Webinários 2025
Webinário
Territórios tradicionais e Emergência Socioambiental
O contexto socioambiental brasileiro é um mosaico de diversidades marcado por tensões. Nele, movimentos sociais atuam e lutam por seus direitos em contextos adversos, pressionados por múltiplos poderes em diferentes escalas. Passados quase 20 anos da criação do decreto federal 6.040/2007, povos e comunidades tradicionais seguem vulnerabilizados, mas, em um movimento de resistência e enfrentamento, se impõem no redesenho de novas emergências socioambientais. Como resultado da ação e pressão dos movimentos sociais no contexto socioambiental, a Plataforma de Territórios Tradicionais foi criada e figura como importante conquista em um cenário de forças desiguais. Como uma ferramenta digital e participativa, desenvolvida em colaboração entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), seu principal objetivo é permitir que Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Brasil registrem e divulguem informações importantes sobre seus territórios. Isso inclui o cadastro, a partir das próprias comunidades e suas representações, de seus territórios ocupados, seus saberes e histórias, denúncias de violações e suas reivindicações, dentre outros eventos Ademais, a plataforma coleta dados sobre a ocupação territorial, cultura, organização social, economia e o meio ambiente desses grupos. Ela funciona, ainda, como importante instrumento para monitorar conflitos e violações de direitos humanos que afetam os PCTs, possibilitando contribuir para a prevenção e solução de problemas de diversas ordens. À luz do decreto 6.040 e dessa nova ferramenta digital, debater sobre a atual conjuntura na qual povos e comunidades tradicionais estão inseridos, suas implicações socioambientais, possibilidades e alcances figura como importante ação a ser empreendida pelos diversos setores da sociedade. Na esteira dos debates do mês do meio ambiente e na urgência de avançar no diálogo sobre os novos contextos e emergências socioambientais, a ABA propõe este webinário, destacando particularmente a junção de forças entre a acadêmica e os movimentos sociais.
