS. REZAVA PELA FISCALIZACAO ESPORTE AUTONOMIA ORGANIZACAO CLUBES. ASSIM “(...) PROPOR REVOGACAO LEI 6.354/76 PROJETO TAMBEM PRETENDIA RETIRAR PROTECOES LEGISLACAO GARANTIA AOS CLUBES (LEI PASSE) AOS ATLETAS (15% TRANSFERENCIA LIMITE TRES ANOS DURACAO CONTRATO) DEIXANDO ESPORTE PASSASSE SER REGULADO PELAS LEIS MERCADO” (PRONI 2000 P. 198). 
PROJETO FOI ENVIADO CONGRESSO NACIONAL SEM QUALQUER CONSULTA ENTIDADES ESPORTIVAS LEVOU DIRIGENTES CLUBES CBF FEDERACOES ESTADUAIS CLASSIFICAREM-NO IDIOTA ESTATIZANTE AUTORITARIO. PRINCIPAIS CLUBES BRASILEIROS MANIFESTARAM CONTRARIO FIM PASSE ESTABELECIDO PELA LEI PELE ALEGANDO PASSE ERA FORMA REPOR INVESTIMENTOS PROCESSO FORMACAO ATLETA. PROJETO LEI PELE PRETENDIA COLOCAR FUTEBOL BRASILEIRO MODERNIDADE (RODRIGUES 2004A). 
LEI PELE (N° 9.615/98) DECRETA EXTINCAO GRADUAL PASSE. ACORDO COM NOVA REGULAMENTACAO QUANDO CONTRATO TRABALHO JOGADOR TERMINAR9 ESTE PODERA TRANSFERIR OUTRO CLUBE MESMO SEM CONSENTIMENTO CLUBE ATUAL. NAO HA MAIS VINCULO ENTRE CLUBE JOGADOR COM TERMINO CONTRATO TRABALHO. ENTANTO QUISER TRANSFERIR OUTRO CLUBE ANTES FINAL CONTRATO JOGADOR FUTEBOL TERA PAGAR CLUBE UMA MULTA 200 VEZES SEU SALARIO ANUAL CASO TRANSFERENCIA DURANTE PRIMEIRO CONTRATO COMO JOGADOR PROFISSIONAL PODERA TER DURACAO MAXIMA CINCO ANOS. JOGADORES TERAO VINCULO POR MAIS SEIS MESES APOS FINAL PRIMEIRO CONTRATO FIRMADO COM CLUBE REVELAR. 
COM FINALIDADE EVITAR PREJUIZOS FINANCEIROS AOS CLUBES COM FIM PASSE INCENTIVAR TRABALHO FORMACAO JOGADORES ATRAVES CATEGORIAS BASE FOI EDITADA MEDIDA PROVISORIA Nº. 2.141 24 MARCO 2001 REEDITADA 22 MAIO MESMO ANO PELA MEDIDA PROVISORIA Nº. 2.142-2 PROMOVE MODIFICACOES IMPORTANTES LEI 9.615/98 (BRAGA 2001). 
TRATA-SE INDENIZACAO POR FORMACAO. CLUBE FUTEBOL FORMOU ATLETA PROFISSIONAL TEM DIREITO COBRAR INDENIZACAO FORMACAO COMPROVAR ATLETA ESTEJA REGISTRADO CLUBE COMO NAO-PROFISSIONAL POR PERIODO MINIMO DOIS ANOS. INDENIZACAO POR FORMACAO VALOR COBRADO NOVO EMPREGADOR (CLUBE ADQUIRE DIREITOS FEDERATIVOS ATLETA) PELA CESSAO JOGADOR FUTEBOL NAO PODE EXCEDER 200 VEZES TOTAL REMUNERACAO ANUAL ATLETA PACTUADA CONTRATO ANTERIOR. ESSA INDENIZACAO DEVE SER PAGA ANTES FINAL CONTRATO POIS QUANDO ESTE CHEGA SEU TERMINO INEXISTE REFERIDA INDENIZACAO. CLUBE (FORMADOR) NAO CEDER (NEGOCIAR) ATLETA DURANTE VIGENCIA CONTRATO TRABALHO PODE PERDE INVESTIMENTO ATLETA. 
CONFORME MEDIDA PROVISORIA Nº. 2.142-2/2001 CLUBES CONTINUEM COM SEUS TRABALHOS BASE RESPONSAVEIS PELA FORMACAO PROFISSIONAL JOVENS ATLETAS PRAZO MAXIMO PRIMEIRO CONTRATO TRABALHO PROFISSIONAL ATLETA FOI AMPLIADO 02 (DOIS) 05 (CINCO) ANOS. ALEM DISSO IDADE MINIMA ESTABELECIDA ATLETA TORNAR PROFISSIONAL MUDOU 18 (DEZOITO) 16 (DEZESSEIS) ANOS. JOGADORES TORNAM PROFISSIONAIS CADA VEZ MAIS CEDO. ISSO REFLETE NAS ATUAIS EQUIPES FUTEBOL APRESENTAM UMA MEDIA IDADE RELATIVAMENTE BAIXA (BRAGA 2001). TAMBEM COM BASE NISSO DEFENDEMOS HIPOTESE FUTEBOL BRASILEIRO ESTA PASSANDO POR PROCESSO REJUVENESCIMENTO OU MELHOR ATLETAS PROFISSIONALIZAM MAIS CEDO FAZENDO COM MAIORIA CLUBES TENHA TIMES COM MEDIA IDADE SEUS JOGADORES BASTANTE BAIXA. 
