25Ş. REUNIAO BRASILEIRA ANTROPOLOGIA 
GRUPO TRABALHO 34 NOVAS PRATICAS JUSTICA HUMANITARISMO CONTEMPORÂNEO PERSPECTIVAS TEORICAS ETNOGRAFICAS 
ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS CIRCUITO RUA 
CAMINHOS PROMOCAO DIREITOS 
ANA PAULA SERRATA MALFITANO RUBENS CAMARGO FERREIRA ADORNO 
FACULDADE SAUDE PUBLICA UNIVERSIDADE SAO PAULO 
APRESENTACAO 
	O PRESENTE TRABALHO INTENCIONA TECER ALGUMAS REFLEXOES PRELIMINARES SOBRE INSTITUICOES ATUAM COM MENINOS MENINAS CIRCUITO RUA COM ENFOQUE ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS CAMINHO TRILHADO PELAS MESMAS PROMOCAO OU NAO DIREITOS ESTA POPULACAO. 
QUESTAO VIVER NAS RUAS POR CRIANCAS ADOLESCENTES TEMARIO HISTORICO COM DIFERENTES RAIZES CAUSAIS POREM ASSUME CONTEMPORANEIDADE CONFIGURACOES DIFERENTES COMPLEXAS DEMANDAM UMA GAMA ACOES ESTADO SOCIEDADE SUA COMPREENSAO INTERVENCAO “CONTROLE”. NESTA DIRECAO MUITOS PROJETOS ALGUMAS VEZES POLITICAS SAO PROPOSTOS COM DIFERENTES INTUITOS DIRECIONADOS ATENCAO AQUELA POPULACAO. 
	TAL DEBATE INTEGRA NOSSA TESE DOUTORAMENTO DESENVOLVIMENTO FACULDADE SAUDE PUBLICA UNIVERSIDADE SAO PAULO REALIZADA PELA PRIMEIRA AUTORA DESTE TRABALHO SOB ORIENTACAO SEGUNDO AUTOR. 
CONSTITUICAO DIMENSAO DIREITO INFÂNCIA JUVENTUDE BRASILEIRA PARTICIPACAO SOCIEDADE CIVIL 
POLITICAS PUBLICAS INFÂNCIA JUVENTUDE BRASIL PERCORREM UMA TRAJETORIA JURIDICA FILANTROPIA DIREITO. 
PERCURSO HISTORICO-POLITICO ATUACAO COM ESTA POPULACAO PROPICIOU CONSTITUICAO IMAGINARIO POPULAR CALCADO BENEMERENCIA SUBSERVIENCIA CONTRAPOSICAO IDEARIO CONTEMPORÂNEO UMA CULTURA DIREITOS. 
TAIS FATOS TEM RAIZES EXPERIENCIA BRASILEIRA RODA EXPOSTOS SECULO XVIII (MARCILIO 1998) HIGIENISMO CONTROLE CLASSES POPULARES (FOUCAULT 1979) BEM COMO QUANDO INAUGURA UMA LEGISLACAO PROPRIA ESTA POPULACAO COM CODIGO MENORES (1927 REVISADO 1979). 
CODIGO MENORES ASSOCIAVA PROTECAO CONTROLE PENAL CRIANDO CATEGORIA “MENOR” AQUELES NECESSITAVAM ALGUMA ASSISTENCIA. FOSSEM “ABANDONADOS” FOSSEM AQUELES COMETIAM ALGUM ATO INFRACIONAL AMBOS ERAM TAXADOS “MENORES”. CONFIGURAVA-SE COMO UMA LEGISLACAO TINHAM “MENORIDADE SOCIAL” CRIANCAS ADOLESCENTES POBRES. 
CONSTITUIU-SE ASSIM IMAGINARIO POPULAR SOBRE INFÂNCIA JUVENTUDE ASSOCIANDO FATOR HOJE PRESENTE POBREZA DELITO ABANDONO INFRACAO REFORCANDO PENSAMENTO CAUSAL SOBRE ORIGEM CLASSE CONDICAO JURIDICA VIDA. 
CONTESTACAO DESTA ORDEM ADVEM MOVIMENTOS SOCIAIS ATRAVES COMUNIDADES ECLESIAIS BASE IGREJA CATOLICA MOVIMENTO PASTORAIS PERIFERIA URBANA (EM SAO PAULO) MOVIMENTO REPUBLICA PEQUENO VENDEDOR (EM BELEM) ENTRE OUTROS. SURGIRAM ENTAO PRIMEIRAS ENTIDADES ATENDIMENTO ALTERNATIVO CRIADAS POR ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIAM ACOES SERVICOS NAS AREAS SAUDE ALIMENTACAO EDUCACAO TRABALHO LAZER NUMA PERSPECTIVA COMUNITARIA. 
CONTEXTO DISCUSSAO DEMOCRATIZACAO PAIS INICIAM-SE ATUACOES DIVERSAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) CRIAVAM TRABALHOS ALTERNATIVOS ATENDIMENTO AOS DENOMINADOS “MENINOS RUA” QUAIS OBJETIVAVAM CONSIDERAR CRIANCA ADOLESCENTE ENQUANTO SUJEITO PARTIR UMA PERSPECTIVA EDUCATIVA BASEAVA NAS DIRETRIZES PAULO FREIRE (VOGEL 1995) . 
NESTA DIRECAO INICIAM-SE DEBATES SOBRE MUDANCA MARCO JURIDICO ESTA POPULACAO POR INTERMEDIO SERVICOS ASSISTENCIAIS MOVIMENTOS SOCIAIS ESPECIALMENTE MOVIMENTO NACIONAL MENINOS MENINAS RUA CRIADO 1985 ACOMPANHADO INTENSOS DEBATES ENTRE PROFISSIONAIS AREA ASSISTENCIA INFÂNCIA ADOLESCENCIA BEM COMO CRESCIMENTO INCOMODO NAS GRANDES CIDADES NUMERO “MENORES”. ESTA CONJUNCAO FATORES CULMINA CRIACAO 1988 FORUM NACIONAL PERMANENTE ENTIDADES NAO-GOVERNAMENTAIS DEFESA DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE TORNOU PRINCIPAIS INTERLOCUTORES SOCIEDADE CIVIL JUNTO CONGRESSO NACIONAL (MNMMR 1991). 
