A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU.  A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com  os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.
Leia aqui a nota na íntegra

O comitê executivo da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES) penhorou seu apoio à nota da ABA de repúdio à portaria 303 da AGU. Leia aqui a íntegra da manifestação.

O World Council of Anthropological Associations (WCAA) endossou a nota da ABA de repúdio à portaria 303 da AGU. Leia aqui a íntegra da manifestação.

Leia mais notícias sobre a portaria 303 da AGU em seção própria, mais abaixo.

A Associação Brasileira de Antropologia - ABA e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da GIZ no Brasil (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH), lançam a terceira edição do prêmio em que elegem uma tese de doutorado e uma dissertação de mestrado, com apoio para suas publicações.
Veja aqui o edital e clique aqui para baixar a ficha de inscrição.

A ABA vem conduzindo há muitos anos um processo de resistência e oposição à forma como a ética em pesquisa antropológica vem sendo examinada e julgada pelo sistema CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) / CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa), criado pela Resolução no. 196, de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.
Para municiar a continuação dessa luta, é importante que se disponha do máximo de informação sobre o modo e condições de funcionamento dos CEPs  locais e do eventual trânsito de processos de autorização junto à CONEP (como no caso da pesquisa com 'populações indígenas').
Veja aqui como participar desse processo, enviando relatos e compartilhando informação.

Já está no ar o novo número da Vibrant, que inclui os dossiês "Challenges in Brazilian Anthropology” e “Anthropology, Cooperation and Development".
A Vibrant recebe textos, sobre qualquer assunto antropológico, em regime de fluxo contínuo.
As contribuições devem ser enviadas para vibrant.aba@gmail.com. Informações: http://www.vibrant.org.br.

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de nosso associado efetivo, Dr. Antônio Brand, cuja importância da imensa contribuição para vida dos povos indígenas do Brasil e do Mato Grosso do Sul, para a pesquisa histórica e antropológica sobre povos indígenas só ao longo de muito tempo futuro poderemos dimensionar.

E com pesar que anunciamos o falecimento nos EUA da arqueóloga Betty Jane Meggers. Betty Megger chegou ao Brasil na década de 1950 em Belém para fazer pesquisa de campo para o seu doutorado  na Universidade de Columbia sobre os aterros arqueológicos da Ilha do Marajó intitulado “A sequência arqueológica da Ilha de Marajó, Brasil, com uma referência especial à cultura marajoara”. Juntamente com seu  esposo, então pesquisador do Departamento de Antropologia do National Museum of Natural History da Smithsonian Institution, Clifford Evans, consagraram no Brasil o então método de seriação arqueológica conhecido como método Ford. Após a morte prematura do marido, Betty Megger ficou como pesquisadora associada da Smithsonian e desenvolveu inúmeras parecerias com arqueólogos brasileiros notadamente Mário Ferreira Simões, do Museu Paraense Emílio Goedi. Betty Megger provou polêmica ao publicar o livro "Amazônia: a ilusão de um paraíso” quando interpretou a ocupação da Amazônia e das chamadas  terras baixa das América do Sul com forte víeis neo-evolucionista e determinismo geográfico. Contudo, ela fomentou programas pioneiros de arqueologia na Amazônia como o PRONAPA e PROPABA, recebendo na Smithsonian vários pesquisadores brasileiros com gentileza e dedicação ímpar ao trabalho diário em seu laboratório que pude testemunhar. Grande parte da coleção arqueológica do Museu Goeldi sobre Marajó e outras regiões do Pará se deve ao seu incentivo e participação. A Amazônia perde assim uma pesquisadora apaixonada e dedicada.

A inversão sexual entre os AzandeE. E. Evans-Pritchard.
Leia aqui

Novas provas apontam que, efetivamente, Nísio foi morto por pessoas vinculadas a uma empresa de segurança de Dourados.

O GTNM/RJ que há 27 anos vem lutando pela memória, verdade e justiça do período de terrorismo de Estado que se implantou em nosso país e, em menos de 10 dias sofreu duas ameaças das forças retrógadas e saudosistas da ditadura civil-militar.
No dia 11 de julho último, cerca das 14 horas, o GTNM/RJ recebeu um telefonema anônimo em que uma voz masculina, demonstrando tranquilidade, declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”.
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O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência ontem (26/07/12) na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.

SBPC reitera sua posição em defesa das ações afirmativas nas universidades públicas, sem prejuízo da qualidade da educação.

A realização de levantamento in loco para mapear a violência praticada contra famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá do MS.

O antropólogo cita ideias de Tim Ingold, Aníbal Quijano e Ashis Nandy e aborda novas tendências vistas a partir da antropologia,em conferência realizada no último dia da 64ª Reunião Anual da SBPC.

