No Brasil, iniciativas que dificultam o acesso ao aborto legal e criminalizam mulheres, meninas e pessoas que buscam exercer seus direitos reprodutivos sempre foram presentes. Nos últimos anos, contudo, observamos com crescente preocupação a articulação de setores conservadores nacionais e transnacionais empenhados em restringir em diferentes frentes direitos sexuais e reprodutivos garantidos por lei. 

Essa ofensiva se manifesta de múltiplas maneiras: profissionais de saúde que se recusam a assegurar métodos contraceptivos ou realizar procedimentos permitidos alegando objeção de consciência; associações de juristas religiosos mobilizadas para ampliar direitos ao nascituro; campanhas coordenadas que promovem a chamada “entrega legal” e projetos de lei abertamente criminalizadores. O resultado é um cenário em que a justiça reprodutiva se torna cada vez mais ameaçada, produzindo efeitos concretos sobre a vida das pessoas mais vulnerabilizadas. 

É nesse contexto que meninas continuam sendo obrigadas a levar gestações adiante e mulheres como Paloma Alves Moura - uma mulher negra de 46 anos, com quadro grave de endometriose - morrem à espera de atendimento porque seus sintomas foram tratados com suspeição de aborto provocado. Casos como esse evidenciam como a combinação entre racismo, desigualdades de gênero e barreiras ao acesso à saúde reprodutiva produz violações sistemáticas e aprofunda hierarquias historicamente consolidadas. 

Este webinário reúne pesquisadoras e especialistas que vêm analisando esses processos de perto, para discutir o atual cenário e refletir sobre caminhos de resistência e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos no país.