COMO CONTRAPARTIDA ABOLICAO PASSE PELA LEI 9.615/98 MEDIDA PROVISORIA PROCUROU GARANTIR RETORNO ECONOMICO CLUBES COM GASTOS FORMACAO ATLETAS PREVENDO INDENIZACOES LIMITADAS VALOR VARIAVEL MANEIRA PERMITIR MODERNIZACAO RELACOES TRABALHO SETOR INVESTIMENTO FORMACAO NOVOS ATLETAS. 
INDISCUTIVEL FIM PASSE REPRESENTA AVANCO NAS RELACOES ENTRE CLUBES JOGADORES PROPRIO SISTEMA MODELO ORGANIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO (BRAGA 2001). 
MODERNIZACAO FUTEBOL PARTIR DECADA 1990 PODE SER ENTENDIDA COMO RESULTADO MUDANCAS ECONOMIA MUNDIAL TRANSFORMACAO ESPORTE PRODUTO INDUSTRIA ENTRETENIMENTO PROCESSO GLOBALIZACAO. NESTE SENTIDO 
(...) MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO TORNAVA-SE IMPERATIVO CONCORRENCIA CAPITALISTA; TORNAVA-SE URGENTE REESTRUTURAR FORMAS PRODUCAO ESPETACULO GESTAO CLUBES GARANTIR UMA ALTA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL ALAVANCAR NEGOCIOS NESSE CAMPO VALORIZACAO FRANCA EXPANSAO (PRONI 2000 P. 193). 
EXISTE CERTAMENTE UMA RELACAO ENTRE ADOCAO MODELO MODERNIZACAO SOCIEDADE VIA PROCESSO GLOBALIZACAO ECONOMIA MUDANCAS ESTRUTURAIS FUTEBOL TAMBEM INSPIRADAS GESTAO ESPETACULO FUTEBOLISTICO EUROPEU. PADRAO GESTAO EMPRESARIAL PASSA SER CONSIDERADO SOLUCAO FUTEBOL BRASILEIRO. NESTE SENTIDO DISCURSO ACERCA PROFISSIONALIZACAO DIRIGENTES GANHA DEFENSORES PARTICULARMENTE IMPRENSA. HA FATO UMA ESTREITA CORRELACAO ENTRE PROFISSIONALIZACAO ADMINISTRACAO TRANSFORMACAO CLUBES EMPRESAS RACIONALIZACAO CALENDARIO FUTEBOLISTICO CRIACAO LIGA NACIONAL. TRATA-SE AQUI ASPECTOS IMPORTANTES TAO DESEJADA MORALIZACAO FUTEBOL DANDO TRANSPARENCIA NAS NEGOCIACOES ENTRE CLUBES NAS RELACOES ENTRE JOGADORES CLUBES. VERDADE ALIMENTA-SE CRENCA MODERNIZACAO SERIA SOLUCAO ERRADICAR MALES FUTEBOL NACIONAL (PRONI 2000 P. 193). 
4.4 FIM PASSE MODERNIZACAO CONSERVADORA 
MUDANCAS ADVINDAS LEI PELE INDICAM NOVO PATAMAR MODERNIZACAO FUTEBOL BRASILEIRO. ENTRAMOS NOVO ESTAGIO PROCESSO CIVILIZADOR (ELIAS 1992). POIS NOVA LEGISLACAO EXIGE ATITUDES MAIS RACIONAIS POR PARTE CLUBES JOGADORES OBRIGA MESMO PUBLICACAO BALANCOS CONTABEIS POR PARTE CLUBES ENTIDADES GESTORAS PRODUTORAS ESPETACULO FUTEBOLISTICO. CLUBES PRECISAM ADMINISTRAR SUAS CAIXAS FORMAS MAIS DILIGENTES. “O EVENTUAL ATRASO NOS PAGAMENTO SALARIOS RECOLHIMENTO CONTRIBUICOES TRABALHISTAS PODERA ACARRETAR ROMPIMENTO UNILATERAL CONTRATO COM JOGADOR AINDA TERA DIREITO MULTA RESCISORIA” ( D´OTTAVIANO 2001 P. 2). 
