COMISSÃO DE PROJETO EDITORIAL

Coordenador

Antônio Motta (UFPE)

Cornelia Eckert (UFRGS)

Peter Fry (UFRJ)

Igor José Renó Machado (UFSCAR)

Coordenador da coleção de e-books

Igor José Renó Machado

Conselho Editorial

Alfredo Wagner B. de Almeida (UFAM)

Antonio Augusto Arantes (Unicamp)

Bela Feldman-Bianco (Unicamp)

Carmen Rial (UFSC)

Cristiana Bastos (ICS/Universidade de Lisboa)

Cynthia Sarti (Unifesp)

Gilberto Velho (UFRJ) - in memoriam

Gilton Mendes (UFAM)

João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional/UFRJ)

Julie Cavignac (UFRN)

Laura Graziela Gomes (UFF)

Lílian Schwarcz (USP)

Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ)

Ruben Oliven (UFRGS)

Wilson Trajano (UnB)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA

Diretoria

Presidente

Carmen Silvia Rial (UFSC)

Vice-Presidente

Ellen Fensterseifer Woortmann (UnB)

Secretário Geral

Renato Monteiro Athias (UFPE)

Secretário Adjunto

Manuel Ferreira Lima Filho (UFG)

Tesoureira Geral

Maria Amélia S. Dickie (UFSC)

Tesoureira Adjunta

Andrea de Souza Lobo (UNB)

Diretor

Antonio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ)

Diretora

Marcia Regina Calderipe Farias Rufino (UFAM)

Diretora

Heloisa Buarque de Almeida (USP)

Diretor

Carlos Alberto Steil (UFRGS)

Diagramação e produção de e-book

Mauro Roberto Fernandes

Revisão

Paula Sayuri Yanagiwara

www.abant.org.br

Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte. Prédio Multiuso II (Instituto de Ciências Sociais) – Térreo - Sala BT-61/8. Brasília - DF Cep: 70910-900. Caixa Postal no: 04491. Brasília – DF Cep: 70.904-970. Telefax: 61 3307-3754.

MARGENS DA VIOLÊNCIA

Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA

VIRGINIA GARCÍA-ACOSTA (ORGS.)

SUMÁRIO

MARGENS DA VIOLÊNCIA: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE BRASIL E MÉXICO

MÁRGENES DE LA VIOLENCIA: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE BRASIL Y MÉXICO

MARGENS DA VIOLÊNCIA. SUBSÍDIOS AO ESTUDO DO PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NOS CONTEXTOS MEXICANO E BRASILEIRO

MÁRGENES DE LA VIOLENCIA.SUBSIDIOS AL ESTUDIO DEL PROBLEMA DE LA VIOLENCIA EN LOS CONTEXTOS MEXICANO Y BRASILEÑO

AS UPPS, AS FAVELAS E A SOCIABILIDADE NO RIO DE JANEIRO ATUAL

SENSIBILIDADES JURÍDICAS, DEFINIÇÕES DE JUSTIÇA E PROCESSO PENAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A TRADIÇÃO INQUISITORIAL E A DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

VIOLENCIA Y POLÍTICAS DE SEGURIDAD EN MÉXICO

LA LÓGICA DEL BOTÍN. RECONFIGURACIÓN COOPTADA DEL ESTADO Y SU EFECTO EN EL PROCESO DE FALLA

A GESTÃO DA MORTE NAS PERIFERIAS DE SÃO PAULO: UM DISPOSITIVO ENTRE GOVERNO E CRIME (1992-2011)

VIOLÊNCIA, ESTADO E GÊNERO: CONSIDERAÇÕES SOBRE CORPOS E CORPUS ENTRECRUZADOS

CONSIDERACIONES METODOLÓGICAS EN EL ESTUDIO DE LOS SENTIMIENTOS DE LAS MADRES ANTE LA DESAPARICIÓN Y ASESINATO DE SUS HIJAS EN CIUDAD JUÁREZ, CHIHUAHUA, MÉXICO

LA CRIMINALIZACIÓN DE LA POBREZA Y LOS EFECTOS ESTATALES DE LA SEGURIDAD NEOLIBERAL: REFLEXIONES DESDE LA MONTAÑA, GUERRERO

SOBRE OS AUTORES

MARGENS DA VIOLÊNCIA: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE BRASIL E MÉXICO

Tenho o maior prazer de apresentar Margens da Violência à comunidade antropológica e ao público em geral. Resultado de diálogos críticos comparativos entre Brasil e México, essa coletânea de textos organizada por Antonio Carlos de Souza Lima e Virginia Garcia-Acosta visa, como seu subtítulo indica, proporcionar subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Seus autores, estudiosos da violência, seja a partir de cenários mexicanos ou brasileiros, aceitaram os desafios propostos pelos organizadores de “questionar os limites do ‘estatal’, os contornos do ‘social’, os liames entre o racional e o afetivo, em suma, as margens (...) da violência[1]. Dessa perspectiva, contribuem para a teorização das interconexões existentes entre os sistemas administrativos e grupos de interesse à margem da legalidade em cada um desses países, assim como para a compreensão dos mecanismos inerentes tanto à prática da violência quanto das experiências de se conviver no cotidiano com práticas violentas e suas interfaces com processos que ocorrem em escalas locais, regionais, nacionais e transnacionais. Como corolário, oferecem, em seu conjunto, um caleidoscópio sobre o exercício da violência e das formas de sentir, viver e se organizar diante da violência no Brasil e no México.

Essa coletânea insere-se dentro das preocupações da Associação Brasileira de Antropologia. A ABA, enquanto sociedade científica, tem historicamente promovido discussões, reflexões propositivas e ações políticas sobre temáticas que estão na ordem do dia. Com esse intuito, no biênio 2011-2012, sob a chancela Desafios Antropológicos no Século XXI, procuramos mapear e confrontar, através de análises críticas e propositivas, os dilemas, desafios e perspectivas que ocorrem no contexto de processos de expansão e transformação da antropologia no Brasil seja em relação às transformações e reconfigurações da antropologia como disciplina acadêmica per se; às relações entre essas transformações e as políticas científicas; seja ainda entre formação de antropólogos e o mercado de trabalho, assim como entre pesquisa antropológica e ação política e nesse contexto a política da antropologia, inclusive no que concerne à crescente relação entre a antropologia e as políticas públicas, a crescente relação entre a antropologia e políticas públicas, e, nesse âmbito, o papel dos antropólogos a antropólogas na intermediação política no contexto brasileiro contemporâneo.

Esses desafios incluíram a ampliação e consolidação de diálogos críticos e propositivos com outras tradições antropológicas sobre temáticas da atualidade. Nesse âmbito, o lançamento de Margens da Violência expressa a atualização de interlocuções entre as antropologias do Brasil e do México, iniciadas entre Roberto Cardoso de Oliveira e Guilherme Bonfil Batalla há mais de meio século e que, mediante a criação do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) na década de 1970, estimularam intercâmbios institucionais profícuos de professores e estudantes entre os dois países[2]. Portanto, não é por acaso, que a renovação desses diálogos brasileiros-mexicanos no século XXI esteja sendo protagonizada primordialmente em colaboração com o CIESAS, cuja presidente em exercício, Virginia Garcia-Acosta, realizou seu doutorado no Brasil sob os auspícios desses antigos projetos de cooperação binacional. No atual processo de reaproximação, além do lançamento da Cátedra Roberto Cardoso de Oliveira (CRCO)CIESAS-UNICAMP em 2007, de acordos firmados com universidades brasileiras e da realização conjunta de colóquios e encontros de antropólogos e antropólogas do México e do Brasil, o CIESAS tem desempenhado importante papel na difusão em castelhano de livros de autoria de antropólogos brasileiros, como Roberto Cardoso de Oliveira, Gustavo Lins Ribeiro, Gilberto Velho e Otávio Velho, dentro da série Clásicos y contemporâneos de la Antropología, bem como através de um número de sua revista Desacatos. Revista de Antropología Social, intitulado Antropología e Indigenismos.Reflexiones desde Brasil (2010, no.33).

No contexto dessas várias atividades conjuntas que norteiam a atualização de intercâmbios de cooperação brasileira-mexicana, o lançamento de Margens da Violência é, sem dúvida, auspicioso. Fruto de um simpósio especial homônimo organizado a meu pedido por Antônio Carlos de Souza Lima e Virginia Garcia-Acosta no âmbito da 28º Reunião Brasileira de Antropologia realizada na PUC de São Paulo em julho de 2012, essa coletânea tem o mérito de reunir, pela primeira vez, reflexões conjuntas de antropólogos e sociólogos do Brasil e do México sobre questões da atualidade. Sinaliza, assim, a potencialidade de futuros projetos colaborativos de pesquisa comparativa e, por conseguinte, de avanços nos intercâmbios e nas reflexões críticas compartilhadas entre antropólogas, antropólogos e outros cientistas sociais dos dois países.

Antonio Carlos de Souza Lima e Virginia Garcia-Acosta aceitaram o desafio de escolher a temática e organizar um simpósio que reunisse antropólogas e antropólogos do Brasil e do México. Sabiamente, perceberam que a questão da violência se afigurava como tema inicial para reflexões conjuntas. A eles e aos oito contribuintes dessa coletânea de artigos os meus agradecimentos e cumprimentos, em nome da diretoria da ABA, gestão 2011-2012.

Bela Feldman-Bianco

Presidente da ABA (gestão 2011-2012)

MÁRGENES DE LA VIOLENCIA: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE BRASIL Y MÉXICO

Tengo el placer de presentar Márgenes de la Violencia a la comunidad antropológica y al público en general, resultado de diálogos críticos comparativos entre Brasil y México. Como lo indica su subtítulo, esta compilación de textos organizada por Antonio Carlos de Souza Lima y Virginia García Acosta busca ofrecer aportes para el estudio del problema de la violencia en los contextos mexicano y brasileño. Sus autores, estudiosos de la violencia en ambos escenarios, aceptaron los desafíos propuestos por los compiladores al “cuestionar los límites de lo ‘estatal’, los contornos de lo ‘social’, los lazos entre lo racional y lo afectivo; en suma, los márgenes (...) de la violencia”[3]. Desde esa perspectiva, contribuyen para la teorización de las interconexiones existentes entre los sistemas administrativos y grupos de interés al margen de la legalidad en cada uno de estos dos países, así como también para la comprensión de los mecanismos inherentes a la práctica de la violencia y a las experiencias de convivir cotidianamente con prácticas violentas, y sus interfases con procesos que suceden a escalas locales, regionales, nacionales y transnacionales. Como corolario, ofrecen en conjunto un caleidoscopio sobre el ejercicio de la violencia y de las formas de sentir, vivir y organizarse frente a ella en Brasil y México.

Esta compilación se inserta dentro de las preocupaciones de la Associação Brasileira de Antropologia (ABA). En tanto sociedad científica, la ABA ha promovido históricamente discusiones, reflexiones constructivas y acciones políticas sobre temáticas que están a la orden del día. Con ese propósito, bajo el título Desafíos Antropológicos en el Siglo XXI, en el bienio 2011-2012 intentamos mapear y confrontar, a través de análisis críticos y constructivos, los dilemas, desafíos y perspectivas que tienen lugar en el contexto de los procesos de expansión y transformación de la antropología en Brasil, tomando en cuenta factores tales como los cambios y reconfiguraciones de la antropología como disciplina académica per se, los vínculos entre esas transformaciones y las políticas científicas, la relación entre la formación de antropólogos y el mercado de trabajo, así como también entre la investigación antropológica y la acción política. En ese contexto, abordamos además la política de la antropología (inclusive en lo que respecta a la creciente relación entre ésta y las políticas públicas) y, en ese ámbito específico, el papel de los antropólogos y antropólogas en la intermediación política dentro del Brasil contemporáneo.

Esos desafíos incluyeron la ampliación y consolidación de diálogos críticos y constructivos con otras tradiciones antropológicas sobre temas de actualidad. En ese ámbito, la presentación de Márgenes de la Violencia expresa la actualización de interlocuciones entre las antropologías de Brasil y México, iniciadas entre Roberto Cardoso de Oliveira y Guillermo Bonfil Batalla hace más de 50 años. Mediante la creación del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), en la década de 1970 ambos estimularon provechosos intercambios institucionales de profesores y estudiantes entre ambos países[4]. De tal forma, no es casual que la renovación de esos diálogos brasileños-mexicanos en el siglo XXI esté siendo protagonizada principalmente en colaboración con el CIESAS, cuya presidenta en ejercicio, Virginia García Acosta, cursó su doctorado en Brasil bajo los auspicios de esos antiguos proyectos de cooperación binacional. En el actual proceso de reaproximación, más allá de la realización de la Cátedra Roberto Cardoso de Oliveira (CRCO - CIESAS-UNICAMP) en 2007, de los acuerdos firmados con universidades brasileñas y de la realización conjunta de coloquios y encuentros de antropólogos y antropólogas de México y Brasil, el CIESAS ha desempeñado un importante papel en la difusión en castellano de libros escritos por antropólogos brasileños (tales como Roberto Cardoso de Oliveira, Gustavo Lins Ribeiro, Gilberto Velho y Otávio Velho) dentro de la serie Clásicos y contemporáneos de la Antropología, así como también a través del número 33 de su revista Desacatos. Revista de Antropología Social, titulado Antropología e Indigenismos. Reflexiones desde Brasil (2010).

En el contexto de las variadas actividades conjuntas que orientan la actualización de intercambios de cooperación brasileño-mexicana, la presentación de Márgenes de la Violencia es sin duda auspiciosa. Fruto de un simposio especial homónimo organizado a mi pedido por Antonio Carlos de Souza Lima y Virginia García Acosta (en el contexto de la 28ª Reunião Brasileira de Antropologia realizada en la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, en julio de 2012), esta compilación tiene el mérito de reunir, por primera vez, reflexiones conjuntas de antropólogas/os y sociólogas/os de Brasil y México sobre temas de actualidad. De esta forma, señala la potencialidad de futuros proyectos colaborativos de investigación comparativa y, por consiguiente, de avances en los intercambios y en las reflexiones críticas compartidas entre antropólogas, antropólogos y otros científicos sociales de los dos países.

Antonio Carlos de Souza Lima y Virginia García Acosta aceptaron el desafío de elegir el tema y organizar un simposio que reuniera antropólogas y antropólogos de Brasil y México. Sabiamente, advirtieron que la cuestión de la violencia se delineaba como tema inicial para reflexiones conjuntas. En nombre del directorio de la ABA (gestión 2011-2012), agradezco y saludo a ambos compiladores, así como también a los ocho autores de estos artículos.

Bela Feldman-Bianco

Presidente da ABA (gestão 2011-2012)

MARGENS DA VIOLÊNCIA. SUBSÍDIOS AO ESTUDO DO PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NOS CONTEXTOS MEXICANO E BRASILEIRO

Antonio Carlos de Souza Lima

Virginia García-Acosta

Este livro é resultado do simpósio homônimo, realizado durante a 28a Reunião Brasileira de Antropologia, entre os dias 2 e 5 de julho de 2012, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O simpósio foi por nós concebido por sugestão e encomenda da então presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Feldman-Bianco.

A ideia era alimentar a vontade de interlocução entre antropólogos mexicanos e brasileiros, dando continuidade aos debates conduzidos no 1o Encontro Mexicano Brasileiro de Antropologia (EMBRA), realizado por iniciativa do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) e do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (Dan/UnB), no México, DF em setembro de 2011. O 2 o EMBRA estava previsto para 2013 (e assim aconteceu, em Brasília, em novembro). O simpósio serviria, pois, para manter aquecidos nossos contatos e interlocução e apresentar a iniciativa a um público brasileiro mais amplo.

Naquela ocasião, entre os inúmeros debates travados e as possibilidades de análises comparativas mais sistemáticas, o problema social da violência em nossos países e as formas de sua apropriação em estudos antropológicos assomaram como matéria de debates dentro e fora das sessões formais do seminário. A violência mostrou-se também como tema comum a repercutir intensamente nas imagens projetadas pela mídia internacional sobre México e Brasil, alicerçando representações e performances por vezes altamente negativas como as que pretendem retratar os brutais assassinatos no México de hoje, dentre os quais se destacaram os crimes contra mulheres em Ciudad Juárez (ver o texto de Ravelo-Blancas), por vezes indevida e precipitadamente positivas, como no caso da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Quando convidados a organizar o simpósio, pensamos imediatamente no tema não apenas pela sua importância social, mas também, sobretudo, pelo que nos permite pensar sobre o entrelaçamento do sistema administrativo de Estado com grupos de interesse à margem da legalidade e sobre um conjunto mais amplo de questões que procuramos fazer com que se refletissem. Dentre elas estão a naturalização do horror na experiência cotidiana, o necessário questionamento do papel das agências da administração pública responsáveis pelo exercício da coerção, o exercício generificado da violência, bem como as formas de sentir, viver e se organizar diante das mesmas, o entrelaçamento desses feixes fenomênicos a parâmetros, processos e eventos em curso em escalas locais, regionais, nacionais e transnacionais.

Concebemos o simpósio com a intenção de questionar os limites do “estatal”, os contornos do “social”, os liames entre o racional e o afetivo, em suma, as margens que balizam e tornam possíveis formas tão generalizadas (simultaneamente disseminadas e circunscritas) quanto tenebrosas da violência física. Queríamos que, pela via da análise das ocorrências ditas violentas, pudéssemos questionar, no plano teórico, alguns temas consagrados nas ciências sociais. Pensamos em fazer essa reflexão centrando-a em torno de cenários essencialmente urbanos, de certo modo respondendo às discussões levantadas durante o 1o Embra. Tal deve ser lido como uma baliza e limite do presente livro.

Assim, a luta pela terra ou por condições de trabalho, em especial contra as formas contemporâneas de escravidão, e por justiça social mínima, os atos violentos perpetrados contra os habitantes (indígenas, quilombolas, camponeses) agredidos mais ou menos diretamente em seu modo de vida e integridade física por grandes empreendimentos que avassalam suas terras estão contemplados aqui de modo muito limitado (ver o texto de Mora Bayo). Tais práticas violentas nos mostram as “violências de sempre” (ver o texto de Azaola adiante) e, se abordadas extensa e comparativamente, de certo matéria pra outro volume que não este, trariam é certo, elementos para explicar como se pode tornar certos fenômenos contemporâneos como a violência per se. A insistência na divulgação midiática da violência urbana nos sinaliza, porém, para os limites do que se define como violência no senso comum, e mesmo no pensamento intelectual. A política epistemológica por trás de certas definições conceituais merece ser pensada em momento adequado e em textos que lhes sejam próprios. Só isso já nos demonstra o potencial de reflexão crítica que podemos desdobrar a partir dos trabalhos contidos neste livro, que mostram experiências binacionais analisadas a partir de perspectivas antropológicas e sociológicas.

Não sendo esse o campo empírico por excelência de nossas pesquisas individuais, nosso trabalho como organizadores do simpósio e do presente livro foi o de selecionar e convidar os autores de modo a que essas virtualidades – e muitas outras – pudessem surgir e dialogar. No caso dos pesquisadores mexicanos, dada à centralidade e distribuicão nacional das pesquisas feitas no CIESAS, com suas diversas sedes regionais, selecionamos pesquisadores desta instituição. No caso dos convidados brasileiros, também seguindo a intenção de mostrar variedade de posições e debates em torno do problema social da violência, convidamos antropólogos e sociólogos cujos trabalhos são significativos de certas linhas de investigação, alguns sendo referências em seus campos de estudo. Muitos mais poderiam ter sido convidados.

O simpósio foi organizado em duas sessões que reproduzimos na ordenação dos capítulos deste livro. Na primeira delas, Estados Nacionais, gestão e geração da violência – realidades contemporâneas, a preocupação centrou-se exatamente no que seriam as ações (ou omissões) de Estado, direta ou indiretamente incidentes nos cenários de violência urbana. Assim, apresentando dados de uma pesquisa extens, fruto de uma longa experiência no estudo das favelas cariocas, o texto de Luiz Antonio Machado da Silva volta-se para a análise da implantação, a partir de 2008, das UPPs, cuja imediata repercussão internacional manteve inquestionados diversos aspectos de sua implantação, hoje muito mais visíveis e marcados igualmente pelas ações violentas da Polícia. Quando o simpósio foi proposto, falava-se ainda pouco nisso nas redes sociais e na mídia escrita e audiovisual, ao contrário do que se passa no momento presente. Machado da Silva questiona a real inovação do policiamento ostensivo das UPPs, o quanto contribui para a ampliação do debate público e para a democratização, e a plausibilidade de sua permanência, enquanto política de Estado, no médio-longo prazo. Roberto Kant de Lima, partindo do caso do assassinato de uma juíza especialmente atuante contra os excessos da polícia, da pronta apuração do crime (diante da realidade de incontáveis casos que permanecem sem qualquer apuração), mostra-nos as éticas corporativas com direta interferência na aplicação da lei e com consequências ponderáveis para a gestão pública da violência pelo aparato repressivo do Estado.

Ainda nesta mesma primeira parte do livro, Elena Azaola põe-nos diante da hipótese de que é impossível entender os cenários de violência no México contemporâneo sem que se indague sobre as “violências de sempre”, isto é, sobre os cenários de forte desigualdade e de exploração social, a violência contra mulheres e crianças e os sistemáticos negligência e comprometimento estatais. Buscando elementos comuns, Azaola propõe pensar a violência a partir de sua presença cotidiana nos lares e ruas, não associada a grupos criminosos, mas entranhada no dia a dia; o crescente recurso à violência física num progressivo número de delitos que permanecem impunes; o poder financeiro, militar, social dos grupos criminosos organizados com sua capacidade de se imiscuir e cooptar as instâncias nas instituições sociais; a violência exercida pelo próprio Estado no combate ao crime organizado, isso tudo redundando no perigo da perda de legitimidade das instituições públicas e numa ameaça crescente aos direitos humanos. Carlos Antônio Flores Perez recorre à história e, com farta documentação, complementa e complexifica este quadro, mostrando-nos os compromissos dos poderes públicos no México no processo de constituição do chamado Cartel do Golfo, desfazendo qualquer pretensão a identificar as raízes de todos os males no momento presente.

Na segunda sessão do simpósio, e deste livro, intitulada A violência, entre margens e centros, os textos apresentam as políticas geradas em outros espaços que não os da administração pública estatal. Gabriel de Santis Feltran nos mostra os efeitos da ação do Primeiro Comando da Capital (PCC), fação criminosa atuante na cidade de São Paulo, e, por meio dela, nos confronta com os efeitos de sua hegemonia na cidade, pondo a nu o sutil equilíbrio entre o que chama de políticas de segurança estatais e criminais, num texto instigante e desafiador, resultado de uma etnografia de longo prazo. Às políticas dos criminosos, Adriana Vianna soma as políticas daqueles que sofreram as ações violentas, em particular as perpetradas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Parte, para isso, da etnografia das relações e categorias de gênero na estruturação de redes de familiares (com a centralidade que nelas têm as “mães” e/ou seus equivalentes) organizadas em torno de sua luta por justiça quanto ao assassinato de pessoas pela Polícia. Dá especial destaque à percepção do que seja a violência, o Estado, e a legitimidade das ações coercitivas. Aqui as performances de gênero e os sentimentos surgem como tão importantes ou mais que as dimensões organizacionais usualmente valorizadas.

A dimensão de gênero no enfrentamento do Estado está presente também como tema central no texto de Patricia Ravelo Blancas a partir da etnografia da luta por justiça das mães e famílias de mulheres e meninas assassinadas em Ciudad Juárez. Trata-se aqui de uma luta por ação governamental de um Estado que negligenciou suas responsabilidades (por conta de seus inúmeros compromissos implícitos) diante da população. Demandam investigação dos crimes e punição aos culpados. E aqui reencontramos o tema da relatividade do acesso à justiça, das lógicas que se confrontam.

Por fim, Mariana Mora Bayo, seguindo o caso do assassinato de Bonfilio Rubio Villegas, homem indígena nahua morto no estado de Guerrero, em junho de 2009, propõe indagar como as políticas neoliberais e de segurança atuam nas regiões indígenas do México, em especial sobre a vida cotidiana das pessoas, olhando-as como partícipes de processos de formação de Estado e de subjetividades, pensando, a partir da etnografia – cujos pressupostos e resultados a pesquisadora julga fundamental explicitar, tendo em vista em especial as possibilidades de subsidiar as vítimas e suas famílias em processos judiciais –, as diversas versões que circulam no senso comum sobre os cenários de violência com que se defrontam os indígenas.

Os oito textos desta coletânea nos confrontam com um rico mosaico pelo qual entrevemos diversos aspectos fundamentais dos processos sociais em jogo no cotidiano da vida político–social de nossos países, cuja profundidade e densidade históricas vêm suscitando investigações tanto no México como no Brasil, trabalhos que sem dúvida se potencializariam com uma abordagem comparativa entre ambos os contextos. Esperamos que este volume seja o primeiro passo nessa direção e que estimule cruzamentos similares entre outros temas. Há material suficiente para trabalhos dessa natureza e muitas mais nos dois primeiros EMBRAS, e do terceiro que já foi anunciado para 2015 no México, com sede no CIESAS Occidente na cidade de Guadalajara, estado de Jalisco. Sem sombra de dúvidas, o livro pode sinalizar para um planejamento mais estratégico do debate nesses e noutros encontros, com vistas ao tratamento aprofundado de temas que per se descortinam dimensões fundamentais de nossas construções identitárias e estatais.

MÁRGENES DE LA VIOLENCIA.SUBSIDIOS AL ESTUDIO DEL PROBLEMA DE LA VIOLENCIA EN LOS CONTEXTOS MEXICANO Y BRASILEÑO

Antonio Carlos de Souza Lima

Virginia García-Acosta

Este libro es resultado del simposio homónimo realizado durante la 28ª Reunión Brasileña de Antropología, del 2 al 5 de julio de 2012, en las instalaciones de la Pontificia Universidad Católica de Sao Paulo. Concebimos el simposio gracias a una propuesta y petición de la entonces presidenta de la Asociación Brasileña de Antropología, Bela Feldman-Bianco.

La idea era alimentar la voluntad de interlocución entre antropólogos mexicanos y brasileños, para dar continuidad a los debates sucedidos en el 1er Encuentro Mexicano Brasileño de Antropología (EMBRA), realizado por iniciativa del Centro de Investigaciones y Estudios Superior de Antropología Social (CIESAS) y del Departamento de Antropología de la Universidad de Brasilia (Dan/UnB), en México, DF en septiembre del 2011. El 2º EMBRA estaba previsto para el 2013 (y así ocurrió, en Brasilia, en noviembre). El simposio serviría, pues, para mantener frescos nuestros contactos e interlocución y presentar la iniciativa a un público brasileño más amplio.

En aquella ocasión, en los innumerables debates que se llevaron a cabo y las posibilidades de análisis comparativos más sistemáticos, el problema social de la violencia en nuestros países y las formas de su apropiación en estudios antropológicos aparecieron como materia de debates dentro y fuera de las sesiones formales del seminario. También se mostró que la violencia era un tema común que repercutía intensamente en las imágenes proyectadas por los medios internacionales sobre México y Brasil, lo que fundamentaba representaciones y actos a veces altamente negativos como los que pretenden retratar los brutales asesinatos en el México actual, de entre los que destacan los crímenes contra las mujeres en Ciudad Juárez (ver el texto de Ravelo Blancas), o a veces indebida y precipitadamente positivos, como en el caso de la instalación de las Unidades de Policía Pacificadora (UPPs) en Rio de Janeiro. Cuando fuimos invitados a organizar el simposio, pensamos inmediatamente en el tema no sólo por su importancia social, sino también, sobre todo, por lo que nos permite pensar sobre la conexión del sistema administrativo del Estado con grupos de interés al margen de la legalidad y sobre un conjunto más amplio de cuestiones que procuramos hacer que se reflejaran. Algunas de ellas son la naturalización del horror en la experiencia cotidiana, el necesario cuestionamiento del papel de las secretarías de la administración pública responsables de ejercer coerción, el ejercicio de género de la violencia, así como las formas de sentir, vivir y organizarse ante las mismas, la conexión de esos sectores fenoménicos a parámetros, procesos y eventos en curso en escalas locales, regionales, nacionales y transnacionales.

Concebimos el simposio con la intención de cuestionar los límites de lo “estatal”, los contornos de lo “social”, los vínculos entre lo racional y lo afectivo, en suma, los márgenes que delimitan y vuelven posibles formas tan generalizadas (simultáneamente diseminadas y circunscritas) como tenebrosas de la violencia física. Queríamos que, por vía del análisis de los actos llamados violentos, pudiéramos cuestionar, en el plano teórico, algunos temas consagrados en las ciencias sociales. Pensamos en hacer esa reflexión centrándola en torno a escenarios esencialmente urbanos, en cierto modo para responder a las discusiones levantadas durante el 1er EMBRA. Lo cual debe leerse como una delimitación y límite del presente libro.

Así, la lucha por la tierra o por las condiciones de trabajo, en especial contra las formas contemporáneas de esclavitud, y por una justicia social mínima, los actos violentos perpetrados contra los habitantes (indígenas, quilombolas[5], campesinos) agredidos más o menos directamente en su modo de vida e integridad física por grandes empresas que arrasan sus tierras están contemplados aquí de modo muy limitado (ver el texto de Mora Bayo). Tales prácticas violentas nos muestran las “violencias de siempre” (ver el texto de Azaola más adelante) y, si fueran abordadas extensa y comparativamente -lo que en realidad sería material para otro volumen, no para éste- traerían es cierto, elementos para explicar cómo se pueden tornar ciertos fenómenos contemporáneos como la violencia per se. La insistencia en la divulgación mediática de la violencia urbana nos señala, empero, los límites de lo que se define como violencia en el sentido común, e incluso en el pensamiento intelectual. La política epistemológica detrás de ciertas definiciones conceptuales necesita pensarse en el momento justo y en textos que le sean propios. Tan sólo esto demuestra el potencial de reflexión crítica que podemos desdoblar a partir de los trabajos contenidos en este libro, que muestran experiencias binacionales analizadas a partir de perspectivas antropológicas y sociológicas.

Debido a que no es éste el campo empírico por excelencia de nuestras investigaciones individuales, nuestro trabajo como organizadores del simposio y del presente libro fue el de seleccionar e invitar a los autores, de modo que esas virtualidades –y muchas otras- pudieran surgir y dialogar. En el caso de los investigadores mexicanos, dada la centralidad y distribución nacional de las investigaciones hechas en el CIESAS, con sus diversas sedes regionales, seleccionamos investigadores de esta institución. Por otro lado, en el caso de los invitados brasileños, también continuamos con la intención de mostrar cierta variedad de posiciones y debates en torno del problema social de la violencia, así que invitamos a antropólogos y sociólogos cuyos trabajos son significativos de ciertas líneas de investigación, algunos que son referencias en sus campos de estudio. Muchos otros pudieron haber sido invitados.

El simposio fue organizado en dos sesiones que reprodujimos en el orden de los capítulos de este libro. En la primera sesión, Estados Nacionales, gestión y generación de la violencia: realidades contemporáneas, la preocupación se centró exactamente en lo que serían las acciones (u omisiones) del Estado, que incidieron directa o indirectamente en los escenarios de violencia urbana. Así, fruto de una larga experiencia en el estudio de las favelas[6] cariocas, el texto de Luiz Antonio Machado da Silva presenta datos de una extensa investigación que se centra en el análisis de la implantación de las UPPs, a partir de 2008, cuya inmediata repercusión internacional mantuvo incuestionables diversos aspectos de su implantación, hoy mucho más visibles y marcados igualmente por las acciones violentas de la Policía. Cuando el simposio fue propuesto, todavía se hablaba poco de esto en las redes sociales y en los medios escritos y audiovisuales, contrario a lo que pasa actualmente. Machado da Silva cuestiona la real innovación de la vigilancia policiaca ostensiva de las UPPs, cuánto contribuyó para ampliar el debate público y para la democratización, así como qué tan plausible es su permanencia, en cuanto política de Estado, en el mediano-largo plazo. Roberto Kant de Lima, a partir del caso del asesinato de una jueza que procedía especialmente contra los excesos de la policía, de la urgencia del crimen (frente a la realidad de incontables casos que permanecen sin ningún tipo de urgencia), nos muestra las éticas corporativas con directa interferencia en la aplicación de la ley y con consecuencias ponderables para la gestión pública de la violencia por el aparato represivo del Estado.

En esta primera parte del libro, Elena Azaola nos coloca frente a la hipótesis de que es imposible entender los escenarios de violencia en México contemporáneo sin que se indague sobre las “violencias de siempre”, es decir, sobre los escenarios de fuerte desigualdad y de explotación social, la violencia contra mujeres y niños y la negligencia y el compromiso estatales sistemáticos. En búsqueda de elementos comunes, Azaola propone pensar la violencia a partir de su presencia cotidiana en los hogares y en las calles, la que no está asociada a grupos criminales, pero que se entraña en el día a día; en el uso creciente de la violencia física en un progresivo número de delitos que permanecen impunes; en el poder financiero, militar, social de los grupos criminales organizados con su capacidad de inmiscuirse y cooptar las instancias en las instituciones sociales; en la violencia ejercida por el propio Estado en el combate al crimen organizado, todo esto redunda en el peligro perder la legitimidad de las instituciones públicas y amenaza cada vez más a los derechos humanos. Carlos Antonio Flores Pérez recorre la historia y, con una extensa documentación, complementa y complejiza este cuadro, mostrándonos los compromisos de los poderes públicos en México en el proceso de constitución del llamado Cartel del Golfo, lo que deshace cualquier pretensión para identificar las raíces de todos los males en el momento presente.

En la segunda sesión del simposio, y de este libro, titulada La violencia, entre márgenes y centros, los textos presentan las políticas generadas en otros espacios que no los da la administración pública estatal. Gabriel de Santis Feltran nos muestra los efectos de la acción del Primeiro Comando da Capital (PCC), celula criminal que actúa en la ciudad de Sao Paulo y, por medio de ésta, nos confronta con los efectos de su hegemonía en la ciudad, poniendo al desnudo el sutil equilibrio entre lo que llama políticas de seguridad estatales y criminales, en un texto pertubador y desafiante, resultado de una etnografía de largo plazo. A las políticas de los criminales, Adriana Vianna suma las políticas de aquellos que sufrieron las acciones violentas, en particular las perpetradas por la Policía Militar del Estado de Rio de Janeiro. Para ello, parte de la etnografía de las relaciones y categorías de género en la estructuración de redes de familiares (con el lugar central que ocupan las “madres” y/o sus equivalentes en éstas) organizadas en torno a su lucha por justicia cuando sucede un asesinato por parte de la Policía. Destaca especialmente la percepción de lo que es la violencia, el Estado, y la legitimidad de las acciones coercitivas. Aquí las prácticas de género y los sentimientos son tan importantes o más que las dimensiones organizacionales usualmente valoradas.

La dimensión de género en el enfrentamiento del Estado está presente también como tema central en el texto de Patricia Ravelo Blanco, a partir de la etnografía de la lucha por justicia de las madres y familias de mujeres y niñas asesinadas en Ciudad Juárez. Aquí se trata de una lucha por el ejercicio de la acción gubernamental de un Estado que actuó con negligencia en sus responsabilidades ante la población (debido a sus innumerables compromisos políticos). Demandan investigación de los crímenes y castigo a los culpables. Asimismo, aquí reencontramos el tema de la relatividad del acceso a la justicia, de las lógicas que se confrontan.

Finalmente, Mariana Mora Bayo sigue el caso del asesinato de Bonfilio Rubio Villegas, indígena nahua muerto en el estado de Guerrero, en junio de 2009. Propone indagar cómo las políticas neoliberales y de seguridad actúan en las regiones indígenas de México, en especial sobre la vida cotidiana de las personas, mirándolas como partícipes de procesos de formación de Estado y de subjetividades. Mora Bayo piensa en las diferentes versiones que circulan en el sentido común sobre los escenarios de violencia con que se enfrentan los indígenas, a partir de la etnografía –cuyos presupuestos y resultado la investigadora juzga fundamental explicitar, teniendo en cuenta especialmente las posibilidades de subsidiar a las víctimas y a sus familias en procesos judiciales.

Los ocho textos de esta colección nos confrontan con un rico mosaico por el cual entrevemos diversos aspectos fundamentales de los procesos sociales en juego en el cotidiano de la vida político-social de nuestros países, cuya profundidad y densidad históricas vienen suscitando investigaciones tanto en México como en Brasil, trabajos que sin duda se potencializarían con un abordaje comparativo entre ambos contextos. Esperamos que este volumen sea el primer paso en esa dirección y que estimule cruzamientos similares en otros temas. Hay material suficiente para trabajos de esta naturaleza y muchos más en los dos primeros EMBRAS, y del tercero que ya fue anunciado para 2015 en México, con sede en el CIESAS Occidente en Guadalajara, Jalisco. Sin sombra de duda, el libro puede servir para una planeación aun más estratégica del debate en estos y en otros encuentros, con miras a tratar de manera profunda temas que per se descubren dimensiones fundamentales de nuestras construcciones identitarias y estatales.

AS UPPS, AS FAVELAS E A SOCIABILIDADE NO RIO DE JANEIRO ATUAL

Luiz Antonio Machado da Silva

Este artigo esboça uma discussão a respeito do eventual impacto sobre a sociabilidade no Rio de Janeiro contemporâneo de mais um programa de policiamento para as favelas cariocas, a cargo da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Chamo atenção para o fato de que o foco central não é propriamente a prática dessa organização policial, isto é, a construção interna de seus programas e atividades, e sim seus resultados – reais, possíveis e/ou esperados –, muito embora eles sejam, evidentemente, condicionados pelos processos internos, de modo que referências a estes são inevitáveis. A base empírica é constituída por uma pesquisa que o Coletivo de Estudos sobre Violência e Sociabilidade (Cevis), grupo do qual faço parte, está terminando (escrevo em setembro de 2012). Agradeço aos participantes e quero dizer que não sou capaz de diferenciar as ideias de minha autoria das que são de autoria de outros membros do grupo. Os erros, obviamente, são de minha inteira responsabilidade.

AS PESQUISAS

O objetivo geral da pesquisa referida é descrever os efeitos de um programa de policiamento do governo do estado do Rio de Janeiro especificamente voltado para favelas, chamado de UPP, sigla de Unidade de Polícia Pacificadora, cuja finalidade oficial é “recuperar” o controle territorial e reduzir o grande número de mortes provocadas pelos recorrentes conflitos armados entre bandos de criminosos e entre estes e a polícia, que têm desestabilizado a vida cotidiana nas favelas[7] e, indiretamente, na cidade como um todo. Subsidiariamente, baseio-me em outra pesquisa relacionada a esta, também em realização pelo Cevis. Essa segunda investigação procura identificar eventuais barreiras à livre circulação pela cidade de jovens moradores de favelas e sua relação com os mapas mentais que os orientam em suas atividades cotidianas. O foco na circulação de jovens deve-se ao fato de que eles são objeto privilegiado dos mecanismos de controle social e vigilância, formais e informais, lícitos ou não. Por falta de espaço, não entrarei nos detalhes da análise empírica que sustentam a argumentação aqui desenvolvida. Limito-me a expor um esquema com as conclusões gerais.

“FAVELA”

As UPPs constituem um programa de policiamento especificamente voltado para as favelas da cidade do Rio de Janeiro, de modo que, mesmo correndo o risco da trivialidade e da repetição, vale a pena insistir que:

- “favela” é uma forma urbana que permanece visualmente identificável, não obstante as transformações por que tem passado ao longo do tempo e as ambiguidades que caracterizam suas fronteiras. Dessa maneira, “favela” é uma referência que territorializa os conflitos que constituem a questão social, concentrando, objetivando e particularizando na geografia da cidade as variações conjunturais do que é socialmente construído como problema(s) público(s). Ou seja, “favela” não apenas identifica a área à qual se refere; também a qualifica e hierarquiza em relação às demais regiões da cidade. Essa (des)moralização se estende à população ligada à área, basicamente, mas não apenas, pelo vínculo da moradia.

- sua concretude é da ordem da linguagem cotidiana, constituída, mantida e modificada pelo uso em inúmeras disputas situadas, em torno do que é visto como dificuldades de integração social pelos diferentes segmentos da população da cidade.

- é o significante básico de um lugar socioeconômico e político-cultural da cidade, espécie de autoimagem conflitivamente construída de problemas que devem ser controlados e/ou eliminados em favor da coesão social ou, dito de outra maneira, da disciplina de classe. Constituída como depósito territorial desses problemas, as modalidades de seu tratamento deflagram inúmeras divergências, as quais se tornam, portanto, responsáveis pela sua (re)produção. Nesse sentido, ela é uma representação polissêmica, cujo conteúdo não é fixo nem unívoco, uma vez que está sempre indexado aos contextos nos quais “favela” é uma referência questionada.

- na qualidade de lugar de problema(s) socialmente construído(s), a “favela” é um objeto privilegiado de propostas de intervenção, pública e privada, formais e informais, todas as quais, por sua vez, não podem deixar de sofrer refrações derivadas da história local que antecede estas intervenções.

Em resumo, “favela” é uma representação instável e polissêmica que varia ao longo do tempo em conexão com as mudanças conjunturais nas relações de poder e articula territorialmente uma série de processos em questão no debate público. Seu peso como mecanismo que concentra o aspecto de controle social presente nesses processos explica a permanência e a intensidade do interesse, tanto prático quanto acadêmico, na definição da “favela”. Ao contrário do que pensa boa parte da literatura, ela não é simplesmente um objeto do mundo que tem sua própria dinâmica, observável do exterior; é uma referência central da prática cotidiana, constituída e mantida pelo uso em inúmeras disputas situadas.

Assim é que boa parte das disputas que organizam a vida coletiva no Rio de Janeiro tem girado em torno das avaliações sobre o significado sociocultural da “favela”, o que, ao mesmo tempo, leva ao reconhecimento quase consensual de sua singularidade vis-à-vis às demais regiões da cidade e a constitui como parte relevante dos processos de dominação.[8] A característica mais permanente desse lugar é a reprodução da avaliação hegemônica – tratar-se-ia sempre de um problema para a normalidade esperada da integração social da cidade que o contém, muito embora o que é definido como problema varie segundo as mudanças na conjuntura.[9] Ora, se um território é avaliado como lócus de um problema sistêmico, deve ser objeto de intervenção pública que vise corrigi-lo e/ou impedir que se espalhe. Nesse sentido, a definição dominante de “favela” é um mecanismo secular (ZALUAR; ALVITO, 1998) de reprodução de processos de segregação que resultam das tentativas de resolver os problemas de integração do ponto de vista da institucionalidade dominante.

Para efeitos deste texto, é desnecessário detalhar a história e a política da “favela” e suas variações ao longo do tempo, as quais têm sido objeto de imensa bibliografia (GUIMARÃES, 1953; SAGMACS, 1960; LEEDS; LEEDS, 1978; ZALUAR; ALVITO, 1998; BURGOS, 2005; PEREIRA DA SILVA, 2005; VALLADARES, 2005; FISHER, 2008; GONÇALVES, 2010; etc.). Considerando sua compreensão acima esquematizada, basta repetir que “favela” expressa e resulta de processos conjugados de segregação e controle de lugares socialmente definidos como problemáticos, processos cuja diferenciação expressa a intensa fragmentação de formações urbanas que abrigam muita desigualdade nas condições de vida de suas populações.

Os comentários que farei aqui se reduzem a um aspecto desses processos imbricados, qual seja o foco no controle do crime violento que orienta a manutenção da ordem pública na atualidade do Rio de Janeiro, sua constituição e algumas de suas implicações, uma vez que é dessa maneira que as “favelas” são atualmente definidas, como lugares problemáticos da cidade, para os quais o programa das UPPs foi pensado.[10] Antes, porém, quero dizer uma palavra, ainda que muito esquemática, sobre a evolução do problema da ordem pública e sua relação com a atividade policial.

MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Começo lembrando que, tradicionalmente, a atuação institucional da polícia tendia a cumprir, com bastante autonomia e invisibilidade (como uma espécie de “segredo público”), a dimensão coercitiva da função genérica de disciplina de classe. Expressando uma concepção nada universalista da organização da vida cotidiana, o conjunto do sistema institucional de administração da justiça tratava das incivilidades de toda espécie, das manifestações tidas como “baderna”, das práticas criminais violentas ou não, etc., como condutas meramente desviantes, intersticiais, para cujo controle e mesmo punição os aparelhos policiais desfrutavam ampla liberdade, interpretando à sua maneira e muitas vezes em benefício próprio as expectativas dominantes e recorrendo muito amiúde à violência (KANT DE LIMA, 1994; BRETAS DA FONSECA, 1997a, 1997b; HOLLOWAY, 1997). Em resumo, a regulação do mundo popular era pouco mais que um “caso de polícia”, que mal afetava a vida pública.

Como tendência geral, o controle social cotidiano não sofreu grande modificação até os anos 1970, ainda que o acelerado processo de modernização tenha ampliado a inclusão social e aprofundado o debate público, com um progressivo reconhecimento dos segmentos subalternos como atores políticos relevantes e cada vez mais reivindicativos. Os conflitos que articulavam a longa hegemonia do desenvolvimentismo – não se deve esquecer que o auge, o “milagre brasileiro”, ocorreu durante a ditadura militar – foram travados nos termos do que pode ser denominado de linguagem dos direitos, cujo núcleo temático era a expansão da proteção social, suas condições e limites, vista como a função mais básica do Estado e garantia de sua legitimidade.

O tema da relação entre segurança e controle social surgiu como um tópico do debate político nos anos 1970, durante a luta contra os governos militares, na forma de disputas em torno de violações dos direitos civis e políticos, em parte, pelo menos, devido ao envolvimento de membros das camadas médias como objetos da repressão. Entretanto, esse enquadramento mudou nos anos 1980, quando a manutenção da ordem pública passou a se constituir como uma espécie de enclave de significado em relação à linguagem dos direitos. Tal enclave, que venho chamando de linguagem da violência urbana (MACHADO DA SILVA, 1995, 1999, 2010a, 2010b, 2011), reorientou os repertórios do debate público, que passaram a tematizar as ameaças e perigos relativos à continuidade das rotinas cotidianas e expressam o reconhecimento generalizado de que a violência criminal embutida na vida cotidiana deixou de ser intersticial.

Nessas condições, pode-se dizer que o crime violento e a atividade policial repressiva cotidiana converteram-se em um objeto central e relativamente autônomo da atenção pública. A desconcentração da violência nas rotinas diárias (a generalização geográfica e social da violência privada, criminal, descolada dos conflitos político-institucionais, que aumenta exponencialmente sua visibilidade) foi absorvida por meio de uma mudança na compreensão dominante sobre a ordem social e sua manutenção em um sentido que vai muito além da simples ideia de controle diário do lúmpen. As instituições estatais passaram a ser criticadas por sua incapacidade de controle social[11] das áreas vistas como bases de ação dominadas pelos bandos de traficantes, e a preservação cotidiana da ordem passou a ser formulada a partir de concepções militarizadas (LEITE, 2001) das relações sociais que abandonam a questão da proteção social, transformando profundamente a compreensão das favelas e seu lugar na cidade (MACHADO DA SILVA, 2008).[12]

Produziu-se, portanto, uma dualidade no tratamento coletivo das questões relativas à regulação social que, de um lado, levou a um aprofundamento do processo de democratização e expansão da cidadania, cujo marco é a Constituição de 1988, mas, ao mesmo tempo, de outro lado levou ao acirramento das formas de violência criminal e policial embutidas na vida diária, uma disjunção que Peralva (2000) denominou de “paradoxo brasileiro”. No Rio de Janeiro, o marco dessa divergência é sua explícita politização durante a campanha de Leonel Brizola para o governo do estado (1983-1986), com a acirrada polêmica provocada por sua promessa de que suspenderia as “operações” policiais nas favelas (massivas incursões repressivas, que aterrorizavam – como ainda hoje – as populações afetadas), num momento em que se generalizava na cidade o medo da violência relacionada ao tráfico de drogas (MACHADO DA SILVA; LEITE; FRIDMAN, 2005; MACHADO DA SILVA, 2010b).

O breve esquema anteriormente apresentado não mudou muito nesses cerca de 30 anos. A linguagem da violência urbana foi responsável por várias experiências específicas de policiamento ostensivo visando o controle do crime, a maioria das quais não passou de projetos-piloto pontuais, embora tenha havido também propostas mais ambiciosas, porém nunca implementadas, voltadas para a reforma jurídico-administrativa das instituições policiais (reorganização da função policial, fusão entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, etc.).

A mais recente dessas tentativas, e também a mais ampla do ponto de vista de sua abrangência, é o programa das UPPs que comentarei brevemente adiante, procurando identificar, com base nas pesquisas mencionadas, os aspectos com maior impacto na organização da sociabilidade no Rio de Janeiro atual. A hipótese básica que orienta a reflexão é que as UPPs a) não alteram significativamente a linguagem da violência urbana, mas, por outro lado, b) inauguram uma nova conjuntura no debate sobre a relação entre o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública na cidade, ao enfatizar, como objetivo central, a redução da letalidade provocada pelos recorrentes confrontos armados. Ao invés de procurar desfazer, por meio de uma tomada de posição interpretativa que considero normativa e voluntarista, essa ambiguidade intrínseca, constitutiva e indissociável da prática das UPPs, proponho tematizá-la enquanto uma “janela de oportunidade” para mudanças no controle policial da ordem pública capazes de, no longo prazo, reinserir as disputas a respeito no quadro da linguagem dos direitos. Não busco propriamente discernir tendências, e sim discuto meras possibilidades, considerando-as em conjunto com as respectivas limitações contextuais.

UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA

Informações básicas[13]

A primeira UPP foi inaugurada em dezembro de 2008, e ao final da redação deste artigo (setembro de 2012) foi implantada na favela da Rocinha a mais recente, com 700 policiais comandados por um major e distribuídos em 5 bases. Atualmente estão em funcionamento 20 UPPs,[14] perfazendo um total de 6.071 policiais (incluídos os que começam a trabalhar na Rocinha), sob comando local de capitães e majores, dependendo da dimensão da unidade, e coordenação geral de um coronel, o mais alto posto da Polícia Militar. Esse efetivo, proporcionalmente muito maior do que o do policiamento nas outras regiões da cidade e mesmo superior à média considerada ideal por vários estudos internacionais, abrange, na atualidade, o policiamento ostensivo de uma população estimada em torno de 400 mil pessoas e 150 favelas. Para efeito de comparação, a FIBGE (órgão responsável pelo Censo e por várias outras pesquisas oficiais) indica existirem no Rio de Janeiro mais de 750 favelas, com 1,4 milhão de moradores, correspondendo a aproximadamente 20% da população da cidade.

Esses números indicam que, muito embora o programa pretenda cobrir, no longo prazo, a totalidade das favelas, na escala atual de mobilização de pessoal e, em consequência, dos custos envolvidos, isso é altamente improvável. Como quer que seja, no momento esta intervenção se concentra claramente na área nobre da cidade, a zona sul, e nas proximidades do Estádio do Maracanã, onde se realizarão jogos da Copa do Mundo de 2014 – fato que não passa despercebido pela população, contribuindo para estimular uma certa ansiedade coletiva de que falarei adiante (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012).

Quanto à decisão política de dar início ao programa, do teor mesmo das seções anteriores deste artigo, pode-se depreender que não há muita informação disponível sobre o processo de sua produção. Tudo o que posso dizer a respeito é que:

- Ele parece ter nascido em seguida a uma viagem à Colômbia do Secretário de Segurança, que coincidiu com as críticas às primeiras medidas do governo eleito em outubro de 2006 e empossado em janeiro de 2007, que endureciam ainda mais a repressão cotidiana ao crime, como resposta a uma ocorrência traumática logo no início da nova administração. Assim, as UPPs costumam ser apresentadas como inspiradas na experiência colombiana (num momento em que, ironicamente, a margem de sucesso desta vinha caindo).

- As primeiras formulações entram como parte das atividades da Polícia Militar “de cima para baixo” e “de fora para dentro”, não tendo sido produzidas em decorrência de um acordo decorrente de um processo decisório interno.

- Desde o início, a grande mídia, os organismos de defesa dos interesses empresariais e as instituições internacionais de fomento têm demonstrado entusiástico apoio à iniciativa. A população em geral também tem aprovado, embora a partir de uma postura muito menos proativa, como também se verá a seguir.

Observações gerais sobre o lugar das UPPs na gestão institucional e a recepção popular

Na linguagem da violência urbana, a continuidade das rotinas cotidianas é vista como ameaçada pelos bandos de criminosos ligados ao retalho de drogas ilícitas em pontos fixos (“bocas”), os quais, por razões logísticas de organização de sua atividade econômica, passariam a exercer um domínio armado das localidades onde operam, as favelas. Nesse quadro, o objetivo oficial das UPPs é a “retomada” militar dessas localidades: “[...] as metas centrais são a recuperação por parte do estado de territórios dominados por grupos criminosos e o fim dos confrontos armados” (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012, p. 19). Portanto, “pacificar” corresponde a acabar com os confrontos, não propriamente a eliminar o comércio de drogas ilícitas ou a absorvê-lo no mercado legal. Assim, não se trata de uma política global de saúde pública que visaria o “controle dos riscos” do uso de drogas. O “risco” considerado pelo programa restringe-se apenas aos efeitos da dimensão coercitiva que tem presidido a abordagem convencional das drogas ilícitas, ainda que não se destine a acabar com o consumo delas. Nesse aspecto, o programa tem sido bem-sucedido, pois a presença permanente de um grande número de policiais realmente diminui os confrontos e reduz de forma inquestionável a letalidade.

Desse modo, poder-se-ia dizer que, ao menos em parte, o sucesso das UPPs fundamentou-se em forçar um acordo tácito entre os bandos de traficantes e a polícia, por meio do qual esta garantiria o statu quo na distribuição territorial das unidades de varejo de drogas, em troca do fim dos confrontos armados e da corrida armamentista que eles provocavam. No que diz respeito às armas já disponíveis, faria parte do mesmo acordo tácito uma drástica restrição à visibilidade ostensiva que no passado recente era corriqueira, o que também contribui para acalmar o ambiente. Antes de passar a outros aspectos, quero sublinhar que esta não é uma crítica negativa, mas apenas uma constatação, até porque se trata de uma composição que pode ser benéfica para o desafogo da tensão constante contida nas rotinas cotidianas e, assim, favorecer o debate democrático a respeito da organização da vida na cidade (seria cinismo concluir, sem maior cuidado analítico, que, em princípio, o controle policial repressivo é tanto mais eficaz quanto menor a necessidade dele).

Afirmei acima que, apesar das dificuldades metodológicas de mensuração, o objetivo específico de redução das mortes por meio da diminuição dos confrontos armados foi atingido. Isso é claramente demonstrado no relatório da pesquisa solicitada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LaV-UERJ) e financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012). Mas vale a pena, de passagem, acrescentar que esse mesmo estudo demonstra que boa parte da redução da letalidade se deve ao controle da própria violência policial pelos setores responsáveis, conforme indica a diminuição da quantidade de “autos de resistência” (homicídios por policiais, registrados como provocados pela resistência das vítimas); seu número cai significativamente, embora de forma menos acentuada do que a do conjunto de mortes violentas (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012, p. 32, tabela 3 e p. 35, gráfico 2). A explicação apresentada pelo relatório é sumária: “As mortes por intervenção policial, particularmente, deveriam ser drasticamente reduzidas na medida em que não haveria mais disputas pelo território entre a polícia e as facções criminosas” (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012, p. 29). Uma reflexão mais detalhada, que também não cabe neste artigo, precisaria reconstruir a história das práticas policiais que conduzem a este resultado positivo, uma vez que a implantação das UPPs é oficialmente apresentada como resultado de uma sequência de etapas, que não fazem referência à gestão interna das prováveis variações no uso da força ao longo do tempo que elas implicam: a) intervenção tática; b) estabilização; c) implantação da UPP; d) avaliação e monitoramento (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012, p. 20). Como consequência, a mensuração do impacto das UPPs na redução da letalidade torna-se preservado da eventual conexão com possíveis excessos no uso da força nos momentos que antecedem sua implantação, os quais, entretanto, são oficialmente apresentados como condições necessárias para o começo do funcionamento das unidades. Assim é que as duas primeiras etapas, intervenção tática e estabilização, têm estado a cargo do Batalhão de Operações Especiais – BOPE (equivalente à SWAT americana) – e, em alguns casos, até mesmo das Forças Armadas. Nesse sentido, o processo de criação das UPPs tem correspondido, ao lado da “pacificação” das práticas criminais que ameaçam a manutenção da ordem, a uma “pacificação” da própria violência policial que não é oficialmente tematizada, nem tampouco tem sido objeto de consideração pela mídia. Embora esse possa ser considerado um aspecto positivo do programa, é claro que não convém ao governo divulgá-lo, pois isso corresponderia ao reconhecimento de que a violência é um problema indissociável da própria gestão da atuação das instituições policiais.

Esse comentário abre espaço para uma observação geral sobre os repertórios que expressam a recepção pública – em particular pelos moradores das favelas “pacificadas”, mas não apenas por eles – dos objetivos explícitos da implantação das UPPs. A incorporação destas à vida cotidiana da cidade está longe de se consolidar, pois, apesar da admissão muito generalizada do sucesso relativo do programa, há grande desconfiança quanto à sua permanência no tempo, o que suscita muita especulação sobre o que pode acontecer “depois das UPPs”. Especulação que, mesmo com a permanente presença dos policiais das UPPs, acaba por manter vivo o receio das ameaças à continuidade das rotinas representadas pela violência criminal (ROCHA, 2011), de modo que não está completamente afastado o receio de interrupção das rotinas cotidianas. Nesse sentido, são conhecidas as constantes referências ao fim do programa após os grandes eventos que ocorrerão na cidade até as Olimpíadas de 2016. Embora relevante por seu efeito direto sobre a crítica, muito generalizada, de que as UPPs “não acabaram com o tráfico”, não cabe neste artigo uma reflexão sobre o caráter reificador de uma construção coletiva relacionada a um imaginário que demoniza um pequeno conjunto de drogas ilícitas (a cocaína, em particular), considerado o “verdadeiro” agente responsável pelas ameaças percebidas à continuidade da vida cotidiana.[15] Posso apenas sugerir uma hipótese: talvez o peso moralmente negativo das drogas ilícitas seja um dos principais aspectos que impedem a absorção definitiva – ou, se preferirmos, a “naturalização”, elemento taken for granted da vida diária – de um programa de policiamento que começa a se afastar da demonização dessas drogas e tem sido muito bem-recebido pelo conjunto da população da cidade. Vale chamar a atenção para o fato de que esse eventual caráter indiscutido, taken for granted, das UPPs seria a medida final de seu sucesso, assim como o de qualquer política pública.

Esta última referência é importante, porque implica a necessidade de discutir os limites que, percebidos na forma dos vários repertórios do debate público, impedem que o programa se consolide definitivamente, deixando de ser objeto de discussão e, assim, saindo da atenção pública. No caso das UPPs, um desses limites põe em tela de juízo as relações entre as formas de controle social cotidiano e a configuração socioterritorial da cidade. Embora oficialmente a questão seja tabu, todo mundo sabe que é praticamente impossível abranger todas as localidades definidas como favelas com um programa de policiamento na escala em que as UPPs vêm sendo implantadas, e ninguém desconhece a estratégia de classe que preside sua flagrante concentração em determinadas áreas da cidade, favorecendo os negócios e as regiões de moradia dos segmentos superiores. Isso tem gerado uma série de boatos, com críticas sobre uma situação percebida como “de cobertor curto”: o crime violento estaria apenas sendo empurrado para as áreas periféricas da cidade e/ou para outros municípios da região metropolitana, porém continuaria descontrolado, ameaçando a continuidade das rotinas nessas regiões e oprimindo a população nelas moradora. Dessa maneira, o programa das UPPs estaria tão somente reproduzindo o padrão secular das políticas públicas, que sempre acabam penalizando os segmentos menos favorecidos da população.

Não há espaço neste artigo para introduzir um elemento cada vez mais presente nas áreas periféricas e que vem se expandindo para localidades mais consolidadas: a questão das “milícias”, quadrilhas que se organizam como máfias, vendendo proteção e forçando o monopólio de certas atividades econômicas, basicamente compostas de policiais civis e militares, informantes, bombeiros, agentes penitenciários, etc., em suma, membros dos organismos de segurança ou pessoas que gravitam em torno deles. É claro que as atividades das milícias também interferem na continuidade das rotinas e, portanto, deveriam atravessar os problemas relativos às UPPs. Entretanto, embora tão opressoras quanto os bandos de criminosos, até o momento elas constituem um tópico marginal no debate sobre as UPPs, talvez porque seu recurso à violência seja mais seletivo e racionalizado – e, acrescente-se, talvez porque elas correspondam ao “outro” braço do Estado, subterrâneo e ilegítimo. Quando mencionadas em conexão com o debate sobre as UPPs, tendem a sê-lo apenas como ilustração da corrupção e da ilegalidade da atuação da polícia como um todo, espécie de elemento adicional da desconfiança que o controle policial inspira (até o momento, há apenas uma UPP em localidade com atuação de uma milícia, provocada por um evento que gerou grande comoção social).

Ambiguidade jurídico-administrativa

Apesar de toda a visibilidade, as UPPs ainda não estão formalmente consolidadas, de modo que se trata mais de um conjunto de práticas ad hoc com algum vago parentesco do que de um modelo consistente de policiamento:

A existência legal das UPPs está baseada numa estrutura normativa muito enxuta, composta apenas de alguns decretos. Nesse sentido, pode se dizer que o programa está ainda pendente de um processo de formalização e sistematização que consolide um modelo claro [...] o projeto das UPPs avançou de forma experimental e pragmática, sem responder a um plano previamente desenhado [...] ainda hoje poder-se-ia concluir que o grau de institucionalização do programa é bastante baixo (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012, p. 18).

Por esse motivo, considero que é de pouco interesse vincular a análise das UPPs ao vasto debate teórico em torno das formas, empíricas e/ou desejáveis, acerca do policiamento cotidiano.

Essa falta de clareza sobre o lugar institucional do programa abre espaço para a influência – decisiva, nessas condições – da política interna da corporação, cujas atividades, dessa maneira, estão muito longe do tipo ideal weberiano da moderna burocracia profissional (MACHADO DA SILVA, 2010b). Embora as informações sejam muito rarefeitas, sabe-se que boa parte da cúpula da Polícia Militar não acredita na eficácia do tipo de policiamento proposto nem aceita bem o caráter difuso das atividades que ele implica, muitas das quais são tidas como fora das funções das organizações policiais, de modo que, na melhor das hipóteses, é reticente o seu engajamento na filosofia do programa, que tem sido apresentada como “policiamento de proximidade”. Além disso, quanto aos subalternos lotados nas UPPs, muitos manifestam uma preferência pelo trabalho nos batalhões, cuja prática é mais próxima da rotina tradicional e da cultura institucional.[16] Portanto, no que diz respeito ao lugar do programa na esfera político-administrativa, tudo leva a crer que, internamente, a prática das UPPs é bastante questionada, configurando-se como uma espécie de quisto em relação ao conjunto das atividades institucionais de manutenção da ordem.