ENTRE 1988 1990 HOUVE INTENSA MOBILIZACAO TORNO ELABORACAO ESTATUTO CRIANCA ADOLESCENTE (ECA) INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 8069/90 (ECA – BRASIL 1990) VEIO SUBSTITUIR “DOUTRINA SITUACAO IRREGULAR” PELA “DOUTRINA ATENCAO INTEGRAL” (VOGEL 1995). 
ECA ABANDONA TERMO “MENOR” SUBSTITUINDO-O POR CRIANCA ADOLESCENTE SENDO UMA LEI TODA QUALQUER CRIANCA ADOLESCENTE BRASILEIRO INDEPENDENTE SITUACAO INFRACAO ABANDONO OU CLASSE SOCIAL BUSCANDO TAMBEM UMA MUDANCA CULTURAL RETIRA CRIANCA POBRE ASPECTO IDENTIFICADOR DAQUELE REQUER ACOES ESTADO PAUTA DIREITO TODOS ENQUANTO ELEMENTO CENTRAL DEBATE. 
ESTE HISTORICO MARCADO POR UMA INTENSA MILITÂNCIA TECNICOS DEDICAVAM AINDA DEDICAM ATENDIMENTO DESTA POPULACAO CULMINOU UMA RELEVANTE MUDANCA PONTO VISTA JURIDICO CONCEPCAO SOBRE LUGAR SOCIAL CRIANCA ADOLESCENTE BRASILEIRO CRIANDO UMA NOVA ORDEM QUAL BUSCA EXTRAPOLAR LIMITES JURIDICOS AVANCANDO CONTEXTO SOCIO-CULTURAL IMPLANTANDO COTIDIANO ESTA NOVA VISAO INFÂNCIA JUVENTUDE MODIFICANDO IMAGINARIO POPULAR AINDA CALCADO BASE SOBRE “MENORES”. 
TODO ESTE PROCESSO CONFORME APONTADO TEM RAIZES ACAO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PRINCIPALMENTE ATRAVES OPERADORES SOCIAIS MIRAVAM NAQUELE CONTEXTO HISTORICO REDEMOCRATIZACAO PAIS ESTADO LEGISLACAO BRASILEIRA COMO “INIMIGOS CAUSA” COMO ORGAOS CONTRAPOSICAO AOS DIREITOS CRIANCAS ADOLESCENTES. 
ESTES INSTITUINTES SOCIAIS PERMANECEM AINDA HOJE BALIZANDO RELACOES ENTRE ESTADO SOCIEDADE CIVIL CAMPO PROJETOS ACOES POLITICAS PUBLICAS INFÂNCIA JUVENTUDE. 
ANOS 90 NOVOS PARÂMETROS 
	NO DECORRER ANOS NOVENTA VIVENCIOU-SE ESTABELECIMENTO ESTADO BRASILEIRO DEMOCRATICO PAUTADO DISCUSSAO INTERNACIONAL MODELO POLITICO NEOLIBERAL. 
	A DISCUSSAO SOBRE ESTADO POLITICAS SOCIAIS OFERTADAS CONFLUI DEBATE INTERNACIONAL ACERCA PAPEL ESTADO PARCERIAS PUBLICO-PRIVADO TERCEIRIZACOES REFLETEM ESTABELECIMENTO ESTADO MINIMO (ANDERSON 1995). BRASIL ESTES APONTAMENTOS PASSAM SER INCORPORADO COTIDIANO POLITICO PAIS POREM ACOPLADO HISTORICO CALCADO NAS DESIGUALDADES SOCIAIS NAO VIVENCIA PORTANTO NAO ESTABELECIMENTO UMA CULTURA DIREITOS SEGURIDADE SOCIAL. 
	DENTRO DESTE CONTEXTO ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) ASSUMIRAM CAMPO SOCIAL LUGAR CENTRAL PARCERIA COM ESTADO EXECUCAO PROJETOS SOCIAIS. 
ONGS COMPOEM CAMPO HETEROGENEO COM MULTIPLICIDADE EXERCICIO PAPEIS APRESENTANDO DIFERENTES RELACOES COM ESTADO (TEIXEIRA 2003) CONCEITUANDO ESPACO “PRIVADO POREM PUBLICO” PARAFRASEANDO TITULO OBRA FERNANDES (2002). 
ESTA ARENA HIBRIDA INTEGRA DISCUSSAO CHAMADO “TERCEIRO SETOR” PASSANDO PELA ORGANIZACAO SOCIEDADE CIVIL PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS ENTIDADES CARITATIVAS ENTIDADES RELIGIOSAS FILANTROPIA EMPRESARIAL MILITANTES TECNICOS ETC. ESTA MULTIPLICIDADE ATORES SOCIAIS AGRUPA DIFERENCAS SIGNIFICATIVAS MESMO CONJUNTO FAZENDO COM ESTE ESPACO ACAO PROJETOS SOCIAIS FINANCIADOS PARCIALMENTE MUITOS CASOS PRINCIPALMENTE PELO ESTADO EXECUTADOS PELAS ONGS SEJA UMA MULTIPLICIDADE ACOES ACABAM SENDO ANALISADAS SUAS PARTICULARIDADES QUASE UMA UMA EMBORA REFLITAM UMA REPRESENTACAO SOCIAL. 
PROPOSICAO EXECUCAO PROJETOS SOCIAIS PELAS ONGS ENCONTRA CONCORDÂNCIA SEU DISCURSO AMBOS LADOS OU SEJA NAS ONGS ESTADO NEOLIBERAL – LEMBRANDO NECESSIDADE APONTAR HETEROGENEIDADE DENTRE TAIS ORGANIZACOES CONFORME DESTACAMOS ACIMA. 