ENTENDE-SE ALGUNS ASPECTOS PROCESSO MODERNIZACAO PELO QUAL PASSA FUTEBOL BRASILEIRO NOS ULTIMOS ANOS SAO INDICIOS UMA “MODERNIZACAO CONSERVADORA”. ANTES APRESENTAR UMA DEFINICAO DESTE CONCEITO ACREDITAMOS SER NECESSARIO ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTEXTO QUAL FLORESTAN FERNANDES PRODUZ SUA OBRA. 
OBRA FLORESTAN FERNANDES (1976) INDISPENSAVEL COMPREENSAO NOSSA MODERNIDADE. ORIGINALIDADE DIVERSIDADE TEMATICA SAO CARACTERISTICAS PRODUCAO SOCIOLOGICA DESTE SOCIOLOGO BRASILEIRO. REVOLUCAO BURGUESA BRASIL LIVRO APRESENTAR MAIS SIGNIFICATIVA SOLIDA EXPLICACAO FLORESTAN FERNANDES (1976) ACERCA PROCESSO CONSTITUICAO MODERNIZACAO CONSOLIDACAO CAPITALISMO BRASIL. NESTA OBRA FERNANDES (1976) DESTACA CARATER RETARDATARIO CAPITALISMO BRASILEIRO FRAGILIDADE NOSSA BURGUESIA SUA DEPENDENCIA RECORRENCIA ESTADO. ESTADO ASSUME PAPEL FUNDAMENTAL MODERNIZACAO BRASILEIRA. 
SINTESE PODEMOS DIZER REVOLUCAO BURGUESA BRASIL FERNANDES (1976) ANALISA SOCIEDADE BRASILEIRA PERSPECTIVA EXCLUSAO IMPOSSIBILIDADE ELIMINACAO TOTAL ALGUNS TRACOS SOCIAIS NOSSO PASSADO ENCONTRAM MESCLADOS IMBRICADOS COM NOVAS REALIDADES ALGUMA MEDIDA BLOQUEANDO REALIZACAO PLENA ORDEM SOCIAL COMPETITIVA. TRATA-SE CERTAMENTE UMA REVOLUCAO BURGUESA CONCILIA PELO ALTO EXCLUI CLASSE TRABALHADORA. PROCESSO CAPAZ ACOMODAR MODERNO TRADICIONAL. 
POR MODERNIZACAO CONSERVADORA CONCEBE-SE PROCESSO IMPLICA DESENVOLVIMENTO NORMAS INSTITUICOES MODERNAS MAS MANTENDO ESTRUTURADA PODER ARCAICA UMA MUDANCA ORQUESTRADA PELO ESTADO TENTATIVA ACOMODAR INTERESSES DETERMINADOS SETORES DOMINANTES. TRATA-SE AJUSTAMENTO SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNIDADE CAPITALISTA. CLASSES RESPONSAVEIS PELA DOMINACAO TENTARAM AJUSTAR SOCIEDADE BRASILEIRA CAPITALISMO INTERNACIONAL TRANSFORMACAO MESMO TEMPO PRESERVAR CARATER GERAL PRESENTE PROPRIA GENESE SOCIEDADE BRASILEIRA. SOLUCAO ENCONTRADA FOI MODERNIZACAO CONSERVADORA ISTO PROCESSO MUDANCA SEM POVO SEM DEMOCRATIZACAO PODER OU PROPRIEDADE FORMA MUDANCAS INSTITUCIONAIS ENCONTRAVAM-SE ENCLAUSURADAS FORMALISMO BUROCRATICO-CONSERVADOR MUDANCAS PRODUTIVAS NAO INCORPORAVAM PROGRESSIVA PARTICIPACAO MUNDO TRABALHO NOS EXCEDENTES ECONOMICOS. NAS ANALISES FERNANDES MODERNIZACAO NAO SI MESMA FATOR PRODUZ MUDANCAS SITUACAO OU SUPERACAO EFETIVA INIQÜIDADES SOCIO-ECONOMICAS CULTURAIS POLITICAS. OU SEJA PODEMOS DIZER CONCEPCAO FERNANDES (1976) MODERNIZACAO ESTRITAMENTE ECONOMICA RESULTADO CRISTALIZACAO DEPENDENCIA MEIOS COERCITIVOS POR PARTE CLASSES PRIVILEGIADAS DESIGUALDADES EXISTENTES. 
MODERNIZACAO PELA QUAL PASSOU SOCIEDADE BRASILEIRA SECULO XX CONSIDERADA CONSERVADORA PELO FATO TER OCORRIDO UMA MODERNIZACAO NOS MEIOS PRODUCAO MAS NAO NAS RELACOES PRODUCAO. 
