Solicitamos que todos/as associados/as acessem sua área restrita (http://www.aba.abant.org.br/) no site da ABA e a atualize seus dados pessoais. Caso não se recorde da sua senha, por favor, recupere-a no link informado ou escreva para aba@abant.org.br.

Aproveitamos para informar que implementamos novo “campo” no formulário de associado/a que possibilita a auto-declaração como indígena.

Contamos com a sua colaboração para o banco de dados da ABA ficar devidamente atualizado!

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público repudiar a ação violenta ocorrida contra a antropóloga Prof.ª Dr.ª Rosa Elisabeth Acevedo Marin e os participantes do Seminário “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu – Uma Análise dos Impactos da Mineradora Belo Sun sobre a Região Afetada por Belo Monte”, organizado pelo Projeto de Pesquisa “Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais da Volta Grande do Xingu” – PNCSA/UFPA e realizado no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), no dia 29 de novembro de 2017. Os atos de violência nesse evento foram praticados por um nn_group liderado pelo prefeito de Senador José Porfírio, que veio da região do Xingu para o campus da UFPA, em Belém, com o objetivo de cercear e impedir a manifestação e a publicização de estudos e análises sobre impactos socioambientais associados à exploração mineral pretendida pela mineradora canadense Belo Sun.

Tais estratégias de inibição do debate acadêmico pelo uso da violência fere a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber”, que é garantida no Brasil pela Constituição Federal de 1988 (artigo 206), e tem como beneficiária a universidade e instituições acadêmicas versus o uso do poder político, direta ou indiretamente, sobre o campo científico.

A ABA, como associação científica, repudia veementemente e considera inadmissível esse grave crime de assédio cometido contra a liberdade acadêmica e o fazer antropológico que analisa contextos de políticas públicas, que produzem impactos socioambientais associados a projetos desenvolvimentistas impostos autoritariamente.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Brasília, 30 de novembro de 2017.

Leia a Nota em Português aqui.
Leia a Nota em Espanhol aqui.

Confira aqui.

Até novembro/2017, foram 19 pedidos da sociedade civil para reconhecimento como amicus, com posicionamento favorável à ADPF.
As instituições são: Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Associação Brasileira de Genética Médica (também conhecida como SBGM); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Católicas pelo Direito de Decidir (CDD); Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com Departamento Jurídico XI de Agosto, Coletivo Feminista Dandara, Escritório USP Mulheres e Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (NPJ-DH) da USP; Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil) em parceria com a Associação das Promotoras Legais Populares; Conectas Direitos Humanos, em parceria com Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região - Distrito Federal (CRP-DF); Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo (CRP-SP); Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (CLACAI); Criola; Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio de seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas - NDDH, em parceria com a Clínica de Atenção à Violência (CAV) da Universidade Federal do Pará; Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO); Human Rights Watch Brasil (HRW Brasil); Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP; e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Rede Feminista de Saúde.

As organizações que assinam o presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio.

No dia 21 de novembro de 2017, entrou em vigor a nova Lei da Migração 13.455/17 que substitui o Estatuto do Estrangeiro da época da ditadura.  Há de se lembrar que a formulação dessa nova lei foi discutida com vários setores da sociedade civil – incluindo imigrantes e emigrantes-  que recorrentemente demandaram a necessidade de se considerar os migrantes como sujeitos de direitos. Entretanto, após a sua aprovação pelo Congresso Nacional e seu (re)encaminhamento para o Senado, houve  uma progressiva descaracterização dessa concepção baseada em direitos humanos.  A sanção presidencial dessa nova lei, com mais de 20 vetos, e especialmente seu processo de regulamentação trouxeram à tona o espectro do Estatuto do Estrangeiro e a judicialização das migrações.

Confira aqui A Carta Aberta sobre o processo de participação social na regulamentação da Lei 13.455/17 e pontos preocupantes na minuta do decreto da nova Lei de Migração, subscrita pelo Comitê Migração e Deslocamentos da ABA.

v. 14, n. 2/Maio-Agosto 2017: Mining, violence and resistance: http://www.vibrant.org.br/new-issue-volume-14-number-2/.

Volume 2, Número 2 - http://novosdebates.abant.org.br/images/pdf/v2n2.pdf.

Seleção de Pesquisador/Professor visitante no Departamento de Estudos Latino-Americanos/PPG-ECsA/UnB
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas informa que estão abertas inscrições para o edital 387/2017 para a contratação de pesquisador visitante estrangeiro. Os interessados devem contactar a secretaria do programa pelo e-mail ceppac@unb.br.

