Prezada associada, prezado associado,
A ABA vem conduzindo há muitos anos um processo de resistência e oposição à forma como a ética em pesquisa antropológica vem sendo examinada e julgada pelo sistema CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) / CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa), criado pela Resolução no. 196, de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

Ainda no ano de 2011, seu Conselho Diretor aprovou uma moção com os seguintes pontos: apoio à preservação da Resolução 196/96 apenas para o controle das pesquisas biomédicas; recusa da manutenção da subordinação da pesquisa de ciências sociais e humanas à lógica biomédica da mesma Resolução; disposição em participar da possível elaboração de uma outra regulamentação, específica de nossa área, fora do âmbito do Ministério da Saúde.

Para municiar a continuação dessa luta, é importante que se disponha do máximo de informação sobre o modo e condições de funcionamento dos CEPs  locais e do eventual trânsito de processos de autorização junto à CONEP (como no caso da pesquisa com 'populações indígenas').

Pedimos à colega e ao colega que tenha tido alguma experiência, tanto relativa à submissão de seus projetos àquele sistema, quanto a ter participado de Comitês locais, que compartilhe conosco o relato de sua experiência. Por favor, envie suas informações à Secretaria da ABA (aba@abant.org.br). Se estiver de acordo, o relato será divulgado em seção especial de nosso sítio eletrônico.

Para mais informações, visite nosso site: www.abant.org.br