FIOS CONDUTORES DESSE TRABALHO IDEIA FIM PASSE CONSTITUI ELEMENTO MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO POIS MESMO TENDO MUDANCAS SIGNIFICATIVAS NAS RELACOES ENTRE CLUBES JOGADORES FIM PASSE NAO CAPAZ ABOLIR VENDA ATLETAS. LEI AINDA CONTA COM MECANISMOS FAVORECEM DIRETAMENTE AOS INTERESSES CLUBES DIRIGENTES TAIS COMO DIREITO CLUBE FORMADOR ATLETA ASSINAR PRIMEIRO CONTRATO TRABALHO PROFISSIONAL COM ATLETA CASO NEGOCIACAO ATLETA COM OUTRO CLUBE CRIOU TRES MODALIDADES INDENIZACAO (1) “CLAUSULA PENAL” (A MULTA CONTRATUAL DEVIDA HIPOTESES DESCUMPRIMENTO ROMPIMENTO OU RESCISAO PELO ATLETA ART. 28 LEI Nº. 9.615/98); (2) “INDENIZACAO FORMACAO” (MULTA EQUIVALENTE 200 VEZES SALARIO ANUAL RECEBIDO PELO JOGADOR DEVENDO SER PAGA CLUBE CASO ROMPIMENTO POR PARTE ATLETA SEU PRIMEIRO CONTRATO); (3) “INDENIZACAO PROMOCAO” (MULTA EQUIVALENTE 150 VEZES SALARIO ANUAL ATLETA). 
4.4.1 IMPACTOS FIM PASSE NAS RELACOES ENTRE CLUBES JOGADORES FUTEBOL CASO RONALDINHO GAUCHO VERSUS GREMIO 
CASO ENVOLVENDO GREMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE ATLETA RONALDINHO GAUCHO REVELADOR COMO INTERESSES CLUBES ESTAO ACIMA INTERESSES ATLETAS. RONALDINHO GAUCHO SABENDO SEU CONTRATO JUNTO GREMIO ENCERRARIA JANEIRO 2001 OPTOU PELA NAO RENOVACAO CONTRATO COM CLUBE EMPREGADOR ESPERAR ENTRADA VIGOR NOVA LEGISLACAO (26/03/2001) POIS PARTIR DESTA DATA EXTINGUIRIA TAMBEM QUALQUER VINCULO DESPORTIVO. NOVA LEGISLACAO DIZ VINCULO DESPORTIVO APENAS ACESSORIO CONTRATO TRABALHO NAO HAVENDO MAIS ESTE ULTIMO PRINCIPAL INEXISTIRIA ACESSORIO. ACONTECEU GREMIO REALMENTE “PERDEU” OPORTUNIDADE NEGOCIAR SEU MAIS IMPORTANTE “CARO” ATLETA PROFISSIONAL (RODRIGUES 2004A). 
CASO FOI LEVADO JUSTICA PROVOCANDO POLEMICAS COM REPERCUSSOES NACIONAIS INTERNACIONAIS. GREMIO ALEGAVA CONTRATO HAVIA SIDO ASSINADO ANTES ENTRADA VIGOR NOVA LEI POR ISSO NAO DEVERIA VALER TAL SITUACAO. ALEGAVA AINDA PRECISAVA OBTER RECOMPENSAS FINANCEIRAS PELOS INVESTIMENTOS GASTOS COM FORMACAO PROFISSIONAL ATLETA. ENTANTO UMA ANALISE ACURADA CASO REVELA PASSE ERA MESMO VISTO COMO UMA FORMA GANHO FINANCEIRO CLUBES POIS EPOCA GREMIO FIXOU PASSE RONALDINHO GAUCHO 84 MILHOES DOLARES10 ALEGANDO DEVERIA SER RESSARCIDO PELA FORMACAO ATLETA. SABE-SE VALOR ESTIPULADO PELO CLUBE VAI MUITO ALEM GASTOS CLUBE TEVE COM FORMACAO ATLETA. TRATA-SE VALOR FICCIONAL EXAGERO TOTALMENTE FORA REALIDADE. CLUBE ASPIRAVA MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL ATLETAS. SIGNIFICA GREMIO NAO ESTAVA PREOCUPADO DIRETAMENTE COM CONTRATO JOGADOR GASTO SUA FORMACAO MAS QUANTO PODERIA GANHAR SOBRE ATLETA COM VENDA SEU PASSE MERCADO FUTEBOLISTICO INTERNACIONAL. 
CASO ACIMA MENCIONADO MUITOS OUTROS PARECIDOS PASSE TRATADO MERAMENTE COMO MECANISMO MERCADO TENDE REMUNERAR DONO COISA (O CLUBE FUTEBOL CONSIDERA JOGADOR UMA MERCADORIA PASSIVEL SER VENDIDA OU TROCADA MERCADO) NAO COMO VINCULO DESPORTIVO OU FIDELIDADE DESPORTIVA ATLETA CLUBE. PASSE PODE SER VISTO COMO MONETARIZACAO MERCADORIA ATLETA. 