ALGUMAS ONGS VEEM NESTA PARCERIA POSSIBILIDADE SUSTENTO EXECUCAO SUAS ATIVIDADES CONTA MUITAS VEZES COM DOACOES VERBAS ESPORADICAS INSUFICIENTES MANUTENCAO GASTOS FIXOS. 
OUTRAS ONGS ATRAVES SEUS MILITANTES-TECNICOS PELA CAUSA INFÂNCIA JUVENTUDE PERMANECEM DISCURSANDO SOBRE INABILIDADE ESTADO EXECUCAO POLITICAS SOCIAIS DEVIDO SUA VERTENTE BURGUESA VIOLENTA FATORES INCOMPATIVEIS COM ACOES PROMOTORAS DIREITO. EXEMPLOS MUITO UTILIZADOS INCORPORADOS NESTE ARGUMENTO FORMA EXECUCAO MEDIDAS INTERNACAO JOVENS INFRATORES SENDO REALIZADA ESTADO SAO PAULO PELO GOVERNO ESTADUAL ATRAVES FEBEM1. ESTE FATO OCUPA COTIDIANAMENTE PAGINAS PRINCIPAIS GRANDE IMPRENSA COM NOTICIAS VIOLENCIAS REALIZADAS PELOS CONTRA ADOLESCENTES. ESTA AREA ACABA SIMBOLIZANDO NOS ARGUMENTOS MILITANTES-TECNICOS AQUI CITADOS FORMA ESTADO LIDAR COM ESTA POPULACAO. ASSIM TERMINAM POR DEFENDER UMA DESQUALIFICACAO TOTAL ESTADO COMO EXECUTOR POLITICAS SOCAIS MANTENDO DISCURSO APENAS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NESTE CAMPO ATUALMENTE ESTRUTURADA NAS ONGS PODE DESENVOLVER ACOES CULMINEM PROMOCAO DIREITOS CRIANCA JOVENS BRASILEIROS. 
TAIS MILITANTES TEM RAIZES HISTORICAS LEGISLACAO ECA CONFORME ACIMA APRESENTADO MANTENDO UMA IMPORTANTE LUTA DISCUSSAO POLITICAS SOCIAIS NECESSIDADE PRESSAO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL AMPLIACAO DIREITOS SOCIAIS ESTADO CAPITALISTA CONTUDO DEFENDER INABILIDADE ESTADO EXECUCAO POLITICAS SOCIAIS NOMEANDO ONGS COMO CAPACITADAS TAIS ACOES CONFLUEM PROPOSICAO NEOLIBERAL ESTADO QUAL PREVE RETIRADA ESTADO RESPONSABILIDADE COM CERTOS GRUPOS POPULACIONAIS COMO EXEMPLO CRIANCAS ADOLESCENTES SITUACAO VULNERABILIDADE SOCIAL. 
ESTADO NEOLIBERAL EXECUCAO PROJETOS SOCIAIS VIA ONGS REPRESENTA BARATEAMENTO CUSTOS POLITICAS SOCIAIS NAO ASSUNCAO ALGUNS GRUPOS SOCIAIS NAO TEM LUGAR SOCIAL COMO MENINOS MENINAS SITUACAO RUA. ANALISANDO DIMENSOES ESTAGIO CAPITALISTA ALGUNS AUTORES CLASSIFICAM GRUPOS NESTAS CONDICOES COMO “SOBRANTES” (CASTEL 1997). 
NESTA DIMENSAO ONGS PODEM CONTRIBUIR COM CENARIO NEOLIBERAL QUANDO CLASSIFICADAS COMO “EXECUCAO POLITICAS” (TEIXEIRA 2003 P.141) DEVERIAM ESTAR SENDO REALIZADAS PELO ESTADO. SENDO ESTA “EXECUCAO” DEFINIDA COMO 
“AQUELA CARACTERIZADA POR SERVICO PRESTADO PELA ONG QUAL ESTADO RELACIONA COM ELA COMO ESTIVESSE CONTRATANDO SERVICOS UMA EMPRESA SEJA FAZER UMA CONSULTORIA SEJA CONTRATAR SERVICO ESPECIFICO. (...) SERA NOMEADO AQUI ENCONTRO PRESTACAO SERVICO” (TEIXEIRA 2003 P. 145 GRIFO ORIGINAL). 
OBSERVA-SE CONTEXTO SOCIAL UMA EXALTACAO ONGS ENQUANTO PROMOTORAS BOAS ACOES SEM DIRIGIR-LHES UMA VISAO CRITICA NECESSARIA COMPREENSAO SUA HETEROGENEIDADE COMPLEXIDADE BEM COMO SUAS ACOES FORTALECIMENTO IDEARIO NEOLIBERAL VIGENTE. 
TELLES (1998) “O DISCURSO HUMANITARIO FILANTROPIA” APELA SENTIDO “SOLIDARIEDADE CONSTITUTIVO” MAS BLOQUEIA “DIMENSAO POLITICA REDUZ-SE AOS TERMOS ESTRITOS RESPONSABILIDADE MORAL” (P. 113). 
NESTE CONTEXTO HIBRIDO REALIZADA APROPRIACAO TERMOS POR DIFERENTES ATORES SIMBOLIZANDO PROPOSICOES SIGNIFICADOS PROJETOS DISTINTOS. CONCEITOS COMO CIDADANIA PARTICIPACAO DIREITO SOCIEDADE CIVIL DENTRE OUTROS ATRAVESSAM DISCURSO MILITANTES-TECNICOS AOS POLITICOS NEOLIBERAIS UTILIZANDO NOMENCLATURAS IDENTICAS SIGNIFICADOS PROJETOS DISTINTOS CRIANDO UMA NEBULOSIDADE COMPREENSAO IDENTIFICACAO PROPOSICOES SOCIALMENTE APRESENTADAS. 
