ABA Centro-Oeste promove debate sobre Antropologia, Violência Estatal, Encarceramento e Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul, sediou o evento Antropologia, Violência Estatal, Encarceramento e Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul, realizado entre os dias 28 e 29 de maio. A iniciativa foi promovida pela Diretoria da Região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social; com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, coordenado pela professora Lauriene Seraguza; e com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), por meio do Mundéu – Laboratório de Antropologia, Etnografia e suas Variações, contando também com a colaboração do professor Diógenes Cariaga (PPGAnt/UFGD).
A ABA esteve representada por sua presidenta, Luciana de Oliveira Dias; pela antropóloga Juliana Farias Mello e Lima (UERJ), secretária adjunta da ABA; e por Antônio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS), diretor da Região Centro-Oeste da ABA. Foi a primeira vez que a presidência da ABA esteve na UFGD e na cidade de Dourados, município que mais encarcera pessoas indígenas no Brasil.
O encontro foi marcado pela presença de importantes antropólogos indígenas de Mato Grosso do Sul, entre eles Tonico Benites, que atualmente atua como coordenador regional da FUNAI. Em sua fala, apresentou um panorama histórico das violações de direitos sofridas pelos povos Guarani e Kaiowa. Também participaram pesquisadoras e lideranças indígenas, como Lileia Pedro de Almeida, liderança Kaiowa; Senide Turiba, representando a Assembleia de Mulheres Guarani e Kaiowa de Mato Grosso do Sul, Kuñangue Aty Guasu; Jhélice Franco da Silva, liderança Kaiowa; e Eriki Aleixo, antropólogo Wapishana. Durante o evento, a professora Lauriene Seraguza foi homenageada por estudantes indígenas em reconhecimento à sua trajetória de atuação e apoio às suas lutas, especialmente no enfrentamento das violações de direitos que afetam os povos indígenas da região.
Na abertura do evento, Luciana de Oliveira Dias destacou a relevância da antropologia como aliada fundamental no combate à violência estatal e ao encarceramento em massa dos povos indígenas no Brasil, especialmente em Mato Grosso do Sul. Ela ressaltou a necessidade de reconhecer a diversidade indígena como condição para a reparação de direitos sistematicamente negados pelo Estado. “A ABA está à disposição para avançarmos em discussões qualificadas sobre o tema e colaborar para a efetivação de políticas públicas e para um enfrentamento efetivo das violências que acometem os povos indígenas da região”, afirmou.
Segundo Luciana Dias, embora o Brasil viva atualmente em um Estado democrático, esse mesmo Estado continua negando, de forma sistemática, direitos aos povos indígenas. “Ainda que pensemos de maneira mais específica no direito aos territórios, é importante nos atentarmos para os múltiplos direitos indígenas que são negados, criando um ambiente em que a própria instauração de um Estado plural fica dificultada”, destacou.
A presidenta também apontou a necessidade de fortalecer a articulação dos povos indígenas, a exemplo do que ocorre no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Segundo ela, essa mobilização tem demonstrado um altíssimo poder de articulação dos povos indígenas. Para além da mobilização, destacou a importância da coparticipação indígena na formulação de políticas públicas. “Os indígenas precisam estar nos espaços de decisão do Estado, defendendo seus direitos, elaborando políticas e afirmando suas identidades.”
A antropóloga Juliana Farias participou da mesa Maternidades Violadas, Violência Estatal e Encarceramento de Mulheres. De acordo com Juliana, foram dois dias de intensa troca de experiências e reflexões, que culminaram na elaboração da Carta de Dourados, documento que reúne encaminhamentos e demandas concretas dirigidas ao Ministério da Justiça, ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da FUNAI, do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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