DEBATES TORNO PASSE ACABAM POR PRODUZIR PENSAMENTO BINARIO COLOCA LADO CLUBES OUTRO ATLETAS. TRATA-SE DEBATES TEM COMO QUESTAO CENTRAL SUSTENTACAO FINANCEIRA CLUBES FUTEBOL APRESENTADA COMO AMEACADA PELA AMBICAO JOGADORES. PELO PERCEBE MAIORIA ANALISES IMPRENSA ESTE UNICO CENARIO POSSIVEL VISTO PELOS DIRIGENTES CLUBES ENTIDADES ADMINISTRACAO DESPORTO. DISCURSO IMPRENSA DEFENDE ESTE CENARIO BUSCA LEGITIMAR ENTRE TORCEDORES ADORADORES FUTEBOL VISAO CLUBES CONSTRUINDO UMA IMAGEM MERCENARIO JOGADORES UMA VERDADEIRA SATANIZACAO ATLETAS PROFISSIONAIS. SAO FREQÜENTES ACUSACOES MERCENARIOS AOS JOGADORES. GERALMENTE IMPRENSA DIRIGENTES TORCIDAS ESQUECEM JOGADORES FUTEBOL SAO PROFISSIONAIS PRATICAM FUTEBOL TROCA SALARIOS. ESPERAM JOGADORES TENHAM “AMOR CAMISA” SEJAM “APAIXONADOS” PELOS CLUBES. SEMELHANTE DISCURSO NAO APARECE NAS RELACOES ENTRE EXECUTIVO PARMALAT OU GERENTE BANCO FAMOSO. ANACRONICO PENSAMENTO ESPERA ATLETAS FUTEBOL “AMOR CAMISA” POIS FASE AMADORISMO JA FOI SUPERADA. JOGADORES SAO REALMENTE PROFISSIONAIS MERECEM SER TRATADOS COMO TAIS NAO PODE COBRAR FIDELIDADE PROFISSIONAL TEM UMA CARREIRA MARCADA PELA INSTABILIDADE (RODRIGUES 2004A). 
ANALISTAS APAIXONADOS PELOS CLUBES MUITAS VEZES PAGOS DEFENDE-LOS ACABAM ASSUMINDO POSICOES DEFESA CLUBES EVITANDO ASSIM TRATAR QUESTAO FIM PASSE COMO UMA RELACAO ENTRE EMPREGADOR EMPREGADO ENTRE CAPITAL TRABALHO. 
ENTENDEMOS UMA ANALISE CONSISTENTE ACERCA FIM PASSE NOVAS RELACOES TRABALHO FUTEBOL BRASILEIRO PODE SER REALIZADA PARTIR PERSPECTIVA CONFLITOS ANTAGONISMOS ENTRE CAPITAL TRABALHO. NESTE CASO ATLETA TRABALHADOR SUSTENTA ESPORTE ALTO RENDIMENTO REPRESENTA TRABALHO ESPOLIADO PELO CAPITAL. CLUBES REPRESENTAM CAPITAL. NECESSARIO AINDA SITUAR FIM PASSE POLITICA PRECARIZACAO RELACOES TRABALHO IMPLEMENTADA BRASIL PARTIR GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. NOVA REGULAMENTACAO RELACOES TRABALHO RECEBE UMA TONALIDADE MODERNA MAS NAO SUPERA SITUACAO EXPLORACAO QUAL ESTAO SUBMETIDOS ATLETAS PROFISSIONAIS FUTEBOL. 
4.4.4 FIM PASSE UMA MODERNIZACAO CONSERVADORA 
MESMO RECONHECENDO NOVIDADES AVANCOS SUBSTANCIAIS SISTEMA RELACOES TRABALHISTAS FUTEBOL BRASILEIRO CONSEQÜENTEMENTE NAS CONDICOES SOCIO-PROFISSIONAIS JOGADORES FUTEBOL RESULTANTES ENTRADA VIGOR FIM PASSE DEFENDEMOS HIPOTESE TRATA UMA “MODERNIZACAO CONSERVADORA” PROCESSO INCOMPLETO POIS VERIFICAMOS ALGUMAS QUESTOES LEI PELE INDICAM UMA SITUACAO HIBRIDA (INOVACOES DETERMINADOS ASPECTOS LADO MECANISMOS TRADICIONAIS). NOVA LEGISLACAO CONSERVA OU MANTEM ALGUMAS CARACTERISTICAS PASSE. APONTAREMOS AQUI APENAS TRES QUESTOES (1) DEPENDENCIA JOVEM ATLETA RELACAO CLUBE (OU ESCOLINHAS FUTEBOL EMPRESARIOS EMPRESAS) (2) PROCEDIMENTOS REFERENTES EMPRESTIMO TRANSFERENCIA ATLETAS FAVOR CLUBES (3) SISTEMA MULTAS RESCISORIAS (PARTICULARMENTE ATLETAS RECEBEM MAIS DEZ SALARIOS MINIMOS). 