Parece, portanto, que o programa está enredado em uma contradição, de cuja solução dependerá seu futuro enquanto inovação no quadro do debate sobre a violência urbana. Por um lado, ele depende do engajamento pessoal dos oficiais e demais agentes envolvidos em uma filosofia de policiamento que (ainda?) não está explicitada na forma de procedimentos institucionalizados e, além do mais, não é inteiramente compatível com a cultura policial estabelecida. Ou seja, seria necessário que o pessoal alocado nas UPPs se convertesse em “empresários morais”, para usar o conceito elaborado por Becker (1976), responsáveis pela defesa e divulgação de uma mudança de orientação na direção de regras que ainda não estão claras. Por outro lado, para que isso ocorra, a prática policial cotidiana necessitaria ser aprovada pela população – em especial pelos segmentos mais diretamente envolvidos, os moradores das favelas com UPPs –, pois a transformação da postura dos agentes depende mais do estímulo e do apoio externo do que do ambiente corporativo interno. Em uma situação como essa, tudo o que se pode dizer com alguma segurança é que o destino do programa provavelmente será decidido caso a caso, pelo acúmulo e publicização das avaliações sobre as microinterações entre os agentes, seus superiores imediatos e os moradores das favelas onde eles atuam.

Para complicar, a história das relações entre a polícia e o mundo popular não favorece esse intercâmbio. Durante décadas, a polícia se fazia rotineiramente presente nas favelas de duas maneiras: por meio de pequenos contingentes que costumavam ficar estacionados em postos situados nos limites exteriores da área, ou de grandes incursões repressivas pontuais, envolvendo armamento pesado e forte mis-en-scène, que aterrorizavam a população moradora e obtinham poucos efeitos práticos além de mortes e violência indiscriminada. Com a implantação das UPPs, o padrão geral da atuação policial se modifica sensivelmente. Agora, há grande número de policiais com presença permanente, circulando muito mais pela área (embora essa movimentação, como tendência geral, pareça estar diminuindo com a rotinização das unidades), e a violência se limita à tradicional incivilidade no tratamento dos subalternos (apesar do porte de fuzis não ser incomum).

Nessas condições, ainda que o programa seja bem-recebido, como é o caso, ele não desfará no curto prazo a tensão latente que a memória da atuação policial suscita. Isso significa que a desconfiança secular entre policiais e segmentos subalternos estará rondando um volume muito maior de interações, que passam a fazer parte constante – e, nessa medida, personalizada – da vida nas favelas onde as UPPs já foram implementadas.

Além dessa observação muito geral, creio que não é possível dizer mais nada, pois há pouquíssima homogeneidade nas operações locais do programa. Todos os comentários anteriores convergem para uma característica das UPPs: embora concebida para o conjunto das favelas como uma modalidade unívoca de policiamento que se propõe a estimular o desenvolvimento da cidadania dos moradores – ou apresentada como tal, pois o caráter político da iniciativa contém uma clara dimensão de propaganda “para fora” e de pedagogia democratizante “para dentro” –, na prática cada unidade apresenta dinâmicas muito diferentes, que dependem da atitude do comando local e da história específica das lutas sociais de cada favela, a qual define a maior ou menor resistência local a modalidades de controle externo, estatal, mais próximas e constantes.

Embora seja necessário abandonar as tentativas de predição ou afirmação de tendências, pode-se dizer que, quanto menor for o volume e a profundidade da crítica de ambos os lados e quanto maior a capacidade de liderança pessoal dos oficiais responsáveis e sua permeabilidade às críticas que permanecerem, maior também será a probabilidade de consolidação institucional do programa e da modalidade de controle da ordem pública que ele propõe. Evidentemente, apesar das dificuldades que venho indicando, isso implica, pelo menos, uma chance de dissolução da linguagem da violência urbana que, na atualidade, articula os processos de segregação socioterritorial envolvidos no debate sobre o significado das favelas para a integração urbana. Quanto a essa questão, é útil lembrar que o presente texto se limita a discutir um aspecto particular desses processos, o aspecto que é ligado às modalidades de controle repressivo da ordem pública.

As UPPs e a visibilidade da atuação policial

Quero destacar, neste ponto, o “outro lado” desse conjunto de indicações sobre a recepção do programa pela população da cidade. Venho sugerindo que as críticas e ambiguidades afetam a receptividade das UPPs, tanto pela população da cidade quanto pelos próprios policiais. Nessa direção, o entusiasmo midiático que tem acompanhado o otimismo oficial quanto ao sucesso do programa, abafando e até mesmo desqualificando as críticas por meio de uma propaganda maciça de suas vantagens e vitórias no combate à violência criminal, pode representar alguma ajuda para a aprovação popular. Afinal, trata-se, por assim dizer, de defender a parte visível do iceberg relativo àquilo que Weber denominou de “garantias externas” da dominação, ou seja, de modificar os procedimentos institucionais de controle cotidiano da ordem pública de modo a pô-los em linha com inúmeras outras mudanças nas relações de poder que organizam a vida cotidiana. Portanto, além de compreensível, é até mesmo esperado, como parte do conflito político, que os grupos responsáveis recorram à propaganda para convencer a população dos benefícios da mudança. A cobertura entusiástica da mídia, que envolve claras reticências na divulgação das críticas, tem desempenhado muito bem esse papel.

Entretanto, ao mesmo tempo e na direção contrária a esse apoio, carregado pelas dúvidas que permanecem – seja na forma de boatos que continuam circulando, de uma aprovação popular passiva, que não se arrisca a se tornar proativa e se vocalizar publicamente devido ao receio de futuras represálias – sobre os resultados práticos e a continuidade do programa, puxado pela mídia vem à tona um acentuado interesse público na atividade da polícia que pode abrir espaço para maior accountability da atividade policial, se é que este termo pode ser usado para indicar o surgimento de uma demanda coletiva pela transparência, responsabilização e justificação dos procedimentos policiais. Esse aspecto da crítica popular às UPPs, favorável à implantação e aprimoramento destas, não tem sido levado em consideração, embora carregue possibilidades de “pacificação” do policiamento ostensivo, inclusive com chance de contribuir, no longo prazo, para a democratização da cultura policial. De fato, não obstante a maior parte do interesse popular nos procedimentos policiais se apresente na forma de rumores que circulam privadamente, há indícios de canais que, pouco a pouco, o expandem para as arenas públicas. Esse é o caso, por exemplo, dos movimentos de vítimas da violência policial (LEITE, 2004; FARIAS, 2008; FREIRE, 2010; ARAÚJO, 2012), além do fato de que a própria mídia parece estar se abrindo à divulgação das críticas feitas pelas pessoas comuns.[17]

Vale lembrar que, nos raros momentos em que, no passado, esteve presente o interesse na atividade policial de controle da ordem pública, ele se relacionava às intervenções policiais que visavam diretamente a segurança do Estado, de modo que só muito marginalmente a atenção envolvia a rotina da relação entre a polícia e o mundo popular. Com as UPPs, ao contrário, é a atividade policial cotidiana de manutenção da ordem que se torna objeto de escrutínio público. Insisto em que a atenção sobre este segundo aspecto é inovadora, pois, quanto à disciplina diária, as corporações policiais sempre se beneficiaram de grande autonomia de atuação, por delegação tácita dos segmentos sociais dominantes (MACHADO DA SILVA, 2010a, 2010b, 2011). Aliás, é provavelmente essa margem de liberdade que abre espaço para a tradicional brutalidade dos agentes e justifica a noção de “mercadoria política” desenvolvida por Misse (1997). Assim, as críticas às UPPs, que se avolumam à medida que cresce a implantação das unidades e se distende o clima de medo, podem vir a forçar maior controle interno da atividade policial, na medida em que aumenta a necessidade de justificativas públicas para os procedimentos adotados. Esse papel positivo da crítica para a reafirmação da filosofia do programa não tem sido reconhecido pela grande mídia, que insiste em desqualificá-la como reação de grupos contrários às tentativas oficiais de controle do crime violento. Mais recentemente, surgem alguns indícios de que essa postura pode estar mudando, talvez em decorrência do incipiente processo de rotinização das UPPs, o qual, é claro, não espera pela maior formalização legal do programa.

A UPP “social” e a política local

Cerca de dois anos depois de iniciado o programa “militar”, em meados de 2009 foi criada a UPP “social”, também até hoje muito pouco legalmente formalizada. Sua integração aos objetivos gerais do programa só foi oficializada dois anos depois, e mesmo assim sem referência explícita ao novo programa, no Artigo 01, §02, do Decreto-lei no 42.787, de 06 de janeiro de 2011, o qual afirma que os objetivos das UPPs são:

a) consolidar o controle estatal sobre comunidades sob forte influência da criminalidade ostensivamente armada; b) devolver à população local a paz e a tranquilidade públicas necessárias ao exercício da cidadania plena que garanta o desenvolvimento tanto social quanto econômico (BRASIL, 2011 apud FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA, 2012, p. 19).

A inclusão do item b) constitui uma referência indireta ao papel esperado desse segundo programa, o qual inicialmente era da competência da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (órgão governamental cujo título é no mínimo estranho, diga-se de passagem) e na atualidade está a cargo do Instituto Pereira Passos, agência de pesquisa do governo municipal que coordena a UPP social em convênio com a UN-Habitat, órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que lida com o tema da habitação. Em outras palavras, é visível que a inserção administrativa da UPP social tem variado ao sabor da política partidária intragovernamental, mas isso não tem impedido o interesse e a colaboração de agências internacionais. Aliás, uma das razões das disputas internas parece ser justamente a adesão de agências de fomento, ao lado do apoio de poderosas organizações empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), por exemplo.

Além de oscilante em termos político-administrativos, a abertura do programa das UPPs para atividades “sociais” não passa por atribuições executivas conferidas às UPPs sociais, que têm apenas funções de sondagem da demanda popular e articulação entre os diversos órgãos e programas de prestação de serviços, visando uma gestão conjunta e integrada da intervenção governamental em todos os níveis e setores. Os objetivos oficiais das UPPs sociais são:

contribuir para a consolidação do processo de pacificação e a promoção da cidadania local nos territórios pacificados; promover o desenvolvimento urbano, social e econômico nos territórios [onde existem UPPs]; efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade (UPP SOCIAL, 2012).

A intenção geral é “busca[r] a consolidação e o aprofundamento dos avanços trazidos pela pacificação, com o objetivo de reverter o legado da violência e da exclusão territorial nesses espaços” (UPP SOCIAL, 2012).

As ambiguidades e as indefinições da UPP social são profundas, e a junção do braço social ao militar do programa só aumenta a interrogação sobre o desenvolvimento futuro de ambas. É claro que o fato de serem dois programas distintos, um com e o outro sem funções executivas, envolvendo órgãos em diferentes níveis de governo, além de agências internacionais, “parcerias”, operações locais de vários programas independentes de intervenção estatal, tudo isso acrescido da influência dos interesses partidários de curtíssimo prazo, contribui para complicar o funcionamento, mas não creio que essas dificuldades operacionais sejam as principais. Sugiro, e nele quero concentrar a atenção, que o ponto fulcral reside na própria evolução do argumento que organiza as atividades dos dois programas, evolução que, mesmo ampliando significativamente o escopo da intervenção, continua a concentrar o interesse no aspecto repressivo de manutenção da ordem, a partir de uma compreensão do controle social como ocupação física de territórios que estariam perdidos – inicialmente manu militari e em seguida também pela oferta de bens de cidadania. É por esse caminho que se reproduzem os processos de segregação socioterritorial já mencionados. Entretanto, os repertórios que materializam esse entendimento apresentam variações, que deixam em aberto possibilidades de transformação. Vejamos apenas um exemplo.

Os objetivos mencionados no sítio oficial das UPPs sociais, transcritos anteriormente, deixam claro que esta faceta da intervenção governamental se propõe como um reforço da “pacificação” das favelas. Essa orientação não desaparece, mesmo descartando a parte que poderia ser atribuída a uma simples adaptação discursiva à força da “marca” UPP que está associada à aprovação espetacularizada pela mídia. Entretanto, a própria mídia não se identifica inteiramente com essa dimensão repressiva embutida nos objetivos das UPPs sociais, apesar da defesa sistemática dos dois programas, como pode ser visto, por exemplo, no trecho de um editorial do principal jornal da cidade, que desloca a “retomada” do controle da ordem para a inclusão social, vista como a “retomada definitiva para a cidadania”:

De fato, é fundamental que o poder público tenha uma política que assegure a retomada definitiva para a cidadania das comunidades antes subjugadas pelo crime. Para tanto, é essencial que o Estado se mostre presente com programas perenes de inclusão social, e não apenas com seu braço coercitivo. As UPPs têm a função pontual de sufocar o tráfico de drogas e acabar com a venda de ‘proteção’ aos moradores, mas a elas deve se seguir a implantação de serviços públicos – tudo como uma política de Estado e não apenas como projetos conjunturais de governo (EDITORIAL D’O GLOBO, 2010).

Nesse sentido, entre as duas argumentações, há um espaço de oportunidade para a transformação das práticas de controle social cotidiano e de publicização do debate em torno das duas “retomadas”, a militar e a social (pode ser útil acrescentar que não cabe neste texto uma descrição dos vários sentidos contidos na noção de inclusão social na atualidade).

Essa pequena citação expressa o cerne do argumento dominante que, como espero já ter indicado, não cessa de se rearticular durante a experiência concreta: a partir de certo momento, reduz-se a ênfase na “retomada” militar, que passa (ou deveria) a não ser mais do que uma “função pontual” para a “retomada definitiva para a cidadania”, que depende da “implantação de serviços públicos”. O ponto que desejo sublinhar é que práticas orientadas dessa maneira pressupõem que são do “poder público” (com a “ajuda” de uma indefinida “sociedade”, poder-se-ia acrescentar)[18] a atribuição e a responsabilidade pelas duas “retomadas”, a policial e a cívica, definidas como “inclusão social”. Isso tem levado toda a prática das UPPs, incluídas as UPPs sociais, a uma desconsideração sistemática de que se trata de uma atividade essencialmente política, pois ela é pensada e organizada como se fosse um trabalho governamental de engenharia social, em relação ao qual a população da cidade não passa de uma simples clientela.

Termino esta seção com um breve comentário sobre esse ponto. Antes, porém, quero alertar para o fato de que, embora nos últimos anos o número de pesquisas sobre as UPPs tenha crescido, ainda permanecem limitadas as informações sobre as dinâmicas locais das unidades (é evidente que a pesquisa do Cevis não cobre inteiramente essa carência). Portanto, as observações que seguem são apenas exploratórias e podem ser entendidas como hipótese para trabalhos posteriores, que também com certeza se beneficiarão da maior clareza sobre os rumos das UPPs sociais, que o próprio passar do tempo vai favorecer.

Uma ampla intervenção governamental com maciça aprovação social e midiática, como é o caso inicialmente das UPPs “militares” e, mais tarde, das “sociais”, não pode deixar de interferir sobre a distribuição do poder e a organização da vida diária, diretamente nos locais onde as unidades estão implantadas e, indiretamente, por meio das expectativas de implantação futura. É preciso, portanto, averiguar ao menos a direção geral das mudanças que estão ocorrendo.

Desde meados da década de 1950 os processos mais importantes da política interna e da estruturação do controle social nas áreas consideradas como favelas estiveram a cargo das associações de moradores, organismos que aos poucos se difundiram, transformando-se em um centro de poder local que se legitimava como o principal elo de mediação entre as demandas da população residente e a esfera pública.[19] Como lócus de organização de grassroots movements conectados a outras instâncias da ação coletiva, as associações de moradores se fortaleceram e chegaram a reunir-se em federações com importante protagonismo político. Entretanto, sua relevância começa a reduzir-se com a perseguição sofrida durante os governos militares, especialmente na virada para os anos 1970, muito embora seu papel (e as esperanças nelas depositadas) no processo de redemocratização não tenha sido desprezível.[20] A partir dos anos 1980, porém, a atuação das associações de moradores foi mortalmente atingida pelas necessidades logísticas de domínio territorial das atividades dos bandos de traficantes, os quais, não obstante a completa ausência de um projeto político, passaram a interferir sobre as práticas desses organismos. Todas as atividades das associações precisavam ser negociadas com esse novo poder local fortemente armado, o que obviamente deslegitimava as lideranças “civis” – isso na melhor das hipóteses, pois em muitos casos as associações foram apropriadas pelos bandos de traficantes, diretamente ou por meio de seus prepostos.

Assim, as associações não desapareceram, mas perderam grande parte de sua influência, substituídas, tuteladas ou controladas pelos bandos de traficantes, que só estavam interessados no controle da área, necessário às suas atividades econômicas. A presença desses agrupamentos armados e os constantes confrontos entre eles e com a polícia minaram profundamente a sociabilidade local, introduzindo o medo e a desconfiança nas relações interpessoais, restringindo a liberdade e a espontaneidade das conversas, impedindo a circulação das pessoas entre as diferentes localidades e dificultando qualquer atividade que pudesse despertar o interesse de organizações externas. Excetuadas as grandes festas promovidas ou controladas pelo tráfico, a vida coletiva ficou muito esvaziada. Além disso, as demandas mais individualizadas – remédios, financiamento de enterros, garantias extraoficiais da posse de imóveis, solução de conflitos entre vizinhos, etc. –, que costumavam ser administradas pelas associações de moradores, deslocaram-se aos poucos para os chefes dos agrupamentos de traficantes locais.

Tudo isso esvaziou profundamente a capacidade de articulação e o protagonismo das associações de moradores, embora elas não tenham desaparecido. Em parte, essa situação talvez explique a completa ausência de diálogo com a população local durante a implantação das UPPs: o interlocutor “civil” disponível estava enfraquecido demais. A parte principal da explicação, é claro, deve-se ao desdém e à desconfiança da polícia com relação às organizações populares. Mesmo as UPPs sociais estão mais interessadas em estimular a atuação de organismos, públicos ou privados, que não pertencem aos moradores das áreas nas quais trabalham; ainda que faça parte dos objetivos consultar as expectativas da população local, esta é vista como simples clientela, não como colaboradora.

Não obstante alguma resistência pontual que tem aparecido – e tem sido sufocada por intensa reação imediata (ver nota de rodapé 16) –, a inferioridade da força militar dos bandos de traficantes os tem levado, como já comentei, a retrair-se e/ou deslocar-se para áreas onde não existem UPPs. Entretanto, pelo menos até o momento, essa importante modificação nas relações de poder local não tem beneficiado as tradicionais associações de moradores, possivelmente devido às suas raízes históricas na linguagem dos direitos, que não está ajustada às condições contextuais do debate atual sobre as favelas. Neste momento, parece possível sugerir que elas estão espremidas entre dois atores com mais visibilidade: de um lado, as UPPs locais, que substituem o poder do tráfico e, de outro, a proliferação de uma grande variedade de organizações não governamentais (ONGs) que, com o auxílio das agências estatais e de grandes organismos privados, tem dominado a cena política local e galvanizado as expectativas dos moradores pela oferta de bens e serviços que as associações não são mais capazes de oferecer. Nessas novas condições, é importante observar que, para sobreviver e gozar de algum protagonismo na cena local, muitas associações têm se transformado, elas próprias, em um aglomerado de ONGs, por meio de inúmeras “parcerias” estabelecidas com aquelas mesmas agências. Esse movimento, se por um lado refaz a presença política das associações de moradores, por outro, altera sensivelmente a qualidade e a direção de sua prática, um aspecto que merece muito mais atenção do que tem recebido até agora. A renovação da prática das associações as reposiciona como competidoras em um mercado em expansão de financiamento de bens e serviços, a serem fornecidos por meio de políticas focadas altamente seletivas; nesse sentido, as associações de moradores parecem estar se ajustando às transformações correntes da esfera pública.

Mas voltemos ao ponto que estava sendo comentado, a substituição do tráfico, que já havia deslocado as associações de moradores, pelas UPPs como centro de poder local nas áreas consideradas como favelas. Este é um processo em curso, mas ainda bastante incipiente, que, na minha opinião, representa o maior perigo para o avanço na direção da dissolução dos repertórios da violência urbana: substituindo os chefes do tráfico, os comandantes das UPPs locais passam a concentrar as demandas dos moradores, com a “vantagem” de dispor de acesso legítimo aos órgãos de prestação de serviços públicos e sem que a presença das UPPs sociais tenha sido capaz, até o momento, de absorver essas expectativas.

Muir (1979) escreveu um livro com o sugestivo título de “Policiais – políticos de quarteirão”. Os agentes das UPPs parecem estar começando a materializar essa afirmação, porém em um sentido negativo imprevisto por aquele autor. Entretanto, ainda é cedo para afirmar que essa transformação dos policiais em líderes da ação coletiva de base se estabilizará, não propriamente por causa da resistência da população “civil” das localidades, a qual, como disse anteriormente, tem recorrido constantemente a eles. A resistência provém dos próprios agentes, que se sentem incomodados com a pressão das demandas que deságuam em suas mãos, e que eles acham não serem parte de suas atribuições funcionais – mas, ao mesmo tempo, não têm sido capazes de evitar.

(IN)CONCLUSÕES

Fala-se muito nas UPPs, até mesmo no exterior. Os meios de comunicação estão cheios de referências às melhorias no controle do crime, especialmente do crime violento ligado ao tráfico de drogas ilícitas, e ao que seria uma aprovação maciça da população, moradora ou não das localidades onde as UPPs estão instaladas. É claro que não se deve esquecer que, não obstante a escassa (embora crescente) presença no espaço público, há também muitas críticas circulando no mundo popular sob a forma de rumores difusos. Apesar dessas variações, não é inteiramente infundada a euforia ainda dominante, pois há evidência consistente de que: a) as UPPs abrem, de fato, uma conjuntura inovadora no que diz respeito ao policiamento ostensivo no Rio de Janeiro; b) onde estão implantadas, de um modo geral elas têm apresentado bons resultados, medidos por indicadores razoavelmente confiáveis; c) ainda que longe de serem eliminadas, a arbitrariedade e a violência policial, assim como a violência criminal, são menos letais onde as UPPs estão operando; d) a partir da implantação destas, parece estar diminuindo o clima de insegurança na cidade, não importa se pela influência da mídia sobre a percepção social ou se pela redução real das práticas mais violentas, possibilidades, aliás, que não se excluem mutuamente.

Neste artigo, procurei reconhecer esses resultados, que fazem das UPPs uma aposta que pode vir a se consolidar e, ao reduzir a tensão na vida cotidiana, contribuir para ampliar o debate público sobre a manutenção da ordem cotidiana, condição indispensável de um controle social democrático que desarme a compreensão militarizada contida na linguagem da violência urbana. Ao mesmo tempo, no entanto, baseei-me na ideia de que não é prudente analisar políticas públicas, quaisquer que sejam, com vistas a uma síntese binária, do tipo “bom” x “ruim” – afirmativa tanto mais verdadeira quanto mais inovadora for a política. O que sustenta o entusiasmo acrítico com as UPPs por parte da mídia e dos grupos responsáveis é a esperança de uma cidade calma e serena, que é o outro lado do medo do vizinho que há décadas nos assola a todos (FRIDMAN, 2008) e tem transformado Zigmunt Bauman em um verdadeiro best seller. Infelizmente, essa expectativa é um mito inatingível que pode por a perder a própria experiência das UPPs. Por sua vez, o fundamento básico que tem sustentado as críticas é uma compreensão não processual do programa, que o considera uma simples repetição do tradicional controle do mundo popular pela polícia, discricionária, violenta e corrupta. Aqui, o mito é a possibilidade de reproduzir a ordem pública em sociedades modernas altamente diferenciadas na ausência das formas institucionais de coerção cotidiana que têm estado a cargo da polícia.

Adotei uma perspectiva distanciada de ambas essas utopias que desfocam a análise da conjuntura, tentando uma descrição conjunta de possibilidades e restrições contextuais, apresentada na forma de uma síntese esquemática do material coletado nas pesquisas mencionadas no começo do texto. Nessa linha, sugeri que o programa reproduz, com sua retórica baseada na metáfora da guerra (LEITE, 2001), a linguagem da violência urbana, constituindo uma política pública recente que não se desvencilha do peso de sua origem e, portanto, reproduz o quadro de referência que a motivou. Entretanto, ao mesmo tempo, ele inova os repertórios do controle social cotidiano, ao indicar a necessidade de reformular a atuação policial e ao voltar a falar de direitos, mesmo que na forma de objetivos unilaterais e subsidiários. E propus que, como qualquer nova iniciativa, seu próprio impacto sobre a experiência vivida das pessoas comuns será acompanhado, criticado e (re)orientado por eles, mais do que guiado pelos desejos e intenções dos responsáveis institucionais ou dos participantes dos respectivos movimentos críticos. Ou seja, tentei evitar as avaliações voluntaristas que no meu entender marcam a polarização atual do debate sobre o destino das UPPs, procurando, entretanto, um diálogo com elas ao enfatizar o caráter indefinido e ambíguo do programa. Nesse sentido, mencionei as chances – contrapondo-as às dificuldades concretas para impedi-las – de deflagração de uma espiral virtuosa que reabsorva a questão da preservação das rotinas cotidianas na linguagem dos direitos, desmilitarizando a prática institucional de controle da ordem pública. A lógica do “tudo ou nada” que prevalece tem fundamentado pontos de vista radicais que desconhecem que o futuro do programa será decidido, repito, na sua absorção pelas pessoas comuns, envolvidas com suas atividades cotidianas, muito mais do que pelas propostas de ação coletiva que visam dirigi-las.

O programa costuma ser apresentado sob a forma de um ato de vontade unilateral do governo estadual, mas, como sabemos, qualquer decisão de política pública é condicionada pela conjuntura. No caso das UPPs, o contexto está presente no próprio título, “unidade de polícia pacificadora”. Os primeiros tempos do governo Sérgio Cabral, iniciado em 01 de janeiro de 2007, foram marcados por acontecimentos traumáticos que deram origem a várias declarações enfáticas de guerra às facções criminosas, inclusive da parte do próprio governador. A repercussão popular, embora cautelosa e pouco vocal, não foi boa, e o governo rapidamente mudou o tom, de modo que, em resumo, as UPPs nasceram como um resultado invertido da truculência retórica oficial. Mudaram os termos, alongaram-se as práticas: agora a guerra, isto é, a “retomada” do controle das favelas, as quais continuam a ser vistas como áreas perigosas, apenas prepara o controle permanente e pacífico.[21]

No entanto, não se deve ignorar que há, sem dúvida, pelo menos no nível das intenções, duas mudanças significativas nas orientações, uma quanto aos procedimentos e outra quanto aos fins.

No que diz respeito à primeira, existe uma tentativa de incutir nos contingentes que operam as UPPs disposições de uma relação civilizada, envolvendo um mínimo de recurso à violência, com a população moradora do local. Nessa direção, duas medidas podem ser citadas: recrutar novos policiais para trabalhar nas UPPs, o que obviamente tem em vista evitar os vícios de agentes já familiarizados com o ethos tradicional da corporação e oferecer aos recém-contratados um curso centrado nas várias facetas do conceito de cidadania, para estimular nos recrutas maiores restrições ao uso de violência. Quanto à segunda mudança, foi agregada ao objetivo de “recuperar” o domínio territorial das favelas, uma referência mais geral, passando a enquadrar a “retomada” (militar) menos como um fim e mais como uma condição para a garantia da cidadania dos moradores, o que na prática corresponde à introdução e/ou expansão de serviços públicos nas diversas localidades.

Nenhuma dessas mudanças foi inteiramente realizada, pois a escala e a pressa têm atropelado a política de pessoal prevista, assim como a confusa inserção administrativa da UPP “social” tem provocado muita indecisão e impedido resultados mais concretos, para além das referências grandiloquentes que constam do sítio oficial. Há muita indefinição operacional (e, por suposto, legal), de modo que, neste momento, não creio caber um comentário mais detalhado sobre seu futuro. Por outro lado, espero que essa cautela não seja lida como desqualificação pura e simples, pois a atuação das UPPs começou há pouco tempo, e é ainda mais recente a reorganização representada pelas UPPs sociais. Pode-se dizer que as UPPs representam uma chance de mudança na cultura e na gestão policial, e ambas, todos sabemos, são autoritárias, violentas e um tanto paranoicas quanto à moral dos moradores dos territórios da pobreza, apesar de a maioria dos agentes ser proveniente desses mesmos lugares. E pode-se também sugerir que há chance de aprofundamento da ênfase na cidadania, com um progressivo abandono dos repertórios da violência urbana. Entretanto, não resta dúvida de que o futuro das UPPs está cercado de muita ambiguidade e indefinição, de modo que as possibilidades virtuosas só fazem sentido se acompanhadas das restrições que enfrentam, como venho insistindo ao longo de todo o texto.

Esquematicamente, as dificuldades que cercam o programa podem ser apresentadas da seguinte maneira. Ele depende da progressiva transparência, dos graus de liberdade e das relações de confiança interpessoal e nas instituições que costumavam resultar dos conflitos articulados pela linguagem dos direitos. Há indícios de que as UPPs abrem espaço nessa direção, mas também barreiras bastante claras. Assim é que, inevitavelmente, uma intervenção focada nas favelas que se apresenta como “pacificadora” (a ironia é que nos últimos tempos esses territórios são chamados, inclusive pelos próprios moradores, de “comunidades”), mesmo com as melhores intenções, reproduz os processos de segregação que a originaram. Além disso, a concentração nas áreas nobres das unidades que vêm sendo implantadas, ainda que possa ter alguma justificativa instrumental de curto prazo, acaba insinuando que o programa implicitamente considera a heterogeneidade social característica do Rio de Janeiro[22] como a verdadeira ameaça a ser combatida, ao cercar de cuidados repressivos os territórios da pobreza situados nessas regiões, empurrando a violência criminal para as áreas periféricas e dando razão a um dos rumores críticos mais persistentes. O controle social nas fronteiras exteriores da cidade, onde as UPPs não estão presentes e a gestão institucional da atuação policial é muito mais precária, tem sido organizado pelas “milícias”, as quais são máfias que funcionam como uma espécie de braço subterrâneo e ilegal do Estado. O resultado é que as UPPs contêm, na prática e de maneira não intencional, uma dimensão de reforço à secular imagem de dualização da cidade, explicitada no título do conhecido livro de Ventura (1994).

Uma última barreira está contida no atrelamento – mesmo que ele decorra apenas de uma tentativa de aproveitar-se da inegável força atual da “marca UPP” – da UPP social ao programa da UPP militar. Apresentando seu estímulo à mobilização social e institucional para a expansão dos bens e serviços de cidadania como uma forma de dar prosseguimento à espiral virtuosa da “pacificação”, a intervenção “social” converte-se, ela própria, em uma atividade de controle repressivo – ainda que possa representar uma tentativa de “desmilitarização” da proposta inicial das UPPs. Aliás, esse entendimento é reforçado quando se consideram as inúmeras afirmações dos responsáveis por ambos os braços do programa, o militar e o social, que não perdem a oportunidade de dizer que a expansão de bens e serviços é uma condição indispensável para o sucesso da “pacificação” no longo prazo. Assim, não é desprovida de fundamento a análise de Bodê de Moraes (2005) de que estaria ocorrendo no Brasil urbano uma “policialização das políticas sociais”.

Em resumo, os indícios são de que, se há chance de uma espiral virtuosa, há também a possibilidade de as UPPs apenas continuarem a espiral viciosa dos repertórios da violência urbana. De minha parte, prefiro evitar as grandes tomadas de posição e identificar as pequenas chances de mudança cotidianas que nos afastem o quanto possível da exceção embutida na vida diária do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS

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SENSIBILIDADES JURÍDICAS, DEFINIÇÕES DE JUSTIÇA E PROCESSO PENAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A TRADIÇÃO INQUISITORIAL E A DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Roberto Kant de Lima

INTRODUÇÃO

Este artigo destacará alguns aspectos da relação entre a tradição judiciária brasileira, suas práticas, definições doutrinárias e referências legais, e os prováveis efeitos que tenham sobre as representações sobre a justiça, a segurança pública e a democracia na sociedade brasileira. Eu e meus colegas temos realizado pesquisas comparativas nesse campo durante os últimos 30 anos, integradas hoje em um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, o Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC). Especificamente, o InEAC busca produzir conhecimento empírico e teórico sobre a comparação dos valores e moralidades que orientam a administração institucional dos conflitos considerados menores, produto de relações de proximidade e os daqueles crimes classificados pelo campo jurídico como macrocriminalidade, macroprocessos, ou crime organizado, em contraste com os valores e moralidades presentes na administração dos ditos crimes comuns.[23]

De forma resumida, pode-se ressaltar que a administração institucional dos conflitos de proximidade é influenciada por éticas diferenciais de acordo com o tipo de relação social envolvida, sustentadas em valores disponíveis pública e socialmente (por exemplo, uma “ética do trabalhador” ou “do provedor”, “do parentesco”), entre outros valores que regulam as relações sociais cotidianas. São essas éticas – social e culturalmente situadas – as que, mais do que os princípios legais, dão forma à administração institucional dos conflitos nos casos específicos. Por sua parte, a administração da “macrocriminalidade”, ao mesmo tempo em que envolve um discurso sobre a “ética pública” – que estaria “colocada em risco”, “ameaçada”, “desrespeitada” – por se referir a denúncias que envolvem funcionários públicos, também lida com esses eventos de forma a negar, ou subsumir, o caráter “criminal” das ocorrências. Nesse sentido, este tipo de casos, mais que como um problema legal e, portanto, de direitos ou garantias, aparece como uma questão – ou dilema – moral.

Neste último caso, o desempenho do judiciário brasileiro tem sido severamente criticado, alegando-se que a maioria dos processos referentes a essa macrocriminalidade, especialmente quando envolvem sujeitos que detêm prerrogativas processuais “por prerrogativa de função”,[24] não chega a seu final ou, quando chega, não tem efetividade, pois as penas não podem ser aplicadas em função do excesso de tempo transcorrido entre seu início e término, incorrendo, assim, no instituto jurídico da prescrição (a perda do direito de punir do Estado pelo decurso do tempo). Essas prerrogativas[25] exigem que os acusados sejam julgados em tribunais de instâncias superiores (de segunda instância – tribunais estaduais e federais; e superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e não por juízes singulares de primeira instância, o que, na prática, transforma as atribuições desses tribunais de instâncias superiores naquelas do juiz singular, de primeira instância, nesses casos específicos. Essa alteração de competência judiciária implica, na prática, que os tribunais superiores quando vão julgar esses casos se encarreguem excepcionalmente, além do julgamento, também da “instrução do processo”, produção judiciária dos fatos alegados na denúncia e contraditados pela defesa, respeitados os direitos constitucionais de ampla defesa e do contraditório,[26] fugindo, assim, da sua rotina judiciária, que é de examinar apenas as questões denominadas de “doutrinárias”, pois os “fatos” seriam apurados majoritariamente em primeira instância.[27]

O debate acerca dessas formas de competência excepcional em razão das funções que certas pessoas detêm envolve também o fato de que os juízes desses tribunais (desembargadores, ministros dos tribunais superiores) são nomeados pelo chefe do poder executivo da esfera de poder correspondente, federal ou estadual, o governador ou o presidente da república, o que supostamente envolveria conflitos de interesse no julgamento destes.[28] Além disso, o fato de a instrução verificar-se em uma instância superior obriga que seja o procurador-geral da república ou seu equivalente nos Estados quem faça a denúncia, sobrecarregando-o e diminuindo sua eficiência, o mesmo acontecendo com os tribunais, que não são dotados de instrumentos para proceder com a necessária eficácia a esse tipo de instrução criminal. Por outro lado, os defensores dessas prerrogativas alegam que as instâncias superiores significam uma jurisdição coletiva e menos sujeita a pressões e emoções partidárias do que a dos juízes comuns, e que, de fato, ocorre nesse caso a “perda” de uma instância judicial e de seus prazos correspondentes.

Ora, recentemente, assistimos a uma primeira aparente dissonância dessa tradição: em função de denúncias da Procuradoria Geral da União, efetivadas em processos que envolviam deputados federais e outros acusados, o Supremo Tribunal Federal foi encarregado de julgar os denunciados, transformando-se em tribunal de primeira instância. Mais do que isso, de forma surpreendente, causando surpresa e reações negativas dos advogados dos réus, decidiu, contrariamente a posições doutrinárias passadas, considerar indícios obtidos sem a participação da defesa, por meio do livre exercício do chamado “contraditório” – em Comissões Parlamentares de Inquérito, por exemplo – como elementos capazes de justificar seu “livre convencimento motivado”, dadas certas circunstâncias.

Aparentemente, essa posição contraria uma tendência dita “acusatória” e “garantista” de direitos dos acusados no processo penal, que teria se afirmado no Brasil depois da Constituição de 1988, em substituição a outra, mais antiga, mas também mais tradicional e implícita, de inquisitorialidade. Neste artigo, vamos discutir algumas dessas questões, à luz desses dados recentes e de resultados anteriores de nossas pesquisas.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS DO DIREITO BRASILEIRO

Inicialmente, devo explicitar que estou usando aqui a categoria tradição no sentido que lhe empresta comumente a antropologia, de algo que se reproduz levado de mão em mão entre os membros de um determinado grupo ou sociedade e que, portanto, no caso específico, muitas vezes se insinua implicitamente nos comportamentos dos operadores do Direito, sem que eles disso se deem conta, explicitamente.[29] Nosso Direito, inclusive, favorece esse tipo de convivência, entre representações explícitas, que se apresentam geralmente sob a forma de textos legais e doutrinários, mas que não guardam consistência com as práticas desses mesmos operadores, que os conhecem e os citam, mas que têm sua prática orientada por outros princípios implícitos, tradicionais (BAPTISTA, 2008; FIGUEIRA, 2008). Uma característica de nosso Direito é sua abstração, sua existência propositalmente autônoma e atemporal frente aos fenômenos sociais, os quais ele pretende corrigir ou punir, muitíssimo poucas vezes regular. Além disso, por força de sua abstração, comporta facilmente exceções, que se desviam da norma e que acabam sendo o alvo das partes litigantes, impedindo a aplicação literal da norma e, efetivamente, retirando-lhe o caráter normalizador.[30] Essa característica em muito dificulta sua alteração, que está muito mais ligada a modelos e correntes filosóficas muito gerais e abstratas do que à realidade empírica e à compreensão sociológica. Como dizia DaMatta (1981, p. 47-58), para mudar tradições, que são de muitas formas inconscientes e automatizadas, há que conhecê-las e explicitá-las, ocasião em que passam a se constituir como opções a serem seguidas por aqueles que as partilham, os únicos que podem escolher continuar com elas, ou rejeitá-las.[31]

Outra característica de nossa tradição jurídica, que se opõe às formas mais liberais das tradições jurídicas ocidentais, é seu ponto de vista estatal. Isso decorre da forma como o seu ensino e, portanto, a sua reprodução e circulação se deram em nosso país: apenas no século XIX, depois da Independência, o Brasil autorizou a existência de cursos superiores, sendo os cursos de Direito os primeiros a serem criados, meticulosamente regulamentados pelo Estado e a ele vinculados. Ou seja, o ensino e a reprodução do Direito liberal e burguês, aqui, privilegiou, desde o seu início, a formação de quadros para a administração do Império (FALCÃO NETO, 1988), ao contrário do que ocorre no âmbito de outras tradições jurídicas ocidentais, nas quais ele se constitui como proteção dos cidadãos e do mercado, diante do Estado, e onde, portanto, seu ensino se dá a partir da sociedade e segundo seus interesses.

Acresce a essa circunstância a tremenda dificuldade de adaptar as ideias de igualdade jurídica dos sistemas liberais em nosso país no século XIX, pois, além de estarmos sob um regime político imperial, de explícita desigualdade jurídica, que representou uma continuação dinástica da monarquia portuguesa, diferentemente do destino político republicano da América espanhola pós-colonial, o regime jurídico-político estava comprometido ideologicamente com a escravidão. Essas circunstâncias fizeram com que, embora a Independência ocorresse em 1822, a escravidão somente fosse abolida em 1888, tendo sido editado o primeiro Código Civil em 1916. Demora que não ocorreu, certamente, na esfera penal, pois, logo após a Independência, no início da década de 1830, tratou-se de elaborar e aprovar um Código Penal e um Código de Processo Penal, este último tendo recebido significativas reformulações nas décadas de 1840 e 1870, com validade para todo o território nacional. Ou seja, no Brasil independente, havia uma significativa porção da população que era sujeito de direito penal, mas que não era sujeito de direito civis.

Essa postura jurídica vai-se refletir após a República, na concepção de igualdade jurídica tão enfaticamente descrita por Ruy Barbosa em sua Oração aos Moços, ainda corrente em pleno século XXI, embora datada da década de 1920:

A parte da natureza varia ao infinito. Não há, no universo, duas coisas iguais. Muitas se parecem umas às outras. Mas todas entre si diversificam. Os ramos de uma só árvore, as folhas da mesma planta, os traços da polpa de um dedo humano, as gotas do mesmo fluido, os argueiros do mesmo pó, as raias do espectro de um só raio solar ou estelar. Tudo assim, desde os astros, no céu, até aos aljôfares do rocio na relva dos prados.

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem. Esta blasfêmia contra a razão e a fé, contra a civilização e a humanidade, é a filosofia da miséria, proclamada em nome dos direitos do trabalho; e, executada, não faria senão inaugurar, em vez da supremacia do trabalho, a organização da miséria (BARBOSA, 1999, grifos meus).

Com essa operação lógica, Ruy Barbosa, em plena fase de formação política de nossa República, transforma a diferença comprovadamente encontrada na “natureza” em desigualdade social, reafirmando, assim, a desigualdade de tratamento jurídico como ordem fundante da “igualdade jurídica à brasileira” (MENDES, 2003, 2005), em que o “outro” cidadão, se for diferente, está fadado a receber tratamento jurídico/judiciário (leia-se policial e judicial) desigual.

Essas características articulam-se com um descompasso na construção social, política e jurídica de nossas concepções de cidadania, sempre adjetivada como “regulada” (SANTOS, 1987), “relacional” (DAMATTA, 2000) ou “estadania” (CARVALHO, 2002). Esse descompasso se reflete fortemente nos obstáculos encontrados pelos processos de socialização normalizadora da população, próprios da sociedade industrial e que trazem consigo uma troca de modelos institucionais de controle social repressivo por modelos disciplinares (FOUCAULT, 1999), que têm na concepção contemporânea de polícia sua forma mais explícita. Em uma sociedade de desiguais juridicamente, na qual o tratamento desigual é a regra, não se pode facilmente convencer os cidadãos de que as regras que não se aplicam de maneira uniforme a todos devem por todos receber o mesmo respeito. A obediência às regras, como tenho apontado sistematicamente em meus trabalhos (LIMA, R., 2008), toma valoração negativa, de obediência subalterna, e a sua desobediência pode até ser ilegal, mas não se afigura como imoral.

Assim, muitas das concepções liberais de Direito, reproduzidas pelo ensino jurídico, que representam o Direito como uma proteção dos cidadãos contra o abuso do governo ou de outros cidadãos, são lidas como formas retóricas abstratas, sem correspondência nas práticas institucionais quotidianas. Essas representações são responsáveis por uma surpreendente rejeição à ideia de igualdade formal, como tratamento uniforme dos cidadãos, para obter justiça, acentuando-se, ao contrário, a pretensão de que, por meio da aplicação de um tratamento desigual, seria restaurada uma igualdade dita “material”, pretensão absurda no modelo capitalista, o qual se nutre da criação permanente de desigualdades materiais e simbólicas pelo mercado, que a igualdade jurídica formal, ou seja, o tratamento uniforme dos diferentes, paradoxalmente, pretenderia mitigar (MARSHALL, 1967).

Entretanto, a referida representação, de que a igualdade jurídica está vinculada a um tratamento desigual e não a um tratamento uniforme,[32] vai refletir-se fortemente, desde o início, no processo penal brasileiro, o qual, pretendendo constituir-se em instrumento de controle das formas policiais e judiciais de administração institucional de conflitos, elege a inquisitorialidade – ou seja, os processos sigilosos e escritos conduzidos pela iniciativa do Estado – como a melhor forma de administração de conflitos entre os desiguais juridicamente. É assim que outro jurista do final do século XIX e início do século XX coloca o problema e sua solução, por um sistema misto, ao fazer um contraste entre o que ele denomina de sistema acusatório e sistema inquisitório

1o O sistema acusatório admite, em geral, uma acusação formulada no ingresso da instrução, instrução contraditória, defesa livre e debate público entre o acusador e o acusado, ao passo que o sistema inquisitorial procede a pesquisas antes de qualquer acusação, substitui à defesa o interrogatório do indigitado, ao debate oral e público as confrontações secretas das testemunhas e, em geral, a instrução escrita e secreta às informações verbais.

2o O sistema acusatório, subordinando-se ao método sintético, afirma o fato e, enquanto não o prova, o acusado é presumido inocente; o sistema inquisitório, subordinando-se ao método analítico, não afirma o fato, supõe a sua possibilidade, presume um culpado, busca e colige os indícios e as provas.

3o O sistema acusatório propõe-se a fazer entrar no espírito do juiz a convicção da criminalidade do acusado; o sistema inquisitório propõe-se a fornecer ao juiz indícios suficientes para que a presunção possa ser transformada em realidade.

4o Enfim, um preocupa-se principalmente do interesse individual lesado pelo processo, outro preocupa-se principalmente do interesse público lesado pelo delito (ALMEIDA Jr., 1920, v. 1, p. 250, grifos meus).

O mesmo autor continua, apresentando uma solução para a combinação dos dois sistemas:

O sistema inquisitório contém elementos que não podem ser repelidos, tanto assim que foi, nos séculos XIII a XVIII, uma garantia de justiça e liberdade. Quando o homem de condição humilde estava exposto às arbitrariedades dos fortes, ricos e poderosos, não lhe era fácil comparecer ante as justiças senhoriais para acusar sem rebuço, sem constrangimento e sem o temor e a quase certeza da vingança; o Direito Canônico, opondo ao procedimento acusatorial o procedimento inquisitório, foi o protetor da fraqueza perseguida e o adversário da força tirânica; se os abusos desnaturaram a instituição, causando mais tarde males superiores aos benefícios, isso não exige a abolição do sistema e sim a criação de cautelas para o seu aproveitamento (ALMEIDA Jr., 1920, v. 1, p. 250-251, grifos meus).

Entretanto, esse discurso, que justifica o sistema inquisitório de vertente canônica pela proteção que daria aos oprimidos, não corresponde à interpretação que se dá o próprio sistema, muito pelo contrário: Cânone número 1943: “la inquisicon siempre debe ser secreta y há de praticarse con muchísima cautela, para que no se difunda el rumor del delito ni se ponga en peligro el bueno nombre de nadie” (BARBERENA; MORAN, 1964, p. 668, grifos meus).

Portanto, o direito canônico[33] associa o segredo do processo institucional de administração de conflitos à proteção do “bom nome”, ou seja, da honra de membros da sociedade. Ora, o conceito de honra nos reporta, novamente, a uma concepção estamental da estrutura social, em que a desigualdade jurídica é explícita e a honra distribui-se desigualmente sobre seus membros.

É interessante notar que é esta última justificativa a que foi acolhida pelos autores contemporâneos. Entre eles, um que escreve para preparar operadores para as carreiras jurídicas e que proclama o sigilo do inquérito “como forma de garantia da intimidade do acusado, resguardando-se assim, seu estado de inocência” (CAPEZ, 2008, p. 77). Também é relevante observar que essas definições e justificativas para a inquisitorialidade afastam-se das habituais, nas quais o que a caracterizaria seria o fato de que a mesma pessoa que investiga é a pessoa que julga o acusado. Essa última versão da inquisitorialidade, muito difundida entre os juristas, não se sustenta historicamente, pois as famosas “mesas” da Inquisição comportavam juízes, acusadores e defensores, sendo sua principal característica a iniciativa do tribunal e o segredo da acusação e a sua forma escrita (LIMA, L., 1990, 1999, 2006, 2007).

De qualquer forma, a inquisitorialidade é um modelo de administração institucional de conflitos entre desiguais, pela qual o condutor do processo – seja ele o Estado ou não —[34] está acima da sociedade e de seus conflitos, exercendo especial vigilância sobre o conflito entre desiguais, para que não se façam acusações infundadas. Como consequência, surge a ideia de que uma verdade deve ser apurada pelo condutor do processo sigilosamente e registrada por escrito no decorrer desse procedimento, sem o conhecimento das partes, o qual irá verificar o fundamento das acusações e, conforme for, encaminhá-las ou não para que recebam tratamento judicial.[35]

Essa ideologia fica explícita, significativamente, na reforma que o Código de Processo sofre na década de 1970, quando se separa a polícia da justiça, o processo criminal da segurança pública, e se cria o inquérito policial, inquisitorial, monológico, de responsabilidade do Executivo, como uma fase preliminar de “formação de culpa” para informar não só administrativa, mas também juridicamente, os procedimentos de um processo judicial posterior, conduzido sob o princípio e a lógica do contraditório, a ser executado pelo Judiciário (LIMA, R., 1995; MISSE, 2010). Ou seja, o inquérito policial, inquisitorial, se encarrega de filtrar os conflitos que devem ser administrados pela justiça, separando-os daqueles que não devem passar da esfera policial, por causa da sua gravidade, ou por causa da pessoa dos envolvidos, ou ainda devido à aplicação de outros critérios, oficiosos, internos da corporação, opacos às partes envolvidas e à sociedade em geral.[36]

Mais do que isso, o inquérito policial “traduz”, em linguagem jurídica, os resultados apurados na investigação policial, transformando os fatos sociais apurados pela polícia em fatos jurídicos, a serem processados pelo judiciário. Dessa maneira, pode interpretar e tipificar, implícita ou explicitamente, a natureza jurídica dos conflitos, enquadrando-os, às vezes, dentro de “tipos” penais e indicando sua autoria, por meio do “indiciamento” dos acusados. Esse procedimento jurídico-administrativo pré-processual tem consequências públicas para as partes, pois esse indiciamento é registrado nos antecedentes dos acusados e pode impedi-los de exercer determinados direitos, como os de assumir funções públicas enquanto indiciados[37] (LIMA, R., 1995; VIDAL, 2012).

A combinação da associação de igualdade jurídica a tratamento desigual e inquisitorialidade, sob a justificativa de que esse sistema de administração institucional de conflitos daria mais segurança à população, porque defenderia um interesse público, nesse caso, distinto, mas associado àquele da sociedade e, paradoxalmente, oposto ao das partes, os cidadãos considerados individualmente,[38] firmou-se em nossa tradição processual penal, sendo os autores anteriormente citados, até hoje, considerados ícones desse campo do saber jurídico.[39]

Note-se, entretanto, que essa particular articulação opera sob a égide da lógica do contraditório,[40] que implica dissenso infinito entre as partes que, sem compromissos permanentes com suas opiniões, apresentam suas teses caso a caso para a decisão de terceiros, os quais têm, basicamente, o saber particularizado capaz de legitimar sua decisão como a mais sábia no caso, porque tem o poder de decidir quem ganha e quem perde (LIMA, R., 2010).

Essa lógica é infinitamente tolerante com as contradições, diferindo, assim, da lógica científica, fundada no consenso provisório sobre fatos, capazes de construir paradigmas e normalizações (KUHN, 2003). Entretanto, no nosso caso, é notável que essa lógica, que acaba por associar o maior saber à maior quantidade de poder que a autoridade decisória dispõe, não esteja presente somente no judiciário, este, afinal, uma instituição fundada em explícitas hierarquias internas, suas instâncias. Está também presente nas formas de produção e reprodução do conhecimento jurídico, que segue os protocolos da antiga disputatio escolástica descrita por Berman (1983, especialmente p. 127-131). Assim, os saberes dos direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal são vistos como insulados em “ciências” independentes, possuidoras de seus próprios princípios e de seus intérpretes autorizados – caracteristicamente denominados de doutrinadores. Quando esses saberes, por alguma razão, se cruzam em um trabalho acadêmico, este se classifica como um produto “interdisciplinar”, não encontrando os juristas de diversas competências nenhuma dificuldade maior em se referir a princípios que nos parecem radicalmente contraditórios, como é o caso da concepção de igualdade de Ruy Barbosa, acima descrita, própria de uma sociedade estamental, mas inscrita em nossa constituição e em nossas leis processuais penais, convivendo com o Artigo 5 de nossa Constituição Republicana, em que se lê que todos somos “iguais perante a lei”, expressão jurídica, aliás, que está inscrita em todas as constituições brasileiras, desde a primeira republicana, de 1891.[41]

Em consequência, temos uma inusitada articulação entre o sistema político republicano e a tutela jurídica do Estado sobre a sociedade, que, inclusive, converte direitos e garantias individuais em deveres, como é o caso do serviço militar e do voto obrigatórios. Entretanto, se essa tutela é explícita nas leis processuais penais e nas competências atribuídas ao Ministério Público na defesa dos hipossuficientes e dos direitos difusos, como é o caso daqueles que se referem ao meio ambiente (MOUZINHO, 2007; FILGUEIRAS, 2012), não é mencionada pelos juristas constitucionalistas como contraditória com a extensa e supostamente libertária capitulação dos direitos e garantias individuais, renovados e aumentados quando extraídos dos capítulos finais das constituições passadas e guindados ao início da constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, no seu do Artigo 5.

No entanto, como tenho também explicitado em outras ocasiões, essa tutela do Estado produz uma consequência judicial mais relevante: trata-se do efeito que a inquisitorialidade, com suas características de sigilo e escrita, produz sobre a produção da verdade judicial, tanto na área cível como criminal. A que mais nos interessa, no momento, é a contaminação que a inquisitorialidade causa no processo judicial, que devia, explicitamente, se pautar pelas garantias do “contraditório” e da “ampla defesa”. Dessa maneira, não se verifica o contraste doutrinariamente previsto entre um procedimento inquisitorial, jurídico-administrativo e preliminar de registro sigiloso para as partes envolvidas das informações resultantes das investigações preliminares da polícia – mas ao mesmo tempo cartorial, produzindo “autos” sigilosamente, mas ainda assim dotados de fé pública – e um procedimento acusatorial, em que a produção da verdade judicial, após a denúncia do Ministério Público, estaria submetida ao crivo da defesa, por meio dos princípios do “contraditório” e da “ampla defesa”.[42]

Acresce a essas circunstâncias complexas o fato de que tais princípios e garantias processuais constitucionais – que, aliás, contrastam com os princípios do due process of law dos Estados Unidos, estes definidos como accusatorial (presunção da inocência) e adversarial (direito à defesa), exercidos diante de um juiz que não deve interferir na produção da verdade jurídica (HALL, 2009) – são vistos aqui como submetidos às determinações do juiz, que pode ou não assumir a iniciativa de também envolver-se na produção da verdade judicial. Como diz uma autora consagrada do campo:

O princípio da verdade real, que foi o mito de um processo penal voltado para a liberdade absoluta do juiz e para a utilização de poderes ilimitados na busca da prova, significa hoje simplesmente a tendência a uma certeza próxima da verdade judicial: uma verdade subtraída à exclusiva influência das partes pelos poderes instrutórios do juiz e uma verdade ética, constitucional e processualmente válida. Isso para os dois tipos de processo, penal e não penal. E ainda, agora exclusivamente para o processo penal tradicional, uma verdade a ser pesquisada mesmo quando os fatos forem incontroversos (GRINOVER, 1999, p. 79, grifo meu).

Assim também, na Exposição de Motivos do Código de Processo Penal:

O projeto abandonou radicalmente o sistema chamado da certeza legal. Atribui ao juiz a faculdade de iniciativa de provas complementares ou supletivas, quer no curso da instrução criminal, quer a final, antes de proferir a sentença. Não serão atendíveis as restrições à prova estabelecidas pela lei civil, salvo quanto ao estado das pessoas; nem é prefixada uma hierarquia de provas: na livre apreciação destas, o juiz formará, honesta e lealmente, a sua convicção. A própria confissão do acusado não constitui, fatalmente, prova plena de sua culpabilidade. Todas as provas são relativas; nenhuma delas terá, ex vi legis, valor decisivo, ou necessariamente maior prestígio que outra. Se é certo que o juiz fica adstrito às provas constantes dos autos, não é menos certo que não fica subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através delas, a verdade material. O juiz criminal é, assim, restituído a sua própria consciência. Nunca é demais, porém, advertir que livre convencimento não quer dizer puro capricho de opinião ou mero arbítrio na apreciação das provas. O juiz está livre de preconceitos legais na aferição das provas, mas não pode abstrair-se ou alhear-se ao seu conteúdo. Não estará ele dispensado de motivar a sua sentença. E precisamente nisto reside a suficiente garantia do direito das partes e do interesse social.

Por outro lado, o juiz deixará de ser um espectador inerte da produção de provas. Sua intervenção na atividade processual é permitida, não somente para dirigir a marcha da ação penal e julgar a final, mas também para ordenar, de ofício, as provas que lhe parecerem úteis ao esclarecimento da verdade. Para a indagação desta, não estará sujeito a preclusões. Enquanto não estiver averiguada a matéria da acusação ou da defesa, e houver uma fonte de prova ainda não explorada, o juiz não deverá pronunciar o in dubio pro reo ou o non liquet (BRASIL, 1941).

Essa posição doutrinária foi largamente confirmada por pesquisas empíricas orientadas por mim, recentemente realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os juízes não só se achavam no direito de interpretar os fatos levados a seu conhecimento, mas se encarregavam também de produzi-los. Ao cabo, também interpretavam o princípio do “livre convencimento motivado do juiz”, que lhes garante o direito de interpretarem os fatos, expandindo-o, como se também tivessem o direito de interpretar livremente a lei que deviam aplicar.[43] (MENDES, 2012). Por outro lado, esse papel desempenhado por alguns juízes, às vezes denominado no campo por “ativismo judicial”, não se verificava somente em matéria penal, como parece propor Grinover (1999), mas perpassava o campo como um todo (BAPTISTA, 2008, 2013).

Por outro lado, a busca da “verdade real”, imposta pelo sistema inquisitorial e confirmada em nossa doutrina processual penal, só encontra limites no caso das provas ilícitas,[44] sendo os demais instrumentos utilizados nas investigações todos válidos, para, como diz a autora acima citada, produzir, ou descobrir, ou mesmo ter revelada “uma verdade a ser pesquisada mesmo quando os fatos forem incontroversos” (GRINOVER, 1999, p. 79).

Ambígua também é a situação das informações obtidas no inquérito policial, pois elas podem ser de duas ordens: devem ser submetidas à repetição obrigatória na fase judicial, sob o exame do contraditório, as provas orais (depoimentos do acusado, outros declarantes e testemunhas) e os reconhecimentos de pessoas e coisas levados a efeito na fase policial. Já as interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, apreensões e suas respectivas análises e as perícias levadas a efeito no curso do inquérito estarão apenas sujeitas ao contraditório, e a defesa e/ou a acusação poderá/poderão contestá-las ou afirmá-las no curso do processo, demonstrando as razões para que sejam consideradas ou desconsideradas pelo juiz quando de seu convencimento. Estas poderão, desde logo, fundamentar a condenação do acusado ao fim do processo.

Nesse contexto inquisitorial, a aplicação uniforme aos réus do princípio da “presunção da inocência”[45] fica largamente prejudicada, uma vez que os “autos“ do inquérito policial, no caso de réus pobres, sempre “magros”, mínimos, reduzidos a depoimentos dos policiais que efetuaram o flagrante e sempre “gordos”, inchados de providências periciais e investigativas (“diligências”) requeridas pelos advogados dos acusados que têm posses para pagá-los – o que resulta naquilo que a gíria policial denomina de “armação do processo“ – são incorporados aos autos do processo judicial, entranhados nele, seguindo-lhes a mesma numeração sequencial e levando ao conhecimento do juiz o seu conteúdo, que poderá ser sempre utilizado para produzir o seu “livre convencimento motivado” (LIMA, R., 1995; FERREIRA, 2013).

Haverá, então, um embate no campo sobre o papel que essas informações, obtidas muitas vezes de forma única nos depoimentos na fase policial, poderão desempenhar no resultado do processo. Esse embate vai resultar, 20 anos depois da Constituição de 1988, em uma alteração do Artigo 155 do Código de Processo Penal.[46] É claro que no caso de acusados mais bem atendidos judicialmente, eventuais condenações de primeira instância baseadas nas informações dos autos do inquérito policial serão arguidas em apelação aos Tribunais Superiores, podendo ser anuladas, pois a lei é clara quando diz que a condenação não pode se basear apenas nos indícios obtidos no inquérito policial. No entanto, não há dúvida, em função dos próprios recursos que são julgados pelos Tribunais Superiores, que os juízes de primeira instância continuam condenando, e aqueles condenados que não têm assistência judicial de qualidade, e que constituem a maioria, nas mesmas circunstâncias, permanecerão condenados e cumprirão pena.

Entretanto, além dessa articulação que apresenta o ethos inquisitorial como responsável pela proteção dos envolvidos em conflitos, que devem submeter-se ao tratamento sigiloso dos procedimentos das autoridades policiais para seu próprio benefício – o inquérito é considerado, por essa doutrina, um instrumento de defesa do acusado –, outras características do processo são dignas de nota.

Uma delas é que a Constituição de 1988 inseriu no Artigo 5 o direito ao silêncio,[47] que corresponderia ao direito de não se incriminar, tradicionalmente reconhecido na common law, isto é, o direito de o acusado calar-se frente às acusações que lhe são feitas, sem que isso venha em prejuízo de sua defesa, o que vai produzir, em 2003 – ou seja 15 anos depois –, uma alteração no Código de Processo Penal. O Artigo 186, que trata do interrogatório do réu pelo juiz, dizia que “antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa”. E pela modificação de 2003,[48] o mesmo artigo passa a dizer:

Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

Ora, no entanto, esse direito está visceralmente associado à tradição do due process of law, na qual o processo pertence ao acusado, não ao Estado. Por isso, ficando calado, responde à acusação estatal com uma declaração de não culpabilidade expressa em seu silêncio. O Estado, então, fica devendo, constitucionalmente, um processo ao acusado, no qual tentará provar sua culpa. Nossa Constituição importou essa expressão, traduzindo-a indevidamente por “devido processo legal”,[49] mas não se pode conferir nenhuma equivalência a sua efetividade como defensora dos direitos dos acusados, pois aqui no Brasil, como vimos, o processo é uma iniciativa do Estado, que submete obrigatoriamente os sujeitos acusados, e não um direito subjetivo público dos cidadãos.

Também na common law a mentira é criminalizada, seja ela vinda de afirmações do acusado, seja de testemunhas. Aqui, quando da adesão ao princípio da não incriminação, não se criminalizou a mentira, a qual é apenas passível de punição no caso de testemunhas. Ora, podendo o acusado mentir em causa própria, ou ficar calado, ou confessar, é de supor-se que fique calado porque é culpado, como constava na redação anterior do artigo, seguindo o velho ditado de “quem cala consente”. E assim é, no senso comum e, muitas vezes, nas práticas policiais, judiciais e nos inquéritos parlamentares, bem como em sua divulgação pela mídia, pois o comportamento de calar-se parece, mesmo, paradoxal, diante da possibilidade de dar outra versão, contraditória, mesmo que fantasiosa, pois não se pode ser punido por isso.[50] Reforça-se, assim, o caráter inquisitorial do processo, em que o acusado deve se defender para provar que as alegações feitas contra ele são falsas, pois já foram objeto de avaliação jurídica no inquérito policial e na instrução judicial, representando a denúncia – ou a pronúncia, no caso dos processos do júri[51] – um atestado de forte probabilidade de culpabilidade. A expectativa do desfecho do processo, portanto, não é o seu término puro e simples, com a condenação ou a absolvição do acusado, mas a sua condenação, o que é o oposto do trial by jury do due process of law, desencadeado pelos que se julgam não culpados para se defenderem e que é bem-sucedido quando absolve o acusado, sendo sua decisão (verdict) inapelável pela acusação nos EUA.