Bolsa Pós-Doc Centro de Estudos da América Latina e do Caribe
O Centro de Estudos da América Latina e do Caribe no Instituto Watson para assuntos internacionais e públicos na Brown University divulga seleção para uma bolsa de pós-doutorado. Prazo final: 31 de janeiro de 2018. Informações: https://chroniclevitae.com/jobs/0000401058-01.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
A Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas divulga chamada de artigos para o dossiê temático: “Situações extremas, grandes projetos de desenvolvimento e povos indígenas: Indigenismo empresarial em perspectiva comparada”, organizadores Prof. Dr. Stephen Grant Baines (UnB) e Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB). O prazo para envio de contribuições é 30 de maio de 2018. Informações: http://periodicos.unb.br/index.php/repam/index.

Revista Interfaces Brasil/Canadá
A Revista Interfaces Brasil/Canadá divulga chamada de artigos para o número especial: "Reposicionando o ‘periférico’ na antropologia: Trocando olhares sobre problemas sociais indígenas no Brasil e no Canadá", organizadores Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB) e Prof. Dr. Frederico de Oliveira (Lakehead University). Envio de artigos até 15 de junho de 2018. Informações: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/interfaces/announcement/view/164.

Revista Enfoques
A Revista Enfoques, Revista dos Discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, divulga a chamada de artigos em Fluxo Contínuo. Para submeter a proposta os interessados devem acessar o site: https://revistas.ufrj.br/index.php/enfoques.

Coleção: Lideranças tradicionais lança os primeiros volumes

Confira o vídeo aqui.

Documento original não tratava adequadamente aspectos relacionados à legislação ambiental e aos direitos da população atingida.
Confira no link: http://www.mpf.mp.br/regiao4/sala-de-imprensa/noticias-r4/trf4 -determina-que-ibama-adote-pareceres-tecnicos- do-mpf-no-termo-de-referencia-da-uh-itapiranga.

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) manifesta o seu repúdio aos atos violentos ocorridos na tarde de ontem, 29.11.2017, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) programado com a participação de docentes e discentes da Universidade Federal do Pará (UFPA), representantes de movimentos sociais e autoridades do Ministério Público Federal (MPF).

Essa atividade é recorrente da realização do Projeto de Pesquisa “Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais da Volta Grande do Xingu” – PNCSA/UFPA/Campus de Altamira e Belém, e tinha a finalidade de exposição de resultados de pesquisas. O NAEA em seus 44 anos de existência tem exercido uma profícua atividade de formação, pesquisa e debate sobre o desenvolvimento e os efeitos de projetos, ditos de desenvolvimento, acerca de realidades específicas e situações especiais marcadas por conflitos socioambientais que envolvem quilombolas, indígenas, extrativistas e categorias sociais que representam a diversidade social da Amazônia. Pesquisas que dão a distintividade a esta instituição de renome internacional.

Neste sentido, nos solidarizamos com a equipe de discentes e docentes coordenados pela Profa. Dra. Rosa Acevedo Marin, Titular da UFPA, que naquele evento tiveram cerceada a liberdade de expor os seus trabalhos pela presença ostensiva e agressiva da autoridade executiva do município Senador José Porfírio, Senhor Dirceu Biancardi (PSDB) que tomou conta do recinto acadêmico e acompanhado por mais de 40 pessoas, sendo a maioria servidores públicos municipais provenientes daquele município. No transcurso do embate ocorreu o fechamento da porta do auditório e o impedimento para a entrada e saída dos pesquisadores, o que caracteriza cárcere privado, assim como promoveram ameaças e o impedimento do encaminhamento do Seminário. Além disso, restringiram a possibilidade dos participantes poderem se expressar livremente. Se isso não fosse suficiente, trouxeram a este espaço acadêmico o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL) e seus assessores para impor uma posição acerca da implantação do Projeto da Mineração Belo Sun, empreendimento em debate e cuja execução obtém apoio político e institucional desses agentes políticos. Ainda é de conhecimento que esta empresa teria contratado profissionais de produção de vídeo para realizar gravações dentro do auditório sem autorização de seus promotores e da UFPA e com intenções escusas.
Esse episódio nos preocupa, pois coloca em xeque o papel do NAEA e da UFPA na produção e socialização do conhecimento de alto nível, fundamentado em pesquisas rigorosas para subsidiar políticas que objetivem promover o desenvolvimento com inclusão socioambiental, ampliação e defesa dos direitos sociais e democráticos.