"Cidades feridas" é um termo com o qual a antropóloga americana Ida Susser, da Universidade da Cidade de Nova York, trabalha há uma década e dá título a um de seus livros. Sob essa denominação, está em questão a combinação entre crise e direcionamento de investimentos de forma pouco democrática. "Pânico e ameaças são pretextos para que o setor público se abra a investimentos privados e limite a participação da sociedade", afirma Ida. O resultado seria uma reestruturação urbana pouco comprometida com a população local e muito orientada pelos interesses do capital. É sobre esse tema que Ida fez sua apresentação, Deslocamentos para o espetáculo global: remodelar a "cidade ferida", no seminário internacional Deslocamentos, Desigualdades e Direitos Humanos, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) neste mês.

Portaria da Advocacia-Geral da União publicada ontem (17/07/12) no "Diário Oficial da União" prevê que o poder público faça intervenções em terras indígenas sem a necessidade de consultar índios ou a Fundação Nacional do Índio.

O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advogacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).
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O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

A Fundação Nacional do Índio - Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser  uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”.
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As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA vêm a público manifestar seu espanto, indignação e repúdio com a edição da Portaria 303, elaborada pela Advocacia Geral da União e publicada no Diário Oficial em 16 de julho de 2012.
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Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados está divulgando uma nota de repúdio à portaria baixada pela Advocacia Geral da União por entender que vai de encontro aos interesses das comunidades indígenas. Os parlamentares alertam que a mesma decisão pode prejudicar, futuramente, as comunidades quilombolas.
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Petição para barrar a consolidação da Portaria da AGU visto que ela atinge os interesses e a relativa autonomia das comunidades indígenas, desrespeitando a territorialidade específica destas comunidades. A referida Portaria está centrada na questão de aceleração do desenvolvimento, que é predatório, e pode dar margem para a destruição ambiental e cultural de diversos povos.

A Advocacia Geral da União (AGU) atendeu ao pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) de suspender temporariamente a Portaria nº 303/2012, publicada em 16 de julho, no Diário Oficial da União, com o objetivo de uniformizar a atuação das unidades da AGU em relação aos processos que envolvem a demarcação de terras indígenas. Em nota à imprensa, a Funai informou que o ministro da AGU, Luis Inácio Adams, concordou com o pedido para que a Funai possa realizar uma consulta aos povos indígenas. Para atender à solicitação da Funai, a AGU deverá publicar um ato de vacância da lei (Vacatio Legis), suspendendo a vigência da portaria até que sejam ouvidos os povos.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, vem de público exigir a imediata revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que orienta os órgãos do governo federal a aplicar as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal na demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, para todas as terras indígenas do país. Somente a SUSPENSÃO dos efeitos como anunciado, não é suficiente. Exigimos sua revogação.

Quinta-feira, dia 26/07/12, às 14h, em frente à AGU em Brasília/DF: Ed. Sede I, Setor de Autarquias Sul, Qd. 03, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate e em todas as AGUs nos estados. Pelo fim do Pogrom!
Veja aqui o cartaz

Leia aqui a nota sobre a criminalização do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Veja aqui

Sem provas, concessionária responsável pela usina acusa 11 pessoas de roubo, formação de quadrilha e perturbação, entre outros crimes. Pedido de prisão ainda não foi aceito.

Desde quinta 21/06/2012, os índios afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um terreno de construção da Barragem. Eles decidiram pela ocupação para manifestar sua insatisfação com o desrespeito de seus direitos e o não-cumprimento das condicionantes, em especial aquelas relativas aos indígenas. Com organização própria e contando apenas com seus recursos, eles ocuparam uma ensecadeira que está sendo construída no Sítio Pimental que visa permitir a construção da obra. A manifestação é pacífica, e eles exigem a presença de representantes do governo e da Norte Energia Sociedade Anônima.

Os Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Paquiçamba, Juruna do Km 17 e Xikrin do Bacajá ocuparam o canteiro de obras do Sítio Pimental da usina de Belo Monte no dia 21/06/2012, em uma ocupação pacífica pela garantia de que as condicionantes de mitigação e compensação dos impactos da obra sejam cumpridas. Tendo organizado a ocupação exclusivamente com seus recursos, eles agora convidam a imprensa nacional e internacional para dar apoio e cobertura à sua causa.
Veja aqui a carta convite para a imprensa.

Entidades apontam parcialidade e problemas no pedido de prisão preventiva contra 11 participantes de encontro contra Belo Monte. Religiosa de 73 anos, padre de 65, professora de 62, jornalista e pescador estão entre os indiciados.

Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.

Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.

Há dois dias funcionários da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte estão sendo impedidos de deixar aldeia.