Finalmente, o ethos inquisitorial impõe, durante todo o processo, uma opacidade extrema aos procedimentos processuais. Não somente os meandros dos cartórios em que os processos circulam são pouco inteligíveis até para os profissionais, como a própria transparência, que devia estar presente na comunicação entre as partes e entre elas e o juiz, fica prejudicada. Diferentemente da tradição de transparência do trial by jury, em que, para garantir a imparcialidade, todos os atos processuais devem ser testemunhados por todas as partes envolvidas, no Brasil a regra é a comunicação particular, oral ou escrita, entre advogados, promotores e juízes no curso do processo,[52] todos procurando obter vantagens para o que julgam como um desenvolvimento favorável de sua postulação. Também com os acusados a comunicação deixa muito a desejar, e é frequente que estes não entendam as razões de suas condenações ou absolvições, que não são devidamente explicitadas para os acusados ao final dos julgamentos, diferentemente da prática dos trial by jury da Califórnia que eu observei em minhas pesquisas de campo.

O PROCESSO DO “MENSALÃO”[53]

A seguir, passo a comentar algumas características do processo do chamado “Mensalão”, que envolve empresários e funcionários detentores das ditas prerrogativas de função, no qual se pode perceber que o Supremo Tribunal Federal, atuando como tribunal de primeira instância, aplicou os critérios correntes em nossa tradição jurídica, para julgar crimes comuns, aos crimes ali denunciados. Essa mudança, que foi interpretada como uma mudança de rumo nas posições tradicionais do tribunal, parece apenas estender a todos os crimes os mesmos critérios fáticos aplicados pelos juízes de primeira instância, em especial aqueles que valorizam os chamados indícios, para construir o convencimento do juiz.

A tradição da common law estabelece rígidas regras, definidas em jurisprudência e por leis, do que é consensual (stipulations) e pode ou não ser dito no tribunal, o que inclui o que se pode ou não perguntar a certas testemunhas e as formas de fazê-lo, diante dos jurados (MAUET, 2010), e que se aplicam desde aos atos que precedem os julgamentos até àqueles que ocorrem durante os julgamentos orais – muitas vezes chamadas de regras de exclusão (exclusionary rules) – e que também procedem a uma progressiva e sistemática classificação durante o desenrolar do processo sobre aquilo que foi ou não provado, quer dizer, que se transformou de evidência admitida (evidence) em fato (fact) e, finalmente, em prova (proof), e que cabe ao juiz explicitar para os jurados antes que se retirem para tomarem sua decisão.[54] Aqui é relevante perceber que, diferentemente da common law, a doutrina jurídica e a lei brasileira não estabelecem diferenças claras entre fatos, provas e indícios, utilizando essa terminologia de maneira bastante diversa, dependendo de quem a enuncia (FIGUEIRA, 2008; Código de Processo Penal, 1941).

Assim, uma das discussões centrais suscitadas a respeito das condenações ocorridas no Mensalão soa um tanto prosaica, pois os indícios colhidos no inquérito sempre puderam influenciar a decisão dos juízes. Mesmo porque o princípio do “livre convencimento motivado do juiz” refere-se a sua obrigação de justificar sua sentença, o que costumam fazer após a sua convicção e não antes, como se propõe a tradição da common law. Em entrevistas, os juízes até mesmo dizem que a palavra sentença vem de “sentir”, quer dizer que primeiro sentem com quem está o direito, para depois decidirem a disputa (MENDES, 2012).

Foi assim que na 36a sessão do julgamento, em 03 de setembro de 2012, um dos Ministros justificou a formação de sua convicção dizendo que a prova obtida no contraditório é o tipo mais importante de prova, mas que não se deve desconsiderar a prova indiciária, por ser uma espécie do gênero prova. Nos crimes de colarinho branco, nem sempre se pode estimar a obtenção de prova direta, sob pena de incentivar esse tipo de conduta. Afirmou que o julgador vai se orientar com os indícios, permitindo a sua utilização por indução, porém sempre de forma parcimoniosa. Afirmou, também, não ser alguém que quer condenar a qualquer custo, mas que, a partir de um conjunto logicamente entrelaçado de indícios, nesse tipo de delito estes podem ser utilizados pelo Estado, mas sempre com o devido cuidado. Cita, então, Nicolla Flamarino de Malatesta (1911):[55] “deve-se ter cautela na formação dos indícios, mas não se pode negar que a certeza pode provir deles”. Continuou: “A prova, como se sabe, é de um gênero que fazem parte os indícios [...] que podem ser majorados pelo magistrado de forma a possibilitar-lhe a busca de uma verdade processual”.

É certo, porém, que, se os Ministros se põem de acordo no que se refere a aceitar indícios como provas, não se põem de acordo em como e quando fazê-lo, como se viu no voto desse mesmo Ministro no caso de outros réus do mesmo processo: nesses outros casos, diante das mesmas circunstâncias, afirmou que não havia provas de sua participação criminosa, no que foi contestado por alguns de seus colegas, que lhe apontaram essa explícita contradição. Ou seja, o contraditório sobre os “fatos” (!!!???)[56] se instala entre os próprios Ministros, que não consensualizam seus votos a esse respeito, sendo o julgamento decidido por maioria, embora as decisões estejam fundamentadas em opiniões discrepantes sobre os fatos entre os que acompanham, ou não, o voto do Relator.[57]

Por outro lado, confirmando nosso argumento, uma Ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, em entrevista dada à mídia, julga que o Tribunal não está, realmente, mudando sua orientação, de “garantista” para inquisitorial:

Pergunta: Há quem diga que o Supremo, na verdade, está passando ao extremo contrário. Por exemplo, ao basear condenações nas chamadas ‘provas indiciárias’. A senhora concorda com essa crítica?

Resposta: De maneira nenhuma. A prova indiciária é aceita pela lei, quando em conjunto com outras provas. E é isso que os ministros têm levado em conta nos seus votos: o conjunto das evidências. Se os ministros fizeram várias menções às provas indiciárias, não foi para disfarçar uma hipotética fragilidade das evidências aportadas pelos autos. Nada disso, são todos votos muito sólidos. O ponto é outro: é demonstrar a importância da prova indiciária no julgamento de certos crimes muito típicos da nossa época, como o de lavagem de dinheiro e o de corrupção (GRAIEB, 2012).

Por outro lado, ela identifica uma mudança na orientação geral do Tribunal:

Pergunta: O julgamento do mensalão desenha uma nova maneira de o Supremo lidar com questões criminais?

Resposta: Acredito que sim. Instituições como o Supremo têm movimentos pendulares. Nos dez anos que fiquei na corte, ela chegou a um ponto extremo de liberalismo. Era garantista a um ponto de exagero, tornando quase impossível obter condenações. Como diriam os portugueses, era um tribunal “laxista”. Eu sempre abordei as questões criminais com rigor. Com frequência, fui minoria em julgamentos desse tipo. Acredito que a sociedade tem o direito de se defender de quem despreza as leis. A corte, no entanto, preferia assumir o ponto de vista do indivíduo contra o estado. O ministro Sepúlveda Pertence era o ícone, o líder dessa tendência. Com a sua aposentaria, em 2007, começou o refluxo. E acredito que com este julgamento o tribunal encontra uma posição mais equilibrada (GRAIEB, 2012).

Ressalte-se que o Supremo se encontra acima das outras instâncias, hierarquicamente, e não pode ser comparado aos demais Tribunais Superiores. Ele representa o Judiciário, mas de maneira não contabilizada entre as diversas corporações (a Magistratura, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).[58] Esse julgamento, portanto, difere dos demais havidos em instâncias inferiores, embora superiores à primeira instância. O STF, no caso, não avalia que mudou seu modo de considerar a prova indiciária, o que nos parece lógico e coerente com a tradição judiciária brasileira. Por outro lado, um de seus membros acredita que os julgamentos criminais – eu acrescentaria: que nele chegam – estão se tornando mais rigorosos, e vimos que também um de seus Ministros – no que foi acompanhado por vários outros – considerou a especificidade dos crimes que estão sendo julgados: crimes de poderosos, crimes financeiros, como se a especificidade dos agentes devesse mudar a forma de interpretar os elementos produzidos nos autos dos processos. Paralelamente, há certa perplexidade na mídia e na opinião pública, no sentido de que, aparentemente, o fato de serem os dois Presidentes, que nomearam a maioria desses Ministros, correligionários dos principais acusados não tenha influenciado suas decisões no julgamento.

Por isso mesmo, interessante é notar, também, que os acusados condenados não se conformam com as condenações criminais, recusando a imposição pelo Tribunal de uma moralidade pública, na tradição inquisitorial, fundamentada em um julgamento de valor sobre a “verdade real” aos sujeitos envolvidos, exatamente por terem eles as referidas “prerrogativas de função”. Essa discrepância confirma a não submissão dos acusados ao processo de sujeição criminal, corriqueiro nos crimes comuns (MISSE, 2008): continuam a se dizer culpados de um delito fiscal menor, relacionado à não contabilização de recursos utilizados em suas campanhas eleitorais, recusando o rótulo de autores de um delito criminal. Um deles, inclusive, declarou à mídia que recorrerá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, alegando que teve seus direitos de defesa cerceados. Segundo a reportagem, ele afirma: “Não sou inocente, mas também nunca vivi de lavagem de dinheiro, de corrupção ou de formação de quadrilha. Fui condenado pelo crime errado como, certamente, ficará provado com a garantia do direito ao duplo grau de jurisdição“ (LEMOS, 2012).

Certamente a efetivação de um julgamento de pessoas com prerrogativas de função[59] no STF suscitou novos olhares sobre as práticas de nossa tradição judiciária, geralmente vinculadas ao julgamento de processos de criminosos comuns. Tais práticas abriram-se para a sociedade brasileira em geral, por meio da transmissão em tempo real da totalidade dos julgamentos, dando nova transparência aos rituais judiciários. Explicitaram, assim, seu “ethos” inquisitorial, desta vez distribuído uniformemente na instrução processual e nos resultados sensíveis que operam na formação da decisão judicial.

Revelou-se explicitamente também como operam os mecanismos de decisão colegiada, calcados na maioria das decisões individuais, muitas vezes discordantes em assuntos cruciais, como matérias de fato, sobre o que realmente ficou provado e o que não ficou. Apareceu o discurso da moralidade como englobador do direito, especialmente no que se refere a desvios de recursos públicos por pessoas que deveriam administrá-los, assim como a negação da sujeição criminal, por parte dos acusados em relação a suas sentenças condenatórias. Finalmente, na arbitrariedade dos critérios de escolha dos fundamentos da decisão, afirma-se o poder tutelar dos funcionários públicos, nesse caso os Ministros do Supremo, sobre a sociedade, que se deve submeter a esses critérios, sem conhecer-lhes o teor.

Finalmente, esperamos que esse “fato social total” provoque outros desdobramentos interessantes, que trarão novas oportunidades para a pesquisa e o ensino da antropologia neste campo tão opaco que é o judiciário brasileiro, assim como oportunidades de diálogo com operadores do Direito, agentes da mídia e com todos os interessados nesses temas, de uma maneira geral. Tudo isso permitirá, certamente, uma compreensão mais consistente de nossa sensibilidade jurídica, aparentemente tão assemelhada às sensibilidades das tradições jurídicas ocidentais, mas que delas difere, sistematicamente, compondo e dispondo, histórica e tradicionalmente, elementos de diversos contextos legais para construir sua autoimagem, ao mesmo tempo em que dissocia os princípios que regem suas práticas de seus abstratos textos doutrinários e legais. Não é de admirar, portanto, neste contexto de significados dissonantes, verdadeiras distonias cognitivas, que as representações da sociedade sobre nosso sistema judiciário não sejam positivas, nem que a socialização que suas práticas oferecem não contribua para a consolidação de um ethos democrático e igualitário na sociedade brasileira, que propicie o desenvolvimento de uma sociabilidade capaz de administrar institucionalmente seus conflitos de maneira normalizada e não violenta nos vários domínios de nossa sociedade.

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VIOLENCIA Y POLÍTICAS DE SEGURIDAD EN MÉXICO

Elena Azaola

“Toda condena de la violencia es estéril si no va acompañada de la búsqueda de medios alternativos.

Para ser realmente una alternativa, la no-violencia debería ser un procedimiento, una teoría y una práctica que cumpla con la misma función que la violencia organizada y que tenga la misma eficacia que los procedimientos que emplea la violencia para alcanzar una meta considerada valiosa: el poder, el bienestar, la paz, la libertad o la justicia.”

(BOBBIO, 2000, p. 197-198)

INTRODUCCIÓN

Durante los últimos años, diversos especialistas han ofrecido un conjunto de respuestas frente a la pregunta ¿cómo podemos explicar que la violencia hubiera escalado de manera tan abrupta entre 2007 y 2011 en nuestro país?

Para Eduardo Guerrero, la política indiscriminada de arrestos y abatimiento de capos contribuyó a incrementar la violencia hasta que ésta adquirió el carácter de una epidemia, lo que la hizo más difícil de controlar. Guerrero también considera que los mercados ilegales oligopólicos son los que tienden a registrar niveles más altos de violencia. Para Alejandro Hope, fue el incremento en el precio de la cocaína, la disponibilidad de armas y la deportación masiva de ex convictos desde Estados Unidos lo que exacerbó la violencia. Por su parte, Fernando Escalante considera que el escalamiento de la violencia se encuentra asociado a los operativos federales, concretamente a la utilización del Ejército en labores de policía que no le corresponden. Asimismo, se refiere al rompimiento de vínculos sociales comunitarios y a formas de control tradicional que dejaron de operar, así como al cierre o mayor control de las fronteras. Para Ana Laura Magaloni las políticas de seguridad privilegian el uso de la fuerza, por encima del de la ley, lo que contribuye a estimular la violencia. Asimismo, señala que policías y militares cometen abusos por la falta de contrapesos por parte de un sistema de justicia que se encuentra colapsado y al que deliberadamente se optó por no fortalecer. Joaquín Villalobos la relaciona con el mercado de drogas, la evolución de los grupos delincuenciales, la debilidad de las instituciones y el cambio cualitativo hacia formas más brutales de expresión de la violencia. Asimismo, menciona la existencia de maquinarias paralelas al Estado que le disputan el poder coercitivo y una cultura que “por naturaleza” es más violenta. Guillermo Valdés considera que se debe a un proceso de acumulación de la densidad criminal, a un incremento en el número de personas armadas y a la fragmentación de organizaciones criminales. Natalia Mendoza arguye, por su parte, que la intervención del Estado forzó a los grupos criminales a profesionalizarse y a hacerse más violentos, así como también influyó que se emprendiera una lucha en contra de estos grupos “por lo que son”, más que “por lo que han hecho”. De igual modo, destaca que las políticas fueron dirigidas a intensificar la rivalidad entre las organizaciones criminales en lugar de que el Estado promoviera el acceso a la justicia y a dirimir los conflictos dentro de la ley.[60]

Si bien comparto algunos de los argumentos que sostienen los especialistas en temas de seguridad arriba citados, en este trabajo me propongo ampliar la mirada hacia otros elementos no previstos en los anteriores y que, desde el punto de vista de las ciencias sociales, también pueden ayudar a comprender mejor las raíces de los niveles de violencia que hoy se viven en nuestro país. Esto por una parte. Por la otra, también me propongo incorporar la mirada de las ciencias sociales sobre algunos de los argumentos que se esgrimen, mencionados más arriba, para explicar los actuales niveles de violencia.

De este modo, el presente trabajo desarrolla tres argumentos para explicar los actuales niveles de violencia en nuestro país: a) la existencia de formas de violencia que subsisten de tiempo atrás, las cuales no se relacionan con las actividades de grupos de delincuencia organizada y que han sido toleradas e incluso ignoradas, y cuyos efectos acumulados a lo largo del tiempo, sumados a otros factores coyunturales, contribuyen al actual escalamiento de la violencia; b) el debilitamiento y la descomposición, que tampoco han recibido una respuesta apropiada, de las instituciones de seguridad y procuración de justicia. Aunado a ello, las inapropiadas políticas de seguridad emprendidas con metas poco claras y llevadas a cabo de manera descoordinada por instituciones poco competentes y confiables, con escasa capacidad para investigar delitos y procesar a los responsables, trajeron como consecuencia mayor impunidad lo que, a su vez, propicia un mayor incremento de la criminalidad en general y de la violencia en particular y, c) insuficientes políticas sociales y económicas que reduzcan las desigualdades y promuevan la inclusión de amplios sectores de la población que cada día ven reducidas sus expectativas de desarrollo, así como una mayor y mejor articulación e integración de estas políticas, en torno a fines comunes, con las políticas de seguridad.

A) LAS VIOLENCIAS DE SIEMPRE

“Cuando los hombres sufren injustamente, es el sino de aquellos que son testigos de su sufrimiento avergonzarse de ello.”

(COETZEE, Esperando a los bárbaros, 2006, p. 201-202)

En una de las compilaciones quizá más completas que se hayan elaborado acerca de las reflexiones que suscitan distintas manifestaciones de la violencia que tienen lugar en diversos contextos históricos y sociopolíticos, los editores Nancy Scheper-Hughes y Philippe Bourgois comienzan diciendo que la violencia es un concepto escurridizo, puesto que, en sí misma, desafía una categorización fácil. Puede ser “todo o nada, legítima o ilegítima, visible o invisible, necesaria o inútil, sin sentido o gratuita, pero también altamente racional y estratégica”. No obstante, y al igual que la locura, la enfermedad, el sufrimiento o la muerte, la violencia es, ante todo, parte de la condición humana, aunque sólo adquiere su poder y significado dentro de cada contexto social y cultural específico, que es el que la dota de un determinado sentido (2004, p. 1-2).

Así, y a pesar de que nuestro país ha padecido inusitados niveles de violencia durante el periodo 2007-2011, la mayor parte de los esfuerzos de quienes cotidianamente nos informan de estos hechos, se limita casi exclusivamente a contar a los muertos o a documentar la forma en que han perdido la vida. En cambio, muy pocos esfuerzos se dedican a intentar comprender sus causas, a descifrar su sentido, a explorar los factores sociales específicos que le han permitido escalar a los actuales niveles más allá de los factores delincuenciales.

Por ello, y con el fin de facilitar una mayor comprensión del problema de la violencia que hoy afecta a nuestro país, intentaremos brindar algunos elementos que permitan situar a la violencia dentro de un contexto más amplio. Nos referiremos, en primer término, a la evolución histórica de las tasas de muerte por violencia en nuestro país, así como al lugar que ocupa México en relación con otros países por sus niveles de violencia. De igual forma, intentaremos brindar un breve panorama acerca de diferentes tipos de violencia que existen en nuestro país.

Históricamente, México ha tenido siempre elevadas tasas de muerte por homicidio y, si bien la tendencia principal a lo largo del siglo XX fue la de la disminución sistemática de la tasa de homicidios por 100 mil habitantes, al mismo tiempo el homicidio no ha dejado de ocupar, desde entonces y hasta ahora, uno de los 10 primeros lugares entre las causas de defunción en nuestro país.

En efecto, las tasas por 100 mil habitantes fueron cayendo a lo largo del siglo XX de la siguiente manera:

Tasas de muerte por homicidio en México, 1930 - 1990

AÑO

TASA POR 100 MIL HABITANTES

1930

77.4

1940

67.4

1950

48.0

1960

31.9

1970

17.5

1980

17.5

1990

18.7

Fuente: Jesús Kumate et al., 1993.

La tendencia se sostuvo durante los primeros años de este siglo, ya que la tasa fue de 14.7 en 2000 y de 11.1 en 2007 (CIDAC, 2009, p. 6). A partir de ese momento, la tendencia descendente se detiene e inicia un ascenso inusitado que de nuevo ha llevado al país a una tasa de homicidios, para 2011, de 25 por 100 mil habitantes.[61]

Ahora bien, al comparar las tasas de muerte por violencia que existían en México en los años noventa –y que hoy ya hemos superado- con las de otros países, no podemos dejar de advertir que nuestra tasa es tres veces más alta que la de Estados Unidos, 10 veces más alta que la que existe en promedio para los países de la Unión Europea y casi 20 veces más alta que la de Japón o Corea (OPS, 2003; UNODOC, 2010). En realidad, nuestra tasa de muertes por homicidio es igual a la que existía en la mayor parte de los países de Europa occidental hace más de tres siglos (CHESNAIS, 1992).

Dentro del contexto de la región de América Latina, y tomando en cuenta que ésta se distingue por ser la región con las tasas más elevadas de muerte por homicidio en el mundo, México ocupa una posición intermedia. Es decir, en esta región pueden distinguirse tres grandes grupos de países: los que tienen tasas de homicidio por debajo de la media mundial, que es de 8.8 (Chile, Uruguay y Argentina); los que tienen una violencia media (México, Paraguay y Ecuador), y aquellos que tienen tasas que triplican o más a la media mundial (Colombia, Salvador, Guatemala, Brasil, Venezuela). Cabe observar que no son los países más pobres los de mayor violencia, sino los más desiguales, tema que también retomaremos más adelante (BRICEÑO-LEÓN, 2008).

Tasas de muerte por homicidio por 100 mil habitantes,

CONTINENTE AMERICANO, 2010

Canadá 1.8

Estados Unidos 5.0

Chile 3.7

Perú 5.2

Argentina 5.5

Brasil 23

Uruguay 6.0

México 18*

Costa Rica 11.3

Colombia 33.4

Paraguay 11.5

Venezuela 49

Ecuador 18.0

El Salvador 66

*Tasa correspondiente a 2009.

Fuente: United Nations Office on Drugs and Crime, 2010.

Lo que proponemos es que las muertes registradas durante los últimos años en el contexto de la lucha emprendida por el gobierno en contra del crimen organizado acaparan la atención e impiden visualizar otras violencias. De igual modo, y a pesar del cúmulo de evidencias que existen en la literatura especializada, en nuestro país se presta muy poca atención a la forma en que ciertas expresiones de la violencia, de manera significativa la violencia en la familia y en las instituciones, pueden estar vinculadas y propiciar otras formas de violencia.[62]

Scheper-Hughes y Bourgois destacan que llegaron a la conclusión, como lo han hecho numerosos estudios, de que la familia es una de las instituciones sociales más violentas. Sin embargo, subrayan que a menudo los comportamientos violentos en las familias no son sino una respuesta a exclusiones sociopolíticas o económicas que hicieron parecer al comportamiento violento como el único posible dentro de las circunstancias (2004, p. 3).

Con el propósito de tener presentes esas otras formas de violencia que existen en el país, y de las cuales se habla poco, mencionaremos algunas de ellas y proporcionaremos unos cuantos datos que nos dan idea de su magnitud, a pesar de que permanecen invisibles dado que las hemos “naturalizado”, nos hemos acostumbrado a que formen parte de nuestra vida cotidiana.

El Informe Nacional sobre la Violencia y la Salud (LOZANO et al., 2006) proporciona datos sobre los siguientes tipos de violencia: la que tiene por víctimas a niños y niñas; a jóvenes; a mujeres; a adultos mayores; la violencia sexual; el suicidio como forma de violencia autoinfligida; la que padecen los migrantes; la que ocurre en contextos institucionales como cárceles o psiquiátricos; la que resulta de la comisión de otros delitos y la que se produce en disputas por recursos naturales. Asimismo, existen otros estudios que han documentado la violencia en el noviazgo; en las escuelas; en el ámbito laboral; por motivos de preferencia sexual; los feminicidios y la que se genera en conflictos de origen étnico, político o religioso (entre otros, ARTEAGA; VALDÉS, 2010; AZAOLA [coord.], 2009).

Es importante destacar que si bien los homicidios constituyen la expresión última de la violencia, sin duda la más severa e irreparable, representan apenas una proporción muy pequeña con respecto a otras manifestaciones de la misma. Esas otras formas de violencia también dejan huellas y ocasionan daños que pueden ser muy profundos y que alteran el curso de la vida de individuos, limitan o bloquean sus posibilidades de desarrollo, al mismo tiempo que afectan y tienen un impacto en la vida de la colectividad. Este impacto puede medirse en términos económicos, así como en daños físicos y emocionales, tal y como lo hacen diversos estudios en distintos países.

Por ejemplo, el estudio de Scheper-Hughes destaca que la violencia estructural, es decir la de la pobreza, el hambre, la exclusión social y la humillación, inevitablemente se traduce en violencia doméstica e íntima (2004, p. 1). También señala que la violencia no puede ser nunca entendida únicamente en términos físicos, según el uso de la fuerza, el asalto o el dolor que inflige. La violencia incluye siempre el asalto a la personalidad, a la dignidad y al sentido de valor de sí misma que tiene la víctima. Citaremos sólo unos cuantos datos que ilustran la magnitud de algunos tipos de violencia.

Un estudio realizado por la Comisión de Atención a Grupos Vulnerables de la Cámara de Diputados arrojó que, entre 2007 y 2010, perdieron la vida en hechos de violencia 1,600 menores de edad, mientras que aproximadamente 40 mil quedaron huérfanos como resultado del enfrentamiento en contra del crimen organizado.[63] Por su parte, INEGI reporta la muerte por homicidio –no necesariamente vinculado al combate al crimen organizado- de un total de 3,709 menores de edad durante el periodo 2006-2008. Asimismo, los datos del Sistema de Salud indican que, durante el periodo de 1979 a 2004, dos menores de 14 años murieron cada día como consecuencia de la violencia familiar (LOZANO et al., 2006).

Si miramos hacia la violencia autoinfligida, los datos de INEGI señalan que en 2007 se cometieron en México más de 4,500 suicidios. Casi 200 fueron cometidos por menores de 15 años; casi 1,400 por jóvenes de entre 15 y 24 años, y cerca de 1,100 por jóvenes entre 25 y 34 años. Son los jóvenes pobres, desempleados, sin oportunidades de inclusión escolar y sin expectativas de empleo quienes en mayor medida recurrieron al suicidio, aunque se calcula que por cada suicidio que se consuma hay ocho intentos fallidos.[64]

Por lo que se refiere a la violencia en contra de las mujeres, de acuerdo con el reporte “Feminicidio en México: aproximación, tendencias y cambios”, que fue presentado en el Congreso en noviembre de 2011, “después de que en 2007 la tasa de defunciones femeninas con presunción de homicidio se había reducido a la mitad respecto a los valores de 1985, en los dos últimos años (2007-2009) hubo un repunte de 68%”; es decir, que durante este periodo se perdió el avance observado durante los 23 años anteriores. En efecto, mientras que en 2007 hubo 1,085, en 2009 hubo 1,858 defunciones de mujeres con presunción de homicidio.[65]

Por su parte, un estudio realizado en 2009 a una muestra representativa a nivel nacional, integrada por 23 mil niños y niñas de escuelas públicas de educación básica, arrojó que 65% de los alumnos dijeron haber recibido al menos una agresión física en su escuela durante los dos últimos años, mientras que la mayoría reportó uno o más incidentes de violencia psicológica. Asimismo, encontró que 6% de los niños dijeron de manera espontánea que lo primero que cambiarían en su escuela es que no hubiera tanta violencia, y 18% de las niñas reportaron haber sufrido intentos de abuso sexual por parte de sus compañeros (AZAOLA [coord.], 2009).

Lo que brevemente intentamos mostrar en este primer argumento sobre el origen de la violencia en nuestro país es que, tal como lo muestran con claridad Scheper-Hughes y Bourgois, hay una violencia a la que se considera “normal”, de todos los días, que a menudo es pasada por alto, mientras que hay otra violencia a la que se considera “extraordinaria, patológica, excesiva o gratuita”. Lo importante, sin embargo, es que lejos de que haya una ruptura entre ambos tipos de violencia, lo que existe es más bien una continuidad. Una continuidad entre lo que los autores denominan “la violencia política y la criminal” o, si se quiere, entre “las patologías del poder, individuales y colectivas” (2004, p. 5).

Esto también significa que, si queremos encontrar las claves de la violencia que hoy padece nuestro país, no podemos seguir ignorando los vínculos de esas violencias que experimentamos de tiempo atrás, que pasamos por alto y normalizamos, puesto que es muy posible que sin esas formas de violencia, las que hoy acaparan nuestra atención no se hubiesen producido, no hubiesen encontrado un terreno fértil para reproducirse o no habrían escalado a los niveles que hoy observamos. Este es, en síntesis, nuestro primer argumento.

Lo que intentaremos mostrar en nuestro segundo argumento es que también existe continuidad entre las violencias de todos los días y la violencia que es ocasionada tanto por la criminalidad como por las políticas del Estado que intentan reducirla. Veremos algunos datos que nos permiten sostener este argumento.

B) LA VIOLENCIA DEL CRIMEN Y LA DE LAS POLÍTICAS QUE INTENTAN CONTENERLO

“Por cada persona que caiga en esta guerra, por cada persona que muera mientras yo mismo siga vivo, deberá encenderse en mí un pensamiento. De no ser así,

¿qué otras velas tendría? No los conozco, pero son más que parientes para mí.”

(CANETTI, 2010, p. 19)

El segundo argumento que intentamos construir sostiene que la violencia es el resultado tanto del incremento de la criminalidad como de las políticas que, lejos de contenerla, contribuyen a exacerbarla. Mientras que el gobierno sostiene que era preciso emplear toda la fuerza, incluida la del Ejército, para enfrentar al crimen organizado y contener a los grupos delictivos, y sostuvo, también, que sus políticas estaban encaminadas a reducir el tráfico y el consumo de drogas, a recuperar los espacios públicos y a fortalecer las instituciones del Estado y devolver la confianza de los ciudadanos en ellas, veremos cuáles son los resultados de esta política a cinco años de comenzada su ejecución.[66]

Según el estudio “Barómetro de conflictos 2010” de la Universidad de Heidelberg, Alemania, la violencia en México se compara con las de Irak, Somalia o Sudán, en donde “la fuerza bruta se utiliza constantemente, de una forma organizada y sistemática”.[67] En 2009, Ciudad Juárez y Nogales fueron consideradas “las ciudades más violentas del mundo” por tener tasas de muerte por violencia de 201 y 255 por 100 mil habitantes, respectivamente, mientras que siete ciudades fronterizas registraron una tasa promedio de 75 homicidios por cada 100 mil habitantes.[68]

Por su parte, la Procuraduría General de la República, en su “base de datos de fallecimientos por presunta rivalidad delincuencial” (rótulo que revela la intención de responsabilizar de la violencia solamente a los grupos delictivos, dejando fuera la intervención de las instituciones del Estado), proporcionó los siguientes datos:

FALLECIMIENTOS “POR PRESUNTA RIVALIDAD DELINCUENCIAL”, 2006-2011

2006

62

2007

2,826

2008

6,838

2009

9,614

2010

15,273

(Enero-Sept) 2011

12,903

Fuente: Procuraduría General de la República, www.pgr.gob.mx

Con los datos anteriores, más el cálculo de la misma Procuraduría de que el incremento entre 2010 y 2011 habría sido de 11%, es posible señalar que el número total de muertes para 2011 fue de, aproximadamente, 17 mil, lo que daría un total de casi 52 mil muertes para el periodo de diciembre de 2006 a diciembre de 2011. Se trata de un incremento abrumador de 600% tan sólo si se comparan los resultados del primero con el quinto año de gobierno; es un incremento que para cualquier delito resulta atípico, pero por encima de todo se trata, posiblemente,[69] de la mayor pérdida de vidas humanas que históricamente haya tenido lugar en el contexto de una política dirigida por el Estado en contra del crimen organizado (término que se utilizaba para informar sobre estas muertes antes de que se resolviera rotularlas como el resultado de la “rivalidad delincuencial”).[70]

La violencia afecta principalmente a los jóvenes. En efecto, de acuerdo con datos del INEGI, el homicidio es la primera causa de muerte entre los jóvenes y, entre 2007 y 2009, el homicidio de adolescentes de 15 a 19 años creció 124%; el de jóvenes entre 20 y 24 años en 156% y el de jóvenes entre 25 y 29 años en 152%. Con ello se revirtió la tendencia decreciente que la muerte por homicidio entre los jóvenes había observado durante el periodo 2000-2007.[71] El suicidio, por su parte, pasó a ocupar el tercer lugar entre las causas de muerte entre los jóvenes, pasando de una tasa de 5.8 por cada 100 mil jóvenes en 2000 a una de 9.4 en 2010.[72]

Pero existen también otros resultados igualmente dolorosos y preocupantes. Es el caso de las personas “desaparecidas”. Hasta noviembre de 2011, la Comisión Nacional de Derechos Humanos señaló que le habían sido reportadas como “desaparecidas” 16,782 personas, algunas de ellas clasificadas como “extraviadas” y otras como “fallecidas no identificadas”.[73] Asimismo, es el caso de los migrantes “secuestrados”, que tan sólo en 2010 se calculó en 20 mil; es decir, un promedio de 55 al día, de acuerdo con el presidente de la Comisión Nacional de los Derechos Humanos.[74]

Por su parte, la Auditoría Superior de la Federación ha hecho severos cuestionamientos en relación con los recursos invertidos en seguridad y los resultados alcanzados. En efecto, de acuerdo con sus informes, es posible constatar que durante la administración del presidente Felipe Calderón, el gasto público en seguridad se incrementó, hasta 2010, siete veces en comparación con el sexenio anterior. “Sin embargo, no existen resultados evidentes del impacto real que han tenido estos recursos en materia de seguridad y justicia penal” (MÉXICO EVALÚA, 2011, p. 4). Aún más, el gasto de 197 mil millones de pesos en seguridad pública para 2010 representó prácticamente la misma cantidad (93%) que el gasto dirigido a educación pública y superó la cantidad asignada a los ramos de salud y desarrollo social. De igual modo, y a pesar de que la Secretaría de Seguridad Pública obtuvo un incremento de 71% en promedio anual en su presupuesto durante el periodo 2006-2009, los delitos más sensibles para la sociedad no disminuyeron durante el mismo periodo, siendo el secuestro el que obtuvo un mayor incremento (83%), seguido por los homicidios dolosos (34%) y el robo con violencia (31%) (MÉXICO EVALÚA, 2011, p. 18).

El informe de la ASF de 2009 también señala que, no obstante que la Policía Federal multiplicó por cuatro el número de elementos que tenía en 2001, los logros de 14 operativos efectuados en entidades con mayor presencia del crimen organizado fueron poco significativos y ello también a pesar de que el total de policías municipales, estatales y federales en el país fue de 514,638, lo que representó un incremento de 5.2% con respecto al número de policías con que se contaba en 2008.

De la misma manera, llama la atención la cantidad de recursos empleados y el despliegue de fuerzas utilizado para detener a un gran número de personas que finalmente no llegan a ser procesadas ni sentenciadas. Así, por ejemplo, mientras que el Cuarto Informe de Gobierno da cuenta que durante el periodo de enero de 2007 a junio de 2010 se detuvo a 113 mil personas presuntamente vinculadas con el narcotráfico, al mismo tiempo destaca que durante el mismo periodo, los juzgados federales sólo dictaron 735 sentencias de última instancia por delitos vinculados a la delincuencia organizada.

Asimismo, un informe de la Procuraduría General de la República indica que de diciembre de 2006 a junio de 2011 fueron capturados un total 3,226 presuntos responsables por el delito de delincuencia organizada, de los que finalmente sólo fueron presentadas 1,186 personas, es decir, 37%.[75]

Por su parte, la Secretaría de Seguridad Pública informó que sólo 3% de las personas detenidas durante la actual administración por la Policía Federal están vinculadas con grupos del crimen organizado que operan en el país, ya que el resto son “infractores aislados”.[76]

También el reciente Informe de Human Rights Watch destaca, de manera contundente, que a pesar de que durante la presente administración suman más de 45 mil muertes las que han tenido lugar en el contexto de la guerra en contra del narcotráfico, la Procuraduría General de la República sólo inició 997 averiguaciones previas por este tipo de homicidios, consignó a 343 personas y obtuvo únicamente 22 condenas en contra de los responsables (HRW, 2011).

Los datos anteriores, entre muchos otros, dan cuenta de los graves niveles que alcanzan la impunidad y la falta de competencia para investigar y perseguir los delitos por parte de las instituciones de seguridad y procuración de justicia del país, lo que explica que la violencia continúe escalando, pues manifiestan la incapacidad del Estado para ejercer de manera legal y legítima el monopolio del uso de la fuerza. Baste señalar que la impunidad para todos los delitos que son denunciados a nivel nacional fue de 98.7% en 2007, lo que hace a México uno de los países con mayor impunidad (CIDAC, 2009), mientras que 80% de los homicidios quedaron impunes en 2008 (MÉXICO EVALÚA, 2009).

La situación es todavía más grave en algunas ciudades, pues de acuerdo con un estudio del Consejo Nacional para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, mientras que en 13 ciudades con los más altos índices de violencia se cometieron 9,797 homicidios en 2010, sólo se reportaron un total de 406 sentencias condenatorias, lo que implica una impunidad de 96%.[77]

Por lo que se refiere a la participación del Ejército en las labores de combate al crimen organizado, el Informe de Human Rights Watch señala que hasta mediados de 2010 se habían iniciado 3,671 investigaciones por violaciones de derechos humanos cometidas por el Ejército, de las que sólo se obtuvieron 29 sentencias. Sin embargo, en un informe que a finales de 2011 presentó el secretario de la Defensa Nacional ante el Senado, señaló que al momento, había 167 militares indiciados, 89 procesados, 9 sentenciados y 11 prófugos.[78] Estos números contrastan con las 4,772 quejas que por violaciones a los derechos humanos en contra del Ejército había recibido la Comisión Nacional de Derechos Humanos hasta 2010, lo que representa un incremento de 400% si se compara el número de quejas recibidas anualmente en 2007 (376) con las de 2009 (1,644).

Asimismo, la CNDH señaló haber recibido, en total, 11,680 quejas en contra de las Secretarías de Defensa, Marina, Seguridad Pública y de la Procuraduría General de la República durante el periodo de diciembre de 2006 a diciembre de 2011. La mayoría de las quejas son por tratos crueles, inhumanos o degradantes, irregularidades en cateos, detenciones arbitrarias y violaciones a derechos de los migrantes. La Comisión destacó que todos los días, agentes federales y militares realizan, en promedio, 3 cateos ilegales a domicilios de ciudadanos, aunque precisó que la cifra puede ser más elevada pues corresponde sólo al número de casos denunciados ante el organismo, siendo que la mayor parte de los casos no son denunciados.[79]

En las más de 90 Recomendaciones que la CNDH dirigió a la Secretaría de la Defensa Nacional durante los últimos años le solicita adoptar, entre otras, las siguientes medidas: a) elaborar un reglamento que fije los protocolos del uso de la fuerza de los militares en operativos de seguridad pública así como los de detención de civiles; b) cesar las detenciones arbitrarias, cateos ilegales y abusos de autoridad; c) emitir una directiva que regule el uso proporcional de la fuerza pública, contemplando los principios de legalidad, necesidad y proporcionalidad; d) emitir una circular u ordenanza dirigida a los mandos superiores, medios y a los elementos de tropa para que se garantice que las personas que sean detenidas en los operativos no sean trasladadas a instituciones militares, sino que sean puestas de inmediato a disposición de la autoridad civil correspondiente y, e) emitir instrucciones para que las fuerzas armadas, de forma inmediata, cesen las detenciones arbitrarias bajo una supuesta ejecución de solicitudes de apoyo y colaboración en la investigación, localización y presentación formuladas por las autoridades ministeriales, y exijan la debida fundamentación y motivación a dichas autoridades.

Cabe también señalar que la presencia de agentes del Estado en los operativos conjuntos para enfrentar a la delincuencia organizada aparece, de acuerdo con Fernando Escalante (2011), como uno de los factores más claramente asociados al brutal incremento de la violencia que ha tenido lugar en el periodo 2008-2010. Escalante argumenta que en los estados del noroeste donde hubo operativos conjuntos, la tasa de homicidios se disparó, en línea prácticamente vertical, a partir del segundo año de los operativos, y si bien no deja de notar que las tasas se incrementaron en casi todo el territorio, apunta que las más elevadas aparecen en los estados en que hay operativos conjuntos “de alto impacto” (2011).

Con respecto a la violencia cometida por agentes del Estado, un estudio realizado sobre el tema en América Latina hace notar que existen tres tipos de violencia ejercida por el Estado: 1) la que tiene lugar para enfrentar al delito y se ejerce dentro de los márgenes de la ley; 2) la que enfrenta al delito sobrepasando los marcos legales vigentes, por ejemplo, mediante la tortura o las ejecuciones extrajudiciales y, 3) la violencia de carácter abiertamente criminal ejercida por agentes del Estado que se valen de su investidura para cometer y encubrir actos criminales (CRUZ, 2010).

La violencia criminal ejercida por parte del Estado en este último caso tiene a menudo su origen en estructuras legales e ilegales que originalmente fueron creadas para combatir de manera extraordinaria al crimen organizado, pero que, con el tiempo, degeneraron en mafias del crimen organizado tan violentas como los grupos que debían combatir. Se trata de grupos que no sólo van acumulando experiencia en la lucha contra el crimen, sino también conocimiento y conexiones que utilizan luego para cometer delitos (CRUZ, 2010). Como ejemplo en México, puede citarse el caso del grupo de los Zetas, originalmente conformado por desertores del Ejército, o bien el de La Línea, creado por narcotraficantes que lograron controlar a la policía de Ciudad Juárez.

Es importante tomar en cuenta que si bien la violencia criminal es causada por narcotraficantes, bandas del crimen organizado, pandilleros y ciudadanos comunes, hay también otra parte importante que es provocada por agentes del Estado. Pero el Estado y sus instituciones, de acuerdo con el estudio mencionado, no son actores corrientes en la dinámica de la violencia: no es lo mismo un asesinato cometido por un ciudadano común que uno perpetrado por un policía; no es lo mismo una red de extorsión o secuestro conducida por una banda del crimen organizado que por una integrada por policías, y no es lo mismo una operación de narcotráfico encubierta por una empresa que una protegida por un agente o un comando militar. La participación de agentes estatales en actividades delincuenciales amplía las repercusiones del delito, convierte a las instituciones en cómplices de la violencia, reproduce la impunidad y mina la confianza de los ciudadanos, afectando la legitimidad del régimen (CRUZ, 2010).

De manera similar, otro estudio realizado por el International Centre for Science in Drug Policy, institución que se ha dedicado a reunir la mejor información disponible basada en evidencia científica con el fin de reducir los daños asociados a las políticas relacionadas con las drogas, analizó el impacto que los operativos de combate a las drogas en diversos países tienen sobre el incremento o la reducción de los niveles de violencia. Contrario a lo que originalmente supusieron, el estudio concluyó que la gran mayoría (87%) de los estudios que cuentan con evidencia científica rigurosa muestran que los operativos incrementaron los niveles de violencia. Concluyeron que la evidencia científica disponible apunta claramente a que aumentar la intensidad de los operativos en contra de las drogas no reduce sino que intensifica los niveles de violencia (ICSDP, 2010).

Por su parte, Mark Kleiman, partiendo de la premisa de que no parece estar cerca la posibilidad de legalizar el comercio de drogas ni la de dejar de consumirlas, señala que lo más conveniente es adoptar políticas que reduzcan los daños ocasionados por las políticas de criminalización. Apunta que el hecho de que la mayoría de los distribuidores no sean violentos genera una oportunidad estratégica, pues si los gobiernos se enfocaran solamente en perseguir y llevar a prisión a los más violentos, podrían obtener el doble beneficio de incapacitar a quienes producen los daños más severos y disuadir al resto, no de distribuir drogas, sino de cometer actos de violencia. Políticas de este tipo podrían al menos reducir la violencia y el desorden (2011, p. 98).

En este segundo argumento intentamos mostrar que el saldo que deja la violencia delictiva, así como la provocada por las políticas que pretenden combatirla, es muy grave, tanto por el número y los daños sufridos por las víctimas directas (muertos, desaparecidos, secuestrados, heridos, incapacitados, desplazados, detenidos injustamente, extorsionados, etcétera), como por los ocasionados a las víctimas indirectas. En este último caso, los huérfanos, las viudas y otros familiares también sufren pérdidas y daños de todo tipo que no son vistos y cuyos efectos y consecuencias se agravan en la medida en que el Estado no reconoce su responsabilidad ni el derecho que les asiste, tanto a las víctimas directas como a las indirectas, a la justicia, a la verdad y a la reparación de los daños.

Para concluir esta parte quisiera volver al texto de Scheper-Hughes y Bourgois, ya que ellos señalan que la violencia que cometen los militares y los cuerpos de seguridad suele ser considerada como “legítima”, a diferencia de aquellos actos que, siendo de la misma naturaleza, cometen quienes protestan o se rebelan y que suelen ser considerados “ilegítimos”. Es decir, que ciertos actos pueden ser considerados gloriosos o depravados, dependiendo de la posición política de quien los ejecute o los califique. Los mismos actos pueden ser vistos como actos de mártires o de terroristas, lo que sirve para recordarnos que es la cultura la que moldea las expresiones de la violencia así como su exaltación o su condena (2004, p. 2). Los autores destacan que, en muchos casos, los actos más violentos son conductas socialmente permitidas e incluso son alentadas o se les disfruta como un derecho o un deber moral.

En resumen, nuestro segundo argumento apunta que la violencia que hoy en día padecemos no puede atribuirse solamente a las actividades de grupos delictivos, sino que al menos una parte de la responsabilidad recae también sobre las instituciones y las políticas gubernamentales que intentan contenerlos. Más aún, consideramos que los efectos que tiene la violencia cuando es ejercida por autoridades que actúan al margen de la ley, no pueden ni deben ser calculados sólo en términos cuantitativos, como suele hacerse cuando se argumenta que son más los homicidios perpetrados por delincuentes, puesto que de éstos ya sabemos dónde están colocados y qué cabe esperar. En cambio, cuando son las autoridades las que pasan por encima de la ley, los efectos son mucho más severos y corrosivos, ya que sus actos subvierten los principios en que se funda el pacto social, ponen en cuestión la legitimidad del poder, minan la confianza y la credibilidad por parte de los ciudadanos y, en último término, destruyen los cimientos que hacen posible la cohesión social.

C) LA VIOLENCIA DE LA EXCLUSIÓN

“Si la libertad significa algo, es decirles a los demás lo que no quieren oír.”

(GEORGE ORWELL, Rebelión en la Granja, en Nexos, núm. 281, mayo de 2001)

Una vez más, es el texto de Scheper-Hughes y Bourgois el que nos alerta acerca de que, mientras ciertos actos de violencia tienden a deslumbrarnos, a atraer nuestra atención, otros, en cambio, los pasamos por alto puesto que forman parte de “la violencia de todos los días”: la de la mortalidad infantil, la desnutrición, la enfermedad, la injusticia y la humillación que tocan a los socialmente marginados con mucho mayor frecuencia. Estas son formas de violencia no reconocidas, invisibles, puesto que las desigualdades estructurales tienden a ser “naturalizadas” (2004, p. 2, 5).

Nuestro tercer argumento señala, entonces, que una de las raíces de la violencia que actualmente padecemos tiene que ver con las insuficientes políticas sociales y económicas que reduzcan las desigualdades y las injustificables distancias y promuevan la inclusión de amplios sectores que cada día ven reducidas sus expectativas de desarrollo. Asimismo, hace falta una mayor y mejor articulación e integración de las políticas sociales y económicas con las de seguridad, en torno a fines comunes capaces de generar un amplio consenso social. En otros términos, y como más adelante veremos, falta lo que algunos analistas han denominado “un buen gobierno”, un gobierno capaz de conquistar y conducir la confianza de los ciudadanos.

En los términos que alguna vez lo expresara Carlos Pascual: “la seguridad no puede ser un fin en sí mismo, sino que debe ser una condición que permita a las comunidades lograr normalidad y prosperidad”. “Las familias que han sufrido altos grados de violencia o crimen buscan no sólo un ambiente más seguro, sino también mandar a sus hijos a buenas escuelas, viajar libremente y tener certeza laboral.” “Los programas de seguridad deben estar integrados con programas sociales y económicos, y el éxito debe medirse con indicadores sociales, además de la reducción de la violencia y el crimen” (PASCUAL, 2010, p. 10).

Algunos indicadores muestran, en cambio, que los déficits de las políticas sociales y económicas se acumulan, lo que indudablemente contribuye a la expansión de los mercados informales e ilegales. Por ejemplo, el gobernador del Banco de México informó que mientras nuestro país requiere crear un millón de empleos al año, en 2012 se crearán solamente la mitad de ellos si se logra un ritmo de crecimiento de entre 3% y 4%.[80] De igual modo, según la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), mientras que entre los países miembros el promedio de ingreso de 10% de la población más rica es 9 veces el ingreso de 10% de la población más pobre, en México la diferencia es de 26 veces, lo que hace que nuestro país ocupe el segundo lugar por su nivel más elevado de desigualdad dentro de la organización.[81]

Por su parte, el informe de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) “Panorama Social de América Latina 2011” señala que, mientras varios países latinoamericanos lograron reducir de manera significativa sus tasas de pobreza, México y Honduras fueron los únicos en que dichas tasas aumentaron. En el caso de México, la proporción de personas en situación de pobreza se incrementó de 34.8 a 36.3 entre 2008 y 2010 mientras que la de personas en situación de indigencia subió de 11.2 a 13.3%. Según Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva del organismo, “la tarea pendiente de México es la diversificación productiva, ampliar más su posibilidad de inserción en cadenas globales de valor, potenciar su mercado interno y mejorar la calidad del empleo”.[82]

También Magdy Martínez-Solimán, representante del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo, informó que sólo en un año, México perdió 23% en su nivel de desarrollo humano al retroceder 15 lugares en cuanto a su distribución de la riqueza.[83] Asimismo, de acuerdo con datos de INEGI, el ingreso promedio de los hogares mexicanos cayó 12.3% en 2010 respecto a 2008.

Otro dato a tener en cuenta, en particular para las ciudades fronterizas, es que de enero de 2008 a junio de 2011 los Estados de la frontera norte recibieron, en conjunto, un promedio de 500 mil mexicanos deportados anualmente y 300 mil deportados de otras nacionalidades, también anualmente. Para algunas ciudades esto significa que reciben hasta 2004 personas deportadas por día.[84]

Todos estos datos son importantes puesto que, como lo muestra con claridad un estudio elaborado por el Banco Mundial, la disparidad en el ingreso es un factor crucial para explicar los niveles de criminalidad. De este modo, el estudio recoge una gran cantidad de datos de distintos países que muestran que, a mayor desigualdad, mayor será el número de homicidios dolosos y de robos (WORLD BANK, 1998).

De la misma manera, un estudio del Banco Interamericano de Desarrollo argumenta que la explosión en los niveles de violencia en Latinoamérica tiene su origen en un conjunto de factores complejos que operan en el nivel individual, familiar, comunitario y social; sin embargo, consideran que la desigualdad es una de las constantes (INTERAMERICAN DEVELOPMENT BANK, 1999).

Como lo hace notar el Informe Mundial sobre la Violencia, existe una correlación entre violencia y desigualdad, no entre violencia y pobreza. Claramente, los países más igualitarios tienen tasas menores de violencia (ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD, 2003, p. 40). También un informe del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) había señalado que no es lo mismo ser pobre en una sociedad parejamente pobre, que serlo en sociedades duales donde coexisten niveles de vida como los de Ginebra y Burundi al mismo tiempo. La tensión que en estas sociedades se genera es muy alta y produce una sensación de que no hay un “juego limpio”, lo que impacta en la confianza que se tiene en las instituciones. Las grandes desigualdades son un destructor del capital social: crean desconfianza, cinismo, falta de interés en la “asociatividad” y apatía. A su vez, la falta de confianza mina la legitimidad y reduce los márgenes de gobernabilidad democrática. De ahí que el PNUD recomiende crear las condiciones para que la sociedad esté convencida de que vive en un marco de “juego limpio” (PNUD, 2007).

En efecto, la exclusión de amplias capas de la sociedad, en particular de oportunidades de educación y empleo, es otro factor que propicia diversas manifestaciones de violencia. Es preciso tomar en cuenta que, de acuerdo con el Consejo Nacional de Población, 3.7 millones de menores de 17 años no acudieron a la escuela en 2010 y 7 millones de jóvenes de 18 a 29 años no estudiaba ni trabajaba. Sin embargo, otro estudio reciente llevado a cabo en varias ciudades de nuestro país, destaca que los jóvenes carecen de incentivos para seguir estudiando porque no encuentran oportunidades de empleo calificado. Incluso la precarización de las ocupaciones en el sector formal constituye un elemento de desaliento para ocuparse en ellas. De ahí que el estudio señale que los jóvenes opten por migrar, o bien por insertarse en actividades informales o delictivas. En las nuevas generaciones, apuntan, ya no se concreta la trayectoria de obtener un certificado educativo-ingresar a un empleo formal-obtener los beneficios de la seguridad social-formar una familia (CNPEVM, 2010, p. 9-10).

La inclusión de los jóvenes es un tema fundamental. Habría que recordar que la premisa fundamental que sostiene una de las más sólidas teorías del control social es que aquellos que cometen actos delictivos lo hacen como resultado de tener débiles vínculos con la sociedad. Es decir, esta teoría sostiene que la mayoría de las personas obedecen las leyes, no por el temor a las sanciones que podrían eventualmente recibir, sino como resultado de los lazos de afecto que los unen con aquellos que resultarían lastimados por sus actos, esto es, por el daño que el delito ocasionaría a sus expectativas para el futuro. De ahí que aquellos que cuentan con un débil lazo de apego a los otros o con limitadas perspectivas de alcanzar logros en el futuro, son más propensos a vivir el momento y a cometer delitos. El futuro no cuenta porque tiene un valor escaso para ellos (HIRSCHI, 2002).

Por su parte, otro estudio que analiza los niveles de violencia en América Latina señala que hay un conjunto de factores permanentes que inciden sobre la violencia que tienen que ver con condiciones sociales y económicas de la región, y otro grupo de factores de tipo circunstancial que se relaciona con la legitimidad institucional, las condiciones políticas y el pacto social. Observa que los logros más significativos se obtuvieron cuando se logró intervenir en los factores que afectan la legitimidad institucional. Ello muestra que la violencia no es una condición irreversible. Se trata de condiciones sociales y políticas que pueden ser alteradas para bien o para mal, como lo muestran los casos de Colombia, al reducir sus niveles de violencia, y de Venezuela, al incrementarlos (BRICEÑO-LEÓN, 2008).

Asimismo, otros estudios señalan que la calidad de las condiciones de buen gobierno en un país, en cuanto al marco legal y las políticas que ofrecen protección social, es un factor determinante de los niveles de violencia. En particular, el grado en que una sociedad hace cumplir las leyes existentes sobre la violencia al detener y encauzar a los delincuentes, puede actuar como factor disuasivo contra la violencia (ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD, 2003, p. 41). Por ejemplo, en Sudáfrica, un estudio mostró que después del apartheid, la impunidad para los que habían cometido abusos contra los derechos humanos y la incapacidad de la policía de cambiar significativamente sus métodos, contribuyó con un sentimiento generalizado de inseguridad e incrementó el número de acciones extrajudiciales que hacen uso de la violencia (AITCHINSON, citado por OPS, 2003, p. 41).

Por su parte, Carlos Flores señala que “el monopolio fáctico de la violencia sólo se hace tolerable cuando [el Estado] da muestras claras de proteger al menos un umbral básico de intereses públicos y cuando los distintos elementos que integran la comunidad política no están sistemática y permanentemente excluidos de la posibilidad de beneficiarse de los recursos sociales disponibles”. De ahí que este autor sostenga que la violencia que observamos en México “no es sino la derivación más grave de un problema más profundo: la disfuncionalidad estructural de un Estado en el que sus premisas y mecanismos esenciales de funcionamiento se encuentran desprovistos de contenidos básicos de interés público” (FLORES, 2011).

En el mismo sentido, un estudio realizado por el Instituto Holandés para la Democracia Multipartidaria hace notar que en muchos países, específicamente en América Latina, se percibe cada vez más a los políticos y los partidos como parte de las redes ilícitas y corruptas, lo que incrementa la desconfianza pública hacia las instituciones estatales, produciendo “un menguante respeto para la autoridad y una menor legitimidad institucional”. El estudio concluye en que este problema plantea desafíos, tanto para la seguridad como para el desarrollo y la consolidación democráticas, que son más agudos para los países con un nivel menor de desarrollo o que atraviesan situaciones de conflicto y que tienen menor capacidad para exigir la rendición de cuentas (KAVANAGH, citado por KRUJIT, 2011, p. 5).

El autor del Instituto Holandés considera que no existen Estados fallidos en América Latina, aunque sí existen áreas donde no hay un control efectivo estatal. En el caso de México, la fragilidad se puede medir por el cálculo aproximado de que el crimen organizado tiene presencia o influencia en 50% de los municipios. Asimismo, por los cálculos que indican que, en México, alrededor de 150,000 personas están directamente involucradas en el narcotráfico y unas 500,000 se ganan la vida en sectores relacionados con las drogas, mientras que 23 mil jóvenes operan como el brazo armado de los cárteles.

La impunidad es, por otra parte, uno de los problemas principales, ya que tiene como efecto deslegitimar la seguridad nacional junto con sus aparatos judiciales y penitenciarios, proceso que también arrastra, como en una avalancha, a otros actores como los partidos políticos o los movimientos sociales (KRUJIT, 2011, p. 9, 23,24).

El mismo estudio destaca que no obstante que aproximadamente la mitad del personal del ejército está directamente involucrado en la lucha anti-drogas, la militarización no produjo los resultados esperados pues no hubo una clara reducción de los niveles extremadamente altos de violencia, sino que, por el contrario, los operativos en manos del ejército y otras fuerzas federales parecen haber contribuido a exacerbarlos (p. 26). De ahí que el estudio concluya que “es la política, y no el sistema militar, ni la policía, la que debe determinar el peso relativo de los programas preventivos y las acciones represivas de la lucha antidrogas”. Este autor está firmemente convencido de que “la participación militar y policiaca y las prioridades del sector judicial y el sistema penitenciario necesitan someterse al debate público y así formular las prioridades políticas para que las autoridades civiles puedan tomar las decisiones acertadas” (KRUJIT, 2011, p. 58).

Por otra parte, siguiendo el enfoque basado en la cohesión comunitaria que ha propuesto Suhayla Bazbaz, la seguridad tiene mucho más que ver con la construcción de lazos sociales fuertes y con el restablecimiento de la confianza entre gobierno y ciudadanos, que con la utilización de tecnologías para cerrar y vigilar los espacios públicos y privados.[85] No hay arsenal más valioso con que el Estado pueda contar que la confianza de los ciudadanos y la confianza se gana en la medida en que el Estado se somete a las normas, se aparta de los abusos y del uso discrecional del poder.

En suma, lo que hemos sostenido en este tercer argumento es que las políticas del Estado han operado con base en una noción muy estrecha de seguridad que privilegia el uso y el abuso de la fuerza, mientras que deja de lado o no presta la suficiente atención a los déficits, a los enormes rezagos socioeconómicos que agrandan las distancias entre los sectores sociales, promueven la desconfianza y profundizan los conflictos que exacerban la violencia.

CONCLUSIONES

“Lo terrible cuando se busca la verdad, es que se le encuentra. Se la encuentra y ya no se es libre ni de seguir la pendiente del medio que nos rodea ni de aceptar los lugares comunes y corrientes.”

(SUSAN SONTANG, Letras Libres, núm. 66, junio, 2004, p. 38).

Como lo han hecho notar Scheper-Hughes y Bourgois, los antropólogos somos reluctantes a ocuparnos de la violencia, a documentarla con nuestro trabajo. Preferimos mirar para otra parte y preservar nuestra cómoda posición de observadores de fenómenos que nos coloquen en una posición menos difícil. Somos, también, demasiado lentos, demasiado reflexivos para ocuparnos de acontecimientos políticos que toman tal velocidad, que solemos quedarnos atrás, rebasados, desbordados. Sin embargo, subrayan, debemos reaccionar ante las verdades a medias en nombre de las cuales la violencia suele escalar y dirigirse, casi siempre y de manera abrumadora, en contra de los jóvenes de los barrios bajos (2004, p. 4).

Lo que intentamos hacer en este trabajo es, además de recoger y poner sobre la mesa del debate los argumentos que los especialistas en seguridad esgrimen para explicar el escalamiento de la violencia en nuestro país, incorporar la dimensión social sin la cual, nos parece, la seguridad no puede ser sino parcialmente comprendida. Nuestra propuesta es mirar el problema de la violencia a la luz de los vínculos sociales que se tejen en las comunidades y que hacen posible la participación de contingentes cada vez más numerosos en actividades delictivas, toda vez que previamente otras formas de violencia fueron toleradas, ignoradas o pasadas por alto. Mencionamos, así, el abandono por parte de instituciones del Estado de funciones sustantivas que debieron desempeñar para prevenir, atender y sancionar otras formas de violencia que fueron ignoradas o toleradas y que, al no recibir la respuesta que requerían en su momento, nos condenan hoy a tener que enfrentar sus efectos acumulados.

También señalamos otras deficiencias por parte de las instituciones del Estado, que al intentar contener a la delincuencia, incurren en abusos que los colocan como agentes de la violencia y de la transgresión, con la consecuente pérdida de legitimidad y confianza por parte de los ciudadanos. Lidiamos hoy, así, con espirales de violencia difíciles de contener y cuyas repercusiones habremos de padecer por muchos años. Lo que pretendemos, en suma, es avanzar en el trayecto de hacer visibles los procesos sociales, económicos y políticos que están en la base y son el fundamento de los inaceptables niveles de violencia que hoy padece nuestro país.

En resumen, en el presente trabajo desarrollamos tres argumentos que consideramos importantes para explicar los actuales niveles de violencia que hoy tenemos en nuestro país. En el primero nos referimos a la existencia de formas de violencia que subsisten de tiempo atrás, las cuales no se relacionan directamente con las actividades de grupos de delincuencia organizada, y que han sido toleradas e incluso ignoradas y cuyos efectos acumulados a lo largo del tiempo, sumados a otros factores coyunturales que las agravan, contribuyen al actual escalamiento de la violencia. Es a estas formas de violencia que comprenden, entre otras, el maltrato a los niños, los abusos sexuales, los feminicidios o la violencia que tiene lugar en las instituciones, a las que denominamos “las violencias de siempre”. En el segundo argumento nos referimos al debilitamiento y la descomposición, que tampoco reciben una respuesta apropiada, de las instituciones de seguridad y procuración de justicia, que cuentan con una escasa capacidad para investigar los delitos y procesar a los responsables, lo que trae como consecuencia un incremento de la impunidad la que, a su vez, propicia un crecimiento exponencial de la criminalidad en general y de la violencia en particular. Son estas formas de violencia las que hoy acaparan la atención, dominan el escenario e impiden ver el sustrato del que se alimentan, a las que denominamos “la violencia de hoy”. Por último, en nuestro tercer argumento nos referimos a las insuficientes políticas sociales y económicas que no logran reducir las desigualdades y promover la inclusión de amplios sectores que cada día ven reducidas sus expectativas de desarrollo. Apuntamos, también, que las políticas sociales y económicas requerirían de una mayor y mejor articulación e integración con las políticas de seguridad en torno a fines comunes. Insistimos en que la violencia de la desigualdad es estructural y ha sido normalizada, pero no por ello deja de tener efectos que se manifiestan en los actuales niveles de violencia exacerbada que se viven en nuestro país.