1) DEPENDENCIA JOVEM ATLETA RELACAO CLUBE 
NOVA LEI NAO PREVE LIBERDADE TOTAL JOGADOR FUTEBOL POIS MESMO TEMPO SUBMETE VINCULO DESPORTIVO TRABALHISTA SIGNIFICA SITUACAO ANTERIOR FOI INVERTIDA TENTA GARANTIR CLUBE “FORMADOR11” OBTENHA ALGUM GANHO SOBRE ATIVIDADE JOGADOR. TEMOS AQUI PROBLEMA POIS MEDIDA LEI DETERMINA DIREITO PREFERENCIA CLUBE RELACAO PRIMEIRO CONTRATO PROFISSIONAL PELA RENOVACAO MESMO ELA “PRENDE” ATLETA POR PERIODO VARIAVEL ENTRE DOIS SETE ANOS (NO PRIMEIRO CASO APENAS PRIMEIRA PREFERENCIA FOR GOZADA PELO CLUBE SEGUNDO CASO AMBAS FOREM GOZADAS SEU LIMITE MAXIMO – DOIS MAIS CINCO ANOS). PERCEBE-SE TAL CIRCUNSTÂNCIA ACABA POR RETIRAR PLENA LIBERDADE ATLETA. ISSO SIGNIFICA JOGADOR FUTEBOL TERA “PAGAR” “RESTITUIR” CLUBE GASTOS ESTE TEVE COM SUA FORMACAO ATRAVES SEU TRABALHO. SERIA UMA COMPRA ALFORRIA OU PODERIA PENSAR MECANISMO ANALOGO PAGAMENTO “CREDITO EDUCATIVO” ATUALMENTE MUITO UTILIZADO PELOS ESTUDANTES BRASILEIROS FAZEM EMPRESTIMOS JUNTO GOVERNO FINANCIAREM SUA FORMACAO 
EXISTE INDENIZACAO POR FORMACAO. QUANDO TRATA “FORMACAO ATLETA” LEI PELE REFERE-SE VINCULO AMADOR ATLETA MANTEM COM CLUBE ANTES PRIMEIRO CONTRATO TRABALHO. ESTE VINCULO TEMPORAL. REFERIDA LEI ACORDO COM §2 º SEU ART. 29 EXIGE SEJA COMPROVADO ATLETA ERA REALMENTE REGISTRADO CLUBE CONDICAO NAO-PROFISSIONAL POR PERIODO MINIMO DOIS ANOS. VERDADE ESTA EXPLICITA LEI PREOCUPACAO PROPORCIONAR CLUBE FORMADOR ATLETA GANHOS SOBRE TALENTO JOVEM ATLETA. NORMA ADMITE CLUBE “FORMADOR” POSSA NEGOCIAR SEU DIREITO OUTRAS ASSOCIACOES FUTEBOLISTICAS MEDIANTE REMUNERACAO. ATLETA FORMADO TORNA-SE MOEDA ENTRE CLUBES CONSERVANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS “PASSE”. ESSES ASPECTOS FUNDAMENTAIS PASSE NOS ENTENDEMOS AQUI COMO TRADICAO VELHO MODELO RELACOES TRANSFERENCIAS JOGADORES. NESSE SENTIDO 
2) PROCEDIMENTOS REFERENTES EMPRESTIMO TRANSFERENCIA ATLETAS FAVOR CLUBES 
SEGUNDO RODRIGUES (2004A) NOVA LEGISLACAO AINDA PERMITE ATLETA SEJA TRATADO COMO MERCADORIA. ESTA SITUACAO QUAL ATLETA CONTINUA SENDO VISTO COMO MERCADORIA SUSTENTADA PELA MANUTENCAO MECANISMOS DIREITO CIVIL ESPECIALMENTE CAPITULO REFERENTE “DIREITO COISAS”. JOGADOR FUTEBOL TRATADO COMO UMA COISA UMA MERCADORIA NAS NEGOCIACOES ENTRE CLUBES. BASTA CONSULTAR ARTIGOS 29 36 39 LEI PELE PERCEBERMOS ISSO. REFERIDOS ARTIGOS PREOCUPAM PROTEGER PATRIMONIO CLUBES NEGOCIACOES ENTRE PROPRIOS CLUBES ENVOLVENDO ATLETA PROFISSIONAL. 
MANTER DIREITOS CESSAO TRANSFERENCIA ATLETAS LEI PELE GARANTE CONTINUIDADE CARACTERISTICAS ESSENCIAIS PASSE TORNANDO REGRA VIGORAR PARTIR 26 MARCO 2001 REGIME HIBRIDO UMA ESPECIE TRANSICAO REQUER NOVO MELHORADO REGRAMENTO FUTURO DISPOR SOBRE REGULAMENTO REALMENTE LIVRE ENTRE CLUBE EMPREGADOR ATLETA EMPREGADO (BRAGA 2001 P. 14). 
PODERIAMOS MUITO BEM RECORRER VELHO KARL MARX ANALISAR FORCA TRABALHO JOGADOR FUTEBOL MUITO MAIS ISSO PROPRIO JOGADOR FUTEBOL COMO UMA MERCADORIA UMA COISA NEGOCIAVEL. 
CLAUSULA PENAL INDENIZACOES POR FORMACAO POR PROMOCAO JOGADOR FUTEBOL CRIAM CONDICOES ATLETA CONTINUE SENDO OBJETO TROCA UMA VERDADEIRA MERCADORIA. 