DAGNINO (2004) NOMEIA ESTE PROCESSO “CONFLUENCIA PERVERSA” APRESENTANDO 
“AS RELACOES ENTRE ESTADO ONG PARECEM CONSTITUIR CAMPO EXEMPLAR CONFLUENCIA PERVERSA (...) [AS ONGS] SAO FREQÜENTEMENTE VISTAS COMO PARCEIROS IDEAIS PELOS SETORES ESTADO EMPENHADOS TRANSFERENCIA SUAS RESPONSABILIDADES ÂMBITO SOCIEDADE CIVIL. UMA EVENTUAL RECUSA DESTE PAPEL DRAMATIZA QUANDO ELA DEFRONTA COM POSSIBILIDADE CONCRETA PRODUZIR RESULTADOS POSITIVOS – FRAGMENTADOS PONTUAIS PROVISORIOS LIMITADOS MAS POSITIVOS – COM RELACAO DIMINUICAO DESIGUALDADE MELHORA CONDICOES VIDA SETORES SOCIAIS ATINGIDOS” (DAGNINO 2004 P.101). 
TAIS FATORES APRESENTADOS COMPLEXIFICAM QUADRO SOCIAL DIFICULTANDO ANALISES POSSIBILITANDO ACOES COM UMA DIRECIONALIDADE CULMINAM COLABORAR DESENVOLVIMENTO SEU NAO-PROPOSITO OU SEJA ALGUNS DISCURSOS REALIZADOS POR ALGUMAS ONGS2 ENCONTRAM-SE CALCADOS DIMENSAO DIREITO ACABAM POR CONTRIBUIR COM DIMINUICAO ESTADO COM FORTALECIMENTO NEOLIBERAL. ISTO OCORRE APESAR EMBASAMENTO IDEOLOGICO TAIS MILITANTES APOIA UMA EXPERIENCIA RAIZES HISTORICAS DEFENDE ACAO SOCIEDADE CIVIL PROMOCAO DIREITOS GRUPOS POPULACIONAIS NAO ACESSAM ESTA REIVINDICACAO COMO CRIANCAS ADOLESCENTES CLASSES POPULARES. 
ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS ACOES PONTUAIS CAMINHOS PROMOCAO DIREITOS 
CAMPO INTERVENCAO COM INFÂNCIA JUVENTUDE VULNERABILIDADE SOCIAL OBSERVA-SE GRANDE NUMERO PROJETOS ACOES PONTUAIS VOLTADAS SUA ATENCAO DESENVOLVIDOS SIGNIFICATIVAMENTE POR ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS NOS CONTEXTO APRESENTADO ACIMA. 
ALGUNS AUTORES NOMEIAM TAIS PROJETOS ACOES SOCIAIS COMO “EXECUCAO POLITICAS” ENCONTRO COM ESTADO “PRESTACAO SERVICOS” (TEIXEIRA 2003). QUESTIONAMOS AQUI NOMENCLATURA “EXECUCAO POLITICAS” PROPOMOS TERMO “EXECUCAO PROJETOS” POIS ACOES NOS REFERIMOS NAO CONFIGURAM ENQUANTO POLITICA MAS SIM ACOES ISOLADAS FRAGMENTADAS APROXIMANDO-SE EXECUCAO PONTUAL PROJETOS. 
MAIORIA DESTES PROJETOS APRESENTA CARACTERISTICA DESENVOLVIMENTO SOB RESPONSABILIDADE ONG COM RECURSOS OU MAIOR PARTE DELES ESTADO. ESTA CARACTERISTICA TRAZ EMBUTIDA SI PONTUALIDADE TEMPORALIDADE FRAGMENTACAO ACOES SEU INTERIOR CALCADAS PRINCIPALMENTE QUESTAO FINANCIAMENTO MESMOS. ISSO ACABA POR OCASIONAR UMA TRANSITORIEDADE EXPERIENCIAS NAO CHEGAM CONSOLIDAR PRODUZINDO IMPACTOS BASTANTE RESTRITOS RELACAO PROBLEMATICAS QUAIS DIRECIONAM SUA ATENCAO. 
COTIDIANO DESTAS ENTIDADES ESTRUTURADO GRANDE MAIORIA CASOS PELA BUSCA CONSTANTE FINANCIAMENTO MANUTENCAO SEU TRABALHO. PAUTA ESCASSEZ RECURSOS PRESENCA CONSTANTE. CONVENIOS ‘CONSEGUIDOS’ SEUS VARIOS NIVEIS NAO COBREM GASTOS NEM PROPOEM TAL – MEDIDA ESTABELECIMENTO ‘PARCERIA’ FINANCEIRA. DESSA FORMA TORNA-SE PARTE INTRINSECA TRABALHO DESSAS INSTITUICOES BUSCA FONTES FINANCIAMENTO (OS MEIOS) SEU DESENVOLVIMENTO (MALFITANO LOPES 2004). TAL DEMANDA TEM AFASTADO ONGS SEU PAPEL PROPOSICAO PARTICIPACAO DISCUSSAO CRITICA POLITICAS POIS ASSUME TAREFA EXECUTORA PROJETOS TENDO SEU TEMPO TODO TOMADO BUSCA RECURSOS FINANCEIROS. 
ESTA SITUACAO AGRAVA-SE PELO FATO RARAMENTE ESTADO MANTEM SERVICOS PROPRIOS ATENCAO INFÂNCIA JUVENTUDE CRIANDO UMA RELACAO DEPENDENCIA MANUTENCAO DESTE SISTEMA QUAL PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS ONGS CONSTITUEM FRAGMENTADA ATENCAO ESTA POPULACAO. 