Poner el acento en los tres argumentos mencionados no implica que desechemos o desestimemos otros factores que también pueden contribuir a escalar la violencia. Particularmente importantes son aquellos de carácter local que seguramente imponen sellos específicos a la violencia, que aquí no nos habría sido posible abordar con toda su diversidad y sus matices. Sin embargo, de manera intencional quisimos colocarnos fuera del escenario donde los actores que dominan son las bandas delincuenciales y las corporaciones de policía, mientras que la trama suele una y otra vez referirse a los enfrentamientos o bien a la complicidad que impide distinguir a unos de otros y que invariablemente suele culminar con el saldo en el número de muertos que la puesta en escena del combate arroja. En este sentido, preferimos mirar el fenómeno haciendo intervenir en la trama a otros actores, o a los mismos pero vistos desde el seno de la familia donde crecieron y posiblemente fueron sujetos de malos tratos, abusos o negligencia o desde el seno de la comunidad que, como sujeto de políticas oficiales, también cuenta en su haber con algún cúmulo de abusos, deficiencias o la falta de respuesta a sus necesidades. Es el resultado de esta última trama el que me interesaba mostrar, así como hacer evidentes los vínculos que es posible trazar entre “las violencias de siempre”, a las que nos hemos acostumbrado, y “la violencia de hoy”, en la que nos sentimos entrampados. Es indudable que esta puesta en escena muestra a un Estado debilitado que, sin embargo, se equivoca cuando acude al uso intensivo de la fuerza para recuperar su vitalidad, cuando la mejor apuesta residiría en fortalecer los vínculos y la cohesión sociales, que precisamente están se desgastados tras el uso y, sobre todo, los abusos de la fuerza.

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LA LÓGICA DEL BOTÍN. RECONFIGURACIÓN COOPTADA DEL ESTADO Y SU EFECTO EN EL PROCESO DE FALLA

Carlos Antonio Flores Pérez[86]

INTRODUCCIÓN

En México, la violencia asociada a la delincuencia organizada, que ronda ya los 40 mil homicidios presuntamente relacionados con esta actividad,[87] ha abierto una discusión recurrente sobre la caracterización del Estado mexicano como fallido o en riesgo de falla. Resulta paradójico que, a pesar de la seriedad del tema en debate, las más de las veces no se aprecia que éste trascienda la mera opinión de los participantes, sin mayores explicaciones teóricas ni caracterizaciones metodológicas. No es de extrañar si se considera que también en el ámbito internacional, el concepto de Estado fallido ha sido empleado con frecuencia sin mayor elaboración explicativa e, incluso, para hacer referencia a fenómenos muy diversos.

El presente artículo argumenta que el concepto de falla del Estado sólo puede tener relevancia, tanto en términos cognitivos como prácticos, si se hacen explícitas las concepciones teóricas que justifican su empleo y la naturaleza o modalidad específica que determina ese proceso de falla. Resalta la necesidad de abordar este fenómeno como un proceso dinámico, que puede revertirse o puede empeorar en función de medidas concretas, no como un mero calificativo derogatorio y estático ni como un sinónimo de colapso absoluto del Estado.

Pretende demostrar además que en el caso mexicano, un aspecto fundamental para comprender la falla de aspectos clave del Estado ha sido la captura de circuitos institucionales específicos por intereses delictivos, auspiciados con frecuencia por los propios servidores públicos encargados de velar por el interés colectivo. La implantación de estos intereses en las instituciones ha obstruido su funcionamiento y determinado profundas desviaciones respecto a lo que en principio cabe esperar de ellas. Este proceso de captura del Estado es concebido a partir del concepto de “reconfiguración cooptada del Estado” (GARAY et al., 2008, p. 49-59), en el que un grupo de actores públicos y no públicos, con intereses compartidos de índole ilícita, se valen de diversas estrategias para utilizar en su favor los recursos del Estado, determinando u obstaculizando el diseño y funcionamiento institucional.

Para ilustrar este proceso en México, se expondrá el caso de la captura de instituciones del Estado por intereses ilícitos en Tamaulipas, durante el sexenio de Miguel Alemán, y las consecuencias que las designaciones y la dinámica que ahí se implantaron tendrían en los años siguientes en el incremento exponencial de las actividades ilícitas del contrabando y el tráfico de drogas. El periodo que abarca la investigación es de 1947 a 1960. Se parte de la perspectiva propia de la corriente institucionalista-histórica de la ciencia política, en especial, de la concepción del “camino-dependiente” (path-dependence) según la cual, eventos, decisiones y prácticas que ocurrieron o se adoptaron en etapas tempranas de la evolución institucional con frecuencia influyen profundamente su posterior desarrollo, dificultando en extremo la ruptura de los precedentes establecidos y disminuyendo el horizonte de cursos a seguir (PIERSON, 2000, p. 251-267; PIERSON; SKOCPOL, 2002, p. 693-721).

La investigación histórica se realizó a partir de documentos contenidos en el Archivo General de la Nación, en los fondos documentales DFS-IPS y en los archivos presidenciales correspondientes a los gobiernos de Manuel Ávila Camacho, Miguel Alemán Valdés, Adolfo Ruiz Cortines y Adolfo López Mateos. También, en la Hemeroteca Nacional, se consultaron diversos periódicos publicados entre 1947 y 1960.

I. LA FALLA DEL ESTADO, ORIGEN CONCEPTUAL Y DILEMAS

El término de Estado fallido apareció por primera vez a principios de los noventa, en un trabajo donde los autores (HELMAN; RATNER, 1993) hacían referencia a Estados agudamente incapaces de conservarse a sí mismos como parte de la comunidad internacional, dado que estaban crecientemente afectados por disturbios civiles, deterioro gubernamental y económico. El artículo señalaba además que la creciente violencia y anarquía que les afectaba suponía una situación de riesgo para su población y la seguridad de los Estados vecinos.

El concepto recibió bastante atención tanto en los ámbitos académicos y de seguridad. En el primer caso, por ejemplo, la John F. Kennedy School of Government, de la Universidad de Harvard y la Fundación World Peace desarrollaron un proyecto conjunto para evaluar y categorizar el fenómeno de naciones en proceso de implosión (ROTBERG, 2004, p. IX). En el segundo, la Agencia Central de Inteligencia (CIA) desarrolló dos amplios estudios para analizar el proceso de falla del Estado y sus causas (ROTBERG, 2003).

La raíz de estas investigaciones, sin embargo, puede trazarse en años previos, cuando diversos investigadores del campo de la ciencia política advirtieron notables divergencias entre diversos Estados, no sólo en términos de régimen político, sino en aspectos estructurales que apuntan a la capacidad de gobierno que estos evidenciaban. Al respecto pueden consultarse, por ejemplo, los trabajos de Huntington (1972, p. 13-19) o Buzan (1988, p. 14-27).

Hacia finales de los años noventa, este tipo de estudios cobrarían un auge renovado, entre otras razones, por el fin de la Guerra Fría. La multiplicación de conflictos domésticos de diversa naturaleza y magnitud puso en evidencia la profunda disfuncionalidad de las estructuras de autoridad de múltiples países. Sin las anteojeras a conveniencia de la antigua lógica bipolar, el autoritarismo, la corrupción reinante y la continua violación de derechos humanos prohijaban la reproducción de condiciones constantes de confrontación. Desde luego, todos estos elementos estaban ya presentes con anterioridad en esos mismos países, con mucho arraigo en sus dinámicas políticas y estructuras sociales, pero fueron tolerados e incluso reforzados artificialmente a partir del apoyo a los gobiernos en turno, con frecuencia brutales e ilegítimos, a cambio de su alineación y colaboración con los principales participantes en la confrontación Este-Oeste.

Sin embargo, a la luz de los nuevos tiempos, la perspectiva se transformó para ubicarlos como serios impedimentos para la estabilidad del orden internacional y el mercado global. En consecuencia, las burocracias de seguridad de los países hegemónicos, aquellos en condiciones de proyectar hacia el exterior su poder nacional, absorbieron cada vez más la investigación sobre los procesos de falla del Estado (TOKATLIAN, 2008, p. 70-72), con frecuencia, en colaboración con centros de investigación académica vinculados con las mismas pero, desde luego, con un fin práctico, a partir de sus propios intereses y concepciones.

Las preocupaciones de otros actores quedaron más o menos eclipsadas, derivadas de las múltiples crisis humanitarias producto de la violencia y la incapacidad de diversos Estados por remontar condiciones de creciente caos.

A partir de 2001, la dinámica internacional surgida a partir de los ataques del 9/11 potenció la pretensión interventora de los centros de poder ante el fenómeno del Estado fallido, considerado ahora como una amenaza evidente a los intereses hegemónicos, incluso, como santuario de terroristas.

Más allá del potencial riesgo de intervención que el uso del concepto de Estado fallido implica, cuando aparece en boca de las instituciones de seguridad de países con mayor historial de injerencia en los asuntos de otras naciones, lo cierto es que, aún en el ámbito académico, su referencia es tan frecuente como vago el sentido con que se le emplea.

Desde luego que existen trabajos donde se le aborda con mayor elaboración teórica, como el ya citado de Gros (1996), Carment (2003), Rotberg (2004), Bates (2008) o Lemay-Hebert (2009), por mencionar algunos. Pero la mayor parte de la literatura sobre la materia está constituida por estudios de caso, donde se describen diversas situaciones que han desbordado la capacidad de respuesta del Estado, desde la hambruna hasta el genocidio o la guerra civil, pero sin mayor clarificación de los conceptos y las premisas teóricas empleadas. Incluso, sin hacer referencia explícita al mismo, más allá del título. En el primer caso, puede revisarse el trabajo de Ghani y Lockhart (2008). En el segundo, el de Grayson (2010), que es el único que aborda el caso de México, pero sin mayor abundamiento teórico.[88] Por supuesto, esto no va en desdoro de semejantes trabajos, pero tal situación no contribuye a clarificar la precisión ni el sentido del concepto que aquí nos ocupa.

Los intentos por construir metodologías consensuadas para evaluar al Estado fallido a partir de referentes concretos tampoco han gozado de la mejor de las suertes. Incluso, su aplicación puede mostrar la discrecionalidad en su adjudicación. Así, por ejemplo, Logan y Preble (2008) evidenciaron lo anterior al referir un estudio desarrollado por la CIA, para contabilizar el número de Estados fallidos en el periodo comprendido entre 1955 y 1998. Cuando la definición operativa se restringía a aquellos casos en los que el Estado central hubiera colapsado por varios años, el número de casos era 20, lo que es insuficiente para establecer alguna correlación estadística. Con una definición más amplia, la cifra se incrementaba a 114, incluyendo por ejemplo realidades tan dispares como las de China, Egipto, Irán, Iraq, Indonesia, Israel, Filipinas, Sierra Leona y Turquía.

Más aún, en el Índice de Estados Fallidos 2009, elaborado por la Fundación para la Paz, tan sólo 13 países en todo el mundo (Noruega, Finlandia, Suecia, Suiza, Irlanda, Dinamarca, Nueva Zelanda, Australia, Holanda, Austria, Luxemburgo, Canadá e Islandia) estaban ubicados en la categoría “sostenible”, la más alta de todas y, por definición, la única satisfactoria. Con una condición de falla “moderada” estaban incluidos varios países desarrollados, como Francia, Alemania, Japón, Reino Unido y Estados Unidos; mientras que en situación de “advertencia” se ubicaba casi toda Latinoamérica. Muchos estados de África, Medio-oriente y el Sudeste Asiático, eran caracterizados como en situación de “alerta” (FUND FOR PEACE, 2009).

La lógica propia del análisis de la fortaleza y debilidad del Estado, que subyace al tema del Estado fallido, implica la existencia de diversas gradaciones que se ubican a lo largo de un continuum, entre las categorías extremas del Estado fuerte y sostenible y aquel en condiciones de colapso total. Estas incluirían por lo menos las categorías del Estado débil y el Estado fallido, en un sentido progresivo de debilitamiento (CARMENT, 2003, p. 409).

Sin embargo, a partir de los resultados de los esfuerzos cuantitativos referidos más arriba, así como de varios otros que muestran paradojas similares, resulta inevitable considerar con cautela la posibilidad de establecer umbrales claros entre las diversas categorías, así como la inexorable caracterización de un caso, pues ésta varía según las definiciones operativas y los indicadores seleccionados en el análisis. Puede ser relativamente fácil distinguir entre un Estado fuerte y uno colapsado, pero no lo es determinar en qué punto un Estado débil se convierte en uno fallido.

Con semejantes antecedentes, no causa sorpresa que el concepto de Estado fallido genere amplia polémica, cuando no rechazo. Pero a pesar de todo lo anterior, y con todas las reservas que las limitaciones antes expuestas imponen, la lógica del análisis de la falla del Estado puede resultar útil, si se explica la base teórica que lleva a su empleo y se le aborda como un proceso dinámico, con características cualitativas, que denotan una desviación profunda del Estado a la luz de sus propios términos de referencia, en lugar de aludir a una categoría específica e inconfundible establecida sólo a partir de criterios de grado. A menos que el colapso estatal sea absoluto –cuestión en realidad poco frecuente–, es muy improbable que se alcance el consenso respecto a si un Estado es fallido o no. En ello intervienen tanto divergencias definicionales y metodológicas como cuestiones de naturaleza meta-epistémicas. Pero comprender las diversas dinámicas que constituyen referentes de, o conducen a la falla del Estado, resulta de utilidad indudable, como paso necesario para evitar mayor deterioro estatal o su reversión, sea que un país haya ya alcanzado semejante condición o no. Contribuir en tal sentido a la reflexión es el propósito del siguiente apartado.

II. LA FALLA DEL ESTADO

De acuerdo con la propuesta conceptual de Rotberg (2004, p. 2-4), es el desempeño del Estado en la provisión de bienes políticos a su población el que determina la diferencia entre un Estado fuerte, débil, fallido o colapsado. Estos bienes son complejos y variables, pero se pueden integrar con propósitos analíticos en tres categorías jerárquicas. La primera es la seguridad, que constituye la piedra angular de existencia del Estado en sentido weberiano. La seguridad que provee el Estado tiene pretensiones integrales: garantiza la soberanía territorial frente a amenazas externas, pero también genera condiciones internas de certidumbre, de orden normativo, de garantías en la protección vital y patrimonial de la sociedad, sin las cuales, la vida comunitaria sería impensable. La segunda integraría libertades civiles y políticas, derechos humanos y, en general, derechos de inclusión en el entramado social político y –aunque Rotberg no lo señala, debería añadirse económico–. Esta dimensión no es menos relevante, pero es difícil que pueda cumplirse sin la preexistencia de la anterior. La tercera categoría de bienes políticos estaría caracterizada por la provisión de infraestructura y servicios públicos. Aunque esta última dimensión no constituye un elemento constitutivo del Estado, las expectativas de las sociedades contemporáneas le atribuyen a este un papel fundamental en su generación, sea como provisor directo o como coordinador de acciones privadas.

El proceso que caracteriza a la falla del Estado estaría entonces determinado por la provisión deficiente y crónica de una o más de estas categorías de bienes políticos, respecto a su población. Desde luego, entran aquí diferencias no sólo de grado, sino de sustancia y jerarquía: un Estado puede ser subdesarrollado en términos de la provisión de infraestructura que ofrece a su población, pero no por ello evidenciar un proceso profundo de falla del Estado. Para que ésta esté presente esa deficiencia no tendría que depender sólo de la limitación en recursos públicos para generar infraestructura, sino en desviaciones cualitativas profundas en las otras dos dimensiones, que obstaculizan el funcionamiento de la última. Así, por ejemplo, la mala calidad de la infraestructura provista por el Estado puede derivarse de una ausencia material de recursos para invertir, o también de la corrupción endémica dentro de las instituciones gubernamentales. Mientras que en el primer caso el problema se podría restringir a una cuestión de pobreza y subdesarrollo, en el segundo, la desviación profunda del funcionamiento estatal en aspectos de relevancia estructural estaría determinando el desempeño deficiente.

La falla del Estado, como incapacidad crónica para proveer a la población de bienes políticos fundamentales, puede derivarse al menos de cuatro escenarios no excluyentes entre sí: 1) un desastre que colapsa la infraestructura y capacidad material del Estado para atender las demandas de su población; 2) un factor exógeno que de igual manera colapse esa infraestructura (piénsese en el efecto de una guerra), o bien, que representa una demanda externa excesiva que sobrecarga las capacidades domésticas del Estado (considérese el efecto que en algunas naciones tiene el esquema punitivo de reprimir sólo la producción de drogas psicoactivas ilegales); 3) una desviación crónica en el funcionamiento de las instituciones estatales en relación con los propósitos y lineamientos formales que les rigen; y 4) una situación de conflicto interno violento que erosione de manera creciente las capacidades fácticas del Estado para proveer los referidos bienes políticos y que, más aún, rompe con aquel de mayor jerarquía: la certidumbre que demandan todas las demás dimensiones de la vida comunitaria.

La situación de violencia que ha asolado a múltiples regiones de México a lo largo de los últimos cinco años guarda relación con tres de los escenarios antes expuestos, exceptuando al propio del desastre. Sin restar relevancia a la sobrecarga que representa para el Estado mexicano el esquema vigente de combate a las drogas psicoactivas ilegales –desequilibrado y contradictorio–, este trabajo se concentrará, a lo largo de las siguientes páginas, en mostrar el efecto de la captura de espacios institucionales, por parte de intereses criminales, en la desviación crónica de sus funciones que, según hemos definido con anterioridad, constituye una causa importante de un proceso de falla del Estado. Como se podrá observar, se trata no sólo de una cuestión de insuficiencia de recursos materiales o de cualificación de personal para proveer a la sociedad de un bien político fundamental –la seguridad–, sino de una profunda disfuncionalidad del Estado, en la que intereses ilícitos de actores públicos y delincuentes convencionales se han apoderado de instituciones estratégicas para obstruir y desviar su funcionamiento formal.

III. RECONFIGURACIÓN COOPTADA DEL ESTADO

El concepto de Reconfiguración cooptada del Estado está emparentado con aquel de captura del Estado, de manera que su mejor comprensión requiere abordar en primer lugar este último.

En los primeros años de la década de 2000, varios analistas de los procesos políticos y económicos en los países de Europa del Este, comenzaron a apreciar un fenómeno que contradecía el resultado esperado tras diez años de la desarticulación de los regímenes comunistas y su democratización: ahí donde se esperaba la consolidación de democracias liberales y la economía de mercado, el panorama ofrecía en cambio regímenes profundamente corruptos y condiciones de competencia sesgadas a favor de grandes consorcios cuasi-monopólicos. Múltiples dependencias gubernamentales y reguladoras se apreciaban subsumidas a la voluntad de poderosos empresarios surgidos de las propias filas de las burocracias estatales o vinculados con ellas, que en tal condición manipulaban instituciones y leyes en su propio beneficio y en detrimento del interés público (HELLMAN et al., 2000, p. 1-2).

Con énfasis en la dinámica del mercado legal, el concepto de captura del Estado surgió para definir a un tipo específico de corrupción institucional en el que alianzas informales entre servidores públicos y empresarios imponían determinaciones o lineamientos dentro de las instituciones, con el fin de beneficiar sus propios intereses, así fuera en perjuicio de las condiciones generales de competencia y del bien público en general. A través de pagos o beneficios materiales hacia los funcionarios públicos, estos intereses obtienen ventajas irregulares o ganancias al diseñar a su favor las normas e instituciones regulatorias, de manera que desde su origen, el resultado de su aplicación sesga las condiciones del mercado en su beneficio exclusivo (HELLMAN et al., 2001, p. 31).

Este tipo de prácticas constituyen un tipo de corrupción institucional más grave que aquella de carácter administrativo, que se concibe como el pago directo de sobornos para evitar u obtener el favor de la acción del Estado en casos concretos (HELLMAN et al., 2000, p. 1-2). En esta otra modalidad, la captura se establece de tal forma que aun la propia acción del Estado, incluso en los términos normativos establecidos, tiene por fin no la procuración del interés público sino el beneficio de intereses estrictamente privados. En este caso, la corrupción se halla institucionalizada[89] y, lejos de ser transitoria, la captura del Estado evita la adopción y puesta en marcha de reformas institucionales que podrían revertir su proliferación. Esta modalidad de corrupción pública suele instalarse en contextos donde coexisten la transformación profunda de los ordenamientos e instituciones políticas y una redistribución masiva de recursos económicos (WORLD BANK, 2000, p. XIX).

Pero, ¿qué sucede cuando una práctica semejante es desarrollada no por intereses legales sino criminales y se focaliza no en instituciones reguladoras de procesos económicos lícitos, sino en aquellas encargadas de reforzar las disposiciones normativas más esenciales del Estado?

Es claro que el término de captura del Estado no es literal: este es muy complejo y en ningún caso histórico actores individuales han estado en condiciones de imponer su interés privado en todo el conjunto de instituciones y dinámicas estatales. Sin embargo, si se asume la jerarquía de bienes políticos provistos por el Estado, el efecto de semejante práctica sobre diversas instituciones relacionadas con distinto tipo de bienes puede tener efectos más o menos devastadores para el Estado y la sociedad.

La captura del Estado también puede concebirse en una dimensión de inseguridad jurídica, que no necesariamente está asociada a la regulación amañada de las actividades económicas, sino que puede identificarse en el manejo sesgado de los ámbitos de procuración de justicia, penales e incluso legislativos, en donde se pretende manipular el sentido de la norma o el funcionamiento institucional en beneficio de intereses delictivos.

En Estados donde el monopolio de la violencia está aún insuficientemente consolidado, es precario o deficiente y coexiste además una endeble institucionalización del Estado de derecho, los actores interesados en capturar al Estado o parcelas del mismo son múltiples y no se restringen sólo a empresas lícitas. En la medida en que se incrementan los actores con intereses captores, aumenta también la dimensión respecto a la cual éstos desean ejercer influencia, lo que multiplica los espacios susceptibles de ser capturados más allá de aquellos de orden económico. Algunos de estos actores pueden ser criminales y, en consecuencia, su interés fundamental es capturar instituciones que les garanticen el mayor grado posible de impunidad, junto con la maximización de su ganancia ilícita. En condiciones agudas de debilidad del Estado, la captura que semejantes actores promueven puede estar basada no sólo en la transferencia de beneficios materiales hacia los funcionarios públicos coludidos, sino también en su mera intimidación a través de la capacidad de violencia ejercida por los criminales (GARAY et al., 2008, p. 18, 52-53, 55).

La reconfiguración cooptada del Estado implica un proceso de captura estatal sofisticado, mediante el cual un grupo de interés se apodera de instituciones para reconfigurarlas de manera que sirvan fundamentalmente a sus propios objetivos, con independencia de la función formal y carácter público que posean (GARAY et al., 2008, p. 59). Se define como “La acción de organizaciones legales e ilegales que mediante prácticas ilegítimas, buscan modificar, desde adentro, el régimen político de manera sistémica e influir en la formación, modificación, interpretación y aplicación de las reglas de juego y de las políticas públicas, para obtener beneficios sostenibles y lograr que sus intereses sean validados política y legalmente, y legitimados socialmente en el largo plazo, aunque éstos no obedezcan al interés rector del bienestar social” (GARAY et al., 2008, p. 96).

Cuando el móvil de esta práctica son intereses criminales, su racionalidad intrínseca es la búsqueda de la mayor ganancia posible con el menor riesgo de castigo penal. En este caso, el interés sustantivo del grupo captor implica la comisión de actividades ilegales que, en principio, están sujetas a un mayor grado de escrutinio social e incluso a mecanismos de regulación internacionales, de manera que la reconfiguración cooptada del Estado puede permanecer incompleta en sentido formal, sin que por ello se anule la premisa racional que guía su acción. Por ejemplo, una organización poderosa de traficantes de drogas podría cooptar múltiples instituciones de seguridad y justicia, sea a través de la transferencia de beneficios materiales o de su capacidad de coerción, de manera que obtuviera un alto umbral de impunidad fáctica, pero resulta muy improbable que estuviera en condiciones de transformar de motu proprio el sentido de las disposiciones penales en contra del tráfico de drogas, sin incrementar su exposición a la represalia internacional.

Garay et al. (2008, p. 67-80) desarrollan una tipología de los distintos escenarios que pueden observarse en la captura de espacios institucionales, privilegiando el caso de los partidos políticos, vía fundamental para el acceso al poder en regímenes democráticos. Es preciso enfatizar que la reconfiguración cooptada del Estado se promueve desde dentro de las propias estructuras de autoridad, como medio indispensable para lograr su perdurabilidad.

Pero en regímenes autoritarios donde el acceso al poder no suele pasar por la contienda electoral, las instituciones a cooptar no son necesariamente los partidos políticos. Esta consideración es relevante para analizar el caso mexicano, en el que diversos elementos apuntan a que este proceso tuvo lugar en etapas tempranas de la consolidación del régimen posrevolucionario, en instituciones burocráticas que, dadas las características centralistas de aquel, sentaron las condiciones para la consolidación de los intereses ilícitos de determinados grupos de actores públicos y delictivos, con presencia perdurable en diversas regiones del país y les garantizaron altos umbrales de impunidad en las décadas siguientes.

Debido a la coincidencia histórica entre la implantación de estas prácticas y la consolidación del régimen y la simultánea creación de algunas instituciones de seguridad clave –como la Dirección Federal de Seguridad, por ejemplo–, la reconfiguración cooptada del Estado parece constituirse a momentos en una definición de origen y no de rediseño. Diversas estructuras gubernamentales parecen haber nacido capturadas por los intereses ilícitos de sus propios creadores. En otros casos, se trata del precedente de funcionamiento que estos actores promovieron en instituciones ya existentes pero aún en proceso de consolidación. En una lógica que puede entenderse bajo la perspectiva teórica del path-dependence expuesto por Pierson y Skocpol (2002, p. 693-721), las prácticas de estos actores marcaron el desarrollo posterior de diversas dependencias gubernamentales y contribuyeron en gran medida a la institucionalización de la corrupción dentro de ellas. Esta tendencia fue reforzada además por la continuidad temporal en su control hegemónico sobre las mismas, caracterizado por el nombramiento de funcionarios afines a esos grupos de poder, en su titularidad o en sus jerarquías de mayor relevancia.

Acciones semejantes contribuyeron a consolidar la discrepancia entre reglas formales y prácticas efectivas en diversas instituciones fundamentales del Estado mexicano y a acrecentar su disfuncionalidad respecto a su objetivo formal de velar por el interés público. La reproducción y agravamiento de estas condiciones, al conjugarse con el incremento en el tráfico de drogas y la ruptura de los métodos tradicionales de control del Estado sobre el mismo, profundizaron las deficiencias y disfuncionalidades estructurales de un Estado débil (FLORES, 2009, p. 325-326) que, en función de lo anterior, estaría evidenciando características propias de un proceso de falla del Estado en múltiples regiones del país. Todo esto se ilustrará en las siguientes páginas con la revisión de la dinámica del contrabando, el tráfico de drogas, las aduanas y las instituciones de seguridad y justicia, que se implantó entre 1946 y 1952.

IV. LA CAMARILLA DE MIGUEL ALEMÁN Y LA RECONFIGURACIÓN COOPTADA DEL ESTADO

Varios factores que prohijaron la actual situación de violencia y agudo deterioro de la gobernabilidad tienen su origen muchas décadas atrás: se implantaron en etapas tempranas de la consolidación del régimen posrevolucionario, en una administración paradigmática de la corrupción institucional: el sexenio de Miguel Alemán, (1946-1952) (NIBLO, 2001, p. 256-257).

La perspectiva del círculo cercano a Miguel Alemán se aprecia con facilidad en una declaración de uno de sus principales allegados: en un arranque de candidez o cinismo, Fernando Casas Alemán expuso a la prensa que el 1o de diciembre de 1946 ellos, los cercanos al presidente, romperían una piñata y se vería qué habría de conseguir cada quien (KRAUZE, 1997, p. 539-540). En efecto, la piñata a romper implicaba, como premio para el nuevo grupo en el poder –el primer gobierno civil desde la Revolución–, las múltiples canonjías y oportunidades de negocios, lícitos e ilícitos, que podían obtenerse a partir del control del gobierno federal. Dadas las características del régimen político en proceso de consolidación, estas oportunidades también se extendían a varios gobiernos estatales.

Aunque a tantos años de distancia resulta muy improbable encontrar las pruebas de esta corrupción en los términos propios de la justicia penal, las múltiples evidencias históricas disponibles apuntan a la existencia de una red de complicidades para sesgar el funcionamiento de diversas instituciones gubernamentales para favorecer los intereses particulares de actores cercanos al presidente Alemán. En ocasiones, no sólo en términos de peculado, tráfico de influencias o captura del Estado en términos tradicionales, sino incluso en cuestiones a todas luces ilegales, que en la actualidad son concebidas como propias de la delincuencia organizada.

La camarilla política de Miguel Alemán sería una de las más influyentes a lo largo de las siguientes cuatro décadas. Varios de sus miembros continuarían ocupando cargos públicos de primer nivel y ejerciendo influencia política a través de sus propios asociados (GIL; SCHMIDT, 2005, p. 49-57). Esta influencia se expandiría a diversas áreas del gobierno federal y de las entidades federativas, pues la camarilla no se concentró sólo en el gabinete presidencial, sino que ocupó posiciones legislativas y gobiernos estatales.

Es referencia aceptada que este grupo ha mantenido el control de las políticas financieras del país a través de personajes como Antonio Carrillo Flores, Antonio Ortiz Mena y los propios descendientes de este último (GIL; SCHMIDT, 2005, p. 52-54).

Sin embargo, un correlato que no parece del todo apreciado es que esa misma camarilla también mantuvo una fuerte influencia dentro de la Procuraduría General de la República, pieza fundamental para la contención –o auspicio– de actividades ilícitas. Por ejemplo (todos los siguientes datos biográficos corresponden a Camp, 1992, salvo que se especifique otra fuente), Carlos Franco Sodi, procurador General de Justicia del D.F. con Alemán, sería nombrado titular de la PGR (1952-1956). Entre 1956 y 1958, la institución estuvo encabezada por José Aguilar y Maya, quien ya había ejercido el cargo entre 1940 y 1946; fue compañero de gabinete de Alemán y alcanzó la gubernatura de Guanajuato con su apoyo, durante su mandato presidencial. En 1958, el nuevo procurador fue Fernando López Arias, senador por Veracruz de 1946 a 1952 y amigo personal de Alemán (GIL; SCHMIDT, 2005, p. 55). Con el cambio de gobierno de 1958, López Arias fue relevado por Oscar Treviño Ríos, quien fuera subprocurador bajo su mando. Este último fue sustituido en 1964 por Antonio Rocha Cordero, jurista ligado a Gonzalo N. Santos (SANTOS, 1984, p. 777-778), en cuyo gobierno fuera procurador de Justicia y secretario general. Santos fue uno de los promotores de Alemán, para alcanzar la Presidencia de la República (SANTOS, 1984, p. 819-820), también tenía estrecha relación con el procurador José Aguilar y Maya (SANTOS, 1984, p. 760-763).[90] Rocha también había sido procurador General de Justicia en Tamaulipas, en 1948. Julio Sánchez Vargas se hizo cargo de la PGR en 1967; entre 1947 y 1952 fue magistrado del Tribunal Superior de Justicia del Distrito y Territorios Federales, designado por Miguel Alemán. En 1971, Pedro Ojeda Paullada fue nombrado titular de la PGR. Aunque Camp resalta su relación personal con el entonces presidente, Luis Echeverría, diversas versiones señalan que inició su carrera con Miguel Alemán Velasco, hijo del ex mandatario del mismo nombre, quien le habría abierto las puertas de la política. Lo cierto es que Ojeda Paullada es consejero activo de la Fundación Miguel Alemán (FUNDACIÓN MIGUEL ALEMÁN, A.C., 2010, p. 54), ha sido asistente asiduo a los homenajes luctuosos al ex presidente (PROCESO, 1984) y ha mantenido una cercanía política notable con Alemán Velasco (REFORMA, 1999). Tras el cambio de gobierno, en 1976, Oscar Flores Sánchez fue designado procurador General de la República. Había sido subsecretario de Ganadería durante el sexenio de Miguel Alemán, con el encargo expreso del mandatario de asumir el problema de la fiebre aftosa, junto con Raúl Mendiolea Cerecero. En este nuevo encargo de procurador, Flores Sánchez lo designaría titular de la Policía Judicial Federal. Según un informe de la DFS, fechado en 1978 y clasificado como “secreto”, el círculo cercano al chihuahuense Oscar Flores Sánchez, incluyendo a Mendiolea, estaba desde aquella época involucrado en la protección al tráfico de drogas, añadiendo que era imposible que Flores no estuviera enterado de semejantes actividades (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Raúl Mendiolea Cerecero, DFS, Leg. 1, fojas 155-169).[91]

Lo anterior no implica que durante todo este periodo la camarilla alemanista tuviera un control absoluto de la institución encargada de procesar los delitos federales, ni que todos los procuradores mencionados fueran meros subordinados de la misma, pero sí evidencia compromisos políticos que tales personajes tenían respecto a Alemán y su grupo. Además del poderío económico que alcanzaron y de la virtual garantía de impunidad de su líder, dada su condición de ex presidente y las características propias del régimen, lo anterior también puede arrojar luz respecto a la causa por la cual múltiples hechos ilícitos, en los que varios de los miembros de dicha camarilla estuvieron involucrados, permanecieron impunes sin que la PGR investigara a profundidad o ejerciera acción penal alguna en su contra.

Desde luego que la corrupción institucional del régimen posrevolucionario no fue invención del gobierno de Alemán, casos significativos habían ocurrido ya con anterioridad. Así lo ha expuesto Gómez (2002), por ejemplo, respecto al origen de la fortuna del ex presidente y gobernador de Baja California Abelardo L. Rodríguez, uno de los hombres más ricos de México. Rodríguez, un político vinculado con el contrabando de licor y drogas psicoactivas (GÓMEZ, 2002, p. 141-161) ocupó, por cierto, la titularidad de la paraestatal Teléfonos de México, bajo el mandato de Alemán. Según un informe redactado en 1960 por el titular de la DFS, Teniente Coronel Manuel Rangel Escamilla (AGN, DFS-IPS, Versión Pública del Exp. de Miguel Alemán Valdés, DFS, Leg. 1, Fojas 33-37), Alemán y Abelardo Rodríguez brindaban protección al negocio ilegal del juego en máquinas tragamonedas en Baja California. Según consta en ese mismo informe, otro implicado era el coronel Carlos I. Serrano.

La corrupción estaba ya presente, pero es bajo la administración de Alemán que parece haber alcanzado una proliferación y sistematización centralizada sin precedente (HANSEN, 1986, p. 219 y KRAUZE, 1997, p. 555-557).

A pesar de la relativamente escasa investigación histórica sobre el tema (NIBLO, 2001, p. XVII-XXIII), es un hecho aceptado que la administración de Alemán permitió de manera amplia el enriquecimiento de varios de sus miembros y que varias de las fortunas más poderosas que persisten hasta nuestros días, se acrecentaron en gran medida durante la época, gracias a la vinculación directa de sus poseedores con el entonces presidente (NIBLO, 2001, p. 207-215).

Por ejemplo, en un informe fechado en 1959, sobre Enrique Parra Hernández, uno de los amigos y colaboradores cercanos de Alemán, el titular de la DFS, Manuel Rangel Escamilla, expone que se trataba de un abogado de posición económica modesta, a quien el arribo al poder de Miguel Alemán le había cambiado la fortuna. Según el informe, Parra Hernández se habría asociado con el propio Alemán en varios negocios, hasta convertirse en uno de los hombres más ricos del país, poseedor de acciones del Hotel Hilton Continental de la Ciudad de México, de Teléfonos de México, del Hipódromo Agua Caliente, en Tijuana. Era propietario del Hotel Copacabana, en Acapulco y del restaurante del Puerto Central Aéreo. El mismo documento refiere que tenía múltiples negocios en ramos diversos, incluyendo las autopistas (AGN, DFS-IPS, Versión pública del Exp. de Enrique Parra Hernández, Fojas 1-2).

Algunas de las prácticas características de la corrupción durante el sexenio de Alemán evocaban las descritas como propias de la captura del Estado, como fue por ejemplo la reclasificación de la categoría regulatoria de la extracción minera del oro, a fin de incrementar su precio en beneficio de personajes vinculados con el gobierno (NIBLO, 2001, p. 267). O bien, órdenes expresas del propio titular de la Secretaría de Comunicaciones y Obras Públicas en julio de 1947, Agustín García López, quien exigía a sus subordinados que todas las importaciones de la Secretaría deberían hacerse exclusivamente a través de la Agencia Aduanal Pasquel, propiedad de Jorge Pasquel, uno de los personajes más allegados a Miguel Alemán (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 564.2/214). Diversos agentes aduanales del país expusieron quejas ante Alemán, por el trato inequitativo en beneficio de la agencia de Pasquel quien, por ejemplo, podía importar grandes cantidades de automóviles a pesar de la prohibición expresa de la autoridad fiscal. Una foto de prensa muestra una fila de al menos 20 vehículos introducidos al país bajo la vista de la aduana de Nuevo Laredo (DIARIO DE NUEVO LAREDO, 1948, p. 1). Al frente de esta se desempeñaba Jesús Vidales Marroquín, administrador designado por acuerdo del presidente Miguel Alemán en febrero de 1947 (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 702.11/46).

Personajes como Carlos I. Serrano, Jorge Pasquel y Enrique Parra Hernández, entre otros, realizaron funciones de intermediación entre Alemán y los círculos políticos y empresariales (BRANDENBURG, 1964, p. 102 y NIBLO, 2001, p. 212). Pero además, diversas fuentes apuntan a que varios de ellos podrían haberse vinculado con actividades criminales. Pasquel, por ejemplo, era relacionado por informantes del Departamento de Estado estadounidense como sospechoso de ser el mayor importador de narcóticos (NIBLO, 2001, p. 261). Y una de las inversiones de Parra –o de Alemán, si se asume que el primero es mencionado como presunto prestanombres–, el hipódromo Agua Caliente, tenía también como asociado a John Alessio, un personaje al que diversas fuentes vinculan con la mafia italo-americana (LUPSHA, 1995).

Por lo menos uno de los citados habría desempeñado un papel fundamental para la creación y diseño de una institución de seguridad clave para el régimen: Carlos I. Serrano, artífice y líder real de la Dirección Federal de Seguridad, durante el gobierno alemanista. Estos antecedentes implican que, desde su nacimiento, la institución civil encargada de la seguridad nacional habría estado ligada a intereses criminales. Esta institución fue desmantelada en 1985, tras hacerse público su involucramiento en la protección al tráfico de drogas (FLORES, 2009, p. 189-193).

Astorga (2003, p. 283-294) ha mostrado con amplitud el cúmulo de evidencias que apuntan a la relación de propiedad de Carlos I. Serrano respecto a un automóvil detenido en Laredo, Texas, con 63 latas de opio fumable. Aguayo (2001, p. 74-75) expuso también la existencia de un documento desclasificado de la CIA –que compartió con el autor, hecho que agradezco–, donde sin ambages se califica a Serrano como un personaje involucrado en diversas actividades ilegales, incluido el tráfico de drogas.[92] De acuerdo con la información citada por Niblo (2001, p. 261), en 1947, las principales jerarquías fundadoras de la DFS sugeridas por Serrano, el coronel Marcelino Inurreta y Juan Ramón Gurrola, estaban relacionadas con el tráfico de drogas, según la información que agentes estadounidenses reportaban al Departamento de Estado de ese país.[93] De acuerdo con la misma fuente, los funcionarios señalados utilizarían la DFS como una fachada para la operación de actividades ilegales con el objeto de su enriquecimiento personal.

La relación de Serrano con Alemán era muy cercana. Ya en 1947, la prensa estadounidense relataba que, más allá de su calidad de líder del Senado, Carlos Serrano era prácticamente el primer asociado político que Alemán recibía en las mañanas (TIMES, 1947). Se trata del único personaje de este círculo al que el ex presidente le dedica frases de evidente afecto y elogio en sus memorias (ALEMÁN, 1987, p. 267). La época exacta en que la relación fue establecida es imprecisa, pero Alemán ya lo menciona entre los beneficiarios de la especulación en bienes raíces con la que su despacho de abogados desarrolló las actuales zonas de Polanco y Chapultepec Morales, en la Ciudad de México, junto con Enrique Parra Hernández y Antonio Ortiz Mena, entre otros (ALEMÁN, 1987, p. 130-131). Según la revista Times, Alemán y Serrano habrían estrechado su relación en los tiempos en que el primero iniciaba su carrera política en Veracruz, a principios de los años treinta (TIMES, 1947). Astorga (2003, p. 58) ha relatado las versiones de informantes de las autoridades estadounidenses que ligaban al propio Alemán en la solicitud irregular de liberación de un barco que transportaba un cargamento de opio y morfina, durante su gestión como gobernador de esa misma entidad, apenas unos años después.[94] Más tarde, durante la campaña de Alemán para alcanzar la Presidencia de la República, Serrano realizaría funciones de intermediación y acopio de contribuciones financieras y materiales de particulares. En 1948, en una carta dirigida al propio Alemán, uno de ellos, Carlos Torres Ibarra, preso por tráfico de drogas en la cárcel de Ciudad Juárez, Chihuahua, admitió ser contrabandista –negó ser traficante de drogas– y afirmó que Carlos I. Serrano sabía de sus actividades ilegales cuando aceptó recursos monetarios y en especie que Torres donó para la campaña presidencial. Atribuía su prisión a intrigas del propio Serrano (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 549.44/496).

Alemán y Serrano aparecen de nuevo vinculados en la propiedad de múltiples ranchos en estados de la frontera norte, especialmente Baja California, Chihuahua y Tamaulipas. En este último caso, destacaba El Canelo, ubicado en San Fernando, un punto de paso obligado para el transporte terrestre procedente de, o con destino a Reynosa y Matamoros. En 1960, un informe de la DFS firmado por su titular, el coronel Manuel Rangel Escamilla, señalaba que la propiedad era de Miguel Alemán (AGN, DFS-IPS. Versión pública Exp. Miguel Alemán Valdés, DFS, Leg. 1, Foja 41), mientras que el dueño aparente era Carlos Serrano, a quien se le expropiaría hasta 1972 (AGN, DFS-IPS. Versión pública Exp. Carlos I. Serrano, DFS, Leg. 1, Fojas 93-97).

Durante sus giras por la entidad, Alemán solía retirarse a descansar y sostener reuniones privadas en el rancho referido. con el general Raúl Gárate Legleu –gobernador a quien impuso tras decretar la desaparición de poderes en el estado, a fin de limitar al portesgilismo–; el ya referido Jesús Vidales Marroquín, administrador de la Aduana de Nuevo Laredo, designado por acuerdo del presidente Miguel Alemán en febrero de 1947 (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 702.11/46); Carlos I. Serrano; Ramón Beteta, secretario de Hacienda y Antonio J. Bermúdez, director general de Pemex (EL MAÑANA DE NUEVO LAREDO, 30 de abril de 1949, p. 2). Cabe destacar el uso de los nombramientos aduanales como prebendas para los allegados, durante la administración alemanista. Así, por ejemplo, el administrador de la Aduana de Tampico, en 1949, era el Dr. Juan Gómez Sariol, amigo personal de Miguel Alemán, a quien solicitaba un cargo burocrático para su hijo, Juan Gómez Lemus, y quien por tales gestiones sería nombrado administrador de la Aduana de San Pedro Roma –futura Cd. Miguel Alemán–, Tamaulipas, en ese mismo año (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 702.2/2284). Un primo de Alemán, Xicoténcatl Leyva Alemán –padre del futuro gobernador de Baja California– fue designado por el entonces presidente administrador de la Aduana de Tijuana y le solicitaba su cambio, con el mismo cargo, a la aduana de Ciudad Juárez, Chihuahua (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 101/43). De nuevo en Tamaulipas, otro pariente, Miguel Solís Alemán fungió como Primer Comandante del Resguardo Aduanal de Matamoros, de donde fue trasladado para cumplir con esa misma función en Tampico y, en julio de 1950, designado de nuevo en la primera de esas ciudades (LA VOZ DE LA FRONTERA, 1950a, p. 1).

Asimismo, las solicitudes de favores en las aduanas para familiares y amistades era de uso corriente durante la época, según consta en los archivos presidenciales. Si bien ninguna solicitud es explícita, se sobreentiende que se requiere de la omisión de las aduanas respectivas ante los bienes no permitidos que habría de introducir el favorecido, de lo contrario no hace sentido la petición de “facilidades y atenciones” requeridas, por ejemplo, al secretario particular del presidente.[95]

En este contexto de ilegalidad y uso patrimonial de los cargos públicos, el funcionamiento de diversas instituciones mantendría una tendencia permanente a articularse no en función de los intereses públicos que nominalmente constituían su razón de ser, sino a intereses privados e incluso delictivos.

En el caso de las aduanas, por ejemplo, estas condiciones favorecerían la protección sistemática al contrabando organizado de mercancías diversas y drogas ilícitas. En Matamoros, Tamaulipas, por ejemplo, el administrador de la aduana local fue, durante la mayor parte del sexenio alemanista, Cristo Lapierre (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1956, p. 1), con quien colaboró el referido Miguel Solís Alemán, pariente del presidente, en calidad de comandante del Resguardo Aduanal (LA VOZ DE LA FRONTERA, 1950a, p. 1). Al término de la administración, Lapierre fue designado visitador general de aduanas, un cargo superior al ejercido con anterioridad, y sustituido por Francisco Castellanos Tuexi, quien desempeñó ese cargo entre 1952 y 1958. Castellanos Tuexi era además ex gobernador de Tamaulipas, ex procurador General de Justicia del D.F. (1941-1946) y aliado de Alemán en la disputa de este último contra Emilio Portes Gil, que condujo a la remoción del gobernador de Tamaulipas en 1947. Alemán designó como gobernador interino al general de División Raúl Gárate Legleu, subsecretario de la Defensa Nacional y ex inspector general de policía en la Ciudad de México en 1920. Gárate no estaba familiarizado con los grupos políticos locales, pero reforzó el interés de la presidencia de minar la hegemonía local de Portes Gil. Francisco Castellanos se alineó a ese objetivo, tras haber sido cercano a Portes Gil.

Durante el tiempo que Castellanos se desempeñó como procurador del Distrito Federal, incorporó como agente de la Policía Judicial de esa institución a uno de sus paisanos tamaulipecos: Juan Nepomuceno Guerra Cárdenas, quien se desempeñó en esa condición entre 1943 y 1944.[96] Juan N. Guerra, como se le solía nombrar, sería señalado por múltiples fuentes como un reconocido contrabandista y traficante de drogas en Tamaulipas (AGN. Versión pública del exp. de Emilio Martínez Manautou, DFS, Legajo 1, Foja 46). En los años siguientes, Guerra se constituiría como la cabeza fundadora de la organización criminal que ha sido designada coloquialmente como Cártel del Golfo, encabezado también por su sobrino, Juan García Abrego.

Resulta difícil considerar que la operación de Guerra fuera desconocida por las autoridades aduaneras, designadas directamente por Alemán en Tamaulipas, durante su mandato. Más aún, si se considera que algunos de los allegados a Alemán ya mencionados, identificados por su presunta vinculación con actividades de contrabando y tráfico de drogas, tenían una presencia relevante en esa entidad. Ya se ha mencionado el caso del líder real de la DFS, Carlos I. Serrano, su automóvil detenido en Laredo, Texas, y las reuniones sostenidas en su propiedad, en San Fernando, Tamaulipas. Jorge Pasquel, por su parte, tenía una fuerte presencia social en Matamoros (LA VOZ DE LA FRONTERA, 1950b, p. 3) –lugar de residencia de Juan N. Guerra– y operaba también su agencia aduanal en Nuevo Laredo.

De hecho, acciones criminales de Juan N. Guerra ya habían sido notificadas a la Presidencia de la República desde julio de 1947, cuando Carlos Landeros, su hasta entonces suegro, envió un telegrama al presidente Alemán, exigiendo justicia por el homicidio de su hija, Gloria Landeros, y la entrega de sus nietos. Culpaba a Guerra por el asesinato (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 541/223).

El asesinato causo gran consternación en la sociedad tamaulipeca e incluso generó encabezados de ocho columnas en Ciudad Victoria y traslados del Procurador del Estado a Matamoros, para supervisar el caso. Su fama pública como delincuente salió a relucir desde el inicio de la cobertura mediática y un diario de Victoria señaló que Guerra era “…un sujeto de pésimos antecedentes, que siempre ha vivido fuera de la ley y que el cuantioso capital que posee lo ha hecho a base de contrabandos de toda especie” (NOTICIERO MATUTINO DE CD. VICTORIA, 1947, p. 1).

De cualquier manera, Guerra salió libre al poco tiempo y continuó con sus actividades. Progresó lo suficiente para inaugurar, en junio de 1952, su restaurante-bar “Salón Piedras Negras” (EL REGIONAL DE MATAMOROS, 1952a, p. 6).

Apenas cuatro años después, en 1956, durante la gubernatura de Horacio Terán, otro personaje impuesto en Tamaulipas por Miguel Alemán –de quien había sido compañero en la Escuela Nacional de Jurisprudencia (CAMP, 1992, p. 564)–, la prensa local reportó que Juan N. Guerra negociaba en la capital del país la contratación de variedades para su “Café Matamoros” (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1956a, p. 3), uno de los centros nocturnos más exclusivos de la localidad. Su aceptación social –y en círculos políticos– se hizo evidente en algunos eventos que tuvieron lugar en tal establecimiento. Por ejemplo, a la boda de su hermana, en abril de 1956, acudieron el juez segundo en materia penal, Venustiano Guerra, Bertha Cárdenas –hermana de Leticia Cárdenas de Martínez Manautou, esposa del futuro gobernador–; José López Cárdenas, presidente de la Junta Federal de Mejoras Materiales y Manuel Yarritu Flores, funcionario aduanal (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1956b, p. 5). En el Café Matamoros de Juan N. Guerra se reunían el alcalde de la localidad, Augusto Cárdenas, y el ex presidente municipal de la misma, Juan B. García (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1956c, p. 3).

Más aún, el 12 de enero de 1957, la afamada Miss Universo, Christiane Martell, futura nuera de Miguel Alemán Valdés, hizo una presentación especial a favor de la Cruz Roja local, en el Café Matamoros, de Juan N. Guerra, quien a pesar de sus antecedentes (EL BRAVO DE MATAMOROS, 1957, p. 4), parecía contar, por lo menos, con un alto grado de aceptación entre la sociedad y los funcionarios de la localidad, no obstante su fama de homicida y contrabandista.

Si bien es claro que no todas las personas antes nombradas tendrían que tener conocimiento de los antecedentes del personaje, aun tratándose de una ciudad relativamente pequeña como el Matamoros de la época, resulta improbable que aquellos relacionados con las aduanas, las instituciones de seguridad y procuración de justicia locales y federales no lo tuvieran.

Tres años más tarde, en abril de 1960, un primer indicio de la situación que aguardaba a Tamaulipas debido a la consolidación de organizaciones criminales poderosas que crecieron al amparo del poder, se hizo presente con el asesinato del comandante del Resguardo Aduanal en Reynosa, teniente coronel Octavio Villa Coss.

Hijo del extinto general revolucionario Francisco Villa, Villa Coss fue asesinado en el bar “Piedras Negras”, propiedad de Guerra. La trayectoria de los disparos, según la autopsia practicada al cadáver, señalaba a Juan N. Guerra como el homicida (EL REGIONAL DE MATAMOROS, 1960b, pág. de policía). Sin embargo, este se dio a la fuga y su chofer, Carlos García (a) “La Máquina”, se entregó a las autoridades y se inculpó como el asesino, a pesar de que su madre y esposa declararon que éste se encontraba en su casa la noche del asesinato y le inquirieron en plena audiencia si Guerra le había ofrecido dinero para declararse culpable de un crimen que no había cometido (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960a, p. 1 y p. 4).

El asesinato de Villa Coss causó revuelo local e incluso nacional. Corresponsales de diarios locales, que cubrían la capital del país, se referían a una batida del gobierno federal contra contrabandistas y traficantes de drogas y hacían alusión directa a Juan N. Guerra, “…a quien se considera como uno de los principales y más peligrosos cabecillas de las bandas de contrabandistas que operan en aquella zona fronteriza, y de quien ya tienen su negra historia autoridades superiores de esta Capital…” (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960b, p. 1 y 3).

La prensa local señalaba que el homicidio se habría derivado de diferencias entre Guerra y los funcionarios aduanales, por cuestiones de un contrabando de café, transportado en un camión de Roberto Guerra Cárdenas, hermano de Juan, detenido en las instalaciones de la aduana de Cd. Miguel Alemán (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960c, p. 1 y 3). Según diversas fuentes, el asesinato habría ocurrido también en el contexto de una disputa interna en la Secretaría de Hacienda y Crédito Público, institución federal encargada del combate al contrabando, de la cual dependían las aduanas fronterizas, entre el secretario, Antonio Ortiz Mena, y el subsecretario Eduardo Garduño (AGN. Arch. Pres. ALM, Exp. 432/115). Esta puede ser la razón del proceder equívoco en la respuesta institucional para atender el crimen. Por ejemplo, la prensa nacional y local dio a conocer que los hermanos del fallecido, militares también, colaborarían en la investigación y ocuparían la función de comandantes aduanales, a fin de combatir con energía al contrabando, designación que contaba con el respaldo presidencial. Incluso alguno de ellos realizó declaraciones públicas al respecto (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960c, p. 1 y 3). Unos cuántos días después, esta decisión era revertida por la SHCP, que argumentó la pretensión de evitar que se hiciera justicia por propia mano, en contra de Juan N. Guerra, o bien que los hermanos fueran muertos por los contrabandistas (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960d, p. 1 y 2). Según la nota, a pesar del escaso tiempo que desempeñaron su función, los Villa habrían continuado las investigaciones de su familiar difunto y comprobado el contubernio entre múltiples funcionarios aduanales y los delincuentes. Afirmaba asimismo que habrían rendido un informe detallado de ello al Procurador General de Justicia de la República, el alemanista Fernando López Arias.

No se había esclarecido aún el homicidio de Villa Coss cuando el capitán Javier Ramírez Mitchel, también comandante aduanal, fue gravemente herido a balazos por contrabandistas (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960e, p. 1 y 4). La prensa local señalaba una situación de impunidad, donde los agentes del ministerio público, el director de la cárcel, el jefe de la policía, entre otras autoridades locales, brindaban protección a contrabandistas y traficantes de drogas.

Lo cierto es que la autoridad federal poco hizo más allá de enviar un grupo reducido de investigación, integrado por miembros del Estado Mayor Presidencial, coordinados con funcionarios de la Secretaría de Hacienda, quienes iniciaron una campaña de despistolización (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960f, p. 1 y 4), que rindió escasos frutos y duró aproximadamente un mes.

A principios de septiembre de 1960, la Secretaría de Hacienda removió a varios jefes del servicio aduanal en Matamoros. La prensa local resaltó la paradoja de que los removidos tenían un expediente limpio, mientras que quienes permanecieron contaban con múltiples antecedentes de corrupción. Incluso uno de ellos, Zeferino Vega Cantú, había sido procesado por su involucramiento en el asesinato de Villa Coss (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960g, p. 1 y 4). Había estado involucrado en el contrabando de café, fue quien convenciera al militar de asistir al bar “Piedras Negras” y estuvo presente en el momento del asesinato. El general Lucas González Tijerina, entonces administrador de la aduana, fue marginado de la decisión y acudió a quejarse al respecto con el propio presidente de la República, quien le habría manifestado su respaldo (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960h, p. 1 y 4). Sin embargo, su influencia dentro de la aduana de Matamoros sería cada vez menor.

Si la disputa interna en la SHCP existió, quien venció fue el también alemanista Antonio Ortiz Mena, pues permaneció al frente de la institución hasta 1970. Eduardo Garduño abandonaría la dependencia, junto con su suegro, el coronel Enrique Carrola Antuna, encargado de la estructura de vigilancia que había generado roces burocráticos dentro de las aduanas (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960j, p. 1 y 4), a la que pertenecía el extinto Villa Coss. Tanto Carrola Antuna como Villa Coss ya habían sido señalados como partícipes en acciones irregulares en otras aduanas del país, en Yucatán y Quintana Roo, según consta en un documento dirigido al capitán Fernando Gutiérrez Barrios, que consta en los archivos de la Dirección Federal de Seguridad (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Octavio Villa Coss, DFS, Leg. 1, fojas 7-8).

De cualquier manera, en Matamoros, la decisión de mantener al frente de la aduana a funcionarios cuestionables e involucrados en el contrabando no se alteró con la salida de Garduño. Unos días antes de que se diera a conocer la salida de este funcionario, Juan N. Guerra se había presentado por propia voluntad ante los miembros del Estado Mayor comisionados en la entidad. Un tribunal de Nuevo León le había concedido el amparo de la justicia para evitar la ejecución de la orden de aprehensión en su contra. Cuando se presentó ante los militares, lo hizo acompañado de su abogado, el ya mencionado aliado del alemanismo, Francisco Castellanos, su antiguo jefe en la Procuraduría General de Justicia del D.F., ex administrador de la aduana de Matamoros y ex gobernador de Tamaulipas (NOTICIERO DIARIO DE LA TARDE, 1960i, p. 1 y 3).

Varios meses antes, en abril de 1960, la Presidencia de la República recibió una carta dirigida a Adolfo López Mateos, fechada apenas una semana después de cometido el homicidio de Villa Coss. Lo firmaba un celador aduanal que prefirió omitir su nombre, pero proporcionaba en detalle aspectos relevantes para el esclarecimiento del crimen. En su carta, refería que la razón del asesinato de Villa Coss era que éste no había aceptado los tratos que le ofrecía el general Tiburcio Garza Zamora, oriundo de Reynosa –a quien el autor señalaba como protector del contrabando–, junto con Manuel Adame Garza, administrador de la aduana en esa localidad, quien antes se había desempeñado en Matamoros. Según la misma carta, ambos tenían estrecho contacto con Juan N. Guerra. El asesinato habría sido originado porque Villa Coss había consignado a varios incondicionales de Adame, incluyendo a su cuñado. Según la misma fuente, después de cometido el crimen, Juan N. Guerra habría permanecido oculto de la justicia, en un rancho de Tiburcio Garza Zamora (AGN, Arch. Pres. ALM, Exp. 541/248). Garza Zamora era un militar que había alcanzado el grado de general promovido por Miguel Alemán (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp. 552.1/188). Además, tenía estrechos vínculos con el coronel Carlos I. Serrano; con el general Raúl Gárate, ex gobernador del estado; y el general Bonifacio Salinas Leal, comandante de zona militar en Tamaulipas, durante el gobierno alemanista (DE LA GARZA, 1973, p. 738 y 744). Ya desde 1957, la DFS había detectado que los generales Bonifacio Salinas Leal, Raúl Gárate Legleu, Tiburcio Garza Zamora, formaban una camarilla de militares con intereses políticos en el noreste del país (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Raúl Gárate Legleu, DFS, Leg. único, fojas 7-8).

En octubre de 1960, un memorándum redactado bajo el nombre del propio titular de la DFS, coronel Manuel Rangel Escamilla, confirmaba varios puntos de la ya mencionada comunicación del agente aduanal anónimo. Con el objeto de exponer las condiciones políticas prevalecientes en Matamoros, el funcionario dio a conocer los movimientos de diversos grupos políticos, algunos de ellos formalmente adheridos al PRI, aunque según lo expuesto, no afines a la administración del entonces gobernador, Dr. Norberto Treviño Zapata (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Octavio Villa Coss, DFS, Leg. 1, fojas 9-16). Entre estos últimos figuraba uno encabezado por Manuel Bazán, Abel Cavazos, Guadalupe Galván y el ya mencionado Roberto Guerra. Este grupo estaba afiliado a una organización nacional del PRI, la “Coalición Nacional Revolucionaria”. Según consta en el memorándum, Roberto Guerra habría recibido once mil credenciales de afiliación, del Comité Nacional del PRI, por instrucciones del ex gobernador tamaulipeco Magdaleno Aguilar (1941-1945) y de Juan Fernández Albarrán, entonces Secretarios de Acción Agraria y General del dicho órgano partidista. El coronel Rangel Escamilla abundó que Roberto Guerra se preciaba ante sus agremiados de que su organización local con influencia hacia los dirigentes nacionales del partido.

Según el memorándum, este grupo, a quien Rangel Escamilla identificaba todavía como “portesgilistas”, trabajaba activamente para colocar a uno de sus miembros al frente de la presidencia municipal de Matamoros y su principal financiador era Roberto Guerra Cárdenas. El objetivo del grupo era claro y vale la pena mencionarlo de manera textual. El financiamiento era: “…para esperar que el nuevo Presidente Municipal sea persona a la que pueda controlar, con las consiguientes ventajas que le resultarían para sus negocios, entre los que tiene la distribuidor de la Cervecería “Carta Blanca” (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Octavio Villa Coss, DFS, Leg. 1, fojas 11-12). Lo significativo es que los negocios familiares no se limitaban a la venta de cerveza. El Director Federal de Seguridad, coronel Manuel Rangel Escamilla, expuso sin ambages:

“Roberto y Juan N. Guerra están considerados en el Norte de la República como los más grandes contrabandistas en armas, artículos comerciales y drogas enervantes. En épocas pasadas desarrollaron una labor de terrorismo y se encuentran implicados como los autores intelectuales de varios crímenes, entre ellos el del Presidente Municipal Ernesto Elizondo, además del que ya se dijo anteriormente, o sea del Tte. Corl. Octavio Villa Coss, a quien dieron muerte en el interior de una cantina de la población, crimen que hasta la fecha permanece impune, ya que el Lic. Raúl Morales Farías, Asesor Jurídico de los hermanos Guerra, logró mediante una maniobra sucia, que la responsabilidad de dicho asesinato la aceptara un chofer de Juan N. Guerra, haciéndolo aparecer únicamente como encubridor.” (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Octavio Villa Coss, DFS, Leg. 1, foja 12).

Según el coronel Rangel Escamilla, este grupo apoyaba al menos seis precandidatos a la Presidencia Municipal de Matamoros: el mencionado abogado de los hermanos Guerra, Raúl Morales Farías; Raúl Lozano Contreras, presidente de la Cámara de Comercio y de la Feria Regional de Matamoros; Florentino Cuéllar, ex gerente de la Cámara de Comercio; Jesús Rodríguez, amigo personal del ya mencionado general Tiburcio Garza Zamora –quien según el documento también apoyaba a esta agrupación– y vinculado a los hermanos Guerra; Armando Argüelles, comerciante en materiales para construcción; y Benito Juárez Ochoa, ex diputado federal, ex gobernador interino del estado en 1927 y procurador General de Justicia de Tamaulipas en 1932. Todos ellos se registraron como precandidatos para la elección interna del PRI, sin embargo, según Rangel, se trataba de una maniobra en la que el verdadero candidato del grupo era el referido Raúl Morales Farías.