3) SISTEMA MULTAS RESCISORIAS 
LEI PELE ESTABELECE TIPO MULTA RESCISORIA COMO PUNICAO ATLETA RESCINDE CONTRATO TRABALHO ANTES SEU TERMINO. VERDADE ESSA MULTA PODE PRENDER ATLETA DETERMINADO CLUBE IMPEDI-LO ATUAR OUTRO CLUBE POIS MUITAS VEZES IMPOSSIVEL PAGAMENTO. 
MELO FILHO (2001 P. 128) DIZ MULTA RESCISORIA DEVIDA PELO CLUBE ATLETA. PODE-SE DIZER ESSA MULTA RESULTA ATRASO SALARIAL POR TRES MESES OU MAIS POSSUI NATUREZA MORATORIA COMO SANCAO PELO INADIMPLEMENTO SALARIAL RESPONSABILIDADE CLUBE QUAL ATLETA VINCULADO SEU VALOR ESTA LIMITADO FIXADO PELO ARTIGO 479 CLT12 (MACIEL 2003 P. 41). 
DIFERENTE CLAUSULA PENAL MULTA RESCISORIA UNILATERAL SO DEVIDA PELO CLUBE ATLETA CASO INADIMPLEMENTO SALARIAL. ART. 31 LEI Nº. 9.615/98 INDICA QUAIS CONSEQÜENCIAS JURIDICAS ADVIRAO ATRASO PAGAMENTO SALARIO ATLETA PROFISSIONAL. ESTAS CONSEQÜENCIAS SAO RESCISAO CONTRATO ATLETA SUA LIBERACAO TRANSFERIR OUTRA ENTIDADE DESPORTIVA NACIONAL OU ESTRANGEIRA DIREITO EXIGIR MULTA HAVERES DEVIDOS. MULTA RESCISORIA DIREITO ASSEGURADO ATLETA PROFISSIONAL EXIGIR NAO SO CREDITOS DEVIDOS PELO CLUBE EMPREGADOR MAS TAMBEM ESTE VALOR DEVIDO PELA MORA CONTUMAZ (MACIEL 2003 P. 41). 
MULTA DEPENDE VALOR SALARIO ATLETA. SALARIOS SUPERIORES DEZ SALARIOS MINIMOS MENSAIS SEU VALOR CEM VEZES ATLETA RECEBE MENSALMENTE (SALARIOS + DECIMO TERCEIRO + ABONO FERIAS). TENDO VISTA DIFICULDADE ATLETA ALCANCAR ESSE VALOR CLUBE INTERESSADO SUA CONTRATACAO PODERA VIR PAGAR MULTA ASSIM TRANSFORMA REMUNERACAO CLUBE ATLETA ESTAVA CONTRATADO. FORMA SIMPLES PODE-SE AFIRMAR MULTA SUBSTITUIRIA PASSE MOMENTO TRANSACAO (RODRIGUES 2004A). 
ATLETAS REMUNERACAO MENSAL INFERIOR DEZ SALARIOS MINIMOS APLICA-SE AQUELA REGRA OU QUANTIFICA MULTA EQUIVALENTE METADE DIAS RESTANTES FINAL CONTRATO. PREVALECE FORMULA RESULTAR MENOR VALOR. 
MESMO TENDO VISTA LEI PELE ALTERA SISTEMA RELACOES TRABALHO ATLETAS PROFISSIONAIS UMA REGULAMENTACAO CARACTERISTICA HIBRIDA MANTENDO INSTITUTOS ANTIGO PASSE MUDANCA TEM PROVOCADO REACOES POR PARTE DIRIGENTES CLUBES FUTEBOL. ESSE SETOR PATRONAL DEFENDE ADIAMENTO EXTINCAO PASSE APROVE UMA LEGISLACAO SUPOSTAMENTE CONTEMPLASSE INTERESSES CLUBES. 
5. CONSIDERACOES FINAIS 
NESTE TRABALHO VIMOS PROBLEMAS REFERENTES FORMAS PARTICULARES COMO MANIFESTAM RELACOES ENTRE ESPORTE SOCIEDADE BRASIL PROCESSO MODERNIZACAO CONSERVADORA PODEM SER APREENDIDOS FORMA EXEMPLAR POR MEIO ESTUDO ACERCA FIM PASSE FUTEBOL BRASILEIRO. 
ABORDAMOS FORMA ESQUEMATICA CARICATURAL ALGUNS IMPACTOS NOVA LEGISLACAO ESPORTIVA (POS LEI PELE) UNIVERSO FUTEBOLISTICO BRASILEIRO ESPECIALMENTE NAS RELACOES ENTRE CLUBES JOGADORES SISTEMA TRANSFERENCIAS. 