TRATA-SE UMA REALIDADE VIVENCIADA PELA MAIORIA PROJETOS SOCIAIS BRASIL ATUALMENTE. ADVENTO “TERCEIRO SETOR” TEM PROPICIADO RETIRADA ESTADO ENQUANTO PROVEDOR ACOES SERVICOS SOCIAIS (MONTAŃO 2002) COLOCANDO-O COMO PARCEIRO SOCIEDADE CIVIL OFERECIMENTO SERVICOS POPULACAO. 
CABE QUESTIONARMOS SIGNIFICA PRIORIZACAO NACIONAL TORNO CRIANCA ADOLESCENTE SEGUNDO ECA – ESTATUTO CRIANCA ADOLESCENTE DIRETRIZES CRIADAS ENFRENTAMENTO SUAS DEMANDAS COMO POR EXEMPLO VIVENCIA NAS RUAS POR CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS. QUAL POSSIBILIDADE REAL IMPACTO TAO COMPLEXA PROBLEMATICA MAIORIA PROPOSTAS ANDAMENTO PAIS RESTRINGE-SE PROJETOS-PARCERIAS-TRANSITORIOS 
EXPERIENCIA ESTUDOS CAMPO REALIZAMOS COM REDES SERVICOS VOLTADOS ATENDIMENTO MENINOS MENINAS SITUACAO RUA BEM COMO PARTIR TRABALHOS ETNOGRAFICOS DIRETAMENTE COM ESTA POPULACAO FAZ-NOS QUESTIONAR HA PROMOCAO DIREITOS ESTES GRUPOS – POUCA VALORACAO SOCIAL “SUPERFLUOS” ESTRUTURACAO UMA SOCIEDADE PRODUCAO – PARTIR INTERVENCOES DESTA NATUREZA COMO PROJETOS SOCIAIS AQUI REFERENCIADOS. QUAL AVANCO TRAJETORIA DIREITOS INFÂNCIA JUVENTUDE CLASSES POPULARES TEM TRILHADO PARTIR ACOES PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS ONGS 
NESTE PONTO VALE DESTACAR RELEVÂNCIA FUNCAO SOCIAL DESEMPENHADA POR ESSES PROJETOS ESPECIALMENTE CAMPO PRODUCAO SUBJETIVIDADES MAIS FORTALECIDAS DIANTE VULNERABILIDADE ESTABELECIMENTO RESULTADOS IMPORTANTES ALGUNS INDIVIDUOS INFLUENTES SUA HISTORIA VIDA; CONTUDO SUA FRAGILIDADE PEQUENA INCORPORACAO PELA ESFERA PUBLICA FUNDAMENTALMENTE ENQUANTO POLITICA PUBLICA LIDE COM DIREITOS DECORRENTES CIDADANIA PORTANTO DEVEM ATENDE-LOS PRODUZI-LOS AMPLIA-LOS LIMITAM FORTEMENTE POSSIBILIDADE RESULTADOS EFETIVOS SENDO MAIORIA DELES PROPICIA “APENAS” RESULTADOS PONTUAIS. 
DAGNINO (2004) CONTEXTUALIZA ESTA DISCUSSAO BOJO “CONFLUENCIA PERVERSA” ACIMA MENCIONADA POIS MESMO ACOES PROJETOS SOCIAIS ESTEJAM INSERIDOS NESTA CONTRADICAO AINDA ASSIM PROPICIAM PRODUCAO ALGUNS RESULTADOS IMPORTANTES AQUELES BENEFICIADOS MESMO NAO DESDOBREM CONSTITUICAO UMA POLITICA DIREITOS. 
ENTRETANTO DISCURSO ALGUMAS ONGS ALGUNS MILITANTES DESTE CAMPO OPOEM-SE AOS ARGUMENTOS AQUI APRESENTADOS DEFENDENDO INTERVENCOES VIA ONGS COMO FORMA PROMOCAO DIREITOS. 
POREM PONTUAMOS NECESSIDADE INTERVENCAO ESTATAL AMPLIACAO CONSOLIDACAO DIREITOS TENDO COMO NOSSO ENFOQUE INFÂNCIA JUVENTUDE. FAZ-SE NECESSARIO DISCUSSAO REAL CONCRETO ESTABELECIMENTO POLITICAS SOCIAIS COM ESTA POPULACAO DEBRUCEM CRIAR RECRIAR FORMAS DIRECIONEM PROMOCAO SEUS DIREITOS AVANCANDO EXPERIENCIAS NAO CENTREM CARACTERISTICAS FRAGMENTADAS PONTUAIS MAS SIM UNIVERSALIDADE ESTABELECIMENTO APORTES (RE)CONSTITUICAO REDES SOCIAIS SUPORTE DESTE GRUPO. 
ISTO SO SERA POSSIVEL QUANDO ESTADO BRASILEIRO ASSUMIR PAPEL PROTAGONISMO CUIDADO SUAS CRIANCAS ADOLESCENTES TENDO NAS ONGS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES APOIO DISCUSSAO ELABORACAO CONJUNTA PROPOSTAS INOVADORAS. 
POR FIM FAZ-SE NECESSARIO ESTABELECIMENTO DISCUSSAO SOBRE DIREITOS DESTA POPULACAO AVANCOS TRILHADOS AQUELES AINDA NECESSARIOS GARANTIA LEGAL CONCRETA TAMBEM CULTURAL SUBJETIVA CRIANCA ADOLESCENTE JOVEM COMO SUJEITOS DIREITOS. 
	 
ESTADO SOCIEDADE CIVIL CONJUNCAO NECESSARIA IMPLANTACAO POLITICAS SOCIAIS 
DEBATE SOBRE SOCIEDADE CIVIL SEU PAPEL SER DESEMPENHADO NAS POLITICAS PUBLICAS COMPOE TEMA ATUAL ENCONTRADO DISCURSOS COM DIFERENTES OBJETIVOS UTILIZANDO POREM MESMA NOMENCLATURA CRIA UMA NEBULOSIDADE SOBRE SEUS SIGNIFICADOS INTRINSECOS COMO EXPLANAMOS ACIMA. 