No tuvieron éxito en esa ocasión, porque el candidato que triunfó en el proceso interno fue Virgilio Garza Ruiz, personaje considerado apolítico y de gris trayectoria dentro de la Junta Municipal de Asistencia, según Rangel Escamilla. Garza Ruiz habría contado con el apoyo del gobernador, Norberto Treviño Zapata.

Pero a pesar de los antecedentes de los hermanos Guerra Cárdenas, ya conocidos por las instituciones de seguridad federales, Roberto sería consultado por emisarios de la propia DFS, como uno de los hombres fuertes con influencia en el estado, justamente en el proceso de auscultación para la designación del sucesor de Treviño Zapata. Según consta en un informe fechado en marzo de 1962 y dirigido al capitán Fernando Gutiérrez Barrios, en esa ocasión, Roberto Guerra –ya para entonces presidente de la Cámara de Turismo y a quien el documento identificaba como parte de la camarilla política de los generales Gárate Legleu y Garza Zamora– no erró y brindó todo su apoyo a Praxedis Balboa Gojon (AGN. DFS-IPS. Versión pública del exp. de Raúl Gárate Legleu, DFS, Leg. único, fojas 10-21). En efecto, Praxedis Balboa sería postulado candidato de ese partido a la gubernatura del Estado en el sexenio siguiente (1963-1969). En el mismo sentido se habrían pronunciado Raúl Gárate y Tiburcio Garza.

El apoyo político rindió frutos. A pesar de los antecedentes mencionados, Roberto Guerra Cárdenas fue designado titular de la Oficina Fiscal del Estado, en la administración de Praxedis Balboa Gojon (SOLORIO, 1997, p. 360). Su hijo, Jesús Roberto Guerra Velasco, sería electo presidente municipal de Matamoros en 1984. Y el hijo de Raúl Morales Farías, abogado de los hermanos Guerra, Raúl Morales Cadena, sería designado primer subprocurador General de Justicia de Tamaulipas en 1987, durante el sexenio de Américo Villarreal Guerra (PRENSA DE REYNOSA, 1987, p. 1C). En 1993, sería nombrado procurador General de Justicia del estado, en la administración de Manuel Cavazos Lerma.

Por su parte, Juan N. Guerra habría seguido con sus mismas actividades sin recibir mayor molestia de las autoridades del estado. Hacia mediados de los ochenta, un sobrino suyo, Juan García Abrego, se haría cargo de la operación de su organización, que a hacia los años noventa era conocida ya coloquialmente como el “Cártel del Golfo”.

CONCLUSIONES

La violencia asociada a la delincuencia organizada que ha tenido lugar en Tamaulipas durante 2010-2011 ha sido una de las más devastadoras. En la entidad, un candidato a gobernador ha sido asesinado en este periodo y la zozobra que se vive en algunas localidades ha llevado a sus pobladores al éxodo masivo. La situación actual de gobernabilidad se gestó a lo largo de muchas décadas, a partir del bloqueo deliberado del funcionamiento de las instituciones federales y estatales, especialmente aquellas relacionadas con la seguridad y el control del tráfico de bienes diversos por la frontera. Este bloqueo y desviación de instituciones vitales para la gobernabilidad, llevados a cabo para proteger intereses corruptos asociados al contrabando y el tráfico de drogas, constituye un ejemplo histórico de un proceso de reconfiguración cooptada del Estado. La continuidad de las prácticas de bloqueo y desvío institucional se consolidó a partir de las designaciones de funcionarios que, según se puede apreciar en las evidencias históricas eran, o bien partícipes de esos mismos intereses ilícitos, o por lo menos reacios a hacerles frente. La grave disfuncionalidad institucional así arraigada por esa reconfiguración cooptada, proliferó hasta erosionar aspectos esenciales de gobernabilidad y hacer de la entidad uno de los mayores referentes de falla del Estado en el contexto mexicano.

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A GESTÃO DA MORTE NAS PERIFERIAS DE SÃO PAULO: UM DISPOSITIVO ENTRE GOVERNO E CRIME (1992-2011)

Gabriel de Santis Feltran

APRESENTAÇÃO

São Paulo vive situação peculiar no que se refere às questões da segurança pública, se comparado a todos os outros estados brasileiros.[97] Desde os anos 1990, foi a primeira unidade federativa a implementar um programa de encarceramento massivo e a criar um Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); foi também o primeiro estado a verificar a expansão de uma única facção criminal hegemônica em todo o seu território, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que há uma década atua de modo coordenado dentro e fora dos presídios.[98] Mas a especificidade paulista se concentra, sobretudo, na agressiva redução da taxa de homicídios durante os anos 2000, decréscimo avaliado em mais de 70% dos assassinatos. Ainda que a representação da violência urbana siga estruturando os noticiários televisivos; ainda que periferias e favelas continuem sendo figuradas como espaços de desordem e crime; ainda que os dados oficiais retratem manutenção ou recrudescimento dos índices de roubos, assaltos, latrocínios, arrastões, mortes de policiais e execuções sumárias, a queda das taxas de homicídio segue sendo apresentada como indicador inequívoco do sucesso da segurança pública em São Paulo.[99]

Este artigo esboça uma analítica dessa especificidade paulista, a partir de um ponto de vista situado, que descreve duas décadas de conflito entre as políticas do governo e as políticas do crime para a gestão da violência letal. Em trabalho anterior, tratei do repertório de regimes normativos que pluralizam a noção de justiça nas periferias de São Paulo e dos modos como pôde se estabelecer, ao longo desses anos, uma justiça do crime que coexiste, nesses territórios, com as justiças estatal e divina, com ela hibridizadas nas práticas dos policiais da base da corporação (FELTRAN, 2010a).[100] Descrevi, em seguida, as relações entre esses regimes em diferentes situações cotidianas das periferias, dedicando-me, sobretudo, a investigar como essas relações induzem um modo específico de administração da violência – entendida como o uso ou ameaça de uso da força – que interpela, diretamente, a questão dos homicídios e suas taxas em São Paulo (FELTRAN, 2010b). Dando sequência à argumentação expressa nesses textos, o presente artigo experimenta uma análise relacional desses distintos regimes de administração da violência letal, portanto da vida, a começar pela descrição das políticas implementadas expressamente para esse fim, tanto pelo governo quanto pelo crime, nas últimas duas décadas.

Este artigo está dividido em três partes, cronologicamente organizadas, nas quais sempre estarão em foco as relações entre políticas estatais e criminais. A primeira parte (1992-2001) verifica como o “Massacre do Carandiru” representa uma inflexão tanto nas políticas estatais (inclusão da pauta dos direitos humanos no organograma das polícias e secretarias de segurança, ênfase na mudança da administração prisional e início do projeto de encarceramento massivo) quanto nas políticas implementadas pelo crime (fundação do PCC e início da construção hegemônica de suas propostas – guerra aos grupos rivais e ao sistema, interdição do estupro e do homicídio entre os pares) durante os anos 1990. Na segunda parte (2001-2006), analiso o período compreendido entre a “megarrebelião” no sistema prisional paulista e os “ataques do PCC”, interpretando os modos de expansão do PCC nas periferias da cidade, coetâneos à criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e ao recrudescimento da política de encarceramento. Na terceira parte (2006-2011), analiso os “crimes de maio” como um evento crítico (DAS, 1995) que rearranja as relações rotineiras entre governo e crime em São Paulo, produzindo entre eles um armistício, funcional para ambos, responsável pela estabilidade na tendência de redução dos homicídios no estado até 2011. É nesse período que, analiticamente, um único dispositivo administrativo da violência letal, com regimes especializados em populações distintas, se compõe mais claramente entre políticas estatais e criminais. Estas três partes são precedidas por uma introdução, na qual explicito os sentidos das noções de governo e crime neste artigo, e sucedidas por notas finais centradas numa interpretação do cenário de 2012, em que ressurgem tensões entre esses regimes.

INTRODUÇÃO: GOVERNO E CRIME COMO MATRIZES DE JUÍZO

A expressão governo significa, neste texto, uma matriz de discursos e práticas que remetem às políticas estatais da segurança pública. Trata-se de matriz atualizada nas rotinas das instituições do Executivo, no cotidiano do Legislativo e no dia a dia do Judiciário nos três níveis formais de gestão, bem como em instituições de mercado e sociedade civil implicadas nos mesmos temas. A expressão crime ou mundo do crime, por outro lado, remete aqui à matriz de referência de discursos, identificação de sujeitos, práticas e sentidos produzidos em torno das atividades ilegais da droga, do roubo de carros e dos assaltos especializados nas periferias de São Paulo. O crime é ainda matriz de um sujeito coletivo muito relevante para os problemas aos quais este artigo se dedica: o Primeiro Comando da Capital (PCC). Haveria outras esferas relevantes para pensar o dispositivo paulista de gestão do homicídio, como a religião e a imprensa, fontes e difusores de moralidades densamente implicadas na questão. Restrinjo-me aqui a uma análise relacional de governo e crime por serem estas as matrizes discursivas que produzem políticas explícitas de controle da violência letal em São Paulo, no período analisado.

Cabe explicitar, desde logo, as medidas fundamentais da utilização dessas expressões neste artigo. A primeira seria evitar que governo e crime, embora por vezes deem origem a políticas de guerra um contra o outro, estejam analiticamente dissociados no que se refere à produção da ordem. É justamente o dispositivo que funciona nas tensões entre eles, e administra na prática grande parte dos homicídios em São Paulo – aqueles que se concentram nas periferias –, que me interessa descrever. Assim, já deve estar claro que não faço distinção entre as políticas de segurança dos governos paulista e federal, dos seus partidos ou das associações civis ligadas a uns ou a outros. Não porque elas não sejam diferentes, sob alguns pontos de vista, nem porque eu não tenha uma avaliação – juízo de valor – a respeito delas. Mas, sobretudo, porque, desde o ponto de vista específico a partir do qual reconstruo essa história, elas expressam enunciados que compõem a heterogeneidade de uma mesma matriz de discursos: o governo, cuja normatividade se funda em torno da crença na universalidade da lei estatal. Procuro ainda evitar que governo e crime sejam compreendidos como sujeitos ou arenas reificados, tais como podem ser as instituições e organizações formais, grupos de interesse etc. Ao contrário, governo e crime são, sobretudo, as matrizes morais de justificação das práticas e crenças desses sujeitos e instituições, que atualizam o dispositivo de administração da ordem urbana nas periferias da cidade e nos escritórios estatais.[101]

Os enunciados valorativos que os sujeitos performam no mundo remetem sempre a alguma esfera de justificação, ainda que difiram drasticamente quanto aos conteúdos (WERNECK, 2013). Neste artigo, governo e crime são, portanto, esferas que conferem os sentidos – existenciais, políticos, morais – da vida e da morte de diferentes sujeitos e grupos. Tanto a alteridade que distingue e opõe radicalmente governo e crime nos discursos de um e outro quanto a contiguidade funcional entre eles na gestão da ordem podem igualmente ser captadas em situações etnográficas. A relação entre ambos, portanto, só pode ser entendida como partilha – algo que divide absolutamente as partes e, ao mesmo tempo, as institui num todo comum (RANCIÈRE, 2005, 1998, 1996). Por isso, embora esses regimes coexistam empiricamente, sobretudo nas periferias da cidade, no plano das significações tende-se a considerá-los como absolutamente opostos, e daí a ler os sujeitos inscritos neles como se manifestassem cada um deles, em essência (MISSE, 2010). Um rapaz pode trabalhar numa loja e, aos finais de semana, levar um “baseado” para seu irmão preso, talvez um pouco mais para que ele possa vender na cadeia; sua captura conceitual como “trabalhador” ou “bandido”, entretanto, a depender da situação que a constrói, aciona universos de juízo que, por serem figurados como estando em oposição radical (ZALUAR, 1985), obscurecem as outras matrizes de julgamento passíveis de serem mobilizadas (FELTRAN, 2010c, 2008). Assim, por exemplo, pressupõe-se que a administração de uma prisão é realizada pelo governo; como se sabe, entretanto, que o crime está presente nas rotinas administrativas de qualquer prisão, tende-se a tratar esse dado como desvio da norma, algo absolutamente ilegítimo, que não deveria acontecer, que jamais poderia ser escrito nos documentos oficiais (DAS, 2006b). O oposto é verdadeiro. Procuro aqui, para lidar com esse problema, simetrizar a análise desnaturalizando os pressupostos analíticos de uma e outra matriz de discursos, o que me permite verificar que governo e crime se apresentam analiticamente em relação íntima nos meus dados de campo. Relação moralmente condenável, dos dois lados, que faz emergir uma polaridade radical entre os sentidos de uma e outra categorias, em ambas as esferas. É a presença homóloga dessa clivagem, constitutiva tanto da matriz governo quanto da matriz crime, que permite pensar a partilha entre elas como disputa política pelos critérios de significação do mundo.

Seguindo as pistas de autores dedicados a esse tema (MACHADO DA SILVA, 2008; DAS, 1999; FOUCAULT, 2000), minha etnografia sugere que o trabalho do tempo estruturou em São Paulo, a partir da inscrição de valores e critérios de julgamento do mundo díspares nas rotinas, uma partilha recente entre governo e crime. De um lado, cristaliza-se a distinção radical entre os territórios e populações que os caracterizariam; de outro, produz-se entre ambos um dispositivo comum de gestão das vidas e produção da ordem social na cidade. Daí a relevância da pesquisa etnográfica para contribuir no debate sobre essa diferença, a partir de termos relacionais; Veena Das afirma que a etnografia é “uma forma de conhecimento na qual sou levado a reconhecer minha própria experiência numa cena de alteridade” (DAS, 2012, p. 343). Pensar o crime etnograficamente implica, por isso, pensar seus modos de nomeação, construídos a partir do governo. Pensar o governo implica, nessa mesma medida, considerar suas relações com o crime.

Nos cotidianos, entretanto, a grande maioria dos sujeitos não vive a relativizar a existência. Assim, governo e crime não são percebidos majoritariamente, entre os próprios sujeitos vistos como representantes deles, como redes fluidas de significado, mutáveis e construídas historicamente em relação. Mais comum que vejam no mundo essências e verdades que constituiriam instituições e pessoas: boas ou más, parceiras ou inimigas, mesmo que não as conheçam. Mais comum que seus valores não se negociem; que o seu mundo particular seja figurado como o único realmente existente ou válido para oferecer parâmetros universais de avaliação do mundo, portanto também dos outros. Minha etnografia verifica que em São Paulo há distintos regimes empíricos de discurso que portam argumentos válidos, internamente, para legitimar as práticas de gestão da vida e da morte que realizam. Regimes que, ainda que coexistam no mundo das práticas, são vistos como autônomos e moralmente opostos. Mesmo que analiticamente componham um único dispositivo, as condições sociais de legitimação de um e outro são radicalmente distintas.

1. A “ÉPOCA DAS GUERRAS”: DE 1992 A 2001

O dia 2 de outubro de 1992 é emblemático de uma mudança de geração tanto nas políticas estatais quanto nas políticas de gestão da violência produzidas pelo crime, em São Paulo. Os dados oficiais registraram naquele dia, como se sabe, a execução de 111 presos durante a ocupação policial que se seguiu a uma rebelião iniciada no pavilhão 9 da maior casa de detenção do estado (SALLA, 2006, 2007; TEIXEIRA, 2009; DIAS, 2011; BIONDI, 2010; BROWN; JOSINO, 2002). O “Massacre do Carandiru” repercutiu nacional e internacionalmente, de modo muito controverso, e a partir desse evento crítico grupos do governo contrários às políticas dominantes até então – centradas no suplício – ganharam legitimidade suficiente para desativar o presídio mais conhecido do país. Anos mais tarde, o “Casarão” seria implodido como ritual dessa mudança. Organizações de direitos humanos, parentes de vítimas e governantes acompanharam esse momento de transição nas políticas governamentais. Do ponto de vista das políticas do crime, da mesma forma, o massacre foi um ponto de inflexão. Se até então as organizações como a Pastoral Carcerária e os Centros de Direitos Humanos, oriundas das lutas dos movimentos populares dos anos 1970, tinham legitimidade suficiente entre os presos para vocalizar suas demandas junto ao governo, o massacre deixava evidente, para alguns dentre eles, que já não se podia confiar suas vidas apenas a esses defensores de direitos. Ao menos duas linhas de conflito cotidiano, no interior das prisões, estariam em plena intensificação no período e escapariam à capacidade de intervenção dessas organizações: i) as injustiças nas relações entre presos, incluindo os estupros, homicídios considerados injustos e violações de acordos mínimos de convivência (BIONDI, 2010; MARQUES, 2010a; DIAS, 2008, 2012); ii) as opressões do “sistema” sobre os presos, como a restrição e a humilhação das visitas, os espancamentos, as punições consideradas exageradas, o atraso nos processos criminais. A fundação do PCC, no ano seguinte, reivindica-se como uma resposta a esse cenário.[102]

Construção hegemônica

Reivindicando, portanto, o combate às injustiças e opressões, internas e externas à população carcerária, e em ruptura com a tradição associativa dos movimentos sociais das décadas anteriores, o “Comando” expandiu progressivamente sua legitimidade pelo sistema penitenciário, nos anos seguintes, implementando políticas específicas. Seus membros, que se chamam de “irmãos”, passaram a ser batizados em rituais nos quais se assume um compromisso com o crime (BIONDI, 2010; DIAS, 2011; MARQUES, 2008). O lema inicial “Paz, Justiça e Liberdade” funcionava, nesse período, como bandeira para que se iniciasse uma cruzada de guerras nos presídios paulistas, travada entre o “Partido” e outros coletivos de presos, bem como contra aqueles “bandidões” que, pela força, subjugariam outros presos (MARQUES, 2010b). Alguns fatores parecem decisivos nesse processo de expansão do PCC, dos quais a legitimação de seus discursos pela própria população carcerária parece fundamental. Essa legitimidade não parece ter sido obtida apenas pelo recurso à coerção física – a violência desse período é inconteste, e uma marca do PCC teria sido a decapitação dos oponentes –, mas, sobretudo, pela reivindicação de justeza no uso dessa violência. Legitimidade que se funda, portanto, no estabelecimento de políticas amparadas na lei do crime, cuja normatividade – aquilo que é certo – o PCC reivindica representar (MARQUES, 2008). A relação entre princípios valorativos e ações concretas de administração das rotinas, no PCC, seria, portanto, análoga à relação entre leis e governo, mas reconhecida como uma lei centrada no respeito a todos.[103] É dessa forma que o PCC implementa políticas de interdição do estupro, do homicídio e do desrespeito às regras básicas de convívio – depois também do uso de crack – nos presídios que legitimam seu regime. Dosando violência e convencimento dos pares situacionalmente, portanto, construiu-se capacidade objetiva para reivindicar em cada território prisional o monopólio legítimo do uso da força. Quando as guerras de movimento contra facções rivais, somadas à guerra de posição no registro das concepções de mundo, consolidam as posições de autoridade do “Partido” na maioria das prisões paulistas, ritualiza-se a hegemonia do “Comando” no sistema prisional: a “megarrebelião” de 2001, simultânea em 26 unidades prisionais paulistas, é o ritual de consolidação dessa hegemonia.[104]

Nas políticas estatais: tensão entre matrizes

Coetânea a essa inédita legitimação do crime como instância de poder político entre os presidiários, ainda em meados da década de 1990 duas outras matrizes de discursos sobre violência, homicídio e justiça – amparadas em outros critérios de paz, justiça e liberdade – se legitimavam publicamente no estado de São Paulo. Paradoxalmente, como o mundo social soe se apresentar, invariavelmente. A primeira dessas matrizes era o discurso dos direitos humanos, que ganhava espaço na área de segurança pública, entre novos gestores estatais e nos cursos de formação de policiais e agentes prisionais. O “Massacre” não se repetiria: uma política pública renovada, respaldada pela democracia, regularia mais eficientemente a questão dos presídios e das unidades de internação de adolescentes. Entretanto, uma segunda matriz discursiva do governo constatava o oposto: seria preciso reprimir mais decididamente o crime.

Os anos 1990 são marcados, portanto, pela renovação dos discursos da segurança pública nos escritórios de governo e pelo recrudescimento da sensação de insegurança nas cidades, alimentada pela explosão dos homicídios de adolescentes e jovens nas periferias, quase sempre em cadeias de vendeta com pares ou policiais conhecidas como “acertos de conta”. Enclaves fortificados, mais e mais segurança privada, câmeras de vigilância 24 horas (CALDEIRA, 2000). O combate à “impunidade” se tornava norte de uma política de segurança pública capilarizada no tecido social. Se a primeira dessas correntes apostava nos direitos e na cidadania universais, a segunda figurava uma sociedade cindida pelo próprio direito – as garantias de uns estariam constantemente ameaçadas por outros; a repressão e a eliminação da voz destes últimos favoreceriam a paz entre os primeiros.

O conflito latente no governo entre estas distintas concepções de segurança tendeu a uma resolução de partilha entre grupos. Gestores e consultores das políticas oficiais socializaram-se nos discursos dos direitos humanos; os baixos escalões seguiram suas práticas usuais nos cotidianos das periferias, saciando a ânsia punitiva da “opinião pública” (as elites que controlam os grandes meios de comunicação). A recorrência de rebeliões nas unidades da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), bem como cadeias do estado, demonstrava a crise da proposta garantista de direitos. A publicização dessas revoltas pesava muito negativamente para a figuração do governo: de um lado escandalizava as organizações nacionais e internacionais de defesa de direitos; de outro, considerava-se que o governo era “frouxo” demais por deixá-las eclodir.

Em meio a esses conflitos, a abertura econômica e a reestruturação produtiva impunham a necessidade de profissionalização, transnacionalização e flexibilização da gestão de todos os mercados operando no país, inclusive os ilegais e ilícitos. O desemprego estrutural, que chegou a 22% na região metropolitana de São Paulo no final dos anos 1990, a informalização dos mercados e as altíssimas taxas de lucro das atividades ilegais elevaram os índices de criminalidade violenta. O controle desses mercados emergentes gerava corrida armamentista e uma guerra aberta nas periferias da cidade. “Muita mãe chorou” nas madrugadas de saguões de hospitais, Institutos Médico-Legais e cemitérios. Uma geração traz ainda hoje as marcas desse período, talvez por ainda muito tempo. Central nos noticiários, o crime passou a ser objeto de investigação mais sistemática, embora sempre a distância. Nas periferias é comum que os anos 1990, sobretudo seus últimos anos, sejam lembrados como “a época das guerras”; em outros debates públicos, é comum que se refiram ao mesmo período como o momento de “consolidação da democracia”.

A segurança pública ampliava simultaneamente tanto as taxas de encarceramento, visando diminuir homicídios, quanto os cursos de formação de policiais e agentes prisionais nos direitos da cidadania. Tomados paradoxalmente como duas faces complementares de uma mesma política – por vezes associadas à distinção entre “repressão” e “prevenção”.[105] A modernização da política de segurança seguia a lógica de aumento de eficiência, eficácia e efetividade de todas as políticas setoriais. A guerra à criminalidade teve como aliada central a guerra às drogas, e se equiparou o tráfico de entorpecentes a crime hediondo. Novas plantas de prisões antirrebelião foram anunciadas; o reforço aos Centros de Detenção Provisória e sua descentralização ao interior acabaria com as carceragens das Delegacias de Polícia; os processos criminais seriam agilizados; as cidades pequenas se beneficiariam dos empregos gerados por esses novos equipamentos públicos – a prisão se convertia também em espaço de investimento privado para fazer produzir aqueles inaptos ao mercado, tendência ainda crescente. A política teve apoio de muitos especialistas bem-formados nos direitos humanos, apostava-se que ela virava a página do período dos massacres. O projeto foi bem-sucedido, na avaliação dos gestores, e por isso segue ativo. Não por minimizar o crime e reabilitar, certamente. Mas por suprimir da cena pública o conflito que o estrutura. De um lado, saciava-se a demanda por punição dos pobres, vistos como causa da desordem; de outro, atendia-se à demanda difusa por modernização da segurança, eivada pelas palavras “direitos” e “cidadania”.

Não se trata de denunciar o governo por produzir uma retórica de garantia de direitos para promover, expressamente, práticas que a contradiziam. Esse descompasso é constitutivo de todo governo, e não um problema de vontade política, intenção, consciência ou ideologia, na medida que as margens são o pressuposto do funcionamento estatal (DAS; POOLE, 2002). O argumento que interessa aqui é pragmatista (BREVIGLIERI; LAFAYE; TROMM, 2009; CEFAÏ; TERZI, 2012): importa levar em conta os saberes que se constroem no plano das práticas, nos interstícios desses discursos oficiais, ou seja, aqueles que, sendo levados em conta, se rotinizam como resistência nas secretarias de governo e suas consultorias, no dia a dia das cadeias e unidades de internação, nos cotidianos das favelas e periferias. Pois são esses os saberes que, em choque com a normatividade oficial, constroem as matrizes de justificação da experiência vivida. Como o descompasso entre as situações rotineiras e os ideais institucionais é imenso (muito maior do que se pensa), as crenças nos direitos humanos e na rápida renovação das práticas de segurança pública nos presídios paulistas cederam, já nos anos 1990, lugar às repetitivas práticas supliciais.[106] Legitimaram-se entre os presos, as políticas de outro governo, o Primeiro Comando da Capital. Policiais e administradores da base do sistema foram obrigados a lidar, a partir daí, com dois regimes normativos, a depender da situação. Nos corredores dos presídios, não se implementavam as propostas de “direitos humanos” trazidas pelos assessores do governo; tampouco o sistema estava “dominado” pelas políticas do crime. A tensão entre essas distintas normatividades é que vai construir, nas práticas da segurança pública, uma matriz de saberes práticos efetivamente colocados em marcha. São esses saberes, por isso mesmo, que qualquer grade analítica de compreensão do problema deve levar muito a sério (CEFAÏ, 2010).

Claro que aqueles que conheciam os cotidianos da sociabilidade violenta (MACHADO DA SILVA, 2004) das cadeias do período não estavam à espera de uma proposta redentora vinda de especialistas e gestores. Esperava-se que a guerra entre o sistema e os ladrões, instalada há tempos em suas vidas, prosseguiria. A novidade era, ao contrário, a possibilidade de implementar políticas do crime. Frente a elas, os meios propostos pelo governo para garantir direitos dos presidiários eram considerados, por eles próprios, como muito menos efetivos do que aqueles de que eles mesmos dispunham. As tentativas de “humanização” dos presídios paulistas produzidas pelo governo, por isso, não funcionaram como esperado; as políticas criminais, ao contrário, tornaram-se mais e mais capilares naquele período, expandindo-se pelo sistema carcerário. A “megarrebelião” de 2001 ritualizou esse processo, fortalecendo as políticas do crime.

2. A EMERGÊNCIA DO PCC NAS PERIFERIAS URBANAS: 2001 A 2006

Até a virada para os anos 2000, minhas incursões pelas periferias de São Paulo se concentravam em um bairro de Carapicuíba, na zona oeste da metrópole. Apenas começava a frequentar a favela da Vila Prudente, na zona leste da cidade, circulava por alguns outros pontos. Por onde andava, os relatos de assassinatos de adolescentes eram inumeráveis. Alguns rapazes que conheci foram, em seguida, assassinados aos 16, 18 ou 21 anos: vinganças, dívidas, traições, execuções sumárias. Narrar uma história de vida, para um jovem dessa idade, ou para seus pais, significava necessariamente contabilizar as perdas de familiares e vizinhos. A dor contida na recorrência dessas narrativas sempre me marcou, e logo tentei trabalhá-la analiticamente (FELTRAN, 2007).

Movido por essa questão, propus-me a um estudo de um dos movimentos reivindicativos que não silenciavam a esse respeito, mas, ao contrário, tematizavam a questão dos homicídios nas periferias no centro de suas propostas políticas. Telefonei ao Centro de Defesa “Mônica Paião Trevisan” (Cedeca) de Sapopemba e fui visitá-lo, em companhia de Ana Paula Galdeano. Tivemos uma reunião com toda a diretoria, na qual expusemos nossas intenções de pesquisa, articuladas em torno de um projeto comum, naquele momento. A primeira resposta a elas foi, entretanto, surpreendente: “Acho que vocês deveriam procurar outro lugar para fazer essa pesquisa, porque aqui no Madalena, no Elba, os adolescentes não estão mais morrendo. Não perdemos nenhum desde o ano passado”.

Dediquei-me, então, a compreender essa mudança. Quando perguntava por que é que não morriam mais jovens como antes, naquele bairro, as explicações oferecidas eram três. A primeira dizia: “porque já morreu tudo”; a segunda: “porque prenderam tudo”; e a terceira, mais recorrente, era: “porque não pode mais matar”. Levei bastante tempo para compreender essas três afirmações, entender que elas me falavam de uma modificação radical na regulação da violência e, sobretudo, do homicídio, nas periferias de São Paulo. Demorei ainda mais para entender que essa regulação tinha a ver com a emergência do PCC como uma instância de justiça nesses territórios. “Morreu tudo” significava dizer duas coisas, na perspectiva dos moradores: que morreu gente demais ali e que, portanto, uma parcela significativa do agregado dos homicídios de São Paulo era de gente próxima. Aqueles que os dados quantitativos conhecem de longe e genericamente – jovens do sexo masculino, de 15 a 25 anos, pretos e pardos, com ou sem antecedentes criminais – são parte do grupo de afetos de quem vive ali. A segunda é que aqueles jovens integrantes do crime que matavam seus pares, nas “guerras”, também já haviam morrido nas mesmas vendetas. A indagação permanecia, entretanto: se o mundo do crime persistia ativo e em expansão, só se podia concluir que seus novos participantes não se matavam mais como antigamente. Algo mudara.

“Prenderam tudo” significava dizer que aqueles que matavam e não foram mortos não estavam mais na rua, não circulavam mais pela quebrada (MALVASI, 2012). A política de encarceramento imposta então há dez anos, naquele momento, mostrava seus resultados.[107] O aumento das prisões retirava das vielas de favela muitos pequenos traficantes de drogas, adolescentes e jovens armados e em guerra entre si. Embora fossem rapidamente substituídos, por ocuparem posições de mercado ativas, nas prisões eles passavam a se inserir em redes bastante mais especializadas do mundo criminal, nas quais o imperativo da “paz entre ladrões” se legitimava.[108]

Não por acaso, o período de encarceramento crescente corresponde exatamente ao período de aparição e expansão de legitimidade do PCC, a “época das guerras”, sucedida pelo período de “bandeira branca”. É aí que a terceira afirmação, a mais frequente de todas, ganha mais sentido. Quando ouvia nas favelas de Sapopemba que “não pode mais matar”, o que estava sendo dito é que havia um princípio instituído nos territórios em que o PCC emergia, naquele momento: o de que a morte de alguém só se poderia decidir com o aval do “Comando”. Para ajuizar quaisquer situações de conflito cotidiano, mas sobretudo as de conflito importante, os “irmãos” passaram a instituir “debates” sob sua intermediação, que podem ser muito rápidos e informais ou extremamente sofisticados, chegando ao limite de teleconferências de celular entre sete presídios ao mesmo tempo, como escutas da polícia, reportagens de imprensa e estudos têm mostrado (MARQUES, 2007; HIRATA, 2010; FELTRAN, 2010a, 2010b, 2011; KESSLER; TELLES, 2010; DIAS, 2011). Como também já se demonstrou, dentro e fora das prisões esses debates seguem um mesmo ritmo (TEIXEIRA, 2009; MALLART, 2012).

Após essa mudança nas políticas do crime, que reivindica valores de igualdade inscritos em tradição popular muito distinta da iluminista, aquele menino que antes devia matar um colega por uma dívida de R$ 5, para ser respeitado entre seus pares, agora não pode mais matá-lo: deve recorrer ao PCC para reivindicar uma reparação do dano sofrido. O impacto dessa nova regulação da ética do crime nas taxas de homicídio, assegurada pela força armada do “Comando”, foi muito maior do que se imaginava. O irmão daquele menino morto pela dívida se sentiria na obrigação de vingá-lo, e assim sucessivamente, o que gerava uma cadeia de vinganças privadas altamente letal, muito comum ainda hoje em outras capitais brasileiras. Nesse novo ordenamento, entretanto, interrompe-se a vendeta: foi “a lei do crime” que o julgou e condenou, e ela é legítima para fazê-lo. Como as políticas emanadas do crime, nos “debates”, só deliberam pela morte em último caso – quando houve uma morte sem aval do PCC –, há muitas outras punições intermediárias que podem ser implementadas (advertências, espancamentos, expulsões, interdições, a depender da disposição e da performance de quem solicita o debate e de quem é julgado nele). Toda aquela cadeia de vinganças que acumulava corpos de meninos nas vielas de favela, até os primeiros anos da década passada, foi assim interditada.

Política e economia criminais: papéis do PCC

Conforme fortalecia sua hegemonia nos presídios, o PCC aparecia progressivamente nas periferias como sujeito representativo do enunciado de paz entre os ladrões. A guerra entre grupos rivais nas “quebradas”, entretanto, tinha tais proporções nos anos 1990 que esse era, a princípio, um enunciado residual. A partir do final dos anos 1990, entretanto, sua legitimidade se expandiu progressivamente. De um lado, a “bandeira branca” ganhou espaço nos discursos de sujeitos relevantes nas periferias, mas não inscritos no crime, como os Racionais MCs, que já em 1997 cantavam “A Fórmula Mágica da Paz”. De outro lado, e, internamente, o encarceramento retirava das ruas meninos em guerra entre si e os devolvia, alguns anos depois, socializados numa lógica de paz interna e guerra contra o sistema. O aumento do encarceramento de trabalhadores da droga a partir da equivalência do tráfico com crime hediondo – trabalhadores sempre muito jovens – também contribui decisivamente para essa transformação nas condutas criminais. Como artífice dessas passagens, garantindo-as se preciso com força, o “Comando” se tornava progressivamente relevante na construção dos argumentos de evitação do homicídio também fora dos muros das prisões.

Vale lembrar que é na passagem para os anos 2000, e sobretudo após a “mega de 2001”, que se adiciona o ideal de igualdade ao lema do PCC, o qual passa a ser Paz, Justiça, Liberdade e Igualdade (BIONDI, 2010). Preconizava-se que a autoridade se produz com o exemplo, nunca com o mando ou a humilhação do outro; o ideal normativo seria uma chefia clastreana, sem mando, centrada num sistema de posições de liderança não personalizadas e num regime ampliado de deliberação por debates, agora também fora dos muros. Do lado das políticas estatais, é também do início da década passada, e como reação à megarrebelião de 2001, a instituição do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) (DIAS, 2011). O RDD, na medida em que promove o isolamento de todos aqueles considerados líderes do PCC, retirando-os do contato com os demais presos, isola-os também da posição em que poderiam combater os grupos igualitaristas do “Partido”. Sem eles, e tornando a punição por liderança paroxística, ofereceram-se todas as condições de possibilidade para que o ideal de igualdade se fortalecesse ativamente no PCC.

Nas periferias urbanas, longe dos muros das prisões, no início do novo milênio já se dizia que a “biqueira de fulano” [ponto de venda de drogas] era “do PCC”, ou que aquela revenda de carros seria “de alguém do PCC”. Em Sapopemba, já em 2003, afirmava-se que “todo o tráfico de drogas da região” seria tocado pelo coletivo. A relação entre aqueles enunciados políticos de igualdade e esses, de mercado, não era – e não é – evidente. De um lado, o PCC sempre apareceu na minha pesquisa, seja nas práticas criminais e nos discursos cotidianos, como um regulador de condutas, que pela instituição dos debates reivindica o monopólio legítimo do uso da força em alguns territórios e situações das quais participam sujeitos inscritos no crime. De outro lado, entretanto, o PCC também controlaria mercados, dinâmicas econômicas.

Entretanto, ao mesmo tempo em que escutava a expressão “aqui é tudo PCC”, ouvia também que “aquela biqueira não é de nenhum ‘irmão’”. Outro rapaz me contou, aos 21 anos, que desde adolescente estava no crime e que roubava carros para entregá-los a um “desmanche” na região, em média a troco de R$ 200, mas que nem sabia quem era PCC por ali, nunca tinha pago nada para ninguém do “Partido”. Um adolescente, que estava há dois anos trabalhando como vendedor de maconha, próximo a uma escola, disse que em sua “biqueirinha” ninguém do “Comando” apitava nada. Pagava semanalmente a policiais militares, para evitar problemas, propina que atingiu R$ 20 mil no último ano; nunca pagara nada ao PCC. Como poderia tudo ser do PCC, se isso acontecia?

A partir da minha própria etnografia, mas também da interlocução com os trabalhos de Malvasi (2012), Batista (2012), Rui (2012) e Hirata (2010), além de Telles e Cabanes (2006), Telles (2009, 2011), trabalhei a hipótese de que uma pequena minoria desses mercados é, mesmo que se olhe para toda a cadeia produtiva, de propriedade de algum “irmão” do PCC. É certo que um “desmanche de carros”, uma linha de transporte clandestino, uma revenda de motos ou uma “biqueira” podem ser de propriedade de “irmãos” batizados no PCC. Nesses casos, lê-se externamente uma sobreposição das funções político-disciplinares do “Comando” e de suas atividades econômicas. Internamente, entretanto, meus dados de campo e essa bibliografia sugerem que, mais rigorosamente, estas pequenas ou médias empresas são propriedade de tal ou tal “irmão”, mas não da organização como um todo. O que importaria ao “Comando”, nesses mercados, não seria fundamentalmente a circulação financeira, mas a intervenção na sua regulação. A lucratividade importa, sobretudo, aos empresários que lucram, ou têm prejuízo, com seus negócios. Ao “Comando” importaria a manutenção do “proceder” por parte dos agentes, o que integra as dimensões morais da sociabilidade, a necessidade de acordos coletivos, os procedimentos para reparar injustiças e assegurar o bom funcionamento das dinâmicas de mercado: respeito aos pares e aos códigos de justiça internos, apelo ao “debate” em quaisquer situações de conflito, restrição no uso de armas e interdição do homicídio sem aval de membros do PCC e, o que tem sido pouco referido na literatura, mas muito comentado por Maurício Fiore, congelamento dos preços de venda de drogas e pagamentos a policiais. Outras situações devem ser discutidas caso a caso.

A enorme maioria dos mercados ilegais, em São Paulo, não é operada por “irmãos”, nem “controlada” pelo PCC. Não se trata, como no caso do Rio de Janeiro, de uma facção criminal que se confunde com um cartel empresarial, que domina territórios e negócios ilícitos. É evidente em pesquisa empírica que esses mercados contam com empreendedores – de diversas escalas e estratos sociais – que não são da favela, menos ainda do PCC. Entretanto, ao menos até 2010, nos relatos colhidos em minha pesquisa e entre diversos outros pesquisadores em São Paulo, todos os mercados criminais estariam pautados por um código performativo de conduta que emanaria do crime, salvaguardado pelo PCC. Novamente, é o papel regulador o que emerge nitidamente. Nas periferias, embora a ampla maioria dos mercados ilegais não seja propriedade de “irmãos”, é regulada pelo PCC. Seja porque os empreendedores respeitam as condutas morais e econômicas sugeridas pelo “Comando”, seja porque temem represálias no caso de seu descumprimento, de 2001 a 2006 o PCC expandiu sua hegemonia por todas as periferias de São Paulo, na capital, no litoral e no interior.

3. OS ATAQUES E A ROTINA: DE 2006 A 2011[109]

Sexta-feira, 12 de maio de 2006. Terminava mais uma semana de pesquisa em Sapopemba, o trabalho de campo completava um ano. Havia passado a manhã no Parque Santa Madalena e, à tarde, quase duas horas numa praça do Jardim Planalto. Um amigo tinha me contado um pouco do funcionamento da “biqueira” que adolescentes tocavam ali mesmo. O ponto de venda de maconha, cocaína e crack tinha acabado de ser mudado de lugar, pela instalação também recente da base móvel da Polícia Militar, que víamos num “trailer” bem à nossa frente. A presença mais constante da polícia na praça tinha sido solicitada pelos moradores antigos do Jardim Planalto, pais de família operária e comerciantes, radicados em Sapopemba nos anos 1970. Mas a polícia o dia todo na praça só fez empurrar a “biqueira” 50 metros mais para adiante, mais para dentro do bairro. Na pracinha do Jardim Planalto já se materializavam clivagens internas ao distrito, entre “famílias trabalhadoras” e “bandidos”, mediadas pela presença ambígua da polícia. O quadro não era novo – Whyte (2005) o descreveu de modo incrivelmente atual ainda nos anos 1940.

No fim de tarde, tomei meu caminho: uma hora e meia de ônibus até o terminal da Vila Mariana, meia hora de metrô até o Tietê, três horas mais até São Carlos. Meia-noite estava em casa. No sábado de manhã busquei o jornal na porta, e uma foto da pracinha onde estávamos aparecia estampada na Folha de São Paulo. A imagem era a da base móvel da polícia crivada de balas; havia sangue espalhado pelo chão. Ao ler a matéria, percebi que aquela não tinha sido a única. Na madrugada de sexta para sábado, véspera do dia das mães, dezenas de ataques armados e simultâneos foram dirigidos a postos e viaturas da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil, agentes e prédios públicos, por toda a metrópole. Policiais foram mortos mesmo à paisana. O sábado nasceu com um saldo inicial de mais de 20 oficiais do Estado mortos, o que foi imediatamente lido pela imprensa como a maior ofensiva de uma organização criminosa – e já se sabia qual, o “Primeiro Comando da Capital” – registrada em São Paulo. Nem bem as notícias começaram a circular e já se sabia também que, simultaneamente, quase uma centena de presídios e unidades de internação de adolescentes tinha sido controlada por rebeliões, também “do PCC”, em todo o estado. As ações internas aos presídios, desta vez, eram ainda mais fortes que em 2001, quando a facção fez sua primeira grande aparição pública. Suas extensões com rebeliões em unidades de internação de adolescentes e ataques simultâneos a agentes do governo eram até então inéditas.

A crise vista no debate público

No fim de semana vários outros ataques armados a policiais e prédios públicos foram anotados, especialmente nas zonas leste e sul de São Paulo, mas também em diversas cidades do interior. No calor dos acontecimentos alguns ônibus foram incendiados, muita informação desencontrada circulou e criou-se uma sensação de suspensão da ordem. As notícias oficiais e as reportagens de última hora fizeram a boataria crescer: os “ataques do PCC” se espraiariam sem nenhum controle, e não se conhecia o potencial bélico do inimigo. Segunda-feira, 15 de maio, e o “toque de recolher” foi tacitamente decretado na metrópole: escolas públicas e privadas dispensaram seus alunos, grande parte do comércio e dos serviços foi fechado, as linhas telefônicas, sobrecarregadas, viveram dia de colapso. Os eventos tocaram o conjunto dos habitantes da cidade, e a imprensa não tinha outro assunto. Um dos dias mais tensos dos 450 anos de São Paulo. O Presidente da República culpou a administração penitenciária de seus adversários diretos e se prontificou a enviar tropas federais para São Paulo. Governador, comandantes de polícia, líderes religiosos, secretários de governo e parlamentares de diversos partidos foram forçados a se manifestar. A imprensa amplificou a “fala do crime”. “São Paulo sitiada” foi o título do suplemento especial sobre os ataques no maior jornal do país. As palavras “guerra urbana” e “guerra contra o crime” circularam pela televisão, pela internet e pelos jornais. No furor dos eventos, informações contraditórias e espetaculares serviram de subsídio para que opiniões das mais diversas fossem elencadas: medidas de segurança a reforçar, premente execução sumária de presos e favelados, considerações sobre o problema social brasileiro: não houve quem não emitisse um julgamento.

Na terça-feira, como que consumida por tanta informação, a tensão pública arrefeceu bruscamente em São Paulo. Afinal, seria um pouco de exagero todo aquele desespero. Os ataques já eram muito mais raros e podiam ser assimilados ao risco cotidiano. Ademais, o número de “suspeitos” assassinados crescia satisfatoriamente. A polícia militar matou uma única pessoa no dia 12, antes do início dos ataques; assassinou 18 no dia seguinte; mais 42 no dia 14; e mais 37 no dia 15 de maio. As polícias tinham tido 40 baixas, mas ganhavam a “guerra”. Com 97 “suspeitos” abatidos em três dias, anunciou-se que tudo estava de novo “sob controle”. As pessoas se recompuseram, e a vida retomou seu ritmo. São Paulo não pode parar, outros assuntos ocuparam as manchetes e as conversas.

Mas na “guerra particular” que opõe polícias e periferias urbanas, estava claro que o problema não tinha acabado. “Eu penso que essa retaliação não parou, ela vai continuar”, disse-me Valdênia Paulino, no dia 17 de maio. Depois de as autoridades terem lidado com o problema público, era hora do acerto de contas mudo entre as partes diretamente interessadas. Adorno e Salla (2007) demonstraram que os homicídios praticados por policiais foram ainda altíssimos nos meses que se seguiram aos eventos.

A crise vista das periferias

Na segunda-feira de pânico em São Paulo, falei por telefone com um assistente social do Cedeca e, então, soube que o sobrinho de um dos meus principais interlocutores de pesquisa, Almir, tinha sido assassinado. Retornei para Sapopemba na quarta, 17 de maio. O ritmo das entidades locais de defesa de direitos era intenso. Ao mesmo tempo em que se esforçavam por deixar claro que não apoiavam ou admitiam a legitimidade de ações do PCC, concentravam-se em denunciar, formalmente, os casos mais graves de violações de direitos cometidas por policiais, na região. Estive também nas favelas do Elba e do Madalena, visitei alguns conhecidos e me detive na casa de uma amiga, Ivete, cuja família estudava já há alguns anos. Ali o ritmo era o da rotina, embora a atenção estivesse redobrada. Para as famílias de favela, os ataques não haviam alterado o cotidiano; viver sob risco já era, de certo modo, normal. Além disso, ali os ataques não eram condenados.

Surpreendiam apenas porque ninguém sabia quando é que viriam nem sua motivação específica. Mas era certo que alguma forma de reação contra as polícias era questão de tempo, as forças da ordem faziam por merecer. O crime já tinha força suficiente para demonstrá-la publicamente, para estabelecer novas bases para os acordos com os policiais, dentro e fora das cadeias. Ao escrever meus diários de campo, nesses dias, dava-me conta do descompasso entre os conteúdos do debate público e os que me apareciam na etnografia. De um lado, no noticiário e nas conversas com meus amigos da universidade, mesmo se centradas na crítica a este noticiário, seguia-se a pauta de contabilizar baixas, enunciar o medo coletivo e os boatos, falar da violência urbana e do problema social brasileiro, perguntar-se sobre o PCC e sua história. De outro lado, especialmente nos depoimentos dos moradores de favela, narravam-se casos concretos da violência, experimentada naqueles dias, e nomeava-se claramente o que tinham dito alguns “irmãos” do PCC, conhecidos de todos. Não bastasse o descompasso nas agendas de discussão e juízos acerca do que acontecia, havia uma diferença central nos lugares de locução ocupados, perante a onda de violência. Parecia-me que se os acontecimentos eram assunto no público, eram casos concretos nas favelas de Sapopemba. Em suma, ali a violência da semana tinha sido vivida de muito mais perto, e “do outro lado”.

A imagem de uma organização muito poderosa que brotava de prisões e favelas emanava pelos noticiários, enquanto os vizinhos da favela do Elba viam dois policiais militares escreverem “PCC” num quarto abandonado (a “descoberta” de um “cativeiro” da facção naquela favela foi noticiada pela grande imprensa). O Jornal Nacional classificava os mortos na “guerra urbana” entre “policiais”, “suspeitos” e “civis”, enquanto a família do Almir chorava a morte do sobrinho. As autoridades, políticas e policiais, computavam números de mortos na contraofensiva; Ivete recomendava aos filhos homens mais cautela naqueles dias. Enfim, enquanto de um lado falava-se publicamente sobre a violência urbana, nas periferias, e sobretudo nas favelas, lidava-se com uma violência que interferia diretamente na esfera mais íntima de organização da vida.

Mesmo em Sapopemba, entretanto, era nítida a distensão entre o que diziam as famílias moradoras de favela e as entidades sociais. O Centro de Defesa “Mônica Paião Trevisan” (Cedeca) e o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS) mantinham-se em posição neutra, levantando hipóteses de compreensão da crise, criticando a condução pública dos eventos e assumindo uma posição de defesa de direitos dos moradores em meio à “guerra urbana”:

Nós, logo no sábado pela manhã, pegamos o carro, demos um giro, nós passamos em todas as delegacias de Sapopemba, na base da Guarda Metropolitana, na base da Militar, prestando solidariedade, deixando nossos contatos, que era sábado e domingo, para qualquer atenção. Os policiais não tinham uma retaguarda, eles estavam sozinhos, dobrados porque foi suspensa a folga de todo mundo, sem uma garrafa de café, abandonados nessa periferia. E não sabiam da transferência que ia ocorrer. [...] Então o Estado abandona [os policiais]. Daí também fomos às famílias. Logo naquele dia eu já havia dito, ‘vamos avisar as famílias que fiquem cuidadas, porque vai vir chumbo grosso em cima da população’ (Valdênia Paulino).

Se o papel do Cedeca era o de mediador, as famílias das favelas tomavam partido. Ivete, naqueles dias, não temia o “crime organizado”, o “PCC” nem “bandido” algum. Ela tinha medo era que a polícia invadisse sua casa com violência, procurando seus filhos; que algum dos filhos presos fosse executado nas rebeliões das cadeias; que algum dos que estão em liberdade fossem mortos na “vingança” dos policiais. Ela sabia, em suma, que a “guerra contra o crime” já tinha incluído sua família como “público-alvo” há bastante tempo. A novidade dos dias de crise era a radicalização da repressão de rotina. Vistos a partir da opinião de moradores de favelas, a “ousadia” e a “novidade” da publicização do conflito urbano eram só a intensificação, agora menos seletiva, de um processo já instituído de repressão policial às favelas e aos favelados, sobretudo a seus adolescentes e jovens homens.

Saldo: uma semana, 493 mortos em São Paulo

A divulgação da lista oficial dos mortos naquela semana de maio foi retardada ao máximo pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. Sob pressão das entidades de direitos humanos e de parte da imprensa, foi parcialmente apresentada dez dias depois do início dos eventos. Os números indicavam 168 homicídios: 40 agentes do Estado mortos na ofensiva do crime, 128 pessoas oficialmente mortas pela polícia; 28 prisões efetuadas. Não foi noticiado que os indivíduos abatidos em “chacinas” e os “desaparecidos” estavam fora destas rubricas. Um balanço mais realista dos eventos foi mais bem conhecido apenas seis meses depois. Apenas o jornal O Estado de São Paulo divulgou uma investigação realizada em 23 Institutos Médico-Legais do Estado, a qual indicava que, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, houve ao menos 493 homicídios em São Paulo. Destes, as acusações das entidades civis apontam para ao menos 221 praticados por policiais, e os números oficiais informam que 52 se referem aos mortos nos ataques públicos do PCC. Há, portanto, mais 220 homicídios, naquela semana, para os quais não há sequer uma hipótese investigativa formulada. O evento crítico deixava claro que as possibilidades de subjetivação desta geração, nascida nas favelas, já estão submetidas à figuração pública da violência urbana. Os mortos na contraofensiva policial eram lidos como acréscimo à ordem urbana. De outro lado, ficava evidente que, nas favelas, a legitimidade do PCC, em oposição à da polícia, já era fato.

Os “crimes de maio”, nessa perspectiva, rearranjaram as relações rotineiras nas fronteiras tensas entre governo e crime, em São Paulo. A partir da extensa repercussão dos eventos – novamente muito controversa e arriscada para todos os atores neles envolvidos – e da reflexão detida sobre eles, decidiu-se taticamente por uma espécie de armistício, funcional para crime e governo, que parece ter sido responsável pela estabilidade na tendência de redução dos homicídios no estado até 2011. Os acertos entre as partes, nesse período, foram, sobretudo, centrados na circulação de mercadorias políticas (MISSE, 2006a). É nesse período que se estabiliza, em minha interpretação, um único dispositivo administrativo da violência letal em todo o estado de São Paulo, que, no entanto, conta com regimes especializados voltados para populações distintas, composto mais claramente de políticas estatais e criminais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir dessa constatação, pode-se vislumbrar justamente como a política guerreira entre crime e governo arrefece, entre 2006 e 2011, ainda que suas tensões se manifestem ora de modo mais latente, ora mais explicitamente. O dispositivo paulista de administração da violência letal, centrado na relação entre essas políticas, tem os eventos de 2006 como novo ponto de inflexão. O grande ritual de demonstração de força do crime naquele mês de maio, coordenado então já dentro e fora dos presídios, é seguido de uma reação absolutamente inédita do governo, que produziu novo massacre, bastante mais letal que o do Carandiru, agora nas periferias. A partir dele, as partes perceberam que não era possível prosseguir nas mesmas bases: havia a necessidade de restabelecer acordos que possibilitassem alguma previsibilidade às vidas. O armistício que se seguiu, amparado por uma nova tabela de preços dos acertos financeiros entre indivíduos inscritos no governo e no crime, a cada situação da tensa interação entre eles, faz com que a diminuição dos homicídios em São Paulo se estabilize em queda importante até 2011.

Esse cenário insuspeitado de coexistência tensa entre dois ordenamentos – cujos atores, dos dois lados, por estarem fortemente armados e coordenados entre si, são capazes de interferir diretamente na ordem urbana como um todo – constitui a paisagem paulista das relações entre governo e crime ao menos até 2011. É essa relação que estabiliza a ordem das cidades e condiciona as estatísticas paulistas a respeito do homicídio. Numa primeira leitura, centrada na alteridade entre os grupos sociais que legitimam um ou outro ordenamento, a tensão que marca essas interações indica a magnitude da fratura social recente: trata-se efetivamente da produção de ontologias sociais e políticas em disputa, cada qual crendo que seu sistema político-jurídico, conjunto de normas e valores morais, produção estética e mesmo seus mercados possuem autonomia e totalidade frente ao que identificam como inimigo. Analiticamente, entretanto, trata-se aqui, justamente, de reforçar as relações intrínsecas entre esses regimes pretensamente autônomos. Num segundo plano de interpretação, além do mais, observa-se que deste conflito entre políticas do crime e políticas estatais produz-se uma espécie de “terceirização” da segurança pública, na qual o governo segue sendo o ator central da tomada de decisões, e o crime aquele que ordena territórios e grupos específicos nas periferias da cidade. Se a morte de “bandidos” em “acertos de contas” não importava ao governo, já que eles estão para além das fronteiras da humanidade construídas em seu regime (ARENDT, 1989), as “taxas de homicídio” elevadas importavam para sua inserção social. Se o crime as pode reduzir, sem que isso implique mudança política substantiva, tanto melhor.

Finalizo este artigo em agosto de 2012, acompanhando há alguns meses a retomada das notícias de execuções sumárias nas periferias, mortes de policiais à paisana e notícias de novo aumento das taxas de homicídio no estado. Desde 2011, interlocutores de vários pontos da periferia da cidade, acostumados ao ordenamento do crime nos territórios, além de etnógrafos que também atuam com os temas, reclamavam que a quebrada está largada, que havia mais mortes, que talvez houvesse cisão interna ao PCC. O governo, infenso a essas transformações, manteve suas mesmas políticas – rumamos para os 200 mil presos, apenas no estado de São Paulo, nos próximos meses. Frente ao percurso de relações políticas exposto até aqui, evidencia-se que a relação dos regimes normativos de governo e crime, que proporciona hegemonia do PCC nas periferias e favelas de São Paulo, tem sido responsável pela gestão das taxas de homicídio em São Paulo. Essa premissa enseja, evidentemente, uma análise da política que emerge das políticas criminais e estatais em conflito. Em primeiro lugar, porque ela pressupõe uma fratura onde supostamente haveria universalidade: na lei, na justiça, na reivindicação do monopólio legítimo do uso da violência em determinado território, na regulação dos mercados sob seus auspícios, ou seja, em tudo aquilo que governo, de um lado, e crime, de outro, pretendem universalizar entre seus territórios e populações.

Em segundo lugar, e paradoxalmente, seria preciso notar que esses regimes de políticas coexistem no tempo e no espaço, e que os choques entre eles são por vezes muito funcionais para ambos, compondo em determinados períodos um único dispositivo de gestão da violência letal em São Paulo, híbrido entre políticas estatais e criminais. Quando esse dispositivo funciona como uma fonte unitária da administração da violência (conservando, em linguagem foucaultiana, a gestão biopolítica das populações nas mãos do governo e, inscrita nela, a gestão disciplinar dos corpos de “criminosos” sob responsabilidade do crime), as taxas de homicídio caem. Foi assim entre 2001 e 2006, mas sobretudo entre 2006 e 2011. Quando a tensão interna ao dispositivo se intensifica e se passa ao registro da guerra entre governo e crime como matriz de práticas de segurança, os registros da violência letal insistem em subir. Assim foi de 1992 até 2001; assim nos eventos de maio de 2006. Assim também parece se configurar o cenário em 2012.

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VIOLÊNCIA, ESTADO E GÊNERO: CONSIDERAÇÕES SOBRE CORPOS E CORPUS ENTRECRUZADOS

Adriana Vianna (MN/UFRJ)[110]

PRÓLOGO

Este texto tem como proposta explorar, de modo que considero ainda inicial, entrecruzamentos entre zonas de significação recorrentes na pesquisa que venho realizando há cerca de dois anos junto a militantes e familiares de pessoas mortas em contextos de violência institucional, seja em ações da Polícia Militar ou enquanto detidas em unidades da Polícia Civil e do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) no Rio de Janeiro. Parto do princípio de que falas produzidas em contextos bastante diversos acerca dessas mortes e do trabalho pessoal e coletivo de transformá-las em homicídios formalmente reconhecidos, por meio do julgamento e condenação dos acusados, organizam-se em torno de certos “polos” fortes, formando zonas semânticas e de ação dentro das quais esses familiares e militantes se movem. Ao falarem de tais mortes nesses contextos diversos, os atores produzem leituras sobre o que ocorreu, a quem cabe a responsabilidade por isso, os custos afetivos, morais e políticos envolvidos e o tipo de reparação e reconhecimento esperados frente às dores experimentadas não só com a morte do familiar, mas em diversos momentos anteriores e posteriores que podem ser conectados a essa morte. Nesse sentido, articulam palavras-atos que podem funcionar como instrumentos de acusação, de compreensão, de solidariedade e de luto, reconstruindo-se social e subjetivamente nesse processo.

Optei por ordenar as zonas de significação desenhadas nesse processo dinâmico como “Estado”, “violência” e “gênero”, por acreditar que são as expressões que melhor enfeixam a variedade semântica e os sentidos estratégicos movimentados nessas diferentes falas e ações. Seu sentido, portanto, é fundamentalmente organizativo, em que pese a possibilidade de alguns desses termos fazer também parte do estoque de palavras-atos dos atores, especialmente no caso de “Estado” e “violência”, usados em vários momentos e com implicações diversas. “Governo”, “polícia”, “assassinato”, “matar/mataram”, “desrespeito”, “mães”, “mulheres”, “nossos filhos”, “útero”, “covardia”, “pobres”, “bandidos”, “trabalhadores”, entre outros, comporiam também o léxico presente nessas zonas de significação.

Nesse sentido, minha ambição aqui é menos oferecer uma apresentação que percorra linhas ou matizes teóricos que permitam interpretar as situações descritas – ou que nos ajude a precisar nosso próprio universo de pressupostos interpretativos – e mais explorar as indicações dadas por essas palavras-atos quando postas em cena por seus principais atores. Pretendo, assim, ver na sua evocação algo da múltipla dimensão que creio que contenham: são capazes de descrever situações presentes e passadas, indicando ainda os contornos de momentos futuros esperados; são peças cruciais na construção e transformação dos próprios atores, que se fazem enquanto tal ao enunciá-las em cenas públicas de espectro variado; fazem parte de mapas morais que ajudam a traçar linhas e fronteiras entre aliados, semelhantes, antagonistas ou inimigos e, por fim, são matéria vital na organização de posicionamentos políticos que coletivizam, redimensionam e alteram aquilo que nasce como uma dor “doméstica”: a morte de um irmão, um filho, um sobrinho.

Para que se possa compreender um pouco melhor as condições de minha escuta e interlocução nessas situações, gostaria de descrever muito brevemente como a pesquisa vem sendo feita. Inicialmente, minha intenção central era acompanhar redes afetivas e morais em torno de pessoas detidas em unidades prisionais, investigando como se distribuem responsabilidades, obrigações e solidariedades em relação a essas pessoas e àqueles que a elas estão ligadas e que teriam suas vidas alteradas por sua detenção, como mães, filhos, companheiros e companheiras etc. Como parte desse mesmo projeto, considerei a importância de levar em conta comparativamente outra situação, em torno da morte de pessoas por agentes localizados em algum ponto da malha ou aparato de Estado.[111] Com esse intuito e contando com a mediação de Juliana Farias, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ), tive em julho de 2010 meu primeiro contato com a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, criada em 2004.[112] A ocasião era o conjunto de atividades programadas em torno dos 20 anos do “Caso” ou “Chacina de Acari”, como ficou conhecido o episódio de desaparecimento forçado de 11 jovens da favela de Acari ou de proximidades após terem ido a um sítio no município de Magé.[113] Segundo informações de uma testemunha, eles teriam sido levados por homens que se identificaram como policiais. Seus corpos nunca foram encontrados e uma das mães à frente da mobilização por investigações e justiça foi assassinada alguns anos depois. Os 20 anos que eram ali marcados representavam também a prescrição legal do caso, e o momento combinava algo de elogio à resistência das mães – as figuras material e simbolicamente centrais nesse processo[114] – e de amargura frente às duas décadas que formalmente o encerravam do ponto de vista legal.

A esse primeiro contato, feito no evento em Acari, seguiram-se outros dentro da mesma programação funesta que atravessa o mês de julho, como a caminhada-manifestação de Acari até a favela de Vigário Geral, palco de outra chacina célebre, em que 21 moradores foram mortos por homens encapuzados em 1993, ou a vigília anual que tem lugar na Candelária, lembrando a execução de 8 pessoas que dormiam nas ruas, a sua maioria formada por menores de idade (“meninos de rua”, na denominação amplamente usada então) também em 1993. Meu primeiro contato com essa Rede obedecia, pelo menos na sua dimensão mais explicitamente intencional, a um dos pressupostos que tinham organizado o próprio projeto, de que essas situações seriam a ponta mais “dramática” de um continuum de violências, tanto por tratarem do extremo das mortes, execuções e “chacinas” quanto por produzirem a própria ideia de “violência” a partir de estratégias espetacularizadas. Cartazes com fotos e nomes das pessoas mortas, faixas, palavras de ordem, velas acesas, depoimentos dados ao microfone e a presença – mesmo que rarefeita – de fotógrafos, câmeras e jornalistas compunham parte dessas ações e recursos de luta familiar e coletiva, em que o luto por um parente ou conhecido morto é conectado ao quadro mais amplo das “injustiças”, “violências” e “omissões”, termos correntes nesse campo.