O NAEA conclama a união, a intensificação dos debates, as manifestações de repúdio e a mobilização como forma de demonstrar que a comunidade universitária não ficará passiva em face de ações que vão contra o livre exercício de qualquer forma de expressão e de produção científica.

Belém, 30 de novembro de 2017
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)

Confira aqui as fotos da ocasião.

SBPC manifesta veemente repúdio em relação aos recentes atos de arbitrariedade cometidos contra a realização de atividades científicas no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, no dia 29 de novembro de 2017.

É bem fácil assinar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdqxrNVFx_y6BcYxAITHkQxQ_7uoj4E4t-n1smSTsRkUS4saQ/viewform.

O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, coletivo que reúne mais de cinquenta instituições científicas e acadêmicas brasileiras, vem tornar pública a sua posição de repúdio à violência cometida ontem, 16 de dezembro, contra a Universidade Federal de Minas Gerais, seus dirigentes e funcionários.

A Sociedade Brasileira de História da Educação manifesta-se, de forma veemente, contrária às ações da Polícia Federal que atingem a imagem das universidades brasileiras, tendo como último episódio a condução coercitiva de oito pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em tempos recentes, a mesma conduta marcou, negativamente e com consequências trágicas, a Universidade Federal de Santa Catarina. Defendemos a investigação e a justiça aplicada de forma isonômica, incluindo, evidentemente, os membros da comunidade universitária. Porém, não podemos aceitar ações sensacionalistas, que expõem a imagem de professores, pesquisadores e técnicos, em processos orientados por suspeitas e, portanto, em fase inicial de investigação. A imagem das instituições e dos seus profissionais são patrimônios simbólicos de grande relevância, logo não podem ser objetos exposição midiática, visando fins não relacionados ao cumprimento estrito da lei.
08 de Dezembro de 2017
Diretoria da SBHE

A Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) vem manifestar sua posição diante dos fatos recentes que aconteceram na reitoria da UFMG, onde se impetrou condução coercitiva ao reitor, vice-reitor e docentes dessa instituição. O fato em si caracteriza-se como um retrocesso e um atentado ao estado de direito. Como é sabido de todos, o Código de Processo Penal Brasileiro prevê que conduções coercitivas só possam ocorrer quando o indivíduo não comparece a uma intimação, sem justificativa. Não foi este o caso, que mais se assemelhou às prisões para averiguações, próprias da ditadura militar. O próprio batismo da operação policial com uma alusão à luta da sociedade civil contra a ditadura afigura-se como um escárnio à história brasileira.

Causa-nos crescente preocupação que o ocorrido venha na esteira de outros fatos também preocupantes como a penúria proposital que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem imposto às UERJ, UENF e UEZO, o suicídio do ex-reitor da UFSC após clara violação de seus direitos civis por parte do MPF e Polícia Federal, os ataques à autonomia universitária na UFPA e na UFAL, além da recente proposta por parte do Banco Mundial do fim do ensino universitário gratuito. O quadro se apresenta como um ataque orquestrado contra não só o ensino público, mas também todos os setores responsáveis pelo desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Reiteramos que a SAB apoia de maneira incondicional a continuação das apurações das irregularidades no uso de verbas públicas. Que o judiciário tenha total autonomia e independência para apurar toda e qualquer ação contra o Estado Brasileiro. No entanto, que isso não se transforme em abuso de poder, criando arbitrariedades que tornem a situação atual ainda mais instável e explosiva.

São Paulo, 8 de dezembro de 2017

A Associação Brasileira de Pesquisas em Educação em Ciências (ABRAPEC) repudia, veementemente, o uso político da Polícia Federal para a promoção de espetáculos midiáticos em universidades públicas brasileiras, assim como o abuso de poder dos agentes envolvidos nestes lamentáveis episódios, já ocorridos na UFPR, na UFSC, na UFMG e na UFRGS, constrangendo, ilegalmente, dirigentes destas instituições, em clara violação de direitos humanos. A ação da PF durante estas operações lembra o modus operandi do aparelho repressor nos momentos mais nefastos da ditadura civil-militar brasileira.
Lembramos ainda que tais violações e constrangimentos, que causaram profunda tristeza e revolta ao Professor Luiz Carlos Cancellier, à época reitor da UFSC, culminaram com o suicídio deste dirigente.
A ABRAPEC, entidade que luta historicamente em defesa do ensino superior público e gratuito e que reconhece a importância destas universidades no país quer pela excelência na formação de profissionais nas mais diferentes áreas do saber, quer pela volumosa e relevante produção acadêmico-científica, vêm a público manifestar sua discordância em relação à maneira como tais operações vem sendo conduzidas e ressalta que, não por coincidência, o episódio que tenciona desmoralizar estas importantes instituições ocorre simultaneamente à infeliz sinalização do Banco Mundial para que o Brasil deixe de oferecer o ensino superior gratuito à população.
Finalizamos conclamando a comunidade universitária brasileira, estudantes, professores e técnico-administrativos, assim como todos os intelectuais e dirigentes, educadores de outros níveis de ensino e sociedade em geral, para que se organizem e lutem em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade, que resiste a duras penas neste país, apesar da triste realidade social e política vivenciada nos últimos anos!
Salve a universidade pública brasileira!
Diretoria Eleita para o Biênio 2017-2019