	PARTIMOS AQUI REFERENCIAL SOCIEDADE CIVIL APRESENTADO POR GRAMSCI CONCEITUANDO-A COMO UMA ESFERA PLURAL CONFLITIVA ESTABELECE ESPACOS DISPUTA POR PODER (ALONSO 1991). 
	O EXERCICIO ATUACAO SOCIEDADE CIVIL CARACTERIZADO PELA SUA AUTONOMIA COM RELACAO ESTADO. GRAMSCI AVANCA NESTA DISCUSSAO PROPOR CONCEPCAO ESTADO AMPLIADO TEORIZANDO PARTIR COMPOSICAO SOCIEDADE CIVIL COM SOCIEDADE POLITICA SENDO PRIMEIRA CARACTERIZADA PELA PERSUASAO CONSENSO HEGEMONIA SEGUNDA CARACTERIZADA COMO ESPACO DOMINACAO PODER (SAMERARO 1999). 
“POR ESTADO DEVE-SE ENTENDER ALEM APARELHO GOVERNAMENTAL TAMBEM APARELHO ‘PRIVADO’ HEGEMONIA OU SOCIEDADE CIVIL (...) DIRECAO DESENVOLVIMENTO HISTORICO PERTENCE FORCAS PRIVADAS SOCIEDADE CIVIL TAMBEM ‘ESTADO’ ALIAS PROPRIO ESTADO. (...) NOCAO GERAL ESTADO ENTRAM ELEMENTOS TAMBEM SAO COMUNS NOCAO SOCIEDADE CIVIL (NESTE SENTIDO PODER-SE-IA DIZER ESTADO = SOCIEDADE POLITICA + SOCIEDADE CIVIL ISTO HEGEMONIA REVESTIDA COERCAO” (GRAMSCI 1988 P.147-149). 
ESTA CONCEITUACAO APRESENTADA PREVE DISCUSSAO SOBRE TEMAS PARTICIPACAO DIREITO CIDADANIA PARTIR UMA NOVA ORDEM COM BASE RESPONSABILIZACAO ESTADO ASSUNCAO DEMANDAS COLOCACAO PELA SOCIEDADE CIVIL CONFLITOS PROJETOS DISPUTA APONTANDO DENTRE OUTROS TEMAS CIDADANIA SOCIAL COMO PAUTA ORDEM ESTATAL. 
ESTES REFERENCIAIS PODEM SER APLICADOS UMA LEITURA CONSTITUICAO ATUAL POLITICAS INFÂNCIA JUVENTUDE BRASIL SEGUNDO ESTATUTO CRIANCA ADOLESCENTE – ECA (BRASIL 1990). 
ECA PROPOE ESTABELECIMENTO CONSELHOS DEFESAS DIREITOS CONSELHOS TUTELARES COM INTUITO INFLUENCIAREM FORMULACAO IMPLANTACAO GESTAO FISCALIZACAO POLITICAS NESTE CAMPO PREVENDO ESTES ESPACOS PARTICIPACAO SOCIEDADE CIVIL. 
RECONHECE-SE AVANCO LEGISLACAO BRASILEIRA SUBLINHA-SE RELEVÂNCIA TER INCORPORADO SEU TEXTO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS UMA CULTURA DEMOCRATICA COMO ACIMA EXPLICITADOS. 
DIRECAO DISCUSSAO SOBRE AVANCOS LEGISLATIVOS PARTICIPACAO MUDANCAS CULTURAIS MODERNIDADE TEM PAUTADO NOVOS DESAFIOS CAMPO SOCIEDADE CIVIL ONDE DESTACAMOS DEBATE SOBRE PARTICIPACAO ORGANIZADA JOVENS ESPACOS DESTINAM DISCUSSAO POLITICAS SUA ATENCAO ASPECTO NAO EXPLICITADO PELO ECA COMPOE UMA DIMENSAO ATUALIDADE. 
ZALUAR (1994) DESTACA PROCESSO PROTAGONISMO JOVENS COMO UMA PERSPECTIVA ATUA BUSCA CIDADANIA INSERE-SE NUM CAMPO CONTRADITORIO POIS TRAZ COMO RETORNO NOVAS DEMANDAS MEDIDA PROPRIOS ADOLESCENTES PASSAM REIVINDICAR SEUS ESPACOS DIREITOS. 
“COM ISTO QUERIA DIZER OBJETIVO ERA MUDAR PERSPECTIVA PATERNALISTA AINDA PREDOMINANTE NESTA POPULACAO CONSIDERAVA MERO BENEFICIARIO SERVICO PERSPECTIVA USUARIO OU SEJA ALGUEM PARTILHASSE RESPONSABILIDADES COM DIRECAO MANUTENCAO SERVICOS PROTECAO EQUIPAMENTO (ZALUAR 1994 P.145)”. 
NESTA CITACAO AUTORA EXPLICITA UMA CARACTERISTICA HISTORICO-CULTURAL CAMPO INFÂNCIA JUVENTUDE TRAZ ANTIGOS PROBLEMAS AFASTANDO DIMENSAO PARTICIPACAO JOVENS SERIA DESAFIO ATUAL AVANCO ALEM PRINCIPIOS JA ESTABELECIDO PELA LEI. 
POREM TENTATIVAS CRIACAO EXPERIENCIAS TORNO PRINCIPIOS PARTICIPACAO ELABORACAO IMPLANTACAO POLITICAS ESTA POPULACAO NAO “APENAS” COMO EXECUTORAS PROJETOS CONFORME ARGUMENTAMOS TEM FILIADO AOS CONSELHOS DIREITOS CRIANCAS ADOLESCENTES ENCONTRAM UMA REALIDADE ONGS BUSCAM SEUS FINANCIAMENTOS SOBREVIVENCIA REALIZANDO PARCERIAS PROJETOS PONTUAIS IMERSOS TODA CONTRADICAO APRESENTADA. 