Como já foi discutido com muita propriedade por outros autores, acompanhamos nesses e em outros atos públicos o exercício, a exposição e a vivência de práticas de luto que operam como mecanismos de reivindicação por justiça.[115] O primeiro plano desses mecanismos inscreve-se na própria exposição pública e coletiva da dor, retirando o processo de luto de sua dimensão mais íntima ou moralmente circunscrita, formada pelos familiares e por aqueles que conheciam o morto pessoalmente, para o espaço público: as praças, as vias públicas ocupadas ou atravessadas pelas caminhadas, as vigílias, que combinam elementos de manifestação política e de velório coletivo e inconcluso. A opção por essa estratégia, mais do que ampliar ou exportar o pranteamento doméstico, visa construir o reconhecimento dessa morte em si como relevante, o que implica alterar o lugar que ela ocupa não apenas no espaço público, mas na própria malha mais estreita formada por aqueles que estão enlutados.

Nesses termos, tais práticas operam em uma dupla direção: tanto buscam inscrever o nome do morto e o significado de sua morte em uma gama maior de mortes indevidas, injustas e que devem ser “reparadas”, nem que seja por meio de sua inscrição como uma morte ilegítima, um homicídio, quanto possibilitam que aqueles que permaneceram vivos não sejam igualmente apagados ou desconsiderados como pessoas cuja dor não conta, não desperta empatia ou causa assombro. Vivos e mortos fazem-se e refazem-se nesse processo, misturando-se nas imagens de rapazes sorridentes que estampam as camisetas ritualmente vestidas em cada ocasião, nas fotografias coladas ou impressas em cartazes carregados nas mãos ou nas indexações estreitas e às vezes turvas entre os mortos e seus parentes, perceptível pelo hábito de se utilizar o nome do parente mais ativo ou mais conhecido – em geral a mãe – para se falar do “caso” da vítima (diz-se: é o caso da Dalva, ou da Marcia ou da Deize, todos esses nomes das mães, vivas, e não dos filhos mortos).[116]

INDO PELA ZONA DE SIGNIFICAÇÃO “VIOLÊNCIA”

As formas adotadas nos atos públicos mencionados e em inúmeros outros de teor semelhante só fazem sentido se tivermos claro que há uma pré-inscrição dessas mortes no terreno da desimportância social e simbólica que se desdobra no modo pelo qual serão registradas, classificadas e tratadas na polícia e no judiciário. Corpos que nunca foram encontrados, como no caso de Acari, e cujas pistas, de acordo com mães e militantes engajados, não foram perseguidas, ou mortes que iniciaram sua carreira policial-burocrática sob o registro de “auto de resistência”[117] estão previamente enquadrados em categorias de irrelevância social. Tratava-se de “bandidos”, foram “mortes em confronto”, eram “traficantes”. Com isso, fala-se de uma espécie de morte previsível e rotinizada que, por um lado, teria sido procurada e tacitamente aceita por esses sujeitos e, por outro, que não merece o reconhecimento que se expressaria no esforço de investigá-las de modo exaustivo e determinado.

Temos aqui, assim, uma primeira inflexão no conjunto de zonas de significado que propus. As mortes violentas ou a “violência” que produziu tais mortos ora se comunicam com a imagem mais vaga da tragédia que pode atingir a todos em uma grande cidade, ora se matizam por conta das condições específicas que definem as mortes e os mortos em questão. Como e onde as mortes violentas se deram, sobre que corpos e com que marcas tal “violência” se abateu definem contornos que ora aproximam muito vagamente essas mortes de outras, ora as separam radicalmente. Assim, se em certos momentos a ideia de “vítimas da violência” ou de “mães vítimas da violência” coaduna-se com imagens mais vagas de “movimentos pela paz”, frequentemente atravessados por recursos simbólicos e práticas religiosas, em outros a cisão é demonstrada na própria organização dos atos públicos ou em seu desenrolar.[118]

Em uma dessas manifestações, na chegada a Vigário Geral depois da caminhada desde Acari, os participantes, após terem depositado seus cartazes, camisetas e faixas no chão da praça, dispuseram-se em uma roda e iniciaram suas falas. Qualquer um que quisesse poderia falar, mas, como costuma acontecer, a figura preponderante na cena era formada por “mães”, mulheres que costumam se identificar por essa condição, em geral narrando as circunstâncias em que tiveram seus filhos mortos. Em dado momento, a irmã de Tim Lopes, jornalista morto em 2002 por “traficantes”, fez também uma fala que, embora bem-recebida pelos participantes, foi acompanhada de comentários laterais sobre ela não ser “negra” ou “favelada”. A relativa desautorização, feita de forma periférica à cena central, indicava ali algo dessa tensão presente no universo de “vítimas de violência”, tensão que não transpareceu quando uma das mulheres, após falar do assassinato de seu filho, emendou um surpreendente – para mim pelo menos – “força Cissa! Estamos com você!”, referindo-se à atriz Cissa Guimarães, cujo filho havia morrido há poucos dias, atropelado dentro de um túnel fechado para obras, andando de skate. Lembro de notar expressões de aquiescência comovida nessa hora, indicando que a empatia com a imagem da “mãe que perde o filho” e cujo luto vinha sendo transmitido em fotografias e matérias televisivas claramente superava todas as distinções ali presentes: de classe, cor e contexto da morte.

Quando passei a acompanhar também as atividades em torno das audiências judiciais e julgamentos envolvendo esses assassinatos, pude entrever algo dessas operações de aglutinação solidária e distinção posicionada. Em uma ocasião estávamos nos corredores aguardando o início de uma audiência quando chegaram familiares de Joanna, uma menina que morreu em circunstâncias suspeitas quando estava sob a guarda do pai, em 2010. Enquanto alguns familiares-militantes se aproximaram para conversar e prestar solidariedade à família materna da menina, outros preferiram manter-se afastados, explicitando o não reconhecimento de qualquer conexão entre o que fazíamos ali e esta outra “violência”. A eventual empatia ou compaixão que a morte da menina suscitava não forneciam, assim, elementos suficientes para sua compreensão como parte de um mesmo universo dramático. Uma vez mais, portanto, os jogos de identificação e distinção, como no caso da irmã do jornalista ou da atriz que perdeu o filho, mostravam-se mais complexos e relativamente abertos, sujeitos a triagens cognitivas, morais e emocionais que variavam em cada caso e no interior do próprio universo de participantes.

TRÂNSITOS NADA BANAIS ENTRE “VIOLÊNCIA” E “ESTADO”

As situações mencionadas acima indicam o processo dinâmico de produção de tensões em torno do par “natureza das vítimas/natureza da violência” que permite inscrever e distinguir as situações discutidas pelos familiares e militantes da Rede de outras situações incluídas no leque amplo das “violências” no Rio de Janeiro. O que gostaria de discutir agora é que essa organização aparentemente diádica encobre, em verdade, um terceiro elemento fundamental para a compreensão e construção dos demais: o “Estado”.[119] Este é evocado constantemente como um personagem ativo tanto na produção em si das mortes, como o “Estado que mata nossos filhos”, na expressão de uma das mães participantes da Rede, quanto aquele que interfere na apuração, por meio não só da figura dos policiais que registram os autos de resistência, mas também dos legistas que dão laudos considerados falsos ou inconclusos. É também o “Estado” que desrespeita continuamente a dor dos familiares ao tratá-los como parentes de “bandidos” e que, nos constantes adiamentos e manobras judiciais, quer impedir que a justiça seja feita. Em determinados momentos, a palavra é usada para designações amplas, como a mencionada anteriormente, englobantes de suas partes e antropomorfizadas, como eu e Juliana Farias propusemos em um artigo.[120] Em outros, é sinônimo do governo do Estado, podendo ser o próprio governador aquele que é citado como intervindo nesse processo, ou ainda ser focalizado na “polícia” ou mesmo nominalmente nos policiais/agentes institucionais acusados da tortura e execução de seus familiares.

Nesse sentido, as mortes se diferenciam fundamentalmente pela natureza dessa relação estabelecida com a entidade enunciativa do “Estado” em todas as suas variáveis. Antes mesmo de acontecerem, já estavam inscritas em uma dinâmica de antagonismo e guerra, localizadas em territórios a serem “ocupados”, tratadas com a previsibilidade e a justificação pré-anunciada das “mortes em confronto”, com seus corpos sendo levados de modo obscuro em viaturas policiais ou nos blindados conhecidos como “caveirões” para hospitais sob argumento de socorro, mobilizado pelos policiais, ou de desfazer as cenas, como afirmam militantes e familiares. A singularidade da dor de cada perda ou da injustiça de cada morte é combinada, assim, de modo paradoxal, com a imagem da repetição e da probabilidade.

No plano da articulação mais geral da Rede, isso se materializa no eco das mensagens e telefonemas anunciando o acontecimento de uma nova morte em algum lugar. No plano dos relatos pessoais e familiares, a repetição aparece quando falam de um agir constante do “Estado” (policiais, agentes em unidades de detenção etc.) que se faz sem qualquer respeito por corpos e espaços: “entram atirando”, “batem”, “ameaçam”, “acham que é tudo bandido”. Essa racionalização não desfaz, porém, o registro da tragédia irredutivelmente pessoal e incompreensível, materializada no filho que foi espancado até a morte no Degase ou no irmão que foi executado porque testemunhou uma negociação que deu errado entre policiais e “traficantes”. A cada caso que me era relatado, como novata no circuito, esse duplo registro comparecia, indicando o estranho encontro entre o rotineiro e o trágico; entre o provável e o inimaginável.[121]

Creio, assim, que essa composição é fundamental para entendermos tanto como se constrói e circula a ideia de que lidamos com uma “violência” específica, distinta da nebulosa da “violência urbana” ou de quaisquer mortes trágicas, quanto a centralidade do “Estado” nisso. O registro do perigo rotineiro que aparece nessas falas está atravessado sempre pela percepção de se estar localizado em um ponto de margem, sendo alvo de ações discricionárias e estando sujeito a regulações singulares pelo “Estado”, materializado, sobretudo, na polícia militar, seja por meio de controles da vida cotidiana considerados invasivos nas áreas “pacificadas”, seja de achaques, risco de execução ou “bala perdida” em quaisquer favelas.[122] Mas não se limita a isso.

Uma vez decidindo “ir adiante” no esclarecimento da morte, outras barreiras se interpõem, todas igualmente identificadas a essa imagem mais ampla do “Estado” e de suas múltiplas institucionalidades. Desde o já mencionado auto de resistência, até os laudos cadavéricos, passando pelas etapas de constituição do inquérito, permeadas por tentativas de convencer pessoas a testemunhar sobre o ocorrido, está presente a ideia de um andar contra as instituições. Na fase judicial, os adiamentos constantes, os interrogatórios às vezes percebidos como desinformados por parte daqueles que seriam seus aliados ou a repetição exaustiva do mesmo roteiro de desacreditação das testemunhas feito por defensores e advogados dos réus tornam essa percepção ainda mais sólida.

Há, assim, uma espécie de sociologia da injustiça estrutural que acompanha e orienta militantes e familiares, ajudando também a domesticar moral e politicamente as adversidades. Nas falas mais públicas, é a indignação combinada a esse ceticismo aguerrido que prevalece, evocando-se novamente a previsibilidade do “é sempre assim que eles agem” como guia para permanecer fiel aos objetivos de reconhecimento e justiça que se concretizariam na dificílima tarefa de levar a julgamento – e à condenação judicial – aqueles que mataram seus filhos e parentes, bem como os de outros militantes. Como já discuti em outro momento, as falas sobre cansaço, desistência, desesperança e imprevisibilidade requerem outra estética e outros espaços (VIANNA, 2011). Tais falas nunca são feitas nas cenas centrais, sejam atos públicos ou audiências e julgamentos, mas nas suas beiradas, em conversas no corredor do Fórum ou em outros locais de encontro.

Antes de discutir essa dimensão, estreitamente marcada pelas artimanhas de gênero, gostaria de destacar que a percepção de viver uma “violência” distinta porque tecida de modo estreito com as ações do “Estado” não se faz somente nas imagens deste como dotado dessa agência antagônica – matando, encobrindo provas, postergando ou tentando inviabilizar a “justiça” –, mas também como espaço de opacidade e incompreensão. Se podemos considerar que é parte dos atributos de todo aparato administrativo-burocrático a produção de exigências e códigos especializados que reiteram e instauram distâncias ou hierarquias, no caso da movimentação realizada por familiares e militantes o destrinchamento desses códigos deve ser visto como componente vital de sua transformação ao longo do tempo e das próprias possibilidades de formar um “caso”. No curso desse processo, destrezas são adquiridas de modo desigual por militantes: compreender as etapas de formação de um inquérito, contestar os termos técnicos de um laudo, aprendendo a “ver” corpos e atos por meio de expressões como “orla de tatuagem”, como vem discutindo Juliana Farias (2012), acompanhar pela internet as tramitações judiciais ou mesmo responder mais rapidamente do que os “especialistas” sobre os procedimentos a serem adotados em caso de ações ameaçadoras em áreas de favela fazem parte desse repertório de habilidades tão bem acumulado por alguns membros da Rede.

Não à toa, os “nós” principais dessas articulações acabam concentrando-se em algumas pessoas que tão rapidamente quanto podem acionam contatos gravados ao celular ou correm em direção a delegacias e áreas onde “mais uma morte” ocorreu para garantir que sejam lavrados boletins de ocorrência menos deturpados ou para que sejam fotografados e filmados espaços, objetos e lesões que possam servir de “prova” ou de material para denúncia. Em paralelo a isso, são passados os nomes das pessoas que, em pontos específicos da administração, podem ser consideradas confiáveis, a quem se deve recorrer ultrapassando o bloco mais opaco das instituições e trâmites oficiais. Tais pessoas, em geral muito poucas, dão indícios de contar com esses membros-chave da Rede e de movimentos semelhantes para fazer o que elas mesmas não podem fazer, seja pela sempre renovada precariedade de suas condições de trabalho, seja em razão da experiência muito superior que essas pessoas teriam em relação à própria arquitetura institucional ou ao que pode ser considerado um indício eficaz na construção de um “caso”.[123]

Combinado a isso, assistimos também à formação de uma espécie de cadeia de solidariedades profundas e ativas, em que alguns militantes ou familiares passam a atuar em outras situações, passando adiante esse saber, mas também oferecendo algo que aparentemente tem pouco valor material, mas cujo impacto simbólico não pode ser desmerecido: a companhia nas etapas mais difíceis, como as idas à delegacia ou o convencimento de testemunhas. Nesses casos, pouco se oferta a não ser, paradoxalmente, os extremos do próprio perigo, dor e percepção de desigualdade, injustiça e desrespeito em que os novatos já se encontrariam. O mote principal parece ser a noção de que não há nada a fazer a não ser “lutar”, termo que traduz e sintetiza a decisão de persistir de modo ativo durante as difíceis etapas policiais e judiciais, ou de testemunhar sobre o que se viu, bem como de resistir às ameaças diretas ou indiretas de que são alvo.[124]

Lidamos, assim, com um processo em que o desvendamento da opacidade do “Estado-sistema” é necessariamente feito do deslocamento de sentidos pertinente ao “Estado-ideia”, nos termos formulados por Abrams.[125] A expertise construída por alguns membros da rede ancora-se e simultaneamente direciona-se por e para os deslocamentos políticos a serem feitos com relação às imagens, símbolos e representações do Estado. Ao operar todo o tempo considerando as imbricações profundas entre “violência” e “Estado” em todas suas variações lexicais, os militantes e familiares acabam por destacar a própria confusão intrínseca ao processo de fabricação contínua do “Estado”, tomado não como unidade fechada, mas como sendo, simultaneamente, ideia, complexo de aparatos em disputa, zonas de força, tradições administrativas.

Palavras-ato aparentemente díspares, como “o Estado mata nossos filhos e nos mata”, “eles entram atirando, não querem saber, pra eles é tudo bandido”, “ele [um advogado dos réus de uma conhecida chacina] ameaçou fazer ela [uma das viúvas] sair algemada da exumação se não encontrassem mais cápsulas nos caixões”, sublinham a transversalidade dessa conexão. Falam de uma atuação eminentemente política que tem como centro a denúncia de planos variados de “desigualdade durável” (TILLY, 1998) tecidos no processo sempre inacabado de “estatização”. Processo esse que envolve a construção dos territórios, as práticas discricionárias e arbitrárias presentes em todo o complexo policial-judicial, a natureza socialmente comprometida dos artífices e artefatos técnicos, como boletins de ocorrência, laudos ou autorizações para exumação, bem como dos responsáveis por eles e, sobretudo, a não neutralidade de toda a administração.[126] “Se não ficar em cima, eles arquivam”, expressão também corrente, sintetiza esse esforço multifacetado de atuar por entre a malha da administração, mas também desnudando, com um olhar de desconfiança primordial, as máscaras do Estado – o Direito, o suposto controle da violência, o saber técnico científico, a impessoalidade das instituições – que nada encobrem a não ser nossas crenças na própria máscara.[127]

MÃES, FILHOS, PARTOS, ÚTEROS: NA ZONA DE SIGNIFICAÇÃO DO GÊNERO

Esse enfrentamento contínuo no tempo e abrangente em termos de suas frentes de embate não seria possível em um quadro de assimetria tão grande de recursos de toda ordem se não contivesse forte componente moral. Voltamos, então, às conexões densas de afeto e compromisso das relações familiares que, de um modo ou outro, sempre preponderam simbolicamente sobre as demais, contaminando-as inclusive na cena pública, ao ponto de todos sermos em certas situações tomados a priori como “familiares de vítimas” ou, o que é mais expressivo, como conjunto de “mães de vítimas”.[128] Nesse sentido, podemos pensar que se a inserção dessas pessoas em um coletivo político como a Rede opera certo tipo de passagem do caso particular à “causa” mais geral (BIRMAN; LEITE, 2004), aquilo que reforça, dá sentido e mesmo legitimidade a essa adesão é a possibilidade de rememorar e recolocar publicamente a sua perda pessoal, forçando seu reconhecimento social em um nível mais extenso que os círculos de familiares e conhecidos.

Nas ocasiões que envolvem falas públicas de familiares, como nas vigílias anuais pelas vítimas da “Chacina da Candelária”, em manifestações na frente do Fórum antes de audiências importantes e de julgamentos, ou na porta de instituições, como a Central de Polícia Civil ou uma unidade do Degase, esse trânsito entre o específico e o mais geral é constante, bem como o entremeado estético entre as falas da injustiça social e as da dor pessoal. A figura central nessas cenas é, sem dúvida, a figura materna, levando a que, nos casos em que ela não está presente, os demais familiares de algum modo se justifiquem, dizendo que estão ali porque “ela não está aguentando” ou que conectem a debilidade ou falecimento da mãe ao próprio sofrimento causado pelo modo como o filho morreu. Esse mandato simbólico materno (VIANNA; FARIAS, 2011) parece nos falar de diversas coisas: da centralidade da imagem da mãe sofredora em uma cosmologia moral-religiosa amplamente espraiada pelo tecido social (LEITE, 2004); da necessidade de operar por meio de uma nesga simbólica de respeito mais “universalizante” em um mundo fortemente cindido entre mortos que contam e que não contam, ou mesmo que devem morrer, como tributários das imagens da “guerra” centrada no “tráfico” e na “violência urbana”.[129] Tal nesga é possibilitada justamente pela imagem de um sofrimento distinto e superior a todos os demais, o “sofrimento de mãe”, e, por fim, da inseparabilidade da díade mãe-filho mesmo depois da morte.

É importante notar que essa inseparabilidade aparece formulada por meio de certos temas relativamente recorrentes, dotados de impacto político e possibilidade de visibilização bastante distintos. Alguns deles podem combinar-se aos argumentos mais amplos sobre a injustiça social de que seriam vítimas os mortos e seus familiares, e outros costumam apenas ser comunicados em espaços informais ou durante os tempos aparentemente mais vazios, como nas esperas no corredor, em cervejas compartilhadas após atos e manifestações ou em caminhadas pelas ruas depois de acabadas as atividades.

O primeiro desses temas é a correlação estreita entre a atuação desigual da polícia sobre territórios e corpos, materializada nas práticas de entrada “violenta” em favelas, como exposto antes, de agressões físicas aos moradores, em especial aos rapazes negros, e de desrespeito moral a todos os moradores e, sobretudo, aos parentes dos mortos. Ao questionarem essas práticas, os familiares entremeiam argumentos centrados na ilegitimidade mais ampla de o “Estado” agir assim com “trabalhadores” e “cidadãos” a outros argumentos, que contam da violência de ter sua casa invadida e de ver seu território de vizinhança e, frequentemente, de história de vida sendo tratado como área inimiga. Essa combinação fica mais forte e, creio, é mais eficaz simbolicamente quando o território e a maternidade se entrelaçam. O espaço que foi violado não é qualquer espaço, mas “onde criei meu filho”, a violência ordinária e recorrente é transformada na dor última e quase incomunicável de perder um filho, aquela que, como não se cansam de me dizer, “só quem é mãe sabe”.

A ilegitimidade da própria imagem da guerra é assim evidenciada na forma como o espaço da favela é tornado extensão da casa, e não o inverso, ou seja, com a casa podendo ser desconhecida em seus limites por estar em uma zona de combate.[130] Dialogando de modo estreito com essa disputa pela significação do espaço, temos as buscas por evidenciar e destacar que os filhos não eram “bandidos” ou “vagabundos”, mas que estudavam, trabalhavam, tentavam criar seus próprios filhos. A “dor de mãe” é mesclada, assim, à produção de uma carreira moral, ainda mais valorosa porque permeada por todos os sacrifícios feitos para “criar direito” os filhos em meio a múltiplas dificuldades materiais e à ausência de equipamentos públicos de qualidade.

Situação exemplar pode ser extraída de um ato realizado em frente ao Fórum, antes da audiência relativa à morte de um rapaz espancado em uma unidade do Degase. Nesse ato, sua mãe entremeava falas sobre a dor de perder seu filho com a narração sobre os empecilhos enfrentados desde o primeiro momento para que a justiça fosse feita – não conseguir exumação do cadáver, não lhe terem devolvido as roupas que ele usava no dia em que deu entrada na unidade e foi morto, entre outras – e com os relatos de suas dificuldades para conseguir sustentá-lo e aos outros filhos. Passando de uma situação a outra, falava que “quando ele era criança, muitas vezes preparava maisena com açúcar porque não tinha dinheiro e às vezes não tinha nem maisena nem açúcar, mas pedia aos vizinhos” e que agora lutava para inscrever seu filho de 14 anos na Fundação para Infância e Adolescência (FIA) para que pudesse fazer cursos e trabalhar, mas que não conseguia, perguntando “como um jovem vai trabalhar se o Estado não oferece oportunidade?”. Seu sacrifício e esforços pessoais eram, assim, uma vez mais minados e ameaçados pela figura do “Estado”, tanto no extremo da morte de um dos filhos quanto na omissão na criação de outro.

A luta pela produção desta reputação positiva para os filhos e para si mesmas, além de ser uma operação de limpeza moral (LEITE, 2008), é também elemento crucial na própria viabilização dos processos judiciais e, mais ainda, da remotíssima possibilidade de condenação dos acusados. Afinal, o tempo e o empenho despendidos na luta não apenas garantem a vigilância sobre as sempre presentes tentativas de arquivamento dos “casos”, mas funcionam como álibi dessa condição de “mães de trabalhadores”, já que, como disse um defensor público, “mãe de traficante não fica anos buscando justiça pros filhos” (VIANNA; FARIAS, 2011).

A memória dessa carreira moral dos filhos aparece também fetichizada nas fotos em cartazes e camisetas, exibidos nos atos públicos e durante as audiências, bem como nos boletins escolares ou registros de cursos técnicos que se transformam em partes dos autos. Configuram, assim, uma espécie de tempo passado – o dos filhos vivos – que se busca fazer existir em meio às agruras de um tempo presente lento e adverso, o da tentativa de condenação dos que os mataram. Entre esses tempos há uma inflexão que está sempre presente e é recontada nas narrativas mais “marginais” ou, como disse antes, nos espaços informais e que envolve tudo o que se sentiu ou pressentiu em relação à morte. Os avisos sobrenaturais vindos sob forma de premonições, as falas mágicas durante o programa de rádio ou os sonhos antes e depois da morte; as dores no útero; o cheiro de carne com sangue ou de menstruação que permaneceu por todo o dia em que o filho já estava morto, mas a mãe não sabia. Esse tempo-sem-tempo do instante da morte e seus avisos condensam de certo modo a fusão dos corpos de mães e filhos que nunca se desfaz, mas se perpetua nos conselhos que os filhos continuam a dar a elas – para que cuidem de sua saúde, para que não desistam de lutar, ou indicando qual foi o principal responsável por sua morte entre múltiplos acusados. Se não podem ser expressos em cenas públicas, isso não os faz menos relevantes ou operativos. É por meio deles que a verdade das próprias mortes e de sua injustiça é reafirmada, bem como o afeto que sustenta a obrigação de continuar agindo, de não desistir.

As falas sobre os territórios, os corpos e os sonhos desenham, desse modo, conexões morais profundas, existentes antes e depois da morte. Operam aproximações e distinções fundamentais, matizam solidariedades (como entre “seus mortos” e outros mortos, de classe média ou “do asfalto”) e inscrevem o registro da pessoalidade que não pode ser desconhecida ou ignorada, a da “dor de mãe”, no silêncio e descaso com a forma de gestão de certos espaços e certas pessoas. Nesse sentido, fazem parte de uma operação política que têm nas marcas de gênero um de seus substratos mais importantes. A maternidade, a domesticidade e a estética desse sofrimento que mescla a indignação política com recordações afetivas podem ser pensadas como parte do fazer-se em ato do gênero que é simultaneamente o fazer-se da “violência” e do “Estado”. Não é fortuito, repito, o apagamento sistemático das outras inserções de militantes e familiares: quando postos em coletivo, somos todos transformados em “as mães”.[131]

As palavras-ato movimentadas nesse espraiamento da maternidade devem ser pensadas, a meu ver, como operações que buscam alterar sentidos preestabelecidos para as mortes e para os contextos dessas mortes, bem como para o lugar social que certos mortos e certos vivos merecem ocupar na cena pública, sendo reconhecidos como vítimas e não como ocorrências massivas, generalizadas e previsíveis do universo da “guerra” interna. Os corpos maternos reinventados nesse processo, por meio das fotografias, tatuagens com os nomes dos filhos, doenças e sonhos, aparecem como linguagem não apenas da perda insuportável, mas também dos processos de reinscrição de si no mundo e do próprio mundo como algo que agora precisa ganhar novo sentido e que passa a ser lido e descrito em outros termos. Como disse uma mãe no ato público que antecedeu a primeira audiência sobre a morte de seu filho, “o dia de hoje é como se eu estivesse em trabalho de parto”.

CORPOS E CORPUS QUE SE ATRAVESSAM: SEM RESPOSTAS NESSE FINAL

Em certos momentos dos processos de pesquisa, creio ser comum nos vermos combinando estilhaços mais dramáticos – momentos que nos atingiram pela surpresa ou pela densidade emocional – a outros que, inusitados no princípio, começam a empalidecer, parecendo-nos repetidos ou rotineiros. Assim, narrativas fortes e carregadas de emoção, que surgem com a força de uma revelação no começo da pesquisa, arriscam-se ao relativo esvaziamento afetivo quando as vemos novamente em cenas muito semelhantes. Por outro lado, somente o tempo de convivência e a presença mais contínua em certas situações são capazes de nos fazer prestar atenção a elementos que nossa própria voracidade de participação nos oculta nos momentos iniciais. O tédio, o cansaço ou o desânimo que acompanham os constantes adiamentos das audiências, o sacrifício dos familiares para encaixar as atividades em meio à rotina de trabalho, a reiteração das queixas sobre problemas de saúde ou acerca dos impasses para conseguir recursos para a sobrevivência vão se esgueirando nas falas mais assertivas ou indignadas que em princípio pareciam monopolizar nosso olhar e nossa escuta.

Acompanhando uma audiência de um processo ainda em fase muito inicial, peguei-me, junto com um militante, adivinhando as perguntas que o advogado dos acusados faria. Dizíamos, em tom de deboche, mas de forma bem discreta, como manda a etiqueta do Fórum, “agora ele vai perguntar se tem tráfico na área...”; “agora ele vai perguntar se é comum ouvir troca de tiros...”. Aquele roteiro tinha se tornado subitamente familiar e previsível, e era possível compartilhar com os demais, sem refletir, uma leitura sobre o que se desenrolava na nossa frente e nos afetava. Essas manobras não me espantavam mais como nas primeiras vezes em que as vi serem executadas, e isso, creio, indicava que algo se estocava em mim para além de uma “observação”. Tornava-me, de algum modo, participante de uma forma de sentir e refletir sobre aquelas operações. A previsibilidade da atuação do advogado ali funcionava como a chave para outras coisas que não estavam sendo ditas e que não precisavam sê-lo porque entendíamos o que se desenrolava em termos da batalha moral subjacente a todos esses processos: a banalização e justificação das mortes como resultado de confronto armado entre policiais e “traficantes”.

Mas, se em algumas situações a repetição e a rotinização nos levam a esse idioma comum e não refletido, em outras o destaque parece ser dado justo pela afirmação constante da diferença. As mães que relatam conversar regularmente com seus filhos mortos, ou que deles recebem mensagens enviadas por médiuns ou por sonhos, ou que simplesmente dizem que pensam neles todos os dias marcam continuamente uma fronteira que não pode ser ultrapassada, um terreno que nunca será visitado a não ser por alguém que conheça dor semelhante. “A minha situação não é como a dela, porque eu não perdi filho, só marido”, disse-me a viúva de uma vítima durante os intervalos de um julgamento, indicando compartilhar desse código profundo de hierarquização dos sofrimentos. Ou, de forma distinta, mas ainda nesse mesmo universo simbólico, como me vaticinou a mãe de um rapaz morto pela polícia em São Paulo no dramático maio de 2006, “todas as mães adoecem do útero ou dos ovários, você vai ver”.[132]

Tanto a compreensão banalizada e naturalizada que teve lugar no episódio da audiência quanto a incompreensão a que eu e outros somos relegados nas narrativas sobre o vínculo único e singular das mães com seus filhos mortos fornecem indicações importantes sobre o que chamei no começo do texto das zonas de significação movimentadas por esses atores. Na primeira situação, ao sublinhar, junto com outros participantes, a previsibilidade do que se desenrolava, eu estava em verdade pondo em ação o mesmo senso de “é sempre assim que eles fazem”, presente em tantas outras falas e situações. O fato de não mais me espantar com isso, embora continuasse, como os demais, a me revoltar com a obviedade do que estava em jogo, mostrava que algo desse processo de significação tinha se incorporado em mim também, não apenas como modo de ver ou interpretar intelectualmente a cena, mas de senti-la em um estranho misto de irritação, tédio, ceticismo e indignação.

Por outro lado, por estar sempre colocada do lado de quem não viveu diretamente essa dor – e não poderia viver, em termos da complexidade social que separa essas mortes de outras, como discutido –, torna-se impossível desconhecer a singularidade que atravessa as ações dessas pessoas e redes. A dimensão pessoal sustentada nas falas sobre o sofrimento que não finda e sobre a perda que não será apagada é tornada ainda mais ininteligível e incomunicável quando combinada aos elementos da maternidade. Esse corpo das mães em luto, que se apresenta sempre acessível aos filhos para que permaneçam interferindo no mundo ou simplesmente para que não sejam esquecidos, as transforma em suporte e linguagem de uma injustiça perene.

Os modos como as similitudes e diferenças vão sendo articuladas, repetidas, aprendidas e ensinadas criam corpus de conhecimento que permitem localizar e reinventar as formas pelas quais seus próprios corpos são postos em cena: como mães, familiares, favelados, vítimas, cidadãos e/ou militantes. Nesse sentido, as oscilações e composições entre previsibilidade social e drama pessoal inimaginável, entre banalidade administrativa e insurgência política, ou ainda entre morte corriqueira e presença sobrenatural, a que fiz menção ao longo do texto, devem ser tomadas não como antagonismos lógicos, mas como dobraduras em meio às quais possibilidades de ação são constituídas. São esses trânsitos – como dobraduras em movimento – que vêm permitindo tratar tais mortes como matéria política, sem jamais esvaziar a pungência singular das dores que deixaram nos vivos.

REFERÊNCIAS

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CONSIDERACIONES METODOLÓGICAS EN EL ESTUDIO DE LOS SENTIMIENTOS DE LAS MADRES ANTE LA DESAPARICIÓN Y ASESINATO DE SUS HIJAS EN CIUDAD JUÁREZ, CHIHUAHUA, MÉXICO[133]

Patricia Ravelo Blancas

INTRODUCCIÓN

En la investigación “Protesta social y acciones colectivas en torno de la violencia sexual y de género en Ciudad Juárez”, hemos incorporado el análisis de las subjetividades de las madres de mujeres y niñas asesinadas y desaparecidas, pues muchas de las acciones de estas madres y sus familias se mueven desde el campo de la subjetividad, considerando su condición de mujeres heridas, desesperadas e indignadas por haber sufrido la pérdida violenta e inexplicable de sus hijas y familiares. De ahí que los intereses estratégicos de las acciones de estas mujeres están centrados principalmente en la exigencia de justicia. Esta demanda común hacia el Estado es para que aplique la ley en dos sentidos. Para investigar y sancionar a los perpetradores de los asesinatos y para castigar a quienes resulten responsables por negligencia u omisión en las investigaciones y por falta de seguridad y protección para las familias y las mujeres.

Esta exigencia de justicia es la que orienta las acciones de las madres y en general del movimiento de protesta que busca responsabilizar al Estado por la falta de garantías para preservar estos derechos, entre los que se suman también el proporcionar, en cantidad y calidad suficientes fuentes de trabajo, salarios dignos, bienes y servicios públicos, acceso a la educación, la salud y la cultura, entre otros.

En Ciudad Juárez estos derechos han sido ignorados y desatendidos por las instancias de gobierno y en general por la ausencia o el abandono de políticas sociales emanadas del Estado y por el abuso de autoridad y la corrupción que han impedido la procuración e impartición de justicia, propiciando que la violencia, en estas condiciones, alcance un alto grado de peligrosidad. La combinación de estos factores en este contexto de impunidad, exacerba la delincuencia y la violencia en todos los niveles.

Las medidas que ha tomado el Estado para enfrentar la violencia son más represivas que resolutivas y han afectado la calidad de la democracia, por desatender las demandas de los ciudadanos con ineficiencia, misoginia e impunidad. De ahí que la subjetividad de las madres, y de la ciudadanía en general se vea afectada en un sentido negativo. En sus testimonios observamos que los sentimientos de abandono e impotencia con los que se han acostumbrado a vivir pueden producir cierto conformismo, pasividad y apatía; asimismo se manifiestan sentimientos de impotencia y coraje que no encuentran canales efectivos de desahogo, desarrollando acciones de protesta social y movilizaciones no sólo locales sino nacionales, internacionales y transfronterizas.

La subjetividad en este estudio se analiza desde una mirada crítica, apoyándonos en algunas perspectivas de la sociología constructivista y del feminismo en el campo de la política. Particularmente destacamos la articulación entre una conciencia social y un posicionamiento y compromiso político (rebelde y de resistencia).

Consideramos que el sujeto y la sociedad son hechos empíricos y simbólicos: existen tanto en la realidad como en la mente, independientemente del grado de conciencia que tengan. Por ello, para reconstruir la subjetividad de las madres se tienen que analizar los sentimientos, los lazos afectivos, las emociones, esto es, las estructuras internas que condicionan su género y las imágenes que representan sus mundos de vida y sus principales referentes de la realidad.

Si bien nos hemos centrado en analizar acciones de madres y familiares, no partimos del ámbito de la reproducción social ni de la maternidad, aunque reconocemos el lugar que ocupan en la subjetividad de estas mujeres. Lo central es reconstruir las experiencias de las mujeres observando sus acciones y la manera como ejercen sus derechos por la justicia, articulando la subjetividad, el pensamiento y la acción como formas de conocer y tomar conciencia en sí y para sí, lo que nos permitió entender otros aspectos como su empoderamiento, es decir, el desarrollo de la capacidad personal a través de la práctica cotidiana en la gestión pública, en sus vínculos internacionales, en el fortalecimiento hacia dentro y hacia fuera como lideresas y gestoras, sea de manera autodidacta, acompañada, dirigida o auto dirigida. En este proceso de empoderamiento de las mujeres ha sido preciso analizar las maneras de compartir un sentido de grupo que las involucra como seres humanos en torno a un mismo objetivo, aunque ellas no hayan sido conscientes de la emocionalidad que sostiene dicha implicación (PAVEZ, 2012).

El empoderamiento de las mujeres que han sido afectadas directamente por la violencia se da en una situación de miedo e inseguridad, en el contexto de la condición liminal (la muerte) que la ausencia de Estado de derecho propicia.[134] De la misma manera se produce en un sistema patriarcal productor de culpas en las mujeres. Coincidimos en que la emoción más efectiva para el control social es la culpa debido a los efectos coercitivos que tiene en los comportamientos. La culpa se asocia al miedo, al rechazo del grupo y a la vergüenza (PAVEZ, 2012), como lo refiere el testimonio de una madre de una joven desaparecida y asesinada, cuyo caso integra a las tres jóvenes cuyos cadáveres fueron encontrado en un campo algodonero en 2001.

Creo que todas nos sentimos culpables, creo que todas, no hay una que diga que no existe esta culpa de “yo no la supe cuidar”, “yo no supe hacer esto”; siempre hay una culpabilidad (BENITA MONÁRREZ, 28 de enero, 2004).

Dado este contexto liminal, es que integramos en nuestra perspectiva el nexo entre sentimiento y acción racional. Agnes Heller (1989) plantea la dicotomía propuesta por el racionalismo: “nada estorba más al sentimiento que el pensamiento” (1989, p. 10), pero en el caso de las acciones políticas de las mujeres el sentimiento se objetiviza y transforma en acción. Esta dicotomía la encontramos en las mujeres heridas produciéndose lo que llamamos sentimientos escindidos, pues la intencionalidad de sus acciones, aunque a menudo se piensa de manera racional, está orientada por la intensidad de su sentir. Pero, ¿qué significa sentir? De acuerdo con Agnes Heller, es estar implicado en algo, cualquier cosa, otra persona, un concepto, yo misma, un proceso, un problema, una situación, otro sentimiento, otra implicación (1989, p. 16). Esta conceptualización nos permitió definir los sentimientos escindidos e intermedios, como parte no sólo de la conciencia, sino de las experiencias vividas y de procesos más complejos de interioridad-exterioridad de una realidad dominada por el miedo y la injusticia, pero enfrentada con resistencia y valor, aunque también con desesperación e impotencia. La superación del malestar y el refuerzo positivo hacia sí mismas genera emociones positivas como la sensación de alegría, de capacidad, de esperanza que median en el comportamiento asertivo y que es experimentado por la persona corporal, psicológica y socialmente (PAVEZ, 2012). Estos elementos conforman la emotividad de las madres de las mujeres asesinadas y desaparecidas, como veremos enseguida.

SENTIMIENTOS DE LAS MADRES DE LAS MUJERES ASESINADAS Y DESAPARECIDAS DESDE SU SUBJETIVIDAD[135]

Los crímenes y desapariciones de mujeres en la frontera norte han despertado muchos sentimientos, transformando las estructuras subjetivas de las mujeres que han perdido a sus hijas, hermanas, sobrinas o cualquiera de las mujeres que forman parte de sus familias y de esta comunidad fronteriza.

Estos sentimientos se agolpan internamente en varios sentidos, provocando sufrimiento, miedo, inseguridad y desaliento, entre otras emociones. El llanto, el dolor, la impotencia, la incertidumbre y la indignación, han agravado la vulnerabilidad de las mujeres heridas debido a la violencia estructural en la que viven la mayoría de estas madres y grupos familiares, esto es: la pobreza, la discriminación, la desigualdad y la violación a sus derechos humanos.

La violencia ha cambiado el mundo de vida de estas madres y familias, provocándoles sentimientos de fuerza, dignidad, justicia y resistencia, y se han convertido en sujetos políticos capaces de pensar, cuestionar, actuar y transformar. Los sentimientos están escindidos y forman parte de una estructura emocional común, por el dolor que las une.

Otro bloque de sentimientos, en el nivel intermedio, se expresa en la melancolía, la nostalgia y ciertas crisis existenciales. Sin embargo, en el caso de algunas mujeres entrevistadas en la presente investigación es distinto, pues varias de ellas no se quedaron en el letargo y la inacción que produce la melancolía y la depresión; al contrario, con el sufrimiento se movilizaron y desarrollaron su sentido activista, surgiendo otro sentimiento escindido como es el de la desesperación y la impotencia, por no hallar respuestas que expliquen esta violencia y menos la perpetrada contra sus hijas.

El sentimiento primordial es la necesidad de la certeza de la muerte. Es muy terrible, todos los sentimientos que se relacionan, sobre todo, con la angustia, con la incertidumbre, con la necesidad de una certeza, aun y cuando ésta sea la muerte; es un sentimiento totalmente inexplicable a las palabras, es un sentimiento que acaba y merma poco a poco tu fe, tu condición física y tu existir, porque finalmente deseas con todas las fuerzas de tu corazón que llegue esa certeza, que puede ser la muerte, para pasar de ese letargo de la angustia al duelo. Y es tan inexplicable a veces, te digo a las palabras, que necesariamente tienen que pasar a veces años para que puedas tratar de explicar, es como esperar algo y como no querer reconocer que ese algo es preferiblemente la muerte, y que prefieres ubicar ese cuerpo y esa vida ya consumida en un lugar determinado, en un hecho determinado, y de ahí pasar a otra cosa, pero se llega a convertir esa certeza de la muerte en una necesidad durante esta incertidumbre que puede significar la desaparición (ROSARIO ACOSTA, 27 de enero, 2004).

La vida de estas mujeres heridas, desde la perspectiva de Kristeva (1997), se convierte en calvario cuando cambia drásticamente debido a la mezcla de melancolía y depresión.

La herida que acabo de sufrir, un fracaso sentimental o profesional, tal pena o duelo que afectan mis relaciones con el prójimo son a menudo el disparador, fácilmente identificable, de mi desespero [...] La lista de desgracias que nos abruman todos los días es infinita. Todo esto me proporciona bruscamente otra vida. Una vida insufrible, cargada de penas cotidianas, de tragos amargos, de desconsuelo solitario, a veces abrasador, otras incoloro y vacío [...] (KRISTEVA, 1997, p. 9).

Esta pérdida, en el caso de las madres de las mujeres asesinadas y desaparecidas, es resignificada en el contexto fronterizo de violencia en el que viven cotidianamente, favoreciendo el desarrollo de cierta conciencia política, pues se articula con otras privaciones emanadas de la condición de migrante, de clase y del ambiente xenofóbico que caracteriza esta región del norte de nuestro país, así como por el miedo que recorre todos los rincones de la ciudad y cancela el disfrute de los espacios públicos ahora convertidos en lugares de criminalidad. No todas las familias y madres se han transformado en activistas, es decir, en sujetos pensantes y actuantes vinculados o pertenecientes a grupos organizados en torno de una causa común: la búsqueda de la justicia. Algunas de las que estuvieron participando en protestas callejeras se retiraron por diversas razones, personales o familiares, pero muchas se fueron de la frontera por miedo y desesperanza; por desconfianza y tristeza. Otras siguen convencidas de luchar por la justicia social y varias más permanecen por determinados intereses individuales o colectivos. Estas mujeres empezaron a tomar conciencia al hacer lo que nunca habían hecho al involucrar su historia personal, las emociones y las experiencias, lo que influyo en su lógica racional pues lo que antes era imposible desde la razón en este nuevo escenario resulta razonable (PAVEZ, 2012).

Nuestra investigación no pretendió estudiar la vida de las mujeres asesinadas y desaparecidas, pues ya se ha hecho. Hay una vasta información, investigaciones, estadísticas y otros materiales impresos, audiovisuales y testimoniales realizados por colegas en esta frontera y fuera de ella, los cuales nos ofrecieron elementos suficientes para entender los principales aspectos de la realidad en la que se produjeron estos asesinatos y desapariciones. De ahí que nuestro interés fue explorar lo que estaban haciendo las madres, familiares y grupos organizados para enfrentar esta violencia, lo que implicó construir diversas estrategias metodológicas que integraran distintas fuentes y técnicas de investigación.

ESTRATEGIAS DE INVESTIGACIÓN

La violencia referida en esta investigación es la que han vivido las madres y familiares de las mujeres y niñas que fueron asesinadas y desaparecidas desde 1993 en Ciudad Juárez, localidad ubicada en el estado de Chihuahua, en la frontera norte que colinda con la ciudad de El Paso, Texas, en Estados Unidos de Norteamérica.

Una de nuestras primeras estrategias para llevar a cabo esta investigación fue la visita de exploración realizada en marzo de 2001, para formalizar la primera estancia de investigación de julio de 2001 a julio de 2002 en la Universidad de Texas en El Paso y en la Universidad Autónoma de Ciudad Juárez. En ese periodo organizamos dos foros fronterizos para conocer el trabajo de las principales organizaciones que encabezaban las acciones de protesta, quienes posteriormente me facilitaron el acceso a sus reuniones y a participar en sus movilizaciones, lo que me permitió conocer, entre otras cosas, sus formas organizativas, su activismo e identificar los liderazgos que sobresalían entre esos grupos.

Cabe señalar que las representantes de las ONG eran figuras políticas, protagónicas, entrevistadas continuamente, por lo que ya tenían muy estructuradas las respuestas a la problemática de la violencia. La información que proporcionaban era reiterativa, por lo que además de las entrevistas, en nuestra investigación integramos otros dos recursos metodológicos: la observación participante y la etnografía dialógica.

Estas dos herramientas me permitieron alcanzar mayor profundidad como investigadora-colaboradora en el activismo de mujeres que han protagonizado su propia historia. Observé sus protestas y acciones, el ejercicio de sus ideas de justicia y de ciudadanía. A partir de su irrupción en los espacios públicos y políticos, analizamos sus procesos de empoderamiento, sus percepciones de la violencia contra las mujeres y su involucramiento en la lucha por la justicia social y los derechos humanos. Con la etnología dialógica accedimos a la multiplicidad de voces, a los cambios de posicionamiento político, a las conexiones y a las relaciones estratégicas de fuerza.

Mi participación en algunas de las acciones dirigidas por estos grupos, en particular por el grupo Nuestras Hijas de Regreso a Casa (NHRC), de 2002 a 2003, específicamente mi colaboración en el acto: Un duelo por la vida, organizado en 2002, me permitió conocer más de cerca el significado de estas acciones, interrelacionarme directamente con algunas de las madres, ganarme su confianza y acompañarlas en algunos de sus procesos organizativos y de empoderamiento.

Desde un principio socialicé mi proyecto y su carácter colaborativo, por lo que mi compromiso social como investigadora fue abierto y no dudaron en aceptar dar su testimonio en el documental: La batalla de las cruces. Una década de impunidad y violencia contra las mujeres, financiado por el Conacyt, el cual comenzamos a grabar en 2003 y concluimos en 2005. De la misma manera iniciamos a fines de 2008 el rodaje de un segundo documental derivado de éste, pero ahora financiado por Imcine que trata sobre la vida de Paula Flores Bonilla, quien es una de las madres más emblemáticas de la lucha contra el feminicidio. Ha encabezado protestas sociales en Ciudad Juárez, en Chihuahua, en la ciudad de México, en varias ciudades de Estados Unidos de Norteamérica y Canadá. La historia de Paula Flores es narrada por ella misma y recoge los avatares de una mujer coherente, clara, rebelde y honesta, quien fundó en 1998 Voces sin eco, primera organización de madres de mujeres asesinadas y desaparecidas. El liderazgo y activismo de Paula son significativos por sus logros en ese contexto fronterizo adverso a su desarrollo. Ella transmite una enorme fuerza tanto interior como exterior y tiene una gran capacidad de resiliencia y de diálogo con las instituciones, el gobierno, las activistas, las académicas, la comunidad, los medios de comunicación y los organismos nacionales e internacionales.

Observamos que muchos de sus cambios están orientados por una fuerza individual y colectiva, por lo que se suponemos que las mujeres son un colectivo resiliente, dado que de una posición universalmente desfavorecida e infravalorada han podido construir para el conjunto un espacio social de mayor libertad y autonomía. Es resiliente en tanto vencen la coerción cultural y se sitúan en espacios de mayor poder que el asignado para ellas (PAVEZ, 2012).

En la realización de ambos documentales incorporamos a las madres como coautoras. Esto representó para el proceso de investigación una de las estrategia más importantes porque nos permitió ahondar en sus emociones y sentimientos. En el primer documental, llevamos a cabo la grabación, filmación y revisión de las entrevistas con siete de ellas y la tía de una de las niñas asesinadas. En el segundo documental profundizamos sobre la vida de una de ellas bajo la perspectiva comunicativa de cine directo, donde los actores son reales, la historia es narrada por las propias protagonistas, los lugares son verdaderos y no hay ficción, si acaso pequeñas reconstrucciones de imágenes.

Otro elemento dialógico en nuestra investigación emanó de la presentación del primer documental en Ciudad Juárez. Una de las intenciones fue que ellas mismas organizaran su propia presentación. Para lograrlo, trabajaron la indignación que les provocaban sus propias historias en un taller con Beatriz Hernández (psicóloga y colaboradora en el proyecto). Otra de las intenciones fue devolverles públicamente estos resultados, para que se los apropiaran y les sirvieran en el planteamiento de sus demandas de justicia. Sé que está idea de devolución puede ser opuesta a la perspectiva dialógica, pues aparentemente se debe trazar una línea entre quien investiga y el sujeto investigado, incluso alimenta cierta idea de neutralidad que supuestamente debería predominar en la investigación. Sin embargo, creemos que podemos superar esta limitación al generar mecanismos de reapropiación de la investigación en y hacia los sujetos investigados al dialogar todos los elementos que integran el proceso de investigación, cuyos resultados pueden servir para impulsar cambios sociales.[136]

La etnografía dialógica nos permitió aproximarnos al campo de la subjetividad a partir de conversaciones y diálogos personales y electrónicos con las madres, activistas, académicas y legisladoras; de notas y testimonios tomados de las reuniones de algunas organizaciones a las que asistimos desde mediados de 2001 hasta 2003 y del registro etnográfico realizado en nuestros recorridos de campo, principalmente en las áreas donde se han localizado cadáveres de mujeres, y zonas del centro y poniente de la ciudad donde desaparecieron mujeres, así como en los centros de diversión de la zona centro de la ciudad (clubes, salones de baile, cantinas, bares, table dance, chippendales), a los que acostumbran ir las mujeres de clases económicamente bajas que, de la misma manera, desaparecieron en algunos de esos lugares; otros antros que recorrimos fueron los que frecuenta la comunidad gay y lesbiana. En casi todos estos centros de diversión se observa una importante participación femenina: meseras, bailarinas, teiboleras, trabajadoras sexuales, ficheras, encargadas o jefas, algunas de las cuales también han sido desaparecidas y asesinadas.

Otros datos etnográficos los recopilamos de las video-grabaciones de eventos, actos y movilizaciones de organizaciones, grupos y protestas que realizamos de 2001 a 2003, material que sirvió en la producción del documental referido (La batalla de las cruces. Una década de impunidad y violencia contra las mujeres); del monitoreo de noticiarios y reportajes de radio y televisión locales (en ambos lados de la frontera); y de la revisión de documentales, películas, obras de teatro y exposiciones artísticas, referidas al problema de investigación durante este mismo periodo.

Diversos materiales recopilados y revisados fueron los registros forenses de 1993 a 2006, publicaciones e informes de organismos internacionales, y una vasta hemerografía, folletería, documentación oficial y páginas electrónicas que constituyeron una fuente importante de información durante el periodo de estudio.[137]

LA MUERTE Y LA VIDA EN LA MEMORIA COLECTIVA

Las muertes violentas se quedan en la memoria de la gente viva, de las familias, amigos y amigas que guardan el recuerdo de sus seres queridos, o prefieren dejar o aparentar que dejan en el olvido muchas de sus historias. La mayoría de estos recuerdos son sobre la vida de esas jóvenes, niñas y mujeres asesinadas por perpetradores a quienes no les importó su vida ni la de sus madres y familias.

Investigar desde la subjetividad de las mujeres esos sentimientos que producen la muerte o pérdida de hijas o familiares es complicado porque estamos hablando de asesinatos producidos con violencia sexual. Por ello fue necesario reelaborar estrategias metodológicas durante el proceso de la investigación y diseñar una perspectiva interdisciplinaria para sortear algunas dificultades.

Así como hay hombres que violentan y asesinan a sus pares, hay muchos más que enfrentan sus conflictos con las mujeres, utilizando la misma fuerza, pero incorporando la violencia sexual; pierden los estribos y erigen su poder, odio misógino y patriarcal contra ellas.

Creemos que el malestar, el sufrimiento y el dolor son resignificados entre las vivas y los vivos no como seres íntegros, “sanos”, “normales”, “socializantes” y “autónomos”, sino como sujetos desestructurados, “enlutados”, lastimados, “incompletos”, resentidos y tristes, que se debaten entre la acción y el dolor.

Dada esta complejidad, fue que nos propusimos desarrollar una metodología de intervención antropológica-dialógica, es decir, documentar esos sentimientos y acciones con quienes sufren el dolor y el sentimiento de desolación, como lo describe Rosario Acosta, ex integrante de una organización de madres, para que lo narren, lo dialoguen, lo piensen y lo reflexionen en términos sociales y culturales, no sólo en términos de su significación trágica, aunque lo sea, sino como “un atributo de la existencia humana concreta...[y no meramente individual, que] no puede ni debe vivirse sin ilusiones y esperanzas”, como señala López Gil: “Muerte y corporalidad no son ‘humanas’ sino molestas fisuras del ser, las cuales expresan el dolor ante la armonía perdida entre individuos y cosmos, entre el individuo y los otros” (1999, p. 17). Es por ello que nos propusimos la realización de los dos documentales mencionados, pues consideramos que las imágenes hablan por sí solas de los sentimientos de dolor, de la pérdida inexplicable de las hijas.

¿Cómo se convierte el método etnográfico en una herramienta de crítica social y de creación de subjetividades rebeldes?[138] En nuestra investigación mantuvimos un constante diálogo para reflexionar en un nivel más convincente el dolor, el sentimiento del sufrir-padecer y el significado de la pérdida-muerte en una cultura cuyas relaciones del individuo con el mundo (las cosas, las personas, la naturaleza, las instituciones, el Estado) se han endurecido profundamente y donde la misoginia se mantiene con fuerza, pues se sigue considerando la “condición” de la mujer y del hombre como algo innato, natural, y no construido social y culturalmente. Marisela Ortiz, integrante de una organización de madres, nos dice que las mujeres son vistas como “desechables”, percepción bastante generalizada entre la ciudadanía que, aplicada al caso de México incluye, además de las mujeres, a la población indígena, y de jóvenes, principalmente adictos, quienes también están siendo exterminados.[139]

Nuestra perspectiva colaborativa y dialógica (investigadora/sujeto investigado/contexto) contribuyó en los procesos de toma de conciencia para reconstruirse(nos) como ciudadanas, para trascender la tragedia y tejer redes de apoyo que las(nos) vinculen con otras mujeres a través de la conciencia social de nuestros derechos, de reconocer “el no quedarse calladas” como un acto de rebeldía, como un posicionamiento feminista en beneficio de las mujeres. La toma de conciencia de algo está mediada por una emoción; la persona siente que está mal. La toma de conciencia está generada por una sensación de frustración, de abatimiento y de angustia ante un problema y la confrontación que tiene con la percepción de sus potencialidades y deseos. La persona siente algo negativo y por ello toma conciencia de que las cosas podrían ser diferentes (PAVEZ, 8).

De ahí la importancia de la investigación etnográfica, pues si se realiza durante procesos de movilización social puede impactar en el mejoramiento de las condiciones de vida cotidiana de las comunidades.[140] Esta metodología supone una ética y participación activa, además de ser una herramienta emancipatoria.[141] De ahí nuestro interés en impulsar la producción de conocimiento a través de proyectos de colaboración en colectividades y grupos organizados, pues hemos corroborado los resultados: trabajar con comunidades politizadas y organizadas genera espacios políticos y públicos para su propio desarrollo (MA. ISABEL CASAS, documento electrónico, versión PDF).

De la misma manera coincidimos en que la aproximación etnográfica da lugar a una reflexión previa de las premisas epistemológicas de la investigación y del tipo de relación de conocimiento (GUTIÉRREZ; PUJOL, 2010). En ese sentido, la idea de reflexividad abre nuevas pautas y trae aportes a la investigación, ya que al investigar nos conectamos con lo que investigamos para construir conocimiento y dar cuenta de la relación que se establece entre quien investiga y el sujeto/contexto investigado y de los cambios de posición en esa relación. En este proceso las emociones juegan un papel determinante. El aspecto colectivo es relevante debido a que la emergencia de emociones contrarias puede ser sentida por un colectivo, favoreciendo el surgimiento de un conflicto de intereses entre el grupo y el orden social prestablecido, provocando de esta forma una tensión que favorezca el cambio. El feminismo ha producido las herramientas necesarias para estas exploraciones.

EL SUFRIMIENTO SOCIAL COMO DETONADOR DE LA ACCIÓN

Estudiar la violencia que conduce a la muerte no ha sido tarea fácil, pues va implícita toda una carga emocional y subjetiva, tanto de los colectivos y sujetos que se estudian, como de quien o quienes llevamos a cabo la investigación para entender el fenómeno de la muerte como un hecho colectivo, como un hecho social que es significado y resignificado cotidiana y culturalmente en los sentimientos colectivos.

La violencia no es un objeto de estudio sencillo. Más aún cuando expresa una tragedia humana, una hecatombe humana con múltiples autores aparentes, sin propósito expreso documentado ni responsabilidad específica identificable (TOKATLIAN, 2000, p. 53), pero que nos involucra como sujetos. De ahí la importancia de asumir la observación imparcial, objetiva, pero no desprovista del calor humano, de sensibilidad y de confianza, de aprender a comprender, a sentir profundamente lo que significa la violencia, la familiaridad con la muerte, la angustia, el sufrimiento y el fatalismo (FLANET, 1985, p. 12).

La mayor dificultad con la que nos enfrentamos quienes estudiamos la violencia con un sentido humanista es tomar distancia como si fuéramos ajenos a esa realidad. Para superar esa sensación se necesita mucha intuición, humildad y sentido de lo humano. Al mismo tiempo, se necesita tener una experiencia personal, un vínculo emocional en los contextos donde se produce el sufrimiento por la violencia, con la gente que vive ese sufrimiento, para reflexionar y no sólo exponer cifras o datos espectaculares (SEGURA, 2000, p. 37).

En esta etnología dialógica de la violencia, para el caso de Ciudad Juárez, es importante también considerar a todos los sujetos políticos, no sólo a las víctimas y los posibles perpetradores, sino a los funcionarios públicos y empresarios, a las oligarquías locales, a los narcotraficantes, a los partidos políticos, a las iglesias y a las organizaciones no gubernamentales, pues juegan un papel vinculante en estos escenarios de violencia y victimización.

La complejidad de la situación donde se producen hechos violentos puede también producir en quien investiga un shock existencial que desestabiliza la dialéctica entre empatía y distanciamiento (NORDSTROM; ROBBEN, 1995, p. 1-23, cit. en FERRÁNDIZ; FEXIA, 2002), puede incluso producir cierta paranoia, por eso hay que aprender a mantener cierta distancia, pues es muy problemático trabajar en campos sociales dominados por la desconfianza y la muerte. Asimismo, es difícil llevar a cabo una investigación de campo en lugares donde el miedo, la sospecha, el secreto y el silencio son componentes fundamentales y crónicos de la memoria e interacción social. Este es el caso de los escenarios de guerra y de otros contextos donde domina la represión política, la violencia delincuencial o los tráficos ilegales (GREEN, 1995, p. 105-128, cit. en FERRÁNDIZ; FEXIA, 2002), como en Ciudad Juárez.

Debido a ello, no sólo estudiamos los aspectos objetivos y estructurales de la violencia, sino que incorporamos el estudio de la subjetividad, las miradas del dolor, los silencios y la supuesta pasividad y aparente desinformación de la gente, ya que expresa un mecanismo de defensa ante un ambiente hostil, insano, aterrador e inseguro. Por eso tal vez no todos los sectores de la ciudadanía prefieran hablar, participar en las movilizaciones en contra de la violencia, manifestar su nivel de conciencia sobre los hechos violentos, no porque no lo tengan, sino porque les abre las heridas de la muerte y la memoria de la pérdida de sus mujeres (y hombres). Todas estas observaciones etnográficas nos permitieron entender la subjetividad colectiva configurada en una frontera con escenarios reiterativos de violencia sexual y social.

EL PROBLEMA DE LA IMPUNIDAD

Las cifras oficiales de homicidios de mujeres de enero de 1993 a diciembre de 2008 en Ciudad Juárez es de 447 homicidios (véase cuadro). Las cifras más altas se registran en la misma proporción en 1996 y 2001 con 37 homicidios para cada año y las más bajas, en 1999 con 18 homicidios, seguidas por 19 homicidios en 1994, 2004 y 2006, respectivamente (véase cuadro). Este descenso gradual de homicidios de mujeres durante esos años podríamos atribuirlo a la presión social ejercida por grupos de mujeres y algunos sectores de la sociedad civil para frenar, esclarecer y prevenir la violencia de género, particularmente en Ciudad Juárez. Como resultado de esta presión social se crearon organismos no gubernamentales e instancias de gobierno dedicadas a atender esta problemática. Sin embargo, las instancias gubernamentales no han arrojado los resultados deseados, prueba de ello es que estos homicidios no se han esclarecido del todo y continúa perpetrándose la violencia contra las mujeres.

Cuadro Incidencia de homicidios de mujeres en Ciudad Juárez, según la Procuraduría General de Justicia del Estado de Chihuahua (1993-2008)

AÑO

HOMICIDIOS

%

1993

19

4.3

1994

19

4.3

1995

36

8.0

1996

37

8.3

1997

32

7.2

1998

36

8.0

1999

18

4.0

2000

31

6.9

2001

37

8.3

2002

36

8.0

2003

28

6.3

2004

19

4.2

2005

32

7.2

2006

19

4.3

2007

20

4.4

2008

28

6.

Total

447

100.00

Fuente: Elaboración propia a partir de los datos publicados por la Procuraduría de Justicia del Estado de Chihuahua en el informe: “Homicidios de mujeres en Ciudad Juárez. Se hace justicia combatiendo la impunidad”, distribuido a través de la prensa local y nacional en marzo de 2009.