Seminário Haitianos no Amazonas: Desafios e Perspectivas
Data: 13 de agosto de 2012
Local: Salão das Canoas, Instituto Leônidas e Maria Deane/FIOCRUZ, Rua Terezina, 476 - Adrianópolis
Informações: Cartaz / Programação

I Jornadas de Ciências Sociais da UFJF
Data: 17 a 21 de setembro de 2012
Local: ICH/UFJF - Juiz de Fora/MG
Informações: http://jornadascsoufjf.webnode.com/
Prazo para envio de comunicações: 15 de Agosto de 2012

I Simpósio de Ciências Sociais – Cidades e Fronteiras
Data: 24 a 28 de setembro de 2012
Local: PUC/Minas
Informações: Cartaz

Les marqueurs sociaux de la différence: Études Brésiliennes à Toulouse
Data: 05 de outubro de 2012
Local: Espace des diversités et de la laïcité | Centre LGBT | 38, rue d'Aubuisson - 31000, Toulouse
Informações: http://ebat.hypotheses.org/ / apebfr.sudouest@gmail.com

Festival Cine Alter'natif 2012
Data: 05 a 13  de outubro de 2012
Local: Yvoire, Paris e Nantes
Informações: http://www.delaplumealecran.org/#accueil

XII Congreso de la ALAB - Asociación Latinoamericana de Antropología Biológica
Data: 14 a 16 de novembro de 2012
Local: Escuela de Biologia – Escuela de Antropologia: Universidad de Costa Rica
Informações: http://xii-congreso-alab-2012.org/

Mestrado e Doutorado em Antropologia na UnB
Encontram-se abertas as inscrições para o Exame de Seleção para Candidatos à Pós-Graduação em Antropologia da UnB – Mestrado e Doutorado. Inscrições: Mestrado – 01 de agosto a 06 de setembro de 2012 e Doutorado – 01 a 31 de agosto de 2012. Informações: http://www.unb.br/posgraduacao/stricto_sensu/editais.php / www.dan.unb.br / 61 3107-7293 / 7299  / ppgas.antropologia.unb@gmail.com / dan@unb.br.

Mestrado em Estudos Brasileiros na Universidade de Lisboa
O Mestrado em Estudos Brasileiros é um programa transversal conjunto da Faculdade de Letras e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e resulta do reconhecimento de pontos de contacto e de intersecção na investigação conduzida sobre o Brasil em áreas e unidades distintas da Universidade de Lisboa. É um segundo ciclo de estudos interdisciplinar e inovador no contexto nacional, visando uma integração dinâmica entre as humanidades e as ciências sociais, e pensado para alunos que se interessam por todos os aspectos da cultura brasileira, com destaque para quatro áreas fundamentais e para a sua articulação: Antropologia, História, Linguística e Literatura. Permite, ao mesmo tempo, uma especialização transversal no âmbito dos Estudos Brasileiros e uma pré-especialização em cada uma das áreas envolvidas. Podem candidatar-se alunos com formação de 1º ciclo em humanidades em sentido lato ou em ciências sociais. Incrições: 03 a 07 de setembro de 2012. Informações: : http://estudosbrasileiros.wordpress.com / estudosbrasileiros@fl.ul.pt.

Mestrado e doutorado em Antropologia Social da UFSC
O Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina divulga os editais para mestrado e doutorado em Antropologia Social. Inscrições: 03 a 28 de setembro de 2012. Informações: Edital Mestrado / Edital Doutorado.

Mestrado em Antropologia Social na UFPR
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná comunica a abertura do processo de seleção de novos alunos para o Mestrado em Antropologia Social, para ingresso no primeiro semestre de 2013. Inscrições: 03 de setembro a 03 de outubro de 2012. Informações: http://www.humanas.ufpr.br/portal/antropologiasocial/selecao/selecao2013/.

Revista Mediações
A Comissão Editorial de Mediações, revista de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Londrina, receberá artigos para o Vol. 17, N.2, 2012.
Este número trará o dossiê temático: O final da vida no século XXI. Envio de artigos para o dossiê até 15 de agosto de 2012. Informações: mediacoes@uel.br / http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes.

Revista Cultura y Religión
Convidamos os pesquisadores interessados em publicar na Revista de Cultura y Religión do Instituto de Estudios Internacionales (INTE) de la Universidad Arturo Prat, Chile, no Volume VII, n. 2, do segundo semestre de 2013. O tema principal deste número é Religião, política, espaço público e laicidade no Brasil. A convocatória estará aberta (serão aceitos papers escritos em português e espanhol) até 31 de dezembro de 2012 e os textos devem ser enviados para: Ricardo Mariano: rmariano1@uol.com.br, Ari Pedro Oro: arioro@uol.com.br e Revista Cultura y Religión: revistaculturayreligion@gmail.com. Informações: www.revistaculturayreligion.cl.

Revista Sociologia & Antropologia - Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, volume 2, número 3 - http://revistappgsa.ifcs.ufrj.br / revistappgsa@gmail.com.

RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, volume 11, número 32, de agosto de 2012 - http://www.cchla.ufpb.br/rbse/.