FONSECA CARDARELLO (1999 P. 84) PROBLEMATIZAM FATO BRASIL TER “ALTOS IDEAIS UMA SOCIEDADE IDEAL” SEM PROBLEMATIZAR REAIS CAMINHOS ATINGIR PRINCIPIOS PROMULGADOS PELAS LEIS DEFESA DIREITOS. “(...) PREMISSA DIREITOS HUMANOS SUA FORMA ABSTRATA DESCONTEXTUALIZADA POUCO SIGNIFICAM” (FONSECA CARDARELLO 1999 P. 85). 
OBSERVAMOS MAIS UMA VEZ PAUTADOS PELA NOSSA EXPERIENCIA CAMPO NESTA AREA PARTICIPACAO ENVOLVIMENTO SOCIEDADE CIVIL PRECARIO NAO PAUTADO TRANSFORMACAO PELO IDEARIO DIREITO. 
“A AREA CRIANCA ADOLESCENTE MARCADA PELA LOGICA TRABALHO DESARTICULADO FRAGMENTADO COM FRACA VISIBILIDADE PUBLICA PRECARIOS MECANISMOS CONTROLE SOCIAL QUANTO CORRECAO EFICACIA ATENDIMENTO. VARIOS ESTUDOS TEM DEMONSTRADO QUANTO ESTA CULTURA POR CERTO CAUDATARIA PADRAO ASSISTENCIALISTA – AINDA NAO SUPERADO APESAR AVANCOS MATERIALIZADOS ECA – REDUZ EFICACIA ACOES VOLTADAS ESSE PUBLICO ESPECIFICO. ESSA CULTURA QUANDO ALIADA DISCUSSAO POR RECURSOS ESCASSOS – DINHEIRO PODER PRESTIGIO – NUM CONTEXTO CRESCENTE DESRESPONSABILIZACAO ESTADO ENTRONIZA ETICA ‘CADA POR SI’ REALIMENTANDO CIRCUITO FRAGMENTACAO INVISIBILIDADE PUBLICA GERANDO GRANDE RESISTENCIA PROPOSTAS ARTICULACAO COOPERACAO COMPROMETIMENTO RECIPROCO” (TATAGIBA 2003 P.114). 
CONTUDO AINDA COM BASE DISCUSSAO PARTICIPACAO DIMENSAO COMPOSICAO SOCIEDADE CIVIL JUNTO ESTADO INTERVENCAO COM COMPLEXOS FENOMENOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS ENCONTRAMOS BASES APONTAMENTOS CAMPO DIREITO. 
POR LADO CENARIO NEOLIBERAL UTILIZA-SE CONCEITOS COMO CIDADANIA NAO EXECUCAO POLITICAS PUBLICAS RESPONSABILIZACAO SOCIEDADE CIVIL GESTAO ALGUMAS TEMATICAS POR OUTRO LADO AINDA ATRAVES CONCEITO CIDADANIA DIREITO QUESTIONA PROBLEMATIZA ACOES CONJUNTAS ENTRE SOCIEDADE CIVIL POLITICA ELABORACAO GESTAO POLITICAS SOCIAIS ONDE 
“E CERTO DIREITOS CIDADANIA SIGNIFICAM MODO NOMEAR (E IMAGINAR) FORMAS PELAS QUAIS RELACOES SOCIAIS PODEM SER REGULADAS CONSTRUIDAS REGRAS CIVILIZADAS SOCIABILIDADE - EXATAMENTE POR ESSE ÂNGULO ESTAMOS SENDO DESAFIADOS NUCLEO MESMO NOSSAS QUESTOES” (TELLES 1998 P. 116). 
PORTANTO CIDADANIA UMA CATEGORIA IMPORTANTE INVESTIGACAO DEBATE ÂMBITO CONSOLIDACAO POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS DIMINUICAO DESIGUALDADES SOCIAIS. 
LUTA PELA CIDADANIA PAUTADA POR PROJETOS DISPUTA ENCONTREM ÂMBITO DIREITO SUA REFERENCIA. POREM ESTE PROCESSO DIFICIL LONGA CONSTRUCAO REQUERENDO SUA CONSTITUICAO UMA MUDANCA SOCIO-CULTURAL POLITICA. 
TAL MUDANCA PASSA PELA DISCUSSAO DENEGACAO DIREITOS PRINCIPALMENTE AQUELES DIREITOS NAO SAO RECONHECIDOS PELA SOCIEDADE BEM COMO CONFUSAO CONSEQÜENTE ENTRE ORDEM LEGAL ORDEM MORAL (TELLES 2001) CRIA CATEGORIA SUBCIDADAOS EXCLUIDOS SEM DIREITOS QUAIS DISCRIMINADA DIMENSAO POLITICA VIDA SOCIAL. CONFIGURA-SE ‘OUTRO’ NAO RECONHECIDO COMO IGUAL DEVENDO SER MANTIDO DISTÂNCIA SOB VIGILÂNCIA LIMITE ELIMINADO. TEM-SE ENTAO “UMA SOCIEDADE PERMITE ELIMINAR INDESEJAVEIS AQUELES NAO TEM LUGAR TAL COMO UMA FIGURA MODERNA BARBARO AMEACAM VIDA SOCIEDADE” (TELLES 2001 P.71). 
ELES QUANDO NAO SAO VITIMAS RADICALIDADE ELIMINACAO PASSAM SER ALVO CIDADANIA SEGUNDA TERCEIRA CLASSE UMA “CARIDADE ACAO EXTERNA PRIVADA POSSIBILIDADE INCLUSAO SOCIAL” (PAOLI 2002 P. 414). 