LEI PELE (AO DECRETAR FIM PASSE) ESTABELECEU REALMENTE LIBERDADE TRABALHO JOGADOR FUTEBOL OU MAIS UMA DIMENSAO MODERNIZACAO CONSERVADORA 
NOSSO PRESSUPOSTO PRESENTE FUTEBOL BRASILEIRO PASSA POR UMA TRANSFORMACAO MARCADA POR DUAS TENDENCIAS OPOSTAS – MODERNIZACAO PLENA VERSUS MODERNIZACAO CONSERVADORA. 
TENDENCIA 
LEI PELE (9.615/98) DECRETAR FIM PASSE CRIOU CONDICOES LEGAIS UMA MODERNIZACAO PLENA FUTEBOL BRASILEIRO POR REDEFINIR RELACOES ENTRE CLUBES EMPRESARIOS JOGADORES FUTEBOL POR ESTABELECER LIBERDADE TRABALHO AOS JOGADORES ATRAVES FLEXIBILIZACAO SISTEMA TRANSFERENCIAS REPRESENTANDO PASSAGEM SISTEMA TRADICIONAL RIGIDO SERVIL PATERNALISTA SISTEMA MODERNO FLEXIVEL CONTRATUAL ASSOCIADO CONSTRUCAO HABITUS PROFISSIONAL ENTRE JOGADORES FUTEBOL. 
TENDENCIA B 
POR OUTRO LADO MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO CARACTERIZA PELO FATO EXTINCAO PASSE PELA LEI PELE (9.615/98) NAO GARANTIU PLENA LIBERDADE TRABALHO JOGADORES DEVIDO AOS DECRETOS MEDIDAS PROVISORIAS BUSCAM PRESERVAR INTERESSES DIRIGENTES EMPRESARIOS ATRAVES SISTEMA MULTAS RESCISORIAS INDENIZACOES POR FORMACAO POR PROMOCAO ATLETA. 
PODE-SE CONSIDERAR IMPLANTACAO LEI PELE NAO ESTABELECEU TOTAL LIBERDADE TRABALHO FUTEBOL BRASILEIRO DEVIDO NECESSIDADE ATENDER INTERESSES DIRIGENTES EMPRESARIOS ATRAVES TRES MODALIDADES INDENIZACAO (1) “CLAUSULA PENAL” (A MULTA CONTRATUAL DEVIDA HIPOTESES DESCUMPRIMENTO ROMPIMENTO OU RESCISAO PELO ATLETA ART. 28 LEI Nº. 9.615/98); (2) “INDENIZACAO FORMACAO” (MULTA EQUIVALENTE 200 VEZES SALARIO ANUAL RECEBIDO PELO JOGADOR DEVENDO SER PAGA CLUBE CASO ROMPIMENTO POR PARTE ATLETA SEU PRIMEIRO CONTRATO); (3) “INDENIZACAO PROMOCAO” (MULTA EQUIVALENTE 150 VEZES SALARIO ANUAL ATLETA). 
IMPLANTACAO LEI PELE INSTITUIU MODELO TRANSFERENCIA JOGADORES RELACOES TRABALHO HIBRIDO. 
LEI PELE FLEXIBILIZOU MERCADO TRANSFERENCIA JOGADORES FUTEBOL EXTINGUINDO PASSE FACILITANDO SAIDA ATLETAS BRASILEIROS FUTEBOL EXTERIOR. POSSIBILITOU AINDA UMA MAIOR MOBILIDADE JOGADORES INTER-CLUBES INTER-REGIONAL BEM COMO CERTO “REJUVENESCIMENTO” FORCA TRABALHO FUTEBOL. REJUVENESCIMENTO FORCA TRABALHO FUTEBOL BRASILEIRO COM FIM PASSE SIGNIFICA ATLETAS PROFISSIONALIZAM CADA VEZ MAIS JOVENS CONSEQÜENCIA ESCASSEZ RECURSOS CONTRATACOES NEGOCIACOES JOGADORES FLEXIBILIZACAO NAS RELACOES CLUBES/JOGADORES PROMOVIDA PELA NOVA LEGISLACAO. MEDIA IDADE CLUBES BRASILEIROS CADA VEZ MAIS BAIXA. CAMPEONATO BRASILEIRO PRIMEIRA DIVISAO MEDIA IDADE 24 ANOS. 
SINTESE FIM PASSE REVELA-SE COMO ELEMENTO MODERNIZACAO CONSERVADORA FUTEBOL BRASILEIRO POIS NAO FOI SUFICIENTE ABOLIR MECANISMOS NEGOCIACAO VENDA JOGADORES CORRESPONDENTES TAXAS INTERMEDIACAO. TRATA-SE UMA TRANSFORMACAO SUPERFICIAL ESTRUTURA FUTEBOL BRASILEIRO BUSCOU ACOMODAR INTERESSES DETERMINADOS SETORES SOCIEDADE (EMPRESARIOS CLUBES DIRIGENTES POLITICOS) CONSOLIDANDO AQUILO FERNANDES (1976) ENTENDEU POR MODERNIZACAO CONSERVADORA. 
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