Es importante referir los datos más recientes, contenidos en el documento titulado Feminicidio en México. Aproximación, tendencias y cambios, 1985-2009 (2011) respecto a los niveles de defunciones femeninas con presunción de homicidio en 2009 en el municipio de Ciudad Juárez, pues sigue teniendo la mayor concentración, seguido de Chihuahua capital y el municipio contiguo Guadalupe. En estos tres municipios se concentran la mayoría de los presuntos homicidios femeninos ocurridos en todo el estado. Resulta preocupante observar que estos homicidios no sólo se han incrementado de manera importante, sino que su concentración en el municipio de Juárez ha aumentado entre 2005 y 2009, de 50.8% a 59.4% (a nivel nacional ha aumentado 68%). En 2009 este municipio registró 126 casos, contra 33 del municipio de Chihuahua, mientras que en ninguno de los restantes municipios hubo más de siete. El porcentaje que representa el municipio de Chihuahua en el total de la entidad disminuyó entre 2005 y 2009 de 21.3% a 15.6%, de manera que se hace evidente que el problema de Juárez ha crecido en estos últimos años (UNIFEM, 2011, p. 4).

De 2008 a septiembre de 2012, se contabilizan 887 mujeres asesinadas.[142] Hay que recordar que entre 2008 y 2010 hubo alrededor de nueve mil asesinatos en Ciudad Juárez, casi la décima parte son mujeres. Este es el periodo de mayor violencia en la ciudad, con unos tres mil asesinatos por año, mientras que la cifra de asesinatos en 2011 y 2012 ha disminuido, a la mitad, aproximadamente, por año.[143]

Ante esta situación la población prefiere regresar a sus lugares de origen o irse a El Paso. El éxodo de la ciudad en estos años es difícil de cuantificar, pero en 2010 había 1,359,785 habitantes (casi cien mil habitantes más de acuerdo al censo del año 2000). Se mencionan cifras de alrededor de 250,000 habitantes que han salido de Ciudad Juárez en la época de la mayor violencia (2008-2010). El dato de las viviendas abandonadas en estos años es significativo: El Instituto Municipal de Investigación y Planeación refiere 116, 208 viviendas abandonadas los últimos años, de un universo de 500,000 casas construidas (LA JORNADA, 23 de septiembre del 2012, p. 30).

A pesar de los esfuerzos y la publicidad de los gobiernos estatal y municipal, el empleo en las maquiladoras no se ha recuperado a los niveles de la última década del siglo pasado. En los momentos de mayor pérdida de empleos, la cifra pudo llegar a los 100,000 empleos perdidos, en relación con los 250,000 que llegaron a contabilizarse a fines del siglo pasado. El combate al crimen en todas sus modalidades en Ciudad Juárez ha implicado una combinación de “recuperación” de espacios públicos, como en el centro de la ciudad, la promoción de eventos culturales, etcétera, con la mano dura del jefe de la policía municipal Julián Leyzaola Pérez (ex jefe de la policía municipal de Tijuana, asesorado por colombianos), que se ha caracterizado por la violación sistemática de los derechos humanos (tortura de detenidos, allanamiento de morada).

Hasta el 31 de mayo de 2005, la Procuraduría de Justicia del Estado de Chihuahua tenía registrados 360 homicidios de mujeres, en tanto que la Comisión Legislativa para Dar Seguimiento al Avance de las Investigaciones en Torno de los Casos de Homicidios de Mujeres en Ciudad Juárez, Chihuahua (la Secretaría Técnica) reportó que hasta julio de 2005 se encontraban solamente 205 casos ante tribunales del fuero común en Ciudad Juárez (CÁMARA DE DIPUTADOS, 2006). Por su parte, el Instituto Chihuahuense de la Mujer registró en los casos donde hubo móvil sexual, que de 1993 al 3 de octubre de 1998 había 59 casos iniciados, 17 resueltos y dos sentenciados; y del 4 de octubre de 1998 a julio de 2003 se iniciaron 31 procesos, se resolvieron 22 casos y sólo hay dos sentenciados (ICHIMU, 2003, p. 11). Por su parte, representantes de organizaciones no gubernamentales declararon que 75% de los casos no tienen sentencias.

Desde 1994, las organizaciones no gubernamentales y de madres han recurrido a todas las instancias de gobierno para solicitar el esclarecimiento de los hechos y el castigo a los culpables, pero no hay prácticamente ninguna institución que las escuche y las atienda con la seriedad, responsabilidad y respeto que se merecen. Sus actitudes, en general, han sido misóginas, de desprecio, burla, indiferencia y de falta de respeto, salvo escasas excepciones.

A MANERA DE CONCLUSIONES

a) Las subjetividades de las madres se configuraron en subjetividades colectivas desde el momento en que su dolor las cohesionó en la acción. En este contexto de impunidad, su derecho de acceso a la justicia cobró relevancia pues exigir su cumplimiento es un ejercicio de ciudadanía. En las sociedades contemporáneas esta exigencia colectiva de acceso a la justicia radicaliza la noción de justicia distributiva para incluir a los derechos mismos en la lógica de distribución (ARMONY, 2012, p. 7). Esto genera una horizontalización virtual entre actores, individuales y colectivos, sociales e institucionales, etcétera, en la cual la figura del árbitro (jueces, tribunales) compara derechos y asigna méritos y culpas, lo que produce una tendencia a anular el universalismo cívico y propiciar los particularismos, que equivale a un “relativismo apolítico en el que las subjetividades cobran una dimensión muy significativa (es decir, lo que la gente siente, desea, piensa, en lugar de los principios normativos universales). Sin embargo, otros ven en esta dinámica una ampliación de la ciudadanía, que es apropiada y efectivizada por los individuos en sus contextos fácticos de existencia, en lugar de dejarla en un plano idealizado, inalcanzable y que en última instancia sólo es accesible a ciertos sectores de la población” (ARMONY, 2012).

b) La participación de las madres en el espacio público y político (movilizaciones, protestas sociales, acciones de cabildeo, etcétera), genera posicionamientos más amplios, pues trasciende el particularismo al demandar que se respete el derecho de las mujeres a vivir sin violencia como una exigencia ciudadana, aunque lo postulen las mujeres como grupo social específico. Este ejercicio de poder de las madres y familiares en su relación con el Estado, las configura en sujeto político, en mujeres empoderadas.

c) Las madres son actores, sujetos, individuos, colectividad, mujeres, ciudadanas, y trabajadoras. Dichos elementos configuran una parte de su subjetividad, la cual es también colectiva por estar entretejida a partir de una tragedia social que implica a otros actores, sujetos, instituciones, colectividades, ciudadanos y organizaciones. En ese sentido el reclamo de justicia (ARMONY, 2012) produce relaciones intersubjetivas e intereses comunes por el ejercicio del derecho de las mujeres a acceder al sistema de justicia para la procuración e impartición de leyes a su favor (demanda judicial y ciudadana; derechos civiles, humanos y de género) y en el derecho a que el Estado les proporcione seguridad y protección a ellas, las niñas y sus familias para acceder a una vida libre de violencia (demanda constitucional-internacional, derecho humano-de género). Aquí entra un nuevo elemento articulador que es la vigilancia ciudadana sea a nivel local, nacional o internacional (trasnacional, transfronteriza), que monitorea y ventila públicamente información sobre violaciones a los derechos humanos y a los convenios firmados y suscritos por México en materia de violencia contra las mujeres y violencia de género, que incluye leyes y normas enmarcadas en el derecho internacional.

d) En el caso de las movilizaciones contra la violencia en Ciudad Juárez, además de las madres y familiares de las mujeres desaparecidas y asesinadas, había otras mujeres cuyas personalidades eran sobresalientes: las representantes de las organizaciones no gubernamentales que desde la aparición pública del problema en 1993 participaron activamente y se convirtieron en voceras. Sus acciones contribuyeron a politizar el problema. No me voy a detener aquí en los distintos liderazgos y subjetividades que se construyeron entre estos dos grupos de mujeres, pero, coincido con Armony (2012) en que la mayoría de quienes participan en movilizaciones sociales se caracterizan por el involucramiento activo, lo que constituye un factor eminente de pertenencia; otra característica es el reclamo de justicia desde el principio universalista de igualdad (ARMONY, 2012, p. 12), de ahí que las mujeres con su activismo en contra de la violencia feminicida se han ido configurando en sujetos políticos, en mayor y menor medida, desde su vida cotidiana, su condición ciudadana, de género, de clase, y a partir de un sistema de valores éticos que conducen su manera de actuar, de gestionar, de representar, de ser, de saber y de hacer. Sin embargo, no sabemos el grado de politización alcanzado por las madres a partir de sus reclamos de justicia; ésa es una asignatura pendiente.

Finalmente es importante reiterar que el reclamo de justicia implica la pertenencia y la representación del sujeto movilizado, de su identidad grupal, de intersubjetividades y sentimientos que, expresados en el espacio público y político, constituyen una fuerza ciudadana ampliada pero fragmentada por estar inserta en un sistema político autoritario y en una sociedad civil incapaz de responder a otros diálogos más democráticos e incluyentes.

REFERENCIAS

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DOCUMENTALES

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La Carta. IMCINE/FOPROCINE. Dirección: Rafael Bonilla. Producción: José Ramón Pedroza. Investigación: Patricia Ravelo, 2009.

LA CRIMINALIZACIÓN DE LA POBREZA Y LOS EFECTOS ESTATALES DE LA SEGURIDAD NEOLIBERAL: REFLEXIONES DESDE LA MONTAÑA, GUERRERO[144]

Mariana Mora Bayo

Concluido el sexenio de Felipe Calderón, México se encuentra hundido en una crisis humanitaria caracterizada por actos sistemáticos de violencia física articulados a condiciones de violencia estructural. Cifras oficiales documentan más de 65 mil asesinatos entre diciembre de 2006 y diciembre de 2012 vinculadas a la guerra contra el crimen organizado.[145] Según la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH), durante el mismo periodo se presentaron más de 11,000 quejas en contra de las secretarías de Defensa Nacional (SEDENA), Marina, Seguridad Pública y de la Procuraduría General de la República (PGR), la mayoría por tratos crueles, detenciones arbitrarias e irregulares en cateos.[146] A su vez, la misma CNDH reportó casi 17,000 desapariciones desde el inicio del sexenio hasta noviembre de 2011.[147]

Si bien los datos de muertes violentas y de desaparecidos son en sí mismos escalofriantes, cabe destacar que suceden en un terreno socioeconómico marcado por los efectos de tres décadas de políticas neoliberales en las que la tasa de pobreza se incrementó de manera significativa en relación con el poder adquisitivo y los precios de la canasta básica.[148] Aunque en los últimos 10 años hubo avances notables en infraestructura y en acceso a servicios, poco ha mejorado el incremento de ingresos para las poblaciones en condiciones de marginación en México (BANCO MUNDIAL, 2004, p. 18 - 25). El hombre más rico del mundo, Carlos Slim, comparte el territorio nacional con 52 millones de pobres, 46% de la población. Según el Informe del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), el Desarrollo Humano de los Pueblos Indígenas, 87% de los 14 millones de indígenas viven en condiciones de alta o de muy alta marginalidad (PNUD, 2010, p. 30-38).

Frente a la crisis generalizada que atraviesa el país, este ensayo indaga sobre la posible relación entre los dos fenómenos: las condiciones de pobreza y los impactos de las políticas de seguridad. El punto de partida es una aproximación a la formación del Estado mexicano durante el sexenio de Calderón, partiendo de la posible interrelación entre dos de sus pilares centrales: las políticas neoliberales de desarrollo y las políticas de seguridad en el marco del combate al crimen organizado. Para dicha tarea, me apoyo en las teorías del Estado que se alejan de abordajes clásicos basados en un análisis principalmente institucional, para enfocarme sobre todo en lo que Timothy Mitchel se refiere como efectos de Estado (1999), particularmente la forma en que diversos discursos y técnicas regulatorias engendran subjetividades desde proceso de racialización y de género (DAS; POOLE, 2004).

A partir de este marco inicial problematizo las principales respuestas que circulan en la opinión pública mexicana frente a los actos de violencia física que, en el contexto de la lucha contra la delincuencia organizada, sufren los sectores de la población más empobrecida. Una de las explicaciones dominantes justifica dichos actos contra individuos como daños colaterales que tienden a culpabilizar a las víctimas debido a su presupuesto involucramiento en actividades indebidas.[149] Una segunda explicación, la que utilizan diversos investigadores e intelectuales de corte progresista, consiste en argumentar que el incremento de pobreza, producto de las políticas económicas neoliberales, deja a sectores de la población sin opciones laborales o de supervivencia. El ejemplo que con mayor frecuencia se utiliza es el de los llamados Ninis, los jóvenes que “ni estudian, ni trabajan”, los que se encuentran excluidos de las oportunidades que ofrece la sociedad. Por ende, las fuerzas estatales se dirigen a ellos como posibles amenazas, ya que son etiquetados como los más susceptibles a involucrarse en actividades ilícitas (RODRÍGUEZ, 2010).

Si bien en este ensayo me detengo brevemente a describir los impactos que la primera explicación contiene, me dedico sobre todo a ofrecer un abordaje crítico y matizado del segundo tipo de argumentación que circula en los debates públicos mexicanos. Al colocar las políticas de desarrollo como el lado blando del Estado, mientras las políticas de seguridad representan el lado represivo, que se presentan sólo cuando las capacidades de regular las poblaciones desde el desarrollo se agotan, dicho abordaje recae en supuestos que limitan nuestro análisis, ya que no profundiza en la compleja interacción entre ambos.

En este ensayo analizo las formas en que las políticas de seguridad y de desarrollo operan de manera articulada sobre los cuerpos y las vidas de las personas más empobrecidas en el país, no como aspectos dicotómicos del Estado mexicano, sino como aspectos que se constituyen mutuamente. Señalo que son las lógicas detrás de las políticas neoliberales de desarrollo social, diseñadas a combatir la pobreza extrema, las que engendran una desvalorización de la vida de la misma población beneficiada, específicamente de los sectores que no logran transcender su situación y romper con los ciclos intergeneracionales de marginación. Esta desvalorización de la vida tiene a su vez el efecto de colocar a ciertos sectores de la sociedad mexicana como desechos de las políticas neoliberales.

Argumento que dicha tendencia se articula a nuevos procesos de securitización de actividades económicas en el marco de la lucha contra la delincuencia organizada. Por securitización me refiero a los actos de convertir, mediante la activación de dispositivos específicos de carácter exepcional o extraordinario, en un asunto de seguridad determinadas esferas sociopolíticas de la sociedad (BUZAN; WAEVER; DE WILD, 1998). Un aspecto de este proceso se ve reflejado en las lógicas de seguridad de Estado que convierten en posibles sospechosos a quienes se encuentran al margen de la comunidad política, y por ende en susceptibles a participar en actividades en su contra. Se extiende lo discrecional de los regímenes jurídicos de excepción a los que Zygmun Bauman se refiere como humanos desechos, esas poblaciones expulsadas del Estado moderno, los daños colaterales del progreso económico (BAUMAN, 2004, p. 39). En ese sentido, el ensayo señala que los efectos articulados de las políticas neoliberales de desarrollo social y las de seguridad generan una doble permisibilidad de la muerte.

Con tal de detallar y sustentar este argumento, me baso en el trabajo de campo realizado en la región de la Montaña, en el estado de Guerrero entre 2010 y 2013, con el proyecto de derechos humanos, el Monitor Civil de la Montaña (Mocipol), y en los casos de violaciones a los derechos humanos que defienden y documentan los integrantes de su equipo. En la primera sección describo el contexto de la región de la Montaña, sobre todo desde una perspectiva de trabajo de derechos humanos marcada por una militarización de la vida cotidiana. En la segunda sección, detallo la producción de información empírica que genera el Mocipol como parte de sus labores de interpretar la realidad social e identificar patrones de la violencia local. En las siguientes secciones, tomo como punto de partida los datos del proyecto y los vinculo a otras fuentes de información con tal de describir una tendencia que señalo como la criminalización y securitización de la pobreza. Concluyo con las reflexiones de víctimas de indígenas nahua en la Montaña que luchan para trascender las condiciones de violencia actual.

EL TRABAJO DE DERECHOS HUMANOS EN LA MONTAÑA CONTRA LA VIOLENCIA: EL TRÁNSITO DE LA MONTAÑA ROJA A LA MONTAÑA BLANCA

El Jale. Tlapa de Comonfort, 2013 M.Mora

La ciudad de Tlapa de Comonfort es la cabecera administrativa y comercial de la región de la Montaña, Guerrero. Su centro cotidiano se encuentra, no en la plaza central, sino en las orillas del pueblo, lugar al que los pobladores locales se refieren como el Jale, un camino amplio de tierra empolvada por donde alguna vez pasó el río que comparte el mismo nombre. Sobre su cauce se estacionan y emprenden trayectos centenares de vehículos de transporte público, pobladores locales venden verduras, frutas u objetos de segunda mano, y pandillas de perros callejeros se arrebatan entre ellos bolsas de basura regadas por el piso. Sólo durante las lluvias torrenciales crece el agua hasta transformarse en una cascada que reclama su antiguo recorrido, inundando y arrastrando lo que encuentra cuesta abajo.

Desde el Jale, Tlapa se conecta con las rancherías y comunidades de los 19 municipios de la Montaña, una región que durante los últimos 30 años ha sufrido una violencia sistemática por parte de agentes de Estado y una militarización semipermanente. Cabe recordar que Guerrero fue de los estados más afectados por la guerra de contrainsurgencia durante las décadas de 1960 y 1970. De las 1,500 desapariciones forzadas que registra el Comité Eureka, organización de familiares de desaparecidos políticos, durante la llamada guerra sucia, 600 se concentran en el municipio de Atoyac de Álvarez en la Costa Chica (ANTILLÓN, 2008, p. 15). La región de la Montaña, ubicada a 350 kilómetros de distancia, también se volvió un blanco de las fuerzas de seguridad del Estado, quienes se dedicaron a intentar debilitar la capacidad organizativa de los movimientos de maestros dirigidos por Othón Salazar, miembro del Partido Comunista Mexicano, quien gobernó como presidente municipal en Alcozauca de 1987 a 1990, y cuyo impacto en la región llevó a que ésta se bautizara como la Montaña Roja (GARCÍA, 2010).

El conocimiento popular local cuenta que fue a finales del periodo político de Othón cuando las tácticas de contrainsurgencia incluyeron la introducción de la siembra de la amapola a la región y su venta para la producción de heroína, justificando de tal modo la permanencia de las fuerzas armadas en la vida cotidiana de los pobladores, y creando condiciones encaminadas a detonar procesos de fragmentación social. En la zona gris que une las acciones de los que controlan negocios ilícitos con las de los funcionarios públicos que los cobijan, se instala el narcotráfico en la Montaña. Durante los últimos 10 años se ha incrementado la siembra de la amapola a tal grado que, según datos de la Secretaría de la Defensa Nacional (Sedena), la Montaña es el primer productor en México (CNN, 7 de noviembre de 2011). Su cultivo se incorpora a la progresiva venta de narcomenudeo en poblados como Tlapa, y a la circulación de otros negocios ilícitos, incluyendo el tráfico y la trata de personas, la venta de armas y de vehículos robados.

Sin el afán de limitar la descripción del contexto de la Montaña a un mapeo que carece de matices, sintetizo que en los últimos 30 años la región ha sufrido una militarización casi permanente de la vida cotidiana, intensificada por actos sistemáticos de racismo dirigido a la población indígena –me’phaa, na saví, nahua, amuzgo– y niveles de pobreza extrema que pocas regiones de la República comparten. De los 17 municipios de la Montaña, 11 son considerados de muy alta marginación y el municipio de Metlatónoc es el que mantiene el índice de desarrollo humano más bajo de todo el país (INEGI, 2010).

Frente a estas condiciones de profunda desigualdad y de violencia, un grupo de defensores de derechos humanos funda el Centro de Derechos Humanos de la Montaña Tlachinollan en 1994. Abre sus puertas el mismo año del levantamiento del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) en Chiapas y de la entrada en vigor del Tratado de Libre Comercio (TLC), en un contexto en que regiones enteras de los estados de mayor población indígena, particularmente Oaxaca, Chiapas y Guerrero sufrían actos de vigilancia y de represión militar. En ese contexto, Tlachinollan forma parte del auge internacional de organizaciones de derechos humanos, encauzados en un pluralismo jurídico que extiende sus regímenes de gobernanza desde diversas localidades al ámbito internacional (SANTOS; RODRÍGUEZ, 2005).

Ante la necesidad de ampliar su capacidad reactiva de cara al incremento de actos de violencia estructural y física en la Montaña, en 2007 Tlachinollan inicia el proyecto el Monitor Civil de la Policía, junto con dos organizaciones no gubernamentales de la ciudad de México, Fundar, Centro de Análisis e Investigación, y el Instituto para la Democracia y la Seguridad (Insyde). El Mocipol se enfoca exclusivamente al monitoreo y a la defensa de casos de violaciones a los derechos humanos por parte del Ejército y de las 26 corporaciones policiales que operan en la región.

Sus oficinas comparten la misma calle que las de Tlachinollan. Ahí acuden campesinos de la región, un porcentaje mayoritario de ellos indígenas nahua, mep´haa y na saví, a denunciar actos de abuso por parte de las instituciones de seguridad pública. Los saludan el abogado Jesús y la abogada y coordinadora del proyecto, Matilde, quienes atienden a los quejosos detrás de sus escritorios o en casos de temas delicados en una oficina privada que logra respetar la intimidad de las víctimas y sus familiares. Los dos abogados documentan la narración de los hechos y verifican el desarrollo de los sucesos a través de preguntas específicas establecidas en una guía de registro. Los individuos que se presentan a levantar su denuncia o queja no suelen llegar solos, sino con otros miembros de la familia o de su comunidad. En los casos más emblemáticos, las víctimas se han transformado en actores políticos locales y en referentes importantes para los que deciden emprender el largo camino de judicialización de sus luchas contra la impunidad y por la justicia.

Durante los primeros cuatro años del proyecto, una de las descripciones de los hechos que con mayor frecuencia narraron los individuos que acudieron a las oficinas se refiere a una práctica reiterada de la Policía Ministerial, institución que investiga posibles actos delictivos y ejecuta las órdenes de aprehensión dictadas por los Jueces de Primera Instancia de la región. Describieron que en puntos estratégicos, particularmente en las entradas a la ciudad de Tlapa, se estaciona una camioneta blanca en la que se encuentran varios elementos de la Policía Ministerial, a veces vestidos de civiles. Al llegar a este retén improvisado, los pasajeros del vehículo en cuestión son detenidos por los policías, quienes usan como pretexto su mandato de ejecutar órdenes de aprehensión, o porque, tras una revisión del auto, encuentran en posesión de los pasajeros artículos que figuran dentro de un catálogo de delitos comunes y federales, como puede ser una arma de fuego (la mayoría de las veces de caza), autopartes robadas o determinada cantidad de madera, arguyendo la flagrancia.

En casi todos los casos, tener en su posesión este material se convierte en un pretexto para ser extorsionados por la policía, a veces por cantidades exorbitantes, que llegan incluso a $50,000 pesos (más de 8,300 reales). Es común que tras la negociación y el pago de la extorsión inicial, los policías sigan exigiendo montos adicionales. Acuden a los domicilios de las víctimas para amenazarlos, intimidarlos y demandar dinero adicional. Mediante conversaciones extensas que sostuve con ambos abogados, ellos señalaron que si bien el objetivo de la extorsión es un ataque al patrimonio de las personas, el efecto es una restricción a la libertad personal, ya que las amenezas, los temores y la extracción económica limita el movimiento de las personas y no permite que éstas se trasladen entre sus pueblos y Tlapa con seguridad.

La cadena de detenciones arbitrarias y de extorsiones, que culmina incluso en actos de tortura y tratos crueles e inhumanos, refleja uno de los patrones principales que detectó el Mocipol al revisar los expedientes de los casos. Un primer análisis de más de 400 casos se plasmó en el informe de los primeros cuatro años de labores del Mocipol, Desde la Mirada Ciudadana, publicado en diciembre de 2011, lo que permitió identificar las principales prácticas de abuso por corporación. [150]

Quizá sea una obviedad, pero no por ello carece de sentido, preguntar a qué responde la necesidad de documentar los casos y sistematizar las experiencias de las víctimas. La respuesta es relevante si recordamos que un aspecto intrínseco al fenómeno de la violencia actual consiste en la producción de conocimientos explicativos sobre los orígenes e impactos de la realidad social. Cuando el silencio y la censura no operan como mecanismos para negar la problemática local, como sucede con frecuencia en las regiones del norte del país, una de las principales justificaciones que permea en las descripciones de los funcionarios del Estado es que las víctimas estaban involucradas en acciones indebidas o mantenían vínculos cercanos con los delincuentes. Los mismos testimonios de los militares acusados de haber cometido actos de homicidio contra civiles justifican sus acciones porque las víctimas son “seres corruptibles y corrompidos”.[151]

La participación activa de las víctimas, junto con los defensores de derechos humanos, ha sido clave en vaciar de sustento justo los argumentos que terminan justificando la presencia de las fuerzas de seguridad en el ámbito local. En ese sentido, el trabajo de documentación del Mocipol se debe entender como parte del universo de movimientos sociales y organizaciones locales, nacionales y de alcance internacional que emprenden actividades vinculadas a dos necesidades: a la apropiación local de conceptos y significados de los regímenes de derechos humanos y a la sistematización de información encaminada a generar una interpretación de la realidad local que se contrapone a la de los datos oficiales (TATE, 2007, p. 292-294).

Es desde esta producción de conocimientos en que sustento la primera parte del argumento de este ensayo, ya que el trabajo del equipo del Mocipol permitió generar información empírica cuantitativa que señala patrones específicos de las prácticas culturales institucionales de la policía y del Ejército en la Montaña. Me baso primero en los datos del informe y posteriormente coloco una serie de interrogantes que marcan las pautas necesarias para responder a la pregunta principal con la que inicié este escrito: ¿Cómo entender los efectos que tienen las políticas de seguridad y de desarrollo neoliberal en la vida de las personas indígenas en la región de la Montaña?

De acuerdo con los datos registrados en el informe del Mocipol, entre noviembre de 2007 y mayo de 2011 el equipo documentó un total de 413 quejas contra las instituciones de seguridad pública y del Ejército (Mocipol, 2011, p. 68). La policía que más cometió violaciones a los derechos humanos fue la Policía Investigadora Ministerial, con 47% de los casos (Mocipol, 2011, p. 85). Cabe señalar que sólo existe un destacamento de la Policía Ministerial en la región, que a su vez es conformado por aproximadamente treinta elementos, lo que implica que durante cuatro años casi la mitad de los casos documentados por el Mocipol fueron cometidos por un grupo muy reducido de policías.

La institución que cometió los actos más graves de violaciones a los derechos humanos fue el Ejército, un total de 25 de los casos documentados por el Mocipol, lo que representa 6% del total. Lo casos incluyen: dos ejecuciones extrajudiciales, una desaparición forzada y ocho casos de tortura y de tratos crueles, inhumanos y degradantes. Cabe señalar que 18 del total de casos sucedieron durante los primeros seis meses de 2009, cuando las Fuerzas Armadas sustituyen a la Policía Preventiva Municipal de sus funciones de seguridad pública en el municipio de Tlapa de Comonfort.[152] Mediante un operativo mixto que duró varios meses, elementos de las Fuerzas Armadas patrullaron las calles del pueblo encapuchados. En ese periodo, lograron detener al capo que buscaban, pero no sin antes allanar y detener a civiles en una lógica basada en “primero detener, después investigar”, sembrando temor entre la población. Esta etapa de militarización intensificada en la Montaña culmina en junio de ese año con el asesinato del señor Bonfilio Rubio Villegas en un retén militar, caso que expongo en la siguiente sección.

De los patrones que identifica el Mocipol, particularmente las detenciones arbitrarias y extorsiones por parte de la Policía Ministerial y los actos de graves violaciones a los derechos humanos cometidos por el Ejército, podemos identificar tendencias que señalan que para un sector importante de la población local, las instituciones de seguridad, más que proteger la seguridad de las personas y comunidades, atentan contra su integridad física, restringen sus movimientos y extraen de las víctimas cantidades económicas significativas, afectando así sus capacidades de reproducción social. Los mismos patrones se repitieron en los testimonios recabados durante siete grupos focales realizados entre abril y mayo de 2013, en comunidades que forman parte del municipio en Tlapa. Dicha información nos lleva a analizar la forma en que la población indígena campesina local está siendo representada por las acciones policiacas y los efectos que dichos actos tienen en la construcción de nuevas categorías de sujetos.

MÁS ALLÁ DE LAS CIFRAS: NUEVAS EXPRESIONES DE LA CRIMINALIZACIÓN DE LA POBREZA

El 20 de marzo de 2012 en el auditorio del Centro de Derechos Humanos Miguel Agustín Pro en la ciudad de México se llevó a cabo una conferencia de prensa sobre el caso de Bonfilio Rubio Villegas en la que participaron tanto los abogados que defienden el caso como los familiares, el hermano y la cuñada del hombre indígena nahua asesinado extrajudicialmente en el retén militar en 2009. Durante la conferencia, don José Rubio, hermano de la víctima, narró aspectos de la vida de Bonfilio, quien, ante la falta de opciones laborales en su tierra natal, optó desde temprana edad por emigrar a Estados Unidos. En 2009 intentó regresar a vivir y trabajar en México. Abrió un pequeño negocio en la ciudad de México que duró poco tiempo. Decidió regresar a Estados Unidos, pero en un retén militar fue asesinado por soldados que dispararon arbitrariamente contra al autobús en el que viajaba.[153] Al concluir la conferencia, le pregunté a don José sobre cómo se siente al hablar del caso de su hermano. Respondió:

“Da coraje, mucho coraje. ¿Cómo lo pueden tratar así? Y después inventan que lo mataron porque traía droga, o porque el chofer arrancó muy recio, por eso dije en la conferencia que somos ciudadanos de tercera, ni siquiera de segunda… Si fuera un indígena que hubiera asesinado a un militar, ya se estaría pudriendo en la cárcel, en cambio nosotros ni tenemos acceso al sistema civil para luchar por la justicia”.[154]

Los actos de denuncia por parte de víctimas y sus familiares, como es el caso de don José y de su esposa, se sustentan en parte en los resultados del trabajo de sistematización y análisis de los defensores de derechos humanos del Mocipol. Dichos datos permiten identificar, en primera instancia, qué tipo de violaciones cometen las distintas corporaciones, ubicar los casos emblemáticos en un contexto más amplio, y generar las posibilidades de fortalecer estrategias jurídicas al igual que elaborar recomendaciones concretas encaminadas a impulsar reformas institucionales que previenen la repetición de los agravios.

Sin embargo, tal como señala Sally Merry, aunque muchas veces las investigaciones que forman parte de la antropología de los derechos humanos se sustentan en los mismos datos empíricos que los informes elaborados por las organizaciones, las formas en que se cruzan datos de diversa índole generan otras esferas analíticas y de posibles campos de acción (MERRY, 2005). En este caso, y frente a la pregunta inicial del ensayo, me interesa inferir de los datos plasmados en el informe del Mocipol las formas en que la población local está siendo representada por los actos de estas instituciones de seguridad. Tomo como punto de partida el comentario de don José sobre lo arbitrario del evento, la culpabilización de la víctima, el racismo que sufren como indígenas nahua, junto con otros actos de violencia estructural, como es la pobreza, las condiciones de migración, y de marginación social.

La tarea consiste en analizar de qué forma las acciones de las fuerzas de seguridad forman parte de la integración del Estado mexicano en el contexto actual. Para esta tarea, me baso en definiciones del Estado, pero no desde una estricta normatividad o desde sus políticas públicas, sino desde el ejercicio y las acciones de sus servidores públicos, desde los marcos discursivos regulatorios que se concentran en las instituciones y que tienen el efecto de administrar a sectores de la población mediante técnicas que contienen, delimitan, y engendran subjetividades (FOUCAULT, 2004).

A partir de un análisis detallado de los expedientes, de la información sistematizada en la base de datos del Mocipol, de los testimonios de víctimas, de los resultados de grupos focales realizados en diversas comunidades indígenas en el municipio de Tlapa y de un análisis de las tendencias de reformas jurídicas del sexenio de Calderón, identifico dos categorías de sujetos que emergen como parte de estos efectos de Estado. En primera instancia, identifico la inserción de sectores enteros de la población en una categoría amplía y ambigua que vincula la pobreza, incluyendo la pobreza “indianizada”, con acciones dotadas de sospecha frente a su eventual participación en acciones indebidas que atentan contra la comunidad política y contra el Estado. Los sujetos que son incorporados a esta categoría son tratados como si fueran posibles enemigos internos o como culpables de facto de algo indebido, siendo el caso más evidente el de Bonfilio Rubio.

Relacionado con lo anterior, identifico acciones que tienen el efecto de generar una relación entre la pobreza y medidas preventivas represivas contra posibles delincuentes. Elementos de las fuerzas de seguridad aprovechan las condiciones de vulnerabilidad a las que están expuestos estos sectores de la población para hacer uso discrecional de sus funciones, ampliadas en el marco de la lucha contra la delincuencia organizada, no para detener a los que en realidad se encuentran detrás de las redes delincuenciales, sino a los que se encuentran en situaciones de mayor desventaja. Los casos de extorsión por parte de la Policía Ministerial, quien detiene arbitrariamente a personas en retenes improvisados en las entradas a Tlapa, son los que mejor ejemplifican la construcción de dicha categoría.

Durante un recorrido realizado por otras comunidades, mujeres y hombres indígenas nahua describieron situaciones parecidas en las que tanto la Policía Ministerial como la Preventiva Municipal entran encapuchados a sus comunidades, con sus armas en alto, “igual como si fueran sicarios” y detienen de manera arbitraria a jóvenes que encuentran transitando por la calle. Tal como señaló un hombre durante uno de los grupos focales realizados en mayo de 2013: “Es a la gente inocente, a los pobres, a la que abusan y espantan… Uno que no se mete en ningún problema, pero lo alcanzan a uno como si lo fuera y a ver qué llevas. Y el cabrón que mata pues ni lo agarra. Y a los cabrones [delincuencia organizada] ni les hacen nada”.[155]

La generación de estas dos categorías de sujetos –el enemigo interno y el pobre criminalizado- me lleva a preguntar lo siguiente: ¿Cómo analizamos los efectos que tienen las acciones cotidianas de las instituciones de seguridad en la región cuando la población local es tratada como posibles sujetos enemigos y como pobres criminalizados? ¿De qué manera la pobreza, en este caso la pobreza concentrada en poblados indígenas, y los efectos de empobrecimiento de la población local indígena se han securitizado, es decir se han convertido en objetos de medidas de seguridad desde las acciones que emprenden los elementos policiales en la región?

Al inicio de este ensayo hice referencia al sentido común que permea las formas en que la opinión pública progresista se aproxima al fenomeno social actual. Para recordarle al lector, una forma de explicar esta problemática social establece que los pobres son un blanco de las políticas de seguridad debido a que, al encontrarse al margen de la comunidad política, son considerados más susceptibles de establecer vínculos con, o integrarse a, las redes de la delincuencia organizada. Por lo tanto, las medidas represivas de la policía son acciones dirigidas a contenter a los que eventualmente forman parte de las cadenas delictivas.

Considero que esta argumentación se basa en dos supuestos que a continuación problematizaré. En primer lugar, se basa en una dicotomía que coloca las políticas de desarrollo como el lado blando del Estado, mientras sus políticas de seguridad representan el lado duro (BUUR; JENSEN; STEPPUTAT, 2007). Es decir, es cuando las tareas de gobernanza del Estado fracasan, en este caso la capacidad de elevar los niveles de “desarrollo humano” de la mayoría de la población, que se introduce el rostro represivo del Estado, la vigilancia y la represión contra los que se encuentran en los puntos más arrinconados de la comunidad política, y por ende, susceptibles a actuar en su contra.

El segundo supuesto consiste en atribuir la causa de dicha marginación de la comunidad política a la pobreza en la que se encuentran. La secuencia lógica señala que la pobreza expulsa a un sujeto de la comunidad política y que al estar fuera, es acusado de ser menos propicio a cumplir con los valores morales que le dan cohesión al colectivo. Ello se intensifica en el caso de pueblos indígenas que siguen sufriendo los efectos de las políticas del mestizaje que históricamente los coloca en condiciones de inferioridad en relación con los integrantes mestizos de la nación. Dicha tendencia la argumenta el académico colombiano Oscar Vilhema de la siguiente manera: “Los que han nacido bajo el signo de la invisibilidad en las sociedades no tradicionales tienen menos razones morales e instrumentales para cumplir con ésta… Estos individuos son percibidos como una clase peligrosa a la que la ley no debería otorgar protección” (VILHEMA, 2011, p. 37).

En lugar de analizar los nexos de seguridad y desarrollo como dos caras separadas del Estado, estudios recientes apuntan a las articulaciones entre ambos y hacia la necesidad de trascender marcos dicotomícos: ley/violencia; desarrollo/seguridad; regulazión/represión, para ubicar las formas en que, al actuar sobre los cuerpos de sujetos indígenas en condiciones de pobreza extrema, operan desde una constitución mutua (COMAROFF; COMAROFF, 2006, p. 4-36; SIEDER, 2011, p. 165-184). Lo que en las siguientes dos secciones demuestro es que la interacción de las políticas de seguridad y de desarrollo producen una progresiva desvalorización de la vida social y física de sectores racializados y empobrecidos en el país. Inicio con una descripción de las políticas neoliberales de desarrollo social, específicamente el programa Oportunidades, para señalar que estos tienen el efecto de ubicar a los que no logran mejorar su capital social y cultural, como desechos de las políticas neoliberales.

LAS OPORTUNIDADES DEL BIO-CAPITAL

En junio de 2013, empleados de la presidencia municipal de Tlapa de Comonfort, seleccionados por tener mayor cercanía con la población local, incluyendo representantes de la policía municipal, asistieron a una serie de talleres sobre la cultura de la legalidad impartidos como parte de las actividades de prevención del delito en el municipio de Tlapa. Por segundo año consecutivo, al ayuntamiento le fue otorgado el Subsidio para la Seguridad de los Municipios (Subsemun), un fondo federal cuyo objetivo principal consiste en fortalecer las funciones de seguridad pública en las entidades federativas con altos índices delictivos e impulsar políticas de prevención social que incidan sobre los factores socioculturales que propician la violencia y la delincuencia. Los municipios beneficiados reciben fondos para equipamiento, profesionalización, infraestructura, operación policial, prevención social; durante 2012 y 2103, Tlapa de Comonfort recibió un poco más de diez millones de pesos anuales para este fin.

Los talleres figuran como parte de la capacitación que a los funcionarios públicos locales se les otorga, en el marco del programa, para la mayor comprensión de la problemática actual. En ese sentido, el contenido de los talleres permite una aproximación a la producción de discursos locales sobre la violencia y la inseguridad. La temática de la cultura de la legalidad fue subdividida en siete ejes temáticos, incluyendo el ordenamiento de una ciudad, cultura por la paz, cultura de la legalidad, violencia familiar, seguridad pública municipal. En cada uno, los facilitadores de la sesiones vincularon el tema a explicaciones sobre el surgimiento del fenómeno de la delincuencia organizada.

Al ser entrevistada, Tania, una funcionaria del ayuntamiento, explicó que lo más relevante de los talleres fue justo el abordaje del fenómeno de la violencia. “Nos explicaron que empieza en el núcleo familiar. Si no hay cultura en la familia, si hay inestabilidad, maltrato, y si los padres son agresivos, los niños van reproduciendo los mismos patrones. Repiten la violencia y por eso se meten en la delincuencia organizada”. Explicó que lo importante del contenido de los talleres fue entender que la delincuencia organizada aprovecha la falta de cultura adecuada en la familia y que ese el principal factor que detona los problemas de inseguridad que se viven en la actualidad. A su vez, consideró que los talleres cumplieron con un papel importante para entender cómo la falta de valores en la familia se articula a prácticas institucionales y de planeación de desarrollo, que al no ser los indicados, generan entornos propicios para la delincuencia.[156] Con respecto a este último, los talleres enfatizaron la falta de ordenamiento adecuado en una ciudad, la falta de alumbrado, la mala ubicación de los puestos de teléfonos públicos y las paradas de autobuses.

Aquí quisiera hacer hincapié en el énfasis otorgado al fomento a la violencia que proviene de la cultura familiar inadecuada. La relación causal explicativa vincula las condiciones de violencia actual a la falta de educación apropiada de los hijos y una ausencia de condiciones estables. No sólo se aprecia una ausencia de los factores de carácter estructural que fomentan condiciones de pobreza y que colocan a los pueblos indígenas en esta pobreza “indianizada”, sino que la responsabilidad de la violencia se desplaza a los mismos sujetos que viven las condiciones de inseguridad porque carecen de la “cultura” suficiente. Estudios sobre el tema clasifican dicho abordaje como una “cultura de la pobreza” que tiende a clasificar a poblaciones empobrecidas, particularmente comunidades racializadas como inferiores; por ejemplo poblaciones afroamericanas en los barrios marginales de las grandes urbes de Estados Unidos, como transmisores de prácticas inherentes a la pobreza que crea violencia. Dichos discursos detonan políticas de desarrollo social y de seguridad pública que a su vez tienden a criminalizar a la población (KELLEY, 1997).

La misma lógica se encuentra plasmada en documentos gubernamentales en el ámbito federal, incluyendo el Plan Nacional de Desarrollo de la administración de Felipe Calderón (2006 - 2012). La sección que establece los objetivos para la prevención del delito incluye objetivos de desarrollo social, ya que “el riesgo de integrarse a una pandilla o de caer en la delincuencia es agravado por un entorno de violencia, desintegración familiar, criminalidad y falta de oportunidades de desarrollo”. Establece que existe un vínculo entre las política sociales y las políticas de seguridad, ya que los programas de desarrollo social “contribuyen a reconstruir el tejido social, a elevar la calidad de vida de las comunidades y a ofrecer alternativas” (PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA, 2007, p. 26).

En ambos ejemplos se aprecia una relación entre las políticas de desarrollo para atender problemáticas de seguridad, en las que el desarrollo cumple con técnicas y tecnologías que regulan a poblaciones específicas clasificadas como problemáticas, un nexo al que Buur, Jensen y Stepputat se refieren como “la securitización del desarrollo” (2007). Desde un marco que retoma a Foucault, se refieren a diversos regímenes disciplinarios concentrados en las políticas de desarrollo, ya que la falta de condiciones de desarrollo, y la falta de prácticas “culturales” adecuadas están estrechamente relacionadas con la seguridad del Estado y del orden público.

En México, el programa de desarrollo social que regula dichos sectores de la población es el programa Oportunidades. El programa es diseñado para desarrollar las capacidades de familias en condiciones de extrema pobreza, vía trasferencias económicas a cambio de modificaciones en los hábitos y la cultura de la población beneficiada. Uno de cada cinco mexicanos es beneficiario directo o indirecto del programa, y a partir de 2004 cuenta con cobertura en todos los municipios del país (LÓPEZ ESTRADA, 2011, p. 11). Inicia en 1997, bajo el nombre de Progresa, pero en 2001 se modifica. Cabe recordar que aunque Oportunidades no es un programa exclusivamente dirigido a la población indígena, 80% vive por debajo de la línea de pobreza y por lo tanto son beneficiarios del programa. De hecho, del presupuesto destinado al desarrollo social humano para la atención de la población indígena en 2011, 50% se canalizó al programa (CDI, 2011, p. 65).

Oportunidades, tal como su nombre sugiere, está diseñado para impulsar un mejoramiento en el capital social y cultural de la población para que pueda participar en el mercado y adaptarse a las opciones económicas ofrecidas. Ello se promueve a partir de la transferencia de fondos monetarios a la mujer madre de familia. Hay que señalar que Oportunidades forma parte de programas de desarrollo social que se alejan de políticas asistencialistas de los gobiernos populistas, y que se sustentan en lógicas neoliberales de eficiencia y de atención a la administración de riesgos de poblaciones en condiciones de pobreza extrema. Dichos programas surgen de la idea de que se mejora la condición de protección social mediante la inversión en el capital humano, ya que se supone que la reproducción de la pobreza se debe a una falta de inversión en el mismo (ECLAC, 2000).

Durante investigaciones sobre el programa realizadas en el estado de Chiapas detecté que las funcionarias públicas que implementan el programa lo relacionan no tanto como parte de las políticas públicas que elevan el desarrollo económico de los pobres, sino de socializar y “reeducarlos” para que se entiendan a sí mismos como sujetos activos y responsables por resolver su propio bienestar (MORA, 2008). Lo mismo se repitió durante entrevistas con funcionarios en Guerrero, como el enlace municipal del programa en Tlapa, quien explicó:

“Aquí la gente es noble pero floja. A la mujer se le da el dinero, pero si no se le enseñan cosas, ahí se queda. Por eso hay que verificar con los enlaces del programa que llevan la comida a la cocina, que los niños tomen sus vitaminas, y lo demás que se les pide”.[157]

A cambio del monto económico, y de acuerdo con la cantidad de hijos que tiene, la mujer de la familia beneficiada requiere modificar ciertos hábitos culturales y cotidianos asociados a tareas de reproducción biológica y social. De acuerdo con diagnósticos gubernamentales, son los hábitos inadecuados en estas esferas los que reproducen ciclos de pobreza entre generaciones y no permiten que las familias accedan a mejores oportunidades (OROZCO; HUBERT, 2005, p. 10). Desde el ámbito educativo, los fondos que recibe la mujer están condicionados a que los niños asistan a la escuela. En términos de salud, el programa ofrece un monto concreto para que todos los miembros de la familia accedan a las clínicas de salud pública y la madre de familia tiene la responsabilidad de asistir a diversos talleres sobre nutrición y salud, incluyendo visitas anuales al ginecólogo. Es mediante la alteración de la cultura de la pobreza racializada y la regularización de las esferas de reproducción biológica y social, según la lógica implícita, que dichas familias van a incrementar su capital social, salir de sus condiciones de extrema pobreza, y participar efectivamente en las oportunidades económicas promovidas por el mercado.

En la Montaña, el programa atiende a familias que cuentan con ingresos menores a $3,600 - $4,000 pesos mensuales, en 957 localidades en los 19 municipios, en casi 100% de los centros de población de la región. Durante una entrevista, el director de las oficinas del programa en Tlapa de Comonfort señaló que lo relevante del programa es la corresponsabilidad. El hecho de que “las comunidades indígenas tengan que poner de su parte es para que tengan los hábitos que necesitan, como es la costumbre de ir a las clínicas médicas. Ahora [en la región] todos son pobres pero por eso tenemos que cambiar la mentalidad. Han cambiado las cosas, si pensamos en ahora y antes [del programa]. Por ejemplo en Cochoapa y en Metlatonoc no mandaban a sus hijos a la escuela. Ahora hay más que estudian e incrementan la matrícula. Estos servicios de salud y de educación es lo que se ofrece para cambiar el pensamiento”.[158]

Cabe recordar que el programa surge hace 15 años en un contexto nacional marcado por movimientos sociales encabezados en gran parte por organizaciones de pueblos indígenas que exigen los derechos a la autonomía, a la libre determinación y al territorio. Durante las últimas dos décadas, las movilizaciones en estados como Chiapas, Guerrero y Oaxaca han jugado un papel fundamental en exigir la implementación de reformas jurídicas que reconocen a los pueblos indígenas como sujetos colectivos de derechos y que los colocan como actores políticos que forman una parte integral del Estado-nación, e impulsan su transformación.

En un contexto neoliberal, la respuesta del Estado mexicano frente a las demandas de autonomía y de libre determinación de la administración de Vicente Fox (2000 – 2006) fue implementar reformas constitucionales que reconocen a los pueblos indígenas no como sujetos de derechos, sino como objetos de tutela, que requieren de la atención del Estado y del sector privado para impulsar su desarrollo social, cultural y económico. A su vez, las políticas públicas de ese periodo redujeron la “problemática indígena” a un asunto neo- indigenista de combate a la pobreza, sobre todo desde las modificaciones y el incremento de su capital cultural y social (SIERRA; HERNÁNDEZ; PAZ, 2004, p. 30). Como muestra de ello, Fox remplaza en 2001 al Instituto Nacional Indigenista (INI) por la Comisión Nacional de Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI), que focaliza sus recursos sobre todo al “mejoramiento del capital social”.[159]

Me interesa recordarle al lector estas demandas de los pueblos indígenas con tal de contrastarlas con el programa de Oportunidades por lo siguiente: mientras los marcos normativos y las políticas públicas del Estado mexicano limitan el reconocimiento de los pueblos indígenas como sujetos activos en la producción de la comunidad política nacional, existe un desplazamiento y una concentración de las responsabilidades de fracaso en la misma población. Sin el afán de buscar vínculos causales, sí quisiera enfatizar que en términos de experiencias concretas de vida, después de más de dos décadas de proyectos neoliberales de desarrollo social, comunidades en la Montaña de Guerrero han descendido aún más en las profundidades de la pobreza. De acuerdo con estudios locales, en la región de la Montaña, es el ingreso principal para la sobrevivencia de la gente, llegando incluso a representar 60% del ingreso familiar. La región tiene el índice más alto de mortalidad infantil relacionado a desnutrición en el país; mueren 89 niños por cada mil nacidos vivos, mientras 28 es el promedio nacional. A su vez, la mortalidad materna es de las más elevadas en el mundo. Según el mismo estudio, 281 mujeres indígenas mueren por cada 100 000 recién nacidos, mientras el promedio es de 151 en las mujeres indígenas y de 51 en las mujeres mestizas (UNICEF, 2011).

A lo que apunto es que las comunidades me’phaa, na saví, nahua y amuzgo clasificadas por estas lógicas como incapaces de alterar la cultura de la pobreza y mejorar su bienestar, se convierten para el Estado en los desechos del desarrollo neoliberal y pierden progresivamente su valor económico y de vida. Existe a su vez una línea fina entre dicha desvalorización y el señalamiento de que forman parte de los sectores que tienden a integrarse a los grupos delictivos en el país, tal como lo señalan los programas gubernamentales de prevención del delito.

Durante los grupos focales realizados en el municipio de Tlapa, las mujeres ofrecieron sus percepciones de la violencia y de la inseguridad en la región. Describieron aspectos significativos de su vida cotidiana de la siguiente manera: “Queremos que nos traten con respeto, que nos den posibilidades de buenos trabajos. Pero nos ponen a barrer las calles con Oportunidades… Tenemos que ir cada semana a la clínica para que pesen a los niños, no tenemos dinero para el pasaje porque somos pobres y tenemos que ir caminando, y pues, es peligroso, nos violan en el camino. Eso es lo que ya no queremos. Es como si no fuéramos nada”.[160]

Es esta desvalorización de la vida que se articula a los efectos de las políticas de seguridad, aspectos de la formación del Estado que a continuación analizo. Retomando a Fanon, en las zonas de no ser, la desvalorización de la vida los vuelve “seres torturables”, mutilando las capacidades de vida de la generación actual y de las futuras generaciones (FANON, 1967, p. vi).

LA SECURITIZACIÓN DE LA POBREZA

A partir de la década de 1990, pero particularmente durante la administración de Calderón, las reformas jurídicas en materia de seguridad han ido caminando hacia la construcción de un aparato de seguridad de Estado en que se produce una intensificación de las actividades de “seguridad” vinculadas a la preservación de la entidad soberana (MORA, 2010, p. 234). La seguridad, bajo una lógica de seguridad de Estado, no se refiere a la protección de la población nacional, ni al territorio, sino a la seguridad de las instituciones y del gobierno en turno. El Estado se convierte tanto en el actor activo como en el objeto de seguridad, y por lo mismo, tal como señala Agamben, resguarda y administra la línea biopolítica entre la vida y la muerte (AGAMBEN, 2003, p. 106-113).

Como parte de esta tendencia figuran de manera central los marcos jurídicos que legalizan el papel del Ejército en funciones policiales, específicamente a través de una serie de tesis de jurisprudencia de la Suprema Corte de Justicia de la Nación y reformas de ley que establecen regímenes de excepción.[161] Cabe señalar que el enfoque de una seguridad de Estado no es nuevo, sino que se aproxima a la Doctrina de Seguridad Nacional de las dictaduras del cono sur de los años 1960 y 1970, y de la llamada dictadura perfecta del PRI en México, cuando los Estados señalaban a grupos de corte maoístas y marxistas-leninistas como las principales amenazas para la preservación de sus gobiernos y el desarrollo de la sociedad.

Sin embargo, nos recuerda Ole Waever que la seguridad es una construcción espacial y temporal, representa “el giro que lleva la política más allá de las reglas democráticas y enmarca ciertos temas en políticas excepcionales” (WAEVER, 1998, p. 17). Qué tipo de sujeto o qué elementos son señalados como amenazas a la seguridad nacional, depende de las relaciones de poder en contextos determinados. La producción de los nuevos “enemigos del Estado” se vincula a estos procesos de securitización. Quien es clasificado como un sujeto “peligroso” depende de las relaciones sociales en un contexto determinado y en la capacidad hegemónica de enmarcar ciertos ámbitos de la política en las esferas de la excepción.

Aunque en México somos testigos de una reinscripción de previos modelos de formación del Estado y de sus respectivas técnicas de gobernanza, los procesos actuales de securitización se alejan de la base ideológica de décadas pasadas. La esfera social que actualmente se construye y define como un asunto de seguridad ya no se rige exclusivamente por los pensamientos políticos posiblemente contrarios a los dominantes, como fueron las construcciones del enemigo “comunista” o el “rojo”. Tampoco se refiere a acciones como puede ser, en un mundo pos-11 de septiembre, un acto terrorista cuyo perpetuador se vuelve en actor-terrorista. Más bien, frente a la llamada guerra contra la delincuencia organizada, son las actividades de producción económica las que se clasifican como posibles asuntos de seguridad, concretamente las vinculadas con delitos por ser parte de actividades económicas ilícitas.

En el contexto actual, es mediante el establecimiento de las excepciones que rodean al sujeto criminal o al delincuente en que se reinscribe el poder de la entidad soberana. Recordemos la lectura que Agamben hace a los escritos de Carls Smitt sobre la fuerza de la ley. Cuando un Estado declara la suspensión de garantías o apela a lo excepcional que opera al margen de las normas que establecen el pacto social, pone en pausa e incluso llega a cancelar lo que rige su existencia; sin embargo no la fuerza detrás de la acción, que en este caso se refuerza (AGAMBEN, 2003). Hay por lo tanto una potencia de la entidad soberana que se ve fortalecida mediante procesos de securitización y desde sus regímenes de excepción inscritos en las esferas relacionadas a actividades económicas determinadas como ilícitas.

Me permito usar como ejemplo la Ley contra la Delincuencia Organizada, reformada por última vez en enero 2009. Según su Artículo 2, se determina que un individuo es integrante de la delincuencia organizada de la siguiente manera:

“Cuando tres o más personas se organicen de hecho para realizar, en forma permanente o reiterada, conductas que por sí o unidas a otras, tienen como fin o resultado cometer alguno o algunos de los delitos siguientes, serán sancionadas por ese solo hecho, como miembros de la Delincuencia Organizada”.

Se aprecia el nivel de ambigüedad con la que se define la delincuencia organizada, ante todo por la cantidad mínima de personas que tendrían que estar involucradas en una actividad ilícita: tres. Segundo, por el uso de palabras poco precisas, como es el término “reiteradas”, y por último, por la falta de claridad de lo que determina que dichos sujetos estén organizados para ese fin. Analistas jurídicos argumentan que los términos utilizados para identificar la participación de un individuo en estas redes tienen la posibilidad de vincular a individuos indirectamente relacionados. La presunta culpabilidad de un sujeto no se determina mediante su participación directa en dichas redes, ni siquiera por asociación. Por lo contrario, un presunto culpable puede ser detenido desde una asociación dos veces alejada de la acción (CONTRERAS, 2005, p. 8).

Lo que quiero resaltar es que estas definiciones jurídicas se prestan a una sobrerrepresentación de lo excepcional y a usos discrecionales de su tipificación. Al ser detenido por posibles vínculos con la delincuencia organizada, el sujeto -perdónese la redundancia- está sujeto a una serie de medidas excepcionales, particularmente al arraigo, una especie de detención arbitraria por hasta 80 días sin cargos algunos y sin especificar la ubicación del individuo, mientras que la Procuraduría General de la República investiga si existe una actividad criminal.

Si bien los marcos jurídicos delimitan los campos de acción y operan como referentes para aproximarnos a las tendencias del Estado, es mediante los efectos y el ejercicio de la ley en que ésta cobra sentido. Aquí quisiera girar nuestra atención hacia la Policía Ministerial, cuyas facultades se amplían y se fortalecen mediante marcos legales como la de la Ley Contra la Delincuencia Organizada, para así analizar sus acciones en un contexto de ampliación discrecional de sus funciones en la Montaña.

Le recuerdo al lector que los casos de la Policía Ministerial que documenta el Mocipol entre 2007 y 2011 representan 40% del total. En estos casos, la principal violación es la detención arbitraria, casi la mitad se relacionan con la detención de la víctima en flagrancia. Estos casos a su vez se dividen entre los que son de delito común, como la posesión de autopartes robadas, y de delitos federales, incluyendo la posesión de enervantes, armas de fuego, o posesión de madera, ya que la tala está prohibida en las leyes forestales. Los expedientes de estos casos relatan los testimonios de las víctimas que se encontraban regresando de su milpa con una arma de bajo calibre para la caza, que viajaban con madera seca que habían juntado para la celebración comunitaria del Día de Muertos, que tenían un vehículo recién comprado que resultó tener una autoparte robada, o que simplemente estaban regresando a sus pueblos después de haber realizado algún trámite en la cabecera municipal y se encontraron con un retén. En estos casos las detenciones arbitrarias y extorsiones suceden como resultado de actividades cotidianas, en que los policías aprovechan que las víctimas dominan su lengua materna, pero no el español, son de comunidades alejadas de Tlapa y por ende no cuentan con redes de apoyo en la ciudad, y sufren actos discriminatorios por parte de las instituciones de justicia, para detenerlos como si fueran de facto delincuentes. Tal como lo explicó un hombre nahua durante un grupo focal realizado en mayo de 2013: “ellos sólo respetan a los que tienen buenos pantalones y a nosotros nos ven como chancludos y de sombrero y por eso nos tratan así”.

Mucho se ha escrito sobre la criminalización de la pobreza en términos de los códigos penales y procesos de encarcelamiento, sobre todo en Estados Unidos (JAMES, 2000; GILMORE, 2007). En México, estudios recientes demuestran que individuos que provienen de sectores empobrecidos de la sociedad son los que llenan el sistema penitenciario, como es el caso de mujeres indígenas detenidas por delitos contra la salud (HERNÁNDEZ, 2013). Estos estudios nos llevan a detectar un primer momento de la criminalización de la pobreza, siendo éstos los códigos penales y la posesión de materiales que pueden ser de mercancía ilícita o para la venta ilícita.

Sin embargo, encontrarse en condiciones de pobreza se presta a la criminalización no solamente en términos formales, sino mediante las acciones de las autoridades. Ello se evidencia al revisar el actuar de la Policía Ministerial en la Montaña, como parte del ejercicio de sus funciones en lo cotidiano, ya que es mediante los pequeños actos que la ley toma vida y sentido. En estos casos, si bien existe un posible motivo de detención, debido a que el sujeto tenía en su posesión mercancía o un objeto que figura en la lista de lo ilícito, en la mayoría de los casos no cumplen con la cantidad necesaria para que la posesión sea un delito y en los casos en que la detención sea legítima, se vuelve arbitraria cuando se convierte en un pretexto para extorsionar al individuo. Esta arbitrariedad de la detención, sea por cualquiera de los dos motivos, se ve reflejada en 103 de los casos documentados por el Mocipol.

Me detengo para ilustrar las acciones de la Policía Ministerial desde esta construcción del ciudadano enemigo y criminalizado por sus actividades económicas en el caso de la familia Joachinillo. En el municipio de Huamuxtitlán, en diciembre de 2009, elementos de la Policía Ministerial del estado ingresaron al taller mecánico del padre de familia, bajo el argumento de que estaban localizando vehículos robados. La víctima intentó prevenir el ingreso ilegal exigiendo que le demostraran las órdenes de cateo, pero su petición fue contestada con una serie de insultos y la siguiente afirmación: “aquí los únicos que mandan somos nosotros”. Los policías lo privaron ilegalmente de su libertad y lo trasladaron a un sitio desconocido donde sufrió actos de tortura.

El caso ilustra cómo la policía investigadora aprovecha la discrecionalidad de sus funciones para accionar, no en contra de los que forman parte de la lista de capos, ni mucho menos en contra de los agentes del Estado que a veces los protegen, sino para detener, extorsionar, e incluso torturar a los más empobrecidos. Aunque no sea una acción intencionada, el efecto generado consiste en tratar a poblaciones marginadas en términos étnico-raciales, sociales y económicos como criminales en potencia, o criminales de facto, de tal manera que la policía y el Ejército toman como medida preventiva la detención arbitraria de la gente.

LA SECURITIZACIÓN DE LA POBREZA Y EL SENTIDO DE JUSTICIA

Con tal de ofrecer algunas reflexiones finales, regreso a mi argumento inicial que establece que la construcción de subjetividades vinculadas a la criminalización de la pobreza y la progresiva desvalorización de la vida de sujetos empobrecidos, particularmente de pueblos indígenas, son aspectos que se desprenden de la interrelación y articulación de las políticas de desarrollo social neoliberal y las políticas de seguridad del Estado en el México actual. Para llegar a establecer este marco de aproximación a la violencia de Estado en regiones indígenas en el país, he identificado la necesidad de matizar y problematizar explicaciones de corte progresista, que suelen analizar las dos esferas del Estado -la de desarrollo y la de seguridad- de manera aislada o, en el mejor de los casos, como dicotómicas. Sin embargo, la tendencia de securitizar actividades económicas definidas como ilícitas en el marco de la lucha contra la delincuencia organizada y la tendencia creciente de la expulsión de facto de la comunidad política de sectores de la población que no “mejoran” su capital cultural para acceder a las supuestas oportunidades que otorga el mercado, nos conduce a analizar de qué manera poblaciones empobrecidas en el país se vuelven objetos y sujetos de seguridad.

Para contestar esta pregunta fue necesario, pero no suficiente, analizar las políticas de seguridad desde los datos que arroja la sistematización de los casos de violaciones a los derechos humanos en distintas localidades. El importante trabajo del Mocipol nos permite ubicar de qué manera la ampliación de funciones y de regímenes excepcionales relacionados con las políticas de seguridad del Estado se ven reflejadas en el actuar cotidiano de la policía en la Montaña. En el marco de la lucha contra la delincuencia organizada, las acciones de la Policía Ministerial y del Ejército se dirigen principalmente no hacia la detención de los presuntos responsables de redes delincuenciales, que son los que mantienen en buena parte a la población local en situaciones de extrema inseguridad, sino hacia los sectores indígenas más empobrecidos.

Esta conclusión inicial me llevó a indagar acerca de las formas en que esta población indígena se convierte en objeto de securitización por parte de las fuerzas de seguridad y ello me condujo a analizar las políticas de desarrollo social en épocas neoliberales. En este ensayo propuse una aproximación desde las lógicas culturales del programa principal de combate a la extrema pobreza, Oportunidades. Señalé que el programa se sustenta en modificar las deficiencias culturales que mantienen sobre todo a la población indígena en situaciones de marginalización socioeconómica. Desde el legado de la eugenesia latinoamericana, Oportunidades plantea una reingeniería social en que las posibilidades de éxito o de fracaso recaen sobre la responsabilidad de los objetos de atención de dicho programa, las mujeres madres de familia y, vía ellas, el resto de su núcleo social. Al evitar modificaciones estructurales y delegar a los individuos la responsabilidad de acceder a mejores oportunidades, los convierte, desde lógicas dominantes, en desechos neoliberales. Sectores enteros de la población son colocados del otro lado de la línea divisoria que mantiene la entidad soberana, esa línea que detalla Foucault que separa la vida de su ausencia. Es en este sentido que hablo de procesos de racialización de la pobreza y de la doble permisibilidad de la muerte.