A violência não lembrou Carlitos, lembrou a ditadura. Agentes da Polícia Federal invadiram o campus da UFMG e levaram o reitor. O instrumento utilizado foi o da condução coercitiva, que só pode ser acionado em casos excepcionais de recusa. Um espetáculo semelhante ao que prendeu o reitor da UFSC há três meses, levando-o ao “suicídio” por causa da humilhação.
O título da operação também foi uma violência. Ao batizá-la de Esperança Equilibrista, a Polícia Federal sequestrou um dos símbolos da anistia e da própria luta contra a ditadura para reforçar a estratégia de humilhação.  Estratégia que tem como pano de fundo um objetivo maior: o desmonte da universidade pública no país.
Os eventos não são isolados. Juntam-se a eles os cortes de verbas das instituições e a nota oficial do Banco Mundial a favor da privatização das universidades públicas. Além disso, houve a recente demissão de milhares de professores de instituições particulares, concebida a partir de uma reforma trabalhista gestada para suprimir direitos dos trabalhadores e de uma internacionalização do ensino superior privado que visa a construção de um oligopólio na área.
A Intercom condena as ações violentas da Polícia Federal e o desmonte do ensino universitário gratuito promovido por nn_groups políticos que se apropriaram do governo brasileiro. O mesmo governo que comanda a polícia, congela gastos públicos e favorece os oligopólios internacionais, cuja preocupação com o lucro exclui investimentos na pesquisa e na extensão.
A entidade também manifesta sua indignação contra o sequestro semântico de um símbolo de cidadania de tantos brasileiros que lutaram pela anistia e deram a vida pela democracia. Brasileiros que partiram no rabo de foguete da ditadura e voltaram com o irmão do Henfil. Brasileiros que não merecem a violência de um governo que se equilibra em um viaduto cujas pilastras já foram corroídas pelo descaso com a educação.

A Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO) manifesta-se com veemência, repúdio e indignação contra a violência despropositada e sem precedentes praticada pela Policia Federal, com o suporte da CGU e do TCU, ao conduzir de forma coercitiva professores da Universidade Federal de Minas Gerais (dentre as quais o reitor Jaime Arturo Ramírez, a vice-reitora, Sandra Regina Almeida, o ex-reitor Clélio Campolina e a ex-vice-reitora Heloisa Starling), que ocupam ou ocuparam cargos de gestores desta instituição. É importante lembrar que, recentemente, ação semelhante vitimou o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo.
Nos últimos tempos, nossas instituições de ensino públicas vêm sofrendo ataques com o intuito de desmoralizar e desacreditar o ensino superior público e gratuito no país. Essas ações têm caráter ideológico e propagam uma visão desastrosa que o Banco Mundial tem de nossas instituições de ensino, da previdência pública, e de nosso país, com o apoio e interesse das grandes multinacionais em obter lucros cada vez maiores, levar as riquezas de nosso país, sem nenhuma garantia de prover o bem estar de nosso povo e de nossos trabalhadores, e com o objetivo de manter o nosso país em um estado de subdesenvolvimento e de total dependência.
Estão destruindo o que construímos com muito trabalho e esforço e, tudo isso,  com um extraordinário apoio da mídia brasileira. Estamos vivenciando um retrocesso, voltando a um período em que práticas abomináveis como perseguição, matanças, acusações sem direito de defesa, inferências baseadas em situações contestáveis, enfim o impedimento ao estado de direito e à democracia são passadas à população em forma de notícias sensacionalistas sem fundamento, sem averiguação de sua veracidade, de forma totalmente irresponsável, com a desculpa da necessidade de uma moralização dos serviços públicos.
Conclamo toda a SOBRAPO, seus pesquisadores e educadores, e a sociedade brasileira em geral a se posicionar contrariamente a situação atual que nosso país está vivendo.

Felipe Martins Müller
Presidente da SOBRAPO
felipe@inf.ufsm.br