“AGORA SUJEITOS SEREM NATUREZA DESCARTAVEL PELO PROPRIO DESMONTE SETOR PUBLICO PELO MENOSPREZO UNIVERSALIDADE DIREITOS CIDADANIA SUJEITOS TODAS FORMAS VIOLENCIA SEPARADOS HIERARQUIZADOS PELAS BARREIRAS PASSAGEM PRIVADO PUBLICO RESTA-LHES ESPERANCA SEREM CAPTURADOS PELAS POLITICAS COMPENSATORIAS LOCALIZADAS FILANTROPIA SOCIAL ORGANIZADA ÂMBITO GRUPOS SOCIEDADE CIVIL” (PAOLI 2002 P. 389). 
DISCUSSAO CIDADANIA DESTES SUJEITOS “SOBRANTES” SEM ESPACO SOCIEDADE LEVA ARGUMENTACAO NECESSIDADE RADICALIZAR CONCEITO DIREITO EXTENSAO MESMOS TODOS COM NECESSARIO SUBLINHAR PALAVRA TODOS. 
ESCOPO INFÂNCIA JUVENTUDE ARGUMENTACAO PELA ELIMINACAO ALGUNS CONTESTADA POR DISCURSO CONSENSUAL CARIDADE COM FRAGILIDADE SITUACAO INFANTIL. ENTRETANTO JOVENS SITUACAO RUA USUARIOS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS AUTORES ATO INFRACIONAL DENTRE OUTROS OCUPAM ALGUMA FORMA ESTE LUGAR “INUTEIS MUNDO”. 
DEBATE SOBRE MUDANCAS POSSIVEIS NESTA ESFERA GRANDE RELEVÂNCIA POIS ACOES DESENVOLVIMENTO POR EXPERIENCIAS GOVERNAMENTAIS NAO-GOVERNAMENTAIS MOSTRARAM POTENCIAIS PRODUCAO RESULTADOS EFETIVOS PODENDO VIR CRIAR MODIFICACOES NAS REDES SOCIAIS SUPORTE DAQUELE GRUPO SEM NECESSIDADE ALTO INVESTIMENTO TECNOLOGICO RECURSOS MATERIAIS FINANCEIROS. MAS REQUERENDO CONTINUIDADE COMPROMISSO FINANCIAMENTO. 
TEMARIO PARTICIPACAO ENCONTRA-SE PRESENTE MAIORIA PROJETOS DIRECIONADOS CRIANCAS ADOLESCENTES SENDO UMA “PALAVRAS-CHAVE” ELABORACAO TAIS PROJETOS. CONTUDO DISCUSSAO PARTICIPACAO JUVENIL COM CONSEQÜENTE APROFUNDAMENTO UMA FORMACAO EMBASADA CIDADANIA RARAMENTE APLICADA TAIS INSTITUICOES ESVAZIANDO SEU CONCEITO PRATICA COTIDIANA. 
FAZ-SE PORTANTO RELEVANTE DESENVOLVIMENTO ACOES SOCIO-CULTURAIS POLITICAS DEDIQUEM ESTABELECIMENTO MUDANCAS MICRO MACRO-SOCIAIS VISLUMBRANDO INSTITUICAO UMA MUDANCA CULTURAL SOBRE PAPEL CRIANCA ADOLESCENTE SOCIEDADE PRINCIPALMENTE SUA CONDICAO SUJEITO DIREITOS. 
PAUTA-SE QUALIFICACAO DISCURSO INTERVENCOES PASSANDO SER EMBASADA PROMOCAO DEBATE SOBRE RELACOES SOCIAIS MEDIADAS PELO RECONHECIMENTO DIREITOS INTERESSES ABRINDO BRECHAS CONSTRUCAO ESPACOS PUBLICOS NOS QUAIS CONFLITO SEJA LEGITIMADO MEDIDAS EQÜIDADE JUSTICA PERMEIEM CONSENSO. ENFIM SOCIEDADE CIVIL CONJUGADA INTERVENCAO ESTATAL CRIA CONDICOES CONSTRUIR NOCAO BEM PUBLICO PERMITA PLURALIDADE DEFESA INTERESSES ATRAVES EMBATE. 
RETORNA-SE CONJUGACAO SOCIEDADE CIVIL COM SOCIEDADE POLITICA CONTRIBUINDO UMA AMPLIACAO CIDADANIA CONSTITUICAO UMA NOVA INSTITUCIONALIDADE POLITICAS SOCIAIS. 
ISSO NECESSARIO HAVER ESTRATEGIAS TENHAM ACAO POLITICA POSSIBILIDADE SER “A ARTE FAZER POSSIVEL DESEJAVEL” (KOWARICK 2000 P.132). 
“NO MOMENTO TEORIAS LIBERTARIAS PERDERAM TEMPORARIAMENTE SUAS CAPACIDADES DINAMIZACAO SOCIAL POLITICA RESTA ENFRENTAMENTO COM CAPITALISMO REALMENTE EXISTENTE AGORA SUA OFUSCANTE FASE NEOLIBERAL. RESTA AINDA IDEARIO UMA CONCEPCAO CONSTROI PARTIR LUTA SOCIEDADE CIVIL PASSA NECESSARIAMENTE CADA VEZ MAIS PELA QUESTAO DEMOCRACIA” (KOWARICK 2000 P.134). 
FORTALECIMENTO IDEARIO CONSTITUIDO PARTIR SOCIEDADE CIVIL TEM FIM IMPULSIONAR POSSIBILITAR CRIACAO NOVAS FORMAS SOCIABILIDADE INOVEM SOCIEDADE MODERNA DENTRO PARÂMETROS COMUNIDADE VIDA COLETIVA EXERCICIO DIREITOS. 
ACREDITAMOS POR FIM NAO PARTIR ABANDONO CONCEITO ESTADO CAMINHARA ESTABELECIMENTO DIREITOS CRIANCAS JOVENS BRASILEIROS PELO CONTRARIO ATRAVES PROMOCAO DISCUSSAO SOBRE RESPONSABILIDADE ESTATAL CONJUGADA NECESSARIA PARTICIPACAO SOCIAL PODE CAMINHAR NOS REAIS TRILHOS PROMOCAO DIREITOS ESTA POPULACAO. 
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