En lo que insisto en este ensayo es que un marco analítico que parte desde los nexos de las políticas de seguridad y desarrollo, permite un abordaje más complejo y profundo de las condiciones de violencia en el país. En particular, nos permite como científicos sociales prestar mayor atención a las formas en que las víctimas hablan de las experiencias como parte de un continuum de actos de violencia, de racismos y de exclusión, como es el caso de las interpretaciones que ofrecen doña Vero y don José sobre el caso de Bonfilio.

Así lo resumió doña Vero durante una entrevista: “Nos fuimos en búsqueda de la justicia porque no queremos que sigan maltratando a la gente. Fuimos víctimas como muchas más de esta inseguridad, de la violencia. Queremos que sea respetada la comunidad, como indígenas, y económicamente también exigimos respeto”.[162] Es desde este punto de anclaje expresado en su reclamo y desde el marco analítico detallado a lo largo del ensayo que propongo elaborar propuestas colectivas teóricas y políticas que nos permitan trascender la encrucijada de la muerte.

REFERENCIAS CITADAS

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SOBRE OS AUTORES

Adriana Vianna

Adriana Vianna é antropóloga e atua como professora no Programa de Pós Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ. Desenvolve pesquisas e orienta trabalhos sobre política, direitos, violência, gênero e sexualidade, família, entre outros temas. É autora de O Mal que Se Adivinha: Polícia e Menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920, também publicado na Argentina, além de artigos sobre os temas citados. Organizou recentemente a coletânea O Fazer e o Desfazer dos Direitos: Experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades e tem se dedicado nos últimos anos a pesquisar a relação entre ação política, emoções, gênero e moralidade em contextos de violência institucional.

Antonio Carlos de Souza Lima

Antonio Carlos de Souza Lima é Licenciado em História pelo ICHF/Dept. de História-Universidade Federal Fluminense (1979). Obteve os graus de Mestre (1985) e Doutor (1992) em Antropologia Social pelo PPGAS/Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor Associado IV de Etnologia/Depto. de Antropologia, UFRJ, onde atua nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia Social e no Programa de Pós-Graduação em Arqueologia. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa IB/CNPQ, Bolsista Cientistas do Nosso Estado/FAPERJ. Tem experiência nas áreas de Antropologia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Antropologia do Estado (indigenismo, política indigenista, povos indígenas e universidade; estudos sobre a administração pública e a cooperação técnica internacional) e História da Antropologia no Brasil (antropologia histórica dos museus e coleções etnológicas; relações indigenismo-antropologia). Na Associação Brasileira de Antropologia, foi seu Vice-Presidente (2002-2004);; Coordenador de sua Comissão de Assuntos Indígenas (2002-2004; 2006-2008); Diretor Regional (2008-2010; 2013- ). É co-coordenador do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade Cultura e Desenvolvimento (LACED - www.laced.etc.br)/Setor de Etnologia/Dept. de Antropologia-Museu Nacional/UFRJ. Participou e coordenou projetos de pesquisa e extensão com recursos de instituições como a Fundação Ford e a FINEP, desde 2004 até o presente dedicando-se com esses recursos a trabalhar sobre o ensino superior indígenas.

Carlos Antonio Flores Pérez.

Nació en la Ciudad de México en 1972, es Doctor en Ciencias Políticas y Sociales por la UNAM (México). Es autor de los libros El Estado en crisis: crimen organizado y política. Desafíos para la consolidación democrática e Historias de polvo y sangre. Génesis y evolución del tráfico de drogas en el Estado de Tamaulipas, trabajos publicados por el CIESAS, y coautor de otros siete. Es profesor-investigador del CIESAS-DF. Ha sido profesor visitante en las Universidades de Oslo, Noruega y Connecticut, Estados Unidos.

Elena Azaola

Elena Azaola es doctora en Antropología Social y Psicoanalista. Es investigadora del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social, donde ha colaborado desde 1977 hasta la fecha. Durante más de 30 años, ha desarrollado numerosos estudios sobre la criminalidad y la violencia en México. También ha realizado estudios sobre la explotación sexual infantil y sobre las instituciones carcelarias y de policía.

Es miembro del Sistema Nacional de Investigadores, Nivel III. Ha publicado más de 180 trabajos (entre libros y artículos) tanto en México como en otros doce países y sus investigaciones han obtenido diversos premios y reconocimientos tanto en México como en otros países.

Gabriel de Santis Feltran

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e do Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Atualmente pesquisa as dinâmicas sociais e políticas das periferias urbanas, com foco nos grupos marginalizados e no «mundo do crime» em São Paulo. Coordenador do NaMargem - Núcleo de Pesquisas Urbanas e do Projeto As margens da cidade, que integra o CEPID/CEM - FAPESP. Autor de «Fronteiras de Tensão: política e violência nas periferias de São Paulo (Editora da Unesp/FAPESP, 2011)».

Luiz Antonio Machado da Silva

Possui graduação em Sociologia e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1964), especialização em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (1963), mestrado em Antropologia Social pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971), doutorado em Sociologia pela Rutgers - The State University of New Jersey (1979). Realizou dois pós-doutorados no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2006-2007, bolsa do CNPq e 2011, bolsa do ICS/UL). Atualmente é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos/Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Universidade Federal do Rio de Janeiro. É “lider” do CEVIS (Coletivo de Estudos sobre Violência e Sociabilidade), grupo de pesquisa do CNPq. É bolsista de produtividade do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ.

Dra. Mariana Mora Bayo

Es investigadora - profesora del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social en la Ciudad de México. Es Doctora en Antropología por la Universidad de Texas, Austin y Maestra en Estudios Latinoamericanos por la Universidad de Stanford. Actualmente está concluyendo el manuscrito, La Descolonización de la Política: La autonomía indígena zapatista frente al Estado neoliberal. Es co-coordinadora del libro, Luchas Muy Otras: Zapatismo y Autonomía en Comunidades Indígenas de Chiapas (2011) y autora de diversas publicaciones sobre los derechos de los pueblos indígenas, políticas subalternas y el zapatismo. incluyendo“La politización de la justicia zapatista frente a los efectos de la guerra de baja intensidad en Chiapas”. En, Justicias indígenas y Estado: Violencias contemporáneas, María Teresa Sierra, Rachel Sieder, Rosalva Aída Hernández Castillo (ccord). Mexico: CIESAS, FLACSO; “Las experiencias de la autonomía indígena Zapatista frente al Estado neoliberal Mexicano”. En, La autonomía a debate: políticas de reconocimiento y Estado plurinacional en América Latina, Co-editado por Miguel González, Araceli Burguete, Santiago Ortiz. Su trabajo de investigación más reciente es sobre las políticas de seguridad y de desarrollo del Estado mexicano y derechos humanos en regiones indígenas en México.

Patricia Ravelo Blancas

Patricia Ravelo Blancas es profesora-investigadora del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social; SNI nivel II. Participó de 2001 a 2009 como profesora visitante de la Universidad de Texas en El Paso. Obtuvo su licenciatura y doctorado en sociología por parte de la Universidad Nacional Autónoma de México y cursó la Especialidad en Estudios de la Mujer en El Colegio de México. Se ha especializado en violecia sexual y de género y ha publicado varios libros, artículos y documentales sobre esta temática y el feminicidio en la frontera norte de Ciudad Juárez, Chih./El Paso, Tx.

Nació en la ciudad de México, es profesora-investigadora del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social; pertenece a SNI nivel II. Participó de 2001 a 2009 como profesora visitante de la Universidad de Texas en El Paso. Obtuvo su licenciatura y doctorado en sociología por parte de la Universidad Nacional Autónoma de México y cursó la Especialidad en Estudios de la Mujer en El Colegio de México. Libros publicados: Ravelo, Patricia Trabajo, enfermedad y resistencia entre costureras de la ciudad de méxico. un estudio acerca de sus representaciones, experiencias y subjetividad, Secretaría del Trabajo y Previsión Social, 2001; Pérez-Gil, Sara E. y Patricia Ravelo (Coords.) Voces disidentes. Debates contemporáneos en los estudios de género, CIESAS/Miguel Angel Porrúa, 2004; Ravelo, Patricia y Héctor Domínguez (Coords.) Entre las duras aristas de las armas. Violencia y victimización en Ciudad Juárez, CIESAS, México, 2006; Peña, Florencia, Patricia Ravelo y Sergio Sánchez Cuando el trabajo nos castiga. Debates sobre el mobbing en México (Coords.), Ed. Eón Sociales, 2007, entre otros. Documentales realizados: La batalla de las cruces. una década de impunidad y violencia contra las mujeres, CIESAS/Campo imaginario, 2005; Soy… desde Casa Talavera Ciudad de México a… Lomas de Poleo, Ciudad Juárez Chihuahua, Proyecto Diversidad sin Violencia (2009) y La Carta… Sagrario nunca has muerto para mí, IMCINE, FOPROCINE y Huapanguero Volador Films, 2010. Desde 2009 es Co-coordinadora del proyecto CONACYT-UAM-CIESAS “Género, violencia y diversidad cultural en Ciudad Juárez, Chih.-El Paso, Tx. Propuesta de intervención educativa para fomentar relaciones de género basadas en la reciprocidad y el respeto” y coordinó el proyecto CIESAS-UNAM-CONACYT de Aplicación Piloto de los protocolos de actuación en prevención, atención, sanción y erradicación de la violencia contra las mujeres en Yucatán (2011) y Aplicación de los protocolos de actuación en prevención, atención, sanción y erradicación de la violencia contra las mujeres en el sur sureste de México (2011-2013)

Roberto Kant de Lima

Coordenador do INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Professor Titular Aposentado do Departamento de Antropologia, atualmente é professor Adjunto do Departamento de Segurança Pública da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1A, Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia.

Dra. Virginia García-Acosta

Antropóloga social e historiadora mexicana. Profesora-investigadora del CIESAS desde 1974, del que fue su directora general de 2004 a 2014. Miembro de número de la Academia Mexicana de la Historia y miembro regular de la Academia Mexicana de Ciencias y del Sistema Nacional de Investigadores; e este último ocupa el nivel III. Recibió las Palmas Académicas en grado de Caballero del Gobierno Francés.

Sus áreas de especialidad están dentro de la antropología e historia de los desastres y de la alimentación. Ha publicado, como autora individual o coordinadora, más de un centenar de artículos o capítulos de libro en México y en el extranjero, así como 23 libros. Entre estos últimos se encuentran los 3 volúmenes de Historia y Desastres en América Latina (1996, 1997, 2008), Estrategias sociales de prevención y adaptación. Social Strategies for Prevention and Adaptation (2012, con Joel Audefroy y Fernando Briones) y Miradas concurrentes. La Antropología en el diálogo interdisciplinario (2013 con Guillermo de la Peña).

1 Vide Antonio Souza Lima e Virgínia Garcia-Acosta, neste volume, pp.14.

2 Vide Virginia Garcia Acosta e Luís Cardoso de Oliveira,” Diálogos México-Brasil”, Anuário Antropológico I, 2012: 9-12

3 Véase Antonio Carlos de Souza Lima y Virginia García Acosta en este volumen, pág. 14.

4 Véase Virginia García-Acosta y Luís Cardoso de Oliveira, ”Diálogos México-Brasil”. Anuário Antropológico I, 2012: 9-12.

5 Quilombolas se refiere a las personas que viven en quilombos, poblaciones donde se escondían los esclavos que escapaban, indios y blancos marginales. (N. de la t.)

6 La palabra favelas se refiere a asentamientos urbanos generalmente precarios o informales que crecen en torno a las grandes ciudades .(N. de t.)

7 Veja a página oficial do programa em <http://upprj.com/wp/>. É útil, também, consultar relatório de avaliação realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012). O objetivo de “recuperar o controle” das favelas fundamenta-se na ideia muito difundida – mas que é enfaticamente recusada neste artigo, como se verá – de que o Estado teria perdido sua soberania nas favelas para os “donos do morro”, como são chamados os chefes dos bandos de traficantes de drogas ilícitas em pontos fixos, os quais, de fato, tendem a se localizar no que pode ser chamado genericamente de “territórios da pobreza” (não por causa da “ausência” do Estado, mas devido à modalidade de sua presença), dos quais as favelas são tidas como os representantes típicos.

8 É claro que essa territorialização, moralização e hierarquização das diferenças sociais não se restringem às favelas cariocas e nem mesmo ao Brasil ou aos países periféricos. Para exemplos da ampla literatura que abordam neste plano mais geral os tópicos aqui tratados, ver Wacquant (2001a, 2001b) e Davis (2006). Entretanto, tal nível de generalização está fora do interesse cognitivo do presente texto, embora não se trate de um estudo monográfico, lido aqui especificamente com as favelas do Rio de Janeiro enquanto um “caso particular do possível”, para citar a conhecida expressão de Bachelard.

9 Para um trabalho pioneiro sobre a relação entre controle social e segregação em que a criminalidade é o tema central, ver o conjunto de textos reunidos no livro póstumo de Coelho, organizado por Magda Prates Coelho (COELHO, 2005).

10 Sobre o “jogo identitário” instaurado pela tendência relativamente recente de uso do termo “comunidade” em substituição a “favela”, ver Birman (2008).

11 Parte dessa crítica se materializa na constituição de um mercado privado de segurança e vigilância que se organiza na fronteira entre o lícito e o ilícito. Esse é um assunto pouco pesquisado que, de qualquer maneira, não cabe nos limites do presente texto.

12 Evidentemente, poder-se-ia interpretar essas considerações como sintomas de uma crise de hegemonia, ou melhor, um de seus aspectos particulares – mas conduzir a análise nessa direção afastaria meu foco principal, os procedimentos concretos de manutenção cotidiana da ordem pública e a linguagem que os realiza.

13 As informações estatísticas e georeferenciadas que utilizo são provenientes do que até agora é o mais completo relatório de avaliação das UPPs já publicado (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2012).

14 Até o momento, há UPPs implantadas nas seguintes favelas e “complexos”, conjuntos de áreas contíguas que recebem diferentes denominações, com as respectivas datas de inauguração: Santa Marta (19/12/2008), Cidade de Deus (16/02/2009), Jardim Batan (18/02/2009), Babilônia-Chapéu Mangueira (10/06/2009), Cantagalo-Pavão-Pavãozinho (23/12/2009), Tabajaras-Cabritos (14/01/2010), Providência (26/04/2010), Borel (07/06/2010), Formiga (01/07/2010), Andaraí (28/07/2010), Salgueiro (17/09/2010), Turano (30/09/2010), Macacos (30/11/2010), São João-Matriz-Quieto (31/01/2011), Coroa-Fallet-Fogueteiro (25/02/2011), Escondidinho-Prazeres (25/02/2011), São Carlos (17/05/2011), Mangueira-Tuiuti (03/11/2011), Vidigal/Chácara do Céu (18/01/2012). Disponível em: <http://upprj.com/wp/>. Acesso em: 20 ago. 2012. A Rocinha ainda não consta deste sítio oficial.

15 O fulcro dessa construção parece ser a cocaína, já que, no mundo popular, a outra droga ilícita que tem sido objeto da atenção coletiva, a maconha, tem estatuto moral semelhante ao do álcool: é reprovável, mas como uma espécie de pecado venial, enquanto a cocaína é vista como um mal indefensável. Os próprios traficantes, entre os quais seu uso é muito generalizado e intenso, afirmam consumi-la como “remédio”, isto é, a fim de permanecerem longos períodos de trabalho noturno sem dormir. Muito amplamente compartilhada à direita e à esquerda do espectro político, essa construção, de certa maneira, dificulta uma responsabilização clara dos agentes a ser combatidos, o que provoca um infindável debate sobre quem é a vítima e quem é o responsável e abre espaço para a criminalização de todos os envolvidos.

16 Sobre o que pensam os policiais que trabalham nas UPPs, ver Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (2012).

17 As ações coletivas que se articulam por meio da linguagem da violência urbana, como os “abraços” e “marchas” contra uma “violência” genérica e inespecífica, cujo patrocinador mais conhecido no Rio de Janeiro em certo momento foi a ONG Viva Rio, assim como os movimentos de vítimas de ambos os lados (de policiais e de traficantes), sem esquecer a própria discussão acadêmica, se constituem como mediações entre o mundo privado e o debate público. Esta, sem dúvida, é uma questão central, mas ultrapassa em muito os limites de um simples comentário sobre o impacto das UPPs na sociabilidade urbana, de que consta este artigo. Apenas uma brevíssima menção será feita adiante, a propósito da UPP “social”.

18 Não posso elaborar essa observação, mas penso que, nas sempre mencionadas “parcerias”, o protagonismo das agências estatais tem superado e condicionado o dos parceiros privados.

19 A bibliografia a respeito é imensa e não constitui um corpus unificado. Limito-me a citar alguns de meus próprios trabalhos, além de uma coletânea ainda no prelo, mas que estará disponível em breve: Machado da Silva (1967, 2002); Mello et al. (2012).

20 Excelente discussão da ação coletiva de base nesse período está em Doimo (1995). Ver também Fisher (2008), Machado da Silva e Ziccardi (1983), Machado da Silva e Ribeiro (1985).

21 Há casos em que as etapas previstas se misturam, como na Cidade de Deus, que tem enfrentado dificuldades na implantação das UPPs. Veja-se o episódio de um ônibus incendiado como retaliação à prisão de um criminoso, a qual a UPP não impediu, e a resposta de aumentar em 100 agentes o efetivo da unidade, para 376 policiais no total (O Globo, 07 de março de 2010, p. 16a). Esses casos tem se repetido cada vez mais amiúde, dificultando a rotinização do programa.

22 É de domínio público que a localização geográfica da cidade, espremida entre o mar e a montanha, contribuiu para produzir uma combinação de proximidade física e distância social que torna os processos de segregação mais intensos e mais visíveis no Rio de Janeiro do que na maioria das demais concentrações urbanas do país.

23 As pesquisas, que atualmente envolvem 29 projetos e aproximadamente 290 pesquisadores, se agrupam em três linhas: 1) A administração policial de conflitos: reformas na polícia e práticas tradicionais de produção de verdade; 2) A administração judicial de conflitos: macrocriminalidade, conflitualidade social e relações de proximidade; 3) Segurança Pública e Social municipal: identidades profissionais, conflitos sociais e a dimensão local (<www.proppi.uff.br/ineac>).

24 Ao Supremo Tribunal Federal cabe “processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República” (Artigo 102, I, b, da Constituição Federal (BRASIL, 1988)) e “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente” (Artigo 102, I, c, da Constituição Federal; Artigo 53, parágrafo primeiro (BRASIL, 1988)); ao Superior Tribunal de Justiça competem processar e julgar, originariamente, nos termos do Artigo 105, I, a, da Constituição: “nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, os dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais” (BRASIL, 1988); aos Tribunais Regionais Federais compete julgar “os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” (Artigo 108, I, a, da Constituição Federal (BRASIL, 1988)); finalmente, aos Tribunais Estaduais compete o julgamento dos prefeitos municipais (Artigo 29, X, da Constituição Federal (BRASIL, 1988)) e dos “juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como dos membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” (Artigo 96, III, da Constituição Federal (BRASIL, 1988)). Ainda em relação aos Tribunais Estaduais, preceitua o Artigo 125 da Carta Magna que aos Estados, observados os preceitos constitucionalmente firmados, incumbe a organização de sua Justiça e que “a competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça” (Artigo 125, §1o, da Constituição Federal (BRASIL, 1988)). Pelo princípio da simetria, as autoridades estaduais que ocuparem cargos ou exercerem funções equivalentes aos de âmbito federal têm a prerrogativa de ser julgadas por órgão jurisdicional superior que represente o equivalente estadual ao previsto. Ainda, ao Senado Federal cabe processar e julgar (Artigo 52, Itens I e II da Constituição Federal (BRASIL, 1988)): I – o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; II – processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

25 O jurista Magalhães Noronha, em seu Curso de Direito Processual Penal, edição de 1964, sintomaticamente rotulava essas prerrogativas em seu índice como “ratio personae” (em razão da pessoa), mas alertava, em seus comentários, que o Código se referia a elas como relativas à função (NORONHA, 1964, p. 52).

26 Constituição de 1988, Artigo 5, LV (BRASIL, 1988).

27 No julgamento das apelações os tribunais, estaduais e regionais federais, não só examinam matéria doutrinária, mas também reexaminam a matéria de fato, em razão do efeito devolutivo que o apelo contém. Podem, inclusive, se desejarem, reinquirir testemunhas, ouvir testemunhas, requerer novas perícias etc.

28 No Estado do Rio de Janeiro, os juízes de carreira são eleitos pelo Tribunal e empossados pelo presidente deste. No entanto, o Tribunal compõe-se também de advogados e membros do Ministério Público, escolhidos pelo Chefe do Executivo de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados ou pelo Ministério Público, respectivamente. Isso é o chamado Quinto Constitucional, que nos Tribunais Superiores transforma-se em um Terço (Artigos 94 e 104 da Constituição Federal). Já os Ministros do Supremo Tribunal Federal são todos escolhidos pelo Presidente da República.

29 Nesse sentido, não se confunde com o conceito de sensibilidade jurídica, aposto no título deste artigo (GEERTZ, 2006, p. 260-261), de cunho comparativo mais amplo.

30 Essa característica parece estar presente também em outro campo normativo, o da gramática normativa, em que recentemente vimos, no Brasil, em função da entrada em vigência de um acordo internacional referente à grafia da língua portuguesa, um acirrado debate sobre o uso do hífen, o qual ganhou as páginas dos jornais: havia um sem número de exceções à norma, o que a torna não só ineficaz, como incompreensível e, portanto, afastada da “normalização”, que seria teoricamente a razão de ser de uma gramática normativa.

31 A experiência de 12 anos com cursos de graduação e pós-graduação da área, em que essa dificuldade de refletir sobre práticas profissionais tradicionais cotidianas se manifesta explicitamente nos alunos e profissionais envolvidos, seja com o direito, seja com a segurança pública, levou-nos a propor um curso de bacharelado em segurança pública, atualmente em funcionamento na faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, que aproxime esse campo dos problemas objetivos e produza uma reflexão sobre eles.

32 Meu colega Luís Roberto Cardoso de Oliveira (2011), em várias ocasiões, se refere a “duas concepções” de igualdade jurídica, para distinguir aquela que prevê tratamento uniforme daquela que, segundo ele, prevê tratamento diferenciado.

33 Código Canônico, Cânone 1717, parágrafo 2.

34 A inquisitio canônica, ou “investigação prévia” está prevista no atual Código Canônico, Cânones 1717-1721 (disponível em 07/10/2012 em http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/CodigodeDireitoCanonico.pdf).

35 É claro que isso se opõe, tecnicamente, à ideia de que é a transparência das ações do Estado para as partes envolvidas que protege direitos e garantias dos indivíduos diante do Estado, como se explicita em muitos outros procedimentos de nosso sistema legal, inclusive na chamada lei da transparência.

36 Como já referi alhures, no Estado do Rio de Janeiro calcula-se em aproximadamente 90% os casos de homicídios, que obrigatoriamente geram inquéritos, que não são solucionados; ou seja, esses inquéritos não se transformam em processos judiciais. Por outro lado, quando se trata de outras infrações penais, embora o Código de Processo adote o princípio da obrigatoriedade da persecução penal para os crimes de ação pública, muitos desses nem mesmo geram registros de ocorrência, ou porque não são registrados (são “bicados”, na gíria policial) ou porque são transformados em outros instrumentos administrativos, chamados de VPIs (Verificação da Procedência de Informações), criados pela Polícia Civil, como instrumentos burocráticos em tudo semelhantes aos inquéritos, mas preliminares a ele (LIMA; EILBAUM; PIRES, 2008; MISSE, 2010).

37 Doutrina e jurisprudência contemporâneas podem não considerar o indiciamento como causa impediente para que cidadãos assumam funções públicas, em obediência ao princípio da presunção de inocência.

38 Claramente recusando a representação corrente no direito liberal que vê a sociedade como composta de indivíduos, todos cidadãos. Sobre essas questões, ver DaMatta (1979).

39 Por exemplo, no referido julgamento do mensalão, o autor que estamos seguindo, que escreve na passagem do século XIX para o século XX, João Mendes de Almeida Jr., foi citado por duas vezes no primeiro voto proferido pelo Ministro Celso de Mello, justamente sobre esse assunto.

40 Não se deve confundir a lógica do contraditório, essa obrigação de as partes dissentirem até que uma autoridade externa interrompa o processo, com o princípio do contraditório, que implica o direito de defesa diante de acusações formuladas – em inglês adversarial; este, por sua vez, implica que “a verdade é mais bem descoberta quando há duas partes competindo, cada uma conduzindo sua própria investigação dos fatos, apresentando diferentes teorias sobre os fatos e a lei e arguindo seu próprio caso diante do tribunal. O juiz deve manter-se neutro, imparcial e distante para aumentar a fairness (equilíbrio entre as partes) dos procedimentos” (HALL, 2009, p. 284).

41 Artigo 72, parágrafo 2o; já a Constituição do Império, de 1824, determinava em seu Artigo 179, XIII: “A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, o recompensará em proporção dos merecimentos de cada um”.

42 Constituição de 1988, Art. 5, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

43 De acordo com o Artigo 93, IX da Constituição de 1988 e Artigo 131 do Código de Processo Civil brasileiro: “O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”.

44 Constituição de 1988, Artigo 5, LVI: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (BRASIL, 1988).

45 Constituição de 1988, Artigo 5, LVII: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”(BRASIL, 1988). Para uma discussão comparada, ver Ferreira (2013).

46 A redação anterior do Artigo 155 não estabelecia nenhuma das restrições às provas observadas no direito civil, a não ser aquelas quanto ao estado das pessoas. A redação atual, dada pela Lei 11.690/2008 é: “Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas” (BRASIL, 2008).

47 Constituição de 1988, Artigo 5, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado” (BRASIL, 1988).

48 Redação dada pela Lei no 10.792, de 1 de dezembro de 2003.

49 Constituição de 1988, Artigo 5, LIV: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (BRASIL, 1988).

50 Nem os advogados que a sustentam, diga-se de passagem, o que levanta problemas ético-profissionais interessantes e peculiares ao exercício dessa advocacia, no Brasil.

51 No Brasil, crimes intencionais contra a vida humana são processados em um tribunal especial, chamado Tribunal do Júri (LIMA, R., 1995).

52 É relevante a produção de “memoriais” nos Tribunais, entregues a cada desembargador ou Ministro, pessoalmente, pelos advogados das partes, seja nos processos cíveis, seja nos criminais e que não são agregados aos autos dos processos, cujas alegações se tornam, portanto, desconhecidas da outra parte.

53 Ação Penal 470/STF

54 Como demonstra a pesquisa de campo recentemente (2011-2012) desenvolvida por Ricardo Gueiros Bernardes Dias, em São Francisco, Califórnia, EUA, na Hastings College of the Law, sob a supervisão do Professor George Bisharat, para sua tese de doutorado em Direito na Universidade Gama Filho, sob orientação da Professora Maria Stella Amorim (DIAS, 2012).

55 O autor citado é do final do século XIX, publicado no Brasil, em português em 1991.

56 Interessante controvérsia se estabeleceu quando a defesa de um dos réus, segundo a mídia, entrevistou o autor alemão da doutrina utilizada para incriminar supostos mandantes dos crimes, políticos que ocupavam postos de mando na época das ocorrências em julgamento, denominada de “domínio dos fatos”. Aparentemente, o autor da doutrina tinha interpretação mais severa do que fosse esse domínio dos fatos, mas acho que a controvérsia, provavelmente, se dá em torno da definição do que sejam, efetivamente, “fatos” no sistema judicial alemão e no sistema judicial brasileiro, assim como ocorre com a diferença de fatos e facts, respectivamente, no direito processual brasileiro e no dos Estados Unidos (LIMA, R., 2010).

57 Pesquisa sobre esse assunto, orientada por mim, chegou a conclusões análogas examinando outros processos do Supremo Tribunal Federal (SETA, 2012).

58 Nos outros Tribunais, obedece-se à proporcionalidade explicitada nos Artigos 94 da Constituição de 1988: os Ministros e Desembargadores são nomeados proporcionalmente, seguindo o chamado “quinto constitucional”, em que a OAB e o Ministério Público têm direito a 1/5 (um quinto) do total de membros de cada Tribunal: “Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação” (BRASIL, 1988); no Superior Tribunal de Justiça esta proporção se reduz a 1/3 (Artigo 104, parágrafo único, II, da Constituição de 1988).

59 Entre os 37 acusados há deputados, ex-deputados, ex-ministros, dirigentes de bancos e empresários.

60 El debate en el que participaron este conjunto de especialistas fue conducido por Denise Maerker y tuvo lugar el 17 de septiembre de 2011 en la Revista Nexos. Fue publicado bajo el título “Nuestra guerra: Una conversación” en dicha revista en el mes de noviembre de 2011. Consulta en línea: http://www.nexos.com.mx/?P=leerarticulov2print&Article=2102417

61 Consejo Nacional para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, Reforma, 16/01/2012.

62 Véase la gran cantidad de referencias bibliográficas que sobre este tema contiene el Informe Mundial sobre la Violencia y la Salud, OPS, 2003.

63 Excélsior, 01/01/2011.

64 Saúl Arellano, en Crónica, 30/08/2009.

65 Reforma, 23/11/2011.

66 Véanse Plan Nacional de Desarrollo, Eje 1. Estado de Derecho y Seguridad, Presidencia de la República, México, D.F., 2007, p. 41-79; y Programa de Seguridad. Estrategia Integral de Prevención del delito y Combate a la Delincuencia, Secretaría de Seguridad Pública, México, D.F., marzo de 2007.

67 Reforma, 12/01/2011.

68 Reforma, 10/01/2010.

69 No conocemos casos semejantes en cuanto a pérdida de vidas humanas por el mismo motivo. Hay que recordar que la violencia que tuvo lugar en Colombia obedeció a distintos órdenes de conflictos (guerrilla, rivalidad entre grupos políticos, narcotráfico, paramilitarismo, etcétera).

70 En enero de 2011, inclusive la página electrónica de la Presidencia (www.presidencia.gob.mx/voceria-seguridad/), las rotulaba como muertes originadas en el combate al crimen organizado.

71 Quinto Informe de Gobierno, documento de respuestas que el Gobierno Federal proporcionó a las preguntas formuladas por los diputados, 2011, p. 101.

72 El Universal, 12/09/2011.

73 Crónica, 29/11/2011.

74 Reforma, 07/01/2011.

75 Reforma, 07/11/2011.

76 Crónica, 16/01/2012.

77 Reforma, 16/01/2012.

78 El Universal, 10/11/2011.

79 El Universal, 23/12/2011, y Crónica, 30/11/2011.

80 Comunicado de prensa, www.banxico.org.mx, 06/01/2012.

81 Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising, OCDE, 2011.

82 Reforma, 30/11/2011.

83 La Jornada, 03/11/2011.

84 Reforma, 15/10/2011.

85 “El enfoque de cohesión comunitaria y el cambio de paradigma para su fortalecimiento en México”, presentación de Suhayla Bazbaz en la sesión de Diálogos por la Seguridad, Campo Marte, 12 enero de 2011.

86 “Este artículo fue publicado por primera vez en la revista Gestión y Política Pública, Volumen Temático 2013: Seguridad Pública en México, Centro de Investigación y Docencia Económicas, D.R. Ó, CIDE (2013)”

87 Según datos oficiales publicados en enero de 2011, 34,612 muertes en el periodo comprendido entre el 1o de diciembre de 2006 y el 31 de diciembre de 2010 (PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA, 2011).

88 En el caso de México, prácticamente no se aprecia una construcción teórica para abordar el análisis, a la luz de la polémica suscitada respecto al riesgo de falla del Estado en este país. La mayor parte de la literatura consiste en debates mediáticos o a lo más, en escritos de corte ensayístico que reflejan exclusivamente la opinión de sus autores, quienes confirman o niegan la falla del Estado en México, pero sin conceptualización o referente empírico sistemático. Véase, por ejemplo, O’Neil (2009) o Felbab-Brown (2009). Al respecto se puede estar de acuerdo con Williams (2009), quien señala que, en ausencia de mayores esfuerzos para comprender el origen de la crisis de seguridad en México, se corre el riesgo de que el término de Estado fallido acabe siendo meramente una etiqueta derogatoria. A ello habría que añadir que, en las mismas circunstancias, la posición contraria puede implicar también el riesgo de convalidar perspectivas que han minimizado sistemáticamente la gravedad de la crisis de seguridad que enfrenta México y/o el deterioro del Estado frente a la misma, sin referente objetivo, ni argumento distinto a su propia convicción o preferencia ideológica. Naturalmente, ninguno de los dos escenarios parece deseable.

89 También la corrupción administrativa puede estar institucionalizada, sin embargo, por el condicionamiento y bloqueo intrínseco que implica la captura del Estado, se asume que su carácter pernicioso es aún mayor. La corrupción institucionalizada se entiende como estructuras y procesos que se han arraigado en la sociedad como forma corriente para obtener beneficios particulares. Véase Suárez et al. (2001), citado en Garay et al. (2008, p. 35).

90 Según información contenida en los Archivos Nacionales de Estados Unidos, el cacique potosino Gonzalo N. Santos, que ocupó múltiples cargos públicos incluyendo la gubernatura de San Luis Potosí, entre 1943 y 1949, estaba involucrado en actividades de tráfico de drogas y contrabando (CEDILLO, 2007, p. 52). En esas mismas actividades estaría presuntamente involucrado también Miguel Alemán Valdés, junto con otros políticos de la época. El autor intentó obtener copia de los documentos citados en ese trabajo en los Archivos Nacionales de Washington. La respuesta que se obtuvo del personal de esa institución fue que las referencias documentales citadas por Cedillo no eran suficientes para su localización.

91 Además de incluir de nuevo a Mendiolea Cerecero como titular de la PJF, Flores Sánchez también era el promotor de la carrera de José Carlos Aguilar Garza, coordinador de agentes del Ministerio Público Federal en Sinaloa, durante la “Operación Cóndor” de erradicación de cultivos ilícitos en ese estado, en Durango y Chihuahua, quien posteriormente ejercería la misma función en Tamaulipas. Estaba también directamente involucrado en la protección al tráfico de drogas, según el mismo documento.

92 El documento referido es Central Intelligence Agency, 1951, “Mexico”, SR-18, January 24th.

93 La fuente citada por Niblo es: Lt. Col. Maurice C. Holden to secretary of state, July 16, 1947, USNA/59, 812.105/9-447.

94 La fecha referida es 1944, lo que sería inexacto: Alemán fue gobernador de Veracruz entre 1936 y 1939 (CAMP, 1992, p. 20). El documento citado por Astorga es: A.M. Monroy, a Harry J. Anslinger. Commisioner of Narcotics, Washington, D.C., Phoenix, Arizona, 22 de septiembre de 1946, DEA, SFBNDD, 1916-1970, RG 170, NACP.

95 Lo anterior se puede constatar, por ejemplo en la solicitud de Arnulfo Torres a Rogerio de la Selva (AGN, Arch. Pres. MAV, Exp., 546.6/315).

96 Se solicitó en 2011 la versión pública del expediente de Juan N. Guerra Cárdenas a la Procuraduría General de Justicia del Distrito Federal, que la resguarda en la Dirección General de Política y Estadística Criminal. En el Instituto de Acceso a la Información Pública del Distrito Federal, el número de la solicitud es RR. 1190/2011.

97 A grafia das expressões de uso comum nas esferas de governo e no crime se fará sempre em itálico, tal qual destaques de ênfase na redação. Estendo aqui as considerações que Machado da Silva (1999) faz sobre a noção de violência urbana, comentadas por Misse (2006a), à ideia de segurança pública. Tomo-a, portanto, não como categoria a empregar na análise, mas como uma representação que, portanto, é parte significativa do objeto a compreender.

98 O Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM) indica queda de mais de 70% desses números, chegando a menos de 10/100 mil em 2010 (MANSO, 2011). Os dados são objeto de disputa e não há consenso absoluto sobre eles, embora ninguém tenha dúvida de que as taxas caíram muitíssimo (MANSO, 2003). Em Sapopemba, onde fiz minha pesquisa, a queda foi ainda maior 73,1/100 mil em 2000, chegando a 8,78 em 2008 e oscilando a 11,95/100 mil em 2010 (PRO-AIM, 2012). Em diversos outros distritos de periferia, a tendência foi similar.

99 Sob o ponto de vista dos gestores da segurança, a taxa de homicídios se tornou nas últimas décadas, e em todo o mundo, o principal indicador a monitorar, como me lembrou Daniel Hirata em comunicação pessoal. A respeito da aparição da regulação das taxas demográficas como modo de governo, ver Foucault (2000, 2008).

100 Interpretação inteiramente inspirada nos argumentos de Luiz Antonio Machado da Silva: “se minha descrição da violência urbana é correta, não há luta, mas convivência de referências, conscientes ou pelo menos claramente ‘monitoradas’, a códigos normativos distintos e igualmente legitimados, que implicam a adoção de cursos de ação divergentes” (MACHADO DA SILVA, 2004, p. 73).

101 No sentido de Boltanski e Thevenot (1991) e Thevenot (2006). Num exemplo, o governador atualiza a matriz de justificação governo quando diz que “não negocia com bandido” ou que “desmantelou o PCC”. Mas os sequestradores do repórter da Rede Globo, do PCC, não mobilizam outro, senão o mesmo discurso de governo quando defendem a aplicação da Lei de Execuções Penais em rede aberta. Matriz diferente – o crime – é utilizada, entretanto, para justificar a morte de alguém num debate do “Comando” (MARQUES, 2007; HIRATA, 2010; FELTRAN, 2010a, 2010b; KESSLER & TELLES, 2010).

102 Para diferentes versões sobre o surgimento do PCC, ver Biondi (2010), Biondi e Marques (2010), Dias (2011). Marques (2010a p. 321), analisando o depoimento de Marcos Camacho (Marcola), recupera os seguintes trechos “O PCC surgiu em 1993 e [...] tomou força, de 95 em diante” (p. 86). “Sua fundação marcou uma reação à condição indigna na qual os presos da Casa de Custódia de Taubaté viviam e àquilo que ficou conhecido por Massacre do Carandiru: [...] o diretor do Carandiru foi para Taubaté, e lá ele impôs a mesma lei de espancamento. Então, quer dizer, juntou a situação do Carandiru com a de Taubaté, deu o PCC” (p. 99). Uma reação às injustiças do Estado, mas também uma reação ao estado de coisas que vigorava nas relações entre prisioneiros. Um processo duplo: uma política de lutas contra as “injustiças” do Estado e uma política de reabilitação e reforma do “proceder pelo certo”.

103 Analogia evidente ao menos em meu trabalho de campo: Marcela me afirmou, em 2005, que “o PCC é como o GOE [Grupo de Operações Especiais] na cadeia”. Lázaro, seu irmão, me disse que ter o PCC na cadeia “era a mesma coisa de ter o pessoal da carceragem. Uma forma também de disciplina, a mesma forma de disciplina: não deixa acontecer brigas, rebeliões, eles que comandam. [Todo mundo pode fazer parte da cadeia do comando?] Não, quem é de outra facção não entra. Mas fora isso todo mundo entra, porque não é de nenhuma facção, qualquer um entra, é respeitado como todos. O mesmo respeito que o cara tem pelo irmão dele, que é do Comando, tem entre nós”. Sobre essa simetria entre PCC e governo nas “cadeias dominadas”, ver Mallart (2012).

104 As referências a Gramsci (1966, 1968) não são casuais. Concebo a expansão do PCC nas prisões paulistas, durante os anos 1990, inspirado pela equação gramsciana entre consentimento ativo e coerção, visando à construção hegemônica. A distinção entre guerra de movimento e guerra de posição (GRAMSCI, 1987), que a precede, parece igualmente rentável na análise. Trata-se, portanto, não de um domínio totalitário pela força ou de um governo democrático amparado apenas na justeza de princípios ou no convencimento dos pares (o que leituras superficiais dos trabalhos de Dias (2011) e Biondi (2010) poderiam fazer supor), mas de uma batalha cotidiana que inclui o uso da força como elemento fundamental para a ocupação de posições de autoridade que permitam a difusão de uma concepção de mundo.

105 Como conta um ex-agente prisional, Paulo, universitário contratado em 1998, momento dessa intensa reformulação: “Eram cinco diretores [por presídio, que ofereciam o curso preparatório para os agentes]. [...] Eu fiquei nessa ‘escolinha’ 40 dias, mais ou menos. Foi onde eu tive aula de Direito Penal, Criminalística, tínhamos aula de Ética, tínhamos aula de Defesa Pessoal, tínhamos aula de Segurança da Penitenciária. Com professores que viriam a ser os diretores do presídio e com professores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. [...] Essas aulas foram interessantes. Uma das coisas mais interessantes é que a palavra de ordem de todos os professores, inclusive dos que viriam a ser diretores, era reabilitação. De acordo com o novo Código Penal. [...] O tratamento humanitário aos presos seria fundamental. [...] A violência seria em último caso.

106 O mesmo Paulo, que no curso de formação apostava na reabilitação, viu sua esperança ruir em apenas três meses no presídio novo. “Até então eu não tinha visto nenhuma atitude de violência pelos diretores. Tinha visto por funcionários velhos. Depois eu acabei vendo dos próprios diretores. Eles que falavam de reabilitação; e isso aconteceu no meu turno, que era o noturno. Vieram presos da penitenciária de Cidade [nome fictício]. Estourou a cadeia lá e trouxeram as lideranças. Deram um bonde e levaram para Município [nome fictício]. [...] O diretor chamou o chefe de plantão, meu amigo, falou que queria os caras maiores para receber o bonde. Me chamaram, chamaram várias pessoas, os mais altos. Chamaram o Paulo, que depois foi apelidado de Superman, era um cara extremamente violento. Chamaram o Pedro, que era gente boa, mas depois ficou violento. E aí a gente foi para um setor de inclusão [...], a gente chegou lá e vieram os diretores. [...] Os caras que trabalharam lá em cima trouxeram um monte de porretes, a gente chama de “descer o cano”. Eram canos de água mesmo, de ferro, e na base dele tinha um cano um pouco maior, de PVC, e furado, com um barbante [amarrado em alça, mostra como se empunha esta alça], para não cair. [...] Trouxe os canos, cada diretor pegou um. Um dos diretores trouxe um porrete de madeira que parecia um taco de beisebol. [...] Tudo para receber o pessoal. O diretor disse: ‘Olha, algum funcionário não está a fim de participar?’ Eu falei: ‘Eu não estou a fim’. [...] É engraçado que os funcionários estavam em uma certa ansiedade, não é? Um misto, mas eu acho que uma vontade de dar umas cacetadas. É o que eu cheguei à conclusão depois. Chegaram os presos e começou a descer um por um, de cabeça baixa e de cueca. [...] Eu só escutava a gritaria do preso: ‘Para, senhor, está doendo! Dói, senhor! Para, para!’ Eram dez funcionários batendo de um em um, com a diretoria. Um por um”.

107 Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo indicam que a população carcerária subiu de 55 mil em 1994 para quase 190 mil em 2011. Ver <http://www.sap.sp.gob.br>. Estima-se que, em média, saiam das cadeias paulistas 5,8 mil pessoas por mês, e ingressem 6,6 mil, além de 30 mil sentenciados que não encontram vagas no sistema. Agradeço a Douglas Santos pelas conversas a respeito. Para uma crítica da política de encarceramento, suas motivações e consequências nos EUA, é referência o trabalho de Wacquant (2000, 2001).

108 “Não é rara a afirmação de que o PCC surge exatamente para desempenhar uma representação na negociação com a administração prisional e uma intermediação nos litígios entre presos [...]. O primeiro exercício é conhecido como ‘guerra com os polícias’ e o segundo é conhecido como ‘paz entre os ladrões’” (MARQUES, 2008, p. 289).

109 Trecho revisado a partir das notas publicadas em Feltran (2011) – Capítulo 5.

110 Este texto é uma versão da apresentação feita no Simpósio Margens da Violência: Contornos estatais e sociais do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro, coordenado por Antonio Carlos de Souza Lima (Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento/Departamento de Antropologia/Universidade Federal do Rio de Janeiro – Laced/DA/UFRJ) e Virginia Garcia Acosta (Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropologia Social – Ciesas/México). Agradeço a Antonio Carlos de Souza Lima e Virginia Garcia-Acosta pelo convite para apresentar este texto no Simpósio Margens da Violência e nesta publicação e a todo(a)s o(a)s integrantes do Simpósio pelos comentários e sugestões.

111 Trata-se do projeto “Às portas dos direitos: as dinâmicas entre relações de gênero, redes sociais, instituições de Justiça e ação política”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) por meio do edital Jovem Cientista do Nosso Estado, de 2010. Essas questões são tema também da pesquisa relacionada à bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nível 2, “Instituições de justiça, redes sociais e relações de gênero: uma antropologia da experiência dos ‘direitos’ e do fazer político”. Embora não pretenda discutir essa questão no âmbito deste texto, não me parece banal que, uma vez em contato com as situações extremas de morte pela polícia ou em condições de detenção, não tenha conseguido “sair dela”. O impacto de tais situações e os compromissos políticos, intelectuais e subjetivos que foram sendo engendrados nesse processo não são, creio, uma história paralela ao “campo”, mas fazem parte de sua própria dinâmica, tão profundamente moral e afetiva.

112 Juliana Farias não atuou simplesmente como mediadora nesse momento, mas estabelecemos ao longo do tempo uma relação de compartilhamento estreito de observações e experiências em campo. Boa parte das situações de pesquisa aqui descritas foi feita em sua companhia, em razão das atividades que acompanha/participa para seu projeto de tese Direitos Humanos, Estado e Favelas: interlocuções a partir da atuação de familiares de vítimas de violência policial, realizado a partir de 2009 no PPGSA/IFCS/UFRJ, com bolsa fornecida pelo CNPq e sob orientação do Prof. Luiz Antonio Machado da Silva. Tenho contado, assim, com o privilégio de sua interlocução ao longo desse processo, pelo que sou extremamente grata.

“A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência” define-se como “um movimento social independente do Estado, de empresas, partidos políticos e igrejas, que reúne moradores de favelas e comunidades pobres em geral, sobreviventes e familiares de vítimas da violência policial ou militar, e militantes populares e de direitos humanos. A Rede se constrói pela soma, com preservação da autonomia, de grupos de comunidades, movimentos sociais e indivíduos, que lutam contra a violência do Estado e as violações de direitos humanos praticadas por agentes estatais nas comunidades pobres” (REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA, 2006).

113 Para um quadro minucioso desse caso e de algumas de suas implicações políticas e sobre os familiares, ver Araújo (2007, 2008, 2012).

114 É sintomático que na página “Caso De Acari Vinte Anos”, existente na rede Facebook, a definição escolhida para o item “sobre o caso de Acari” seja: “CASO DAS MAES DE ACARI QUE NUNCA FOI RESOLVIDO”.

115 Como chamam atenção Patrícia Birman e Márcia Pereira Leite na introdução da coletânea Um Mural para a Dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz: “É sobretudo a falta de reparação e de justiça que produz em muitos o sentimento do intolerável. O que dói, nesses casos, é a presença de um muro de proporções difíceis de mensurar bloqueando as saídas para esse intolerável: o tratamento concedido pelo Estado a certas vítimas de violência [...]. A violência, nesse caso, é de natureza moral, e diz respeito a um tratamento recebido pelo morto e sua família visto como ofensivo e desrespeitoso com sua memória” (BIRMAN; LEITE, 2004, p. 10-11).

116 O termo “caso” é a categoria corrente nesse campo, não apenas entre militantes, mas também entre membros do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, e indica, a meu ver, o trabalho coletivo no sentido de definir limites entre as mortes, singularizando-as dentro de fronteiras específicas. Por outro lado, a ideia de “caso” evidencia também as ligações a serem construídas entre cada etapa, transformando a morte em uma denúncia e em uma causa, podendo ser aproximado das discussões feitas por Boltanski em relação à forma “affaire” (BOLTANSKI, 1993, p. 95-97).

117 “Auto de resistência” é o termo utilizado oficialmente para definir mortes e ferimentos ocorridos “em confronto” (CANO, 1997).

118 Márcia Leite discute de forma aprofundada o contexto de surgimento de movimentos de caráter mais geral de combate à violência ainda em meados dos anos 1990 ou princípios dos anos 2000 e suas tensões e contradições internas, especialmente em relação às mães e demais familiares de vítimas de chacinas em áreas de favela ou periferia ou ainda nos casos dos que foram mortos por policiais (LEITE, 2004, p. 141-189).

119 Inspiro-me aqui nas formulações de Simmel sobre a relevância da díade e da tríade como formas sociais. (WOLFF, 1964)

120 A partir da fala que uma das mães de vítima, muito ativa, nos disse durante o funeral de outra mãe, “enquanto o Estado está lá sentado, comendo e bebendo do bom e do melhor, nós estamos aqui enterrando mais uma mãe”, procuramos explorar as implicações desse antagonismo Estado-mães em termos da antropomorfização e masculinização do primeiro (VIANNA; FARIAS, 2011).

121 Como Machado da Silva e Leite chamam atenção, a percepção de incerteza e risco em áreas de favela não envolve apenas a relação com a polícia, mas também com grupos armados ilegais. As dinâmicas de tensão e as formas de lidar com a imprevisibilidade em cada uma dessas situações de contato assimétrico são distintas. No caso da relação com a polícia, os autores destacam a relevância que tem o fato de sua territorialização ser “espasmódica e intermitente”. Nas palavras deles, “a presença destes atores nas favelas é um elemento do cotidiano; mas quando, onde e como sua atuação interferirá na vida dos moradores comuns é imprevisível” (MACHADO DA SILVA; LEITE, 2008, p. 67). O que chamo aqui de “provável e inimaginável” dialoga com essa reflexão, mas se inscreve em outro registro, já que estou considerando, sobretudo, o plano de elaboração do luto que atravessa o processo de militância dessas mães e familiares. Nesse sentido, se o “provável” corresponde a algo que permite a politização dessas perdas, o “inimaginável” responderia àquilo que jamais pode ser compreendido em sua totalidade, por representar o impossível do “nunca mais”, na evocação singular feita por Roland Barthes em seu Diário de Luto (BARTHES, 2011, p. 76).

122 Machado da Silva e Leite (2008) destacam o quanto a imagem das favelas como territórios onde o Estado estaria ausente é perniciosa, reforçando mitos como o do “poder paralelo” dos traficantes e, por isso, permitindo a franca utilização e aceitação da metáfora da guerra. Em lugar desse dualismo, exploram, entre outros autores, as formulações de Das e Poole acerca das “margens do Estado”. Como as autoras destacam, esse conceito não deve ser pensado nem em termos geográficos, nem em termos de exceção, mas como parte das próprias práticas que constroem o Estado (DAS; POOLE, 2004, p. 10-11).

123 Já pudemos ver isso sendo explicitado em mais de uma situação envolvendo o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, de onde acaba sendo destacado um defensor para atuar como assistente de acusação nos processos que têm policiais como réus. Um impasse em meio a uma reunião numa favela carioca quanto à entrega de uma prova material de ataque de policiais a uma família foi resolvido prontamente por uma militante da Rede que lembrou ao defensor o tipo de “recibo” legal de entrega de provas que ele poderia produzir ali mesmo, sem necessidade de as pessoas irem até o Núcleo ou, o que claramente incomodava a esses moradores, de entregarem sua “prova” a um desconhecido, mesmo que institucionalmente localizado. Caso mais elaborado e de maior grau de publicização foi feito pelas Mães de Maio e Movimento de Familiares de Vítimas de Violência do Estado agora, em 30 de junho, por meio de uma postagem na rede Facebook. A longa postagem recebeu como chamada “IMPORTANTÍSSIMO: SOLIDARIEDADE E ORIENTAÇÕES AOS FAMILIARES E AMIGOS DE VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA EM SP” e, entre outras coisas, trazia indicações precisas sobre quais instâncias poderiam ser acionadas (Ouvidoria de Polícia, Defensoria Pública), com informações dos telefones e das pessoas que deveriam ser acionadas, relacionando também seus telefones diretos e suas próprias páginas pessoais no Facebook, quando o tinham.

124 Algo sintetizado pungentemente na frase de um familiar que se mostrava decepcionado pelo fato de a testemunha de outro “caso” ter desistido de comparecer a uma audiência mesmo depois de seus enormes esforços de convencimento e apoio, como ir buscar a própria testemunha em sua casa, muito distante de onde ele morava e lá não encontrar ninguém em casa: “Ele não entende que se se esconder é que eles matam mesmo”.

125 Como lembra Abrams, uma das ficções mais caras a diferentes matrizes das ciências sociais é justo a de crer que há um “Estado de fato” por trás da máscara ideológica-representacional do Estado. A distinção entre os planos do “Estado-sistema” e do “Estado-ideia” nos permitiria, assim, ao menos equipará-los lógica e prestigiosamente, forçando a que nos perguntemos inclusive sobre nossa própria crença nessa realidade última que existiria “fora da máscara”. Como coloca ele, “In sum, the experience if not the findings of both academic and practical political research tends towards the conclusion that there is a hidden reality of politics, a backstage institutionalization of political power behind the onstage agencies of government; that power effectively resists discovery; and that it may plausibly be identified as ‘the state’. In other words it remains reasonable to assume that the state as a special separate and autonomous entity is really there and really powerful and that one aspect of its powerfulness is its ability to prevent the adequate study of the state. We seem to have evidence that the state itself is the source of the state’s ability to deb our efforts to unmask it” (ABRAMS, 1988, p. 62).

126 Procuro seguir as indicações de Souza Lima (2002, p. 11-22) de pensar administração em seu plano de dominação cotidiana e de Souza Lima e Teixeira de tomar como parte desse domínio a própria forma social – o Estado nacional – que ordenaria uma coletividade, combinando-se crença e materialidade, o que supõe jogos políticos partidários, a esfera do Direito, as organizações ditas não governamentais, as redes de cooperação técnica internacional governamental e não governamental, segmentos empresariais e o chamado “mundo do mercado” (SOUZA LIMA; TEIXEIRA, 2010, p. 51-95).

127 Nas palavras de Abrams: “In sum: the state is not the reality which stands behind the mask of political practice. It is itself the mask which prevents our seeing political practice as it is” (ABRAMS, 1988, p. 82).

128 Para o detalhamento etnográfico de uma dessas cenas, ocorrida durante um julgamento, ver Vianna e Farias (2011).

129 Machado da Silva (2004) e Feltran (2011).

130 Esse argumento foi apresentado com mais detalhes em Vianna e Farias (2011), baseando-nos na construção proposta por Veena Das (2008) de que o mito teológico e político do contrato social é sempre também o de um contrato sexual, chamando atenção para a dimensão de gênero presente na linha que separa idealmente o doméstico e o inimigo, a casa e a guerra, os que devem ser defendidos e os que devem ser combatidos.

131 O gênero é aqui claramente uma marca que perfaz o mundo, que o categoriza dinamicamente (BUTLER, 2003). Podemos ser, homens ou mulheres, “mães” naquela situação por habitarmos um lugar, performatizarmos atos, e compartilharmos de uma ética/estética que nos produz enquanto tal. Longe de qualquer atributo que possa ser naturalizado, o “ser mãe” emerge como estado unitário holístico sob circunstâncias particulares, como defendido por Strathern (2006, p. 43). O “luto sem fim” das mães desempenha, sem dúvida, papel relevante nessa forma específica de mútua produção entre gênero e política, seguindo a inspiração de Das sobre as conexões entre luto, corpo, dor e linguagem (DAS, 2007, p. 38-58).

132 Sobre as centenas de assassinatos e execuções promovidas por policiais nesse período e algo de seu impacto, ver a publicação do “Movimento Mães de Maio” (MOVIMENTOS MÃES DE MAIO, 2011).

133 Ponencia que se presenta en la Reunión de Antropología 28a brasileño, que se llevó a cabo del 2 al 5 julio 2012 en la Universidad Católica (PUC) de São Paulo, SP, organizado por la Asociación Brasileña de Antropología (ABA).

134 Para entender la formación de estos espacios de la frontera, véase el documental La batalla de las cruces. Una década de impunidad y violencia contra las mujeres (2005). este contexto liminal, es que integramosmujeresiactadas directamente por la violencia se da en el contexto de la condiciñon lim

135 Una versión preliminar se encuentra en Ravelo, 2010 y 2011.

136 Véase la propuesta de Ma. Isabel Casas (documento electrónico, versión PDF).

137 Hasta septiembre de 2005 teníamos registrados: 12 libros, 76 artículos, 11 poemas, un libro de poemas, una antología de poesía, siete videos, tres películas, una telenovela, 10 obras de teatro, seis canciones, 134 documentos, 24 sitios web y 12 documentos en otros idiomas. Sin contar los cientos o miles de materiales periodísticos, entre notas, reportajes y artículos especiales y de opinión en la prensa local, nacional e internacional y en agencias electrónicas, así como programas especiales

138 Ma. Isabel Casas (documento electrónico, versión PDF).

139 El asesinato de jóvenes ha sido uno de los fenómenos emergentes en Ciudad Juárez, Chihuahua, en los años más recientes. Quienes estudian la violencia en esa entidad han aplicado el término de “juvenicidios” para caracterizar esta práctica criminal (V. QUINTANA, 2009).

140 Ma. Isabel Casas, documento electrónico, versión PDF.

141 S. Street, 2003.

142 Fuente: Ernesto Jáuregui, titular de la Fiscalía Especial de Atención a Mujeres Víctimas de Delitos de Género) (LA JORNADA, 24 de septiembre del 2012, p. 33).

143 Fuente: Televisa de Ciudad Juárez en ambos años, que reproduce información oficial de la Fiscalía del Estado de Chihuahua, Zona Norte, casi siempre. Información enviada por Sergio Sánchez, correo electrónico del 27 de septiembre de 2012.

144 La autora agradece los comentarios y sugerencias de Matilde Pérez y Jesús Peralta, al igual del apoyo de Lisbeth Rasch durante el trabajo de campo. Esta investigación se realizó como parte del acompañamiento al trabajo de derechos humanos del Mocipol, bajo la coordinación de Fundar, Centro de Análisis e Investigación, el Centro de Derechos Humanos Tlachinollan y el Instituto para la Seguridad y la Democracia.

145 Véase el recuento oficial que llevó a cabo el Sistema Nacional de Seguridad Pública (SNSP) y la Procuraduría General de la República (PGR). Véase Milenio, 8 de abril de 2013, http://www.milenio.com/cdb/doc/noticias2011/bfa2b0eda97fcfc2a1f45995a54794e9

146 Véase El Universal, 23 de diciembre de 2011.

147 Véanse La Crónica de Hoy, 29 de noviembre de 2011 y Milenio, 4 de enero de 2012.

148 De acuerdo al Centro de Análisis Multidisciplinario (CAM) de la Facultad de Economía de la Universidad Nacional Autónoma de México, el poder adquisitivo del salario mínimo cayó 43.1 por ciento, para registrar una pérdida acumulada, en 25 años, del 79.11 por ciento. Véase Milenio, 10 de septiembre de 2012.

149 Esta argumentación se ha establecido en diversos casos que han tenido amplia cobertura mediática, como es el caso del asesinato de alumnos del Instituto Tecnológico de Monterrey en el estado de Nuevo León y de una integrantes de una familia que viajaba en Tamaulipas durante Semana Santa, ambos en 2010.

150 Consúltese el documento disponible en http://www.tlachinollan.org/Informes-Especiales/desde-la-mirada-ciudadana.html

151 Véanse los testimonios de los 22 militares acusados de incinerar los cuerpos de víctimas detenidos en el cuartel en el estado de Chihuahua, caso analizado por la Suprema Corte de Justicia de la Nación, septiembre de 2012. Disponible el http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2012/09/03/10205413-corte-discute-hoy-amparo-de-soldados-contra-fuero-militar-piden-salir-libres

152 Véase Milenio, 20 de enero de 2009.

153 Para una descripción detallada del caso, junto con la documentación de su judicialización, referirse a la página web del Centro de Derechos Humanos Tlachinollan, http://www.tlachinollan.org/en/Bonfilio.html

154 Entrevista personal, José Villegas, mayo de 2012.

155 Extracto de un testimonio registrado durante un grupo focal en una comunidad nahua, municipio Tlapa de Comonfort, 14 de mayo de 2013.

156 Entrevista personal con una funcionaria del Ayuntamiento de Tlapa de Comonfort que pidió ser anónima, 13 de junio de 2013.

157 Funcionaria del ayuntamiento de Tlapa de Comonfort, entrevista personal, octubre de 2012.

158 Entrevista personal, director regional de Oportunidades, Tlapa de Comonfort, 14 de junio de 2013.

159 Según el informe de la CDI, en 2008 más de 69% del presupuesto se destinó a programas de desarrollo social y humano (48.2%) y de desarrollo económico (21%), en contraste con programas que fortalecen la vigencia y la garantía de los derechos de los pueblos indígenas, que suman 0.2% del presupuesto anual (CDI, 2008).

160 Testimonios recabados durante un grupo focal de 50 personas en una comunidad nahua en el municipio de Tlapa de Comonfort, 25 de abril de 2013.

161 Véanse las Tesis XXV/96, XXVIII/96, XXIX/96, XXX/96. Seminario Judicial de la Federación y su Gaceta, Novena Época, Tomo III, México, marzo de 1996, y las reformas al Sistema Penal (2008), Ley Contra la Delincuencia Organizada (reformada por última vez en 2009), y la Ley de Defensa Nacional junto con la Ley de la Policía Federal (ambos en 2009).

162 Verónica Villegas, entrevista personal, mayo de 2012.

Table of Contents

MARGENS DA VIOLÊNCIA: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE BRASIL E MÉXICO

MÁRGENES DE LA VIOLENCIA: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE BRASIL Y MÉXICO

Margens da Violência. Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro

MÁRGENES DE LA VIOLENCIA. SUBSIDIOS AL ESTUDIO DEL PROBLEMA DE LA VIOLENCIA EN LOS CONTEXTOS MEXICANO Y BRASILEÑO

AS UPPs, as favelas e a sociabilidade no Rio de Janeiro atual

Sensibilidades jurídicas, definições de justiça e processo penal: considerações sobre a relação entre a tradição inquisitorial e a democracia no Brasil contemporâneo

VIOLENCIA Y POLÍTICAS DE SEGURIDAD EN MÉXICO

La lógica del botín. Reconfiguración cooptada del Estado y su efecto en el proceso de falla

A gestão da morte nas periferias de São Paulo: um dispositivo entre governo e crime (1992-2011)

Violência, Estado e Gênero: considerações sobre corpos e corpus entrecruzados

Consideraciones metodológicas en el estudio de los sentimientos de las madres ante la desaparición y asesinato de sus hijas en Ciudad Juárez, Chihuahua, México

La criminalización de la pobreza y los efectos estatales de la seguridad neoliberal: Reflexiones desde la Montaña, Guerrero

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